Oportunismo Frentista, por António Barata

Cem Flores
24.08.2020

Reproduzimos a seguir o texto “Oportunismo Frentista”, do militante comunista português António Barata. A partir da republicação do nosso texto “Contra Bolsonaro: Frentes Amplas de Classes ou Resistência e Luta Operária e Popular?” (parte 1 e parte 2) no blog internacional de debate comunista Bandeira Vermelha, Barata também critica, de um ponto de vista marxista-leninista, a posição ideológica e prática do revisionismo e do oportunismo e demarca o campo de atuação dos comunistas ao lado do proletariados e dos/as trabalhadores/as. 

O primeiro ponto de sua análise é a conjuntura brasileira atual. Ao contrário das teses dos frentistas – que “falam mais de como gostariam que as coisas fossem e não de como elas são” –, para Barata “não existe tal ruptura no seio da grande burguesia e do grande capital brasileiro”, unificados para “libertar o patronato de tudo o que o possa tolher e colocar em desvantagem concorrencial nos mercados internacionais. E esta é uma luta que une todos os estratos da classe dominante brasileira”. Nas condições atuais da luta de classes no país, a implantação desse projeto não poderia se dar de outra forma senão com o crescimento do autoritarismo e da repressão. 

Acreditamos que essa análise tem muitas semelhanças com o que temos chamado de programa hegemônico da burguesia, que unifica as principais frações das classes dominantes e conta com formulação e objetivos praticamente consensuais entre todos os seus representantes políticos burgueses, de sua versão de extrema-direita (Bolsonaro), direita (Rodrigo Maia, FHC, MDB, DEM, PSDB, etc.) e “esquerda” (PT, PSB, PDT, PCdoB, etc.). 

Na primeira parte do texto “Contra Bolsonaro”, afirmamos: “A burguesia permanece em bloco apoiando o governo, na perspectiva de que este consiga implementar seu programa hegemônico”. No texto “A reunião ministerial e o programa hegemônico da burguesia no Brasil” definimos esse programa hegemônico como: 

“No Brasil, a atual ofensiva de classe burguesa está ocorrendo ao menos desde o estourar da última crise econômica, em 2014, e das eleições daquele ano … e tem se radicalizado mais recentemente … Ela ocorre nas mais variadas frentes (econômica, política, ideológica, repressiva) sob um programa hegemônico entre as frações burguesas no país. 

Do ponto de vista da acumulação de capital e da retomada da taxa de lucro, o núcleo fundamental desse programa hegemônico é um conjunto de reformas econômicas (previdência, trabalhista-sindical, fiscal e tributária, administrativa, privatizações etc.) que a burguesia entende necessárias para a redução do valor da força de trabalho e dos custos salariais das empresas, para a maior “flexibilização” (precarização, informalidade, etc.) do mercado de trabalho, para a ampliação das esferas de acumulação de capital, etc. Para a classe operária e demais classes dominadas, esse programa significa um conjunto de ataques das classes dominantes que visam aumentar sua exploração”. 

Nessa conjuntura, o oportunismo das propostas de frentes apenas levaria o proletariado e os/as trabalhadores/as a abandonar suas pautas próprias na luta de classes e submeter-se voluntariamente ao jugo dessa ou daquela parcela da burguesia. Esse é o desejo que professam nossos frentistas e que Barata denuncia com vigor na última parte do seu texto.

A “frente” que a classe operária necessita é inteiramente distinta desse oportunismo reformista. Como afirma Barata: 

“Para a esquerda revolucionária, anti-capitalista, só faz sentido falar de frente na medida em que esta sirva para unir os trabalhadores na ação contra o capital e a burguesia. Não para apoiar uma facção da burguesia contra outra, como pretendem os proponentes de frentes. … 

Aos trabalhadores só interessa uma frente construída a partir dos locais de trabalho e que tenha como espinha dorsal a identificação clara dos seus interesses políticos e económicos, enquanto classe social, por oposição aos das outras. Isto é toda uma outra concepção de frente, que visa unir na ação política e na luta económica os trabalhadores, independentemente das suas opções partidárias e ideológicas. O que lhe dá outra utilidade, diferente da de conciliação de interesses entre quem explora e quem é explorado”.

Em suma, para Barata, assim como para nós, trata-se de trabalhar duro, cotidianamente, no meio das massas, de dedicar o melhor dos nossos esforços para junto com elas construir a “frente do trabalho contra o capital, aquela que interessa aos proletários e demais trabalhadores”. 

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Oportunismo frentista

António Barata
16.08.2020

Os camaradas da organização comunista brasileira Cem Flores têm em curso um debate sobre as frentes populares, debate esse motivado pela divulgação de mais de uma dezena de manifestos propondo a constituição de outras tantas frentes populares, democráticas, de salvação nacional, antifascistas, etc., contra Bolsonaro (ver https://bandeiravermelhablog1.wordpress.com/2020/07/26/contra-bolsonaro-frentes-amplas-de-classes-ou-resistencia-e-luta-operaria-e-popular/).

Este meu texto incide sobre uma dessas propostas de constituição de “frentes democráticas” avançada por um grupo de professores da Universidade de São Paulo com a publicação do manifesto Coronavírus reforça urgência da união de forças democráticas contra Bolsonaro.

As frentes, chamem-se populares, democráticas, antifascistas, patrióticas, ou outra coisa, têm um longo historial de corrupção e descaracterização daquilo que foi o movimento comunista internacional e do que dele resta. Uma experiência de mais de 80 anos que se salda, sem uma única exceção, por derrotas (algumas delas bem trágicas, como a da guerra civil espanhola, a participação dos comunistas indonésios no governo de Sukarno, aliança que terminou no massacre de mais de meio milhão de militantes do PKI, ou a da frente popular chilena), por não ter em lado nenhum impedido a ascensão do fascismo, não ter realizado qualquer conquista durável e (a par da participação dos comunistas nas eleições e nos parlamentos) ter sido a grande escola oportunista que corrompeu o movimento comunista internacional e o mergulhou na profunda e persistente crise ideológica e política que conduziu à falência e ao desaparecimento dos partidos comunistas. Apesar de todo este historial desgraçado, a ideia de frente interclassista continua a estar no centro das propostas políticas do que resta dos fossilizados agrupamentos “comunistas” e “marxistas” dos nossos dias que ainda se reclamam do marxismo, do leninismo, estalinismo, maoísmo, trotskismo, da herança da III IC e do seu 7º Congresso. Daí que o aparecimento no Brasil, ou noutro lado, de um apelo à constituição de uma frente democrática nada tenha de novo. Novo é o fato dessa proposta estar a ser criticada pela esquerda e não pela direita, como é habitual, e por um grupo de comunistas que não rejeita Marx nem Lenine. Nem o legado da III IC anterior ao 7º Congresso, naquilo que ele conserva de revolucionário e anti-capitalista.

Porque tal debate é da maior importância para o futuro do proletariado enquanto classe apostada em cumprir o seu papel histórico de derrubar a burguesia, liquidar o capitalismo, a propriedade privada e o Estado, gostaria de me intrometer no debate em curso.

Concordando com a crítica do Cem Flores feitas às múltiplas propostas de frentes, parece-me que, no caso específico da proposta de “frentes democráticas” (como nas propostas dos restantes manifestos), estão colocados dois problemas:

1. Os pressupostos em que assenta a análise feita pelos proponentes das “frente democráticas” à crise institucional e ao bloco político e social que elegeu Bolsonaro;
2. A sua concepção de frente e a utilidade política da mesma. 

O PONTO DE PARTIDA

Penso haver um erro de análise por parte dos proponentes das “frentes democráticas” que vicia toda a discussão. Tanto quanto consigo perceber, eles fundamentam a sua proposta de frentes no pressuposto de que se está a cavar entre a grande burguesia brasileira uma divisão entre os que advogam o regresso à ditadura e os que defendem um estado de direito liberal e democrático. E que, assim sendo, estaria em curso uma ruptura na cúpula do bloco político e social que tirou Bolsonaro da obscuridade e da insignificância e o catapultou para o poder. 

Penso que, ao contrário do que sugerem os professores da USP, a crise de poder não resulta de qualquer disputa entre projetos políticos e económicos distintos sobre a forma como a grande burguesia e o grande capital brasileiro pensam o futuro do país. Ou seja, a haver tal diferendo, ele não tem a profundidade nem a importância que os professores lhe atribuem. Os professores falam mais de como gostariam que as coisas fossem e não de como elas são. 

Correndo o risco de estar mal informado sobre a realidade brasileira e de me enganar, creio que:

1. Não existe tal ruptura no seio da grande burguesia e do grande capital brasileiro. Haverá certamente alguma degradação na base popular que elegeu Bolsonaro, mas não na cúpula;
2. Também não acredito que Bolsonaro tenha qualquer projecto político e econômico para o Brasil com pés para andar, dada a sua ignorância e tacanhez. Nele tudo se resume a fanfarronice anti-comunista e fé em Deus. Quem tem um projeto político e econômico de ruptura com a via reformista e conciliadora de interesses entre o capital e o trabalho corporizada pelos governos do PT é a burguesia brasileira, a mesma que virou costas ao PT e à sua via social-democrata e levou Bolsonaro à presidência. Um projeto que passa não só por romper com a orientação social-democrata, de conciliação de interesses entre o capital e o trabalho que caracterizou a governação do PT, mas, acima de tudo, por libertar o patronato de tudo o que o possa tolher e colocar em desvantagem concorrencial nos mercados internacionais. E esta é uma luta que une todos os estratos da classe dominante brasileira, sejam eles ideologicamente fascistas, conservadores, liberais, social-democratas, outra coisa qualquer ou coisa nenhuma. Podem ser ideologicamente distintos mas, no que toca aos negócios e ao rumo político a seguir, com mais ou menos nuances, ela está unida em torno dessa ideia de que é necessário tornar o Brasil mais competitivo nos mercados internacionais, para que vença a crise económica e tenha algum futuro;
3. Dadas as profundas desigualdades da sociedade brasileira, tal projeto tem de ser autoritário quanto baste porque o embaratecimento da mão-de-obra e dos custos de produção são incompatíveis com a existência de amplas liberdades e capacidade reivindicativa, greves, bons salários, assistência social, etc. A burguesia precisa de se fascistizar porque para ela é vital varrer tudo o possa entravar o bom andamento dos negócios. A realização do seu projecto, no quadro da mundialização, precisa de mão-de-obra mais e mais barata, precária, dócil e sem direitos ou direitos mínimos. Precisa de se libertar de qualquer encargo social e de não ter os seus negócios limitados em nome da proteção do ambiente, dos malefícios da manipulação genética, dos direitos dos povos indígenas, etc. A isso está obrigada pela feroz competição mercantilista decorrente da mundialização das economias. Se o não fizer, provavelmente não terá o futuro com que sonha e não conseguirá tornar-se suficientemente competitiva para oferecer ao mundo capitalista uma mão-de-obra qualificada mas barata, concorrencialmente vantajosa, capaz de atrair o investimento das multinacionais e as suas manufacturas para terras brasileiras. Por outro lado, também precisa de tornar as suas exportações mais baratas, de forma a conquistar sempre mais e mais quotas de mercado, principalmente na Europa e América do Norte;
4. Bolsonaro pode ter sido o idiota útil a que a burguesia brasileira recorreu para afastar o PT, dado não ter nenhuma figura suficientemente “limpa”, não comprometida com o “sistema” e credível aos olhos do povo de forma poder capitalizar o repúdio de largos milhões de brasileiros pelo sistema político representado pelos atuais partidos, a corrupção generalizada da classe política e o clima de medo e insegurança reinante entre a população brasileira face aos índices de violência e criminalidade praticada por traficantes e marginais, polícias, grupos paramilitares, “vigilantes” e jagunços ao serviço do agronegócio, grandes empresas e multinacionais. Pelo que a crise de autoridade e de poder que hoje se vive no Brasil resulta da necessidade da grande burguesia e do grande capital brasileiro em realizar o seu programa, coisa em que Bolsonaro mostrou ser totalmente incompetente como, dada a sua ignorância, autoritarismo e visão caserneira das coisas, começar a ser um problema que ameaçar paralisar o Estado e o tornar o país ingovernável e caótico, agravando a crise económica com que o país se debate há vários anos;
5. Não se trata portanto de corrigir os “excessos” caserneiros do Bolsonaro nem de moderar o programa politico que a grande burguesia tem em mente. Menos ainda, como pretendem os professores, de atrair a facção democrata e patriótica da burguesia desiludida com Bolsonaro, para o derrubar. A burguesia, ou a parte democrática dela, não é ingénua ao ponto de só agora se ter apercebido da catadura fascista de Bolsonaro e do seu clã. E também não se encontra ameaça por qualquer contestação semelhante à que vitimou os governos do PT e sinta que o seu poder está ameaçado pela rua em resultado de uma viragem ao centro ou à esquerda da sociedade brasileira. Bolsonaro foi útil para correr com o PT. Cumprido o papel, chegou a hora de o trocar por alguém credível junto das instâncias internacionais e que não atrapalhe os negócios com a sua alarvidade e incompetência. 

FRENTE POPULAR OU DE OPERÁRIOS E TRABALHADORES

Para a esquerda revolucionária, anti-capitalista, só faz sentido falar de frente na medida em que esta sirva para unir os trabalhadores na ação contra o capital e a burguesia. Não para apoiar uma facção da burguesia contra outra, como pretendem os proponentes de frentes. Com eles, a esquerda revolucionária não tem nada para discutir. Partir para a discussão não tendo isto presente é aceitar discutir a questão da frente a partir das premissas dos autores das propostas, com cada uma das partes a falar de coisas diferentes a coberto da palavra frente, tornada esta uma abstração política. 

Aos trabalhadores só interessa uma frente construída a partir dos locais de trabalho e que tenha como espinha dorsal a identificação clara dos seus interesses políticos e económicos, enquanto classe social, por oposição aos das outras. Isto é toda uma outra concepção de frente, que visa unir na ação política e na luta económica os trabalhadores, independentemente das suas opções partidárias e ideológicas. O que lhe dá outra utilidade, diferente da de conciliação de interesses entre quem explora e quem é explorado.

Com a sua proposta de frentes, aquilo a que os professores da USP se prestam é o de desempenharem o papel de “parvos úteis” à burguesia brasileira. Assustados pela viragem à direita da sociedade brasileira, pintam o quadro com cores o mais negro possível para atemorizar e melhor fazer passar a ideia de unidade acima das classes, como se se tratasse de uma espécie de guerra do bem contra o mal, da liberdade contra a opressão e a tirania. Por isso, aquilo a que se propõem é arregimentar forças para reforçar a base de apoio ao projeto reacionário, anti-popular e fascizante que os sectores esclarecidos e “responsáveis” da grande burguesia pretendem realizar. Ao contrário do que sugerem, no Brasil não se está a verificar uma viragem à “esquerda” ou, sendo mais realista, para a “democracia”, por parte do bloco político e social liderado pelo grande capital e a grande burguesia. Haverá certamente uma progressiva degradação da base popular que apoia Bolsonaro, tanto mais profunda quanto maior for o número de mortos provocados pela pandemia, somada à crise econômica em agravamento. Mas uma coisa é a base social e política que apoia Bolsonaro, outra é a base social e política de apoio ao programa da burguesia brasileira. É necessário não confundir estas duas coisas sob pena de nos iludirmos sobre os propósitos do grande capital, coisa que não entra nos cálculos os professores da USP. Mas que deveria entrar se quisessem discutir a sério uma outra frente, uma frente do trabalho contra o capital, aquela que interessa aos proletários e demais trabalhadores mas, certamente não lhes interessa a eles.

De nada serve afastar Bolsonaro se se mantiver o mesmo rumo político e económico. O problema não é tanto o personagem, mas o movimento social e político para além dele e independentemente dele, que se alimenta do desencanto e da revolta de uma parte significativa do povo brasileiro face ao compadrio, corrupção, troca de favores, tráfico de influências e impunidade da elite política, econômica, militar e religiosa, movida unicamente pela ganância e pelos interesses, e ao qual a esquerda não tem sido capaz de dar resposta convincente. Mas sobre isto (que é a grande questão que explica a constituição do bloco político e social que deu a vitória a Bolsonaro) os proponentes nada dizem.

UM NOVO OPORTUNISMO

É da natureza do reformismo descobrir sempre pseudo divergências no seio das classes dominantes, exagerando à medida dos seus desejos as diferenças entre esses interesses e os sectores mais e menos reacionários a eles ligados, entre o pequeno e o grande capital, aquele que é patriótico e o que está vendido ao imperialismo. Divergências que, na sua lógica oportunista, sempre podem e devem ser exploradas a favor dos trabalhadores – dizia-se algumas décadas atrás. Agora a favor da democracia, do estado de direito e da transparência. 

Este é um novo tipo de oportunismo, mais rasteiro, diferente do reformismo social-democrata que fez escola até aos anos 80 do século passado, que defendia a possibilidade de se explorar essas clivagens no seio da burguesia a favor dos trabalhadores, bastando para isso estes moderarem quanto baste as suas reivindicações para não assustar a burguesia supostamente “desalinhada” com os interesses dominantes (no início a pequena-burguesia, depois, em nome do anti-fascismo, a burguesia democrática e patriótica). Atualmente o reformismo libertou-se desse “obreirismo”, dedicando-se de corpo e alma a humanizar o capital, a tornar as democracias mais “transparentes” e democráticas, a pregar a “regulação” do capital financeiro e a convencer os trabalhadores de que o capitalismo veio para ficar e que afinal até é compatível com as mais amplas liberdades, pelo que nos temos de adaptar e trabalhar para que este integre os valores dos direitos humanos.

Um reformismo ainda mais recuado que o das frentes populares e anti-fascistas inspiradas pela III IC, já que este pedia contenção ao proletariado para que mais tarde, num regime de liberdades democráticas, este se encontra-se em melhores condições para aceder ao poder – pelo voto, claro. Agora, tal referência retórica à conquista do poder, ainda que fantasiosa, nem sequer faz parte vocabulário deste novo tipo de reformistas que se ficam pela “libertação” da democracia das derivas autoritárias para que, com toda a legalidade e em conformidade com as regras do Estado de direito, prossiga a exploração do trabalho pelo capital, na paz social possível.

A sua lógica é a de desacreditar, isolar e combater aqueles que na esquerda (no Brasil e em todo o mundo) lutam pela hegemonia do proletariado nas lutas pelo salário, reforma agrária, direito a uma habitação digna, a cuidados de saúde, educação, contra a violência e o terrorismo de Estado, pela abolição do patriarcado, do racismo e da xenofobia e, acima de tudo, os que teimam em querer subverter o sistema capitalista. Para ser aceite pela burguesia, esta “esquerda” moderna tem de dar provas de “realismo” e mostrar ser “responsável”, pelo que – e nisso é igual ao antigo reformismo socialdemocrata – segue a lógica de rebaixar sempre mais e mais as reivindicações dos trabalhadores, de as limpar de qualquer marca distintiva de classe, de sufocar a iniciativa das classes exploradas. Um rebaixamento que a burguesia, pequena ou grande, nunca acha suficiente, exigindo sempre mais e mais cedências, mas que não merece contestação por parte desta esquerda de aviário.

Esvaziadas as propostas de qualquer traço político que cheire a “obreirismo” e a anti-capitalismo, a este tipo de oportunistas pouco mais resta que o apelo moral, exigindo a políticos, patrões e financeiros que sejam probos e transparentes. Daí falarem de “projeto autoritário”, “legitimidade”, “revolução conservadora”, “culto quase religioso”, palavras bonitas e de belo efeito, mas que nada dizem sobre as formas concretas dos desmandos de uma classe dominante e de um sistema político, econômico e social estruturado sobre a corrupção, a troca de favores, a pobreza estrutural e os salários de miséria. Será que o capitalismo brasileiro sobreviveria sem estas chagas?