Colômbia, Oriente Médio e Ucrânia. Acordos de Paz ou Rendição Política?

James Petras

18/03/2017

Há uns trinta anos atrás, um sagaz camponês colombiano me disse: “Quando ouço falar de acordos de paz, escuto o governo a amolar suas facas”.

Introdução

Ultimamente tem-se falado muito dos acordos de paz em todo o mundo. Em quase todas as regiões ou países que sofrem de guerra ou invasão se menciona a possibilidade de negociar “acordos de paz”. Em muitos casos, estes vieram a ser assinados e, todavia, não conseguiram acabar com os assassinatos e o caos provocados pela parte beligerante apoiada pelos Estados Unidos.

Vamos brevemente rever algumas dessas negociações do passado e do presente para compreender a dinâmica dos “processos de paz” e os resultados posteriores.

O processo de paz

Atualmente estão em curso diversas negociações supostamente concebidas para alcançar acordos de paz. Entre elas podemos citar: as discussões na Ucrânia entre a junta, com base em Kiev e apoiados pela OTAN e os EUA, e a liderança da região do Donbas, localizado a leste do país, oposta ao golpe e à OTAN; na Síria, entre a coalizão saudita-EUA-OTAN-terroristas armados e o governo sírio e seus aliados russos, iranianos e o Hezbollah; na Palestina, entre o regime colonial israelense respaldado pelos EUA e as forças para a independência palestina na Cisjordânia e na Faixa de Gaza; e na Colômbia, entre o regime do presidente Santos apoiado  pelos EUA e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

Há outras negociações de paz em curso que não receberam a atenção do público.

Resultados dos acordos de paz do passado e do presente

Ao longo do último quarto de século diferentes acordos de paz foram assinados, todos os quais levaram à rendição tácita dos protagonistas anti-imperialistas armados e dos movimentos populares de massas.

Na América Central, os acordos assinados em El Salvador e na Guatemala levaram ao desarmamento unilateral do movimento de resistência, à consolidação do controle da economia pela oligarquia e ao crescimento e proliferação desenfreada de gangues de narcotraficantes e dos esquadrões da morte patrocinados pelo governo. Como resultado, houve uma escalada do terror doméstico. Os líderes da resistência obtiveram votos, entraram para o parlamento como políticos e, no caso de El Salvador, ocuparam altos cargos. As desigualdades permaneceram ou pioraram assim como os assassinatos, que chegaram inclusive a ultrapassar os números do período anterior ao acordo de paz. Um grande número de migrantes, muitas vezes refugiados fugindo da violência de gangues armadas, entraram ilegalmente nos EUA. Este país consolidou suas bases e suas operações militares na América Central, enquanto a população continua a sofrer.

As negociações entre israelenses e palestinos não produziu nenhum acordo de paz, mas serviram para fornecer uma cortina de fumaça ao aumento da anexação de terras palestinas para construir enclaves racistas “só para judeus”, assentamentos ilegais com mais de meio milhão de colonos judeus. Os EUA apoiaram completamente a farsa do processo de paz, financiando os líderes-vassalos corruptos dos palestinos e fornecendo apoio diplomático, militar e político incondicional a Israel.

EUA-União Soviética: o acordo de paz

Supunha-se que os “acordos de paz” entre Reagan-Bush e Gorbachev iria acabar com a Guerra Fria e alcançaria a paz global. Mas em vez disso, os EUA e a União Europeia (UE) estabeleceram bases militares e regimes subservientes em toda a Europa Oriental, no Báltico e nos Balcãs, saquearam recursos nacionais e se apropriaram das economias desnacionalizados. As elites baseadas nos Estados Unidos dominaram o regime vassalo de Boris Yeltsin e praticamente despojaram a Rússia de seus recursos e riqueza. Em parceria com os oligarcas gangsteres, afundaram sua economia.

O regime pós-soviético de Yeltsin disputou eleições, promoveu a multiplicidade de partidos e presidiu um país desolado, isolado e cada vez mais cercado; pelo menos, a eleição de Vladimir Putin serviu para “descolonizar” o aparelho do Estado e reconstruir parcialmente a economia e a sociedade.

As negociações de paz da Ucrânia

Em 2014, um golpe de Estado violento patrocinado pelos EUA juntou fascistas, oligarcas, generais e simpatizantes da UE, que tomaram o controle de Kiev e da parte ocidental da Ucrânia. As regiões orientais pró-democracia do Donbas e a península da Crimeia organizaram a resistência ao regime golpista. Crimeia votou por unanimidade a sua integração à Rússia. Os centros industriais do leste da Ucrânia (Donbas) formaram milícias populares para resistir às forças armadas e aos paramilitares neonazistas da junta apoiada pelos EUA Depois de anos de caos e tendo atingido um impasse, se iniciou um “processo de negociação” que não impediu que o regime em Kiev continuasse a atacar o Donbas. A “tentativa de paz” converteu-se na base do “Acordo de Minsk”, negociado pela França, Rússia e Alemanha, em que o conselho de Kiev procurou o desarmamento do movimento de resistência, a reocupação do Donbas e da Crimeia e a eventual destruição da autonomia cultural, política, económica e militar do leste da Ucrânia, de maioria étnica russa. Consequentemente, o “Acordo de Minsk” tem sido pouco mais do que um plano fracassado para alcançar a rendição.

Enquanto isso, o saque maciço da economia da nação perpetrada pela junta de Kiev converteu a Ucrânia em um Estado falido, em que 2,5 milhões de pessoas mudaram-se para a Rússia e outras milhares emigraram para o ocidente para plantar batatas na Polônia ou se juntar aos bordéis de Londres e Tel Aviv. À juventude desempregada remanescente sobrou a única opção de vender os seus serviços para as tropas de choque dos paramilitares fascistas de Kiev.

Colômbia: Acordo de Paz ou cemitério?

Se examinarmos suas encarnações passadas e a experiência presente, é prematuro comemorar o “acordo de paz” das FARC colombiana e o presidente Santos.

Nas últimas quatro décadas, os regimes oligárquicos colombianos, apoiados pelo exército, esquadrões da morte e Washington têm chamado incontáveis “comitês de paz”, aberto negociações com as FARC e rompendo-as para reanimar as guerras em larga escala, usando os “acordos de paz” como um pretexto para dizimar e desmoralizar ativistas políticos.

Em 1984, em que era presidente Belisario Betancur, foi assinado um acordo de paz com as FARC conhecido como o “Acordo de Uribe”, pelo qual milhares de ativistas e simpatizantes das FARC foram desmobilizados, fundaram um partido legal, a União Patriótica (UP), e entraram no jogo eleitoral. Nas eleições de 1986, candidatos da UP foram eleitos senadores, deputados, prefeitos e vereadores e seu candidato presidencial ganhou mais de 20% do voto nacional. Nos quatro anos seguintes, de 1986 a 1989, mais de 5.000 dirigentes, funcionários eleitos e candidatos presidenciais da UP foram assassinados em uma campanha nacional de terror. Dezenas de milhares de camponeses, trabalhadores do petróleo e empregados nas plantações foram assassinados, torturados e levados para o exílio. Os esquadrões paramilitares da morte e os exércitos privados dos latifundiários, aliados com as Forças Armadas da Colômbia, assassinaram milhares de dirigentes sindicais, jornalistas, trabalhadores e familiares. A “estratégia paramilitar” do exército contra os não combatentes e civis nas aldeias havia sido desenvolvido nos anos sessenta pelo general do exército dos EUA William Yarborough, comandante do centro especial de guerra dos Estados Unidos e criador das forças especiais conhecidas como “boinas verdes”.

Cinco anos após a sua criação, a União Patriótica havia desaparecido: seus membros sobreviventes foram exilados ou passaram à clandestinidade.

Em 1990, o recém-eleito presidente Cesar Gaviria proclamou o início de novas negociações de paz com as FARC. Poucos meses após seu anúncio, o presidente ordenou o bombardeio da “Casa Verde” onde os líderes das Farc e a equipe de negociação estavam hospedados. Felizmente, eles conseguiram escapar antes do ataque traiçoeiro.

O presidente Andrés Pastrana (1998-2001) demandou novas negociações de paz com as FARC que ocorreriam “em uma zona desmilitarizada.” As discussões começaram na região de selva de El Caguán em novembro de 1998. O presidente Pastrana tinha negociado com as FARC e ativistas sociais numerosas promessas, concessões e reformas, mas, ao mesmo tempo, tinha assinado um acordo de ajuda militar de milhões de dólares por dez anos com o presidente Clinton, conhecido como “Plano Colômbia”. Esta prática de “dupla relação” culminou com o início, por parte das Forças Armadas da Colômbia, de uma “política de terra arrasada” contra as “zonas desmilitarizadas”, já sob o presidente recém-eleito Alvaro Uribe, relacionado com os esquadrões da morte. Ao longo dos próximos oito anos, o presidente Uribe empurrou para o exílio interno quase quatro milhões de camponeses colombianos. Graças ao financiamento de centenas de bilhões de Washington, Uribe foi capaz de dobrar o volume das forças armadas superando mais de 350.000 homens, ao mesmo tempo em que incorporava membros de grupos de extermínio no exército. Além disso, supervisionou a formação de novos grupos paramilitares. Até 2010, o número de combatentes das Farc caiu de 18.000 para menos de 10.000, com centenas de vítimas civis e milhões de pessoas que perderam suas casas.

Em 2010, o ex-ministro da Defesa de Uribe, Juan Manuel Santos, foi eleito presidente. Em 2012, Santos começou um outro “processo de paz” com as FARC, que foi finalmente assinado no final de 2016. Com o novo acordo negociado em Cuba, centenas de oficiais implicados na tortura, assassinato e deslocamento forçado dos camponeses receberiam imunidade enquanto que os guerrilheiros das FARC teriam que enfrentar julgamento. O governo prometeu reforma agrária e o direito de retorno para os camponeses deslocados e suas famílias. No entanto, quando os camponeses voltaram para reclamar sua terra, foram expulsos ou mesmo mortos.

Os dirigentes das FARC aceitaram a desmobilização e o desarmamento unilateral que teria que ser realizado em junho de 2017. Os militares e seus aliados paramilitares conservariam suas armas e obteriam o controle total sobre as zonas previamente liberadas pelas FARC.

O presidente Santos assegurou que o “acordo de paz” incluiria uma série de decretos presidenciais para privatizar recursos minerais e de petróleo do país e converter pequenas fazendas familiares em plantações de agro-exportação. Aos camponeses rebeldes desmobilizados foram oferecidos lotes de terra árida e marginal, sem receber apoio do governo ou financiamento para estradas, ferramentas, sementes, fertilizantes, nem mesmo para construir escolas ou casas necessárias para a transição. Embora alguns dos líderes das FARC ganharam assentos no Congresso e a liberdade de concorrer às eleições sem ser assediado, às bases jovens da guerrilha e aos camponeses não restaram muitas alternativas, a não ser a de unir-se aos paramilitares ou gangues de narcotráfico.

Em resumo, esta revisão histórica demonstra que os sucessivos presidentes e regimes colombianos têm sistematicamente violado todos os acordos de paz, assassinado os rebeldes signatários e mantido o controle da economia e da mão de obra pelas elites. Antes da eleição atual, Santos presidiu a mais mortal década sendo ministro da defesa sob Uribe.

Por sua intermediação para garantir a paz dos cemitérios para dezenas de milhares de camponeses e ativistas colombianos, o presidente Santos foi distinguido com o Prémio Nobel da Paz.

Em Havana, os líderes e negociadores das FARC receberam os elogios do presidente de Cuba, Raul Castro, do presidente Obama, do presidente Maduro da Venezuela, e da grande maioria dos “progressistas” e direitistas da América do Norte, América do Sul e Europa.

A história sangrenta da Colômbia, com matanças generalizadas de ativistas de direitos humanos e líderes camponeses, continuou mesmo quando eles estavam assinando os documentos que indicavam o Acordo de Paz. Durante o primeiro mês de 2017, os esquadrões da morte ligados à oligarquia e ao exército assassinaram cinco ativistas de direitos humanos. Em 2015, quando as FARC negociavam várias cláusulas do acordo, mais de 120 camponeses e ativistas foram assassinados por grupos paramilitares que continuavam atuando livremente em áreas controladas pelo exército de Santos. A máquina de propaganda dos meios de comunicação de massa continua repetindo a mentira de que “mais de 200.000 pessoas foram mortas pela guerrilha e o exército”, quando a grande maioria dos assassinatos foram cometidos pelo governo e seus aliados, os esquadrões da morte; uma calúnia que os líderes guerrilheiros não conseguiram desmontar. O proeminente pesquisador jesuíta Javier Giraldo documentou completamente o fato de que mais de três quartos destas mortes foram obra do exército e dos paramilitares.

Nos pedem que acreditemos que os regimes presidenciais que já mataram e continuam matando mais de 150.000 trabalhadores, camponeses, líderes indígenas e profissionais da Colômbia tornaram-se, de um dia para outro, amantes da justiça para alcançar a paz. Nos primeiros três meses deste ano, ativistas defensores do acordo de paz com as FARC continuam a ser o alvo e continuam a ser mortos por paramilitares supostamente desmobilizados.

Líderes de movimentos sociais denunciam um aumento na violência pelo exército e seus aliados. Mesmo os monitores dos acordos de paz e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos admitem que a violência estatal e paramilitar está a destruir qualquer estrutura pensada pelo Presidente Santos para implementar as reformas. A medida que as FARC se retiram das regiões sob controle popular, os camponeses que procuram se beneficiar da reforma agrária são alvo dos exércitos privados. O regime de Santos está mais interessado em proteger as apropriações massivas de terras dos grandes consórcios de mineração.

Enquanto os assassinatos de partidários das FARC e ativistas dos direitos humanos se multiplicam, enquanto o Presidente Santos e Washington tentam tirar vantagem de uma guerrilha desarmada e desmobilizada, o “acordo de paz histórico” se converte em um grande engano projetado para expandir o poder imperial.

Conclusão: Epitáfio para os acordos de paz

Uma e outra vez, em todo o mundo, negociações e acordos de paz orquestradas pelo Império tiveram um só objetivo: desarmar, desmobilizar, derrotar e desmoralizar os combatentes da resistência e seus aliados.

Os “acordos de paz”, tal como o conhecemos, servem para se rearmar e reagrupar as forças apoiadas pelos EUA após os contratempos táticos da luta de guerrilha. O seu objetivo é dividir a oposição (a chamada “tática do salame”) e facilitar a conquista. A retórica de paz utilizada nestas “negociações de paz” basicamente significa “desarmamento unilateral” dos combatentes da resistência, a rendição do território e o abandono de simpatizantes civis. As chamadas “zonas de guerra”, que contêm terras férteis e valiosas reservas minerais, são “pacificadas” sendo absorvidas pelo regime “amante da paz”. Isso contribui para os seus programas de privatização e à promoção de saques pelo “estado desenvolvimentista”. Os acordos de paz negociados são supervisionados pelas autoridades norte-americanas, que elogiam e apoiam os líderes rebeldes quando assinam os acordos a serem implementadas pelos regimes vassalos do poder imperial… Este último irá assegurar que não ocorra qualquer realinhamento em política externa ou qualquer mudança estrutural socioeconômica.

Alguns acordos de paz permitem que os antigos dirigentes guerrilheiros disputem e, em alguns casos, ganhem eleições marginais, enquanto sua base de apoio é dizimada.

Na maioria dos casos, durante o processo e especialmente após a assinatura do “acordo de paz”, as organizações e movimentos sociais e seus seguidores do campesinato e da classe trabalhadora, assim como os ativistas pelos direitos humanos, acabam sendo o alvo a abater pelo exército e esquadrões da morte paramilitares que operam em conluio com as bases militares do governo.

Muitas vezes, os aliados internacionais dos movimentos de resistência têm encorajado a negociar acordos de paz para demonstrar aos EUA que são responsáveis, na esperança de melhorar as relações diplomáticas e comerciais. Desnecessário dizer que as “negociações responsáveis” simplesmente servem para reforçar a determinação do poder imperial para pressionar por futuras concessões e estimular agressões militares e novas conquistas.

Os “acordos de paz” justos são baseados no desarmamento mútuo, o reconhecimento da autonomia territorial e a autoridade da administração insurgente local sobre as reformas agrárias acordadas, mantendo os direitos sobre os recursos minerais e o controle da segurança público-militar.

Os acordos de paz deveriam ser o primeiro passo de uma agenda política implementada sob o controle do exército rebelde independente e monitores civis.

O resultado desastroso do desarmamento unilateral é um produto da não implementação de uma política externa e mudanças estruturais progressistas e independentes.

As negociações de paz presentes e passadas, baseadas no reconhecimento da soberania de um estado independente ligado a movimentos de massa, sempre terminaram com os EUA quebrando os acordos. Os genuínos “acordos de paz” são contrários ao objetivo imperial de conquistar através da mesa de negociações o que não puderam ganhar com a guerra.

Artigo original. Traduzido para o português por Cem Flores.

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