Uma contribuição à luta dos comunistas na Catalunha

O site Bandeira Vermelha publicou em 06/11/2017 três artigos debatendo a luta pela independência da Catalunha: Fetiches e superstiçons no process catalám – Reflexons para o debate, de Carlos Morais, Sem socialismo não há independência para o povo!, de Ana Barradas e A fraude da Catalunha, de António Barata. Os três artigos dão excelentes contribuições para a compreensão sobre a luta na Catalunha, buscando analisar os fatos de uma perspectiva proletária, marxista.

Estimulados por esse debate queremos dar uma pequena contribuição à essa discussão. E pensamos fazê-lo a partir de duas perguntas:

1- É justa, do ponto de vista do proletariado, a participação dos comunistas na luta pela independência da Catalunha?

2- Sendo justa, como deve ser essa participação?

Nossa resposta à primeira pergunta é sim. Consideramos que os comunistas devem participar da luta hoje em defesa da independência da Catalunha, assim como de outras nações ocupadas pela Espanha como a Galiza e o País Basco. Aliás, os comunistas já participam, historicamente, dos movimentos de libertação nesses países ocupados.

A pergunta é pertinente porque parte do movimento que se autointitula marxista ou comunista não está participando dos movimentos pela independência da Catalunha alegando que não são posições proletárias que dirigem essa luta.

Há pouco mais de um mês o Cem Flores reproduziu de uma publicação do Primeira Linha, organização socialista e feminista galega de libertação nacional, o texto A revolução socialista e o direito das nações à autodeterminação, de Lenin. Recomendamos fortemente a leitura do texto de Lenin para a compreensão dos fatos em debate.

Nesse texto, Lenin afirma que

“Os partidos socialistas que não demonstrarem em toda a sua atividade, agora, durante a revolução, como depois da sua vitória, serem capazes de libertar as nações avassaladas e construir relações com as mesmas sobre a base de uma união livre – e uma união livre, sem liberdade de separação, é uma frase mentirosa -, esses partidos cometeriam uma traição ao socialismo.

Evidentemente, a democracia também é uma forma de Estado que deverá desaparecer quando desapareça o Estado, mas isso só ocorrerá quando se produzir a transição do socialismo, definitivamente vitorioso e consolidado, ao comunismo integral.”

A Catalunha é uma nação ocupada pela Espanha. Os comunistas devem participar ativamente do movimento pela sua independência, movimento que deve ser parte integrante da luta pela revolução socialista, pelo fim da exploração capitalista. A forma concreta como a exploração e a dominação capitalista se manifestam na superfície dos fatos pode ser de diferentes maneiras e é na luta concreta como essa dominação/exploração se manifesta que a classe operaria e os comunistas vão avançando rumo aos seus objetivos maiores.

Mas como deve ser a participação dos comunistas? Devemos assumir a bandeira de outras classes ou frações de classe que também participam dessa luta? Devemos assumir, por exemplo, o discurso de que a Catalunha independente poderá se desenvolver economicamente, aproveitar seu PIB, suas vantagens econômicas para que todos (dominantes e dominados, exploradores e explorados) possam se beneficiar? É óbvio que não. Não existe desenvolvimento econômico que atenda, na sociedade capitalista, a explorados e exploradores. A luta pela independência só faz sentido, do ponto de vista dos explorados, se estiver colada à transformação revolucionária dessa sociedade. Como também dizia Lenin no mesmo texto:

“Na prática, o proletariado só pode conservar a sua independência subordinando a sua luta por todas as reivindicações democráticas, sem excluir a república, à sua luta revolucionária pela derrocada da burguesia.”

Mas essa compreensão, a de que os problemas que hoje vivemos são resultado da sociedade capitalista, não surge espontaneamente. Ela será resultado de um longo processo teórico e prático de avanço na organização e na consciência das classes dominadas.

O movimento nacionalista na Catalunha tem uma base real que os comunistas devem saber utilizar. O sentimento anti-espanhol, por conta da ocupação existente, pode ser canalizado, num longo processo, é óbvio, no sentido de um movimento de libertação dessa dominação e da dominação capitalista. No entanto, é necessário que os comunistas saibam atuar nesse sentido.

Para auxiliar na compreensão, faremos uma analogia com os movimentos de 2013 no Brasil. Aquela explosão popular espontânea de insatisfação, expressão da situação que nosso povo vivia e vive, naquela época com mais de dez anos de governo petista, foi criticada por quase a totalidade dos grupos de “esquerda”.  Diziam que a massa estava indo para as ruas com “posições atrasadas”, “conservadoras”, “nacionalistas”…

Ora, e poderia ser de outra forma? A classe operária e o povo brasileiro estão há décadas sem a posição proletária presente na luta de classes, a “esquerda” sendo representada por reformistas que estão no governo, e nada muda. Como ela deveria reagir? Como poderia se expressar com a posição proletária inexistente? A massa foi para as ruas por conta da insatisfação real com os governos burgueses (incluindo o do PT, no poder naquele momento). Não foi com posições revolucionárias abertamente colocadas porque essas posições não surgem espontaneamente. Como está no Manifesto: “As ideias dominantes são as ideias da classe dominante”.

Assim, deveriam os comunistas criticar aquelas manifestações e não participar delas? Não, em nossa opinião. Mesmo sem dirigi-las (aliás, não havia direção centralizada naquele movimento), tomamos a decisão de participar nelas, de forma organizada, nos limites possíveis expressar nossas posições, permitindo aos setores da massa com quem temos relações a possibilidade de mobilizarem-se de forma organizada, com posições justas e criticarem, com nosso apoio, os limites das palavras de ordem ou das propostas que surgiram naquele movimento. Não eram manifestações fascistas (por mais que eles também disputassem esse ascenso). Eram expressões reais da insatisfação popular e os comunistas deveriam disputar o sentido dessa expansão da luta. Assim, atuando dessa forma, nos foi possível crescer naquela situação.

Guardando as diferenças, consideramos que essa é uma tática correta aos comunistas na Catalunha. Não ficarem (como algumas organizações estão fazendo) criticando as manifestações porque não tinham “bandeiras proletárias” no posto de comando e fazerem coro com a posição espanhola contra a independência catalã, e nem ficarem apoiando o movimento como se estivesse em jogo a independência que interessa aos comunistas ficando a reboque da burguesia catalã. Trata-se de inserir-se nesse movimento real de contestação (que cresceu como resultado direto do aprofundamento desses 10 anos de crise) e procurar, no limite que for possível, ampliar as reivindicações dando a elas o verdadeiro caráter que devem ter: o da luta contra as classes dominantes da Espanha e da Catalunha. Disputar, na situação concreta da capacidade dos comunistas, esse ascenso. Deixar de “interpretar o mundo para tentar transformá-lo”.

É importante destacar que essa distinção na forma de atuar está também presente no texto de Lenin que citamos acima e reproduzimos no site. Veja o que ele diz sobre a forma de luta dos comunistas pela libertação de nações ocupadas:

“Mas o que se infere disso não é em modo algum a renúncia da socialdemocracia à luta imediata e decidida por todas estas reivindicações -tal renúncia teria sido só vantajosa para a burguesia e a reação-, mas justamente o contrário, a necessidade de formular e pôr em prática estas demandas, não à maneira reformista, mas ao modo revolucionário; não deixar-se constranger pelos marcos da legalidade burguesa, mas rachá-los; não sentir-se satisfeitos com as intervenções parlamentares e os protestos verbais, mas atrair as massas para a luta ativa, ampliando e avivando a luta por toda demanda democrática fundamental, até o direto ataque do proletariado contra a burguesia, quer dizer, até a revolução socialista que expropria a burguesia.

(…)

O recrudescimento da opressão nacional sob o imperialismo exige à socialdemocracia, não que renuncie à luta -“utópica”, ao dizer da burguesia- pela liberdade de separação das nações, mas, ao contrário, que empregue mais intensamente os conflitos que surgem também neste terreno, como motivo para a ação das massas e para os atos revolucionários contra a burguesia.”

Sabemos que não há forças para dirigir o movimento hoje. Mas podemos crescer nesse processo, nos aproximando da única tarefa que interessa realmente: construir a posição proletária e ter forças suficiente para hegemonizar a aliança em torno desse movimento. Sem força para isso, não devemos falar em frente, já que não teremos como dirigi-la e seremos levados pela posição burguesa nessa unidade. Sem forças, a tarefa imediata é construir (teoricamente e na prática) essa força. Não dirigimos nada com palavras de ordem ou alianças inexistentes concretamente. Só dirigiremos algo se nos embrenharmos na luta concreta existente, e nessa luta apresentarmos pouco a pouco a nossa posição, ganhando nesse combate o respeito dos camaradas e ampliando nossa força e presença. Por isso, é necessário, fundamental, trabalhar para crescer onde podemos ser fortes: na classe operária, nas camadas proletárias, entre os imigrantes, na juventude, entre os trabalhadores proletarizados.

Não há atalhos. Esse caminho teremos que trilhar. E é nele que vamos corrigindo nossa posição.