Convocatória para a reconstrução do partido revolucionário do proletariado
Ou para ler o Que Fazer? Homenagem aos 100 anos de sua publicação [1]
Em princípio de 1902, Lenin publicava seu trabalho Que Fazer? com objetivo de, partindo da afirmação do caráter científico do marxismo, demolir na teoria e na prática a corrente economicista de Martínov e os argumentos das correntes oportunistas em geral, de direita ou de esquerda, demarcar as limitações da luta de classes espontânea e, sustentando a unidade dialética entre a teoria revolucionária e a prática revolucionária, afirmar que sem teoria revolucionária e sem partido revolucionário guiado por esta teoria não há revolução, não há prática revolucionária.
Lenin resume suas posições em duas frases de seu texto: “sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário” [2] e “só um partido guiado por uma teoria de vanguarda é capaz de preencher o papel de combatente de vanguarda” [3].
Após o Que Fazer?, o que nos diz Lenin, e o que a prática do movimento comunista provou nestes mais de cem anos de luta de classes sob o capitalismo e na própria luta pelo socialismo, é que para fazer a revolução e construir o socialismo e o comunismo é necessário que haja um partido revolucionário guiado pela teoria marxista-leninista e pelo estilo revolucionário marxista-leninista.
A teoria é o guia da prática do partido revolucionário e se concretiza nesta prática. Toda a prática de um partido revolucionário é a aplicação de sua teoria, de sua política. Se o partido não aplica uma política justa, aplica uma política equivocada.
Se nossa teoria e nossa política são justas, nossa prática tende a ser justa e, assim, capaz de levar nosso povo, dirigido por nosso partido, a realizar a revolução, construir o socialismo e o comunismo; se nossa teoria é incorreta, nossa prática resulta equivocada e a classe operária e as massas se afastarão de nós.
Hoje, passados dois anos do século XXI, encontramo-nos em nosso país em situação análoga à de Lenin na conjuntura da Rússia de 1902. E como Lenin, colocamos para nossa organização comunista a necessidade de reconstruir o partido revolucionário do proletariado em nosso país e para isto cumprir três tarefas fundamentais. Primeira, retomar o marxismo-leninismo no nível do desenvolvimento em que se encontra hoje, em particular, a partir dos ensinamentos das experiências da Revolução chinesa e das concepções de Mao Tsé-Tung. Segunda, reconstruir o partido revolucionário, unidade indissolúvel da teoria e da prática. Terceira, aprofundar nossas ligações com as massas dentro do princípio de que só as massas dirigidas pela classe operária e seu partido, armado da teoria revolucionária, podem fazer a revolução.
Desde o momento em que iniciamos esta nova etapa na luta de nosso povo por sua libertação, analisando a conjuntura em que iniciávamos nossa prática, avaliamos a necessidade de retomar, nas circunstâncias de hoje, as tarefas colocadas por Lenin em Que Fazer? para enfrentar a tarefa central em nosso país: forjar o partido revolucionário; forjar-nos enquanto partido revolucionário.
Para isso, sabíamos que era necessário retomar a teoria revolucionária do proletariado, o marxismo-leninismo. Retomar a teoria revolucionária que une num todo único, na unidade dialética, a teoria e a prática da luta de classes e rejeita igualmente, radicalmente, tanto a passividade, a colaboração de classes, quanto o ativismo irrefletido, o esquerdismo, o aventureirismo.
Forjar o partido revolucionário na luta de classes, elaborando a linha ideológica e política justa, isto é, dotando nossa organização da arma necessária para dirigir o proletariado, os camponeses e as massas de nosso povo e, assim, reconstruindo o partido do proletariado, retomar o movimento de massas rumo à revolução.
Desde o início sabíamos que nos defrontaríamos, em nossa tarefa, com o revisionismo, terreno ideológico onde medra tanto o oportunismo de direita quanto o oportunismo de esquerda – o esquerdismo, tendências ou para a colaboração de classes, para a submissão política e ideológica diante da burguesia ou, inversamente, para o fechamento sectário e aventureiro, ambos capitulação, rendição frente à tarefa incontornável de dirigir a imprescindível ação revolucionária das massas e, principalmente, lutar contra as correntes reformistas e social-democratas que hegemonizam o movimento de massas.
Como não existe meio termo entre o marxismo-leninismo e a ideologia burguesa, o revisionismo expressa, na verdade, as concepções da burguesia, quer o revisionismo de direita quer o esquerdismo. Ideologias reproduzidas pela burguesia pela mesma razão: anular e debilitar o marxismo-leninismo, teoria revolucionária da classe operária, dividir e enfraquecer seu partido e sua prática revolucionária.
Sabíamos que enfrentaríamos o revisionismo e o reformismo, tendo em vista não só a dificuldade histórica em dominar a teoria revolucionária e estabelecer o caminho justo à prática revolucionária que as organizações que foram se constituindo na vanguarda da classe operária apresentavam, como também a herança que trazíamos: a subestimação da teoria, a subestimação do trabalho de massa, do princípio estabelecido por Marx e Engels no “manifesto inaugural da Internacional”, de que a emancipação da classe operária deve ser obra da própria classe operária.
É assim que, compreendendo que a teoria revolucionária é a união da verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta de cada revolução concreta, assumimos que temos que dar respostas aos problemas que a revolução brasileira coloca. Assumimos que temos responsabilidade de desenvolver a teoria marxista-leninista a partir do princípio defendido por Marx e Engels e todos os marxistas de que sem as massas não se pode fazer a revolução. Que a libertação dos oprimidos é obra dos próprios oprimidos; que a experiência revolucionária mostra que somente nos forjamos como partido revolucionário lutando consequentemente por um longo período de tempo junto aos operários, aos camponeses e às massas por seus interesses e que só assim se mobilizarão, tendo à frente seu partido, para a revolução.
Esta nossa resolução se fundamenta na análise concreta do estado de luta de classes no Brasil hoje. Conjuntura que resulta também do caminho árduo e penoso que tem sido a história da construção do Partido Comunista no Brasil, de fragilidade teórica e orgânica com que se forjou e se desenvolveu o partido a partir de 1922, expressa nas oscilações de sua linha política, mas que não o impediu que com uma posição mais justa ou mais equivocada participasse dos principais embates da luta de classe.
É de fundamental importância a análise da história da formação da vanguarda revolucionária no Brasil, seus acertos e erros. Análise que só podemos fazer aqui de forma sumária, pois é sobre o terreno construído na luta de classes por nosso povo e por todos os revolucionários que deram suas vidas pela revolução em nosso país que temos de lançar os alicerces de nossa prática.
Não temos a menor dúvida do mérito daqueles que fundaram o Partido Comunista em 1922. Fundaram o partido em difíceis condições históricas: pouco conhecimento e difusão da teoria marxista no Brasil, uma classe operária de formação recente, forte movimento reivindicativo das camadas médias, e os prenúncios da crise mundial do imperialismo que vai eclodir em 1929, etc.
De sua formação até o início dos anos 30, o PCB teve sua ação revolucionária determinada por uma compreensão equivocada e truncada do marxismo-leninismo; compreensão influenciada por ideologias pequeno-burguesas, como o anarquismo, predominantes entre a incipiente classe operária.
No começo dos anos 30, em meio à recessão generalizada da economia mundial, a regressão do processo de integração imperialista, a ascensão do nacionalismo por toda a parte e o surgimento do fascismo e do nazismo, o partido assumiu uma linha mais coerente com a conjuntura do momento, dirigindo seu trabalho de massas a partir de uma política antifascista e anti-imperialista, a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
A força da ANL esteve em uma política mais ajustada à conjuntura do momento e sua fraqueza se expressou em sua composição: predomínio da pequena burguesia, de jovens oficiais das Forças Armadas vindos do movimento tenentista, com pequena participação operária e praticamente nenhuma atuação no campo. Tanto o partido como a ANL se formaram, principalmente, entre as camadas médias urbanas.
O movimento militar de 1935 foi o resultado da linha da frente que o norteava e de sua própria composição. Sendo resumidamente uma tomada dos quartéis pelos militares ligados ao partido e à ANL, restrito praticamente a alguns quartéis no Nordeste e no Rio de Janeiro, movimento sem a participação da classe operária, dos camponeses ou mesmo das camadas médias, as que mais amplamente se ligaram ao movimento.
A incapacidade do partido em dominar a teoria marxista-leninista e fazer uma análise concreta da situação do Brasil naquele momento, elaborando uma linha justa, possibilitou não só que, diante do levante militar, a ditadura de Getúlio Vargas dissolvesse a ANL praticamente sem nenhuma reação das massas, como também, que a repressão resultasse na quase integral desorganização do partido.
A partir de 1945, com o fim da ditadura de Getúlio Vargas, o partido que vinha já crescendo em razão de sua atuação na luta antifascista numa conjuntura favorável com a derrota do nazismo e do fascismo e com o papel nela desempenhado pela União Soviética, começa a se voltar para o movimento de massas influenciado pela ideologia burguesa, passando a atuar principalmente na legalidade, no terreno parlamentar, alimentando ilusões com a democracia burguesa.
O fraco domínio do marxismo-leninismo, o peso da ideologia burguesa, a incapacidade de analisar a conjuntura concreta e a correlação de forças na luta de classes tanto interna como no terreno das contradições do imperialismo, faz com que novamente o partido seja golpeado sem conseguir esboçar uma reação significativa e proteger sua estrutura.
Em 1947 o registro do PCB é cassado, seus deputados e senador perdem o mandato, suas sedes e seus jornais são fechados e o partido vai para a ilegalidade, perdendo outra vez milhares de militantes, despreparados ideologicamente para a realidade da luta de classes. Como reação à repressão, a partir do início da década de 50 com o Manifesto de Agosto, o partido “radicaliza” sua linha política, para em seguida oscilar entre a defesa de uma revolução pela luta armada encabeçada por setores das forças armadas nacionalistas e o apoio acrítico à candidatura de JK, que defendia com o seu plano de metas, de forma consciente, a inserção de forma subordinada do Brasil à nova fase porque passava o imperialismo.
Com a vitória de JK e o período de semilegalidade que se seguiu, avança o peso da ideologia burguesa dentro do partido, aprofunda-se a ilusão ideológica do caráter da democracia burguesa, o partido superdimensiona o caráter nacionalista e anti-imperialista da “burguesia nacional”. O que o leva a defender na prática a possibilidade de uma revolução nacional, anti-imperialista, sob a direção da burguesia, na qual, em resumo, o partido e as massas teriam o papel coadjuvante e que, portanto, poderia contar com a simpatia e a participação de parcelas significativas das forças armadas.
Por todo este período, até o golpe militar de 1964, o partido não consegue enfrentar o avanço do revisionismo, do reformismo. Daí não conseguir definir uma linha justa para seu trabalho, determinar a ênfase justa entre o trabalho de massas, a luta de massas e o trabalho parlamentar, entre o trabalho legal e o trabalho clandestino.
Como expressão do predomínio do revisionismo e do reformismo, a divulgação e o estudo da literatura marxista – que se inicia com maior intensidade no Brasil em meados dos anos 50 – se fazia debaixo do influxo da ideologia revisionista que começava a predominar no movimento comunista sob a influência da URSS com a edição dos manuais soviéticos, dos “Afanasievs” e companhia, das digressões de Kruschev sobre a coexistência pacífica, a transição pacífica, o estado de todo o povo, o fim da ditadura do proletariado e a construção do comunismo na URSS sobrepondo-se à edição, difusão e estudos da obra de Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao Tsé-Tung.
A comprovação da insuficiente assimilação do marxismo-leninismo, mesmo pelos quadros dirigentes do partido, se dá frente às questões cruciais colocadas para o movimento comunista pelo XX Congresso do PCUS: o enfrentamento entre o marxismo-leninismo e o revisionismo. O partido não percebe a luta que realmente se travava por trás da denúncia do “culto à personalidade”, da “violação do socialismo”, dos “crimes e erros” de Stalin. E não percebe porque já está imbuído do revisionismo, já vê a luta de classes do ponto de vista do revisionismo.
A não percepção do que se escondia por trás das denúncias contra Stalin vai levar a que a cisão do PCB em duas correntes nos fins dos anos 50 início da década de 60 – a da maioria que vai abandonar a antiga denominação para chamar-se Partido Comunista Brasileiro e a minoria que mais tarde vai retomar o nome de Partido Comunista do Brasil – se desse em razão da política abertamente reformista que começa a predominar na prática da maioria do PCB e não em função de posições divergentes quanto ao debate que dividia o movimento comunista no mundo todo.
Nenhuma das correntes vai se situar em razão das posições que se enfrentavam no movimento comunista a partir do XX Congresso do PCUS; o marxismo e o revisionismo, a defesa da teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, contra o assalto do revisionismo, representado pela camarilha que se reuniu em torno de Kruschev.
O predomínio do revisionismo e do reformismo no PCB, materializados na defesa da transição pacífica para o socialismo em todo o mundo e também no Brasil, na defesa da revolução nacional e democrática sob a direção da burguesia, no predomínio da linha política que tornava exclusivo o caminho eleitoral e legal, no abandono do movimento de massas substituído pela construção de um complexo aparelho sindical-burocrático e a total incapacidade de analisar o estado da luta de classes, ou seja, a conjuntura, como vai comprovar o golpe de 1964, tornou o PCB incapaz de esboçar qualquer reação diante da nova ofensiva das classes dominantes brasileiras e do imperialismo.
O golpe militar de 1964 significou a perda da hegemonia exercida pelo PCB no movimento comunista e revolucionário até aquele momento. A partir daí o partido vai perdendo sucessivamente militantes, sofrendo seguidos fracionamentos em razão da reação de parte de seus dirigentes que, frente à passividade do partido diante do golpe, reagem pelo caminho do esquerdismo, criando organizações nas quais predominavam uma visão militarista da luta de classes, que iniciam ações armadas nas cidades em busca de conseguir estabelecer no campo um movimento guerrilheiro de concepção foquista.
Com o fim do regime militar, o PCB vai perder a pouca expressão que ainda possuía fracionando-se em um grupo ainda mais à direita, já inteiramente no campo da ideologia e da política-burguesa, o PPS, mantendo um pequeno grupo a sigla PCB.
O grupo que se desliga do PCB no início da década de 60, que já vinha discordando desde 1957 da estratégia e tática reformista para a revolução brasileira, defendida pela maioria do CC, e que mais tarde vai assumir a denominação PCdoB, também não revela uma maior compreensão da teoria e, portanto, não detém condições para uma análise concreta do estado de luta de classes naquela conjuntura.
Assim é que o manifesto-programa, resultado de sua Conferência Nacional, em fevereiro de 1962, mesmo afirmando que “as classes dominantes tornam inviáveis o caminho pacífico para a revolução”, faz a afirmação de que “Os inimigos da revolução não possuem a força que aparentam ter” às vésperas do golpe de 1964.
E mais, não faz nenhuma referência à questão que polarizava o movimento comunista por todo o mundo: a luta entre o marxismo-leninismo e o revisionismo expressa na questão sino-soviética que, ao contrário do que alegam, já se dava com o conhecimento de todo o movimento comunista. Ao invés, o documento, ao se referir a União Soviética, afirma que esta “marcha para o comunismo”. Somente em documento de julho de 1963 é que o PCdoB assume posição em seu documento Resposta a Kruschev, criticando as posições da camarilha dirigente na URSS.
Nada mais seria preciso para comprovar a incompreensão pelo PCdoB do marxismo-leninismo e das posições de Mao Tsé-Tung, além da linha política seguida para a construção do movimento de luta armada no sul do Estado do Pará, a Guerrilha do Araguaia.
Afastando-se dos princípios da guerra popular prolongada que defendia, o PCdoB não desenvolveu nenhum trabalho político na região desde 1966, quando transferiu para lá seus primeiros militantes, até 1972 quando se inicia a luta armada; o que, somado ao evidente equívoco quanto à escolha da região para iniciar o trabalho no campo, fez com que a luta empreendida com o objetivo de desfechar a guerra popular reproduzisse no essencial a tática foquista.
Com a queda do CC do PCdoB, na Lapa, e a crítica feita pelo seu principal dirigente às concepções de Mao Tsé-Tung, inicia-se os deslocamento contínuos do partido em direção a posições abertamente revisionistas e reformistas: abandono do marxismo-leninismo, da organização leninista do partido, do trabalho de massas, a defesa da transição pacífica, da colaboração de classes, do caminho eleitoral como único caminho para uma retórica tomada de poder.
Podemos dizer, hoje, que há mais de 20 anos não temos no Brasil um partido que assuma o marxismo-leninismo com o desenvolvimento que a ele trouxe a experiência da luta de classes. As organizações que reivindicam o marxismo e que já haviam sido afetadas pela cisão do movimento comunista pelo revisionismo a partir de 1956 e pela resposta equivocada ao golpe militar de 1964, de meados da década de 70 para início de 80, começam a se afastar cada vez mais das posições revolucionárias.
O PCdoB, em seguida à crítica a Mao Tsé-Tung, inicia um movimento contínuo em direção às posições escancaradamente reformistas. O núcleo dirigente do PCB volta do exílio ganho para posições reformistas e revisionistas dominantes nas repúblicas populares da Europa. O MR-8, resultado da fusão, nos anos 70, de várias correntes que defendiam o marxismo e a necessidade da constituição do partido revolucionário no Brasil, a partir de seu 3º congresso, em 1982, se torna mais e mais um grupo amorfo a reboque de frações da classe dominante.
A desagregação final da União Soviética foi a pá de cal que soterra o que restava de revolucionário nestas organizações: abandonaram o estilo marxista-leninista de organização e o trabalho revolucionário entre as massas e, com relação à teoria, resumem-se a uma reverência formal ao marxismo-leninismo, ficando, a partir dos anos 80, a maioria destas organizações a reboque do PT e da CUT, organizações que hegemonizam a luta da classe operária e dos trabalhadores.
A nosso ver, a primeira e principal razão do recuo das classes dominadas na luta de classes é a longa ausência de um partido revolucionário e, em contrapartida, a hegemonia política e ideológica sobre a classe operária e trabalhadores do reformismo e do revisionismo, expressa no lugar ocupado pelo Partido dos Trabalhadores e pela Central Única dos Trabalhadores sobre a organização política e sindical das classes dominadas. Organizações que se constituem num amálgama de reformismo, social-democracia e de correntes ligadas à igreja, ao lado de grupos trotskistas – que têm na via eleitoral sua única estratégia e tática. O que, além de minar sua unidade e disposição de luta, facilitou a inculcação nelas da ideologia dominante – o individualismo, o egoísmo, o estímulo à concorrência e por último às “vantagens” da globalização e do neoliberalismo – num momento de crise econômica na qual a resistência dos dominados está minada pelo desemprego, por um exército de miseráveis, e pela ausência do partido revolucionário, o que significa, portanto, a ausência da perspectiva revolucionária para sua luta.
Hegemonia do reformismo, de correntes social-democratas e da igreja sobre a organização política e sindical das classes dominadas que se deu numa conjuntura de ascenso da luta de classes que colocava em cheque o regime militar – a partir das eleições de 1974, das greves de 1978 – e de enfraquecimento das organizações que reivindicavam o marxismo, feridas, por dentro, pelo revisionismo. De maneira que a maioria destas organizações ou se encerravam dentro do PT, ou procuraram abrigo a seu lado, cooptadas pela força da gravidade do reformismo. Evidentemente o PT nasceu, cresceu, entre outras razões, no vácuo deixado pela ausência de um partido revolucionário e pelos erros cometidos pelos comunistas.
A experiência recente da Argentina só vem comprovar a tese que defendemos: nossa tarefa prioritária neste momento é reconstruir o partido revolucionário, e para isto retomar o marxismo-leninismo combatendo o reformismo e revisionismo.
Os camaradas argentinos não têm dúvidas em apontar o “Argentinazo” do fim de 2001 e início deste ano como a coroação de um movimento de massas de caráter fundamentalmente espontâneo, em razão de que, no geral, as organizações políticas que se arrogam a responsabilidade de vanguardear a luta de classes estão na maioria dos casos dominadas pelo reformismo, pela social-democracia e pelo eleitoralismo.
Cumpre-nos aprofundar nossa compreensão da teoria marxista-leninista, conclamar todo o partido a ler e reler o Que Fazer?. É necessário ler e reler o Que Fazer? como militante, como revolucionário, a partir de nossa prática na luta de classes. Ler não para aplicar mecanicamente seus ensinamentos, mas para retirar a verdade universal de suas lições e saber aplicá-las à realidade na qual travamos nossa luta. E, assim, lutar para reconstruir a vanguarda da classe operária, aprender a lutar junto com as massas, aprofundar nossa análise da conjuntura nacional compreendendo, como diz Lenin, que a luta contra o imperialismo e seus asseclas internos é uma frase vazia se não está indissoluvelmente ligada à luta contra o reformismo e o revisionismo[4].
A dominação e a exploração imperialista imposta com a participação da grande burguesia brasileira, hegemonizada hoje pela fração financeira nacional associada ao capital financeiro internacional, coloca ao povo brasileiro, como tarefa incontornável, no caminho que leve ao socialismo e ao comunismo: a luta anti-imperialista e democrática.
O Brasil não tem outro caminho para sair da crise que lhe impõe a exploração imperialista se não aquele que o leva, sob a direção do seu partido revolucionário, agente das classes dominadas na luta de classes, a um poder que expresse uma nova aliança de classes que tenha no seu centro a classe operária, o campesinato, aliados às camadas médias e a setores da pequena e média burguesia, e que assim, possa romper com a submissão ao imperialismo. E, após um período de transição determinado pelas condições concretas na qual se realiza a revolução anti-imperialista e democrática, iniciar a construção do socialismo e do comunismo.
Hoje, na conjuntura concreta em que se trava a luta de classes no Brasil, o dever de cada revolucionário é o de reconstruir o partido revolucionário do proletariado no fogo da luta de classes. Tudo o mais é tergiversação. Só na luta de classes, de dentro da luta de classes é possível construir o Partido capaz de dirigir a luta de nosso povo por sua libertação.
Esta é a tarefa que colocamos para nossa organização. Estas são as razões porque convocamos a todos os comunistas brasileiros a se unirem a nós na reconstrução do Partido Comunista, na revolução anti-imperialista e democrática que vai libertar nosso povo, primeiro passo na construção do socialismo e do comunismo.
O dever de todo revolucionário, na conjuntura concreta do Brasil, hoje, é o de retomar o marxismo-leninismo, reconstruir o Partido Comunista do Brasil e fazer a revolução.
[1] Texto de setembro de 2002.
[2] Que Fazer?, Editora Hucitec, 1978, p. 18, linha 38.
[3] Idem, p. 19, linha 26 e 27.
[4] Imperialismo, fase superior do capitalismo. Edições Avante, 1975, p. 146.