Mais lições dos levantes populares que se espalham pelo mundo!
Cem Flores
Essa semana o povo colombiano se levantou em uma histórica greve geral. Milhões de pessoas foram às ruas protestar contra medidas do governo burguês de plantão e por melhores condições de vida e trabalho. Seguem assim, o exemplo dos outros milhões de trabalhadores, estudantes, aposentados, indígenas, mulheres e demais setores das massas exploradas e oprimidas no Equador, no Chile, no Haiti, nas Honduras, no Líbano, no Iraque, no Irã, na Argélia, na Catalunha, na França… Todos esses povos que se levantaram em 2019, ou ainda estão a se levantar, em duras e decisivas batalhas.
Não há dúvida que vivenciamos, em vários países, um momento importante e decisivo para as classes dominadas e seu futuro. Isso porque, são através desses combates de rua, dessas paralisações nacionais, e várias outras formas de resistência popular, que a luta de classes tem se desenrolado de forma acelerada, fazendo tremer as burguesias e seus aliados.
Como temos afirmado, só a luta pode parar os atuais ataques das classes dominantes (as ditas “reformas”, os tarifaços, o aumento da exploração, da violência). As inúmeras vitórias, mesmo que parciais, desses levantes, os vários recuos dos governos, são provas cabais dessa lição primordial. Somos nós que arrancaremos, com nossas mãos, um futuro melhor para nós e nossos filhos!
Cabe a nós, comunistas, lutadores e trabalhadores, em primeiro lugar, continuar acompanhando atentamente os fatos e apoiar de todas as formas as lutas de nossos irmãos de classe nesses outros países, sentir sua revolta, recolher e estudar suas lições.
Lenin, em seu clássico O Estado e A Revolução, afirmava que essa se tratava de uma tarefa fundamental dos revolucionários. A começar pelo exemplo de Marx, que se baseia “na experiência do movimento proletário e esforça-se por tirar dela lições práticas”, que aprendera com a “escola” da Comuna de Paris tal qual “todos os grandes pensadores revolucionários que não hesitaram em entrar na escola dos grandes movimentos da classe oprimida”. O que outro grande revolucionário, Mao, denominaria de aprender com as massas, antes de tudo, considerar justa sua rebelião.
Mas nos cabe também, sobretudo, preparar e fomentar, em nossos locais de atuação, o nosso novo levante. Pois motivos não faltam para, mais uma vez, colocar nossa burguesia e seus exércitos contra o muro! Pois a forma mais elevada de solidariedade com essas gigantescas lutas é voltarmos às ruas, ainda mais fortes. Barrando assim, com nossa luta, a ofensiva que tenta nos esmagar.
Qual a base geral desses levantes populares?
A última grande crise do imperialismo, em 2008, reverteu-se em uma grande ofensiva das classes dominantes. Para retomar a lucratividade e a acumulação dos capitais, tais classes têm, ainda hoje, atacado brutalmente o proletariado e as demais classes trabalhadoras. Mesmo considerando as várias diferenças regionais, de países dominados e dominantes etc., o retorno do desemprego em larga escala, a ampliação da já gritante desigualdade, a piora das condições de vida e trabalho, são realidades vivenciadas, em algum nível, pelas massas globalmente nesse período.
O papel dos Estados, de seus governos, parlamentos e sistemas judiciários, inclusive nas ditas “democracias” burguesas, foi fundamental para tal ofensiva na luta de classes. Inúmeras mudanças na legislação, políticas, programas foram realizadas desde o estourar da crise para criar condições mais favoráveis ao capital se recuperar. Isso significa, basicamente, de um lado, distribuir benesses aos empresários, de outro, arrochar e oprimir, ainda mais, as classes dominadas.
Um exemplo disso são as reformas trabalhistas. Segundo estudo da OIT, em 111 países pesquisados, foram registradas 643 alterações em legislações trabalhistas entre os anos de 2008 e 2014. Em sua maioria para reduzir ou flexibilizar conquistas dos trabalhadores. Essa enorme quantidade de reformas, que ainda hoje continua em vários países (inclusive no Equador, na Colômbia… no Brasil!), tiveram a forte crise econômica de 2008 como estopim.
Foi nesse cenário geral, de crise do capital, ofensiva burguesa, explicitação do caráter de classe dos Estados e governos e piora das condições de vida e trabalho das massas que explodiram grandes protestos no início dos anos de 2010 e agora no final do ano de 2019. Protestos certamente limitados, que correspondem ao baixo nível de organização política e ideológica do proletariado, mas que têm se consolidado como eventos fundamentais para a luta de classes dos dominados.
Como dissemos no final de outubro:
Essas são manifestações com as características fundamentais de protesto frente à piora contínua nas condições de vida das classes dominadas, contra as políticas econômicas (as “reformas” e tarifaços) que visam agravá-las ainda mais e, por fim, revolta contra a opressão a determinados setores sociais ou povos inteiros. Situações cada vez mais insuportáveis mantidas por regimes políticos burgueses, cinicamente ditos “democráticos”, por supostos “representantes do povo”.
Guardadas suas especificidades, seus estopins, ou ainda seus variados níveis de organização e ideológico, é disso que se trata, no essencial: de um protesto contra o capitalismo e contra suas classes dominantes e seus governos, portanto, de uma resistência no terreno da luta de classes.
Por isso, não só são sinais claros de ampliação das contradições econômicas, políticas e ideológicas nessas formações sociais capitalistas, o que também é visto na maioria dos outros países desde o estourar da última grande crise do imperialismo, faz mais de 10 anos. Vemos nesses casos uma grande disposição dessas massas para o enfrentamento – mesmo que esta se encontre por vezes em forma latente, e, diante da profunda crise do movimento comunista, sem uma alternativa política de fato.
Mais um grande levante, o do povo colombiano
No dia 21 de novembro de 2019, a Colômbia parou com uma histórica greve geral, formato de luta que não ocorria no país desde os anos 1970. Convocada pelo movimento sindical, a greve geral ganhou forte adesão de várias categoriais, movimentos e setores das classes dominadas e fez as ruas de várias cidades se encheram de manifestantes.
Para o historiador Jorge Orlando Melo, entrevistado pela BBC, tal greve geral teve uma magnitude incomparável com qualquer protesto dos últimos 60 anos na Colômbia, país marcado por um histórico de protestos mais localizados, forte repressão, baixa sindicalização e anos de conflito político armado. Segundo a mesma reportagem, até mesmo regiões tradicionais da direita foram marcadas pela adesão à greve.
Além do efeito contágio que as ruas colombianas certamente sofreram diante do que tem acontecido nos outros países, o povo colombiano aderiu massivamente aos atos sobretudo por conta das reformas (previdência, trabalhista…), privatizações e tarifaços (energia, impostos…) que o atual presidente direitista Ivan Duque tem realizado ou ameaçado fazer. Medidas exigidas pelo capital e que sacrificam ainda mais as massas, que têm sofrido com aumento da pobreza no último período.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, outras pautas também são relevantes: “os indígenas exigem proteção após o assassinato de 134 membros da comunidade desde que Duque assumiu o cargo. Outros grupos de manifestantes protestaram contra o que eles dizem ser falta de ação do governo para impedir o assassinato de centenas de ativistas de direitos humanos, corrupção nas universidades e outras questões”.
Como tem sido uma constante nos atuais levantes, o governo rapidamente respondeu com elevação da repressão. As fronteiras do país foram fechadas. Foram decretados toque de recolher e lei seca. Já há centenas de feridos e presos por forças militares e a mídia informa ao menos três mortos.
Outra lição fundamental: o aumento da repressão
Ivan Duque já teve que recuar de várias ameaças que levaram ao levante do povo colombiano. Isso após a forte e firme resposta dos trabalhadores e demais setores dominados.
Mas além dessa lição fundamental, a nos inspirar e estimular para lutar contra os próximos e audaciosos passos de nosso inimigo imediato, o governo Bolsonaro e seus patrões, há que se destacar outra lição que o caso colombiano só vem reforçar.
Essa diz respeito ao avanço da repressão frente aos protestos, a ampliação do caráter violento dos conflitos de classe. Inclusive com presença cada vez mais constante das Forças Armadas no controle dos civis. Isso estamos a ver no Chile e seus milhares de feridos, presos, nas dezenas de mortos, mesmo diante dos recuos de Piñera; estamos a ver também de forma mais brutal na resistência ao golpe militar na Bolívia.
E, no Brasil, onde já vivenciamos uma escalada repressiva antes mesmo de um levante de massas significativo, vários são os sinais que indicam o aprofundamento dessa escalada. Comentamos a ameaça de um novo AI-5 na recente publicação Muita Repressão e Muito Arrocho: os Objetivos do Governo Bolsonaro!. E na última coluna de Mario Sergio Conti, ele nos lembra:
Bolsonaro vem se armando para enfrentar eventuais revoltas. Pôs 2.500 militares em ministérios e cargos de chefia. Moro quase dobrou o contingente verde-oliva no Ministério da Justiça; e toda a milicada trabalha fardada às quartas-feiras.
Agora, o presidente mandou ao Congresso um projeto de lei que isenta de punições policiais e militares que, em defesa da lei e da ordem, “cometam excessos”. Na prática, inocenta previamente soldados e meganhas que cegarem, aleijarem ou matarem quem protestar contra Bolsonaro.
Por fim, lançou a Aliança pelo Brasil. Seu manifesto de fundação fala em “ordem nova”, “degeneração moral” e de “livrar o país dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores”. […] A Aliança não precisa disputar as próximas eleições, como admitiu. Seu objetivo implícito é juntar a banda podre das polícias, do Exército, das seitas, das milícias e de toda a corja lúmpen numa organização de combate — de luta ideológica e física, nas ruas.
Frente a essa elevação da violência do inimigo, que faz inclusive “fantasmas” das últimas ditaduras sanguinárias da América Latina ganharem cada vez mais corpo e voz, o fortalecimento da organização do proletariado, das classes dominadas se faz uma exigência urgente e concreta para resistir em tal conjuntura e alcançar maiores conquistas na luta de classes. Para construir outro futuro no qual não sejamos sempre reféns ora dos pacotaços dos ricos ora das balas de seus policiais.
O presente é de luta! O futuro será nosso!