O Manifesto do VI Congresso da Internacional Comunista – Excertos (1928)

100 Anos da Terceira Internacional, a Internacional Comunista

Apresentação, por Cem Flores

O primeiro centenário da III Internacional, a Internacional Comunista, que se comemora neste ano de 2019 tem levado a republicações de textos importantes da época e que ainda hoje trazem lições valiosas para a luta de classe do proletariado, das demais classes exploradas e dos comunistas. 

No site Cem Flores, publicamos em abril o texto de Lênin, A Terceira Internacional e seu Lugar na História, escrito em abril de 1919. Nesse artigo, Lênin celebra o início de uma nova época da história, a do fim da última forma de escravidão de classe, a escravidão assalariada, com a implantação e o desenvolvimento da ditadura do proletariado na União Soviética. Se qualquer república burguesa, mesmo a mais “democrática”, nunca foi para os trabalhadores senão uma máquina para sua opressão pelo capital (ditadura da burguesia), a República dos Sovietes inaugurava, em 1917, pela primeira vez no mundo, uma democracia para as massas trabalhadoras, anteriormente dominadas. 

O documento do Comitê Executivo da Internacional Comunista, Sobre a Frente Única dos Trabalhadores, de 1921, foi publicado em maio pelo site Lavrapalavra. A frente única dos trabalhadores, a partir da experiência do partido bolchevique na construção das condições para a Revolução de Outubro, deve seguir a palavra de ordem de “unidade a partir de baixo”, ou seja, a unidade das massas operárias, trabalhadoras e camponesas na sua luta prática, cotidiana, pelas suas demandas concretas contra seus inimigos de classe, os capitalistas e seu Estado. 

Esta publicação dos principais trechos do Manifesto aprovado pelo VI Congresso da Internacional Comunista, em 1928, se inclui nesses mesmos esforços de recuperar e analisar a história da luta proletária e comunista para iluminar a difícil conjuntura da luta de classes neste primeiro quartel do século XXI. 

Ainda que possa parecer óbvio aos comunistas, é preciso destacar, sempre, como faz o Manifesto do VI Congresso, que a burguesia, o capital, o seu Estado são inimigos da classe operária e dos demais trabalhadores. Inimigos inconciliáveis, em relação aos quais não deve haver conciliação de classes nem subordinação

A razão dessa contradição antagônica entre burguesia e proletariado é que o capital, o modo de produção capitalista, baseado no lucro expropriado do trabalho alheio, é sinônimo de exploração dos operários, camponeses e demais classes dominadas. No sistema de “tanta hipocrisia e tanta falsidade”, quando o capital fala de igualdade, liberdade e fraternidade – corrompendo o seu antigo slogan revolucionário – o faz só para os seus: igualdade para os proprietários, liberdade para explorar o trabalho e extrair lucros, fraternidade entre os ricos. 

Às vésperas de uma crise mundial, em 1929, como agora, quando o mundo capitalista parece nas proximidades de uma nova recessão, ainda não superada sua última crise mundial, ocorrem os “ataques cada dia mais descarados do capital”, o que temos chamado de “ofensiva do capital em todas as frentes”. 

O VI Congresso, que aprovou a linha política conhecida como “classe contra classe” (uma breve análise do seu conteúdo e sentido histórico, em contraposição à política de “frente ampla”, adotada pelo VII Congresso, está no Anti-Dimitrov, livro do dirigente comunista Francisco Martins Rodrigues), também retoma a conhecida tese de Lênin de que “a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo”. Daí os seguidos trechos do Manifesto do VI Congresso contra a “colaboração de classes”, contra a “’paz industrial’ no campo econômico e a ‘coalizão com a burguesia’ no campo político”, contra a socialdemocracia – hoje dizemos, contra o reformismo e o revisionismo.

Ao invés da conciliação e da subordinação à burguesia, o Manifesto chama um “contra-ataque proletário. Esse contra-ataque contra o imperialismo, a burguesia, seu Estado e os reformistas tem um aspecto fundamental, a unidade da classe operária e demais classes exploradas em todos os países (tema que tratamos em texto recente): 

do ponto de vista dos interesses da classe proletária, hoje, mais do que nunca, a unidade da classe operária é indispensável”; 

unidade de toda a classe operária e os camponeses explorados, a unidade dos trabalhadores com os povos oprimidos das colônias, contra os opressores, contra todos os seus inimigos de classe”; 

Do ponto de vista dos interesses do proletariado, agora, mais do que nunca, é necessária a unidade entre o proletariado industrial da metrópole e as massas operárias das colônias”;

pela completa ruptura com a burguesia e a solidariedade nas fileiras proletárias para a luta sem quartel contra os inimigos do proletariado”. 

Certamente hoje, um “contra-ataque proletário” contra a burguesia não está no horizonte imediato, devido ao recuo da teoria revolucionária e dos partidos comunistas na influência junto às massas trabalhadoras, assim como da imensa ofensiva do capital que dura muitos anos. O agravamento da crise do capital e da exploração dos trabalhadores, no entanto, gera resistência dos explorados, às vezes aberta, às vezes encoberta e surda. 

Cabe aos comunistas, por um lado, integrarem-se nas lutas cotidianas das massas proletárias e ganharem seu respeito e confiança, e, por outro, adotar a linha política justa para essa luta, baseada na teoria revolucionária do marxismo-leninismo, defendendo a independência de classe do proletariado e combatendo incessantemente as posições reformistas de subordinação e conciliação. 

*          *          *

Na tradução do Manifesto do VI Congresso da Internacional Comunista, a seguir, preservamos todos os trechos cujo conteúdo avaliamos que permanece capaz de falar aos comunistas, aos operários e aos explorados de hoje, quase 90 anos depois de escrito. Não foram traduzidas apenas aquelas partes que tratavam mais especificamente da conjuntura do final dos anos 1930, como as ações concretas dos países imperialistas contra suas colônias ou contra a União Soviética, na preparação da guerra que se iniciaria uma década depois. 

A tradução foi feita a partir da versão em espanhol que consta do livro VI Congreso de la Internacional Comunista (primera parte): tesis, manifiestos y resoluciones. Cidade do México: Ediciones Pasado y Presente, Cuadernos Pasado y Presente 66, 1977, pp. 87-95. 

Manifesto do VI Congresso da Internacional Comunista

A todos os operários e camponeses!

Aos trabalhadores de todo o mundo!

A todos os povos coloniais oprimidos!

Aos soldados e marinheiros dos exércitos e das frotas capitalistas!

Companheiros! Irmãos!

O VI Congresso da Internacional Comunista representante de todos os trabalhadores revolucionários de todos os continentes, povos, nações e raças, levanta sua voz desde Moscou, a capital vermelha do novo mundo que se está construindo, e faz um chamado a todo o povo trabalhador para que prepare todas suas forças com objetivo de rechaçar os ataques cada dia mais descarados do capital.

Explorando de forma usurpadora a força operária, espremendo sua substância vital, desgastando intensamente o organismo dos proletários, convertidos em simples apêndices da técnica capitalista, colocando a serviço do bezerro de ouro as surpreendentes descobertas da ciência, adaptando novas e maravilhosas máquinas e aparelhos, impondo cada dia em maior escala o trabalho em grilhões, jogando na rua milhões de proletários e lhes dando pedras em vez de pão, o capital, soberano do mundo, parte em guerra contra os direitos e as liberdades da classe operária, reduz ainda mais o nível de sua existência, levanta o machado ensanguentado do terror branco e se ampara habilmente por trás de uma fraseologia enganadora e sedutora sobre a paz do mundo, coloca destruidores barris de uma nova guerra mundial.

O imperialismo volta novamente a colocar a baioneta na ordem do dia. Exacerba-se cada dia mais a concorrência entre as gangues financeiro-capitalistas dos países mais importantes, e sua pressão sobre as colônias é cada vez mais intensa, ao mesmo tempo em que tentam apertar ainda mais o laço ao redor do corpo gigantesco da União das Repúblicas Proletárias. 

[…]

Ao mesmo tempo que levam a cabo uma guerra criminosa na China, que bombardeiam as cidades daquele país, tomam posse do mesmo, arrebatam ao povo chinês suas últimas fontes de existência, exterminam a seus filhos mais enérgicos, preparam a investida de uns contra outros e organizam suas forças para lançar-se contra a URSS; que se armam até os dentes, no mar como na terra, sob a água como no ar, que mobilizam a ciência para a guerra mais destruidora, bárbara e inumana, a qual asfixiará a humanidade com seus gases envenenados obrigando-a a retorcer-se de dor com ajuda das doenças mortais artificialmente inoculadas; que montam processos medievais contra a teoria de Darwin, a mais notável das teorias do século XIX; que ditam leis ferozes contra as “ideias perigosas”; que sentam Sacco e Vanzetti na cadeira elétrica – esse crime monstruoso que arrancou involuntariamente lamentos de maldição e vingança contra o capital –, as aves de rapina “civilizadas”, os carniceiros dos estados maiores, os descarados da diplomacia secreta, os reis dos bancos e dos trustes, junto com todo o seu cortejo espiritual e mundano, gritam para denunciar a barbárie dos bolcheviques e proclamam seu amor ao próximo e seus sentimentos pacíficos. 

A história da humanidade nunca conheceu tanta hipocrisia e tanta falsidade como as do imperialismo, nem ideologia mais falaciosa e corrompida que a ideologia “pacifista” contemporânea deste último, cuja “profissão” consiste em fazer a guerra da forma mais aberta, mais bárbara, mais contrarrevolucionária e mais destruidora. 

Quanto mais furiosamente aumenta a concorrência pelos armamentos, tanto mais energicamente os agentes oficiais e não oficiais do imperialismo competem entre si para exaltar a paz, formam tratados pacifistas, organizam conferências e reuniões, preparam projetos e proposições.

[…]

Se declara a “proibição” da guerra. O Japão não “está em guerra” com a China, mas simplesmente “defende seus interesses”; os Estados Unidos não sufocam pela guerra a Nicarágua, mas simplesmente “defendem a ordem”, todos os estados capitalistas não se armam para a guerra: somente desejam lutar pela “civilização”. 

Ocultando seus apetites imperialistas e suas intenções de guerra por trás da cortina de fumaça dos pactos de paz e do ópio do palavreado pacifista, os grandes negociantes da política imperialista tomam todas as medidas para poder refrear em seu tempo a classe operária, romper a espinha dorsal do movimento revolucionário nas colônias, debilitar a frente interior das Repúblicas Soviéticas. O terror e a corrupção, a exploração implacável dos operários e o suborno dos seus elementos dirigentes, a frente compacta contra as vastas organizações de massa quando estas ameaçam tornar-se perigosas, a política de cisão e de enfraquecimento das fileiras proletárias, os ataques policiais cada vez mais violentos contra os partidos comunistas: aqui estão os ensinamentos dos tempos em que vivemos. 

[…]

Do ponto de vista dos interesses da classe proletária, agora mais do que nunca é indispensável uma completa consciência das particularidades da classe do proletariado, do irreconciliável entre seus interesses e os do capital e do estado capitalista.

Como resposta aos insolentes ataques do capitalismo, à exploração desumana, ao desemprego, à política de devastação das organizações operárias, ao terror fascista, é necessário um contra-ataque proletário.

E justamente nesses momentos os líderes dos partidos socialdemocratas, traindo descaradamente todas as tradições da luta de classes, pisoteiam com suas vis patas a dignidade mais elementar do proletariado e pregam a colaboração de classes, a “paz na indústria” e a democracia econômica sob a bota traiçoeira do capitalismo “trustificado”!

A “paz industrial” no campo econômico e a “coalizão com a burguesia” no campo político, eis aqui os frutos que nos oferecem a prudência da socialdemocracia traidora. Do ponto de vista dos interesses do proletariado, agora é particularmente indispensável desmascarar cada tentativa de preparação militar da burguesia, destacar cada perigo de guerra, sinalizar todo risco.

Precisamente nesses momentos, os políticos socialdemocratas constroem couraçados e aparecem como iniciadores das leis militares mais infames. Eles rastejam diante do imperialismo, “melhoram” ativamente os exércitos imperialistas, exaltam a “Sociedade imperialista das Nações”, caluniam a URSS, e se comovem diante do documento traiçoeiro dos algozes de Sacco e Vanzetti, cospem sua venenosa saliva pacifista.

Ao mesmo tempo que os socialdemocratas tratam de qualquer forma de ocultar os verdadeiros preparativos militares do imperialismo, acusam de imperialismo a URSS.

Já de antemão, esses “heróis” de agosto de 1914 se arrastam de joelhos, colocando-se aos pés dos estados-maiores das potências imperialistas!

Os social-traidores já estão com a mão estendida para receber antecipadamente a recompensa pelos dias em que estarão entre as fileiras da burguesia lutando contra os soldados da revolução proletária. 

Do ponto de vista dos interesses do proletariado, agora, mais do que nunca, é necessária a unidade entre o proletariado industrial da metrópole e as massas operárias das colônias.

[…]

A socialdemocracia se converteu na força principal de destruição para os trabalhadores dos países industriais e as massas trabalhadoras dos países coloniais. 

Finalmente, do ponto de vista dos interesses da classe proletária, hoje, mais do que nunca, a unidade da classe operária é indispensável.

Na luta contra o inimigo organizado, poderoso, na luta com os trustes gigantes, com o poder estatal de capital que cuida dos interesses da oligarquia financeiro-capitalista, é necessária a máxima unidade nas fileiras proletárias. Precisamente agora, cumprindo o mandato direto da burguesia imperialista, seus agentes, os socialdemocratas, produzem a divisão nas fileiras proletárias.

Os líderes dos partidos socialdemocratas e dos sindicatos reformistas, apóstolos da coalizão da burguesia, com seus trustes e seus governos, da paz industrial e da coalizão com os grandes negociantes da bolsa e dos bancos, fazem todo o possível para excluir os comunistas e os operários revolucionários das organizações de massa, dividem os sindicatos, assediam as organizações desportivas e quebram as fileiras dos “livres pensadores” operários.

Quanto mais firmemente apoiam a unidade com a burguesia, mais ferozmente lutam contra a unidade operária.

A Internacional Comunista faz um chamado a todos os operários e a todos os trabalhadores para que fortaleçam suas fileiras, consolidando a unidade de toda a classe operária e os camponeses explorados, a unidade dos trabalhadores com os povos oprimidos das colônias, contra os opressores, contra todos os seus inimigos de classe.

O VI Congresso da Internacional Comunista adotou um programa internacional obrigatório para todas as suas seções. Pela primeira vez na história do movimento operário revolucionário, a classe operária recebe em suas mãos um programa cujo conteúdo serve de lei a milhões de proletários organizados de todo o mundo, de todas as nações e raças. O programa da IC não é um documento de capitulação com a burguesia, nem de paz humilhante com ela; não é uma declaração farisaica, infame e podre de união com a burguesia, união que não indica outra coisa que traição vil e deserção ao campo inimigo.

O programa da Internacional Comunista é o guia na luta de milhares de oprimidos, contra seus opressores, na luta dos trabalhadores brancos, negros e amarelos, nos trópicos e nas regiões mais remotas do globo, nas fábricas e nas plantações, nas minas e nas ferrovias, nas florestas e nas estepes, e onde quer que exista a luta de classes.

É o programa da unidade operária e da luta até a morte com a burguesia.

É o programa da inevitável ditadura mundial do proletariado.

A Internacional Comunista apela a todos os trabalhadores para consolidarem suas fileiras sob as bandeiras da luta de classe, sob o ensinamento da revolução proletária e da ditadura da classe operária.

O mundo capitalista, a custo de grandes esforços se levantou dos escombros acumulados durante a guerra imperialista, passando por cima dos cadáveres dos operários esmagados pela gigantesca prensa de exploração, em meio ao chiado do seu chicote assediador de escravos. Mas o capitalismo começa novamente a se afogar sob o peso de suas contradições. O destino histórico o arrasta novamente com uma força irresistível para o turbilhão de grandes catástrofes cuja respiração sinistra se espalha pelo mundo. 

Temendo seu próprio destino e sendo um instrumento do mesmo, ao mesmo tempo que ainda não sabem se libertam os gênios maléficos da guerra, fazem todos os esforços para libertá-los de suas correntes e começarem sua dança sangrenta.

Enganando todos com seu balbuciar pacifista e, simultaneamente, apertando os gatilhos de seus fuzis automáticos, o imperialismo criminoso leva o mundo de volta ao limite do inevitável.

A Internacional Comunista encoraja todos os trabalhadores a empreender um contra-ataque. Já é necessário, a partir deste momento, organizar incansavelmente as fileiras de combatentes, unir as massas, enviar mensageiros fiéis da classe operária ao exército e à marinha; preparar-se para o dia e a hora em que, em resposta aos apelos vis dos imperialistas para que os proletários se lancem à destruição mútua, será necessário voltar sobre seus eixos os pesados canhões e dirigir os projéteis contra as cabeças dos imperialistas, que serão o melhor alvo durante a guerra imperialista.

A besta do imperialismo, que é limitada a contemplar com os olhos turvos o passado histórico, e incapaz de retirar a cortina do futuro, consola-se com a ilusão de relativa tranquilidade da Europa, que recebe regularmente porções vitais de elixir dourado das mãos do vampiro americano.

Mas o olhar atento do proletariado, que tem experimentado em suas costas todas as “excelências” da racionalização capitalista e todas as “vantagens” da “paz industrial”, distingue a gigantesca acumulação de contradições do capitalismo e o aumento constante da luta de classes.

A greve na Inglaterra, a insurreição em Viena, as greves na Alemanha, os resultados eleitorais na França e na Alemanha, a reação dos operários alemães contra a traição da socialdemocracia, a obstinada resistência dos operários e camponeses chineses, o ferver do vulcão revolucionário na Índia, onde a fumaça que anuncia a erupção já apareceu; o descontentamento, cada dia mais pronunciado, na América do Sul; o desenvolvimento da consciência revolucionária entre os negros, e inúmeros outros sintomas, acaso não mostram que a toupeira da história faz seu trabalho minando os fundamentos da sociedade burguesa?

A Internacional Comunista apela a todos os trabalhadores, em primeiro lugar os operários da indústria, à luta em defesa de cada palmo das posições conquistadas, à luta contra a ofensiva do capital, à luta contra a exploração impiedosa; contra a escravidão do proletariado, contra a política imperialista, contra a guerra. A Internacional Comunista convida todos os trabalhadores e oprimidos a defender a revolução chinesa, cujas cabeças dos mártires e heróis caem cortadas pelos machados dos carrascos.

A Internacional Comunista encoraja todos os proletários honrados a erguer uma muralha de ferro em torno da União Soviética, sobre a qual o imperialismo paira a sua espada.

A Internacional Comunista apela à luta aberta contra a falsidade e o engano pacifistas, pela completa ruptura com a burguesia e a solidariedade nas fileiras proletárias para a luta sem quartel contra os inimigos do proletariado.

Contra a unidade socialdemocrata com a burguesia!

Pela unidade proletária de classe!

Contra o social-imperialismo!

Pelo apoio varonil aos irmãos das colônias!

Contra o engano pacifista!

Pela luta incondicional contra a guerra imperialista!

Contra o reformismo e o pacifismo!

Pela revolução proletária!

Viva a ditadura do proletariado da URSS!

Viva a revolução proletária mundial!

VI Congresso da Internacional Comunista, Moscou, 1 de setembro de 1928.