O Governo Bolsonaro: Ofensiva burguesa e Resistência Proletária (livro digital)

Reproduzimos abaixo a apresentação do livro O Governo Bolsonaro. Ofensiva burguesa e Resistência proletária. Clique aqui para baixar o livro completo em pdf.

Apresentação

Camaradas e leitores.

Passados mais de sete meses das eleições presidenciais do ano passado e cinco meses da posse de Bolsonaro, já nos parece possível e necessário realizar uma análise mais abrangente e profunda das características principais desse governo. Esta é a proposta deste livro: apresentar, para o debate com camaradas e leitores, uma análise do governo Bolsonaro que busque partir de uma perspectiva marxista, proletária, ou seja, do ponto de vista da classe operária, dos trabalhadores, das classes dominadas.

Os leitores não deverão esperar dos textos aqui reunidos nem uma proposta de “política econômica” para a crise em que vivemos, nem uma proposta de solução de “políticas públicas” para enfrentar o descalabro social no qual o país está atolado, nem tampouco uma alternativa de “políticas de geração de emprego e renda” para iludir as dezenas de milhões de desempregados e subempregados que são vítimas da crise capitalista no Brasil. Não existe “solução” para o capitalismo, do ponto de vista dos trabalhadores, que não seja varrê-lo da face da Terra. Nossa “proposta” de “política pública” é a revolução proletária – possível, como mostraram as diversas experiências socialistas do século XX, através da luta dura e constante pela autonomia e independência política e teórica desta classe.

Nos artigos que compõem este livro procuramos mostrar o caráter de classe burguês do governo Bolsonaro e (como já demonstramos em outros textos em nosso site) que se trata, portanto, de um governo que dá continuidade à dominação capitalista no Brasil, buscando adequá-la aos novos tempos de crise, necessariamente tempos de maior exploração e repressão. Ou seja, Bolsonaro é mais um coordenador da recente ofensiva burguesa vivenciada em nosso país.

Mas queremos mostrar também que é possível, e necessário!, combatê-lo. Aliás, é o que as massas têm feito, nos quatro cantos do país: os trabalhadores que não aceitam ainda mais exploração; os estudantes e professores que reivindicam condições dignas de estudo e trabalho; as mulheres, os indígenas, os negros e os moradores das periferias, em defesa de suas vidas. Lutas nas quais nos somamos e às quais buscamos impulsionar e fazer avançar, inclusive com uma análise concreta de nosso inimigo e de nossas forças.

Nossa análise marxista busca partir do fundamental, da luta de classes. Luta, concreta, entre classes antagônicas e inconciliáveis (burguesia x proletariado) que define essas próprias classes (e as demais) e o modo de produção capitalista. Essa análise toma, obviamente, o ponto de vista da classe revolucionária, do proletariado. Isso quer dizer que combatemos tanto a burguesia exploradora quanto os “vendedores de ilusões” reformistas, que pregam a contínua subordinação dos trabalhadores aos patrões, defendem os patrões na esperança de receber algumas migalhas e, com isso, minam a organização e a luta independente da classe operária e demais classes exploradas.

Outro ponto relevante de nossa análise, um princípio para os que querem realizar uma análise marxista, é sobre o papel do Estado. No capitalismo (ou em qualquer sociedade de classes), o Estado é um instrumento de dominação e de repressão a serviço da classe dominante. Sua função principal é garantir a reprodução das relações de produção dominantes, função que é travestida de várias figuras ideológicas tais como a defesa do “desenvolvimento nacional”, do “crescimento econômico”, das “melhorias sociais” etc. Figuras ideológicas que sempre escondem que esse “desenvolvimento”, esse “crescimento”, essas “melhorias” são sempre para o próprio sistema capitalista, sistema baseado na exploração da força de trabalho dos trabalhadores e na opressão das grandes massas, no roubo da riqueza produzida pela classe operária e pelo povo, sistema capitalista regido pelas leis férreas da reprodução ampliada, com pouquíssima (quase nenhuma e cada vez menos) margem de manobra para os governos de plantão. Não é esse o crescimento ou o desenvolvimento que atende às necessidades das classes dominadas.

Assim, uma análise concreta de um determinado governo de um país capitalista, deve sempre partir das determinações (em última instância, sem qualquer mecanicismo) da luta de classes econômica, política, ideológica; dos interesses das classes em disputa e da concorrência entre as frações de classe que estão no poder. A ausência desse, digamos, “cuidado básico” é uma das responsáveis pela enorme quantidade de sandices que lemos e ouvimos constantemente, principalmente da “esquerda acadêmica” no Brasil. Além do seu reformismo, é claro…

Na análise do governo Bolsonaro duas características mais profundas são determinantes e devem ser consideradas:

• a profunda crise pela qual passa o modo de produção capitalista, no Brasil e no mundo, há vários anos, e;

• a profunda crise que atinge o marxismo, o movimento proletário, no Brasil e no mundo, também há vários anos.

Essas duas características deixam seu selo, sua marca, nas formas concretas com que a luta de classes se apresenta hoje.

É a profunda crise econômica que está na base da crise política estabelecida no Brasil. Crise política que tem nas manifestações de 2013 um marco. A crise empurra, por um lado, a classe dominante a se lançar de forma mais ofensiva em sua luta, a aprofundar os mecanismos de exploração e dominação capitalista. Por outro, estimula objetivamente, a resistência das classes dominadas, cada vez mais conscientes de que estão sendo “enroladas” por um ou outro gestor capitalista de plantão. Isso gera o aprofundamento da contradição principal do modo de produção capitalista, a contradição entre a burguesia (os detentores dos meios de produção) e a classe operária (os verdadeiros produtores de toda riqueza existente).

Esse acirramento gera o aumento da repressão e da ideologia que a legitima. A cooptação e a “enrolação”, que caracterizaram o período petista no governo, servindo às classes dominantes, já não funcionam mais tão bem. O capital põe em campo suas armas e suas forças sempre presentes (legais ou não) treinadas, estimuladas e ampliadas nos governos anteriores, e avança no combate, desesperado para tentar retomar as taxas de lucro combalidas pela crise.

Os trabalhadores, ainda pouco organizados, divididos pelo oportunismo e pelo reformismo, com quase a totalidade de suas entidades representativas na mão de pelegos, lutando muitas vezes (involuntariamente) com a posição do inimigo, sobrevivem e resistem como podem, e aprendem nesse processo que não devem depender de ninguém, a não ser de sua força e capacidade de luta e enfrentamento.

Concomitante a essa ofensiva burguesa, a resistência proletária se tornou visível em diversos eventos. Sua força se fez presente na luta nos grandes projetos como as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, nas “greves selvagens” por fora do aparelho sindical pelego; nas jornadas de 2013 e nas manifestações contra a Copa e as Olimpíadas; nas lutas por transporte, terra e moradia; nas ocupações de escolas por estudantes; na Greve Geral de abril de 2017; na greve dos caminhoneiros e nas outras milhares de greves, inclusive em setores e categorias mais precarizados…

E, propriamente relacionadas a Bolsonaro e seu governo, tivemos, ainda em 2018, a luta nacional das mulheres no #EleNão, contra a extrema-direita que o candidato e seus apoiadores representavam; as lutas contra os aumentos de tarifas de transporte público em alguns estados, que abriram o ano de 2019; os protestos contra a reforma da previdência já em março desse ano; além da atual e imensa luta contra o corte na educação, que tem tomado as ruas de todo o país.

Muitos outros exemplos menores e mais cotidianos poderiam ser ressaltados. Exemplos que demonstram a necessidade e a disposição de luta do proletariado e das classes dominadas. São todas valiosas lições na luta da classe operária! Lições que devemos aprender e desenvolver, teórica e praticamente, para a reconstrução de uma alternativa proletária, revolucionária.

Neste livro estão reunidos, além desta Apresentação, sete artigos publicados no site http://cemflores.org/. Com esses artigos buscamos englobar os principais aspectos do governo empossado em janeiro de 2019: seus aspectos econômicos (política econômica, reformas da previdência e trabalhista, desmonte do aparelho sindical), as mudanças propostas para o aparelho ideológico escolar, o reforço do aparelho repressivo, a ofensiva ideológica conservadora, além de uma análise do resultado das eleições. E, claro, as respectivas resistências.

O primeiro artigo, As Eleições de 2018 e a Necessidade de Continuar e Aprofundar a Resistência das Classes Dominadas, publicado dois dias após o segundo turno, faz uma análise das eleições presidenciais, das lutas que ocorreram naquele período e aponta as tendências já visíveis do então novo governo eleito.

No segundo, A Conjuntura Econômica no Começo do Governo Bolsonaro: continuidade da crise do capital, estagnação e aumento do desemprego, de 24 de maio, apresenta e analisa os principais dados da conjuntura econômica brasileira, demonstrando a continuidade da crise do capital no país e os sinais claros do seu agravamento neste começo de 2019.

O terceiro artigo do livro, A Reforma da Previdência Faz Parte do Programa de Classe da Burguesia, de Opressão e Exploração dos Trabalhadores, publicado em 20 de fevereiro, poucos dias após o governo encaminhar ao Congresso Nacional sua proposta de reforma da previdência, apresenta os objetivos dessa reforma para o capital e o discurso ideológico burguês que busca justificá-la.

No quarto artigo, Aumentar a Informalidade para Aumentar a Exploração do Trabalho: a reforma trabalhista e sindical de Bolsonaro, de 19 de abril, atualizamos a análise do cenário de avanço da burguesia contra os trabalhadores (continuando os governos petistas e de Temer) visando reformular o mercado de trabalho brasileiro para ampliar a exploração dos trabalhadores, tentando retomar as taxas de lucro e de acumulação de capital em nosso país através da redução dos salários e o aumento da exploração capitalista.

O quinto artigo, O Governo Bolsonaro e a Ofensiva Reacionária na Educação, publicado em 17 de março, detalha a ofensiva do governo contra o sistema educacional brasileiro, buscando reformá-lo de maneira reacionária, restringindo-o e adaptando-o às necessidades políticas e econômicas da conjuntura atual de ofensiva burguesa contra os trabalhadores.

O sexto artigo do livro, Aumento da Opressão à População Pobre e Trabalhadora como Necessidade do Capital em Crise: programa do governo Bolsonaro, de 28 de abril, mostra o avanço neste governo das funções de violência/repressão, intrínsecas ao Estado, buscando manter as classes dominadas acuadas e amedrontadas em sua justa luta de resistência.

O sétimo e último artigo deste livro, O Hipócrita Patriotismo Burguês de Bolsonaro e seus Objetivos, publicado em 8 de fevereiro, mostra, como o título indica, que o tal patriotismo de Bolsonaro é hipócrita, pois subserviente aos interesses dos EUA, e burguês, porque só considera os interesses das classes dominantes brasileiras.

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Aos comunistas e revolucionários brasileiros uma questão é fundamental e incontornável: a classe operária e os trabalhadores precisam retomar sua luta de classes com sua posição de classe, própria e independente, eliminando (ou pelo menos reduzindo) a presença e a influência do inimigo de classe dentro de suas fileiras. É central eliminar a presença das posições dos inimigos dos trabalhadores que sempre apresentam soluções ilusórias que nos distanciam dos nossos objetivos e nos dificultam a capacidade de combater.

Como já afirmamos em outros momentos, para nós, do Cem Flores, a primeira e principal razão do recuo das classes dominadas na luta de classes é a longa ausência de um partido revolucionário dotado de uma teoria revolucionária e presente na classe operária. Por isso reafirmamos sempre nossas tarefas, base de nossa constituição como coletivo:

“Primeira, retomar o marxismo-leninismo no nível de desenvolvimento em que se encontra hoje. Segunda, reconstruir o partido revolucionário, unidade indissolúvel da teoria e da prática. Terceira, aprofundar nossas ligações com as massas dentro do princípio de que só as massas dirigidas pela classe operária e seu partido, armado da teoria revolucionária, podem fazer a revolução”.

Cem Flores

31 de maio de 2019

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