Tom Thomas e a refundação do comunismo – António Barata

 

Conforme indicamos na última publicação reproduzimos agora a análise crítica ao texto de Tom Thomas 2015 – Situação & Perspectivas, de autoria do camarada António Barata, publicado originalmente no site Bandeira Vermelha. Há no texto, além da análise crítica, uma importante indicação teórica para a retomada de uma corrente comunista revolucionária.

Tom Thomas e a refundação do comunismo

António Barata

Num texto de Outubro de 2014, intitulado Para um novo projecto comunista (aqui), Tom Thomas esboça um princípio de via para a reconstrução do movimento comunista revolucionário. Dando por adquirido que:

o capital entrou numa fase de crise crónica devido à “tendência” para “a baixa do valor de troca dos produtos” e de, primeira vez na história da humanidade, o desenvolvimento do capitalismo ter gerado “uma diminuição considerável do tempo de trabalho”, o que ou “reduz massivamente os proletários à miséria física, intelectual, social e moral do desemprego, ou então absorve em seu proveito esse tempo de não-trabalho por meio de ócios absolutamente alienantes”;

desapareceram as bases materiais do reformismo social-democrata devido ao “esgotamento do aumento da extracção de mais-valia na sua forma relativa, a única que permite prosseguir (…) a acumulação de capital”, o que inviabiliza qualquer política keynesiana de relançamento do crescimento através da subida de salários e de obras estatais – “não é no momento em que o processo de valorização do capital está doente, e mesmo em pane, que a subida dos salários é possível, tal como não é possível que Estados híper-endividados aumentem as despesas”.

Termina concluindo que hoje estão maduras as condições objectivas para construção de sociedades socialistas, condições essas que não se verificavam quando das anteriores tentativas de superação do sistema capitalista.

Assim, em seu entender, estariam frente a frente proletariado e burguesia, sem nada pelo meio – “o que é historicamente novo na situação contemporânea (…) é que, se os proletários continuam obrigados a lutar para assegurar a sua sobrevivência diária contra ‘as usurpações do capital’, com dizia Marx, essa luta esbarra com a impossibilidade do capital se reproduzir sem ter de aumentar terrivelmente essas usurpações, sem degradar sempre mais a situação dos proletários.”

Partindo destes pressupostos Tom Thomas avança então os passos a dar para a reconstrução do movimento comunista que passam, em primeiro lugar, pela unidade dos comunistas sem sectarismos e oportunismos, “na base de uma análise comum da situação contemporânea”, nomeadamente sobre as causas da crise e as consequências que daí decorrem no “campo dos factos” – o esgotamento definitivo do crescimento capitalista; e no plano político – oposição clara e combativa aos “extremismos burgueses”.

Por fim avançando alguns temas de estudo, nomeadamente aqueles que permitam combater as ideias reformistas dominantes na “esquerda” de que a crise pode ser resolvida no quadro do capitalismo e que o emprego pode ser preservado com o aumento da produtividade.

A QUESTÃO DAS CONDIÇÕES PARA O SOCIALISMO

Se não me é difícil concordar com a ideia de que o capitalismo entrou na sua fase senil, de crise crónica, que esgotou o seu potencial progressista e capacidade de responder às necessidades da humanidade; que as novas tecnologias, ao dispensarem cada vez mais a mão-de-obra, aceleraram a queda tendencial da taxa de lucro de forma dramática; que a capacidade atual de produção de mercadorias é de tal forma excessiva que já não encontra mercado onde estas se possam escoar, razão pela qual o capital já só se pode valorizar de forma significativa através da especulação e não da produção de mercadorias; que a capacidade de produzir cada vez mais com menos força de trabalho não se traduziu na redução da jornada de trabalho mas no despedimento estrutural massivo, remetendo cada vez mais pessoas, aos milhões, para a indigência. São factos observáveis, não opiniões. O grande mérito de Tom Thomas está em explica-los e torna-los claros, trazendo-os à luz do dia sob um ponto de vista marxista, trabalho a que se tem vindo a dedicar há décadas

Também concordo que hoje estão mais maduras que nunca as condições para a edificação socialista, entendida como forma de transição para o comunismo, de acordo com princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as possibilidades”, e tendo como objectivo o desaparecimento da propriedade, das classes sociais, do Estado e da exploração do homem pelo homem, e que o facto dos trabalhadores poderem dispor de cada vez mais tempo livre para se dedicarem à transformação da sociedade é de grande importância.

Mas tais afirmações/constatações são de pouca utilidade. Da mesma forma que hoje as condições para a construção do socialismo são melhores que as de há décadas atrás, certamente que daqui a 20 anos ainda o serão mais. Se num dado momento histórico as condições estão de facto maduras ou não, é coisa que só se sabe depois. Por uma razão simples. Nunca na história da humanidade um modo de produção foi substituído por outro que já não existisse. Sob o feudalismo, já existia capitalismo, só que não era o modo de produção dominante. Ele foi crescendo e impondo-se à medida que o modo de produção feudal se foi esgotando face ao aumento da população e às crescentes necessidades vitais da humanidade. A partir do momento em que o capitalismo fez a sua acumulação primitiva de capital e a produção começou a ser mais e mais mecanizada, ficou em condições de responder melhor a essas necessidades que o sistema feudal, assente na exploração fundiária e na servidão.

Acontece que, actualmente, nas sociedades capitalistas, aqui e ali, ainda podem subsistir restos de antigos modos de produção, especialmente em zonas rurais. Mas o que não existem são relações de produção socialistas. Ou seja, enquanto até ao capitalismo a substituição de um modo de produção por outro correspondeu a uma ordem natural das coisas, a passagem do capitalismo para o socialismo viola essa ordem natural. Ela tem de ser feita a partir de cima, pela vontade e capacidade de uma classe de despossuídos de inventar e impor às outras uma maneira de criar riqueza e de a distribuir de forma igual e equitativa, sem atender à lei do valor, ao trabalho assalariado e às regras da oferta e da procura, ou seja, à ditadura do mercado.

O FACTOR SUBJECTIVO

Tom Thomas afirma que “a possibilidade de uma escolha reformista já não existe”, que desapareceu a base material do reformismo social-democrata, pelo que já não são possíveis políticas keynesianas.

É totalmente errado decretar, como o faz Tom Thomas, o fim do reformismo, seja ele de cariz social-democrata, liberal ou outro, argumentando com o esgotamento da viabilidade económica de políticas que atenuem a exploração da força do trabalho. Isso pode ser verdade do ponto de vista da economia actual, mas já não o é do ponto de vista da política. Não ver que a questão não é económica mas política é ficar prisioneiro de um raciocínio mecanicista, como se houvesse uma relação matemática directa entre condições objectivas (esgotamento do modo de produção capitalista) e subjectivas (consciência de classe (para si); elevado grau de organização política dos trabalhadores, e do proletariado em particular; trabalhadores impregnados de uma consciência revolucionária e dotados de um programa político maduro advogando o derrube da burguesia, o fim da propriedade e a instauração da ditadura democrática do proletariado). Fazê-lo é desvalorizar o papel determinante da cultura dos trabalhadores, da sua consciência política e ideológica, da sua vontade e determinação para construir algo novo – não basta que o sistema social esteja a cair de podre, é preciso que alguém o derrube. O que só acontecerá se a classe dos despossuídos disso tiver consciência e estiver determinada a fazê-lo. Não há nenhum determinismo histórico.

Aquilo que poderá determinar o desaparecimento da social-democracia não é a impossibilidade prática (económica) de pôr as suas propostas em prática, seja sob a forma keynesiana ou outra, mas a sua utilidade política e ideológica de corrupção dos trabalhadores. O PCP, que também é uma variante social-democrata, defende a nacionalização dos sectores estratégicos da economia e a edificação de uma economia nacional gerida pelos burgueses patrióticos e progressistas, ideia que Cunhal no seu tempo expressava sob a designação de “democracia avançada rumo ao socialismo” e que agora dá pelo nome de “governo patriótico e de esquerda”, ideia que nunca teve nem tem qualquer viabilidade económica em Portugal. Mas tal não o impede de manter há décadas a significativa e estável influência social que tem, de dominar as estruturas sindicais e ser o principal instrumento de colaboração de classes e de paz social em Portugal.

JÁ NÃO HÁ LUGAR PARA POLÍTICAS REFORMISTAS?

Se do pós-guerra aos anos 80 do século passado o keynesianismo, ou seja, as políticas social-democratas por excelência, melhoraram significativamente as condições de vida dos trabalhadores um pouco por todo o mundo, e em particular na Europa, isso não se deveu ao desenvolvimento do capitalismo durante esses “gloriosos 30 anos”, mas à existência da URSS e do bloco soviético. Para milhões de trabalhadores o capitalismo de Estado (o “socialismo real”), impropriamente chamado de socialismo e comunismo, surgia-lhes como uma alternativa à exploração e às misérias do capitalismo. A URSS surgia a seus olhos não só como o país que tinha como nenhum outro contribuído para a derrota do nazismo, suportando enormes sacrifícios (25 milhões de mortes, metade das que ocorreram na segunda guerra mundial) e libertado quase toda a Europa, mas também como o lugar da terra onde os trabalhadores mandavam, onde não havia exploração do homem pelo homem.

A “generosidade” da burguesia não decorreu de uma contrição moral possibilitada pela capacidade do capitalismo moderno, industrializado, em gerar riqueza, mas do medo de ver a revolução rebentar nos seus países. Por isso se lançou na corrupção do operariado, dos seus sindicatos e partidos (o que não excluía a repressão dos que não se submetiam) fazendo concessões – melhorias dos salários, acesso à edução, saúde e habitação, participação na gestão das fábricas, férias, segurança social, subsídios de desemprego, etc.

A partir dos anos 80/90 a roda começou a andar para trás, não porque o capitalismo tenha esgotado a sua capacidade de crescimento, mas porque a burguesia ganhou a guerra ideológica e económica contra a URSS. E, principalmente, porque os trabalhadores se convenceram que a colaboração de classes era benéfica tanto para eles como para os patrões; que podiam arrancar cada vez mais e mais concessões à burguesia, por via parlamentar e pela participação na gestão das empresas. Foi todo um caminho percorrido que começou na busca de aliados entre a pequena burguesia e na subalternização contínua dos interesses políticos do proletariado e terminou na ilusão do “capitalismo popular”. Ideias reformistas que foram ganhando tanto mais terreno quanto mais a URSS foi perdendo prestígio e crédito junto dos trabalhadores. Com o desaparecimento do bloco de Leste e o descrédito dos partidos comunistas e do comunismo, os trabalhadores deixaram de ter qualquer referência ideológica e política e perderam a noção de que são uma classe com um devir histórico.

Por isso, a social-democracia se tornou obsoleta do ponto de vista do capital, mas não do dos trabalhadores, e o liberalismo regressou em força. Com o movimento operário destroçado por uma derrota de consequências histórica e a braços com um enorme vazio ideológico, sem conseguir vislumbrar um outro tipo de sociedade para além da capitalista, a burguesia sente que já não necessita de fazer concessões, que pode fazer o que quiser, como quiser.

A FALÊNCIA DOS PARTIDOS SOCIALISTAS

A social-democracia foi útil ao capital, numa determinada conjuntura, para conter os ímpetos revolucionários do proletariado, o corromper e às suas organizações. Eliminada a ameaça, a social-democracia perdeu utilidade enquanto gestora do capitalismo, mas não a perdeu enquanto moderador social. Os partidos socialistas percebendo isso, para não serem afastados dos centros de decisão da economia e da política e poderem continuar a alimentar e a fidelizar as suas clientelas, inventaram a terceira via e passaram a estar na primeira linha do ataque aos trabalhadores, acabando por se confundir com os liberais e os democratas cristãos. É essa a causa (que é política e não económica) do declínio dos partidos socialistas que adoptaram as ideias de Tony Blair. O seja, em termos políticos e ideológicos, o que faliu foi a terceira via e não a social-democracia.

Os factos demonstram-no. O declínio dos partidos socialistas foi acompanhado pelo surgimento em todo o mundo de movimento políticos e sociais dominados pelas ideias de democratização do capitalismo, de liberdade, transparência, de paz, contra a repressão, de domesticação e humanização do capitalismo. Contra os males das sociedades modernas clamavam por mais e mais democracia e repudiavam os partidos, buscando novas formas de representação e intervenção política e social. Nessa busca por “um mundo novo é possível” recusava qualquer confronto de classes e de derrube violento do sistema burguês e de abolição da propriedade e do trabalho assalariado. Foi o tempo de socialismos difusos, dos Fóruns Sociais, do zapatismo, do Occupy, dos Partidos Pirata, dos demagogos à Pepe Grillo e outros. De todo esse movimento com origem na crise geral das esquerda emergiram formações políticas como o Syriza, o Podemos o Bloco de Esquerda, o Die Link, etc., tudo formações social-democratas, mais reformistas umas que outras, alimentando da “traição social-democrata”, tornaram suas as velhas ideias e propostas social-democratas abandonadas pelos partidos da Internacional Socialista na sua deriva blairista.

Vejamos o que vem acontecendo nas eleições nos últimos dois anos. De uma forma geral, assiste-se ao desaparecimento da terceira via e da esquerda comunista revolucionária, ao crescimento das formações políticas saídas desses movimentos altermundistas e, até há pouco, ao crescimento das formações de extrema-direita.

A menos que só prestemos atenção ao nome da coisa e não à coisa em si, acreditando que basta, nos tempos actuais, um partido intitular-se de socialista para automaticamente ser social-democrata é que podemos decretar o fim da social-democracia por razões económicas. Os países onde os partidos socialistas quase desapareceram (Grécia, Inglaterra, Espanha, França, Itália, Alemanha) foram naqueles em que estes adotaram políticas liberais, de ataque aos trabalhadores. E aí aconteceu uma de duas coisas: ou apareceram novas formações que acolheram grande parte do eleitorado “socialista” (Syriza e Podemos) ou não apareceram, e aí a abstenção é enorme, o que significa que boa parte dos trabalhadores “socialistas” deixaram de se sentir representados. As recentes eleições confirmam isso mesmo, e algo mais importante – os partidos socialistas que estão a recuperar eleitorado estão a fazê-lo regressando aos velhos programas social-democratas: PS, PCP e BE em Portugal, Jeremy Corbyn na Grã-Bretanha. Na Espanha, o PSOE que viu metade do seu eleitorado fugir para o Podemos, há dois anos, está a recuperá-lo graças ao abandono das políticas neoliberais, provocando o esvaziamento do Podemos. Algo de semelhante também se passou nos EUA, com Bernie Sanders, do Partido Democrático, que se apresentou com um programa social-democrata (propostas tão estranhas ao eleitorado norte-americano que muitos o taxaram de comunista) e só não ganhou as eleições para a escolha do candidato dos Democratas à presidência devido a trapaças do aparelho partidário.

CRIAR UMA CORRENTE COMUNISTA REVOLUCIONÁRIA

A profunda crise em que está mergulhada a esquerda revolucionária e o movimento operário de todo o mundo tem raízes profundas e esse é o problema central dos nossos dias. Sem o resolver, poderá haver muita luta, muita agitação, mas nenhuma revolução proletária. O sistema capitalista poderá tropeçar, apodrecer, ir agonizando de crise em crise arrastando milhões de seres humanos para a miséria, a fome, a doença e a guerra mas, se não houver quem o derrube, ele permanecerá.

O capitalismo actual vive uma fase de crise crónica, cada vez mais grave, para a qual não tem qualquer saída. Sendo este o quadro, é notória a ausência de qualquer proposta que pretenda, não ajudar a burguesia a resolver os seus problemas mas que proponha a liquidação do modo de produção capitalista. Falta por isso uma esquerda digna desse nome, que não termine na social-democracia, mas que vá mais além. Uma esquerda que seja anticapitalista consequente, que diga que o problema não é a falta de regulamentação dos “mercados” e do suposto “sequestro” do político pelo económico (quando é que a economia deixou de ser a infraestrura que determina as supraestruras políticas e sociais? Desde quando o Estado, nas suas múltiplas formas, deixou de ser uma emanação da economia e de estar ao seu serviço?). Uma esquerda que diga que o problema não é o capital financeiro mas o próprio capital; que as crises são inerentes ao modo de produção capitalista, que este não existe sem estas, pelo que o problema não se resolve com mais democracia, transparência e regulamentação; que os mercados não são, dada a sua natureza, reguláveis, razão pela qual não há um capitalismo predador e outro “mais humano” e ao serviço das necessidades humanas. E neste aspecto é importante e fundamental o contributo de Tom Thomas

No centro da crise da esquerda estão a descaracterização do movimento comunista consagrada nas teses do VII Congresso da IC, a transformação dos PC em partidos reformistas totalmente integrados no sistema de dominação burguês, as sucessivas derrotas dos processos revolucionários e implosão do “campo socialista”. A recusa da esquerda que se diz comunista e anticapitalista em abordar esta questão, colocando os dedos na ferida, está a resultar no desaparecimento de qualquer proposta de liquidação do capitalismo e do sistema burguês. Actualmente, a ideia de revolução comunista, de tomada do poder pelos trabalhadores, de expropriação do capital, de se trabalhar para construir uma sociedade de iguais, onde não existam classes sociais nem a exploração do homem pelo homem, está afastada da ideologia e da prática da quase totalidade daqueles que se dizem de esquerda. Hoje, ser de esquerda é ser-se social-democrata, liberal e defensor do parlamentarismo e da ordem burguesa.

Por isso, do ponto de vista estratégico, a tarefa principal que hoje se põe aos que se consideram herdeiros das tradições comunistas em todo o mundo é a de dar respostas convincentes para os fracassos das revoluções russa, chinesa, albanesa, vietnamita, cubana, etc.; explicar porque é que em nome do comunismo se cometeram crimes e atrocidades como os processos estalinistas, o gulag, ou o do regime dos khmers vermelhos, no Camboja. Explicar porque é que os regimes saídos de revoluções vitoriosas degeneraram, sem excepção, em regimes que se autoproclamaram populares mas de facto foram dirigidos por uma nova burguesia que exerceu a sua ditadura de classe em nome do socialismo. E isto aplica-se a todas as correntes que se reclamam ou reclamaram de Marx e advogam a liquidação do capitalismo e dos sistemas de dominação burgueses – maoistas, trotskystas, comunistas de esquerda, concelhistas, etc.

É preciso expor o nosso modelo de socialismo por oposição ao falso “socialismo”. Não quer isto dizer que nos alheemos da intervenção política diária. As respostas aos problemas teóricos que se levantam não se vão encontrar na calma das bibliotecas. Têm de ser testadas na prática diária da luta de classes. O que não se pode fazer é inverter os termos do problema cobrindo as debilidades teóricas e ideológicas com praticismo, pois de nada serve um grande activismo político se este for acéfalo.

É obrigatório que todos os que sinceramente se reivindicam do comunismo e intervêm politicamente, propondo-se acabar com a exploração do homem pelo homem, se interroguem sobre se as suas acções estão a servir para aproximar os trabalhadores da revolução proletária, para criar aversão ao capitalismo e fomentar a consciência de que é necessário e possível derrubá-lo para assim se começar a construir uma sociedade sem explorados nem exploradores ou se, pelo contrário, estão a conduzir o movimento a soluções reformistas ou becos sem saída. E isso não se consegue repetindo as velhas e falidas cartilhas do “socialismo real”, das correntes marxista-leninista, trotkistas, maoista ou concelhista.

Assim, a quem estiver apostando na revitalização do marxismo, é prioritário:

– responder aos problemas contemporâneos que a corrente marxista-leninista deixou sem explicação, renovar o pensamento e a política revolucionários através do desenvolvimento criador das ideias de Marx e de Lenine;

– recusar as falsificações revisionistas e as deformações dogmáticas próprias da corrente comunista centrista educada pela III Internacional, as teses de Dimitrov e a vulgata estalinista que mataram o espírito revolucionário, crítico e polémico da corrente comunista fundada por Marx e Engels;

– proceder a uma crítica radical do revisionismo moderno e do centrismo, pondo a claro os laços que ligam um ao outro enquanto expressões da apropriação do marxismo pela pequena burguesia;

– abrir à classe operária novos caminhos de intervenção política independente, renovar-lhe a confiança na revolução socialista em alternativa ao reformismo revisionista e social-democrata;

– combater as demais tendências oportunistas de hoje que se manifestam na desistência da acção revolucionária, no desencanto com o marxismo, na desagregação da extrema-esquerda em círculos diletantes e na sua paulatina adesão à social-democracia e ao liberalismo.

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