A Autoeuropa e a crise do sindicalismo – António Barata
O site Bandeira Vermelha publicou no último dia 26/10 artigo do camarada António Barata intitulado A Autoeuropa e a crise do sindicalismo.
O artigo mostra, a partir da rejeição dos trabalhadores portugueses dessa montadora alemã ao acordo estabelecido entre a administração da empresa e a comissão de trabalhadores, a gritaria generalizada dos porta-vozes da classe dominante (inclusive daqueles no seio do movimento operário) à resistência operária que repudiou as decisões de seus “representantes” (na verdade representantes dos inimigos)
A partir disso o artigo se aprofunda analisando a ação direta (comprovada) da empresa na criação da comissão de trabalhadores para negociar diretamente com ela, por fora da estrutura sindical, mesmo se tratando, como na maioria dos casos no Brasil, de sindicatos absolutamente institucionalizados, com posições reformistas, ilusórias e acovardadas, frente à burguesia. Na ofensiva atual do capital, até mesmo os antigos pelegos estão sendo superados pelos mais novos…
E António Barata conclui com precisão:
“Perante isto os trabalhadores precisam de se organizar política e sindicalmente, sem qualquer respeito por fronteiras, desenvolvendo laços de solidariedade e luta internacionalista, numa base de classe alheia a qualquer nacionalismo, quebrando a ideia de favorecer a “nossa” empresa contra a “deles”; precisam de se politizar, a si e às suas lutas económicas. Mas acima de tudo, de recusar a ideia (dominante nas cúpulas sindicais da CGTP e nos partidos da esquerda ordeira) da vantagem dos pactos e da concertação social, de que é possível a acomodação pacífica entre o capital e o trabalho, e que dela não resulta qualquer prejuízo para os trabalhadores. É necessário recordar aos defensores do “estado social”, democrático e de direito (a isto se reduz o socialismo de muitos), para quem o neoliberalismo é a causa de todos os males, que antes do advento deste, há quarenta anos, em pleno apogeu da social-democracia e do “estado social”, os trabalhadores não viviam numa espécie de paraíso?”
O artigo ainda tem uma importância maior no contexto atual brasileiro já que a reforma trabalhista a ser implementada em novembro próximo permite a criação de comissão de trabalhadores nos locais de trabalho sem a participação sindical.
Aqui no Cem Flores consideramos central o debate sobre a presença e a identificação do oportunismo e do reformismo, posições burguesas, no seio do movimento operário e sindical e em suas principais representações sindicais. São vários os casos em que os trabalhadores rejeitam os acordos estabelecidos entre seus “representantes” e as empresas, inclusive nas grandes concentrações operárias. Mas, como ainda não possuem um nível maior de organização sindical e proletária, verdadeiramente independente dos interesses da burguesia, não conseguem transformar esse impulso inicial em resistência organizada, caminhando paulatinamente rumo ao único sentido que interessa à classe operária: a transformação revolucionária do capitalismo.
Nos links a seguir é possível acessar alguns artigos que publicamos anteriormente sobre essa questão, incluindo a resistência dos trabalhadores na Mercedes Benz e na Volks:
https://cemflores.org/index.php/2015/07/07/e-os-operarios-disseram-nao/
Já publicamos também uma resenha do livro A Legalização da Classe Operária, de Bernard Edelman, que demonstra a armadilha criada pelas classes dominantes através da ideologia jurídica: ao longo do tempo e da “legalização” das chamadas “conquistas” operárias, o capital consegue cooptar, violentamente, a classe operária e prendê-la em sua “fortaleza”, a empresa.
Derrotar o reformismo, o oportunismo, o sectarismo no seio da classe operária é condição para a retomada da nossa luta. Reproduzimos abaixo o texto do camarada António Barata por considerá-lo importante contribuição ao debate fundamental da necessária retomada da posição proletária na luta da classe operária e das classes dominadas.
A Autoeuropa e a crise do sindicalismo
António Barata
No mês de Agosto, estava o país de férias, fomos surpreendidos por algo inusitado – os trabalhadores de uma importante unidade industrial, a Autoeuropa/Volkswagen, rejeitaram pela terceira vez o acordo estabelecido entre a administração e a Comissão de Trabalhadores. Aparentemente terminava a concórdia social, de mais de 25 anos. Derrotada e desautorizada, à Comissão de Trabalhadores não restou outro caminho que não o da demissão, e à administração esperar pela eleição de nova CT.
De imediato agitaram-se os analistas e fazedores de opinião do costume, que há décadas têm assento cativo na comunicação social. Em coro, acusaram os trabalhadores de tudo e mais alguma coisa por se recusarem a não ter horários, vida privada e a ver reduzido o valor do seu trabalho. Por entre acusações de quererem manter imaginados privilégios que mais ninguém tem, foram acusados de prejudicarem o “interesse” e a “economia nacional”, responsabilizados pela falta de competitividade da economia portuguesa e de afugentar os investidores. Aproveitaram ainda para acusar os sindicatos da CGTP de falta de patriotismo, obreirismo e estalinismo, de não quererem saber dos trabalhadores não sindicalizados nem dos do sector privado, de terem vistas curtas e não passarem de uma cambada de burocratas agarrados à sua carreira, estarem-se nas tintas para os sacrifícios impostos pela crise ao povo português.
Certamente que a CGTP é liderada por burocratas que fazem da ideia de parceria social e da acomodação pacífica entre o trabalho e o capital o seu principal credo. Todavia o que incomoda os nossos analistas não é isso, mas a lentidão da CGTP em se libertar dos conceitos social-democratas, resistindo a abraçar a boa nova liberal, passando de intermediários entre o capital e o trabalho a agentes do patronato junto dos trabalhadores.
A Autoeuropa é tida no nosso país como o paradigma do que devem ser a relações “modernas” entre o capital e trabalho. Com ela, a Volkswagen introduziu no nosso país um tipo de gestão a que patrões e sindicatos do nosso país não estavam habituados, em que os representantes dos trabalhadores – como acontece nos EUA, centro e norte da Europa – são chamados a colaborar e a acordar com as administrações níveis de produção, salários, turnos e horários de trabalhos, carreiras, tipo de contratos, despedimentos, etc. Esta “abertura” do patronato cativou uma parte considerável dos sindicalistas profissionais e dos trabalhadores, desiludidos com a derrota a que a “defesa das conquistas de Abril” os conduziu, sendo cada vez mais atraídos pela possibilidade de poder vir a usufruir melhores salários e condições de vida conformando-se e adoptando uma postura “realista”. Ou seja, como compensação por desistirem dos seus interesses de classe e passarem a fazer causa comum com os patrões. seriam premiados com mais alguns euros, muito menos que aqueles que, no caso da Volkswagen, a empresa teria de despender com os operários das fábricas alemãs, ou de outros países, onde a mão-de-obra é mais valorizada.
Não estamos, portanto, perante qualquer humanização do capital, mas sim ante o frio cálculo empresarial do custo/benefício e mais uma demonstração da capacidade da burguesia para corromper a consciência proletária, isolando os trabalhadores uns dos outros segundo categorias profissionais e estatutos diferenciados, regiões e países, valendo-se da precariedade e do facto de o internacionalismo operário hoje ser pouco mais que uma recordação. E perante isto não faltam cínicos e conformistas a catequizar-nos de que é a globalização, que as coisas são mesmo assim e nada mais se pode fazer senão acomodar-nos.
Mas a realidade é que sob o manto do “diálogo e da concertação”, e ao contrário do que nos dizem, a guerra de classes prossegue com toda a crueza, ainda que subterrânea, bem patente por exemplo na falta de escrúpulos dos gestores da Autoeuropa, que não vacilaram em forjar um “movimento de trabalhadores independentes”, difundir em nome deles falsos comunicados e manobrar de forma a afastar os sindicatos da CGTP, em que não confiavam, com o fim de instrumentalizar a Comissão de Trabalhadores em seu proveito, dos anos 90 até hoje.
O CASO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES DA AUTOEUROPA E DO CHORA
Em 1996, António Chora, trabalhador da Autoeuropa, militante da UDP (força integrante do BE) e membro da Comissão de Trabalhadores, torna-se seu coordenador. As estruturas sindicais afectas à CGTP já haviam sido preteridas pela administração da fábrica que só aceita negociar com a Comissão de Trabalhadores, porque esta, ao contrário dos sindicatos, não tem poder legal para convocar graves. Desde o primeiro momento que gestores e Comissão de Trabalhadores se entendem, ganhando António Chora grande notoriedade, sendo desde os anos 90 elogiado pelo patronato e a generalidade dos fazedores de opinião como exemplo de sindicalista moderno, desempoeirado, sem atavismos obreiristas e desinteressado da luta de classes, um homem de diálogo, capaz de entender tanto os pontos de vista dos operários como os do patronato e de ser sensível ao “interesse nacional”, ganhando assim direito a aparecer nas televisões, na imprensa e em alguns seminários.
Estas “qualidades” voltaram a ser louvadas, há menos de dois meses, por Francisco Louçã, conselheiro de Estado e “dirigente sombra” do Bloco de Esquerda, que o considerou, e a Carvalho da Silva (ex-secretário-geral da CGTP), como dois grandes exemplos de sindicalista e dirigente de trabalhadores dos tempos modernos, descomplexados e de mentes abertas.
Isto, apesar de, nos finais de Agosto, António Chora (entretanto reformado), em lamentável entrevista a um jornal, se ter arrogantemente arvorado em dono da vontade dos trabalhadores, afirmando que com ele na CT os trabalhadores não teriam rejeitado o acordo; que tudo não passava de um “assalto ao castelo” pelo PCP e a CGTP, “quatro ou cinco populistas” que estavam a manipular os trabalhadores em seu benefício; que a greve só acontecia porque as “pessoas estão demasiado instrumentalizadas e demasiado confiantes nas palavras de pessoas que nunca viram na vida delas” – a administração não pode ter deixado de aplaudir, se é que não lhe encomendou o discurso –; e de se ter também arvorado em dono da fábrica: “estive na liderança da comissão de trabalhadores de 1996 até 2016. E orgulho-me de ter sido membro de uma CT que começou numa fábrica com 144 pessoas. Saí de lá com 4 mil, contrariamente a muitos sindicatos que entraram com 11 mil trabalhadores e saíram com ninguém, como na Lisnave, CUF ou Quimigal, e que quando saiu eram cerca de 3 mil”.
Para além disto existe um trabalho – que Louçã não pode deixar de conhecer – muito elucidativo sobre a corrupção dos trabalhadores pelo patronato da Volkswagen, publicado em 2000 na revista de estudos académicos Análise Social (recomendo em particular a leitura das páginas 760 a 765), escrito por António Damasceno Correia, director de recursos da Autoeuropa nos anos 90. Nesse texto o autor conta como, em 1994, a administração actuou para marginalizar os sindicatos (CGTP) e promover uma comissão de trabalhadores fantoche e ao seu serviço. Para isso, começou por forjar um comunicado assinado por “um grupo de trabalhadores independentes” acusando a CGTP de agir nas costas dos operários, ao mesmo tempo que explorava os seus receios, devidos às derrotas das lutas recentemente conduzidas pela CGTP, de que resultaram despedimentos em barda, fecho de fábricas e deslocalizações. Nele pode ler-se: “Mais uma vez, sem o nosso conhecimento ou acordo, os profissionais dos sindicatos pretendem vir para dentro da nossa empreza[i] discutir pontos que só a nós, colaboradores da AutoEuropa, dizem respeito, tais como o contrato, os horários, a carreira ou os salários.
A AutoEuropa e o distrito de Setúbal não podem continuar a ser peças de uma estratégia política organizada que «tão bons frutos deu no passado»: recordem-se os exemplos da QUIMIGAL, Siderurgia, SETENAVE, LISNAVE, TAP e outros onde o internacional-sindicalismo foi rei e senhor.
– Basta de intromissões na vida interna de cada empresa!
– Basta de sindicalistas profissionais!
– Somos e queremos continuar a ser diferentes.
– Temos e queremos continuar a ter capacidade para discutir e resolver os nossos próprios problemas.”
Depois “contactou sigilosamente o director de cada uma das áreas para que este indicasse nomes de trabalhadores de confiança que pudessem integrar a futura estrutura… a escolha de um líder para esta comissão que inspirasse a capacidade de defesa dos interesses dos restantes colegas e que, simultaneamente, revelasse à empresa as informações necessárias foi ainda o aspecto mais difícil de ultrapassar. Tudo isto acabou por ser obtido através de um convite dirigido a um membro que mostrava enorme capacidade de persuasão dos colegas e que era permeável a uma forte influência… foi com este dirigente da comissão de trabalhadores que a empresa estabeleceu uma entente cordiale que permitiu, na véspera dos grandes embates, conhecer antecipadamente através de uma reunião sigilosa entre ele e o director de Recursos Humanos, quais os pontos que seriam objecto de análise na reunião do dia seguinte e a provável maneira de os ultrapassar.”
Embora António Damasceno Correia não revele o nome do “idiota útil”, como se lhe refere, não é preciso ser bruxo para saber a quem se está a referir.
SINDICALISMO E COLABORAÇÃO DE CLASSES
Neste conflito que em surdina pôs em confronto duas visões sobre o relacionamento entre trabalhadores e patrões – CGTP e PCP de um lado, corrente afecta ao BE e PS do outro –, esteve e continua a estar ausente uma linha sindical alternativa, de defesa dos interesses de classe dos trabalhadores e de repúdio do sindicalismo “amarelo”. Trata-se de uma disputa entre duas correntes reformistas, social-democratas, uma mais corrompida (afecta ao BE e mais próxima da UGT) que a outra, onde também transparecem outras motivações, de cariz político/partidário, em que cada uma das partes procura reforçar o seu poder negocial e de influência junto do governo que apoiam. Enquanto classe social, com interesses específicos, os trabalhadores estiveram e estão ausentes nesta disputa, pois não existe na Autoeuropa nem no nosso país qualquer embrião de corrente sindical de classe que faça da luta contra o capital o seu fundamento. Problema que afecta não só a luta de classes no nosso país, mas em todo o mundo.
Chegou-se aqui porque no século passado o sindicalismo nos países capitalistas desenvolvidos se foi corrompendo e acomodando por influência da social-democracia, a partir dos anos 30, em resultado do colapso do anarco-sindicalismo e do bandeamento do movimento comunista internacional com as políticas de colaboração de classes por via das frentes populares antifascistas, e da política de unificação das correntes sindicais independentes da ISV (Internacional Sindical Vermelha) com as social-democratas. A ISV viria a ser dissolvida em 1937, depois do 7º Congresso da IC, cedendo à exigência da social-democracia, que há muito colocava a dissolução da ISV e da corrente sindical independente como condição para a realização de um acordo político entre os partidos comunistas e os social-democratas, tendo em vista a constituição das frentes populares antifascistas. Ou seja, abandonou-se a política de frente única da classe operária, construída na base, a partir dos locais de trabalho, por uma mirífica unidade política da classe operária, feita a partir de cima, por acordos entre cúpulas, que nos conduziu ao sindicalismo burocratizado e corrompido que hoje temos, especializado em fazer os trabalhadores aceitarem como seus os interesses dos patronato (é preciso que o patrão ganhe para que nós também ganhemos) e em convencer o patronatos das vantagens de atender a algumas reivindicações dos trabalhadores, comprando e garantindo desta forma a paz social nas empresas.
A respeito desta duplicidade, e de ausência de qualquer espírito de classe e internacionalista, é elucidativo o caso do poderoso sindicato alemão da indústria metalúrgica, IGMetall que, em 2002, no Fórum Social Europeu, em Florença, se apresentou como grande paladino da luta pelas 30 horas semanais, ocultando que um ano antes havia negociado com a Volkswagen o acordo que fez baixar os salários dos trabalhadores da indústria automóvel alemã e degradou os seus direitos e condições de trabalho, tendo como contrapartida o compromisso da multinacional em não abrir uma fábrica num país do Leste da Europa, onde os salários são mais baixos.
O tão aclamado credo da esquerda ordeira e do sindicalismo vigente, o “estado social”, assenta neste pacto entre o capital e o trabalho, em que quem perde são sempre os trabalhadores. Se é verdade que entre o fim da segunda guerra e os anos 70 os trabalhadores europeus e norte-americanos viram as suas condições de existência melhoradas, não é menos verdade que com o colapso do bloco de Leste e o descrédito do comunismo tudo mudou. Derrotado o movimento operário, em profunda crise ideológica e de identidade de classe, desorganizado e fragmentado pelo efeito combinado da mundialização e da revolução informática, a burguesia percebeu que já não necessita de fazer concessões aos trabalhadores e dispensou a social-democracia, o “estado social” e a colaboração de classes. O que desmente outra ideia feita, a de que o “estado social” se deveu à vontade “esclarecida” da social-democracia e da democracia cristã, e não ao medo e calculismo da burguesia, receosa de ver os trabalhadores enveredarem por caminhos revolucionários, inspirados pela derrota do nazi-fascismo e a revolução soviética.
Várias décadas passadas, desfeitas a ilusões nas vias pseudo-revolucionárias de o operariado, de braço dado com a pequena e média burguesia, poder tomar o poder à grande burguesia e avançar para o socialismo, os interesses dos mercados de capitais e as ideologias liberal e neoliberal a eles associados libertavam-se. A partir dos anos 80, como um dominó, as grandes unidades industriais europeias começaram a fechar e ser deslocalizadas principalmente para a Ásia, América Latina e Central e Norte de África. O desemprego tornou-se estrutural nos países desenvolvidos e as grandes concentrações operárias desapareceram. Derrotados e pressionados por esta nova realidade, os sectores dominantes do movimento sindical aceitaram, em nome do “realismo” e do mal menor, começar a negociar as políticas de degradação progressiva das condições de trabalho, exigidas cada vez com maior arrogância pelos patrões. O que se concretizou na crescente aceitação, por parte dos sindicatos, de negociar os ritmos da nunca suficiente flexibilização do trabalho, em vez de a isso se recusarem liminarmente, e a ser cúmplices na redução dos apoios sociais, dos subsídios e pensões, na degradação das leis do trabalho e dos salários, na proliferação do trabalho temporário e sem direitos. Desde então as condições de trabalho não deixaram de piorar graças ao torpedeamento das leis e acordos de trabalho, à liquidação da contratação colectiva, ao alargamento dos horários de trabalho, à redução do valor pago pelas horas extraordinárias, por vezes nem sequer pagas, à introdução do trabalho por turnos e dos bancos de horas, à redução dos encargos patronais para a segurança social, à proliferação e banalização do emprego de curta duração, e outras formas de precariedade, que vão do trabalho sazonal a modernas formas de escravatura que atingem de forma particular os trabalhadores imigrantes. Daí a desmoralização e a dessindicalização, dada a ineficácia dos sindicatos quando chega a hora de defender os trabalhadores. Por outro lado, está-se a verificar uma alteração ideológica na burocracia sindical, que acompanha a deriva da esquerda ordeira no sentido da sua integração crescente no sistema de dominação burguês, caracterizada pelo abandono dos postulados social-democratas, dominantes desde o fim da segunda guerra, transformando-se os sindicatos cada vez mais em estruturas despolitizadas e pouco mais que agências de advogados especializados em legislação laboral.
Vergados mais e mais à lógica do capital, é isto o sindicalismo moderno defendido pelos opinadores do regime, que têm em Carvalho da Silva e no Chora os seus modelos, para não falar na “amarela” UGT, eterna muleta dos governos, cada vez mais chamada pela comunicação social a se pronunciar sobre as políticas laborais.
Certamente que a CGTP resiste a esta transformação (e por isso lhe apontam o dedo), mas cada vez com menos convicção.
Perante isto os trabalhadores precisam de se organizar política e sindicalmente, sem qualquer respeito por fronteiras, desenvolvendo laços de solidariedade e luta internacionalista, numa base de classe alheia a qualquer nacionalismo, quebrando a ideia de favorecer a “nossa” empresa contra a “deles”; precisam de se politizar, a si e às suas lutas económicas. Mas acima de tudo, de recusar a ideia (dominante nas cúpulas sindicais da CGTP e nos partidos da esquerda ordeira) da vantagem dos pactos e da concertação social, de que é possível a acomodação pacífica entre o capital e o trabalho, e que dela não resulta qualquer prejuízo para os trabalhadores. É necessário recordar aos defensores do “estado social”, democrático e de direito (a isto se reduz o socialismo de muitos), para quem o neoliberalismo é a causa de todos os males, que antes do advento deste, há quarenta anos, em pleno apogeu da social-democracia e do “estado social”, os trabalhadores não viviam numa espécie de paraíso?
O problema continua a estar no sistema capitalista, na exploração que este não pode deixar de fazer da força de trabalho, para assim extrair a mais-valia com que se fazem os grandes lucros e as grandes fortunas. E não no modelo ou forma que essa exploração assume, se mais selvagem (neoliberal) ou mais comedida (social-democracia).
- [i] Para dar mais credibilidade ao comunicado, a administração introduziu um erro, trocando um s por um z, confessa Damasceno Correia.