A Crise Infinita
António Barata
Nos dias que correm é unanimemente considerado, da esquerda à direita, que a crise que vivemos é culpa do neoliberalismo, da intervenção da troica e do FMI. Se a estes factores o BE, e principalmente o PCP, acrescentam a falta de patriotismo das camadas dominantes da burguesia portuguesa, sempre pronta a aceitar as imposições do Eurogrupo, do Banco Central Europeu, da Alemanha, da França e do FMI, já o PS, PSD e o CDS, preferem responsabilizar o “despesismo” de Guterres e dos governos que se lhe seguiram, em particular os de Sócrates, que teriam levado o país à bancarrota.
AS ILUSÕES DA ESQUERDA
Sendo tudo isto é verdade, o simplismo de tais pontos de vista em vez de esclarecer, confunde e mascara a realidade. Porquê?
Em primeiro lugar, porque ao responsabilizar o neoliberalismo – ou como dizem, o “sequestro do poder político pelo económico”, a “desregulamentação dos mercados” e a “financiarização da economia” – a esquerda nada mais fez e faz que estabelecer uma divisão artificial entre um capitalismo supostamente bom (aquele que produz mercadorias e cria riqueza) e um outro capitalismo supostamente mau (aquele que, sendo improdutivo, vive da especulação financeira, isto é, da compra e venda de dinheiro, ações e títulos). Colocadas as coisas desta maneira, o caminho que esta esquerda nos aponta é o da derrota (a crise ser paga pelos trabalhadores e pelos pobres e não pelos ricos), iludindo-nos sobre a possibilidade de um capitalismo ético, aclassista, regulado, democrático e ao serviço do “bem comum”. A que somam a crença de que as falências, destruição de valor, precariedade, desemprego, miséria, guerras, regressão social e fascização provocadas pela crise capitalista actual podem levar ao fim do neoliberalismo e do capitalismo tal como o conhecemos. É como se – por artes mágicas, sem a “chatice” de terem de propor projectos alternativos de sociedade, mobilizadores e capazes de elevar a consciência dos trabalhares enquanto classe com interesses opostos aos do capital e a sentir-se obrigados a se organizar politicamente para os fazer valer – o neoliberalismo e o capitalismo pudessem ser derrotados em resultado exclusivo das suas contradições internas, sem a necessidade de alguma classe os derrubar.
Depois, porque a reestruturação da dívida, tão cara à esquerda e à direita não enfeudada à União Europeia, é outra ilusão, na medida em que “esquece” o carácter clientelar e atrasado do capitalismo português e, acima de tudo, que o país já estava em crise antes de 2007; que a génese dessa crise se iniciou com a adesão à União Europeia e ao euro que, como todos sabem, foi acompanhada da liquidação da agricultura (a UE pagava e paga para não se cultivar), pelo abate da frota pesqueira e das grandes e médias unidades industriais. Daí que, passados 15 anos sobre a adesão e estancada a torrente de euros até então generosamente despejados diariamente e aos milhares no país, à euforia de já “sermos europeus” se sucedessem os queixumes sobre a “falta de solidariedade” e a exigência de “mais Europa”.
PCP e BE desvalorizam esta questão argumentando que os 7 a 8 mil milhões de euros que o país está obrigado a pagar todos os anos é uma brutal imposição que o condena à miséria eterna (o que é verdade, pois aquele valor equivale ao PIB nacional, o que torna a dívida impagável). Pelo que há que renegociar montantes e prazos, para assim libertar capitais susceptíveis de ser investidos nos sectores produtivos da economia, aumentando-se assim a riqueza e a possibilidade de “honrar a dívida e os compromissos internacionais”. E tornam esta visão ainda mais apetecível fazendo as contas aos gastos do Estado com as Parcerias Público-Privadas, que consomem 10,5% do PIB, e as rendas pagas, por exemplo, à EDP (1,2 mil milhões), GALP (mais de 600 milhões) e NOS (124 milhões), entre outras medidas de moralização e transparência, como o combate à fraude fiscal e à fuga de capitais para os paraísos fiscais, a taxação das transações financeiras, e por aí fora.
O problema está em que, como a Grécia tragicamente mostrou, para fazer vingar um tal programa não basta afrontar a União Europeia. É necessário romper os laços políticos e económicos e apresentar uma alternativa de sociedade capaz de mobilizar massivamente os trabalhadores portugueses e do resto da Europa. Se o directório alemão que comanda o Eurogrupo impôs (na prática) a regra dos 3% de deficit; que as “ajudas/empréstimos do BCE” sejam exclusivamente para pagar as dívidas aos grandes bancos e seguradoras, em particular à banca alemã; que nenhum orçamento nacional seja aprovado sem o aval tácito do Eurogrupo e que as suas decisões se sobrepõem às dos governos e parlamentos nacionais, é porque tudo isso decorre, não da lógica de um capitalismo mau ou da maldade neoliberal, mas dos interesses das economias dominantes na União Europeia e – acima de tudo – da natureza do capitalismo, seja qual for a sua forma. Hoje como sempre, são os mais fortes quem ditam as leis, usando em seu proveito o desenvolvimento desigual do capitalismo. Só que recusar essas imposições implica também uma ruptura revolucionária, coisa que não está nos horizontes nem do PCP nem do BE, partidos reformistas e social-democratas por natureza.
Por outro lado, dada a natureza clientelar da burguesia portuguesa e a sua dependência dos favores do Estado e dos poderes fácticos comunitários para o bom prosseguimento dos seus negócios, para ela está fora de questão romper com a União Europeia porque sabe que não sobreviveria a tal separação. Por isso, por esta circunstância objectiva, a tal burguesia patriótica (segundo o PCP) ou sensível ao “interesse nacional” (segundo o BE), em que estes partidos tantas esperanças depositam para a resolução dos problemas decorrentes da crise, do atraso e dependência do capitalismo português, não existe. O que faz com que as propostas do PCP e do BE de renegociação da dívida respeitando a ordem comunitária sejam vazias de sentido – os aliados burgueses por eles imaginados, na realidade, não existem. Logo, a reestruturação da dívida, a acontecer, será por iniciativa das economias dominantes da União Europeia, se e quando tal for do seu interesse.
Mas, a acontecer tal reestruturação, muda isso alguma coisa?
A CRISE CRÓNICA
A crise em que o país vive há mais de duas décadas não é só económica, nem uma repetição dos anteriores ciclos de crescimento e estagnação da economia nacional após a integração europeia.
Após a integração na CEE/EU, e durante dezanove anos (cavaquismo, 1985/1993; guterrismo, 1994/2003), esses ciclos caracterizavam-se pela capacidade de gerar breves surtos de crescimento após um curto bater no fundo (geralmente um ano de duração), num quadro geral de empobrecimento da população, desmantelamento do tecido produtivo e fuga massiva do grande capital nacional para actividades financeiras, improdutivas e especulativas por natureza.
O que caracterizou a crise surgida durante os governos de Sócrates foi a sua duração acompanhada de recessão – ao contrário das anteriores, já se registavam cinco anos de crescimento nulo, o que até então não tinha acontecido –, e do crescimento da dívida externa para valores que foram muito para além dos 100%. Em 2008 (e nos anos seguintes, de forma ainda mais acentuada, como revelam os Panamá Papers) a saída do rendimento líquido para o exterior ultrapassou o valor do PIB em mais de 4%, ou seja, a saída de capitais foi superior à riqueza criada e, dos 10 milhões de euros do orçamento comunitário que diariamente entravam no país, 7 milhões saíam todos os dias sob a forma de lucros do investimento estrangeiro. O que não é difícil de perceber, uma vez que, em consequência da liquidação das actividades produtivas, estamos obrigados a importar mais de 70% do que comemos, bebemos, vestimos, dos electrodomésticos que usamos, etc., e do sediamento dos grandes grupos económicos que actuam em Portugal em países com regimes fiscais mais favoráveis, como a Holanda.
Quer isto dizer que a crise portuguesa está para durar e não é só, nem principalmente, resultado da crise económica internacional, das imposições da troica e do Eurogrupo, mais a inépcia dos governos PS, PSD e CDS. Ela é estrutural e não conjuntural. Ao contrário do que a oposição, o governo, quem o apoia e alguns analistas vêm dizendo, a crise mundial do capitalismo iniciada em 2007 e a intervenção da troica e do FMI podem explicar momentos melhores ou piores da economia nacional no quadro geral do seu agravamento contínuo e das condições de vida dos portugueses. Não explicam é o essencial. A crise mundial e a troica apenas tornaram pior o que já era mau, somando duas crises: a nacional, que é estrutural, e a mundial, que é conjuntural.
UM MODELO ESGOTADO
A crise portuguesa resulta antes de tudo da falência do modelo de “desenvolvimento” escolhido pela nossa burguesia quando aderiu à CEE e que teve em Cavaco Silva o seu principal arquitecto. Basicamente, consistiu em trocar a liquidação do tecido produtivo (construção naval, química, siderurgia, agricultura, pescas) pela entrada massiva dos euros das ajudas estruturais. Com o país a nadar em dinheiro, cresceria a procura, e com ela, supunha-se, a pressão sobre as pequenas e médias empresas, principalmente de serviços, para responderem a essa procura com o recurso à exploração extensiva de mão-de-obra batata.
Como todos sabemos, nada disto aconteceu. E se durante muito tempo, até 2008, os despedimentos aos milhares, o desemprego sempre a crescer e cada vez mais precário, os pequenos negócios criados com as indemnizações a esfumaram-se, e com eles a ilusão do “capitalismo popular”; se até essa altura o desastre que se adivinhava pôde ser disfarçado pela emigração e pela catadupa de euros – permitindo os sucessivos pacotes de obras públicas, a maioria não reprodutivas (autoestradas a torto e a direito, Expo, Centro Cultural de Belém, estádios de futebol, pontes, rotundas, casinos, construção desenfreada de casas, parques industriais às moscas, pavilhões multiusos em barda, …), geralmente concebidas como obras de regime para “deixar a marca” de quem passou pelo governo ou pela autarquia – agora, terminadas há muito as obras, e quando já não é possível repetir a receita, o logro revelou-se em toda a sua dimensão.
UMA CRISE PARA DURAR?
A classe dominante não consegue vislumbrar qualquer alternativa ao esgotado modelo cavaquista. Daí a sucessão de governos, tirados a papel químico uns dos outros, o desaparecimento das fronteiras políticas e ideológicas entre os partidos da alternância, ao ponto de cada vez mais se admitir que, em nome da estabilidade governativa, esta convergência poder levar um dia a uma recomposição do espectro partidário com a fusão de alas do PS com o PSD, seja pela criação formal do partido do “centrão” – é esse o grande propósito que anima o presidente Marcelo –, ou informal, pelo entendimento, formalizado ou não em acordo parlamentar ou de governo – parece ser para onde estão a caminhar o PS de Costa e o PSD de Rui Rio. Estabilidade governativa para cumprir os ditames comunitários – eis pois o programa da burguesia portuguesa.
Não saber como resolver a crise é coisa que não incomoda por aí além a nossa classe dominante – o modelo só é mau para os trabalhadores, e estes estão longe de constituir uma ameaça ao seu modo de vida. O país empobrece mas a grande e a média burguesia enriquecem, auferindo ganhos milionários com a crise, a especulação financeira, gordos salários e toda a espécie de mordomias. O tão propalado “virar de página” da crise é diariamente desmentido pelo facto de as condições de vida dos trabalhadores não terem sofrido qualquer alteração qualitativa após o afastamento do governo PSD/CDS: os rendimentos do trabalho, que regrediram com as reformas da troica para os valores de há 10 anos, aí se mantêm; metade da população vive em risco de pobreza; há cerca de 2,5 milhões de pobres (mais de 23% da população); o trabalho não tira os pobres da miséria; mais de 80% das reformas e pensões não atingem os 500 euros; o salário mínimo não permite a quem o aufere ter uma vida com um mínimo de dignidade e sem carências – e nessa situação estão cerca de 700 mil trabalhadores (21%); a maioria do emprego criado é esmagadoramente precário (22% na faixa etária dos 15 aos 64 anos; 66% na faixa etária dos 15 aos 24 anos, percentagem reveladora do futuro negro que aguarda as novas gerações) e pago pelo salário mínimo, quando o é; ano após ano cresce o fosso entre os ricos, cada vez menos e mais ricos, e os pobres, cada vez mais e mais pobres.
As consequências desta situação têm sido amortecidas pela caridade das instituições católicas e pelas ajudas comunitárias de combate ao desemprego, à exclusão e à pobreza, que têm permitido aos governos criar e sustentar todo um conjunto de subsídios e apoios com que vão minorando os custos sociais do seu modelo “terceiro-mundista”, caracterizado por precariedade e salários baixos, contínua concentração da riqueza nas mãos de uma cleptocracia, pelo alargamento do fosso entre ricos e pobres, o reforço dos meios de repressão e a limitação das liberdades e direitos dos trabalhadores. Daí que o PS, PSD e CDS, embora conscientes de que mais “política do betão”, mais obras públicas sobredimensionadas, apenas vão empobrecer o país – e criar mais “elefantes brancos” – não tenham outra coisa a oferecer que não seja mais do mesmo: trabalho barato e sem direitos, por vezes escravo, principalmente na agricultura, e repescar os projectos do TGV, nova ponte sobre o Tejo, novo aeroporto… uma “animação económica” dependente da vontade comunitária que, como outrora, durará (se tal vier a acontecer, e nada aponta para tal) apenas o tempo que as obras durarem.
Não tendo a burguesia grandes razões para encontrar alternativas a um modelo que, apesar de esgotado, lhe permite enriquecer como nunca, qualquer mudança terá de vir dos debaixo. Resta saber que forças estão em condições de responder a este desafio, transmitindo confiança aos trabalhadores em luta e a convicção de que é possível vencer.
Bandeira Vermelha em 05 de julho de 2018.
https://bandeiravermelhablog1.wordpress.com/2018/07/05/a-crise-infinita/