Lutar pela redução da jornada sem redução de salário em todo o Brasil!

Concentração na Cinelândia, no Rio de Janeiro, e manifestação em Manaus, no dia 15 de novembro, pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1. Essa histórica pauta dos trabalhadores ganhou ampla repercussão e deve ser usada pelas massas para intensificarem sua resistência contra os patrões e seu estado.

Cem Flores

24.11.2024

Um justo descontentamento

Neste mês de novembro, uma campanha de denúncia da exploração dos trabalhadores e pelo fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil tomou as redes sociais e a imprensa. No dia 15, várias cidades registraram manifestações pela redução da jornada de trabalho. O assunto repercutiu entre os trabalhadores, que têm motivos e interesses de sobra para tomar essa bandeira para si, em todos os cantos país. Afinal, somos nós que temos nossas vidas sugadas, geração após geração, para produzir toda a riqueza dessa sociedade, roubada por alguns poucos!

Tal movimentação ocorre exatamente em um contexto no qual o governo divulga de forma orgulhosa os números “positivos” do mercado de trabalho. Mas por trás desses números de menor desemprego, há a antiga e cruel realidade do trabalhador brasileiro: a exaustão de trabalhar 44 horas semanais ou mais; o estresse de enfrentar um transporte público precário e caro, em longas travessias pelas cidades; a pressão de jornadas cada vez mais intensas, com assédios e acidentes constantes… Sem falar no risco diário de demissão, as dezenas de milhões de trabalhadores na informalidade… Enfim, uma vida de exploração para receber um salário que só dá para comprar o básico e olhe lá!

Limites e riscos a superar na nossa luta

Embora a repercussão de tal movimento incipiente tenha sido grande, e essa pauta histórica possua apoio de amplas massas de trabalhadores, o fato é que ela ainda não está mobilizando ativamente as categorias e as periferias do país. Assim como tem sofrido pressões de todos os lados das forças políticas oportunistas da dita “esquerda” para restringir tal movimento aos meros limites eleitoreiros e institucionais, o campo que facilita a ação dos patrões.

No dia 15, apenas algumas cidades realizaram manifestações significativas, demonstrando que embora justa e muito presente nas redes sociais, essa pauta ainda não se tornou uma força real nos locais de trabalho e nas ruas. Os atos contaram com uma presença significativa da juventude, mas não de categorias e coletivos de trabalhadores.

Nesses atos também se viu a presença dominante de grupos políticos que defendem que a luta se concentre no apoio a políticos do PSOL, partido da base do governo, que apresentou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra a jornada 6×1. Ou seja, vê-se um risco de tal pauta ser usada eleitoralmente por alguns grupos e parlamentares que defendem o governo, assim como ser conduzida a partir do jogo da política burguesa.

Por exemplo, a “esquerda” institucional e eleitoreira planeja como próxima etapa a realização de uma audiência pública no congresso nacional. Fica de imediato evidente o estratagema de secundarizar as ruas e priorizar o cretinismo parlamentar. Sem falar que muito provavelmente isso será um palco montado para os patrões.

A reação do governo burguês de Lula-Alckmin

Logo que essa luta tomou conta das redes sociais e da pauta política do país na imprensa e em Brasília, o ministro do trabalho de Lula fez questão de se posicionar publicamente contra a proposta. No dia 11, Luiz Marinho declarou que “a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho … a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”.

Ou seja, a posição do governo é contrária a que se altere a constituição que permite que o trabalhador seja explorado em 6 dos 7 dias da semana durante 44 horas (sem contar o tempo do transporte e de alimentação)! É contrário a que se melhore as condições de vida das classes trabalhadoras – para não prejudicar os patrões! Na prática, a proposta significa ignorar o baixo nível de sindicalização e a pouca capacidade de mobilização de boa parte das categorias do país. Em suma, deixar tudo como está.

Trata-se de uma luta de classes, que exige uma posição de classe para a vitória!

Numa sociedade dividida em classes, o trabalho não existe para atender as necessidades dos trabalhadores, mas sim para ser explorado pelas classes dominantes. O trabalho é atravessado pela luta de classes, os burgueses contra os proletários. Os que ganham sem trabalhar, vivem no ócio e no luxo, roubando o suor dos que trabalham contra os que não possuem nada que não seja a sua força de trabalho, e tem seu tempo de vida e energia sugados para gerar lucro e ficar com uma merreca. Isso inclui os nossos irmãos e irmãs informais, feirantes, camelôs, aplicativos, correrias, etc., que só tem a sua força de trabalho e se matam de trabalhar para levar o mínimo para casa – sem férias, descanso semanal remunerado, 13º, etc.

Sendo assim, uma conquista do patrão é uma derrota para o trabalhador. Uma conquista do trabalhador, como uma redução de jornada de trabalho, é uma derrota para o patrão.

Contra isso os patrões vão usar todas as suas forças, inclusive as que servem para iludir e enrolar o trabalhador.

Não existe essa coisa de uma medida ser benéfica para empresa e para o trabalhador ao mesmo tempo! E vai ser assim até que os trabalhadores consigam derrubar os patrões, seus cães de guarda (forças armadas, polícias, juízes etc.), seus defensores reformistas e o seu estado – e tomem o poder nas suas mãos para construir o socialismo.

Charge da cartunista Laerte sobre a histórica resistência patronal a qualquer movimento pela redução da jornada de trabalho dos trabalhadores – e a ligação dessa luta com a emancipação do proletariado e das demais classes exploradas.

O patrão explora o trabalhador determinando o tempo que ele tem que ficar trabalhando na fábrica ou na empresa, e a intensidade, o ritmo com que ele trabalha, e o lucro que ele extrai desse trabalho, pagando um salário abaixo do que o operário produz. Tudo isso auxiliado pelo estado burguês, seu governo e sua justiça.

Contra isso, o movimento operário e comunista sempre levantou a bandeira pelo fim da exploração, inclusive pela diminuição da jornada de trabalho – nas ruas, greves e outros momentos da luta de classes. No século 19, a bandeira era limitar a jornada de trabalho a 8 horas diárias, conta as jornadas de 12, 14 ou mais horas comuns na época. Com muita luta e sangue derramado se conseguiu isso na maioria dos países capitalistas.

Essa luta operária pela redução da jornada de trabalho continua nos dias atuais. Em vários países os trabalhadores já arrancaram dos patrões jornadas menores que a escravidão de trabalhar seis dias por semana (jornada 6×1) e 44 horas semanais. Em outros, como a Índia e a China, as jornadas diárias são de quase 8 horas por dia, seis dias por semana! Jovens em vários países tem se recusado a se submeter a uma vida de jornadas exaustivas e se organizado. No Brasil, bancários e trabalhadores da saúde já conquistaram jornadas menores que oito horas diárias. Servidores públicos também trabalham menos que as 44 horas semanais dos trabalhadores do setor privado.

Jornadas de trabalho nos países do G20, destacando Índia e China como países que mais exploram o suor e as energias de suas classes trabalhadoras.

A única coisa que nos separa de uma jornada menor é nossa pouca organização e a resistência dos patrões. Trabalhar menos não só é uma necessidade para vivermos melhor como também uma possibilidade real!

Por isso, está na hora dos trabalhadores aproveitarem o atual momento de repercussão do movimento contra a jornada 6×1 e se organizarem no Brasil todo para exigirem a redução dessa jornada do século passado, com a manutenção dos salários. Essa luta só será vitoriosa se for além das redes sociais e se tornar organização real dos trabalhadores; caso se paute numa luta sem ser dirigida por partidos e movimentos reformistas que sempre traem os trabalhadores.

A vitória será resultado da luta, e não de conchavos em gabinetes.