Contra o capitalismo, o fascismo e a opressão da burguesia e dos seus governos só existe um caminho: a resistência e a luta da classe operária e das massas!
Cem Flores
26.03.2021
Nós, trabalhadores e trabalhadoras, enfrentamos um momento de gravíssima deterioração de nossas condições de vida sob o capitalismo no Brasil. Neste momento se somam e se reforçam reciprocamente três catástrofes: a pandemia, a crise econômica e a crise política, sob a forma de uma ofensiva burguesa.
Nesse cenário extremamente difícil, a classe operária e as massas lutam com grandes sacrifícios para sobreviver, tentam criar formas novas de apoio mútuo e solidariedade entre si e os seus, e buscam resistir ao desemprego e à exploração capitalista com greves e manifestações. Embora essas ainda sejam pequenas e estejam dispersas, e atualmente muito dificultadas pela pandemia, não há outro caminho para a libertação a não ser o da luta, contando com nossas próprias forças.
Os vendedores de ilusões, os reformistas de ideologia burguesa infiltrados entre as massas, buscam enganá-las com promessas de uma vida melhor, dentro do capitalismo, sem luta, apenas votando em seus candidatos e apoiando seus conchavos com os patrões. No entanto, a libertação das classes dominadas somente pode ser conquistada pelas próprias classes dominadas.
1. A catástrofe sanitária da pandemia do coronavírus.
Neste ano, o Brasil tornou-se o centro mundial da pandemia de coronavírus. Com o grande aumento de novos casos e novas mortes, o país já tem uma em cada quatro vítimas da doença no mundo. A velocidade descontrolada de expansão do vírus gera variantes ainda mais contagiosas e letais. Como resultado, até agora são mais de 12 milhões de contaminados e mais de 300 mil mortos.
As razões para essa desgraça não são apenas naturais ou biológicas. São anos e anos de corte de verbas e de tentativas de desmonte do SUS por vários governos (PT, MDB, PSL) em nome do “ajuste fiscal”. Na pandemia, as carências ficaram mais explícitas. UTIs lotadas, falta de materiais básicos para intubação, incluindo oxigênio, pessoas morrendo na fila de espera, no chão das UPAs ou mesmo em casa, sem assistência médica. Os/as trabalhadores/as da saúde suportando cargas elevadíssimas de trabalho e de pressão, muitas vezes sem equipamentos de proteção individual. Ao menos no primeiro semestre não há perspectivas de qualquer melhoria – pelo contrário.
Esta crise é ainda mais agravada pela sabotagem intencional dos governos burgueses. O governo Bolsonaro sabota, intencionalmente, por todos os meios possíveis, o combate à pandemia. Seu ex-ministro da saúde deixou milhares de testes perderem a validade e recusou o fornecimento de oxigênio para Manaus no pior momento da crise, substituindo por uma viagem para promover cloroquina. Quanto às vacinas, Bolsonaro proibiu o governo federal comprar a Coronavac e seu ex-ministro recusou a oferta da Pfizer. O ministro da economia quis acabar com os gastos mínimos obrigatórios com saúde (e educação). Muitos governos estaduais apoiam e compactuam com o governo federal, fecharam hospitais de campanha e não adotam medidas de prevenção. E todos juntos, governos federal e estaduais, permitem que os trabalhadores continuem se contaminando no transporte urbano e nos locais de trabalho ou na necessidade de que cada um encontre seu sustento por conta própria em meio à pandemia. A esses governos só uma preocupação move: o lucro da burguesia. E os trabalhadores são os mais atingidos pela barbárie dessa pandemia.
Que o proletariado e as massas não se deixem enganar com os acordos burgueses como a reunião de Bolsonaro com os presidentes da câmara, do senado, do STF e governadores. Seu objetivo é só iludir e ganhar tempo. Ao invés disso, digamos: “Senhores, Patrões, chefes supremos / Nada esperamos de nenhum / Sejamos nós que conquistemos / A terra mãe livre e comum”.
2. A catástrofe econômica da crise do capital.
Camaradas, a crise do capital na pandemia agravou a grande recessão de 2014-16, que o capitalismo no Brasil nunca superou. O desemprego atinge 14 milhões de trabalhadores/as, fora 10 milhões que sequer conseguem buscar emprego. Dentre os que estão “empregados”, 34 milhões são informais. Para todos esses, a carestia torna ainda mais difícil a vida na exploração capitalista.
Completam o quadro da crise o aumento dos juros e do dólar, o encarecimento dos alimentos (arroz, carne, óleo etc.), da gasolina e do gás e a estagnação dos salários. As perspectivas são de agravamento da crise neste semestre, com quedas recordes nos indicadores de confiança da burguesia (indústria, construção, comércio) e do “consumidor”. Uma nova recessão está a caminho.
Também neste caso, a ação do governo se voltou, intencionalmente, para deteriorar as condições de vida da classe operária e das massas. Em primeiro lugar, a partir de setembro de 2020, o auxílio emergencial foi cortado pela metade (de R$ 600 para R$ 300). Neste ano, o auxílio foi cortado totalmente. O resultado foi o esperado pela burguesia e seu governo: os índices de pobreza no país bateram recordes. Mas o discurso do “ajuste fiscal” reforçou o apoio da burguesia ao governo. Como sempre, a exploração do/a operário/a é o lucro do patrão.
Quando não foi mais possível negar o auxílio, o governo e o congresso se somaram para criar algo limitado a 15% do gasto de 2020 e ainda usá-lo como justificativa para novos cortes. A chamada PEC Emergencial viabilizou juridicamente o congelamento de salários de servidores, principalmente nos estados e municípios, entre outros “ajustes”.
Isso não foi surpresa, já que a crise tem sido aproveitada pelo governo para “passar a boiada” das “reformas” econômicas, destruição ambiental, medidas armamentistas-repressivas, entre outras. As “reformas” aprovadas já incluem a autonomia do Banco Central e uma regulação privatizante dos setores de gás (incluindo a Petrobrás) e saneamento. Já estão no congresso as propostas de privatização dos Correios e da Eletrobrás (o “ajuste” no Banco do Brasil, que prevê milhares de demissões, também tem avançado), além das “reformas” administrativa e tributária. Na crise, o estado capitalista distribui fartos benefícios ao capital e doença, mortes e exploração à classe operária e às massas.
3. A catástrofe política do governo de extrema-direita, fascista.
Em relação às medidas repressivas, além da progressiva eliminação de todo o controle na aquisição de armas – que facilmente acharão seu caminho para as milícias e o crime organizado. Bolsonaro propõe um maior controle do governo federal sobre as polícias militares estaduais, centralizando o aparelho repressivo como na última ditadura militar. Bolsonaro também passa explicitamente para a repressão política, mediante prisões policiais e inquéritos baseados na Lei de Segurança Nacional da ditadura, e ameaças de decretação de Estado de Sítio.
O governo Bolsonaro, como qualquer governo burguês, se baseia no binômio exploração capitalista e repressão – ambos agravados pela crise. Mas também o governo Bolsonaro, como governo de extrema-direita, fascista, organiza uma escalada autoritária. O desfile dos “camisas negras” em frente à sua casa é um claro sinal disso, que deve ser somado às medidas armamentistas e às milícias.
Classes dominantes e classes dominadas
A burguesia permanece unida enquanto classe em torno do seu programa hegemônico e mantém o apoio a Bolsonaro como o instrumento para sua implantação. Esse apoio da burguesia e esse programa permitiram o acordo com o centrão e a eleição dos presidentes da câmara e do senado, assim como os primeiros avanços das “reformas”.
O agravamento da pandemia e da crise econômica causam pressões por ampliação da vacinação (e o acúmulo de promessas sempre adiadas sobre centenas de milhões de novas doses) e por novas medidas emergenciais para o capital. Estão sendo preparadas isenções bilionárias de impostos, novos programas de crédito e a renovação, talvez em definitivo, do programa de cortes de salários e de jornada e de suspensão do contrato de trabalho, aprofundando a devastação da “reforma” trabalhista.
Uma parte da pequena burguesia abandonou Bolsonaro, seja por defender o lavajatismo e pelas denúncias de corrupção de Bolsonaro e seus filhos, seja pela “gestão” da pandemia. Parcela significativa da pequena burguesia segue como base fiel e cada vez mais coesa em apoio ao seu representante de extrema-direita, fascista.
Esse abandono de parte da pequena burguesia em relação a Bolsonaro estimula na “esquerda” institucional e no reformismo/oportunismo clamores por frentes “amplas”, “democráticas”, “nacionais”, justificativas para mais subordinação à burguesia.
Essa mesma parcela pequeno burguesa também passou a depositar suas esperanças na candidatura Lula, como forma de não sair dos limites institucionais e jogar a “luta” para 2022. E Lula não os decepcionou. No seu primeiro discurso eleitoral, fez questão de lembrar como seu governo foi pró-capital, como a burguesia nunca ganhou tanto dinheiro como naquela época. Lula buscou, mais uma vez, mostrar-se como um competente, racional e confiável gestor do capitalismo brasileiro. Não à toa, o discurso foi visto como a versão oral da “Carta ao Povo Brasileiro” de 2002.
Ou seja, é cada vez mais claro que a classe operária e as massas não podem esperar nada, nem um pouquinho assim, da burguesia, do reformismo e dos seus governos. Lembrando mais uma vez a Internacional: “Façamos nós por nossas mãos / Tudo o que a nós nos diz respeito”.
O caminho da libertação das classes dominadas, exploradas, é longo e difícil. Especialmente difícil neste momento de crises conjuntas no Brasil. Mas nossa única saída é nos juntarmos com nossos irmãos e irmãs de classe, nossos/as companheiros/as de trabalho e de luta, e resistirmos juntos, protestarmos juntos, nos organizando cada vez mais em nossos locais de trabalho, de estudo, de moradia.
Lutamos por emprego, por salários, por melhores condições de trabalho e de vida.
A partir dessas lutas cotidianas, concretas, de suas vitórias e derrotas, passaremos a lutar por cada vez mais, até nos transformarmos nos verdadeiros donos e donas de tudo o quanto é produzido.
Esse é o caminho da libertação das massas dominadas e de construção do socialismo!
Cem Flores