Combater o reformismo e o oportunismo. Desenvolver e organizar a posição proletária na luta de classes.
Apresentação do artigo de Lênin: “Mais uma vez sobre o Ministério da Duma”
Em períodos como o que vivemos hoje no Brasil, em que é necessário combater a reforma trabalhista, a reforma da previdência, dentre outros avanços da burguesia sobre a classe operária e as classes dominadas, muitos, de forma sincera, podem se questionar:qual deve ser a posição proletária na luta de classes, incluindo os períodos de ofensiva da burguesia? Ceder nos princípios e tentar crescer na lógica do “menos pior”? Ou sustentar-se nas posições do proletariado, mesmo que aparentem ser posições mais isoladas, lutas mais difíceis?
Desde Marx e Engels, a autonomia e a independência política e ideológica do proletariado sempre foram destacadas como uma necessidade de primeira ordem para a política revolucionária. Combatendo assim a ilusão do fortalecimento do proletariado através de recuos em sua posição. Em 1850, ambos revolucionários, em Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas[i], por exemplo, afirmam: “[Os proletários] não devem se deixar cativar […] pela retórica dos democratas, como, por exemplo: dessa maneira se estaria fracionando o partido democrático e dando à reação a possibilidade de chegar à vitória. No final das contas, todo esse fraseado vazio tem um único propósito: engambelar o proletariado. Os avanços que o partido proletário poderá fazer através dessa atuação independente são infinitamente mais importantes do que a desvantagem gerada pela presença de alguns reacionários entre os representantes.”
Para Lênin essa necessidade foi colocada teórica e praticamente diversas vezes. Um exemplo é o texto abaixo, traduzido para o português e publicado recentemente no marxists.org (https://www.marxists.org/portugues/lenin/1906/06/28.htm). Em 1906, em uma conjuntura de avanço das posições burguesas na luta de classes na Rússia, Lênin é categórico ao afirmar que o argumento fundamental dos reformistas e oportunistas, em todo o mundo, é sempre o de que “Devemos escolher – entre o mal existente e uma retificação muito pequena dele”. Quanta atualidade! Parece estar falando do PCdoB, do PSOL etc…
E afirma qual deve ser a posição do proletariado: “Jamais reduziremos nossas tarefas ao apoio às palavras de ordem da burguesia reformista mais em voga. Perseguimos uma política independente e apresentamos apenas as reformas que são, sem dúvida, favoráveis aos interesses da luta revolucionária, que sem dúvida aumentam a independência, a consciência de classe e a eficiência de luta do proletariado”.
Esse é o caminho justo, comprovado na história da luta de classes, inclusive para garantir as reformas que interessam à classe operária: “Somente por tais táticas pode-se obter progresso real em matéria de reformas importantes.Isto pode parecer paradoxal, mas a sua verdade é confirmada por toda a história do movimento socialdemocrata internacional. As táticas reformistas são as menos propensas a garantir reformas reais. A maneira mais eficaz de assegurar reformas reais é perseguir as táticas da luta de classes revolucionária. Na verdade, as reformas são conquistadas como resultado da luta de classes revolucionária, como resultado de sua independência, força de massa e firmeza.”
O combate ao reformismo e ao oportunismo, ideologias burguesas no seio da classe operária e dos trabalhadores, que buscam confundir e paralisar nossa resistência, é fundamental para poder combater de forma justa os inimigos de classe. Isso também em período de ofensiva burguesa! Como disse também Lênin, anos depois, em seu clássico Imperialismo[ii], “O maior perigo […] são as pessoas que não querem compreender que a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo“.
Leia abaixo o texto completo (os negritos são nossos).
Mais uma vez sobre o Ministério da Duma
V. I. Lênin
28 de junho de 1906
“Devemos escolher” – esse é o argumento que os oportunistas sempre usaram para se justificar e estão usando agora. Grandes coisas não podem ser alcançadas de uma só vez. Devemos lutar por coisas pequenas, mas realizáveis. Como sabemos se são realizáveis? Elas são alcançáveis se a maioria dos partidos políticos, ou dos políticos mais “influentes”, concordarem com elas. Quanto maior o número de políticos que concordam com algumas pequenas melhorias, mais fácil é alcançá-las. Não devemos ser utopistas e nos esforçarmos por grandes coisas. Nós devemos ser políticos práticos; devemos nos juntar à demanda por coisas pequenas, e essas pequenas coisas facilitarão a luta pelas grandes. Nós consideramos as pequenas coisas como o estágio mais seguro na luta por grandes coisas.
É assim que todos os oportunistas, todos os reformistas, argumentam; ao contrário dos revolucionários. É assim que a ala direita dos socialdemocratas discute sobre um ministério da Duma. A demanda por uma assembleia constituinte é uma grande demanda. Não pode ser alcançado imediatamente. De modo algum todos estão conscientemente a favor dessa demanda. Mas toda a Duma, isto é, a grande maioria dos políticos –isto é, “o povo todo” – é a favor de um ministério da Duma. Devemos escolher – entre o mal existente e uma retificação muito pequena dele, porque o maior número daqueles que estão em geral insatisfeitos com o mal existente é a favor dessa retificação “muito pequena”. E alcançando a coisa pequena, nós facilitaremos nossa luta pela grande.
Repetimos: este é o argumento fundamental, típico de todos os oportunistas em todo o mundo. Para que conclusão esse argumento conduz inevitavelmente? Para a conclusão de que não precisamos de nenhum programa revolucionário, nenhum partido revolucionário e nenhuma tática revolucionária. O que precisamos são reformas, nada mais. Não precisamos de um partido socialdemocrata revolucionário. O que precisamos é de um partido de reformas democráticas e socialistas. De fato, não está claro que sempre haverá pessoas que admitem que o estado atual das coisas é insatisfatório? Claro, sempre. Não está claro também que o maior número de pessoas descontentes será sempre a favor da menor modificação dessa situação insatisfatória? Claro sempre. Consequentemente, é nosso dever, dever de pessoas avançadas e “com consciência de classe”, apoiar sempre as menores exigências para a retificação de um mal. Esta é a política mais segura e prática a ser adotada; e todas falas sobre demandas “fundamentais”, e assim por diante, são meramente as falas de “utopistas”, meramente “fraseologia revolucionária”. Devemos escolher – e devemos sempre escolher entre o mal existente e o mais moderado dos esquemas em voga para sua retificação.
Foi exatamente assim que os socialdemocratas alemães oportunistas argumentaram. Eles disseram, com efeito! Há uma tendência social-liberal que exige a revogação das leis antissocialistas, uma redução da jornada diária de trabalho, seguro contra doenças, e assim por diante. Uma parte bastante grande da burguesia apoia essas demandas. Não os repelir por uma tolice de conduta, oferecer-lhe uma mão amiga, apoiá-los, e então seremos políticos práticos, conseguiremos benefícios pequenos, mas reais para a classe trabalhadora, e só quem sofrerá com essas táticas serão as palavras vazias sobre “revolução”. Não podemos fazer uma revolução agora, em todo caso. É preciso escolher entre reação e reforma, entre a política de Bismarck e a política do “império social”.
Os socialistas ministeriais franceses argumentaram exatamente como os bernsteinianos. Eles disseram, com efeito: devemos escolher entre a reação e os radicais burgueses, que prometem uma série de reformas práticas. Devemos apoiar esses radicais, apoiar seus ministérios; frases sobre a revolução social são apenas a tagarelice de “blanquistas”, “anarquistas”, “utopistas” e assim por diante.
Em que consiste o erro fundamental de todos esses argumentos oportunistas? Em que substituem de fato nesses argumentos a teoria socialista da luta de classes, único e verdadeiro motor da história, pela teoria burguesa do progresso “solidário”, “social”[iii]. De acordo com a teoria do socialismo, ou seja, do marxismo (o socialismo não marxista não merece discussão séria nos dias de hoje), a verdadeira força motriz da história é a luta de classes revolucionária; as reformas são um produto subsidiário dessa luta, subsidiário porque expressam tentativas fracassadas de enfraquecer, contornar essa luta, etc. De acordo com a teoria dos filósofos burgueses, a força motriz do progresso é a unidade de todos os elementos da sociedade que levam em conta as “imperfeições” de algumas das suas instituições. A primeira teoria é materialista; a segunda é idealista. A primeira é revolucionária; a segunda é reformista. A primeira serve de base para as táticas do proletariado nos países capitalistas modernos. A segunda serve como base das táticas burguesas.
Uma dedução lógica da segunda teoria é a tática dos progressistas burgueses comuns: sempre e em toda parte apoiam “o que é melhor”; escolha entre a reação e a extrema direita das forças que se opõem à reação. Uma dedução lógica da primeira teoria é que a classe avançada deve buscar táticas revolucionárias independentes. Jamais reduziremos nossas tarefas ao apoio às palavras de ordem da burguesia reformista mais em voga. Perseguimos uma política independente e apresentamos apenas as reformas que são, sem dúvida, favoráveis aos interesses da luta revolucionária, que sem dúvida aumentam a independência, a consciência de classe e a eficiência de luta do proletariado. Somente com tais táticas as reformas de cima, que são sempre indiferentes, sempre hipócritas e sempre escondem algum laço burguês ou policial, tornam-se inócuas.
Mais que isso. Somente por tais táticas pode-se obter progresso real em matéria de reformas importantes. Isto pode parecer paradoxal, mas a sua verdade é confirmada por toda a história do movimento socialdemocrata internacional. As táticas reformistas são as menos propensas a garantir reformas reais. A maneira mais eficaz de assegurar reformas reais é perseguir as táticas da luta de classes revolucionária. Na verdade, as reformas são conquistadas como resultado da luta de classes revolucionária, como resultado de sua independência, força de massa e firmeza. As reformas são sempre falsas, ambíguas e permeadas pelo espírito policialesco; são reais apenas em proporção à intensidade da luta de classes. Ao fundirmos nossos slogans com os da burguesia reformista, enfraquecemosa causa da revolução e também, consequentemente, a causa das reformas, porque diminuímos a independência, a firmeza e a energia das classes revolucionárias.
Alguns leitores podem perguntar: por que repetir estes princípios elementares da socialdemocracia revolucionária internacional? Nossa resposta é: porque Golos Truda e muitos camaradas mencheviques tendem a esquecê-los.
Um ministério da Duma, ou [um ministério] Cadete, é justamente uma reforma tão falsa, quanto dissemos acima, ambígua e policialesca. Esquecer o real significado de tal reforma, como uma tentativa por parte dos Cadetes de barganhar um compromisso com a autocracia, significa substituir o marxismo pela filosofia de progresso liberal-burguesa[iv]. Ao apoiar tal reforma, ao incluí-la entre nossas palavras de ordem, obscurecemos a consciência revolucionária do proletariado e enfraquecemos sua independência e capacidade de luta. Mantendo nossas velhas palavras de ordem revolucionárias em sua totalidade, fortalecemos a luta real e, assim, aumentamos a probabilidade de reformas e a possibilidade de transformá-las em vantagem para a revolução, e não para a reação. Tudo o que é falso e hipócrita nessas reformas, deixamos para os Cadetes; tudo o que é de valor positivo nelas nós utilizamos. Somente com essas táticas poderemos aproveitar as tentativas dos Trepovs e Nabokovs de se atropelar, de modo a lançar ambos os dignos acrobatas no fosso. Somente se buscarmos tais táticas a história dirá sobre nós o que Bismarck disse sobre os socialdemocratas alemães: “Se não houvesse socialdemocratas, não haveria reforma social.” Se não houvesse um proletariado revolucionário, não haveria 17 de outubro. Se não houvesse dezembro, as tentativas de impedir a convocação da Duma não teriam sido derrotadas. Teremos outro dezembro, que determinará o progresso futuro da revolução…
Pós-escrito: Este artigo já havia sido escrito quando lemos o artigo principal de Golos Truda, nº 6. Nossos camaradas estão corrigindo seus caminhos. Eles agora propõem que antes de aceitar seus assentos, o ministério da Duma deveria exigir e assegurar a abolição da lei marcial em todas as partes do país, a abolição da polícia secreta, uma anistia geral e a restauração de todas as liberdades. Muito bom, camaradas. Peçam ao Comitê Central para inserir esses termos em sua resolução sobre o ministério da Duma. Na verdade, façam isso vocês mesmos, e então ali se lerá: antes de apoiar um ministério da Duma, ou Cadete, devemos exigir e assegurar que a Duma, ou os Cadetes, tomem o caminho da revolução. Antes de apoiar os Cadetes, devemos exigir e assegurar que os Cadetes deixem de ser Cadetes.
Fonte: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1906/06/28.htm.
[i]Lutas de classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 70.
[ii]https://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/imperialismo/cap10.htm.
[iii]Tradução revisada após cotejamento com a edição em espanhol das obras completas, conforme LÊNIN. Obras Completas. Moscou: Editorial Progresso, 1982. Tomo 13, pg. 283.