Sobre as eleições burguesas de 2018. Uma posição comunista.

No próximo mês de outubro serão realizadas novas eleições gerais no Brasil. Sairão das urnas presidente, governadores, senadores e deputados, todos responsáveis por gerenciar a dominação e a exploração capitalista no país. Seguindo uma dança coreografada inúmeras vezes, direita e “esquerda” se lançam de corpo e alma na disputa, cordiais e hipócritas “inimigos” como mostram a foto acima e a solidariedade ao fascista esfaqueado.

Como acontece a cada quatro anos, as eleições burguesas sempre preservam o seu caráter geral – busca por legitimar a dominação burguesa aos por ela explorados– ao lado de diversos componentes específicos, que merecem ser analisados mais detidamente. A consideração desses aspectos, em conjunto, permite compreender melhor a conjuntura atual e as perspectivas para o próximo momento da luta de classes no Brasil.

Em primeiro lugar, é preciso reafirmar que, no capitalismo – modo de produção cindido de maneira inconciliável entre classes antagônicas, a burguesia e o proletariado – as eleições são organizadas de modo a impedir qualquer possibilidade de mudanças reais para o proletariado e demais classes dominadas. Todos os Aparelhos do Estado Capitalista (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Polícias, Imprensa, etc.) atuam de forma unânime por esse objetivo. Sua atuação vai desde o estabelecimento de regras eleitorais (limitação da campanha, proibições diversas) até chegar na imposição da pauta eleitoral (atualmente as “reformas”) e no insuperável tema do “financiamento” das campanhas. Afinal, como defender a ordem burguesa e não ganhar um troco por isso (mesmo com o risco atualmente de ser preso)?

Dessa forma, o caráter geral das eleições burguesas toma a forma da “disputa” entre os candidatos por ver quem mais consegue se legitimar diante da burguesia para implementar seu programa. Essa nos parece ser a chave analítica geral pela qual podemos entender as ações dos candidatos. Com ela se compreende a Carta aos Brasileiros, de Lula, em 2002. Igualmente, a “conversão” do candidato nacionalista, estatista e desenvolvimentista em privatista e neoliberal (todos conceitos da economia burguesa); a ênfase do candidato trabalhista em enfatizar que quando prefeito e governador nunca permitiu déficit nas contas públicas; a candidata verde adotando discurso mais liberal que o candidato tucano; e o substituto petista definindo-se como “pragmático” e buscando “pontes” com o mercado financeiro. Em suma, o programa será o mesmo, em essência, com as diferenças marginais de praxe. PSL, PDT, Rede, PSDB, PT – no fundo, tanto faz.

Mas as eleições burguesas de 2018 ocorrem em cenário de profundas e interligadas crises econômica e política. A conjuntura específica em que são realizadas as eleições gerais pode ser resumida pelos seguintes aspectos.

  1. Em primeiro lugar, numa economia mundial ainda muito longe de superar os efeitos da grave crise econômica iniciada em 2007/2008, e na qual se agravam as contradições interimperialistas e a tendência ao aumento da exploração e da repressão. Economia mundial que pode estar caminhando para uma nova recessão[i] e enfrenta crises financeiras graves em países dominados como Turquia e Argentina.

 

  1. Em segundo lugar, pela continuidade da crise econômica (após o fim “oficial” da recessão em 2016), marcada pelo baixo dinamismo da acumulação de capital, pelo elevado e persistente desemprego, baixos salários e ampliação da ofensiva burguesa contra as condições de reprodução das classes dominadas.

 

  1. Em terceiro lugar, pela crise no aparelho político burguês, que vem se agravando desde as eleições de 2014, passando pelo impeachment em 2016, pela decomposição do governo atual e pela presente campanha eleitoral. A facada recebida pelo candidato do PSL no último dia 6, nesse contexto, pode servir à alternativa burguesa mais explícita e declaradamente neoliberal, repressora e fascista.

 

  1. Por fim, do ponto de vista do proletariado e das classes dominadas, temos um duplo fenômeno. Por um lado, as condições de sua exploração, agravadas na atual crise, ainda não fizeram ressurgir com força de massa uma posição proletária, revolucionária. Por outro, temos visto, nos últimos anos, um importante movimento de manifestações na luta sindical e popular por salários, condições de trabalho e de luta – em boa parte por fora do aparelho sindical reformista. Esse movimento se conjuga com virar as costas cada vez mais às políticas institucionais. E isso é algo indispensável, um primeiro passo, para o proletariado agir por conta própria, com sua posição independente, na luta de classes.

Tudo isso considerado, diante da dominação burguesa em crise, devemos reafirmar, no atual cenário de eleições, a independência de classe do proletariado e a necessidade imperiosa de construção de seu partido revolucionário. Como dissemos na ocasião das eleições burguesas de 2014[ii]:

Temos de levar em consideração a ausência de uma organização sindical e partidária capaz de sustentar a posição teórica e política do proletariado enquanto classe independente da burguesia, de suas frações e das demais classes sociais.

Em função desse fato, não cabe às organizações e núcleos de esquerda participar do processo eleitoral de 2014, isto quando se tem em mente, do nosso ponto de vista, retomar a construção da revolução proletária no Brasil. O fato é que os partidos e organizações de esquerda possuem muito pouco enraizamento e base nas lutas operárias e dos trabalhadores para, com independência política, utilizar as eleições, especialmente as majoritárias, de modo revolucionário, comunista, como ensina Lênin.

Ou seja, não mergulhar – de nenhuma maneira – na fajuta tese do “menos pior”, prática recorrente do reformismo e do oportunismo (PT, PDT, PSOL, PCB, MST, MTST, etc.) ao “justificar” sua participação nas eleições e sua crença na via institucional. Nosso dever é combater esse engodo!

Num momento em que parcela significativa das classes dominadas se volta contra a política institucional e contra os políticos burgueses e busca alternativas de organização para enfrentar seus problemas concretos, que tendem a se agravar, o dever dos comunistas é aferrar-se na construção de uma força política real para resistir e crescer, de forma orgânica, teórica-política-ideologicamente. Isso para poder um dia tirar proveito das disputas intraburguesas, e usá-las para a ruptura revolucionária, tarefa principal e inadiável.

 

Notas

[i]Essa parece ser a posição do Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz ao concluir seu mais recente artigo: “Essas são as lições que nós devemos ter em mente enquanto nos preparamos para a próxima recessão”. In: Beyond Secular Stagnation,5 de setembro de 2018, disponível em https://www.project-syndicate.org/commentary/stiglitz-beyond-secular-stagnation-larry-summers-debate-by-joseph-e-stiglitz-2018-09.

[ii]http://cemflores.org/index.php/2014/09/08/notas-sobre-a-conjuntura-da-luta-de-classes-e-as-eleicoes-de-2014/.

1 comentário

  • Leandro

    Mais uma vez os camaradas acertam na análise da conjuntura.
    Apoio de forma irrestrita a posição do Cem Flores.
    Firmes na Luta!

    Responder

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