Violência e repressão em 2023 no Brasil: os números de guerra prosseguem
Cem Flores
04.08.2024
Os dados do recém-lançado Anuário de Segurança Pública revelam que a violência brutal do capitalismo no Brasil continuou a dizimar dezenas de milhares de vidas em 2023. Mudou-se o governo, mas os números de uma verdadeira guerra continuam – mesmo que, no discurso demagógico da presidência, fale-se em inclusão social, democracia, reconstrução e outras promessas vazias para os/as trabalhadores/as que vivem o cotidiano das periferias e do interior do país.
Após anos de crise econômica e estagnação, e de crescimento da extrema-direita, fascista, a repressão estatal se ampliou ainda mais no país. Isso resultou em um aumento da letalidade policial direcionada a vários segmentos das massas exploradas. Sem falar nas 850 mil pessoas confinadas em presídios, parte significativa sem julgamento.
Esse quadro geral de violência e repressão evidencia a verdadeira face da burguesia e a função do estado, da democracia e dos governos capitalistas: atuar como uma máquina de opressão contra as massas trabalhadoras, moradora das periferias, mantendo-as sob uma violência sistemática como condição para a exploração capitalista. Para o proletariado, a luta contra esse sistema é uma luta em defesa de sua própria vida.
Homicídios e letalidade policial
No ano de 2023, ocorreram 46 mil mortes violentas intencionais no país. Uma taxa de 22,8 homicídios por 100 mil habitantes. Alguns estados, no entanto, chegaram a taxas superiores a 40 homicídios por 100 mil habitantes. Para se ter ideia dos altos índices do Brasil, a média na América Latina é de 19,2 e a média global é de 5,8. Segundo o anuário, “no Brasil vivem aproximadamente 3% da população mundial. Mas o país, sozinho, responde por cerca de 10% de todos os homicídios cometidos no planeta”.
Apesar de altos – os números de 2023 são de barbárie! –, o cenário de homicídios no país já foi pior. O pico de assassinatos ocorreu em 2017, com 64 mil mortes. Desde então, registrou-se uma queda e depois estagnação para um nível anual entre 40 e 50 mil mortes. Segundo especialistas, a “melhora” na chacina anual do país está diretamente vinculada a um momento de redução de conflitos e maior profissionalização entre grupos do crime organizado, que controlam regiões e comércios ilegais em todo o país.
As dezenas de milhares de vítimas dessa guerra contínua possuem classe social e cor bem definidas. 77,8% dos assassinados são jovens moradores das periferias do país, filhos das classes trabalhadoras e negros. O porcentual desse perfil de vítimas é ainda mais alto se considerarmos apenas os assassinatos pela polícia: 82,7%. Uma dessas vítimas foi João Pedro, 14, morto por policiais dentro da casa dos primos no Rio de Janeiro em 2020. A “justiça”, no entanto, inocentou os assassinos.
Diferentemente dos homicídios gerais que se encontram estagnados abaixo do pico recente, as mortes decorrentes de intervenções policiais estão estagnadas no pico das estatísticas, alcançado em 2018: são mais de 6 mil mortes por ano desde então.
Não importam as mudanças de governo, as condenações do estado brasileiro em cortes internacionais, os processos contra agentes do estado, a pandemia… nada: as polícias no país seguem matando milhares por ano, mantendo um novo e macabro patamar de letalidade. Nesse quadro, a polícia da Bahia, comandada há quase duas décadas pelo PT, tem batido recorde atrás de recorde. Ano passado, o município de Jequié (BA), de apenas 156 mil habitantes, teve 74 mortes causadas por policiais – mais da metade dos homicídios ocorridos na cidade! O estado capitalista não é solução para o problema da violência no país, mas um agravante.
Violência contra mulheres, crianças, negros e LGBTs
O anuário também registrou altos e crescentes números de violência doméstica. No ano passado, houve 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, principalmente por seus próprios parceiros, maior número já registrado desde a publicação da lei sobre o feminicídio. Novamente, a maioria desses homicídios vitimam mulheres negras: 66,9%. As tentativas de feminicídio também cresceram em 2023, atingindo 2.797 mulheres.
A brutal violência contra mulheres e crianças também se expressa nos estupros: o país registrou 84 mil estupros no ano, ou seja, 1 estupro a cada 6 minutos em 2023. O número total hoje é quase o dobro do registrado em 2011. Como afirma o relatório, “a maior taxa de estupro/estupro de vulnerável do país ocorreu em Sorriso (MT), com 113,9 estupros para cada 100 mil habitantes. Localizada no norte do Mato Grosso, a cidade é tida como a Capital Nacional do Agronegócio e o maior produtor individual de soja do mundo”. São os próprios familiares das vítimas os principais abusadores.
Agressões domésticas, perseguições e ameaças contra mulheres também aumentaram no ano passado. Foram 540 mil medidas protetivas de urgência concedidas. A opressão da mulher segue violenta no Brasil.
Os casos de violência racista e contra LGBTs também se destacaram no relatório. Os crimes de ódio de racismo, homofobia/transfobia e assassinato de LGBTs aumentaram em 2023.
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Além da exploração severa e da pobreza generalizada, o capitalismo no Brasil impõe uma enorme violência e repressão sobre as massas exploradas. A cada ano, o estado capitalista, as milícias e os grupos criminosos avançam em sua guerra contra a população trabalhadora, pobre e negra, levando a mais mortes e encarceramento. As opressões de gênero, pelo racismo e sexuais se tornam ainda mais agudas, diante das condições precárias de vida e do aumento da ideologia fascista.
Para as classes dominantes, essa extrema opressão é benéfica, pois assegura sua continuidade no poder e a manutenção de seus lucros. Portanto, só através da nossa luta e organização conseguiremos confrontar e resistir a essa guerra. Sem ilusões com governos burgueses, é imperativo construir um caminho revolucionário que ponha fim a este regime capitalista de exploração e opressão!