«Amanhã vai ser maior»: as manifestações de 2013 no Brasil e a retomada da ofensiva dos explorados na luta de classes

As manifestações que sacudiram o país a partir de junho deste ano não podem ser tratadas como fatos isolados, muito menos como ‘raios em dia de céu azul’. Desde o agravamento da crise do imperialismo em meados de 2008, manifestações semelhantes ocorreram em vários países, com características similares de organização, contestação, formas de luta e reivindicações, que procuramos listar ao longo deste texto e, principalmente, a imediata escalada da repressão por parte do Estado e de seus aparelhos repressivos e ideológicos. As multidões de desempregados, principalmente jovens, e trabalhadores precarizados que vão às ruas do mundo todo resistir contra os efeitos da crise só recebem a violenta repressão policial, enquanto os governos aprofundam as políticas de “austeridade” buscando estimular a retomada do processo de acumulação de capital, aprofundando a miséria e a exploração da classe operária e de quase toda população. A crise do capitalismo fecha o círculo da repressão e do controle militar sobre as perspectivas de luta popular de transformação social. Na medida de suas especificidades, o Brasil enfrenta essa conjuntura a partir de outro patamar histórico, ainda que por aqui o clima dos “megaeventos” (Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016) sirva de pretexto adicional para o fortalecimento de um estado policial que sempre foi bem conhecido do proletariado e das camadas mais pauperizadas da população. A retomada de uma perspectiva revolucionária da luta de classes, espaço ocupado aqui pela hegemonia do petismo nas últimas décadas, é a tarefa principal dos comunistas nesta conjuntura.

Advertência: apenas um ponto de partida

Para compreender a reviravolta política vivida no Brasil nos últimos meses, não podemos analisar a conjuntura de forma superficial, através das noções da ideologia burguesa, como fazem quase todos, incluídos os renomados ’especialistas’ de gabinete ou a soldo da ‘grande mídia’, que não podem saber o que está acontecendo.

A quase generalizada falta de uma análise mais profunda e embasada sobre os últimos acontecimentos no país, tomando como ponto alto as manifestações de rua que se iniciaram em junho foi a motivação para escrevermos estes apontamentos. O que entendemos como uma análise mais profunda e embasada é a tentativa de uma análise de conjuntura à luz da teoria da luta de classes, à luz do materialismo histórico, ou seja, da posição proletária na luta de classes. Obviamente esta análise é apenas um ponto de partida, a tentativa inicial de um aprofundamento teórico, que busque iluminar esta conjuntura, identificando as diferentes posições em luta, o que se justifica, uma vez que melhor poderemos atuar nesta situação concreta. Afinal, a história nos mostra que “Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária”.

Qual é a principal característica da conjuntura brasileira nessa momento, então? Ora, ainda que de modo inicial, gostaríamos de chamar atenção para o aspecto principal da contradição de nossa conjuntura: a crise do imperialismo, crise da nova divisão internacional do trabalho, impacta fortemente a economia brasileira na medida em que provoca rearranjos nessa divisão, resultando em baixo crescimento, menor lucratividade, e em pressões variadas para a redução dos custos de produção, principalmente os que afetam, direta e indiretamente, a reprodução da força de trabalho. Perante o crescimento da reação das classes dominadas, mobilizações de massas, dos protestos, greves e paralisações que emergem no cenário deste ano, os governos respondem e responderão com a intensificação da repressão policial.

A situação na qual o Brasil, país dominado, se encontra na atual crise do imperialismo não permite e nem permitirá qualquer tipo de “reorientação”, “reforma” e etc. nas políticas e prioridades governamentais, que visem “atender” mesmo que de forma demagógica, às reivindicações das ruas. O governo manda e continuará mandando a polícia para cima dos manifestantes. E faz e continuará fazendo isso não por conta do caráter moral (ou da falta dele) desse ou daquele governante, mas porque não há brecha que as classes dominantes possam ceder para o avanço das demandas populares.

Isso posto, abre-se uma nova conjuntura política para a atuação revolucionária, pois a ficção que o PT montava para tocar as políticas das classes dominantes com uma cara “de esquerda” já caiu, e no entanto não há qualquer força política revolucionária, comunista, ou mesmo “de esquerda” que tenha conseguido crescer significativamente nesse contexto, dado que nossa “esquerda oficial” está impregnada na teoria e na prática com o reformismo burocrático e legalista, está afastada do povo, desenraizada, e continua e continuará trabalhando numa perspectiva estritamente eleitoral mesmo em um contexto como o atual. No entanto, as manifestações tendem a perdurar, o ciclo dos megaeventos e das reformas urbanas não deixarão de produzir conflitos e enfrentamentos, para os quais urge que a classe operária e o conjunto das classes dominadas tenha como ferramenta para se orientar na luta de classes a teoria revolucionária do proletariado, o marxismo-leninismo – que precisa recuperar sua capacidade de intervenção na conjuntura brasileira, tarefa que certamente não poderá cumprir sem transformar algo de suas formas históricas de organização e atuação política.

A crise é a crise da nova divisão internacional do trabalho

Temos desenvolvido um conjunto de análises desde os anos 2000 que aprofundam uma interpretação de que a atual crise do capitalismo que vivenciamos (que tem como marco de seu agravamento a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008) na verdade é a expressão de uma crise mais geral, uma crise da nova divisão internacional do trabalho.[1] Esta nova divisão do trabalho vem sendo moldada/gerada desde a crise dos anos 1970, período no qual vários rounds de crise/desenvolvimento foram experimentados (p. ex. o endividamento de países principalmente na América Latina, o chamado neo-liberalismo, as inúmeras “bolhas”, crises e “recuperações”), culminando, durante os anos 1980-1990, no que veio a se sedimentar como expressão característica desta nova conjuntura: a “simbiose” EUA/China e tudo que foi engendrado nesta nova divisão. Ou seja, o capital em dificuldades de se reproduzir em escala ampliada à taxa de lucro cada vez maior, entra em crise, e ao entrar em crise experimenta diferentes formas de buscar contrarrestar esta crise, encontrando nos anos 80-90, no grande manancial de mão-de-obra barata chinesa (principalmente chinesa, mas poderíamos falar asiática) a sua “saída”.

Saída que se caracteriza “na tendência crescente de transferência da indústria dos países dominantes, principalmente dos Estados Unidos e mesmo de países dominados que haviam atingido um determinado nível de industrialização, para a Ásia, principalmente para a China a busca de contrarrestar a queda da taxa de lucro”; “na constituição de um mercado consumidor (…) compreendido pela construção de um novo setor industrial na Ásia, particularmente na China, e de um novo mercado mundial – exatamente nos países dominantes, principalmente os EUA, assim como países dominados capazes de realizar bens de consumo de média e alta tecnologia, que estavam transferindo sua indústria, se ‘desindustrializando’ no processo, o que quer dizer, aumentando o desemprego e reduzindo a base de consumo – para os bens de consumo produzidos crescentemente na Ásia”; “na constituição de uma ‘esfera’ financeira capaz de absorver e aplicar a crescente massa de capitais gerados pela industrialização crescente da Ásia, e principalmente da China, em cima de uma taxa de lucro extremamente elevada nas novas condições de produção. Tanto capaz de financiar (criar crédito) não só o processo de transferência da indústria para a Ásia, como de criar crédito para garantir a realização desta produção, o consumo crescente de uma produção crescente. Essa mesma esfera financeira também permite, no mesmo processo, a valorização fictícia de capitais.” [2]

Toda esta nova divisão do trabalho, toda esta nova forma de reprodução do capital em nível mundial “encontrou o seu limite, o seu obstáculo. A crise é a impossibilidade de continuar valorizando o capital à mesma taxa de lucro (…)”. [3] Da mesma forma que a crise dos anos 70 acabou forjando uma nova divisão internacional do trabalho, como forma de resolver, ao menos momentaneamente, as suas principais contradições, esta nova divisão internacional do trabalho experimentando sua saturação, expressa pela dificuldade de reproduzir tamanho volume de capital à mesma taxa de lucro, tende a sair da crise somente mediante uma nova reorganização mundial da produção. Ou seja, a nova divisão já não é mais “nova”, não consegue movimentar o capital no ritmo que o mesmo necessita. “Portanto, a tendência é a de que, diante da reação mais ou menos coordenada dos Estados capitalistas a serviço do capital, tentando frear a crise, que esta vá se aprofundando gradualmente e perdure por um largo período de tempo e de que o capital sob o aguilhão da taxa de lucro lute por buscar melhores condições de produção por todo o mundo, e em especial, a baixar o valor da força de trabalho para manter a taxa de lucro.” [4]

Em junho de 2009 quando publicamos esse texto, apontamos ainda para as principais consequências deste período em que o capital busca avidamente por uma saída para a sua crise, dizendo que a conjuntura na qual a crise vem se desenvolvendo tende a:

“agravar a luta de classes na maioria das formações econômico-sociais que compõem o sistema imperialista, agravando a contradição antagônica fundamental do capitalismo – a contradição burguesia/proletariado – porque força o agravamento da luta da classe dominante para rebaixar o preço da força de trabalho, tanto nos países imperialistas quanto nos países dominados, para permitir, primeiro, as condições de valorização do capital em todo o mundo; segundo, condições ao capital (a produção), nesses países, de concorrer com o capital que se deslocou (a produção) para a Ásia ou Europa Oriental – neste último caso, principalmente os países imperialistas da Europa, etc. – e porque força o agravamento da luta da classe dominada para resistir a este rebaixamento do valor da força de trabalho; (…).” [5]

A título de exemplo deste movimento das classes dominantes no sentido do rebaixamento do valor da força de trabalho em seus respectivos países após 2008, o gráfico abaixo é bastante representativo, e fornece elementos para compreender porque determinados países tem se “saído melhor” do que outros em meio à crise, em particular a Alemanha:

 

Custos do trabalho

 

O gráfico mostra que, pelo menos desde o final dos anos 1990 (na verdade desde a reunificação alemã), o custo unitário do trabalho se manteve em tendência de queda na Alemanha (e aproximadamente constante na França), ao passo que em outros países como Grécia, Portugal e Espanha, o custo unitário do trabalho aumentou. Em outras palavras, a “competitividade” destes países diminuiu frente à Alemanha. Daí os diferentes impactos que a crise que eclodiu em 2008 teve sobre os diferentes países, o que tem feito acirrar a luta das classes dominantes no sentido de rebaixar o valor da força de trabalho, como mostram os sucessivos cortes, primeiro de “direitos” (férias remuneradas, aposentadorias, auxílios, etc.), depois dos próprios salários nominais nos países nos quais as classes dominantes tentam desesperadamente implantar sucessivos pacotes de “austeridade”.[6]

No texto de 2009 escrevemos também que a conjuntura na qual a crise vem se desenvolvendo tende a:

“gerar o agravamento das contradições interimperialistas tendo em vista que países, ou trustes e cartéis, que conseguiram se adiantar à tendência e passaram a produzir em novas condições aumentam suas vantagens sobre outros países ou empresas. O fato de que países ou cartéis e trustes estão produzindo com maior taxa de lucro tende a acirrar a concorrência, a disputa por mercados e fontes de matérias-primas.” [7]

Basta um pequeno levantamento dos conflitos e agressões imperialistas mais recentes – Afeganistão, Iraque, Líbia, Egito e demais países africanos que compõem a chamada “primavera Árabe”, para verificar a justeza dessa afirmação, cada conflito, invasão, ocupação, golpe de Estado representando a luta dos diferentes capitais dos países imperialistas, e seus aliados nas classes dominantes de cada país, pela própria manutenção ou pelo deslocamento de concorrentes nas zonas de influência.

Brasil

Todo este processo de reconfiguração da economia mundial que se inaugura após a crise dos anos 70, é um processo que provoca modificações tanto em nível global, nas relações entre os diferentes países (dominantes e dominados), como em nível local, nas formações econômico-sociais destes países, na sua forma de reprodução interna do capital. Uma modificação conformando a outra, uma ocorrendo nos limites da outra, numa relação dialética.

Com relação a isto e especificamente com relação à formação econômico-social brasileira, afirmamos, em fevereiro de 2006, que “O rearranjo em curso na economia mundial sobredetermina o rearranjo da formação econômico-social brasileira que se faz em razão, em conformidade e a serviço do processo em curso para contrarrestar a tendência de queda da taxa de lucro, do processo de reprodução do capital na economia mundial.

(…)

Nesse processo a indústria, ou mais precisamente, o setor da indústria de capital estatal, privado, nacional e externo que respondeu, historicamente, pelo dinamismo econômico a partir do começo do século XX com a industrialização vem perdendo a condição de setor dinâmico na economia. Setor esse que se compunha, basicamente, pela indústria de bens de consumo duráveis – e os setores que a ela se encadeavam – e de bens de capital e infraestrutura. Em seu lugar, crescentemente, vêm aparecendo setores como a agroindústria, o setor de mineração para exportação, e as plataformas de fabricação e montagem para exportação formadas por empresas estrangeiras ou de capital nacional a elas associadas, etc.

(…)

A estagnação da economia brasileira e da América Latina na década de 1980, em função da crise do imperialismo e de suas graves repercussões nos países dominados do continente, atingiu severamente esses setores da burguesia. A estratégia de rearranjo, reorganização, para contrarrestar a crise, via abertura da economia brasileira, privatizações, liberalização dos fluxos de capitais, estímulo, permissão ao ingresso de capitais estrangeiros diretos, provocou por um lado, a eliminação de setores da burguesia interna, cadeias industriais que foram as primeiras a serem desnacionalizadas (como a de autopeças, por exemplo) e também substituídas por produtos importados – em uma cruel revanche da história, realizando uma substituição de importações às avessas. Por outro, uma reorganização da produção que anteriormente visava o mercado doméstico (talvez o melhor exemplo seja a atuação das empresas antes estatais e agora privadas, como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional) e que passou a se voltar para o mercado externo em função de atender aos interesses da reconfiguração da economia mundial (minérios para a China, por exemplo). Reorganização para o mercado externo em função de sua maior dimensão e vantagens, inclusive a provocada pela abertura dos mercados (que tornou viáveis exportações para mercados que antes tinham tarifas e/ou barreiras muito altas ou proibição de importações pura e simples), da competitividade das commodities brasileiras, da necessidade da busca de receitas em dólares para remunerar o capital financeiro, e da nova configuração das atividades das empresas transnacionais repartindo o mundo entre suas filiais.

(…)

E, diferentemente do processo de industrialização que vinha ocorrendo até meados da década de 80, os novos setores dinâmicos da economia completam seu ciclo produtivo realizando no exterior, ou seja, com a venda dos produtos no exterior. Não apenas isso, como também, dadas a crescente participação do capital monopolista externo e a liberalização cambial e financeira, acumula-se no exterior os lucros obtidos.

(…)

As mudanças na estrutura econômica se expressam em transformações que visam atender as necessidades da nova configuração da divisão internacional do trabalho que vai tomando a economia mundial: 1 – fornecimento de commodities; matérias-primas (petróleo, ferro, aço, alumínio, cobre, etc. madeira, couro, etc.) e alimentos (grãos, carne bovina, frango, sucos, açúcar etc.) para o novo polo industrial asiático; 2 – ocupação do mercado interno por bens de consumo superproduzidos no mercado mundial; 3 – obtenção de ganhos de escala para o setor industrial nas mãos do capital externo, oferecendo infraestrutura e força de trabalho barata; 4 – constituição de um mercado financeiro capaz de valorizar o capital sobreproduzido na economia mundial.”[8]

Trocando em miúdos, podemos afirmar que há cerca de 40 anos, a formação econômico-social brasileira iniciou um processo de profundas alterações em sua estrutura produtiva, passando a ser hegemonicamente produtora de commodities para exportação e importadora de produtos industrializados. Um dos “sintomas” dessas alterações é a queda da participação da indústria de transformação (exclui extração mineral e primária) no PIB, como mostra o gráfico abaixo [9].

Crise na indústria

 

Qual a relação desta análise com as manifestações de junho?

 

  1. Uma decorrência desta análise de 2006, que de certa forma já foi confirmada através dos dados da economia brasileira deste período, é que o país se tornou mais dependente do mercado externo, tanto para a realização (via exportação) das mercadorias (commodities) aqui produzidas, como pela importação de mercadorias, insumos dos mais diversos que já não mais são produzidos aqui devido à quebra de elos da indústria. Desta forma, colocaremos algumas questões no sentido de serem confrontadas com a realidade e verificarmos a sua adequação para a análise da situação concreta da luta de classes e seu aprofundamento que culmina com as manifestações. O crescimento da economia chinesa já não é mais o mesmo. As décadas de reformas capitalistas na China causaram o agravamento das contradições inerentes ao capitalismo, como a luta de classes entre burguesia e proletariado (o que nas condições concretas atuais chinesas implica o aumento das greves, paralizações e ocupações de fábricas e o aumento dos salários) e a tendência ao sobreinvestimento e à superacumulação de capitais (expresso e reforçado nos sucessivos pacotes governamentais anticrise), deixando para trás o período de taxas de crescimento de dois dígitos. Em 2012, a China registrou crescimento de 7,8%, o menor em 13 anos. Esta desaceleração da economia chinesa também resulta, além dos fatores internos, dos impactos da crise do imperialismo, reduzindo a demanda mundial por exportações;
  1. Sendo a China o principal país comprador das commodities brasileiras, isto teve um reflexo direto na atividade exportadora brasileira, reduzindo os preços internacionais dos produtos exportados pelo país, como mostra o gráfico abaixo [10]. Em dezembro de 2002, os termos de troca (normalizados para índice 100 naquele mês) atingiram menor nível desde julho de 1994. A expansão dos preços das commodities (“efeito-China”) levaria a um ganho de quase 50% no indicador até setembro de 2011. Depois disso, a queda acumulada já chega a quase 10%, sem perspectiva de recuperação sustentada.

Termos de troca

 

  1. A reconfiguração da economia brasileira, reforçando seu papel de produtora de commodities para exportação e ao mesmo tempo inundando o mercado interno de produtos industrializados importados, barateou o valor da força de trabalho, o que levou a uma situação na qual a geração de novos postos de trabalho com remuneração até 1,5 a 2 salários mínimos tornou-se regra. Se desde o final do governo de FHC e na maior parte dos 10 anos de governo petista houve aumento real do salário mínimo, ao mesmo tempo a grande massa de trabalhadores que recebiam salários acima do mínimo viu seus rendimentos diminuir, de forma inversamente proporcional à escolaridade, inclusive (veja anexo).
  1. As mais elevadas taxas básicas de juros do planeta, praticadas durante os governos FHC e Lula, como uma forma de atrair capitais para financiar a reconfiguração da economia brasileira, atuaram como um fermento ao crescimento dos bancos, que “nunca antes na história deste país” haviam experimentado tamanho crescimento. Além disso, já se reverteu a tendência de diminuição da taxa básica de juros, experimentada no final do governo Lula e durante os dois primeiros anos do governo Dilma.
  1. A inflação alta que corrói a capacidade de compra dos salários, que se encontram cada vez mais comprometidos com pagamentos de carnês, créditos consignados, créditos de toda espécie, diga-se de passagem, com juros extremamente elevados – e com tendência a aumentar ainda mais. Ou seja, o mesmo mecanismo que alavancou a demanda agora a deprime [11].
  1. A estrutura estatal montada de repasse direto de capital aos mais diversos ramos das classes dominantes e a “sangria dos cofres públicos” [12] através de repasses, subsídios, etc. [13]A falácia da “nova classe média” é apenas um aspecto do arremedo “desenvolvimentista” montado para buscar um aumento do consumo interno, expressão da luta entre diferentes frações da burguesia, aquelas voltadas para o mercado interno, aquelas especializadas em exportação, assim como o setor financeiro. Os sucessivos programas de desoneração fiscal, uma verdadeira ‘bolsa-capital’, já somam mais de 250 bilhões de reais, segundo dados da Receita Federal.
  1. Toda a estrutura sindical e partidária de ideologia petista (fundamentalmente), montada desde os anos 80, que de certa forma surge no espaço deixado pelas organizações comunistas (tomadas desde há muito pela incompreensão do marxismo, pelo reformismo/revisionismo) entra em falência. Com a ascensão do PT e quejandos ao poder federal, esta estrutura se afasta das justas demandas dos trabalhadores e cada vez mais vai assumindo verdadeira e claramente a sua posição de classe, de defesa das classes dominantes, aprofundando a exploração sobre a classe trabalhadora. Se por um lado a subida ao poder desta estrutura facilitou (facilita) a implementação de toda esta política, a sua falência tira um obstáculo do caminho da resistência dos trabalhadores, caem as amarras que imobilizavam as massas, livres das expectativas que o PT, Lula e Dilma poderiam proporcionar, e a classe operária vai ganhando protagonismo na luta de classes.

Todas estas, a nosso ver, são as causas de um conjunto de atos contestatórios e greves, praticados pela classe operária desde 2011 para cá, a saber: Jirau, Santo Antônio, Greve dos Trabalhadores da Volks no Paraná, Greve na GM de São José dos Campos, Greve dos Professores na Bahia e em Minas Gerais, Greve do Funcionalismo Público Federal, etc., e finalmente as manifestações que têm ocorrido desde junho, exigindo melhores condições de transporte, saúde, educação e demais serviços públicos. Todas elas podem ser caracterizadas de uma forma geral: pela truculência com que os diferentes aparelhos de Estado (repressor e ideológico) as trataram; pela forma relativamente “autônoma” (por fora dos sindicatos) que se deram; e pela relativa não conquista das pautas de reivindicações. Estes três aspectos, quando analisados em conjunto mostram, por um lado, as dificuldades que o proletariado e as classes dominadas terão de superar na retomada da ofensiva na luta de classes para arrancar à burguesia quaisquer ‘concessões’ e, por outro lado, são o sintoma incontestável desta retomada, da imensa capacidade de luta e da criatividade das massas exploradas.

A falência das organizações dos trabalhadores dominadas pelo reformismo e o caráter das manifestações

A nosso ver, as considerações expostas acima sobre a crise do imperialismo e da nova divisão internacional do trabalho, somadas à falência de todos os partidos ditos de “esquerda”, que estiveram à frente desta política de readequação da posição brasileira na economia mundial (PT, PC do B, PSB, PDT, etc.) – falência que é um reflexo da crise mais geral do capitalismo e não de uma inabilidade qualquer de gerir o capital, pelo contrário, estes grupos ainda são os melhores na condução destas políticas – são o que poderíamos chamar dos fundamentos, das causas principais das manifestações que se iniciam em junho. Da mesma forma que a real posição de classe destes partidos é clareada pelas condições criadas pela crise do imperialismo e seus reflexos no país, por outro, as organizações ditas de defesa dos trabalhadores (CUT e demais centrais sindicais, UNE, UBES, MST, etc.) também se demonstraram totalmente corroídas pelo reformismo e cooptadas pelo governo.

Sejamos diretos: se até anteontem parecia a certos setores que era preciso ‘pedir licença’ para criticar os governos do PT, agora podemos afirmar abertamente que desabou o mito do “lulismo”. Ou seja, perdeu o chão aquela impressão generalizada – que comandava a leitura da realidade da grande mídia, de propagandas governamentais e de intelectuais de “esquerda” – de que, afinal de contas, o país está melhorando, crescendo e distribuindo renda, cuidando dos pobres, “erradicando a miséria” (este sim, o mais genuíno produto do capitalismo) e etc. O velho mito da conciliação de classes, que parecia enfim realizado no “milagre” do lulismo, tendo imobilizado boa parte das forças sociais e da “inteligentsia” do país, fascinadas com essa alucinação em que saíam felizes tanto o capital financeiro e o agronegócio quanto os “pobres” e a “nova classe média”, desabou. A ideia de que o “progresso” do nosso crescimento econômico iria beneficiar todas as classes expôs agora o seu fundamento real: no capitalismo não pode haver crescimento econômico sem aumento da exploração dos trabalhadores.

Pois bem, essas contradições, que não tinham por onde encontrar uma válvula de escape que articulasse a insatisfação generalizada dos trabalhadores – dado, por um lado, que boa parte das nossas organizações de “esquerda” se empenharam zelosamente em desarticular e impedir que as lutas sociais desabrochassem ou pelo menos que ganhassem alguma voz em meio à anestesia do entusiasmo lulista e, por outro lado, dado que a maior parte dos trabalhadores não está organizada politicamente – explodiram com a escalada das manifestações contra o aumento das passagens.

A falência do petismo escancarou também a falta de capacidade das organizações autoproclamadas de “esquerda” (PSTU, PSOL, PCB, etc.) para entender a conjuntura atual. Foi no mínimo bizarro ver, em meio aos grandes protestos, lideranças de conhecidas agremiações “de esquerda” afirmarem que “estamos vendo a direita em ação”, ou então tentarem dirigir as manifestações – ao seu modo, claro, chamando para as tradicionais e desgastadas “frentes de esquerda”.

Mais do que isso, as manifestações demonstraram o abismo que separa as necessidades dos trabalhadores e do povo daquilo que as autoproclamadas organizações de esquerda têm a oferecer: de fato, fora o palavrório oco, essas organizações não propõem nenhuma tática consequente de luta contra a repressão do estado representante dos capitalistas, nem tampouco uma alternativa real de organização e luta, de construção do socialismo. Afinal, a autodenominada “esquerda” tem algo mais importante com que se preocupar: as próximas eleições…

Depois de mais de três décadas de petismo – que surgiu e cresceu no vazio deixado pelas organizações de inspiração marxista e nos erros dos comunistas, que resultaram no abandono dos trabalhadores e do povo à própria sorte – resta apenas uma vaga lembrança da posição proletária na luta de classes, isto é, das experiências de organização e luta dos trabalhadores, calcadas na denúncia da exploração capitalista da mais-valia, e na consequente necessidade da organização da classe operária e do povo para a tomada revolucionária do poder para a construção do socialismo, através da ditadura do proletariado.

O “esquecimento” dessas experiências e desta posição proletária, inclusive por organizações que se reivindicam marxistas, revolucionárias, comunistas, etc., ao atuar como um obstáculo ao avanço da luta dos trabalhadores – seduzidos pelo canto de sereia do petismo e do lulismo – criou (cria) condições para o surgimento de novas/velhas formas de luta “anticapitalista”, das quais a tática Black Bloc é o exemplo mais atual e marcante [14].

Na atual conjuntura, a necessária resistência à crescente e brutal violência policial nas manifestações, somada à ausência de uma organização política que aponte para a alternativa da tomada revolucionária do poder, enraizada na classe operária e no povo, fez com que a “questão” dos Black Bloc’s fosse colocada no centro dos holofotes. Não se trata nem de concordar tanto com a ladainha da esquerda reformista que prega meios pacíficos e ordeiros de manifestação, quanto com a ladainha de anarquistas ou de qualquer outra posição voluntarista que coloque o enfrentamento com a polícia como medida de consciência revolucionária.

Tirinha

O aspecto central, como já assinalamos, é que atualmente qualquer manifestação política, “pacífica” ou violenta, só encontrará o cinismo dos governantes e a repressão dos aparelhos do Estado [15]. A tática dos Black Bloc’s acabou se tornando um fim em si mesma e não se propõe a enfrentar o principal desafio colocado para a organização das lutas populares no Brasil, que é a reconstrução de um movimento de massas orientado pela posição proletária na luta de classes que sustente uma ofensiva das classes exploradas brasileiras. Ainda nesse contexto, é evidente a insuficiência de posições que se limitam em “propagandear a revolução”, como se o abismo que separa a maior parte dos trabalhadores brasileiros de uma perspectiva de emancipação pudesse ser superada da noite para o dia. [16]

Não queremos de forma alguma desmerecer a juventude que adere à tática Black Bloc na resistência à repressão do Estado, mas não podemos deixar de comparar a destruição dos “símbolos do capitalismo” eleitos por esses manifestantes com a destruição das máquinas pelos operários nos primórdios do capitalismo, o chamado ludismo. Deste ponto de vista, a violência em manifestações não deixa de extravasar os anos de exploração, esmagamento, e de violência estatal cotidiana contra os trabalhadores. Mas, o que estamos querendo dizer é que a prática de uma tática descolada de uma percepção estratégica na luta de classes é cair no voluntarismo, ou seja, a ausência de uma perspectiva que preconize a necessidade da organização da classe operária e do povo para a tomada revolucionária do poder, para a construção do socialismo através da ditadura do proletariado, faz da tática Black Bloc uma forma de ação limitada, e que pode até ter efeitos contrários ao objetivo de avançar na organização dos trabalhadores.

É hora, portanto, de aproveitar todo o descontentamento, indignação e revolta popular para recolocar em campo a perspectiva da luta de classes, a perspectiva da organização das lutas populares no sentido da construção da revolução e do socialismo. Afinal, o petismo ainda deixa suas marcas no senso-comum (difícil distinguir os dois…) quando a ideologia que orienta os protestos coloca na “vontade política” ou no “caráter” pessoal desse ou daquele governante (seja ele Cabral, Dilma, Paes, Alckmin, Haddad, ou qualquer outro) a CAUSA da atuação repressiva do Estado, da falta de negociação com a greve dos professores e etc. O materialismo histórico nos propõe uma tese muito simples – ainda que decisiva – sobre o papel do Estado na sociedade capitalista: ele é um instrumento de dominação da burguesia e demais classes dominantes sobre o proletariado e o conjunto das classes dominadas.

As nossas lutas não encontrarão resposta em um sistema comprometido pela crise do capitalismo, que só tende a endurecer a opressão, a exploração e a repressão sobre os trabalhadores de todo o mundo. É hora de retomar e desenvolver o marxismo-leninismo não enquanto uma “fórmula” pronta, uma “doutrina” acabada, um “modelo” de revolução, mas enquanto teoria capaz de compreender as contradições específicas de cada formação social e guiar as lutas para a construção de uma sociedade sem classes. Afinal, como diziam os cartazes das manifestações de junho, “amanhã vai ser maior”!

ANEXO – Como transformar trabalhadores brasileiros em chineses? [17]

Os gráficos abaixo, coletados de diferentes fontes [18], ilustram como se desenvolveu o mercado de trabalho dentro do período analisado (de 1970 a 2012). Pode-se observar através do gráfico A que a maior parte dos postos de trabalho gerados no Brasil foram com rendimentos médios inferiores a 1,5 salários mínimos, sendo que esta faixa salarial teve um salto muito acentuado a partir dos anos 2000.

 

Gráfico A

GrafA

 

 

Já o gráfico B ilustra a taxa de rotatividade dos trabalhadores formais segundo a remuneração, indicando que a taxa de rotatividade é maior justamente naqueles empregos de menor remuneração, e que ela aumenta nesta faixa no ano de 2009.

 

Gráfico B

GrafB

 

 

O gráfico C ilustra a evolução dos rendimentos médios e da produtividade do trabalho. Como pode ser observado, mesmo nos períodos em que a produtividade encontra-se estagnada, os salários estão sendo rebaixados, e quando estes sofrem um processo de relativa recuperação (em 2009 chega-se ao valor de 1995), a produtividade cresce em maior ou na mesma taxa, indicando um aprofundamento da exploração da classe trabalhadora.

Gráfico C

 

GrafC

O gráfico D ilustra a taxa de crescimento do rendimento médio do trabalho segundo a escolaridade. Pode-se observar que nos últimos 20 anos (1991 – 2012) houve uma retração de 4,84% na remuneração média dos trabalhadores com 11 ou mais anos de ensino, o que também é visto no período de 2001 a 2012, enquanto a remuneração média dos trabalhadores com menos anos de ensino aumentou.

Gráfico D

GrafD

 

 

___________________________

 

 

[1] Coletivo Cem Flores – Luta de classes, crise do imperialismo e a nova divisão internacional do trabalho. 2011. Brasil, 316pp.

[2] CEM FLORES, A crise do imperialismo é a crise da divisão internacional do trabalho, Junho de 2009 (http://www.quefazer.org/criseImperialismo.html)

[3] Idem

[4] Idem

[5] Idem.

[6] Para dados mais detalhados, sugerimos a leitura de outro texto mais recente, A Crise do Imperialismo Como Ofensiva do Capital na Luta de Classes e a Necessidade da Contraofensiva da Classe Operária, de dezembro de 2012.

[7] Idem

[8] CEM FLORES, Formação econômico-social brasileira: regressão a uma situação colonial de novo tipo, Fevereiro de 2006 (http://www.quefazer.org/formacao_economico-social%20brasileira.html)

[9] Ver aqui

[10] Termos de troca é o resultado da divisão dos preços dos produtos exportados pelos preços dos bens importados. Um aumento dos termos de troca representa um ganho de “riqueza”, pois a mesma quantidade de produtos exportados pode importar uma maior quantidade de produtos. Dizendo de outro modo, a mesma quantidade de produto exportado representa lucro maior para o exportador e todos os envolvidos na cadeia produtiva, maiores receitas fiscais para o Estado, maior capacidade dos bancos em ofertar crédito, etc.

[11] Crédito ao consumo não é mais indutor do crescimento no Brasil.

[12] Sabemos que os “cofres públicos” não existem para tratar da melhoria das condições de vida das massas trabalhadoras, mas sim para bancar a “bolsa-capital”, seja na forma explícita dos repasses, desonerações, etc., seja através das inúmeras formas implícitas de diminuir os “custos do trabalho”.

[13] Para uma visão mais aprofundada do conjunto de pacotes que o governo Dilma vem realizando em prol das classes dominantes brasileiras, ler CEM FLORES, Como o Comitê Central da Burguesia decide as medidas de política econômica, Julho de 2012.

[14] A tática Black Bloc que surge nos anos 1980, na Alemanha, como uma forma de ação contra a instalação de usinas nucleares e de defesa em ocupações, acaba, durante os anos 1990 e 2000, assumindo um caráter mais de ataque aos símbolos do capitalismo (bancos, multinacionais, lojas de grife, etc.) como forma de “denunciar” (sic!) as mazelas da sociedade capitalista.

[15] Basta um pequeno retrospecto da cobertura telejornalística da ‘grande imprensa’ e das subsequentes declarações oficiais dos vários governantes e medidas legais tomadas pelo Estado desde junho para ver como funcionam “harmonicamente” todos esses aparelhos quando o objetivo é criminalizar a luta dos trabalhadores.

[16] A elaboração de uma ‘linha justa’ no trabalho de massa é um dos principais aspectos do processo de autocrítica que as organizações que se reivindicam comunistas insistem em postergar, devido à ‘cegueira ideológica’ que as colocam a reboque de posições pequeno-burguesas ou mesmo burguesas, as quais têm as eleições como única estratégia e tática. Uma profunda autocrítica das práticas e posições políticas que há décadas só fazem afastar as massas de sua teoria revolucionária ainda está por ser feita. Para uma discussão aprofundada sobre as razões que impediram/impedem esta autocrítica, sugerimos o texto Convocatória para a reconstrução do partido revolucionário do proletariado (Cem Flores, 2011).

[17] Para uma discussão mais aprofundada sobre o rebaixamento do valor da força de trabalho brasileira ler CEM FLORES, A alquimia do governo Lula: como transformar trabalhadores brasileiros em chineses, Maio de 2011.

[18] GARCIA E GERÔNIMO, Crescimento econômico e luta de classes: considerações atuais de um debate antigo, 2012, SEPOCS-RIO 2012. IPEA, Comunicados do IPEA – Nº 160 (Um retrato de duas décadas do mercado de trabalho utilizando a PNAD), outubro de 2013.

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