Do capitalismo utópico ao socialismo científico

A versão brasileira do pensamento único, de Collor a Lula, é a idéia tipicamente reacionária de que é possível conciliar uma boa democracia com imperialismo. 1

Discutíamos a posição da nossa “esquerda” diante da visita de Bush ao Brasil, quando veio à discussão um título famoso de Engels, “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico” porque através dele podemos explicitar a diferença entre a nossa posição enquanto marxistas-leninistas e a posição da autointitulada esquerda, debater e criticar os problemas colocados por ela em seus documentos; problemas como os de: “um desenvolvimento nacional de longo fôlego, harmônico e virtuoso,” como propõe José Reinaldo Carvalho 2.

É evidente que já aqui começam nossas diferenças. Como marxistas-leninistas não nos colocamos o problema do desenvolvimento do Brasil enquanto país dominado no sistema imperialista – país entendido como um todo contraditório, com classes dominantes e dominadas inconciliáveis –, desenvolvimento este que hoje, nas condições da crise do imperialismo, vimos conceituando como o de regressão a uma situação colonial de novo tipo.

O sentido do desenvolvimento do Brasil, resultado de leis inerentes à reprodução do capital na economia mundial é problema do imperialismo e seus sócios, as classes dominantes brasileiras, e contra eles temos que nos bater na luta de classes, na luta diária contra a opressão e a exploração do povo brasileiro, povo no sentido que lhe dá Lenin, isto é, do conjunto das classes dominadas.

O que se coloca para nós é o projeto de libertação do proletariado e demais classes dominadas, que só é possível rompendo com o sistema imperialista e iniciando o caminho que leva ao socialismo, ao comunismo. O problema que se coloca para nós não é o de reformar o capitalismo, é o de fazer a revolução, rompendo com o imperialismo construir o socialismo como fase de transição ao comunismo. Como bem avaliou Niemeyer, em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, no dia 18 de março de 2007:

Correio Brasiliense: O comunismo não é uma utopia?

Niemeyer: Utopia é querer consertar o capitalismo, achar que ele poder ser melhorado. Está tudo errado, é uma doutrina de miséria, de egoísmo.

Essa diferença expressa precisamente o cerne de nossas divergências que vamos tentar explicitar em seguida.

Engels escreveu seu trabalho Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico para apontar a diferença “essencial”, fundamental, que separava a sua teoria e a de Marx das doutrinas “socialistas” anteriores, e mesmo daquelas contemporâneas a eles. As doutrinas socialistas anteriores a Marx eram utópicas, a teoria marxista é científica.

Engels mostra que as doutrinas utópicas mesmo tendo como objetivo o que chamam de “socialismo”, a construção de “uma sociedade mais justa e igualitária”, baseiam a construção dessa sociedade em fundamentos morais, jurídicos ou religiosos, isto é, fundamentos não científicos. Ou, dizendo de outro modo, essas “teorias socialistas” baseiam-se em fundamentos ideológicos, noções da ideologia burguesa. São teorias reformistas, socialistas no discurso e capitalistas na prática. É só ver o trecho do trabalho de Engels que transcrevemos abaixo 3.

O caráter ideológico burguês de seus fundamentos teóricos dá forma à concepção que estas doutrinas “socialistas” fazem não só dos fins que buscam alcançar, ou seja, do “socialismo” que querem construir como também dos meios de ação utilizados para construir esses fins.

As doutrinas “socialistas” que chamamos utópicas definem os fins do socialismo como o da construção de “uma sociedade justa e igualitária”, isto é, uma “sociedade” fundada sobre os princípios de “justiça” e “igualdade”, princípios morais, jurídicos ou religiosos que estas “teorias” traduzem em princípios econômicos e políticos tão utópicos quanto os princípios ideológicos em que se baseiam. Portanto, princípios que só tem vida no terreno da ideologia, ideais.

Por exemplo, o igualitarismo econômico, a negação de toda lei econômica, a reforma da sociedade pela educação, a reforma moral da economia, da política. Quem não lembra do “movimento” pela “ética na política”, criado e capitaneado pelo PT com o radicalismo de quem faz uma revolução, contra a corrupção do governo Collor, e abandonado tão logo o PT chegou ao poder, não ao governo federal, mas muito antes quando elegeu os primeiros prefeitos?

Ao fazer uma representação ideológica tanto dos fins quanto dos meios para alcançar esta sociedade “mais justa e igualitária”, a sociedade socialista, (socialismo, aliás, que tanto o PT quanto dezenas de tendências que se abrigam nele nunca definiram), as teorias utópicas permanecem prisioneiras das noções, dos princípios (princípio aqui no sentido de ditame moral) econômicos, jurídicos, morais e políticos da burguesia, presos à ideologia dominante, à ideologia da classe dominante e, assim, não podem romper com o sistema econômico-político-ideológico burguês, restando ou esquerdistas ou reformistas.

Concretamente, ao não conseguir romper com o domínio da ideologia burguesa, da ideologia dominante no modo de produção capitalista e ao se contentarem em criticar ou elaborar “teorias”, na verdade construções ideológicas, para “corrigir” o sistema econômico-político-ideológico capitalista com princípios da ideologia burguesa, quer dizer com princípios da ideologia deste mesmo sistema, estas “teorias” – daqui para frente iremos chamar estas “teorias” pelo seu verdadeiro nome: ideologias – estão necessariamente, queiram ou não, prisioneiras no sistema capitalista. Não podem conduzir a revolução.

A partir destas ideologias, “teorias”, só é possível pensar em reformar o capitalismo, objetivamente, na prática, ter como fim um capitalismo utópico e, como instrumento para a construção de um objetivo utópico, meios também utópicos.

Diga-se, a bem da verdade, que nossa “esquerda”, partindo dos mesmos princípios ideológicos que Engels critica, noções morais como justiça e igualdade, não trata de defender um socialismo utópico, do que trata e defende é da construção de um capitalismo utópico, “… um desenvolvimento nacional de longo fôlego, harmônico e virtuoso,…”.

Como os questionaria Marx? Um país, ou uma “sociedade”, não se divide em classes inconciliáveis? Quer dizer que é possível um projeto de desenvolvimento para o país que sirva “harmoniosamente” a dominantes e dominados? Como pensar uma sociedade mais justa e igualitária com a participação das classes dominantes e das classes dominadas?

É importante aqui abrir um parêntese para dizer que sabemos que numa fase do processo de revolução nos países dominados em que a contradição com o imperialismo é dominante, é possível atrair frações secundárias das classes dominantes para esta etapa, e esta possibilidade é da maior importância para construir a linha justa capaz de levar a cabo a revolução.

Não é este o caso, por exemplo, quando Carvalho argumenta que Lula fará diante de Bush a “defesa dos supremos interesses do Brasil” 3. De que “interesses” está falando? Dos interesses “supremos” da classe dominante ou os da classe dominada?

Da mesma maneira, quando o Secretário de Relações Internacionais do PCdoB diz que a visita de Bush não trará benefícios em relação à “taxação das nossas exportações de etanol para o mercado norte-americano”, na prática defende os interesses do agronegócio da cana, setor das classes dominantes profundamente integrado no sistema imperialista.

E o que o secretário não diz é que esse “supremo interesse do Brasil”: as “nossas exportações de etanol”, estão baseadas na mais vil exploração de um trabalho quase escravo. Que 60% da cana-de-açúcar produzida no país ainda é colhida manualmente. Que a agroindústria da cana é a que mais infringe a legislação trabalhista. Que o piso salarial mal ultrapassa o salário-mínimo. Que a média de vida útil como cortador de cana é de apenas 5 a 7 anos. Que a chamada ‘birola’, morte por excesso de trabalho, teria matado 15 trabalhadores em São Paulo entre 2004 e 2005 4.

Não adianta de nada a utopia da “harmonia”. O capitalismo continua a ser e será cada vez mais em sua fase imperialista o regime da exploração da classe operária, dos camponeses e das demais massas trabalhadoras. Com o grau de exploração da força de trabalho, a intensidade e brutalidade desta exploração, sendo determinados pela luta de classes, pelo nível de resistência das classes dominadas.

O que a posição do PCdoB mostra é apenas que virou as costas aos interesses desse povo, virou as costas ao seu próprio nome. Enquanto isso, no mundo real, Lula afirma que é “necessário caminhar mais para que Brasil e Estados Unidos cheguem ‘ao ponto G’ das negociações” 5. Qualquer semelhança com as ‘relações carnais’ que a Argentina de Menem mantinha com os EUA não é mera coincidência…

Porém, temos a obrigação de reconhecer que Lula nunca quis enganar ninguém, sempre negou a afirmar-se socialista e agora declara, em alto e bom som, que nem de esquerda é, visto que, segundo ele, depois dos 60 anos qualquer pessoa de bom senso, deve ser de centro. Negação essa que se comprova mais a cada dia, em seu governo que hoje reúne a maioria da representação política das diversas frações da classe dominante, onze partidos – do PP, PTB, passando pelo PMDB e até o …. PCdoB.

Nesse sentido, podemos afirmar que nem a “direita neoliberal representada por Alckmin” colocaria em prática uma política tão de “direita” e tão “neoliberal”, como a política do governo de Lula, PT, PCdoB e quejandos (entre os quais temos de incluir o PMDB, PTB, PR, etc.) com os “caixas dois”, os “mensaleiros”, “aloprados”, que tomaram conta do poder. O que, aliás, não é novidade. Como já dissemos, quando escrevemos que Lula governa com o esgoto a céu aberto, o capitalismo, como toda a sociedade com exploração de classe é, por “essência”, corrupto 6.

Como se ainda fossem necessários outros exemplos de ações que nem a direita conseguiu fazer no governo – como superávit primário recorde para pagar banqueiros e rentistas; repagar antecipadamente (!) parte da dívida externa; aumentar os lucros dos bancos; isentar de impostos o capital estrangeiro; etc. 7 – Lula declara, no dia 3 de março de 2007, em Georgetown, na Guiana, que “Há abusos em greves, não apenas no setor público, mas em outras categorias” e que, por isso, seu governo vai “regulamentar”, isto é, em português claro, restringir/limitar o direito de greve.

Na véspera, seu ministro do Planejamento já afirmara: “tem que ver qual é o limite, como é que tem que funcionar. Acho inclusive que, em alguns serviços, tem de ser proibida a greve, alguns serviços essenciais que temos de preservar” 8.

É Lula quem, a serviço da “hegemonia total” do capital se põe a seu serviço para “… impor novas condições nas relações de trabalho”, processo que se iniciou em Collor/FHC e prossegue com Lula, relações que servem ao processo de regressão.

Da mesma forma, nossa “esquerda” cria a ficção da burguesia nacional, da classe dominante brasileira dividida antagonicamente entre um setor capaz de defender “… um desenvolvimento nacional de longo fôlego, harmônico e virtuoso…” e outro cujo “… projeto de inserção do Brasil no mundo continua sendo a submissão e o alinhamento automático aos Estados Unidos” (Reinaldo Carvalho 9).

Ou será que a nossa “esquerda” crê em um projeto de “… desenvolvimento nacional de longo fôlego, harmônico e virtuoso…” ? Veja que aqui se trata de desenvolvimento capitalista e será que esses capitalistas que defendem o tal projeto nacional “harmônico e virtuoso” seriam os “bons burgueses” com que sonham os “capitalistas utópicos”?

Quando se viu isto? Desde Cabral, a classe dominante no Brasil, no fundamental, serve ao sistema colonial, ao antigo sistema colonial ou ao novo sistema, o imperialismo; e desde que existem classes e Estados, o Estado serve à classe dominante. Engels explica isto direitinho em “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”. Explicação que pode ser, grosso modo, resumida no trecho abaixo:

Como o Estado nasceu da necessidade de conter o antagonismo das classes, e como, ao mesmo tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, se converte também em classe politicamente dominante e adquire novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida… o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado. (Engels, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 10^a edição, 1985, p. 193-194).

De nossa parte assumimos o marxismo-leninismo, teoria científica que não só não parte da aplicação de ditames morais, jurídicos e políticos burgueses para transformar as formações econômico-sociais capitalistas, como também critica, tanto estes princípios como parte da ideologia burguesa, quanto o sistema econômico-político-ideológico burguês, critica o sistema capitalista, para superá-lo de forma radical, pela construção da sociedade socialista, caminho para o comunismo.

A crítica que a teoria marxista-leninista faz ao sistema capitalista repousa no conhecimento científico do conjunto que constitui o sistema capitalista, uma totalidade orgânica, da qual a economia, a política e a ideologia são instâncias articuladas umas dentro das outras/sobre as outras, de acordo com leis, atendendo a leis específicas e objetivas.

É este conhecimento que nos permite definir nosso objetivo como o da construção do socialismo, concebendo-o como um período de transição para um novo modo de produção, o comunismo, como o modo de produção que sucederá o modo de produção capitalista. Socialismo e comunismo que não são criações ideais, porém resultado concreto, objetivo, da superação do modo de produção capitalista.

Este conhecimento também nos permite definir os meios de ação, a tática, a linha justa para fazer a revolução, concretizados na prática militante e na ação revolucionária, meios que não dependem de uma escolha moral, mas que são impostos pela necessidade histórica.

Linha justa para fazer a revolução que só pode ser definida a partir do conhecimento científico do papel determinante, em última instância, das relações materiais de produção em cada formação econômico-social, do papel decisivo da luta de classes nessas transformações e do papel da consciência revolucionária. Consciência revolucionária porque armada da teoria científica e da organização revolucionária na luta de classes, instrumentos de análise, conceitos, conhecimento que só o marxismo-leninismo, enquanto teoria revolucionária do proletariado, nós dá.

Da mesma forma é a aplicação da teoria científica que permite definir a classe operária como a única classe radicalmente revolucionária no seio das classes dominadas, a única capaz de organizá-las, elevar seu nível de consciência à compreensão científica de cada formação econômico-social concreta, e dirigi-las a partir de uma linha justa construída a partir da análise concreta, quer dizer científica, de cada conjuntura concreta, para transformação revolucionária da sociedade. Definir as formas de organização justas na luta econômica e política, a natureza e o papel do Partido de Vanguarda da Classe Operária, e as formas de luta teórico-ideológicas.

Só a partir do ponto de vista de classe do proletariado é possível às classes dominadas romper com a ideologia dominante, romper com as doutrinas reformistas, enfrentar o cavalo de tróia do revisionismo e superar a utopia da reforma do capitalismo num sistema mais justo e igualitário, mais “humano”.