Reproduzimos abaixo o artigo O Fim da Obediência, da camarada Ana Barradas, recém publicado no site Bandeira Vermelha (acesse aqui). Trata-se de artigo que, como introduz a autora, expõe os “acontecimentos que na China marcaram o espantoso progresso das mulheres promovido pela revolução, que as fez transpor em poucos anos um atraso de séculos.” Esse artigo foi publicado originalmente no jornal comunista português Política Operária, no início de 1994.
Essa publicação se soma a outras que já postamos e que também tratam da luta da mulher e da revolução. Em março de 2014 publicamos o texto A Libertação da Mulher é uma Necessidade da Revolução, Garantia da sua Continuidade, Condição do seu Triunfo, do dirigente comunista moçambicano Samora Machel.
Em março de 2017 publicamos dois artigos relacionados ao tema: A Família na União Soviética. Crise e Reconstituição 1917/1944, também de Ana Barradas e o texto A Contribuição da Mulher na Construção do Socialismo, de Vladimir Ilich Lenin.
Publicamos também, em maio último, outro texto da camarada Ana Barradas: Falta um Programa Para as Mulheres.
É tarefa imprescindível para a revolução no Brasil e no mundo a incorporação imediata das verdadeiras bandeiras de luta das mulheres. Sem isso o caminho teórico e prático para a retomada do nosso instrumento de combate e da Revolução estará travado. É essa nossa intenção com a apresentação desses materiais para estudo e debate entre os camaradas e leitores do blog Cem Flores.
O fim da obediência[*]
Ana Barradas
Vem a propósito de centenário de Mao Tsé-tung recordar os acontecimentos que na China marcaram o espantoso progresso das mulheres promovido pela revolução, que as fez transpor em poucos anos um atraso de séculos. Foi esse prodígio que se repercutiu ao longo de décadas no resto do mundo, rasgando novos horizontes ao movimento feminista e restituindo ao campo revolucionário uma causa que os revisionistas tinham condenado ao esquecimento.
SACRILÉGIO E LIBERTAÇÃO
Quando Mao, em 1928, andava pelas montanhas do Hunan, o ambiente que aí se vivia era de insurreição. Os camponeses subvertiam a ordem, saqueavam os armazéns de cereais, sequestravam os senhores das terras, enfiavam-lhes carapuços na cabeça e andavam com eles de rojo pelas ruas, exprimindo violentamente a sua cólera e o seu desejo de mudança.
Ao assistir à revolta, Mao teve uma percepção algo surpreendente: nesse movimento poderoso residia a possibilidade de os revolucionários derrotados se reorganizarem. A história deu-lhe razão, porque foi apoiado na ampla massa de camponeses sem terra que o Partido Comunista conseguiu, vinte anos mais tarde, expulsar os japoneses, derrotar a reacção interna e tomar o poder.
Importa então saber o que faziam as mulheres nessas aldeias remotas onde, numa primeira fase, despontava o embrião da nova China. Num gesto altamente simbólico, entravam no templo dos antepassados, que lhes estava vedado, sentavam-se nos cadeirões dos anciãos e comiam e bebiam do banquete ritual, a que nunca tinham assistido. Violavam assim as quatro autoridades a que sempre se tinham sujeitado: política, clânica, religiosa e marital. Era o sacrilégio máximo, não era possível ser-se mais irreverente. Estavam maduras para a revolução.
Por isso foi-lhes fácil aceitarem as propostas dos comunistas de se organizarem em associações rurais, juntarem-se à guerrilha comunista e participarem na resistência contra os japoneses. Elas não tinham nada a perder.
De facto, a situação anterior era tenebrosa. Todas as mulheres estavam sujeitas a códigos que lhes reservavam o lugar mais desprezível e degradante na ordem social, económica e religiosa. Qualquer que fosse a sua idade ou condição, deviam submeter-se às três obediências: ao pai, ao marido e ao filho. Não tinham nenhum direito de propriedade, de herança ou de salário, como não tinham nenhum direito sobre os filhos ou o marido. Os casamentos eram arranjados e o concubinato uma prática corrente. Deviam executar os trabalhos mais servis no campo e em casa e eram alvo de maus tratos de todos. Para se garantir que nunca tentariam a fuga, enfaixavam-se-lhes os pés desde a nascença, o que os deformava, provocando-lhes dores lancinantes e quase as impedindo de andar.
Em 1949, quando os maoístas proclamaram a República Popular, a situação apresentava-se calamitosa: 500 milhões de chineses eram pobres; oitenta por cento da população analfabeta; não existia nenhuma indústria; eram recolhidos anualmente nas ruas de Xangai 25.000 corpos de pessoas mortas de inanição.
Apesar de tudo, a causa da emancipação da mulher seguia o seu curso. Num congresso feminino realizado na zona libertada poucos meses antes da entrada em Pequim, tinham sido definidos os elementos essenciais da lei do casamento que viria a ser aprovada em Maio de 1950. Esta instituía princípios nunca antes observados na China: a escolha livre do companheiro, a garantia da monogamia, o direito ao divórcio em condições de igualdade, a proibição de concubinagem e de noivado de crianças e medidas de protecção especial às mulheres e crianças.
Após a proclamação da República Popular, seguiu-se uma vaga de divórcios, rapidamente concedidos. O estado chamou a si os encargos resultantes do desmembramento de famílias em que a sobrevivência económica ficava ameaçada. Em simultâneo, verificou-se o ingresso em massa das mulheres nas fábricas, nas escolas e em cooperativas de produção, a organização de pequenas oficinas artesanais e de fábricas rudimentares, a partir de materiais locais ou da reciclagem de outros. Pela primeira vez, a China passou a contar com médicas, engenheiras, professoras, escritoras, etc.
Passados os primeiros anos de transformações revolucionárias, a condição da mulher evoluiu no sentido da subjugação. Apesar dos sobressaltos do movimento das Comunas Populares e da Revolução Cultural, a tendência foi no sentido da crescente discriminação salarial, da obediência ao homem e da sobrecarga familiar. Na China actual, ressurgem manifestações revoltantes do machismo e de escravização das mulheres.
EXEMPLOS DE LUTA INSPIRAM FEMINISMO
Nos anos 60, viveu-se em todo o mundo uma vaga de lutas revolucionárias: na China, a Revolução Cultural; no Vietname, a resistência heróica contra os americanos; em Cuba, o derrube da ditadura e a instauração de um regime anticapitalista; em Africa, as lutas de libertação nacional; e 11a América Latina as guerrilhas populares.
O papel da mulher nessas lutas assume um valor novo e inspira os movimentos feministas na América e Europa. Assim, Maio de 68 foi, nesse aspecto como noutros, uma fusão de ideias maoístas, libertárias, marxistas e anarquistas, todas orientadas contra a ideologia dominante e a influência revisionista no campo revolucionário. O modelo da mulher esposa, mãe, patriota e produtora, tão caro aos revisionistas, é substituído por outro, em grande parte tributário do modelo maoísta: o da mulher em si, como individualidade própria, em luta contra o sexismo e a servidão da maternidade e da casa (pelo direito ao aborto e à contracepção, contra a rotina doméstica, pela satisfação das suas necessidades como pessoa).
Essas ideias surgem muito esbatidas em Portugal, mas sempre vão chegando, pelo contacto com a emigração (políticos e desertores), pelo contrabando de literatura revolucionária, pelas acesas discussões, nos meios mais progressistas, sobre família, igualdade, machismo, etc.
No entanto, como não transpunham o mero plano ideal e não correspondiam a nenhuma prática social, só deram origem a um movimento utópico que nem por ser extremamente localizado deixou de ser menos curioso: os maoístas e alguns sectores católicos fundaram as suas comunas e comunidades, em que procuravam outro modo de viver, sobretudo no plano político e económico, partilhando tudo em comum, ideias e propriedade, mas também ensaiando novas relações entre homens e mulheres, novos conceitos sobre família e um novo olhar sobre a criança.
FEMINISMO DEMOCRÁTICO
Depois do 25 Abril, surgiram como cogumelos associações de mulheres, cada uma delas mais ou menos conotada com o partido que lhe deu origem. A UMAR (União das Mulheres Antifascistas e Revolucionárias) foi a mais notória organização feminina ao estilo maoísta. Numa primeira fase, erigiu como palavra de ordem principal “A trabalho igual, salário igual”, quando, após o 25 de Novembro, ainda subsistiam lutas das camponesas, das conserveiras, das trabalhadoras têxteis, etc.
Depois, propagandeou o direito ao aborto, numa campanha cujo marco principal foi o julgamento de Conceição Massano, ameaçada com pena de dois anos de prisão por “crime” de aborto e absolvida graças ao movimento de simpatia que o seu processo motivou.
À medida que declinam as lutas populares também a UMAR se vai transformando numa organização hierarquizada, desligada das bases e das reivindicações sociais específicas da mulher. As dirigentes eram a versão feminina dos chefes do PC(R), o partido que dera origem ao movimento. A preferência passou a ser dada às alianças com mulheres intelectuais e pequeno-burguesas, em torno de objectivos democráticos e gerais, subordinados às conjunturas e integrados nas campanhas em que se envolvia o partido.
O reconhecimento da UMAR pelas estruturas oficiais do Estado conto organização credível e responsável marcou o seu fim. Hoje a obscura UMAR, que escolheu chamar-se Movimento para a Emancipação Social das Mulheres Portuguesas, para corrigir o desvio ideológico” do passado, é uma estrutura feminina partidária sem nenhuma veleidade revolucionária.
De resto, a situação actual é desoladora, também noutros sectores. Numa sociedade que, sob uma aparente capa de modernidade, reforça os seus traços machistas tradicionais, reina o marasmo, a apatia e o defensismo e é raro alguma mulher dispor-se a assumir-se como feminista.
Pressente-se que só novas vagas de agitação social abalarão este estado de coisas. Tudo indica que o feminismo revolucionário só tem força para se desenvolver se em simultâneo estiver em curso algum processo social suficientemente explosivo para contagiar para a acção política largos sectores femininos, por norma entregues ou à esfera doméstica ou ao embrutecimento provocado pela dupla jornada de trabalho.
Entretanto, uma proposta que se nos afigura possível é tentar reconstituir a história das trabalhadoras portuguesas, que está por fazer. Talvez esse trabalho interesse um núcleo de mulheres que, ainda que restrito, poderá encontrar nele apoio para reflectir sobre a situação e romper a imobilidade.
[*] Publicado em Política Operária nº 43, Jan-Fev 1994.