Caleidoscópio de erros ou o «dernier cri» da ideologia dominante

Nos últimos anos tem sido enorme a produção dos ideólogos da classe dominante para tentar demonstrar que nos dois mandatos de Lula, o nosso Lech Walesa tropical, graças à sua clarividente direção, o Brasil:

  1. teria seguido uma política econômica que lhe garantiu um contínuo crescimento nestes oito anos;
  2. teria garantido não só o crescimento econômico, como também o bem estar da população, com a redução da pobreza e o ingresso de milhões de “pobres” na “classe média”, ou mais precisamente em uma pretensa “nova classe média”; e
  3. com tudo isto, teria alçado o Brasil a uma posição de proa no concerto das nações, como se dizia antigamente, e estaríamos caminhando para o primeiro mundo, com cada vez mais independência, do que seria exemplo nossa nunca bastante exaltada política externa.

Dessa algaravia ideológica é exemplo o artigo que José Luís Fiori publicou, ao final do ano passado, em sua coluna mensal para o jornal Valor Econômico, o Caleidoscópio mundial [1]. No artigo, Fiori analisa as modificações no sistema econômico-político internacional (o sistema imperialista, diremos nós) na primeira década deste século, impactadas pela “crise econômica de 2008” (que nós, e mesmo alguns teóricos burgueses, conceituamos como a terceira grande depressão do capitalismo, após 1873 e 1929). Com certo discernimento, Fiori faz a análise no contexto das mudanças em curso desde a crise econômica de meados da década de 1970 e do final da chamada Guerra Fria, com o fim da União Soviética, o esfacelamento dos demais países revisionistas do Leste Europeu e a reconversão “virtuosa” da China ao capitalismo.

No entanto, talvez embalado pelo clima festivo de final de ano e pelo delirante discurso de despedida de Lula da Presidência da República, mas certamente navegando na ideologia do nacionalismo burguês e sob o peso do revisionismo que se alastrou pelos partidos comunistas no mundo inteiro, Fiori abandona a busca de uma análise objetiva do sistema econômico-político internacional ao incluir o Brasil em sua análise. Nota bene: estamos dizendo que, enquanto Fiori busca analisar objetivamente a economia mundial (não estamos dizendo que parta de um ponto de vista marxista, consequente, mas, ainda assim, reconheçamos, objetivo nos seus limites), sua análise sobre o Brasil carece de qualquer fundamento material, é puro idealismo do nacionalismo burguês.

É bom lembrar que Marx já nos alertara, no posfácio à segunda edição alemã (1872) do primeiro volume de O Capital, de que, com a consolidação da burguesia no poder, era impossível uma economia burguesa científica [2].

Mas voltemos ao artigo de Fiori. Nele o Brasil entra como que ad hoc em dois parágrafos, na abertura e conclusão do artigo:

Durante a primeira década do Século XXI, o Brasil conquistou um razoável grau de liberdade para poder definir autonomamente sua estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional num mundo em plena transformação.

Por fim, a definição da estratégia internacional do Brasil não depende da «taxa de declínio» dos EUA, mas não pode desconhecer a existência do poder americano. Assim mesmo, gostem ou não os conservadores, o Brasil já entrou no grupo dos Estados e das economias nacionais que fazem parte do «caleidoscópio central» do sistema, onde todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis, em função dos objetivos estratégicos do país. (sublinhados nossos).

Do que será que Fiori está falando? Como conciliar os trechos acima com as análises anteriores do próprio Fiori sobre o mesmo tema? Vejamos, em texto anterior do autor, uma caracterização do sistema mundial e da posição que nele cabe ao Brasil:

Fora da Europa, só os Estados Unidos, o Japão e, agora, a China e talvez a Índia conseguiram tornar-se potências regionais, e só os Estados Unidos conseguiram ter uma projeção global. A maioria dos outros Estados nacionais segue às voltas, até hoje, com o problema de seu escasso desenvolvimento econômico e com as conseqüências de haver se independentizado sem deixar de ser parte constitutiva de «territórios econômicos supranacionais», que funcionam sob a égide de moedas e capitais de potências conquistadoras.

Por fim, num terceiro grupo muito mais amplo se localizam quase todas as demais economias nacionais do sistema mundial, que atuam como «periferia econômica do sistema», fornecendo insumos primários e industriais especializados para as economias dos «andares superiores». São economias nacionais que podem ter fortes ciclos de crescimento e alcançar altos níveis de renda per capita, como no caso dos países nórdicos e da Argentina. E podem se industrializar, como no caso do Brasil e do México, e seguir sendo economias periféricas. [3] (sublinhados nossos).

Ou seja, embora utilizando um palavreado ideológico, mais próximo da conceituação cepalina – como, por exemplo, “economia periférica” no lugar do conceito de país dominado –, e inexato (“andar superior”), Fiori, em geral, caracteriza acertadamente o sistema imperialista mundial como um todo contraditório, com países imperialistas/dominantes e países dominados. Um “sistema hierarquizado”, com “economias líderes” e “periféricas”, diria ele. Avança ainda mais ao afirmar que a “instabilidade” inerente a esse sistema – quer dizer, o conjunto de contradições antagônicas e não antagônicas que constituem o sistema imperialista – provoca sempre a emergência de novas potências a constantemente desafiar as “líderes”. Portanto, crises, conflitos e, no limite, guerras são resultados necessários desse próprio sistema, e não distorções casuais, aleatórias, imprevistas.

Como, então, conciliar esse tipo de análise – que se poderia chamar de objetiva, pois baseada na realidade concreta, enfim – sobre as relações internacionais com uma suposta “autonomia” do Brasil que – está implícito – teria sido adquirida durante o governo Lula? De onde se originaria essa pretensa “autonomia”, noção que, no contexto utilizado, está eivada de subjetivismo e ideologia burguesa?

Traduzindo nossa pergunta para outra linguagem, trabalhando com conceitos mais apropriados: no sistema mundial do imperialismo, quais as chances de um país dominado deixar de sê-lo? Teria o Brasil mudado de posição na divisão internacional do trabalho que caracteriza o sistema imperialista mundial?

E por fim, quais seriam esses objetivos estratégicos do país? Eles são definidos por quem? São comuns a todas as classes?

As respostas a essas questões, que tentaremos apresentar a seguir, devem ser também, necessariamente, uma crítica às posições de Fiori, incluindo os seus pressupostos teóricos. Pressupostos que são, como não poderiam deixar de ser, os dessa vertente da ideologia burguesa chamada economia política, que para nossa “esquerda” se passa, se não por marxismo, pelo menos por uma posição crítica diante do capital, o último grito em moda da ideologia dominante, com o aval de “nossa esquerda” em geral e de “nossos comunistas” em particular, ideologia que conceituamos pelo termo de “capitalismo utópico”. [4]

A questão da «autonomia»

“Definir autonomamente sua estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional”, nos diz Fiori, a respeito da condição que teria sido conquistada pelo Brasil atual, pós-Lula. Para sermos justos com o autor, vejamos o que Fiori entende por essa “autonomia”. Em primeiro lugar, deve ser considerada a “taxa de declínio” dos EUA, ou seja, a redução do dinamismo econômico (e político) dos EUA que se exprime, dentre outros, na redução de sua participação no PIB mundial [5] e, não menos importante, na crescente contestação a “seu projeto imperial”. Além disso, Fiori menciona o crescimento da China (e demais países asiáticos), a ponto de chamar o continente de “principal centro de acumulação capitalista mundial”. É neste ambiente de mudança na correlação de forças entre os países imperialistas, de ascensão da China à condição de dominante no sistema imperialista (um caso único, sem precedente, cujo significado ainda está por ser plenamente esclarecido pelo materialismo histórico, de passagem para o capitalismo após a experiência de construção do socialismo), e de mudança de lugar dos países dominados na economia mundial, que se abriria o espaço para a autonomia defendida por Fiori.

Mas essas mudanças atingem os países dominados de formas específicas, em relação às quais é necessário ser bastante preciso, se queremos que nossa análise materialista seja de alguma utilidade e não mera expressão subjetiva de noções ideológicas. Em relação ao impacto dessas mudanças no Brasil, assim como nos demais países da América Latina, Fiori já foi bastante explícito sobre as formas que adquirem atualmente a dominação desses países no sistema imperialista, que seriam as causas da “autonomia”:

O fenômeno [os Estados Unidos estarem perdendo capacidade de intervenção e coordenação na América Latina] tem raízes políticas mais profundas, dentro do próprio continente latino-americano e vem sendo favorecido materialmente pelo boom econômico mundial, liderado pela China e pelos Estados Unidos e responsável pelo sucesso exportador da América Latina nos últimos anos … A grande surpresa teórica é que, nesse caso, a máxima determinação econômica externa é que está criando o espaço e a oportunidade para renegociação da hegemonia dos Estados Unidos dentro do próprio continente americano. [6] (sublinhado nosso).

Ou seja, a longa crise econômica pela qual passa o imperialismo desde meados dos anos 1970, o escancarar da crise no que conceituamos como uma terceira grande depressão, a reconversão da China ao capitalismo, a disputa de vida ou morte pela hegemonia no sistema entre China e Estados Unidos, a busca (sempre) extremada pela acumulação de capitais impondo uma nova divisão internacional do trabalho que implicou em uma reorganização da economia mundial, conjunto de transformações complexas no processo de agravamento de todas as contradições do imperialismo que impuseram ao Brasil a sua “máxima determinação econômica externa” no complexo tabuleiro do sistema imperialista mundial, é esta a conjuntura que teria permitido, contraditoriamente, ao país a conquista de “um razoável grau de liberdade para poder definir autonomamente sua estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional num mundo em plena transformação.”

Ou de outra forma, nessa “nova ordem” o Brasil, enquanto país dominado, modifica regressivamente sua “inserção internacional”, especializando-se em fornecer commodities à produção capitalista mundial processada na China e seus satélites, ao mesmo tempo em que serve de mercado para a valorização do capital na esfera financeira e para o consumo dos produtos industrializados das novas “fábricas” da nova divisão internacional do trabalho.

Assim, paradoxalmente, os fatores principais da nossa “autonomia” recém-conquistada seriam nossa nova inserção, subordinada à economia chinesa, e a alta dos preços internacionais de commodities (estimulada pela demanda chinesa)! Nossa independência virá da “máxima determinação econômica externa” que nos parqueia [7] a ocupar uma situação colonial de novo tipo!

Vejamos alguns números do fenômeno.

O primeiro gráfico mostra a correlação entre a evolução dos índices de preços internacionais de commodities e os das exportações brasileiras totais. Isso demonstra o óbvio, que os preços das nossas exportações variam de acordo com variáveis externas (demanda internacional e dos nossos países importadores, restrições de oferta nos países produtores, valor do dólar, especulação de commodities nos mercados financeiros, etc.) e que mesmo um índice como o CRB [8], cuja composição é diferente da composição das exportações brasileiras, é com elas correlacionado.

Gráfico 1
Preços de exportação brasileiros e preços
internacionais de commodities

Caleidoscópio1

Gráfico 2
Preços de Exportação Brasileiros

Caleidoscópio2

Em função disso, o aumento de 135,7% no índice de preços das exportações brasileiras durante o governo Lula, do mínimo de 91,4 em março de 2002 até 215,3, em novembro do ano passado, não é expressão da “autonomia” desejada por Fiori, mas da nova divisão internacional do trabalho e da nova inserção subordinada do país. Ainda mais quando verificamos, no Gráfico 2, que o comportamento dos preços das exportações totais está determinado pelos preços dos produtos básicos, cujo crescimento no mesmo período atingiu 235,7%, com os preços dos manufaturados tendo um desempenho bem abaixo desse.

Gráfico 3
Índice dos termos de troca do Comércio Exterior Brasileiro

Caleidoscópio3

Quando olhamos a pauta de exportações do Brasil, após os oito anos de governo Lula, o espanto não é com sua composição, cuja tendência é reforçada no “mundo em plena transformação” atual, mas com ainda existir alguém falando de “autonomia” e “objetivos estratégicos do país”. Segundo o jornal Valor Econômico, de 13.01.2011, p. A3:

Em 2010, as vendas de cinco commodities – minério de ferro, petróleo em bruto, soja (grão, farelo e óleo), açúcar (bruto e refinado) e complexo carnes – responderam por 43,4% do valor total exportado pelo Brasil, uma fatia bastante superior aos 27% de 2004.

Mesmo entre as commodities, o Brasil exporta a maior parte delas sem valor agregado. [9]

Com esse crescimento das exportações brasileiras, principalmente de commodities e fundamentalmente nos seus preços nos mercados internacionais – fenômeno comum a todos os exportadores de commodities como, por exemplo, a América Latina – os termos de troca do país inverteram sua trajetória de longo prazo (a célebre “deterioração dos termos de troca” da Cepal). Como os preços de exportação (commodities) subiram mais que os de importação (manufaturas), os termos de troca brasileiros aumentaram 41,7% do mínimo de 98,1, em dezembro de 2002, para 139,1, em novembro de 2010.

Gráfico 4
Conta corrente, sem e com ajuste por relações de troca

Caleidoscópio4

A consequência macroeconômica desses fatores está expressa no Gráfico 4, tirado de artigo de José Antonio Ocampo, ex-Secretário-Executivo da Cepal [10]. A linha tracejada é o resultado observado das transações correntes com o exterior (balança comercial, serviços, juros, lucros e transferências unilaterais) da soma dos países da América Latina. A linha grossa contínua é um exercício que desconsidera o aumento dos preços dos produtos exportados, considerando apenas o crescimento das quantidades exportadas. Usando dados para a América Latina, Ocampo calcula o ganho dos termos de troca como tendo melhorado o desempenho em conta corrente desses países em mais de 3 pontos percentuais do PIB em 2006. Apesar de imperfeito – por exemplo, com preços menores poderíamos ter exportado mais –, serve de exemplo de como o sistema mundial do imperialismo, através do funcionamento da lei do valor, parqueia as economias dominadas e altera sua estrutura econômica.

Cálculo similar feito para a economia brasileira foi apresentado em matéria da revista Carta Capital a partir de estudo do Banco Itaú Unibanco. O estudo trabalha apenas com os dados de 2010, desconsiderando que o processo já vem de vários anos, o que, obviamente, reduz erroneamente o impacto do fenômeno na economia brasileira e o torna, portanto, incomparável com o dado de Ocampo. Ainda assim, conclui que:

Mantidos os termos de troca médios de 2009, o saldo comercial seria deficitário em 8,4 bilhões de dólares e o déficit em transações correntes atingiria 3,7% do PIB. O Brasil está com sorte, conclui o relatório do banco [11]. (sublinhado nosso)

Claro que esse processo – que em apenas um ano teria gerado ganho de quase US$30 bilhões ou 1,3% do PIB brasileiro – não tem nada a ver com “sorte”, mas sim com as mudanças na economia mundial, com a capacidade da burguesia de reconfigurar a economia brasileira seguindo a taxa de lucro.

O que esperamos ter mostrado, até aqui, é que o desempenho do Brasil na última década tem como principais determinantes as mudanças no sistema imperialista causadas pela modificação na divisão internacional do trabalho. Assim, os tais ganhos de “autonomia” se parecem com uma versão canhestra do lema de dar um passo atrás para dar dois passos adiante, isto é, dar dois passos atrás pensando dar um passo adiante.

O que Fiori parece não se lembrar ou não levar em consideração é que, se a alta dos preços das commodities aumenta o valor das exportações, das reservas internacionais do país (mas também aprecia o câmbio), da arrecadação fiscal e tem impacto no crescimento econômico, essa “máxima determinação econômica externa” também força o país a modificar sua estrutura econômica, de forma permanente, em benefício dos setores mais ligados à demanda externa, seguindo necessariamente a maior taxa de lucro. Com isso, aumenta exponencialmente a dependência do país à “máxima determinação econômica externa”.

Não nos iludamos com o mito de que o Brasil “foi o último país a entrar na crise e o primeiro a sair dela”. Não apenas o Brasil teve uma das maiores quedas mundiais do PIB no último trimestre de 2008, acima de 10% em termos anualizados, quando da quebra do banco Lehman Brothers e a agudização da crise mundial, como sua recuperação foi puxada pela recuperação da demanda chinesa e asiática (que não registraram quedas no PIB), estimulada, no caso da China, por um dos maiores pacotes fiscais (em proporção do PIB) do mundo.

Os pretensos «objetivos estratégicos do país», em função dos quais «todas as alianças são possíveis»

Fiori está, neste ponto, apelando para o senso comum. Quando se fala dos “objetivos estratégicos do país”, em geral as pessoas tendem, inicialmente, a pensar em aspectos positivos, cada um com sua escala de valores, conforme a ideologia dominante e a sua própria ideologia, definida na relação com aquela. Ocorre que, quando é necessário dizer efetivamente quais são esses objetivos, o que e a quem eles representam, o “consenso” desaparece. Uma resposta sobre quais seriam efetivamente esses “objetivos estratégicos do país” está dada pelo próprio Fiori, em texto anterior, e revela muito sobre a ideologia que o move:

no caso do «desenvolvimentismo com inclusão social», do segundo governo Lula … seu objetivo estratégico … é «destravar o capitalismo» brasileiro.

Com esse objetivo, o governo Lula está retomando o velho projeto desenvolvimentista que remonta à década de 1930 e que só foi interrompido nos anos 1990. Mas, ao mesmo tempo, está querendo criar uma vontade política por meio de uma grande coalização social e econômica que reúna as várias vertentes do desenvolvimentismo brasileiro, conservadoras e progressistas, que estiveram separadas durante a ditadura militar [12]. (sublinhados nossos)

São inúmeras as declarações de Lula sobre essa sua função, esse seu “objetivo estratégico”, de estimular a acumulação de capitais, isto é, ampliar a exploração das classes dominadas ou, elegantemente, “destravar o capitalismo”, como quer Fiori. Quem não se lembra, por exemplo, a de que os ricos nunca ganharam tanto dinheiro quanto em seu governo, a de que os latifundiários são “heróis nacionais” e a de que ele participou do momento mais auspicioso da história do capitalismo mundial? [13].

Só que, além do revisionismo deslavado e cínico de tomar o desenvolvimento capitalista – “crescimento econômico”, diriam eles – como benéfico aos trabalhadores e demais classes dominadas, há outro gato por lebre nesse raciocínio. Fiori erra ao voltar os olhos a um passado mitificado, ideologizado, do capitalismo brasileiro dos anos 1930 (Vargas), 1950 (JK) e 1970 (Geisel). O capitalismo que Lula quer destravar agora é outro, o da era da crise do imperialismo, da nova divisão internacional do trabalho e da inserção regressiva do país, caracterizada pelo crescimento do setor produtor de commodities para exportação, pela desindustrialização e pelo Brasil se tornar palco importante da valorização financeira/fictícia de capitais.

Ou seja, não apenas Fiori erra ao voltar os olhos a uma mitificação do passado, como erra ao também mitificar o presente. Não nos enganemos, o que Lula fez nos seus oito anos de governo foi o que fizeram, por sua vez, não apenas os três citados acima, mas todos os demais: governar pelo capital e para o capital. Em todos os casos, considerando as necessidades cambiantes das conjunturas concretas.

Apenas para exemplificar, essa visão se apresenta, concretamente, como a defesa do agronegócio e da exportação de commodities brasileiras na luta por uma visão liberal do comércio internacional, característica da diplomacia Lula na OMC e nos fóruns internacionais, como a Rodada Doha. Sob a forma de luta pela extinção de tarifas dos “países ricos” à importação agrícola, o que impera é a defesa de um país exportador de commodities agrícolas como “objetivo estratégico”.

Isto lembra uma citação da critica do imperialismo que já fizemos em outro texto, analise esquecida pelos “nossos comunistas” que não ultrapassam o “em torno de Marx”, sem nunca assumir o marxismo-leninismo.

… um país dominado, ou anteriormente dominado, que não modifica sua situação na divisão capitalista do trabalho internacional não faz senão reproduzir a sua situação desfavorável: quanto mais cresce a produção dos produtos que o seu «lugar» lhe atribui, mais participa do agravamento da sua situação desfavorável (as manipulações de preço não podem modificar esse fato enquanto subsistir uma economia mundial capitalista). [14]

A «esquerda» e o desenvolvimentismo

Ao defender isso, o “desenvolvimentismo”, Fiori acaba parecendo, ironicamente, um destacado seguidor de uma posição profundamente reformista, revisionista, mecânica, evolucionista, adotada no passado por alguns partidos comunistas, e hoje, no Brasil pelo PCdoB e alhures por outras organizações que teimam em se denominar comunistas, a posição de que é preciso desenvolver plena e integralmente as forças produtivas, apoiando a dominação de classe (“os desenvolvimentistas conservadores e progressistas”), para só então – num futuro longínquo – pensar em transformar as relações de produção. Ironia do destino para Fiori, que escreveu um artigo, A Esquerda e o Desenvolvimentismo [15], a criticar a subordinação prática e intelectual da esquerda latino-americana ao desenvolvimentismo burguês…

Baseado no senso comum e na ideologia do nacionalismo, no desenvolvimentismo burguês, no reformismo, nossa e outras “esquerdas”, ao falar de “objetivos estratégicos”, passa ao largo do marxismo-leninismo reafirmado por Mao Tsé-Tung de que toda a ação é determinada por uma política, uma teoria, mesmo que aplicada às cegas ou à revelia da consciência de seus atores [16].

Assim, não é apenas – e nem principalmente – nos discursos diplomáticos, nos discursos presidenciais, e nem nos artigos dos seus ideólogos, que se deve buscar a real e concreta construção da inserção internacional do país, mas na realidade concreta do processo de acumulação de capital e de integração econômico e financeira do país na economia mundial.

Só para ficar num caso exemplar e atual da velha política reformista que assolou os Partidos Comunistas lá e aqui, podemos citar a campanha do Partido Comunista Português sob a palavra de ordem “Portugal a produzir”:

Campanha Nacional em defesa da produção nacional sob o lema – Portugal a produzir, destinada a afirmar o valor estratégico da produção nacional e a aproveitar as potencialidades do país, para a criação de emprego, o combate à dependência externa e a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento. [17]

Como vimos, o revisionismo e o reformismo, visões empobrecidas do marxismo sob os avatares do desenvolvimentismo, não são coisas nossas, é o cavalo de troia da ideologia burguesa desembarcado na retaguarda das fileiras do proletariado que é necessário denunciar e combater.

Por uma «análise concreta da situação concreta»

Insistindo na busca pela realidade concreta, selecionamos mais algumas estatísticas que nos mostrem a quantas anda a “autonomia” na busca pelos “objetivos estratégicos” do país.

Lembrando a expressão de Fiori, “ser parte constitutiva de ‘territórios econômicos supranacionais’”, vejamos como “os objetivos estratégicos” se apresentam concretamente na complementaridade do comércio exterior Brasil-China (“todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis”). Conforme os gráficos abaixo, as exportações brasileiras para a China se multiplicaram 28 vezes, de 2000 a 2010, quando atingiram US$30,8 bilhões. As importações, por sua vez, aumentaram 21 vezes, chegando a US$25,6 bilhões no ano passado. Assim, a China passou a ser o maior parceiro comercial do país, superando de longe os Estados Unidos. A China compra 15% das exportações totais do país e é a origem de 14% das nossas importações totais.

Como o diabo mora nos detalhes, é importante desagregar as exportações e importações do país para/da China. Assim, veremos a complementaridade entre o país que vende commodities de baixíssimo valor agregado (adivinhem qual?) e o que vende manufaturas. De 2006 a 2009, um único produto, o minério de ferro, representou 33% das exportações brasileiras para a China, passando em 2010 a 43% ou US$13,3 bilhões. Com o predomínio do minério, as exportações de soja em grão baixaram de 30% na média de 2000-2009 para 23%, em 2010. Ou seja, só esses dois produtos já somam dois terços das vendas do Brasil para a China! Os cinco principais produtos da pauta, todos commodities (acrescentem petróleo bruto, celulose e óleo de soja), representaram 86% do total em 2010.

Gráfico 5
Comércio exterior do Brasil com a China

Caleidoscópio5

Gráfico 6
Comércio exterior do Brasil com a China

Caleidoscópio6

Pelo lado das importações brasileiras, o cenário é totalmente diferente. Todos os cinco principais produtos são manufaturas (partes de aparelhos transmissores e receptores, máquinas para processamento de dados e suas partes, circuitos integrados e eletrônicos e – pasmem! – laminados planos de ferro ou aço). Eles juntos representaram só 21% das nossas importações, mostrando que a “invasão chinesa” é ampla e irrestrita.

Estudo do BNDES sobre o impacto das importações chinesas na indústria brasileira [18] mostra que nos produtos intensivos em tecnologia elas já representam 26,4% das importações brasileiras totais desse segmento, atingindo 39% em material elétrico e 33,6% no complexo eletrônico. Em relação aos produtos intensivos em trabalho, o percentual atinge 39,1%, chegando a 60,7% em vestuários (tabela 1, p. 4). Usando o coeficiente de importação (definido como a “participação das importações no consumo aparente doméstico de cada setor”, p. 3), vê-se que as importações da China já representam 19,6% do consumo total de material elétrico do mercado doméstico e 16,5% do complexo eletrônico (tabela 2, p. 5).

Como afirma o estudo:

A ascensão da China à posição de segunda economia mundial está levando a mudanças significativas na divisão internacional de trabalho. Economias exportadoras de produtos primários têm se voltado ainda mais para a produção de commodities, com o forte crescimento da demanda chinesa por esses produtos. Em contraste, diferentes países observaram suas vantagens comparativas serem reduzidas em produtos que enfrentam competição com mercadorias chinesas. Consequentemente, o crescente deslocamento da indústria chinesa para produção de bens mais elaborados provocou a perda de importância desses setores em certos países (p. 1).

Em 2010, a China se tornou o principal exportador de bens para o Brasil … Além disso, tem afetado de forma diferenciada os setores da indústria. Nesse sentido, tem importantes implicações sobre a estrutura produtiva e o grau de industrialização da economia … O perfil da entrada de produtos chineses até o momento tem mostrado uma complementaridade com a estrutura industrial brasileira … Há um desafio importante para que a indústria nacional se ajuste e deve-se evitar uma especialização excessiva da estrutura produtiva (p. 7). (sublinhados nossos).

Nada mal para quem imagina que “todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis, em função dos objetivos estratégicos do país”!

E já que estamos falando do BNDES, o banco de “desenvolvimento” tem sido peça ativa na “especialização excessiva”, financiando a formação dos grandes grupos monopolistas nacionais e estrangeiros. Neste momento, para não tornar esse texto excessivamente longo, basta-nos a crítica de Chico de Oliveira:

Essa onda de fusões, concentrações e aquisições que o BNDES está patrocinando tem claro sentido privatista. Para o país, para a sociedade, para o cidadão, que bem faz que o Brasil tenha a maior empresa de carnes do mundo, por exemplo?

Em termos de estratégia de desenvolvimento, divisão de renda e melhoria de bem-estar da população, isso não quer dizer nada (FSP, 17.10.2010). [19]

Por fim, é claro que uma fração da maior arrecadação fiscal dá ensejo a “políticas distributivas”, compensatórias, um pouquinho para os pobres (Bolsa Família, por volta de R$13 bilhões) e a mão cheia para os ricos (capitalizações e empréstimos sucessivos para o BNDES, com emissão de dívida pública superior a R$180 bilhões), que, ao contrário de serem políticas em busca de “autonomia” ou de “objetivos estratégicos”, são a funcionalização da pobreza e (a tentativa de colocar) um freio à luta de classes, um moderno “Exército de Salvação”, que pena, sem a bandinha de música.

Apesar das evidências gritantes em contrário, nossa “esquerda” festeja os anos Lula. Vejamos o exemplo de uma destacada liderança do MST:

No governo Lula foi possível uma política econômica e social de compensação, em que todas as classes ganharam. Ganhou mais o capital financeiro, mas ganharam a burguesia industrial, a classe média, os trabalhadores e os mais pobres. [20]

É ou não é um “país de todos”?

Em relação à desindustrialização, fenômeno correlato à especialização em commodities e à reprimarização da pauta exportadora, cremos que, por ora, basta a reprodução dos gráficos abaixo, sobre a participação da indústria de transformação no PIB brasileiro. Esperamos, em breve, poder apresentar uma análise específica do fenômeno. Os gráficos, com diferentes especificações para o PIB e para índices de preços, constam de artigo acadêmico elaborado por professores da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro [21]. Não importa qual a especificação, o resultado é o mesmo: redução acentuada da participação da indústria de transformação no PIB a partir de final dos anos 1970/meados dos anos 1980, quando o Brasil sentiu os impactos da crise do imperialismo e passou a viver de crise em crise, gerando as “décadas perdidas”.

Gráfico 7
Participação percentual da indústria de transformalção no pib a preços básicos – 1947-2008 · Série original e corrigida
(% baseadas em valores e preços correntes)

Caleidoscópio7

Gráfico 8
Participação percentual da indústria de transformalção no pib 1947-2008
(a preços constantes · % em valores de 2008)

Caleidoscópio8

Esse novo capitalismo, que Lula buscou “destravar”, nas novas condições da subordinação do Brasil ao sistema imperialista e à nova divisão internacional do trabalho, além das características de desindustrialização e de especialização regressiva na produção de commodities, majoritariamente para exportação, também reforçou sua condição de paraíso para a acumulação de capitais nas esferas financeira e fictícia.

Os números estão ai, para quem quiser ou se der ao trabalho de procurá-los e buscar entender o que significam, o que representam e a quem beneficiam: maiores taxas de juros do mundo, remunerando uma dívida pública que já ultrapassou (e muito!) a casa de R$ 1 trilhão; buscando esses juros, o capital internacional que se financia a juros zero no Japão, Europa e Estados Unidos e que ainda recebe o benefício do governo Lula de não pagar imposto de renda, aplica em títulos do governo brasileiro negociados no país US$689 milhões em 2005, antes da isenção, e depois US$11 bilhões em 2006, mais US$20,5 bilhões em 2007, mais US$15,3 bilhões em 2008, US$ 10,1 bilhões em 2009 e US$14,8 bilhões em 2010, até novembro. Ou seja, US$ 71,7 bilhões em apenas 5 anos!

Nesse mesmo período, o ingresso de capital estrangeiro na Bovespa atingiu quase US$100 bilhões, mesmo com as fugas de capital durante a crise em 2008. Só de empréstimos de curto prazo, o hot money, que se destinam apenas a pura especulação (tecnicamente chamada “arbitragem de taxas”) entraram US$22,1 bilhões no ano passado, sem considerar dezembro.

Com isso, a dívida externa sobe, passando de US$172,6 bilhões, em 2006, para US$247,1 bilhões, em 2010, sendo que a última estimativa de seu serviço anual (principal mais juros) é de US$48,1 bilhões, tudo de acordo com os números e estimativas do Banco Central. O passivo externo bruto – uma medida do conjunto de capitais estrangeiros aplicados no país – atingiu 68% do PIB em 2009, ou US$1,1 trilhão, enquanto o passivo externo líquido – que desconta do bruto os haveres brasileiros no exterior, em especial as reservas internacionais – atingiu 38% do PIB, ou US$606 bilhões. São essas as quantidades de capital estrangeiro que o “capitalismo destravado” tem que remunerar…

O que podemos concluir – sem nenhuma surpresa – é que a doença infantil do nacionalismo e do desenvolvimentismo burgueses, que ataca nossos esquerdistas tupiniquins, e quejandos em outros países e continentes, tal como apontado por Fiori no artigo citado, acometeu o próprio. Ao se juntar ao coro de ideólogos e bajuladores na adulação de Lula e de seu governo, ao dernier cri da ideologia dominante, deixou de lado a busca da objetividade que lhe possibilitariam a análise objetiva da situação concreta de dominação da economia brasileira neste início do século XXI.

Assim, como em um espelho, onde há uma nova divisão do trabalho e “complementaridade” entre as economias brasileira e chinesa, uns com minério bruto e outros com máquinas para processamento de dados e circuitos integrados e eletrônicos, ele vê “alianças” “em função dos objetivos estratégicos do país”. E onde há uma regressão da economia brasileira a uma situação colonial de novo tipo, com especialização regressiva em commodities para exportação, desindustrialização e estímulo à valorização financeira/fictícia desenfreada de capitais, ele vislumbra a definição “autônoma” de uma “estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional”.

O desenvolvimento da teoria científica, revolucionária do proletariado, que embasará a prática de (re)construção do seu partido e se fortalecerá com ela, passa pela crítica das posições reformistas que buscam confundir a consciência de classe das classes dominadas e pela análise concreta da conjuntura na qual se desenrola a luta de classes atual.

Notas

1 FIORI, J. L. Caleidoscópio mundial. Valor Econômico, 29.12.2010, p. A13. Reproduzida nos sítios Agência Carta Maior e Rumos do Brasil, entre outros.

2 “A burguesia tinha conquistado poder político na França e Inglaterra. A partir de então, a luta de classes assumiu, na teoria e na prática, formas cada vez mais explícitas e ameaçadoras. Ela fez soar o sino fúnebre da economia científica burguesa. Já não se tratava de saber se este ou aquele teorema era ou não verdadeiro, mas se, para o capital, ele era útil ou prejudicial, cômodo ou incômodo, subversivo ou não. No lugar da pesquisa desinteressada entrou a espadacharia mercenária, no lugar da pesquisa científica imparcial entrou a má consciência ou a má intenção da apologética”. MARX, K. Posfácio à segunda edição alemã (1872) do primeiro volume de O Capital. 3a edição. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 23.

3 FIORI, J. L. (julho de 2007). Prefácio. In: O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, p. 33-35.

5 A partir de dados do FMI (base de dados do World Economic Outlook, de outubro de 2010, disponível aqui), o PIB dos EUA reduziu sua participação no PIB mundial de maneira constante, quase linear, a partir de 1999, perdendo 3,6 pontos percentuais até 2010. No mesmo período, o G-7 perdeu 9,4 pontos percentuais e a China cresceu 6,3 pontos percentuais. Por esses mesmos critérios do FMI, vê-se que a China, que em 1980 representava 9% da economia dos EUA, em 2010 passou a 66%.

6 FIORI, J. L. (outubro de 2006). Quem não quiser não precisa tirar os sapatos. In: O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, p. 252-53. Embora esse texto tenha sido escrito antes da eclosão da crise, essa não alterou – pelo contrário! – a “máxima determinação econômica externa”.

7 Parquear: verbo transitivo direto. Derivação: anglicismo semântico. Demarcar espaço para parqueamento ou estacionamento. Conforme o Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa.

8 CRB é o nome do índice de preços de commodities no mercado à vista calculado pelo Commodity Research Bureau (http://www.crbtrader.com/). Em sua composição entram cobre, zinco, estanho, entre outros, que não estão presentes nas exportações brasileiras. A correlação entre os dois indicadores é de 92,8% de janeiro de 2000 a novembro de 2010.

9 Cinco commodities garantem 43% da exportação do Brasil. (Reproduzido no endereço que segue: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/14/cinco-commodities-garantem-43-da-exportacao-do-brasil/).

10 OCAMPO, J. A. A Macroeconomia da Bonança Econômica Latino-Americana. Revista da Cepal, nº especial em português, maio de 2010, p. 77-99 (http://www.eclac.org/publicaciones/xml/8/39538/RVPOcampo.pdf). Também publicado em BRESSER-PEREIRA, L. C. (Org.). Doença Holandesa e Indústria. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010, p. 61-98.

11 SIQUEIRA, A. O exemplo emergente. Carta Capital, n. 631, 02.02.2011.

12 FIORI, J. L. (janeiro de 2007). De volta para o futuro. In: O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, p. 257-59.

13 “Quando eu falo destravar o país, é destravar todos os penduricalhos que atrapalham a agilidade de quem é prefeito, de quem é governador e de quem é presidente da República, porque os problemas só sobem de dimensão, mas eles são os mesmos em todos os Estados”. (Discurso do presidente Lula na reunião/almoço de 23.11.2006 com governadores e vice-governadores eleitos). Lula sanciona lei das microempresas e diz que é preciso “destravar” mais. Valor Econômico, 15.12.2006, p. A2.

Sobre o ganho de dinheiro dos ricos, o mantra foi repetido em 2008 (Brasil: Lula diz que bancos e empresários nunca ganharam tanto dinheiro: http://www.band.com.br/fiquedeolho/conteudo.asp?ID=69011) e em 2010 (http://ultimosegundo.ig.com.br/entrevista/lula+fala+ao+ig+sobre+sua+relacao+com+empresarios

/n1237778822207.html), pelo menos.

Sobre os latifundiários como “heróis nacionais”: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90477.shtml

E sobre o “momento mais auspicioso do capitalismo mundial”, acessar a página a seguir:

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2010/09/201ccomedor-de-capitalismo201d-lula-festeja-sucesso-de-oferta-de-acoes-da-petrobras#

14 BETTELHEIM, C. Relações Internacionais e Relações de Classe. In: BETTELHEIM, EMMANUEL et alli. Um Proletariado Explorador? Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1971, p. 27.

Citação retirada do texto Formação Econômico-Social Brasileira: regressão a uma situação colonial de novo tipo.

15 FIORI, J. L. (março de 2006). A esquerda e o desenvolvimentismo. In: O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, p. 241-44. “Depois de 1930 e, em particular, depois que os partidos comunistas latino-americanos adotaram uma estratégia democrática e reformista de conquista do poder e transformação do sistema capitalista, a relação da esquerda com o desenvolvimentismo transformou-se no núcleo duro de sua produção intelectual e política”. (p. 241).

16 “Toda a ação de um partido revolucionário é a aplicação de sua política. Se não aplica uma política correta, aplica uma errada; se não aplica uma política determinada de forma consciente, a aplica às cegas”. Sobre la Politica Concerniente a la Industria y El Comercio (27.02.1948). In: Obras Escogidas de Mao Tse-Tung, tomo IV. Madri: Editorial Fundamentos, 1974, p. 211.

17 Apresentação da Campanha Nacional do PCP em defesa da produção nacional e do aparelho produtivo: http://www.pcp.pt/apresenta%C3%A7%C3%A3o-da-campanha-nacional-do-pcp-em-defesa-da-produ%C3%A7%C3%A3o-nacional-e-do-aparelho-produtivo

18 PUGA, F. e NASCIMENTO, M.. (2010). O efeito China sobre as importações brasileiras. Visões do Desenvolvimento, n. 89, dezembro, 7 p. Acessível no endereço:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos

/conhecimento/visao/visao_89.pdf

19 Sociólogo e fundador do PT afirma que «Lula é mais privatista que FHC». (Disponível no endereço: http://www1.folha.uol.com.br/poder/815456-sociologo-e-fundador-do-pt-afirma-que-lula-e-mais-privatista-que-fhc.shtml)

20 STÉDILE, J. P.. Os desafios do governo Dilma. Caros Amigos, nº. 166, Janeiro de 2011, p. 9.

21 BONELLI, R. e PESSOA, S.. (2010). Desindustrialização no Brasil: um resumo da evidência. Texto para Discussão FGV/IBRE nº. 7, março, 61 p. Os gráficos copiados encontram-se nas páginas 16 e 17 no endereço: http://portalibre.fgv.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A7C823328345192012888BA30FC225D

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *