Bolsonaro e a chacina de Eldorado do Carajás.

No último dia 13 de julho o candidato a presidente Jair Bolsonaro esteve em Eldorado dos Carajás, no sudeste paraense, em campanha. Lá, na Curva do S, local em que foram mortos no mínimo 19 camponeses em 1996, essa figura sinistra disse que “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST [Movimento dos Sem Terra], gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer….” (https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/agencia-estado/2018/07/14/no-para-bolsonaro-defende-pm-por-massacre-em-carajas.htm).

Esse candidato, que vem se esforçando para ser o representante principal da burguesia nas próximas eleições presidenciais (https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/04/politica/1530727099_691325.html), pode se tornar o instrumento necessário para tentar garantir a “lei e a ordem” que os capitais necessitam para valorizar-se, nesses tempos em que a crise empurra os trabalhadores para a luta e a resistência. Como disse o Presidente da UDR (União Democrática(?) Ruralista), entidade histórica do latifúndio assassino no Brasil na cara desse candidato capacho: “Bolsonaro, aqui o recado da classe produtora é direto: procuramos um presidente que não nos atrapalhe e não nos persiga”. Ou seja, querem (mais) um presidente que persiga os camponeses e trabalhadores rurais e que amplie ainda mais o apoio ao latifúndio brasileiro (financiamentos subsidiados, perdão das dívidas nos bancos públicos, garantia de compra das safras, legislação trabalhista e ambiental de acordo com seus interesses, polícia, repressão e morte aos trabalhadores do campo, enfim a continuidade das vantagens que sempre tiveram).

Para informar aos camaradas e leitores do site Cem Flores sobre o que foi a chacina de Eldorado do Carajás, em 1996, numa análise à luz da luta de classes no campo, reproduzimos abaixo material que publicamos em 2011. Segue atual e ajuda a desmascarar a quem interessa a ofensiva conservadora e fascista no Brasil, cuja candidatura de Bolsonaro (entre outras) é expressão.

Quinze Anos da Chacina de Eldorado do Carajás[1]

 

No final da tarde de 17 de abril de 1996, há quinze anos, pelo menos 19 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados pela Polícia Militar do Estado do Pará na curva do S, trecho da estrada PA 150 nas proximidades de Eldorado do Carajás.

O que ocorreu naquele dia não foi o resultado casual, inesperado ou acidental de um confronto entre manifestantes sem terra e policiais militares. A PM do Pará – cumprindo sua vil função de aparelho repressivo de Estado, no caso, como destacamento armado a serviço dos latifundiários – juntamente com pistoleiros pagos por esses mesmos latifundiários, executou, de maneira premeditada e planejada, aqueles aos quais identificou como os principais líderes da manifestação.

*          *          *

No começo da noite daquele mesmo dia, eu estava sentado à escrivaninha do apartamento onde então morava, quando comecei a ouvir vozes vindas da rua. Inicialmente, como que um murmúrio, um rumor indistinto. Depois, pude ouvir que as várias vozes se uniam em um mesmo e conhecido refrão:

Punição! Punição! Assassinos na prisão!

À janela, pude ver a pequena passeata, não mais de uma centena de pessoas, boa parte carregando velas. Foi assim que fiquei sabendo que, novamente, trabalhadores rurais haviam sido mortos.

Seus nomes fazem parte do imenso rol de lutadores por Terra que tombaram vítimas da exploração capitalista, do domínio do latifúndio, da ação criminosa do Estado burguês a serviço de suas classes dominantes.

Nossas bandeiras vermelhas – hoje como há quinze anos, e sempre – se curvam ante a memória de:

· Oziel Alves Pereira, goiano, 17 anos · Joaquim Pereira Veras, piauiense, 32 anos
· Abílio Alves Rabelo, maranhense, 57 anos · José Alves da Silva, goiano, 65 anos
· Altamiro Ricardo da Silva, goiano, 42 anos · José Ribamar Alves de Souza, maranhense, 22 anos
· Amâncio Rodrigues dos Santos, maranhense, 42 anos · Leonardo Batista de Almeida, maranhense, 46 anos
· Antônio (Irmão) · Lourival da Costa Santana, maranhense, 25 anos
· Antônio Alves da Cruz, piauiense, 59 anos · Manoel Gomes de Souza, piauiense, 49 anos
· Antônio Costa Dias, maranhense, 27 anos · Raimundo Lopes Pereira, maranhense, 20 anos
· Graciano Olímpio de Souza (Badé), paraense, 46 anos · Róbson Vitor Sobrinho, pernambucano, 25 anos
· João Carneiro da Silva · Valdecir Pereira da Silva
· João Rodrigues Araújo, piauiense

 

Homenageamos a memória desses lutadores tombados pelas balas do capital e do latifúndio, queremos resgatar a sua/nossa luta por Terra e avançar algumas questões sobre a questão agrária no Brasil.

 

A Chacina de Eldorado do Carajás[2]

Em uma Terra de latifúndios, a fazenda Macaxeira poderia ser apenas mais um. Com mais de 40 mil hectares, na Macaxeira já não restava nada do castanhal nativo, todo ele derrubado para servir de área para pasto. Isso se houvesse gado e não apenas uma imensidão de Terra vazia, funcionando como reserva de valor para o grileiro que dela havia se apropriado.

Em 5 de novembro de 1995, cinco meses e meio antes da Chacina, 10 mil sem-terra, acampados desde setembro perto da fazenda, a ocuparam. O grupo era uma mescla de excluídos de todos os matizes, duplamente despossuídos, de empregos e de condições de subsistência, que incluía migrantes, principalmente nordestinos, e ex-garimpeiros. Todos recrutados pelo MST e, em sua larga maioria, sem militância ou experiência de organização anterior, com baixos níveis de consciência e de identificação com a luta pela Reforma Agrária. Unidos pela absoluta ausência de alternativas e pela perspectiva concreta de obter um pedaço de Terra.

A falta de avanços nas negociações com o Incra e o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) levou parte dos ocupantes à Curionópolis, onde se instalaram em área da prefeitura em janeiro de 1996, para aumentar a pressão pela desapropriação da Macaxeira. No começo de abril, já eram mais de mil os acampados em Curionópolis. Sem resultados nas negociações e já passando fome, os sem-terra acampados bloquearam a estrada entre Curionópolis e Marabá e expropriaram caminhões de alimentos.

Esses movimentos, obviamente, não passaram despercebidos pelos latifundiários e seus capangas. Espalharam-se toda uma série de boatos na região, sobre a possibilidade de saques e depredações, buscando gerar clima de hostilidade contra os ocupantes. Criaram-se pressões de toda a ordem sobre os destacamentos da Polícia Militar para iniciar a repressão. Os sindicatos do latifúndio pressionaram diretamente as autoridades do governo do Estado, em Belém. Em reunião com o Secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, o Secretário de Interior e Justiça, Aldir Viana, e o Governador Almir Gabriel entregaram, inclusive, uma lista dos nomes das principais lideranças do movimento. E iniciaram a organização de uma ação mais efetiva e final.

Às sete horas da noite do dia 10 de abril, um novo passo foi dado pelo MST. Foi iniciada uma marcha para Marabá, em direção à sede regional do Incra, e depois, para Belém, distante mais de 800 quilômetros. Mais de 4 mil sem-terra iniciaram a marcha.

No dia 15, a marcha chegou a Eldorado do Carajás, contando com aproximadamente 3 mil participantes, dos quais, se soube depois, vários PMs disfarçados e informantes infiltrados. Eles se acamparam na margem direita da Curva do S, à altura do quilômetro 96 da estrada PA 150. Nessa mesma noite, em Belém, a decisão havia sido tomada: não haveria mais negociações e a marcha deveria ser dispersada.

Com o não atendimento das demandas dos manifestantes pelas prefeituras das cidades vizinhas e pelo governo, ao final da tarde do dia 16, a PA 150 foi bloqueada na Curva do S. O governo do Estado reiterou a ordem dada, tornando-a mais específica: a estrada deveria ser desobstruída. Estava construído o cenário para a matança. O governador depois diria que a ordem era para uma desobstrução pacífica (sic!), a PM, que a ordem era para desobstruir a qualquer custo, e os latifundiários tiveram o pretexto perfeito para executar seu objetivo. Na situação concreta daquele abril, a ordem significou a senha para a Chacina.

No começo da tarde do dia 17, duas tropas da PM saíram em direção à Curva do S. Uma vinda de Marabá, com 85 homens e chefiada pelo coronel Mario Colares Pantoja. Outra, de Parauapebas, com 68 homens comandados pelo major José Maria de Oliveira. O objetivo era imprensar os ocupantes pelos dois lados da estrada. Uma “curiosidade”: os ônibus da Transbrasiliana que transportavam as tropas teriam sido pagos, ou ao menos solicitados/reservados, pela Companhia Vale do Rio Doce (então estatal), habitual doadora da PM, tanto quanto fazendeiros e comerciantes da região.

Outras “curiosidades” ocorreram nessa ação. Dentre as tropas estavam conhecidos pistoleiros da região, como Ailton Bispo dos Santos, o Carioca, e Gilberto Macedo Leão, o Jamaica. Havia carabinas, fuzis e escopetas usados na ação que não vieram dos quartéis. Os militares de Parauapebas arrancaram a identificação de seus uniformes. Foram dadas ordens expressas para que não se fizesse cautela das armas, ou seja, não houve registro de quais arma/munição foram entregues a qual militar.

Às 16:30 horas do dia 17 de abril de 1996, cercados dos dois lados da estrada por PMs, os sem-terra estavam divididos em dois pequenos grupos, cada qual voltado para um lado da estrada e, ao centro, cerca de 2.500 manifestantes. A tropa do coronel Pantoja avança com escudos, cassetetes, rajadas para o alto e bombas de gás lacrimogêneo. Nesse momento, o primeiro assassinato. Amâncio Rodrigues dos Santos, surdo, é golpeado com um cassetete na cabeça por um soldado. Caído, é chutado e, ao se tentar se levantar, leva três tiros.

Tendo testemunhado o assassinato, os sem-terra avançam em direção à tropa vinda de Marabá – são as imagens que a televisão consegue registrar. Nesse momento, as duas tropas atacam, pela frente e por trás, com toda a força. Atacados pela PM em duas frentes, os sem-terra logo tentariam se dispersar desorganizadamente, se protegendo em casas às margens da rodovia ou correndo para o mato.

É então que a PM executa sua verdadeira missão: caçar os líderes do movimento de trabalhadores rurais sem terra na região e assassiná-los. Em cerca de 40 minutos, sua vil missão estava concluída.

Eric Nepomuceno resume: “foi um massacre pesado, com requintes de violência e alvos determinados”. “Não houve, ao contrário do que se tentou difundir logo após a violência e o horror, conflito algum. Não aconteceu nenhum confronto” (p. 156-57).

Um exemplo é o relato de testemunhas sobre a execução de Oziel Alves Pereira, provavelmente o principal líder do MST na marcha e um dos mais procurados pelos latifundiários:

A lavradora Maria Abadia Barbosa estava refugiada com Oziel e um grupo de pessoas, quase todas crianças e mulheres, entre elas a jornalista Mariza Romão, dentro de uma casa de madeira a poucos metros da estrada.

Ela conta que Oziel tentou fugir e foi apanhado vivo. Um dos policiais agarrou-o pelos cabelos, enquanto outro disparou à queima-roupa, na nuca de Oziel.

Outra testemunha – Luiz Ribeiro da Silva – conta que o major Oliveira disparou dois tiros com um revólver calibre 38, quando Oziel já estava caído, depois de ter levado o tiro na nuca” (p. 115).

Outro dirigente, Graciano Olimpio de Souza, o Badé, teve o mesmo fim:

Quando o tiroteio explodiu, ele tentou correr para o mato. Caiu, foi agarrado pelas pernas por um policial militar chamado Cícero, que morava em Curionópolis e pertencia ao destacamento de Parauapebas. Arrastado de volta para a estrada, baleado por um tiro de fuzil, Badé implorou para não ser morto. Já havia outros policiais militares rodeando seu corpo estendido no chão. ‘Olha aí, safado, não era isso que vocês queriam?’, perguntou um deles. ‘Queriam terra, agora vão ter!’ Foram mais três tiros. Um deles despedaçou sua cabeça” (p. 117).

Essa não foi uma exceção, mas sim a regra. Dentre os 19 assassinados, 13 foram identificados como dirigentes ou coordenadores do MST. Em um sumário do horror, Nepomuceno escreve:

Dez levaram mais de um tiro. No total, foram 37 ferimentos de bala. Mais da metade dos tiros – 17 – atingiu as vítimas na cabeça, no pescoço, no peito ou no abdômen. Pouco menos da metade dos mortos – 42% – também foi atingida por golpes de arma branca, punhais, foices ou facões, e mostrava ferimentos extensos e mutilações.

Uma das vítimas morreu por golpes de facão. Outra teve o crânio destroçado a pauladas. Uma outra teve o coração atravessado por uma lâmina larga, possivelmente de foice. As fotografias dos corpos não deixam dúvidas quanto à violência” (p. 112).

Além dos 19 assassinados na Chacina de Eldorado do Carajás, outros três morreriam depois, em função dos tiros recebidos naquele dia, e mais 66 trazem no corpo e na alma os ferimentos e mutilações daquela barbárie. É possível que existam outros mortos, desaparecidos para sempre na mata, nos rios ou em covas clandestinas.

Não obstante esses fatos e mais uma infinidade de outros levantados nos inquéritos, todos os assassinos permanecem soltos, perpetuando a longa tradição de impunidade dos crimes contra as classes exploradas cometidos a mando das classes dominantes.

 

Algumas Questões sobre a Luta de Classes no Campo no Brasil

A questão da Terra, a Reforma Agrária, a luta dos camponeses, dos bóias-frias, do proletariado rural e dos pequenos proprietários, sempre foram aspectos importantes da luta de classes no Brasil, país criado para e pelo latifúndio desde tempos coloniais. A Chacina de Eldorado do Carajás é mais um momento desse conflito secular, que vem da escravidão dos negros africanos e da constituição dos seus quilombos; da incorporação dos homens livres, pauperizados, ao sistema econômico do latifúndio; que se manteve na exploração desmesurada de um campesinato despossuído que substituiu a escravidão no século XIX, com forte presença de migrantes europeus; e que, mais recentemente, teve momentos marcantes na organização das Ligas Camponesas, na tentativa da Guerrilha do Araguaia e na retomada das lutas populares por Terra após o fim da ditadura militar.

No campo brasileiro trava-se a luta de classes em condições de enfrentamento mais direto, violento e radical. Luta de classes marcadas por mortes decorrentes da superexploração do trabalho no “desbravamento” da Amazônia, em suas plantações de borracha, nos seringais e nos “grandes projetos” [3]; na migração sazonal dos bóias-frias nordestinos para a colheita da cana no Sudeste do país; na perda progressiva da Terra pelos pequenos proprietários no Sul; por chacinas, como as de Eldorado e de Corumbiara, em Rondônia, e por um sem fim de assassinatos.

Hoje, quando os latifundiários que há mais de quinhentos anos exploram e matam o povo brasileiro na produção de cana são chamados de “heróis” [4]por Lula; quando se escutam apenas elogios, da “esquerda” à direita, para a capacidade de produção e exportação de soja, café, algodão, suco de laranja, cana, carnes e outros produtos agropecuários, apontados como responsáveis pelo “sucesso” econômico do país; quando os representantes políticos do latifúndio, como a senadora Kátia Abreu, passam a integrar a base governista no Congresso; quando a classe dominante rural marcha resoluta em defesa de deputado do PCdoB, constituindo inclusive sua base eleitoral; é fundamental mostrar a real condição da luta de classes no campo, denunciar essa “esquerda” cooptada pelas classes dominantes, e reconhecer a importância da luta de classes no campo para o conjunto da luta de classes no Brasil.

O principal argumento da ideologia dominante é o de que o campo, no Brasil de hoje, não é mais o mesmo de séculos atrás e nem mesmo o de há trinta anos. Uma obviedade enganosa, que mais esconde que revela. A palavra-chave para essa mudança seria a “modernização”, especialmente das forças produtivas agropecuárias, com maior mecanização e utilização de tecnologia de “última geração” em adubos, fertilizantes, pesticidas, transgênicos, inseminação, etc.

O que pretendemos mostrar abaixo, com alguns dados concretos, é que essa “modernização” nada mais é do que obediência à velha definição de Marx, segundo a qual a produção capitalista se dá no “tempo de trabalho socialmente necessário”, ou seja, “aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer, nas condições dadas de produção socialmente normais, e com o grau social médio de habilidade e intensidade do trabalho” [5]. Quer dizer, sempre produzir com a tecnologia disponível.

Mais que isso, a “modernização”, as melhorias tecnológicas e o aumento da produtividade seguem o imperativo da lei de acumulação do capital, pois a “produção de mais-valia ou geração de excedente é a lei absoluta desse modo de produção” e “no transcurso da acumulação surge sempre um ponto em que o desenvolvimento da produtividade do trabalho social se torna a mais poderosa alavanca da acumulação[6], o que implica, necessariamente, o aumento da composição orgânica do capital e, também, o seu corolário, o aumento da taxa de mais-valia, o aumento da exploração do trabalhador. Como dizem os franceses: plus ça change, plus c’est la même chose.

Quando verificamos indicadores da importância relativa do agronegócio na economia do país, duas conclusões se impõem: a primeira é que essa importância manteve-se no mesmo patamar nos últimos quinze anos, apesar do enorme crescimento das atividades ligadas à produção de commoditiesminerais, especialmente ferro, e da tão propagada expansão do setor de “serviços”. A segunda é que, por qualquer critério, o agronegócio é um dos setores fundamentais da economia brasileira atual.

 

O Tamanho do Agronegócio no Brasil

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz da USP (USP/Esalq/Cepea) calcula rotineiramente, desde 1994, o chamado “PIB  do Agronegócio”. Nesse cálculo entram, além do valor agregado produzido diretamente pela agropecuária (“da porteira para dentro”), parcela do produto das indústrias de base agrícola e pecuária, que produzem os insumos para aquela produção, das indústrias de transformação dos produtos agropecuários e das responsáveis pela sua distribuição e comercialização. Nos últimos quinze anos o PIB do agronegócio representou, em média, 25% do PIB brasileiro total[7].

No mesmo período, as estatísticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mostram as exportações do agronegócio como responsáveis por pouco mais de 40%, na média, das exportações brasileiras. E com uma diferença relevante. Dado que o país não é importador significativo de produtos agropecuários, exceção feita ao trigo, o setor aparece como gerador de imenso superávit comercial. Quando consideramos o déficit comercial que o Brasil tem, historicamente, em produtos industriais com maior conteúdo tecnológico, fica fácil de perceber que, por vezes, o dito superávit comercial do agronegócio supera o próprio superávit total. Para 2010, as exportações totais do país somaram US$201,9 bilhões, enquanto as do agronegócio, US$76,4 bilhões. No entanto, houve superávit comercial total de US$20,3 bilhões, enquanto o do agronegócio alcançou US$63,1 bilhões[8].

 

A Permanência do Latifúndio

O IBGE realiza, a cada cinco ou dez anos, o Censo Agropecuário. Esse levantamento constitui o maior e mais abrangente conjunto de informações sobre a estrutura produtiva do campo brasileiro e permite a análise da evolução dessa estrutura nas últimas quase quatro décadas, ainda que tenha havido mudanças na sua metodologia.

A partir dos dados do Censo Agropecuário comprova-se a permanência do latifúndio como característica básica do campo no Brasil. Nas últimas décadas a estrutura econômico-produtiva veio se modificando continuamente – desenvolvimento das forças produtivas, aumento da composição orgânica do capital aplicado no agronegócio, novas formas do processo de trabalho, aumento da participação do capital estrangeiro – deixando inalterada a grande propriedade, nas mãos dos grandes latifundiários e/ou das grandes empresas capitalistas, nacionais ou estrangeiras.

Os dois gráficos abaixo apresentam formas alternativas de constatar a permanência do latifúndio no país. No gráfico da esquerda, apresenta-se o “índice de Gini”, o indicador mais comum para a medida da desigualdade, seja ela de renda ou de propriedade de terra. A partir dos dados individuais da área de todos os estabelecimentos pesquisados pelo Censo Agropecuário, é construído o índice de Gini, cujo resultado varia de zero a um, sendo um a situação hipotética na qual um único proprietário seria o dono de todas as terras disponíveis no país. Pode-se observar nas colunas do gráfico a estarrecedora estabilidade do indicador desde o Censo Agropecuário de 1970 até o de 2006, sempre ao redor de 0,85[9]. O gráfico à direita apresenta a informação, mais intuitiva, do percentual da área rural total ocupada pelos 5% maiores estabelecimentos e pelos 50% menores[10]. Também aqui a estabilidade – os 5% maiores dominam 70% da área total, enquanto os 50% menores, apenas 2,5% – é tamanha, que poderíamos pensar tratar-se de alguma lei natural…

 

Nada mais longe da verdade, no entanto. A permanência do latifúndio como característica básica da estrutura do agronegócio brasileiro vem do seu caráter capitalista. É sua submissão à lei do valor que incentiva a concentração e a centralização fundiária e o domínio dos grandes monopólios, nacionais e internacionais. A necessidade de uma gigantesca escala de produção para atender à demanda mundial com exportações, imposta pela concorrência, é que obriga à aplicação de desenvolvimentos tecnológicos ao campo, como o aperfeiçoamento de adubos, fertilizantes, insumos de modo geral e, inclusive, transgênicos, que tornam os grandes (e os pequenos) proprietários dependentes da multinacional que as produz.

Não reconhecer que o caráter capitalista do agronegócio brasileiro é seu pólo dominante, argumentando com a persistência de condições formalmente pré-capitalistas cada vez menos relevantes, é não conseguir fazer a análise concreta da situação concreta do campo e da luta pela Terra no país.

O desenvolvimento das forças produtivas no campo, no entanto, traz novos elementos à questão agrária no país. Nas últimas duas décadas foi possível multiplicar a produção[11]e reduzir em 45 milhões de hectares a área total dos estabelecimentos recenseados no país. Mais que isso, o pessoal ocupado nesses estabelecimentos (linguagem do IBGE) diminuiu em quase 6,8 milhões de pessoas, ou 29%[12].

 

Os quadros abaixo[13]mostram as permanências e as transformações no agronegócio. O quadro 1 mostra a estabilidade da participação relativa dos principais produtos agropecuários nos últimos dez anos. Bovinos, cana, soja, milho e leite respondem por mais da metade dessa produção.

O quadro 2 apresenta uma forma de mensurar o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Em 1970, os “insumos” força de trabalho (51%) e terra (33,3%) representavam conjuntamente 84,3% do total de “insumos” na produção agrícola. Mais de três décadas depois, a força de trabalho passou a representar apenas 16,1% desse total – a redução da importância da terra foi pequena. Que milagres faz o capital! Rebaixa-se o valor da força de trabalho na produção, aumenta-se a parcela do capital constante (os demais itens, cuja participação passou de 15,7%, em 1970, para 53,2%, em 2006), aumenta-se a produção e, portanto, multiplica-se a mais-valia extraída dos trabalhadores. E quem diz aumento de mais-valia, diz aumento de exploração.

 

A Luta de Classes pela Terra no Brasil

A luta dos camponeses e do proletariado rural no Brasil, historicamente, tem sido uma luta com baixo nível de organização. Diversos fatores ajudam a explicar esse fato, dentre eles a dispersão do povo em vastas regiões agrícolas, a reduzida consciência de classe, o nível de exploração e o grau de repressão exercidos pelos latifundiários e sua força repressiva, tanto os jagunços quanto as Polícias Civil e Militar. Um aspecto, no entanto, é fundamental para essa explicação: o baixo nível de organização política dos comunistas nos movimentos do campo no Brasil, em boa parte fruto da subestimação e da incompreensão do papel do campo no processo revolucionário brasileiro.

A magnitude dos confrontos da luta de classes no campo brasileiro pode ser atestado através do acompanhamento dos boletins periódicos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No seu último relatório anual[14], a CPT enumera dezenas de assassinatos, centenas de ocupações e conflitos por Terra, com milhares de pessoas envolvidas em milhões de hectares por todo o país.

 

Da mesma maneira e pelas mesmas razões que temos defendido que são tarefas centrais para os militantes comunistas a retomada do marxismo-leninismo e a construção do seu partido, pois tarefas imprescindíveis para o avançar do processo revolucionário no Brasil, podemos afirmar que a correta compreensão da situação do campo, da questão agrária, das complexas contradições da luta de classes pela Terra são também questões integrantes desse mesmo processo revolucionário.

Este texto pretendeu, partindo da homenagem aos lutadores mortos na Chacina de Eldorado do Carajás, há quinze anos, mostrar que as contradições no campo no Brasil têm como aspecto dominante o caráter capitalista da produção do agronegócio, que vem transformando as forças produtivas, porém mantendo a mesma estrutura baseada no latifúndio. Mostrar a radicalização da luta de classes no campo, com seu cenário de assassinatos, conflitos, ocupações. Reconhecer a ausência da necessária reflexão e ação dos comunistas sobre esses temas. E, principalmente, colocar essas questões, ainda de forma bastante geral, na tentativa de abrir essa discussão com os demais companheiros.

 

NOTAS.

[1]Texto de abril de 2011.

[2]Este relato factual baseia-se no livro de Eric Nepomuceno sobre a Chacina: O Massacre. Eldorado do Carajás: uma história de impunidade. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007, 214 p.

[3]Lutas da classe operária que se repetem, três décadas depois, na greve dos operários na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Greve de quase um mês, na qual se expôs, mais uma vez, como se necessário fosse, a exploração absoluta e absurda por parte da burguesia sobre os operários, o desrespeito às leis que tentam, minimamente, limitar essa exploração, o papel do governo em defesa da classe dominante, e o caráter imundo do sindicalismo pelego da CUT e da Força Sindical e da “esquerda” governista que, primeiro, defenderam a necessidade de continuarem as obras, contra a greve! (“Tem que voltar a trabalhar, eu sou brasileiro, quero ver essa obra funcionando”, disse a CUT, http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/04/10/os-peoes-prevaleceram-no-pac-na-osb-373911.asp) e que agora compactuam e se calam com a demissão de 4 mil operários de Jirau de uma só vez (a empresa “contratou mais funcionários do que o necessário” e agora “terá de demitir cerca de 4 mil funcionários”, diz o PCdoB, enquanto o Ministro Gilberto Carvalho, do PT, afirma “A demissão, se bem feita e combinada com os sindicatos, não tem problema, porque tem muita gente que não quer voltar para Jirau”. O texto está disponível no endereço: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=152419).

[4]Eis a conhecida frase de Lula: “Os usineiros de cana, que há dez anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio neste país, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo mundo está de olho no álcool. E por quê? Porque têm políticas sérias. E têm políticas sérias porque quando a gente quer ganhar o mercado externo, nós temos que ser mais sérios, porque nós temos que garantir para eles o atendimento ao suprimento” (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90477.shtml).

[5]MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política, Vol. I, Tomo I, Cap. I. 3ª Edição. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 48.

[6]MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política, Vol. I, Tomo II, Cap. XXIII. 3ª Edição. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 182 e 185.

[7]O site do Cepea,http://www.cepea.esalq.usp.br/, apresentainúmeros trabalhos, indicadores e análises sobre o agronegócio brasileiro. As estatísticas do PIB do agronegócio estão em http://www.cepea.esalq.usp.br/pib/, inclusive com descrição metodológica detalhada, e são resumidas na tabela que pode ser acessada no endereço que segue:

http://www.cepea.esalq.usp.br/pib/other/Pib_Cepea_1994_2009.xls

[8]O MAPA divulga mensalmente estatísticas das exportações e importações dos produtos do agronegócio brasileiro (http://www.agricultura.gov.br/). A série anual dessas informações está resumida na tabela que pode ser acessada em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/3324_serie_historica_bca_resumida_1989-2010.xls

[9]As fontes dos dados primários do gráfico do índice de Gini são os Censos Agropecuários do IBGE de cada ano apresentado. No entanto, a errata do último Censo Agropecuário, referente ao ano de 2006 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/errata_Tabela10_0902.pdf), apresenta apenas os dados a partir de 1985. Para 1975 e 1980, utilizou-se HOFFMANN, Rodolfo e NEY, Marlon G. (2010). Evolução Recente da Estrutura Fundiária e Propriedade Rural no Brasil, tabela 3, p. 53. In: GASQUES, VIEIRA FILHO e NAVARRO. (Orgs.). A Agricultura Brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2010. Disponível em http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/2010/Livro_agriculturabrasileira.pdf. Para 1970, HOFFMANN. (2000). Distribuição da Posse da Terra no Brasil e nas Unidades da Federação, Conforme a Condição do Produtor, 1970 a 1995/96, tabela 1. Mimeo.

[10]HOFFMANN e NEY. (2010). Op. cit. Tabela 4, p. 53.

[11]De acordo com dados do IBGE, disponíveis na página do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/sgspub/consultarvalores/telaCvsSelecionarSeries.paint), de 1985 a 2006, os mesmos anos dos Censos Agropecuários, a produção de soja aumentou 187%; a de milho, 94%; a de cana-de-açúcar, 93%; a de feijão, 36%; a de arroz, 28%; e a de mandioca, 15%. Embora tenham ocorrido quedas nas produções de trigo, -42%, e de café, -33%, os aumentos mais que superaram essas quedas, aumentando a produção agrícola. Na pecuária, o rebanho de bovinos aumentou 40%, de 1990 a 2006.

[12]Conforme Censo Agropecuário 2006, tabela 1, p. 175. Disponível no endereço:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/Brasil_censoagro2006.pdf

[13]GASQUES, José G. et al. (2010). Produtividade Total dos Fatores e Transformações da Agricultura Brasileira: análise dos dados dos censos agropecuários, quadros 1, p. 37, e 2, p. 38. In: GASQUES, VIEIRA FILHO e NAVARRO. Op. cit.

[14]CPT. (2011). Conflitos no Campo Brasil 2010. Goiânia: CPT, 181 p. Tabela 1, p. 15. Disponível no endereço: http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=23&view=viewdownload&catid=4&cid=192

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *