Os patrões e seu governo preparam mais um ataque aos trabalhadores!

Cem Flores

Já não bastassem anos seguidos de imenso desemprego; os serviços públicos falindo, dia após dia; a queda na qualidade de vida, a falta de perspectiva e de futuro; já não bastasse o imenso pacote de reformas já aprovados ou em vias de aprovação… a burguesia e seu governo preparam um novo ataque aos trabalhadores brasileiros! 

No dia 30 de agosto, em São Paulo, o Ministério da Economia criou o Grupo de Altos Estudos do Trabalho, que tem por objetivo retirar ainda mais conquistas da legislação trabalhista. A justificativa, novamente, é a “modernização” das relações de trabalho. Os trabalhadores já ouviram essa balela antes e sabem do que se trata: ainda mais exploração, arrocho e opressão.

A preparação dessa nova reforma trabalhista será coroada com a presença “ilustre” do judiciário, para o espanto dos que ainda acreditavam neste poder como uma salvaguarda dos “direitos”. A participação de membros de cúpula da justiça na formulação da reforma busca dar a ela maior segurança jurídica, evitando-se assim futuros questionamentos jurídicos que poderiam atrasar ou dificultar a implementação dos ataques dos patrões. Isso ocorreu com alguns pontos da reforma trabalhista de Temer, de 2017, e o Estado capitalista não poderia cometer o mesmo erro de novo. O capital tem sede insaciável de lucros e pressa, afinal!

Aliás, cerca de dois anos atrás, avaliávamos que essa sanha não seria saciada com a reforma anterior:

Apesar do esforço dos representantes políticos da burguesia, ainda há caminho a se trilhar. O capital precisa de (sempre) mais liberdade! É o que grita a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que se reuniu em Nova York após a aprovação da Reforma Trabalhista. Na matéria da Folha de São Paulo, vemos o quanto a burguesia da potência imperialista puxou a orelha da burguesia daqui. Frustrado, um executivo disse: “Então quer dizer que ainda não vamos poder reduzir salários? Isso é a coisa mais anticapitalista que existe”. Afinal, ele está acostumado com um país, dito “país da democracia”, onde a empresa não tem obrigação de pagar férias, dar licença maternidade, e pode demitir sem nem aviso prévio…

Na realidade, sobretudo desde o estourar da crise econômica em nosso país, as classes dominantes e seus representantes estão em grande e contínua ofensiva contra os trabalhadores. As diversas mudanças na legislação referente às questões trabalhistas são apenas uma parte dessa ofensiva, que busca aumentar a exploração para retomada dos lucros. 


Para uma análise mais aprofundada dessa ofensiva, e a resistência que a acompanha, baixe aqui o novo livro do coletivo Cem Flores: “O Governo Bolsonaro: Ofensiva Burguesa e Resistência Proletária”.


Após a enorme reforma de Temer, que aprofundava aspectos já desenvolvidos no período petista, temos hoje a própria reforma da previdência, que trata diretamente sobre trabalho, seguro e salário, e a “mini” reforma trabalhista da MP da Liberdade econômica (para o capital!). Isso sem contar diversas outras mudanças menores, em jurisprudências, normas de saúde e segurança do trabalho… E fora as ameaças quase diárias do governo Bolsonaro contra as classes dominadas! Ameaças que se tornam já realidade nas mãos dos patrões e seus capangas no campo, nas florestas, nas fábricas, nas ruas…

A lista parece não ter fim. E de fato não terá, caso não dermos maiores passos no sentido da organização e enfrentamento, reforçando inclusive os atos e paralisações nacionais quase mensais. Só a luta conseguirá deter essa avalanche do capital, seja impondo barreiras provisórias e parciais à sua sanha; seja definitivamente, derrotando essa força que destroça nossas vidas.

A luta e a correlação de força atual 

Tantos ataques, e tão profundos, se aproveitam de uma correlação de forças específicas na luta de classes em nosso país – que não deixa de ser muito parecida com o que se vê no resto do mundo. 

De um lado, há a situação extremamente difícil pela qual passam as classes trabalhadoras, sobretudo com o desemprego. Este aumenta a concorrência entre os trabalhadores, destrói as rendas das famílias, empurra milhões para a miséria ou para sobreviverem em bicos, subempregos, e terem de aceitar piores salários e condições de trabalho. Os patrões se fortalecem com o desemprego, e o usam para melhorar as condições de exploração, visando uma retomada econômica e de seus lucros. As reformas trabalhistas são um exemplo disso.

Abaixo vemos a taxa composta de subutilização publicada pelo IBGE também no dia 30 de agosto. “Estabilizada” nos últimos trimestres, mesmo após o fim da recessão (mas não da crise do capital!), hoje essa taxa de desemprego ampliada indica 28,1 milhões de trabalhadores “subutilizados”: desempregados, ou em empregos de menos de 40h semanais, ou ainda querendo emprego mas sem procurá-lo por alguma razão. 703 mil trabalhadores a mais nessa condição do que no mesmo período do ano passado!

E o governo ainda está a comemorar a “queda do desemprego” (sic)!

Taxa Composta de Subutilização – trimestres de maio a julho – 2012/2019 Brasil (%)

Tal prolongado e desesperador desemprego tem levado massas imensas de trabalhadores para a informalidade, trabalhando sem carteira assinada ou por conta própria. Ambos batem recordes atrás de recordes. Hoje são cerca de 36 milhões de trabalhadores nessa situação, virando-se como podem para sobreviver, inclusive pedalando dezenas ou centenas de quilômetros por diasofrendo todo tipo de risco e sem nenhuma garantia

Como diz o rapper Criolo: “ao trabalhador que corre atrás do pão, é humilhação demais que não cabe nesse refrão!”

gráfico abaixo mostra o “perfil” das “novas vagas” de trabalho. Nada menos que 80% dos empregos criados são classificados como sem carteira assinada ou “por conta própria”. Ou seja, como dizia Maiakóvski, “para uns – a rosca, para outros – o buraquinho dela / A república democrática é por aí que se revela”. No capitalismo, enquanto uns ficam com a rosca dos lucros, à grande maioria é reservada apenas o nada: nada de “direitos” trabalhistas, nada de “políticas públicas”. Apenas um sem fim de trabalhar apenas para poder trabalhar de novo no outro dia…

Outro fator que explica essa correlação de forças tão desfavorável aos trabalhadores é a permanência do oportunismo e do reformismo no sindicalismoem nosso país. 

No mesmo dia que o governo anunciava mais uma reforma e o IBGE mostrava uma fotografia da barbárie do que vivemos todos os dias, a Força Sindical, uma das maiores centrais sindicais do país, homenageava o presidente do STF! O mesmo tribunal cúmplice com todo o desmonte de legislação trabalhista; o mesmo judiciário que se sentará com o governo para analisar como esfolar ainda mais o trabalhador.

Essa é só uma pequena e recente amostra do que se tornou nosso sindicalismo nos últimos anos: um antro de cretinismo, uma burocracia distante e contra o trabalhador, centrada em seus conchavos com as classes dominantes e seus representantes mais privilegiados. Não à toa as bases, em peso, deram às costas a essa canalha– que, mesmo com todo o seu peleguismo, não consegue retomar as fartas verbas de outrora.

Mas dar as costas não basta. Nem mesmo continuar nas ruas, apesar disso ser essencial. Como dissemos acima, necessitamos de maiores passos no sentido da organização e enfrentamento. A tarefa mais urgente hoje está na reconstrução de uma posição própria do proletariado na luta de classes, reconstrução de sua organização política. 

Esse é o fator decisivo para a alteração da correlação de forças entre as classes em nosso país. E é dever de todo lutador e toda lutadora se empenhar cada vez mais nesta que é nossa esperança para sairmos desse cenário de devastação sem fim. 

Os vencidos de hoje serão os vencedores de amanhã!