Sobre o segundo turno das eleições 2018. O caminho é o proletariado e as classes exploradas ampliarem sua organização, sua resistência e sua luta contra o inimigo de classe.

O segundo turno das eleições burguesas de 2018 para presidente será disputado – como não poderia deixar de ser, dadas as alternativas existentes – entre dois candidatos burgueses, de dois partidos burgueses, que defendem o capitalismo e as posições e o programa da burguesia. Sobre isso já nos posicionamos recentemente no texto “Sobre as Eleições 2018. Análise da Crise Econômica e Política no Brasil de hoje”, de 11 de setembro.

Contados os votos do primeiro turno, mais de um quarto do eleitorado brasileiro não compareceu à votação, votou em branco ou anulou o seu voto – mais de 40 milhões de pessoas. Dos 107 milhões que votaram em algum candidato, Bolsonaro (PSL) e Haddad (PT) passaram para o segundo turno, com o candidato fascista liderando por 46% (33% se considerados todos os aptos a votar) a 29% (21%)[1]. Na primeira pesquisa divulgada, em 10 de outubro, para o segundo turno, Bolsonaro liderava com 49% dos votos (58% dos votos válidos), contra 36% (42%) do candidato do PT[2].

Na Câmara dos Deputados, a taxa de renovação atingiu 53% (ou 273 novos deputados)[3], resultando na maior fragmentação da história – 30 partidos com assento na Câmara. No Senado, os 81 senadores agora se distribuem por 21 partidos diferentes após a reeleição de apenas 8 para as 54 cadeiras em disputa, uma taxa de renovação de 85%[4]. Ou seja, terreno fértil para a “velha política” – pretensamente combatida nessas eleições – do “toma-lá, dá-cá”; do “é dando que se recebe”, da compra de votos. Os “escândalos” futuros parecem, portanto, inteiramente assegurados…

Esses primeiros resultados das eleições burguesas parecem ter atendido ao clamor dominante da ideologia conservadora (pequeno-) burguesa que vem se consolidando desde a campanha de 2014. Nessas eleições, essa ideologia se manifestou como:

1) (pseudo-) posição antissistema político, “contra tudo o que está aí”, pela “renovação” dos políticos (PT, PSDB, MDB, etc.). Na verdade, é uma posição de defesa do capitalismo, pouco importando se em sua versão democrática ou não, desde que “extirpado” da corrupção, o que nos leva ao segundo ponto;

2) defesa do “combate à corrupção”, que se expressa na defesa intransigente da operação Lava-Jato, no combate aos tradicionais e corruptos políticos, e na votação em candidatos “ficha limpa”, ou os que não tenham se candidatado antes (como alguns empresários) ou os de instituições vistas como “limpas” (membros dos aparelhos repressivos – juízes, militares, policiais – e igrejas);

3) medo da violência urbana e defesa de maior repressão e militarização no combate à criminalidade, por um lado a simplória tese “cidadão de bem/bandido”, enquanto por outro, o desejo de retomar seus status quo nos bairros de classe média, circunscrevendo a violência às periferias, onde o aparelho repressivo está liberado para atuar de forma brutal e abertamente letal;

4) defesa do velho e carcomido estandarte da direita brasileira, o da hipócrita “defesa da família”, contra a descriminalização do aborto, contra a educação sexual na escola, contra exibições artísticas, a favor da discriminação a LGBT, etc.

No Brasil atual, essa ideologia conta com forte componente religioso fundamentalista, a partir de correntes católicas conservadoras e, principalmente, da expansão do evangelismo neopentecostal e sua expressão política (campanha durante missas/cultos, posicionamento político de padres/pastores, propaganda televisiva, etc.).

Considerando o resultado do primeiro turno da eleição presidencial e as pesquisas para o segundo, a nova composição da Câmara e do Senado, os novos governadores eleitos e as disputas de segundo turno, e ainda as bancadas de deputados estaduais, podemos tirar as seguintes conclusões:

1) Houve nítido crescimento da direita na representação política eleita.

No Congresso Nacional, estima-se que a base de apoio de Bolsonaro possa chegar a 320 deputados e 65 senadores[5], quantidade mais que suficiente para aprovações de emendas constitucionais, por exemplo. Esse resultado inclui o crescimento da chamada “bancada BBB” (Boi, Bala e Bíblia) – agronegócio, repressão e evangélicos – com destaque para a eleição de número recorde de candidatos militares eleitos.

Nos governos estaduais foram eleitos velhos direitistas, como Ronaldo Caiado, da União Democrática Ruralista (UDR), em Goiás; e algumas oligarquias estaduais sobreviveram, como Renan Calheiros, em Alagoas, e Jader Barbalho, no Pará. Além disso, também despontaram os candidatos da nova direita nas disputas pelo segundo turno, surfando na onda bolsonarista, como o oportunista João Dória, em São Paulo, e Romeu Zema (do Partido Novo – sic!), em Minas Gerais, e o ex-juiz federal Wilson Witzel, no Rio de Janeiro. Este último protagoniza foto simbólica do nível da fascistização atual do país, foto na qual, de braço erguido, comemora dois candidatos bolsonaristas (eleitos deputados) quebrarem uma placa de sinalização de rua em homenagem à corajosa vereadora carioca Marielle Franco (PSol), assassinada em 14 de março deste ano[6].

2) Esse desempenho, no Congresso Nacional e nos Estados, está relacionado ao crescimento da candidatura presidencial fascista, o que indica maior organização desse campo e apoio para sua pauta reacionária.

Dentre os temas da pauta de Bolsonaro e da direita encontram-se as “reformas” propostas pelas frações dominantes da burguesia para buscar estimular a acumulação do capital/exploração do trabalho (reforma previdenciária, privatizações generalizadas, maior “flexibilização” do mercado de trabalho, com a efetivação da reforma trabalhista, etc.), reformas que, com o conteúdo de sua época, o governo do PT implementou ou buscou realizar, como as reformas previdenciárias dos primeiros governos Lula e Dilma.

A pauta reacionária inclui também medidas dirigidas diretamente para o reforço do aparelho repressivo do estado, tais como a imunidade legal aos agentes estatais envolvidos em assassinatos e outros crimes, maior criminalização dos movimentos sociais, entre outros. Como veremos a seguir, aqui também o governo do PT (Dilma) deixou a sua marca.

Por fim, medidas voltadas contra recentes conquistas no campo dos direitos civis, a exemplo de redução ou revogação das políticas de cotas para negros, indígenas e estudantes do ensino público; restrições adicionais ao aborto legal, inclusive às ampliações judiciais recentes; militarização do ensino público; e diversas negações, de direito ou de fato, de direitos a mulheres e minorias, como LGBT, etc.[7]

Esse pacote reacionário conseguiu mobilizar apoiadores, inicialmente com seu forte e sofisticado uso das redes sociais e grupos já organizados por todo o país. Gradualmente foi ganhando cada vez mais o apoio declarado da burguesia e seus representantes, à medida em que outros candidatos burgueses (Geraldo Alckmin, Marina Silva, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, João Amoêdo) não conseguiam viabilizar suas candidaturas mesmo com mais recursos e estrutura de campanha.

Diante desses resultados das eleições de 7 de outubro e das perspectivas para o segundo turno, no dia 28, que, ao que tudo indica, deverá eleger o candidato fascista para a presidência do Brasil, devemos refazer a pergunta sobre qual a posição correta do proletariado, das demais classes exploradas e dos comunistas nessa conjuntura da luta de classes.

Adiantando a resposta, temos a mais firme convicção política de que nossa posição deve ser a mesma que adotamos para as eleições presidenciais de 2014 e para o primeiro turno de 2018[8]: a de não indicar o voto em qualquer das candidaturas burguesas, mesmo diante da perspectiva de vitória da candidatura fascista. Isso significa não confiar nem referendar a candidatura do PT – partido burguês que implementou a pauta do capital em seus 14 anos de governo e que representa o reformismo anti-classe operária. E devemos lembrar que o reformismo nunca representou o antifascismo.

Algumas organizações comunistas, movimentos sindicais e populares e militantes efetivamente ligados à luta da classe operária e demais classes dominadas e que defendem sua postura de classe independente, têm avaliado que, na conjuntura atual, deve-se recomendar o voto no PT para vencer o fascismo, declarando, ao mesmo tempo, imediata oposição a esse governo do PT.

Respeitamos sinceramente a opinião desses camaradas e estaremos juntos com eles e com o proletariado na organização e na luta, mas avaliamos que essa posição, neste momento, é equivocada. Esperamos poder demonstrar, a seguir, que a nossa posição de não recomendar o voto em nenhum dos dois candidatos é a que melhor contribui para preparar a classe operária e as demais classes dominadas para identificar mais claramente seus inimigos de classe, e poder enfrenta-los melhor. Sem ilusões legalistas ou institucionais.

Tendência à Fascistização no Brasil

Um fato da conjuntura brasileira atual é que a devastadora crise econômica, iniciada em 2014 e ainda não superada, e a crise política (Operação Lava-Jato e a prisão em série de políticos corruptos nos últimos anos, o processo de impeachment e o governo Temer) levaram a um reforço da ofensiva burguesa na luta de classes que, no campo político e ideológico, consideradas as condições e necessidades da acumulação de capital, tem significado a adoção de posições políticas cada vez mais à direita, cada vez mais reacionárias, cada vez mais tendentes ao fascismo.

Essa tendência ao fascismo, no entanto, não é exclusivamente nacional. Pelo contrário, vem se espalhando no mundo na última década, após a crise mundial do capital iniciada em 2007/2008. Em 2014, nosso documento “A Crise do Imperialismo ‘Globaliza’ o Acirramento da Luta de Classes”, já afirmava a tendência ao fascismo como inerente ao período de putrefação e apodrecimento do capitalismo, o imperialismo, acentuando-se nessa crise:

“À ofensiva em todos os níveis da burguesia … se soma, principalmente nos países europeus (mas não apenas neles), o reforço das posições mais extremadas da direita capitalista, o fascismo e o nazismo. Nas formas nacionais específicas e sempre contando com o apoio, implícito ou explícito, do aparelho de estado capitalista, organizações e partidos fascistas e nazistas atuam às claras, concorrem nas eleições burguesas, obtém resultados eleitorais e buscam confrontos violentos com as manifestações populares, principalmente de trabalhadores, e de esquerda, principalmente comunistas. Essa tendência ao fascismo não é apenas consequência da crise, mas é inerente ao próprio imperialismo, ao período de putrefação e apodrecimento do capitalismo. O fascismo é a ideologia do imperialismo”.

No trecho acima tratávamos principalmente dos países europeus – Áustria (Partido da Liberdade da Áustria), Alemanha (Alternativa para a Alemanha), Grécia (Aurora Dourada), França (Frente Nacional), Inglaterra (Partido Nacional Britânico), Suécia (Democratas Suecos), Hungria (governo de Viktor Orban), Polônia (governo do partido Lei e Justiça), etc. Caso o leitor brasileiro encolha, farisaicamente, os ombros ante a situação dos trabalhadores europeus ou, então, caso se assossegue achando que no Brasil as coisas estão longe de estar tão ruins, só podemos gritar-lhes: De te fabula narratur![9]

À classe operária e aos comunistas – que são e sempre foram os verdadeiros antifascistas, e não a socialdemocracia ou o reformismo burguês – não resta outra alternativa senão a de combater o fascismo onde quer que ele se apresente. Esse combate se dá nas ruas e no desenvolvimento de nossa capacidade de organização e resistência, nos locais de habitação, estudo, convivência e trabalho. E iniciativas dessa luta já estão se disseminando, como as últimas manifestações nacionais lideradas pelas mulheres e as campanhas nas redes sociais.

Em suma, avaliamos que a tendência à fascistização e à maior repressão do proletariado, das classes dominadas e de seus movimentos e reivindicações, não será a resultante das eleições do final do mês. Essa tendência já está presente na ofensiva burguesa na luta de classes há algum tempo. O violento processo e o resultado eleitoral refletem essa tendência, e não o contrário.

Junte-se a isso o papel crescente desempenhado pelas Forças Armadas na vida política brasileira recente, desde 2014. Não se trata aqui, apenas, das inúmeras Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nem da intervenção militar federal no Rio de Janeiro (ver mais abaixo). Trata-se sobretudo das seguidas declarações de generais sobre intervenções e golpes militares, como as do general Mourão[10], hoje candidato à vice-presidente de Bolsonaro, e do general Lessa[11], apenas para ficar em dois exemplos. O próprio Comandante do Exército já se pronunciou sobre a hipótese de intervenção[12], além de opinar sobre a legitimidade do novo governo[13], buscar influir em julgamento no STF[14], etc. para ficarmos apenas neste ano. Em suma, pode-se afirmar que no momento atual, de crise política, o Brasil vive um regime civil, uma democracia, sob uma espécie de tutela do poder militar, e isso também influencia a tendência ao aumento da repressão.

Tendência ao Aumento da Repressão

O reforço do aparato repressivo burguês no Brasil tem como marco recente a reação do Estado – governado pelo PT – às manifestações de junho de 2013 e a preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O passo inicial foi (re)instituir formalmente algo que desde a ditadura militar nunca se havia rompido inteiramente: a atuação integrada e hierarquizada de todos os órgãos do aparelho repressor de estado burguês: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícias Militar e Civil. Como dizia o Ministro da Justiça do PT, em 2014: “Integração das forças policiais e investimento em segurança serão os grandes legados da Copa”[15].

Esse processo se ampliou com a sanção da Lei Antiterrorismo[16]pela então Presidente Dilma Rousseff (PT), em março de 2016, dois meses antes das Olimpíadas, e tem se reforçado com as inúmeras autorizações presidenciais (Lula, Dilma, Temer) para atuação das Forças Armadas nas operações GLO. Mais recentemente, Temer transferiu a administração pública do Rio de Janeiro para um general indicado pelo Comandante do Exército, mediante a decretação de Intervenção (Militar) Federal. Sobre isso ver nosso artigo “A Nova Intervenção Militar no Rio de Janeiro: Reforço da Repressão Burguesa no Brasil”, de fevereiro deste ano.

Ou seja, nos últimos cinco anos foi reformado e reforçado o arcabouço legal e institucional para o reforço da ação repressiva do estado capitalista contra a população pobre da periferia, majoritariamente homens jovens pretos ou pardos, e contra os movimentos de trabalhadores do campo e da cidade.

Só que a repressão no Brasil não se limita nem se restringe aos seus “poderes formais”, ao “arcabouço legal e institucional”. O Brasil é o país da tortura institucionalizada nas delegacias de periferia; das milícias de ex-policiais atuando como poder de estado (junto com os traficantes), extorquindo comunidades inteiras e perseguindo e assassinando quem bem entende. O país dos mais de 60 mil assassinatos por ano.

Não se trata, portanto, de temer a barbárie a partir de 1º de janeiro de 2019, a depender do resultado da eleição presidencial. A classe operária e a população pobre das periferias já vive a barbárie como parte do seu cotidiano faz muito tempo. E também há muito tempo criam formas de resistência, ao largo e contra a institucionalidade burguesa, ao largo e contra o reformismo.

A violência também está marcando presença no próprio processo eleitoral deste ano. Além dos disparos à caravana de Lula e ao acampamento petista em Curitiba e a facada em Bolsonaro, já se contabilizam mais de 50 ataques, majoritariamente realizados por apoiadores de Bolsonaro apenas nos dez primeiros dias de outubro[17].

Por Que Não Recomendar o Voto no PT Neste Segundo Turno?

Nossa posição de não recomendar voto no PT neste segundo turno, ao contrário de algumas organizações, movimentos e militantes efetivamente ligados à luta da classe operária, decorre de três fatos: 1) do caráter burguês do PT e de seus governos, 2) da incapacidade do reformismo e da socialdemocracia combaterem efetivamente o fascismo, e 3) da nossa visão sobre a tarefa principal dos comunistas no Brasil hoje, a de reconstruir o partido proletário revolucionário.

Quanto ao primeiro aspecto, cremos que nossos camaradas, leitores e amigos não têm quaisquer dúvidas a esse respeito. O caráter de “conciliação de classes” – na verdade, de subordinação da classe operária à burguesia – dos governos do PT é por demais evidente: Carta aos Brasileiros (2002); nomeação do presidente do Banco de Boston, Henrique Meirelles, para o Banco Central; subida das bolsas de valores e investimentos estrangeiros recordes; declarações sobre o agronegócio ser herói e sobre os ricos nunca terem ganhado tanto dinheiro; o “estelionato eleitoral” com a nomeação de Joaquim Levy, do Bradesco, para Ministro da Fazenda; e inúmeros outros etc. Achamos que essa mera enumeração já deve bastar para demonstrar o óbvio.

Já afirmamos em outro texto que a ideia de que a crise política poderia se encerrar com essas eleições não passava de um desejo piedoso. O mesmo pode ser dito quanto à tese de que um eventual governo Haddad/PT teria forças para barrar as tendências ao fascismo e ao aumento da repressão e de implantação das “reformas” do capital. Esse improvável governo do PT já começaria enfrentando um Congresso muito mais conservador e fragmentado, sob forte ataque da direita. Por outro lado, e de acordo com as declarações das próprias organizações e dos movimentos que apontam voto no PT, também contaria com a oposição resoluta da classe operária e demais classes dominadas. Ou seja, a era de governos de “conciliação de classes” (sic!) encerrou-se diante da crise econômica e política do capitalismo no Brasil.

Dessa forma, avaliamos que esse “apoio crítico”, neste momento, não só não altera em nada a posição do PT, como pode confundir a militância e os trabalhadores, contribuindo para adiar a necessária tarefa de romper as ilusões reformistas, legalistas ou institucionais, no nosso inadiável caminho de ampliar o combate à burguesia, ao reformismo e ao fascismo.

O capitalismo, as classes dominantes, seu governo e seus aliados devem ser combatidos pelo reforço das formas de organização próprias e independentes da classe operária, lutando por seus problemas concretos, por melhorias em sua qualidade de vida, contra a exploração e a repressão burguesas, e buscando constituir sua posição política própria na luta de classes. Esse é o terceiro aspecto de nossa posição contrária a chamar voto “crítico” no PT: essa posição não contribui para nossa tarefa central, a de reconstruir a posição proletária, revolucionária e comunista na luta de classes no Brasil atual.

Por fim, também temos visto por parte do reformismo e do revisionismo nessa campanha eleitoral de segundo turno, a tese do voto no PT a partir de uma pseudo oposição “Civilização x Barbárie”. Mais uma forma de ocultar as classes antagônicas do capitalismo… Nesse caso, nos cabe relembrar que a posição dos comunistas sempre foi “Socialismo ou Barbárie!”.

A Posição dos Comunistas: Socialismo ou Barbárie!

Já no final do século XIX e início do século XX, momento histórico do surgimento do imperialismo, estágio final do capitalismo, os comunistas desfraldaram a palavra de ordem mais comumente associada à Rosa Luxemburgo: Socialismo ou Barbárie! Essa formulação representa a dualidade do mundo sob o imperialismo. Ou a classe operária consegue se erguer enquanto classe dominante, contra a burguesia e seus aliados, construindo o socialismo, ou então permaneceremos todos dominados pelo imperialismo em putrefação, à mercê de sua ideologia fascista e da repressão. Em suma, a barbárie.

Achamos que é importante ressaltar uma diferença específica, essencial, do Brasil atual em relação à Alemanha de Rosa e à Rússia de Lênin: a ausência entre nós, de décadas, da posição proletária na luta de classes, a inexistência de uma organização comunista, revolucionária, com peso de massas. Isso tem se mostrado um importante limitador na capacidade de organização e de resistência e luta da classe operária.

Nossa análise da conjuntura da luta de classes no país não pode desconsiderar esse fator primordial. Avaliamos, inclusive, que esse é um dos fatores que possibilitaram, ou ao menos facilitaram, o avanço da ideologia fascista no Brasil.

Diante dessa realidade, não nos cabe alimentar ilusões com o PT, alimentar ilusões de que podemos derrotar apenas eleitoralmente o fascismo, alimentar ilusões que adiem o inadiável. Não podemos nos confundir com essa “esquerda” oficial aos olhos da classe operária e da população nos locais onde atuamos.

É preciso que os comunistas travem, junto com a classe, a batalha da construção concreta da resistência e da luta nos locais de trabalho, estudo e moradia, o que exige desenvolver a capacidade de organização e compreensão dos problemas concretos enfrentados. Essa construção é uma atividade objetiva, que exige conhecer a realidade, as tendências da conjuntura, as ações da direita e seus instrumentos políticos-ideológicos-repressivos, a ação do reformismo e do oportunismo. Não é uma palavra de ordem vazia, dogmática. É a ação concreta que permite construir o novo caminho, por mais difícil e longo que ele pareça ser. Não há atalhos, como parecem pensar aqueles que não veem outra “militância” fora das formas estabelecidas, institucionais e eleitoreiras, de “fazer política”.

Ao proletariado, às classes dominadas e aos comunistas, atuando junto a eles, não resta alternativa senão combater os patrões, as classes dominantes e seus aliados (inclusive os que atuam entre nós!), o fascismo e a repressão, onde quer e de todas as formas que eles se apresentem.

Para isso é necessário, fundamental, as tarefas a que nos impusemos, mas que não são apenas nossas, senão de todos os que partilham o ideal de uma sociedade sem explorados nem exploradores: retomar o marxismo, teoria científica do proletariado; ampliar a capacidade de luta e de resistência dos dominados; e reconstruir o partido comunista.

Notas

[1]http://divulga.tse.jus.br/.

[2]https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/10/datafolha-para-presidente-votos-validos-bolsonaro-58-haddad-42.ghtml.

[3]No entanto, como tudo nessa eleição, essa baixa taxa de renovação dos mandatos dos deputados federais também é meio falsa. Dos 513 deputados, 382 buscaram a reeleição. E desses, 240 se reelegeram, uma taxa de renovação“real” de apenas 37%. Dados em https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/08/menos-da-metade-dos-deputados-federais-eleitos-em-2014-consegue-se-reeleger-nestas-eleicoes.ghtmle https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/08/pt-perde-deputados-mas-ainda-tem-maior-bancada-da-camara-psl-de-bolsonaro-ganha-52-representantes.ghtml.

[4]https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/08/mdb-rede-e-pp-elegem-o-maior-numero-de-senadores.ghtml.

[5]Conforme matéria “Tsunami à Direita”, Veja, 17 de outubro de 2018, pg. 48-51. A referida matéria qualifica esse resultado eleitoral como tendo gerado o “Congresso mais conservador de todos os tempos”.

[6]A foto repugnante pode ser vista em https://oglobo.globo.com/fato-ou-fake/e-fato-que-deputados-eleitos-pelo-psl-quebraram-placa-com-nome-de-marielle-franco-em-comicio-de-wilson-witzel-23140096.

[7]A pauta reacionária em relação ao meio-ambiente inclui a eliminação de todos os entraves à expansão do agronegócio. Como diz o general responsável, saudoso dos tempos da ditadura, “não tinha nem Ministério Público nem o Ibama … derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco” (https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,no-meu-tempo-nao-tinha-mp-e-ibama-para-encher-o-saco-diz-general,70002542972).

[8]Nossos textos a respeito estão disponíveis nos seguintes links:

– Eleições de 2014, primeiro turno: https://cemflores.org/index.php/2014/09/08/notas-sobre-a-conjuntura-da-luta-de-classes-e-as-eleicoes-de-2014/;

– Eleições de 2014, segundo turno: https://cemflores.org/index.php/2014/10/24/dilma-ou-aecio-direito-de-resposta-a-uma-falsa-questao-ou-organizar-as-lutas-da-classe-operaria-e-dos-trabalhadores/;

– Eleições de 2018, primeiro turno: https://cemflores.org/index.php/2018/09/11/sobre-as-eleicoes-2018-analise-da-crise-economica-e-politica-no-brasil-hoje/.

[9]Essa é, obviamente, uma paráfrase de trecho do prefácio de Karl Marx à primeira edição alemã de O Capital, de 25 de julho de 1867.

[10]Como seu discurso de 15 de setembro de 2017, ainda general de exército da ativa, defendendo “derrubar esse troço todo” e “nós teremos de impor uma solução” ou sua entrevista como candidato à vice sobre a possibilidade de “autogolpe” com o apoio das Forças Armadas. Ver em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/06/Quem-%C3%A9-Mour%C3%A3o-o-general-da-reserva-que-%C3%A9-vice-de-Bolsonaro e https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/08/general-mourao-admite-que-na-hipotese-de-anarquia-pode-haver-autogolpe-do-presidente-com-apoio-das-forcas-armadas.ghtml.

[11]“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem” (https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/02/politica/1522697550_276313.html).

[12]Ver em http://www.defesanet.com.br/ghbr/noticia/29798/Villas-Boas—Se-Exercito-intervier–sera-para-cumprir-Constituicao-e-manter-democracia/.

[13]http://www.defesanet.com.br/eleicao/noticia/30452/Gen-Ex-Villas-Boas—Legitimidade-de-novo-governo-pode-ate-ser-questionada/.

[14]https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/02/politica/1522697550_276313.html.

[15]Seguem as declarações do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT): “Conseguimos nosso objetivo de termos um padrão de excelência na segurança da Copa e, claro, deixar para os brasileiros algo que nunca tivemos, que é a possibilidade da segurança pública ter atuações integradas entre suas linhas de comando, mas sempre com linhas de interesses traçados em comum e dentro de uma metodologia sistêmica, previamente ajustada para garantir uma maior eficiência” e “Hoje temos uma total integração na atuação. Temos em cada estado um Centro que é formado por secretário de Segurança Pública do Estado, superintendente e o comandante das Forças Armadas local. Isso faz com que as linhas de comando sejam respeitadas e que não sejam quebradas tendo um total compartilhamento de ações. Além disso, é importante destacar que dotamos os estados de centros de comando e controle móveis, entregues às policias locais e que serão operados pelas forças conjuntas federais e estaduais”.

Disponível no sítio oficial do Ministério da Justiça, em http://www.justica.gov.br/news/integracao-das-forcas-policiais-e-investimento-em-seguranca-serao-os-grandes-legados-da-copa.

[16]Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13260.htm.

[17]https://exame.abril.com.br/brasil/apoiadores-de-bolsonaro-realizaram-pelo-menos-50-ataques-em-todo-o-pais/.