Escolher entre a destruição do capital ou a da humanidade

Reproduzimos, por sua importância diante da necessidade para os comunistas de aprofundar a discussão e a compreensão da crise que assola o imperialismo, o texto “Escolher entre a destruição do capital ou a da humanidade”, publicado  em O Comuneiro, revista eletrônica dirigida por Ângelo Novo e Ronaldo Fonseca. O texto publicado é o último capítulo, com alguns acrescentos colhidos no miolo do seu penúltimo livro ‘Démanteler le capitalisme ou être broyés’, Éditions Page Deux, Lausanne, 2011, texto traduzido e com arranjos e subtítulos de Ângelo Novo.

Escolher entre a destruição do capital ou a da humanidade

Tom Thomas (*)

O capitalismo é a contradição em ato, segundo a excelente definição de Karl Marx. Por exemplo:

– O capital não existe senão pela sua valorização permanente, mas cada capitalista aumenta quanto pode a sua produtividade, o que, por fim, resulta numa redução do seu fundamento, o trabalho produtivo.

– Cada capitalista esforça-se por aumentar a taxa de exploração dos seus trabalhadores, para aumentar a mais-valia (doravante mv) produzida, mas então o consumo não se desenvolve o suficiente para a realizar pela venda no mercado.

– Ele desenvolve o crédito para acelerar a produção e o consumo (aumentar a velocidade de rotação do capital), e cria assim um montão de capital fictício e de mv fictícia, desembocando nas catástrofes financeiras destruidoras e no bloqueamento da produção capitalista fundada no crédito.

– Ele quer economizar nos custos de produção, e dá assim causa a desastres ecológicos que acabam por os elevar, para além de causar múltiplos outros desperdícios.

– Fundado sobre a apropriação privada dos meios de produção e das riquezas, ele desenvolve necessariamente, cada vez mais, a luta entre os capitais por essa mesma apropriação, bem como conflitos e lutas de classes que o enfraquecem e, assim o esperamos, acabarão por abatê-lo.

A reprodução do capital é a sua acumulação, o seu crescimento. O que é dizer, também, o acréscimo das suas contradições. Elas tomam um caráter cada vez mais antagónico com esse acréscimo, a ponto que o sistema não sobrevive mais senão através de crises nas quais o capital é desacumulado, desvalorizado e destruído, em grande parte. Hoje em dia, esse acréscimo é muito fraco, mais ou menos estagnado, e a retoma de um novo ciclo de acumulação, com algum vigor e durabilidade, não é mais possível.

É sabido que a taxa de lucro, único objetivo perseguido conscientemente por cada capitalista, é a relação entre a mv que ele obtém e o capital-dinheiro que ele avançou para a obter.

É sabido, igualmente, que existe uma tendência incessante ao estabelecimento de uma taxa média de lucro entre todos os capitais-dinheiro, já que todos pretendem, evidentemente, ter acesso ao mesmo rendimento, sejam eles produtivos ou improdutivos, de forte ou baixa composição orgânica. Esta taxa média de lucro forma-se por intermédio da fuga de capitais dos ramos de produção com taxas lucro mais baixas para os ramos com taxas de lucro mais elevadas. Este movimento provoca um abaixamento dos preços de venda dos produtos e, por conseguinte, das taxas de lucro, nos ramos produtivos que recebem os capitais novos, sucedendo o inverso nos ramos de onde fogem esses capitais. Este mecanismo, dito de perequação das taxas de lucro, resulta finalmente numa repartição da mv global em favor dos ramos com mais forte composição orgânica. Na realidade, estes capitais particulares não recebem mais mv do que a que produzem, mas recebem, isso sim, uma parte da mvglobal (por intermédio do preço de venda das mercadorias, que difere, mais ou menos, dos seus valores) de tal forma que as taxas de lucro de equalizam.

A mais-valia tem de ser partilhada com uma massa crescente de capitais improdutivos

Ora, os capitais improdutivos, comerciais e financeiros, participam na diminuição dessa taxa de lucro média, pois que exigem ser remunerados com ela, ou seja, com a sua “justa parte” de mv, muito embora não produzam nenhuma.

Os capitais comerciais e financeiros especializaram-se como meios para diminuir a parte de mv que essas funções retiram ao capital produtivo. No entanto, o seu próprio desenvolvimento, redundou, apesar de tudo, numa punção cada vez mais maciça sobre essa mv global. De tal sorte que o capital comercial, e mais ainda o financeiro, constituem hoje fatores de uma considerável desvalorização do capital produtivo. Se – conforme calculam de forma aproximativa alguns economistas – cerca de 40% dos lucros totais das empresas são captados pelo capital financeiro, e 20% o são pelo capital comercial (parte estimada dos custos comerciais no valor produzido), então são já 60% da mvproduzida que não participam na valorização e na reprodução do capital produtivo.

Mas não são apenas os capitais comerciais e financeiros que consomem improdutivamente uma parte damv. O crescimento capitalista é acompanhado, de forma necessária, por toda a sorte de “consumos improdutivos”, de ramos industriais, tais como os do luxo ou o dos armamentos, que consomem maismvsocial do que a que produzem em particular. Por fim, há ainda a multitude imensa dos falsos encargos (“faux frais”), que cresce incessantemente sob o capitalismo: gastos com o aparato repressivo, de condicionamento ideológico, ou a tentar concertar aquilo que não teria sido destruído (poluição, saúde pública, urbanização demencial, etc., etc.) não fosse a corrida infrene ao lucro. Todos estes desperdícios e falsos encargos exercem também a sua poderosa punção sobre a mv social, sem acescentar qualquer valor de uso novo.

A produção de mais-valia tende a diminuir

Outra causa maior de desvalorização do capital, pois que situada na própria fonte de produção da mv, no processo de produção, é a diminuição constante da quantidade de trabalho produtivo que aí é empregue.

É sabido que o meio essencial pelo qual cada capitalista tenta aumentar o seu lucro é, desde há muito tempo, o desenvolvimento da produtividade. E isso é obtido substituindo o trabalho vivo (capital variável ou cv) por uma maquinaria cada vez mais aperfeiçoada (capital constante ou cc), de tal sorte que a produção de uma mesma quantidade da mesma mercadoria, requer a mobilização de uma quantidade menor de capital (cc + cv). Para que isso se processe, porém, é necessário que o aumento de cc seja inferior à diminuição de cv obtida.

Essas elevações da produtividade induzem uma baixa do valor de cada mercadoria assim produzida. Desenvolvendo-se progressivamente em todos os ramos de atividade, isto desemboca numa diminuição generalizada dos preços, tanto dos meios de produção como dos bens de consumo. Essa diminuição de preços, podendo ser contrastada com salários estáveis (ou até em ligeiro aumento), conduzem a uma elevação do nível de consumo, o que permite escoar uma produção tornada mais massiva, e realizar desta maneira uma maior quantidade de mv. Foi o que se passou, em traços gerais, no período dos “trinta anos gloriosos” do último pós-guerra.

Mas as elevações constantes de produtividade, sem as quais o capital não poderia conhecer uma reprodução alargada, acabam por trazer problemas, apesar dos aumentos da produção e do consumo que provocam numa primeira fase. Baixando constantemente a quantidade empregue de trabalho produtor de mv, atinge-se um ponto em que se afundam, ao mesmo tempo, a produção desta mv e a sua realização.

A crise obriga os capitalistas a adotar medidas aptas a relançar a valorização do capital. Ora, hoje em dia, eles defrontam-se com dificuldades intrínsecas para acrescer a produção de mv sem diminuir a sua realização (o consumo, enfim). Isto por três ordens de razões [1]:

1. O nível de automatização e de potência atingido pela maquinaria (o capital fixo) é já muito elevado, integrando um forte conteúdo científico, tanto em termos de ciência fundamental e aplicada como em tecnologias. Por essa razão, toda a elevação suplementar da produtividade custa cada vez mais caro em capital. Ora, pela mesma razão, a quantidade de trabalho produtivo contida no valor das mercadorias produzidas é relativamente baixa (as estimativas correntes, mais ou menos fiáveis, avançam um número da ordem dos 20%). Uma mecanização acrescida, com melhor desempenho, custará pois caro, para uma economia de trabalho vivo escassa. Quer isto dizer que aumentar ccmenos do que a correlata diminuição de cv, condição para que haja um aumento de produtividade, torna-se muito difícil, não rentável ou quase nada. Isso se manifesta, desde logo, pelo facto de que, frequentemente, uma larga parte dos lucros não é reinvestida em pesquisa e em máquinas de melhor desempenho, sendo antes consagrada, por exemplo, ao resgate de ações, ao pagamento de dividendos mais elevados, à aquisição de outras empresas (OPA’s), etc..
2. Face a estas dificuldades em aumentar a mv relativa (produtividade), os capitalistas têm de conduzir os seus esforços para o aumento da mv absoluta, nomeadamente pelo acréscimo da intensidade do trabalho durante as horas de trabalho e a estrita limitação do tempo contratado a essas únicas horas (precaridade dos empregos, flexibilidade dos tempos e dos postos de trabalho, rapidez dos gestos). Tudo isto, ainda que incidindo sobre uma quantidade de trabalho relativamente fraca, pode ter um certo rendimento, na medida em que não haja aumento de cc, ou o haja muito pequeno. Em seu desfavor, trata-se de uma forma muito mais clara e brutal de exploração dos proletários, o que conduz à acentuação da luta de classes e enfraquece o capital por esse lado.
3. Resta sobretudo aos capitalistas a via radical do abaixamento dos custos salariais (especialmente em termos de custos salariais unitários), muito praticada neste período histórico, desde logo através das deslocalizações (globalização), depois com a destruição das conquistas sociais (o salário dito indireto, mais exatamente o salário social) lá onde elas existem, a inflação monetária, as altas de impostos, etc.. Mas, aí também, esta formidável agravação da situação dos proletários dos países desenvolvidos – enquanto que a dos camponeses pobres que se proletarizaram nos países ditos “emergentes” estagna no plano mais fundo – é um poderoso factor de acentuação da luta de classes.

Em conclusão, vemos que superar as dificuldades causadas à reprodução do capital por todos os fatores que o desvalorizam conduz a esta outra dificuldade maior, representada pelo nível atingido pela diminuição do trabalho vivo que produz a mv relativamente à forte mecanização dos processos de produção. Situação nova pela sua amplitude (a produtividade aumentou mais na última metade do século XX que nos 200 anos precedentes), que obriga os capitalistas a colocar em campo, de forma rápida e brutal, as medidas evocadas nos pontos 2. e 3. acima expostos.

Vê-se, desta forma, que à custa de cortar na quantidade de trabalho produtivo de mv por si empregue, e no preço com que o paga, o capital tem nisso um tal sucesso que acaba por obter um resultado contrário ao que obtinha até agora por este meio: é a produção e a realização da mv que se vêm comprometidas, tanto é verdade que esta última não é senão uma parte (o sobretrabalho) da quantidade total de trabalho (mv + cv), devendo pois, inelutavelmente, acabar por diminuir com a diminuição desta.

A catástrofe financeira de 2008 mostrou que a acumulação de capital nos últimos trinta anos foi, por uma larga medida, artificial, pois que a produção de mv, o “crescimento”, foi baseada num crescimento monumental das dívidas. Este crescimento desmesurado do crédito foi também, evidentemente, o crescimento do capital financeiro e das especulações. Segundo os “economistas”, terá sido o capital financeiro, e ele apenas, que, vampirisando o capital produtor, arruinou o crescimento, o emprego e o bem estar geral. Fizeram do capital financeiro o bode expiatório da crise. Na realidade, a sua queda precipitosa não fez mais do que revelar que a acumulação do “bom” capital produtor estava fundada numa acumulação de dívida.

A idade senil do capital

O capital não tem mais possibilidades (ou tem-nas muito restritas) de aumentar a produção-realização demv, devido à diminuição do trabalho produtivo que ele pode assalariar, e que assalaria cada vez por menos. Dito de outra forma, a diminuição do valor das mercadorias produzidas (cuja grandeza é medida pela quantidade de trabalho social nelas contida) é de tal monta que a própria mv por elas contida se torna mínima. É o crescimento dos seus próprios valores de uso, nomeadamente quando se trata de meios de produção, que, pela sua potência, diminui e desintegra os seus valores de troca, que são os únicos que contam para o capital.

Este estádio histórico da acumulação do capital é o da sua idade senil. É toda uma época de crises, de desemprego crescente, de conflitos violentos, de destruições, e também de resistências, que é preciso transformar em revolução. É certo que nem todos os países desenvolvem esta crise ao mesmo ritmo. Alguns conhecem ainda um crescimento bastante vivo, sendo a China o exemplo sempre mais citado [2]. Mas, aí mesmo, também existe crescimento do desemprego e, mais genericamente, crescimento das mesmas contradições operantes nos outros países: o nível da mecanização e da produtividade é também muito elevado (à exceção da agricultura e da minas), bem como o do crédito, além de estar dependente de um mercado mundial saturado. Segue-se que, também aqui, não é possível um regime de acumulação keynesiano-fordista e os baixos salários são a condição da valorização (sabe-se, aliás, que é por isso que os capitais se «deslocalizaram» em massa para aí). Ora, eis que as lutas salariais se desenvolvem aí (recentemente, em particular, no Bangla Desh e na China). É certo que uma elevação dos salários poderia aí elevar o consumo interno, o que seria necessário, para tentar compensar a baixa do consumo nos países importadores das suas produções. Mas isso enfraqueceria esta condição última da valorização dos capitais, na época do capitalismo senil.

É certo que o capital pode se manter ainda neste estado senil, enquanto não se encontrar confrontado com um movimento revolucionário suficientemente possante para impedir a sua sobrevivência, a qual não pode dar-se, na nossa época, senão fundada numa pauperização absoluta dos proletários. Este movimento terá que o abater. Não se trata de afirmar que uma situação de crise, de crescimento do desemprego e de pauperização das massas cria automaticamente uma situação revolucionária, um movimento comunista poderoso. Não existe uma tal determinação unilateral, uma cronologia inelutável crise-revolução. Na verdade, a elevação do nível de luta dos proletários faz parte da crise do capital: é ela que a pode levar ao seu limite, do mesmo modo que é a crise que a estimula. Ou, pelo contrário, se esta luta é demasiado débil, permitir-se-á ao capital aumentar a taxa de exploração, a pauperização das massas de expulsos do emprego, supranumerários definitivos deste capitalismo senil, bem como as destruições de toda a ordem às quais ele é obrigado a entregar-se, para se sobreviver a si próprio.

O facto é que, nesta situação histórica específica, o capital já não tem migalhas salariais algumas para distribuir aos proletários, nem mesmo a uma larga parte das camadas médias. É certo que se locupletou de uma forma monstruosa, mas tem dificuldade em valorizar, como capital, as riquezas fabulosas que possui e que amontoa, consome no luxo mais desabrido, desperdiça nas despesas mais improdutivas e inúteis, dissipa nas suas crises. No plano político, é o fim do “reformismo” que permitia manter a ordem social enlaçando os trabalhadores no sistema por meio de uma relativa melhoria do seu nível de vida. A pobreza não era, para muitos, nos países desenvolvidos, senão relativa, por confronto com o açambarcamento burguês. Ela agora torna-se absoluta para muitos.

As ilusões reformistas

No entanto, os ideólogos e políticos da “esquerda” procuram ainda arrastar os proletários para este terreno. Eles acenam ainda com as mesmas propostas, apesar de já mil vezes experimentadas, em nada tendo abolido a condição proletária nem enfraquecido a acumulação e a reprodução do capital. Giram sempre em torno das mesmas basófias: tomar aos ricos, mas sem abolir a propriedade burguesa dos meios de produção nem a classe burguesa; controlar o Estado, o qual, governado por eles, “regularia” o capital e “colocaria a economia ao serviço do homem”; assegurar o desenvolvimento de um “capital bom”, produtivo, investidor, criador de emprego, que suplantaria o “mau capital” financeiro, etc.. Não se reproduzirá aqui a lista completa nem a crítica a estes disparates. Em vez disso, detenhamo-nos por um instante no que parece hoje ser, mais do que nunca, o ponto central das lutas proletárias imediatas neste capitalismo em crise: o emprego, pelo menos enquanto o rendimento dele depende (aí incluída a reforma, onde ela existe).

Emprego é um termo vago, que recobre todo o tipo de atividades, muito diferentes, nos seus conteúdos como nas suas remunerações. Um emprego de um quadro superior não tem nada a ver com o de um proletário, como é bom de ver. Não se falará aqui senão do emprego proletário, que é o das grandes massas, e sobretudo o da grande força oposta ao capital, a única que lhe é antagonista até ao fim, até que ambos sejam abolidos.

É certo que o desemprego proletário sempre existiu no capitalismo, e muitas vezes tão massivo como hoje em dia. A existência deste “exército de reserva” é inerente à existência do capital. Mas o que há de particular no presente estádio do capitalismo senil, é que ele se torna estruturalmente crescente, que não se trata já de proletários em reserva à espera de serem empregados aquando de um próxima aceleração da acumulação de capital. Trata-se de supranumerários definitivos, por razões que já expusemos acima. Os economistas suspiram que será necessário um crescimento anual do PIB de pelo menos 2%, nos países centrais do capitalismo, para que o desemprego aí, tão só, deixe de aumentar. Ora, como vimos, a produção-realização de mv já não pode ser suficiente para conseguir isso de forma durável, tendo em conta a massa da capital (produtivo e improdutivo) a remunerar. Poderá talvez consegui-lo ainda em alguns períodos muito curtos, mas não mais do que isso. Quanto mais não seja porque o sistema de crédito maciço que susteve articifialmente o crescimento nestes últimos anos se revela completamente esgotado, desde logo porque os emprestadores de último recurso – os Estados e seus bancos centrais – estão em falência, ou à beira da falência. “Estou ao leme de um Estado em falência”, reconheceu o primeiro-ministro francês François Fillon, desde setembro de 2007.

Em resumo, não pode haver neste estádio senão estagnação, e mesmo tendência a um decrescimento global da massa de proletários que o capital pode empregar a tempo completo. O capital é configurado de tal forma que, quando não pode mais extorquir suficiente sobtretrabalho e convertê-lo em mv, ele suprime o trabalho necessário [3], ou seja, reduz ou suprime o emprego. Mas como o trabalho dos proletários lhe é também indispensável para obter a mv, e como deve também igualmente tentar mantê-los num estado de aceitação mínima do sistema, afirma pela voz do Estado querer, apesar de tudo, “salvar o emprego”. Como se o Estado o pudesse! Este salvamento é apresentado como sendo do interesse geral, como se o trabalho proletário fosse uma finalidade humana, que justifica todos os sacrifícios daqueles que têm “a sorte” de estarem empregados, ou daqueles que o queiram estar por forma a dispor de um rendimento. Pois que salvar o emprego resulta, como é óbvio, do restabelecimento dos lucros. Deste modo, as “reformas” não consistem, hoje em dia, no capitalismo senil, em mais do que a agravação sistemática da exploração dos proletários, nomeadamente pela via da flexibilização e precaridade do emprego [4]. Ao ponto em que uma massa crescente desses assalariados se tornaram “trabalhadores pobres” ou desempregados, vendo os seus rendimentos afundar-se, frequentemente, abaixo mesmo do nível necessário à sua reprodução enquanto proletários.

Entretanto, esta agravação drástica das condições de trabalho não chega ainda para inverter a tendência à subida do desemprego. Em numerosos países desenvolvidos o Estado deve, cada vez mais, assegurar diretamente o financiamento da mv necessária à sobrevivência do capital, por via de subvenções diversas às empresas e pela via da tomada a seu encargo de uma parte dos custos salariais e da manutenção dos supranumerários [5]. Tudo isto os Estados financiam, maciçamente, cada vez mais através da dívida, da qual sabemos que o seu crescimento é já tal que não pode senão levar à bancarrota, se continuarem a alargá-la. Por isso, é necessário apitar para o final do recreio, acabar com a ilusão de que bastaria o endividamento e a criação de moeda para criar riqueza, crescimento e emprego.

Compreender a situação em que hoje patina a acumulação do capital, é compreender também que reclamar a grandes gritos o crescimento e o emprego, como fazem todos os partidos e os sindicatos, da direita como da esquerda, leva apenas, no melhor dos casos, os proletários à aceitação de empregos ainda mais degradados que os de ontem, e finalmente ao impasse da precaridade e do desemprego. Não é ou um ou o outro, como os patrões ameçam tão frequentemente (ainda recentemente na General Motors de Estrasburgo) [6], mas sim um e logo de seguida o outro. Assim o compreendem já muitos proletários, que não se batem senão por partir com o máximo possível em indemnização.

Perante a impossibilidade manifesta de impedir a diminuição da quantidade de trabalho proletário empregue, algumas organizações de esquerda propõem soluções que se pretendem radicais. Seria necessário partilhar estes empregos – de modo a que todos estes proletários tenham um emprego, cada um deles trabalhando menos – e seria preciso ainda modificar a repartição dos rendimentos, “tomando aos ricos”, de modo que todos estes empregados tenham um rendimento decente. Teríamos assim “um emprego para todos com um salário conveniente”!

É tão simples o sistema dos vasos comunicantes! Bastaria que um governo de esquerda abrisse a torneira dos rendimentos no sentido inverso! Salvo que, no mundo da produção capitalista, a reprodução da sociedade necessita da reprodução do capital, portanto, do aumento dos lucros à medida da sua acumulação, do seu crescimento. Salvo que é necessariamente o capital (os “mercados” no jargão dos economistas) que, segundo as possibilidades de valorização, decide do crescimento, do emprego, da repartição das riquezas, etc..

Esta evidência leva alguns a fomular proposições contraditórias. Por exemplo esta: “O que está na ordem do dia não é… a saída do salariato, mas o direito a um emprego assalariado, combinado com uma baixa do tempo de trabalho. Garantir realmente este direito implica pôr em causa a mercantilização da força de trabalho, portanto, atacar as relações de propriedade capitalistas” [7]. Deste modo, este autor propõe conservar o salariato abolindo a “mercantilização da força de trabalho”, ou seja… o salariato! Ele quer o direito ao emprego e, dando-se talvez conta que esse direito já existe, inscrito mesmo na Constituição, sem que isso tenha o mínimo efeito prático, quer garanti-lo “atacando as relações de propriedade capitalistas”. O que, para ele, não é o processo revolucionário de abolição destas relações, mas as nacionalizações, que as mantêm de facto, apenas com uma outra designação jurídica. Pois que, se se tratasse do processo revolucionário, então não se trataria de partilhar o emprego entre todos os proletários, mas sim entre todos os indivíduos aptos ao trabalho, de modo a desenvolver o tempo livre necessário à abolição da condição proletária.

Quanto à repartição das riquezas produzidas, ela depende, no essencial, da repartição da propriedade sobre os meios e as condições de produção, do lugar que cabe a cada um na divisão do trabalho e do poder que daí decorre. É claro que é sempre possível – nomeadamente quando a sua luta se torna mais dura, ou em situações de pleno emprego – que os proletários melhorem um pouco a sua situação. Mas isso não modifica senão provisoriamente a tendência histórica do capital para aumentar a sua pauperização relativa, e logo de seguida absoluta (um processo não linear e desigual, segundo as diversas áreas económicas). O importante não é tanto “tomar aos ricos” o que eles têm, mas sim os meios de que eles dispõem para açambarcar tudo aquilo que têm.

No melhor dos casos, com a estatização, como aconteceu nos regimes estalinianos, os proletários conseguem um estreitamento da distância entre a sua situação material e a da nova burguesia (a burocracia-tecnocracia “comunista”). E também conseguem – pálida cereja em cima do bolo negro do capitalismo estatizado – ser santificados como os pilares mestres desta nova sociedade, desde que aí trabalhem como stakhanovistas [8], sendo esse trabalho forçado louvado pela nova burguesia como a atividade revolucionária por excelência! É o que Marx e Engels qualificavam como “socialismo burguês”, que “eterniza o manobrismo profissional”.

Rumo à abolição do capital e do proletariado

Hoje em dia, para o capital, os proletários são, cada vez mais, em excesso. Para os proletários que recusem ser expulsos da sociedade e da vida, é o capital que está “a mais”. É preciso fazê-lo abolir, para que a sua própria e simultânea abolição os transforme em homens diferentes, mais ricos de qualidades e de liberdade, evitando a sua destruição pela pauperização crescente e pelas guerras genocidas. Uma tal revolução não pode ser decretada, como é óbvio. É preciso que se reúnam as suas condições próprias. E é preciso, portanto, saber em que ponto está o desenvolvimento histórico do capital, quanto à realização destas condições, a fim de determinar o que é possível, de imediato, e qual o caminho que resta percorrer.

Estas condições são de duas ordens, mais ou menos autónomas mas não independentes: 1ª) De ordem material, objetiva; 2ª) De ordem subjetiva, no domínio da atividade prática. Elas são, pois, para as resumir muito sucintamente:

1ª) A “abundância”, no sentido de que a produção dos bens necessários à vida exige relativamente pouco trabalho constrangido, repulsivo, em resultado da potência dos meios de produção (portanto, não no sentido de uma produção ilimitada de tudo e não importa o quê). O que se resume, muito simplesmente, nisto: abundância de tempo livre para atividades livres;

2ª) A organização dos proletários em classe, em proletariado unido contra a burguesia, e, em primeiro lugar, para derrubar o Estado, que é a organização da classe burguesa.

Ora, presentemente, a primeira destas condições é absolutamente realizável, pois que o próprio capital reduziu consideravelmente o trabalho proletário, podendo este ser ainda mais diminuído por meio de medidas como:

– A supressão ou redução ao mínimo de todas as espécies de funções (por exemplo, as funções financeiras, publicitárias, numerosas funções jurídicas, mediáticas, políticas e burocráticas, etc.).

– A eliminação de desperdícios, de produções e trabalhos inúteis a uma sociedade organizada racional e humanamente (por exemplo, as indústrias do luxo, a automobilização total).

– A afetação de todos estes indivíduos, assim tornados disponíveis, bem como de todos desempregados, é claro, a uma parte do trabalho constrangido. Esta potencialidade real [9], que é vivida nos dias de hoje pelas massas como desemprego ou trabalho a tempo parcial e intermitente, é uma base para o desenvolvimento da segunda condição, pois que, evidenetemente, ela se reflete mais ou menos nas consciências.

Mas não se trata de um “reflexo” formado automaticamente como consciência desta finalidade: derrubar o Estado burguês. Toda a gente sabe que a influência da ideologia burguesa pode levar, e leva frequentemente, uma parte dos proletários para os caminhos catastróficos do estatismo, do nacionalismo, da concorrência e da guerra. Ora, isto não se deve só a uma propaganda artificial. A ideologia burguesa é forte porque repousa sobre múltiplas bases materiais bem reais, como a aparência da relação capitalista à superfície da vida social (aquilo que Marx chamava de fetichismos da mercadoria e das formas preço, salários, etc.), a história particular das diversas formações sociais e as suas posições recíprocas na divisão mundial do trabalho, os interesses dos diversos aparelhos (partidos, sindicatos) que colaboram na “regulação” e no desenvolvimento do capitalismo, etc..

Deste modo, uma opção essencial e imediata para os proletários se apresenta, em resumo, como se segue: ou defendemos “o nosso emprego”, cada um pelo seu lado, aceitando que ele depende sempre do capital, estatizado ou não, e então bater-nos-emos em seu apoio, pelo mais forte crescimento possível. E então é o abandono, a submissão, a aceitação de um trabalho e de um salário cada vez mais degradados, sob pretexto de que na China, no México ou alhures os operários são ainda mais explorados. E então, é também a tentativa de combater esta concorrência (este “dumping” social, como nos dizem) precipitando-nos no protecionismo, no nacionalismo, numa pretensa “identidade” nacional, comunitária ou religiosa. Então, deste modo, participamos na concorrência entre capitais, fazendo também uma concorrência entre proletários. As duas guerras mundiais precedentes provam que esta é a pior forma pela qual podemos suportar o capital, sob o pretexto de que suportamos o “nosso” capital, esperando assim, baldadamente, que ele nos empregue melhor.

A opção alternativa é apoiarmo-nos no movimento histórico da diminuição da quantidade de trabalho proletário necessária à produção, compreender que ele não é uma catástrofe senão para o capital, e, recusando que ele se torne numa para nós, derrubar o poder do Estado burguês. Poderemos então reduzir e partilhar entre todos esta quantidade de trabalho remanescente, reorganizando toda a produção, a fim de acrescer ao tempo livre disponível, o que nos permitirá apropriarmo-nos de todos os meios, materiais e inteletuais (dito de outro modo, os resultados do trabalho das gerações do passado), da produção da nossa vida e da da nossa comunidade. Isto será o começo de uma verdadeira transformação das relações sociais e dos próprios indivíduos, que criarão para si próprios novas necessidades e atividades.

Esta via revolucionária não é, de modo algum, utópica, pois que se apoia sobre uma realidade que se desvenda nesta época da história do capitalismo. A saber: a extraordinária potência dos valores de uso produzidos, que faz entrever como uma perspetiva concreta a abolição da condição proletária. Não através do fim imediato do trabalho constrangido, conforme imaginam alguns – estamos ainda muito longe de uma produção inteiramente robotizada – mas como a possibilidade de uma redução tal da parte do trabalho constrangido (repulsivo mas necessário) que ele se tornará cada vez mais secundário, no conjunto das atividades a que se dedicam os indivíduos e que os formam. O que seria determinante seria então o trabalho livre, fundado sobre o tempo livre, o trabalho que permite o desenvolvimento de todas as qualidades dos indivíduos, o seu domínio cada vez maior sobre a autoprodução social da sua vida, e o maior desenvolvimento científico, artístico e cultural de todos.

Vemos bem que a análise da situação do capital senil quanto à sua reprodução – e, portanto, quanto à reprodução da sociedade burguesa – conduz a este resultado que restringir o futuro a alternativas tais como crescimento ou decrescimento, capitalismo verde ou capitalismo vermelho, liberalismo ou estatismo, direita ou esquerda, é querer organizá-lo como uma catástrofe para a humanidade, uma destruição total. É preciso então escolher a outra destruição possível: a do capitalismo, o que quer dizer,in fine, a da apropriação privada dos meios materiais e inteletuais da produção dos homens por si próprios.

A propriedade, em geral, é uma aptidão para a apropriação das condições de existência, os seus meios, bem como a capacidade, o saber, a arte de os usar (e de não ser usado por eles!). A propriedade jurídica, o direito de propriedade não é senão uma formalização. O direito é superficial, uma constatação formal das relações sociais, mas a propriedade efetiva é ativa, é um comportamento específico, determinado pelos meios que se possuem, ou não, para agir, para se desenvolver, adquirir as coisas, os conhecimentos, as qualidades. A propriedade privada do mundo burguês nega o caráter social de tudo aquilo que foi produzido, e pôde assim ser apropriado. Ela faz dos outros simples meios (quase que coisas) para os proprietários, indivíduos a explorar, a vencer e a pilhar, com o fito de poder apropriar os resultados do seu trabalho. Neste mundo burguês reificado, dominado pelo valor de troca (o dinheiro), é sobretudo, e antes do mais, a atividade de açambarcamento das coisas, do dinheiro que as representa, dos meios de trabalho que as produzem, o que constitui a propriedade.

No movimento revolucinário comunista, a propriedade será criação de outras necessidades e atividades superiores. O tempo livre é uma base para mudar o próprio proletário que, enquanto tal, pertence também ao mundo capitalista, mesmo não tendo outra propriedade para além da sua força de trabalho. «O tempo livre – que é tanto o tempo de lazer como o tempo destinado a uma atividade superior – transformou, naturalmente, o seu possuidor num sujeito diferente, e é enquanto tal que ele entra então no processo de produção imediata» [10] e na vida social inteira. Sujeito diferente, possuidor de potencialidades diversas e superiores, com relações sociais diferentes em resultado destas suas novas potencialidades, e também comportamentos diferentes, porque melhor dominados, mais responsáveis, mais conscientes das transformações que restam a realizar para abolir o capital. Não apenas a forma de produzir, mas também o que eles produzem, isto é, as necessidades que eles satisfazem, tudo isso se modifica ao mesmo tempo que os proletários elevam as suas capacidades de apropriação, praticam um trabalho cada vez mais rico, «uma atividade superior». «Produção, relações de produção, relações sociais e sistemas de necessidades, não são mais, como o sabemos, que diferentes aspetos de um só e mesmo edifício social, implicando-se todos mutuamente. A estrutura das necessidades é uma estrutura orgânica inerente ao edifício social na sua totalidade» [11].

O homem rico é aquele que desenvolve as necessidades e as aptidões mais elevadas no maior número de domínios possível. Desenvolver um homem (ou uma sociedade) superior, é desenvolver atividades que façam apelo a capacidades científicas, artísticas, criativas, superiores. É desenvolver a necessidade de adquirir o máximo possível dessas qualidades. E a necessidade de as desenvolver, o que não se pode fazer ao mais alto nível senão na medida em que todos participem neste movimento, trocando livremente as suas criações. A ciência, mas também as artes, a cultura em geral, saem então da estreita camisa de forças onde eram encerradas e determinadas – como simples e vulgares instrumentos do lucro – pela dominação do valor de troca nas atividades e relações humanas. A necessidade de açambarcamento mesquinho e egoísta desaparece progressivamente, quanto mais não fosse porque as qualidades não se poderiam comprar nem acumular até ao infinito (as capacidades humanas são aí um limite, enquanto no açambarcamento das coisas não há limites), e porque teremos necessidade de fruir das dos outros para desenvolver as nossas próprias.

Deste modo, o processo revolucionário que destrói o capital destrói também a condição de proletário (e vice versa). É certo que ele não é engendrado pela crítica teórica do capital, por muito radical que ela seja, mas pela crítica das armas, para satisfazer as necessidades radicais dos proletários. As necessidades imediatas dos proletários são, evidentemente, engendradas pela sua situação dentro do capitalismo, estão situadas na estrutura das necessidades do capitalismo. Elas tornam-se radicais quando se tornam uma exigência necessária dos proletários que não pode mais ser satisfeita dentro destas estruturas. É então um antagonismo que se desenvolve, a colocação em causa da dominação do capital.

À descoberta da radicalidade

Presentemente, as necessidades imediatas dos proletários surgem-lhes ainda como ligadas à sua sobrevivência como proletários: ter um rendimento que a possibilite, seja ou não ligado a um emprego. Ora, a situação atual do capital não lhe permite satisfazê-las, pelo menos para a maioria dos proletários. Para o capital, o que é preciso é menos empregos, mais precários e pior pagos, mais supranumerários definitivos e “sem nada” (sem papéis, sem alojamento, sem trabalho, etc.), em vias de destruição.

As necessidades imediatas dos proletários tornam-se então necessidades radicais, que não podem ser satisfeitas senão por intermédio de uma oposição radical ao capital, e não já negociando com ele pacificamente uma melhoria da sua condição (mesmo que isso possa ainda ser o resultado, mais ou menos provisório, de uma luta radical localisada, de uma batalha num momento particular da guerra de classes).

É certo que, de momento, a luta dos proletários é ainda enfraquecida pela poderosa tradição reformista que continua a pesar, e que se fundava no facto de que lhe era possível em certos momentos (em França, por exemplo, com a Frente Popular, na Libertação, numa situação de pleno emprego com a dos anos 1960) afirmar-se como uma força capaz de obter do capital concessões não negligenciáveis. Essa luta é ainda enfraquecida pela segmentação que o capital conseguiu operar na situação dos proletários, com base na qual se desenvolvem lutas, também elas, segmentadas. Por exemplo, em França: contratados / precários, funcionários públicos / do setor privado, desempregados / ativos, ativos / reformados, imigrantes / autóctones, sem esquecer as grandes divisões nacionais no mundo, a divisão internacional de funções e trabalhos, o imperialismo moderno.

Unificar as lutas implica, bem entendido, que os proletários se descubram um objetivo comum, formando-se assim em classe, uma força constituída como una pelo seu antagonismo absoluto à burguesia. Objetivo de que podemos aqui esquiçar as linhas mais gerais, em traços largos: atacar, derrubar e dissolver a superestrutura capitalista (o Estado, a sua justiça, a polícia, os media, etc.), de modo a poder partilhar o trabalho constrangido e as riquezas produzidas entre todos, desmultiplicar o tempo livre como condição para que os proletários possam se apropriar das condições de produção, desenvolver o internacionalismo comunista, exercer realmente o poder que levará o processo revolucionário ao seu fim.

Fazendo isto, eles não se batem apenas como proletários querendo melhorar a sua condição, reproduzindo assim o capital e reproduzindo-se a si próprios como dominados e explorados por aquele. É que, numa tal luta, a luta de toda uma classe para derrubar o poder de uma outra, eles começam já a transformar-se a si próprios, a tornarem-se em algo diverso de proletários, pelo facto de exercerem uma actividade livre. A luta e apenas a luta, para começar, afirma-os já como senhores do seu destino, mestres da sua vida, isto, é evidente, dentro dos limites que lhes são impostos pelas próprias condições dessa luta. Afirma-os já, portanto, como não-proletários, antes ainda de descobrirem todas as lutas que terão de travar para o conseguirem ser plenamente.

Hic Rhodus, hic salta, poderemos hoje repetir, seguindo Marx. É aqui e neste momento que a situação do capitalismo impõe aos proletários, queiram-no eles ou não, a seguinte escolha: destruir o capital ou ser destruídos por ele. Não é a teoria que pode destruir, mas ela pode aclarar esta escolha, mostrando-lhe os proponentes e as saídas, as causas certas e as consequências esperadas. Sobretudo – e aí reside a utilidade principal do trabalho teórico – ela deve se esforçar por mostrar que o que constituem causas de crise para o capital, representam também meios para a sua abolição, meios de uma transição ao comunismo. Assim fazendo, o trabalho teórico deve também contribuir para desmascarar e combater todos os falsos amigos do proletariado, a ala esquerda da burguesia cujo pessoal político (frequentemente saído das camadas pequeno e médio burguesa, representando também os seus interesses particulares no seio do interesse geral burguês) quer ser impulsionado à cabeça do Estado, tornando-se califa no lugar do califa. Estes falsos amigos são, muitas vezes, mais perniciosos, porque mais difíceis de desmascarar, que os outros inimigos. Mas é necessário consegui-lo, para que os proletários se formem em classe independente. Como é evidente, o processo pelo qual eles aí chegarão não nos é conhecido hoje, em todas as suas determinações. Estas dependerão, nomeadamente, das situações concretas da luta, aí compreendidas as suas conexões mundiais, o que deverá ser objeto de análises particulares (pense-se, para citar apenas um exemplo, no desenvolvimento rápido em numerosos países da ameaça de um neo-fascismo!).

É verdade que esta não é a primeira vez que marxistas afirmam ter o capital chegado a um estado de senilidade tal que a sua acumulação estava comprometida, ao ponto de não haver outra escolha senão entre “socialismo ou barbárie”, segundo a fórmula da grande Rosa Luxemburgo. E o capital mostrou, até aqui, nomeadamente após a grande crise dos anos 1930 e a Segunda Guerra Mundial, que podia ainda transformar suficientemente as relações de produção e estender a sua área de valorização para retomar a sua acumulação a uma escala mais vasta. Mas não o conseguiu sem haver realizado também um dos lados da previsão, isto é, sem ter desenvolvido a barbárie até ao nível dos extermínios em massa e das guerras “totais”, em que a destruição nuclear do mundo se tornou, pela primeira vez, uma perspetiva real. E se ele se restabeleceu sempre, até aqui, nem por isso é certo que ainda o possa fazer. Pelo contrário, a sua crise atual manifesta (assim o tentamos demonstrar) que um tal restabelecimento já não é hoje possível, que a senilidade do capital é sem remissão, definitiva, restando apenas a barbárie, que aliás vemos já perfeitamente à solta, estando a crise ainda nos seus inícios. Só o triunfo da luta revolucionária pode impedir o seu advento.

Destruir o capital ou ser destruído por ele. É preciso não confundir o facto de que o capital cria, ele próprio, as condições da sua desaparição com a ilusão de que desparecerá por si mesmo, se autodissolverá por completo, sem um processo de lutas revolucionárias. O que o capital destrói, na sua crise, manifestando o amadurecimento das condições da sua dissolução, são também essas próprias condições: meios de produção, riquezas acumuladas, proletários e homens aos milhões. É destruindo as condições existentes de uma nova fase histórica de desenvolvimento humano que o capital se esforça por sair da sua crise, sem excluir prosseguir esse movimento até à destruição das próprias condições de vida. É isto a sua “autodestruição”, a sua “autodissolução”, a sua “solução final”. É destruindo o capital, ou seja, as relações capitalistas de propriedade, de produção, que os proletários assegurarão o futuro da humanidade inteira. É bem por isso que a luta de classes é sempre o motor da história e a revolução proletária o único futuro positivo da humanidade.

agosto de 2010

(*) Tom Thomas é um ensaísta marxista francês, residente em Paris. Durante muitos anos militou em diversos agrupamentos da esquerda marxista-leninista, tendo fundado ‘La Voie Proletarienne’. Actualmente é um escritor independente, sempre comprometido, tendo vindo a desenvolver uma obra muito importante para a renovação do marxismo, com dezanove títulos publicados, desde 1988. Algumas destas obras foram publicados em língua portuguesa nas edições Dinossauro, Lisboa: ‘A ecologia do absurdo’ (1994), ‘Breve história do indivíduo’ (1997), ‘A hegemonia do capital financeiro e a sua crítica’ (2000), ‘O Estado e o capital: o exemplo francês’ (2003), ‘A crise crónica ou o estádio senil do capitalismo’ (2007). O texto aqui publicado é o último capítulo, com alguns acrescentos colhidos no miolo do seu penúltimo livro ‘Démanteler le capitalisme ou être broyés’, Éditions Page Deux, Lausanne, 2011. ‘O Comuneiro’ nem sempre acompanha o purismo salvífico da concepção de revolução presente neste autor, mas entende que ele apresenta méritos críticos que sobrepujam, em muito, aquilo que porventura terá também de criticável. Tradução, arranjo do texto e subtítulos de Ângelo Novo.

[1] Há ainda outras razões, para além das aqui citadas, tais como a massa de capital excedentário que deve ser destruída, os limites atingidos pela globalização, bem como pela extensão do crédito e das dívidas, etc., mas estes são estimulantes exteriores, já por mim tratados noutras obras, pelo que não as considerarei aqui.

[2] Pelo menos segundo o que é medido pelo PIB, que exagera claramente o crescimento do capital produtivo. Observemos, por outro lado, que um crescimento de 10% na acumulação num país em que ostock inicial de capital é fraco não compensa necessariamente uma diminuição de, por exemplo, 2% num país onde esse stock é mais elevado.

[3] Trabalho necessário: a quantidade de trabalho social que reverte para o proletário, sob a forma de salário, correspondendo ao que lhe é necessário para a sua reprodução enquanto proletário.

[4] Ver Tom Thomas La Crise. Laquelle? Et après?, Ed. Contradictions, 2009, Secção 5-2, pp. 75 a 94.

[5] Não apenas em França, pretenso paraíso das “prestações sociais”. Por exemplo, no Reino Unido, reputado paraíso do liberalismo “existem 5 milhões de cidadãos dependentes de subvenções do Estado” (Les Echos, 3.5.2012).

[6] Os cerca de 1.500 assalariados da fábrica GM tiveram que aceitar, na sequência de um referendo organizado pela CFDT/CFTC/FO, um congelamento dos salários durante dois anos, a supressão dos prémios e a redução a um terço dos 17 dias de dispensa de serviço, face à chantagem de uma deslocalização da empresa para o México.

[7] Antoine Artous, Travail et émancipation social. Marx et le travail, Ed. Syllepse, 2003, pág. 17.

[8] Deste modo, Maurice Thorez, aquando da libertação do jugo nazi, falando do mineiro, símbolo do proletário na versão do P.C.F.: “Que grandeza nesta luta encarniçada contra a matéria, neste corpo a corpo perpétuo em que o homem, agachado, muitas vezes escondido, em todas as posições de combate, arranca o carvão ao abraço da rocha que o encerra” (Action, 22.3.1946, citado em Histoire de la vie privée, P. Ariès, G. Duby, Tomo 5, “De la Première Guerre Mondiale à nos jours”, Ed. Le Seuil, 1987, pág. 435). Por pouco, deveríamos invejar o trabalho do mineiro (silicose incluída?), na apreciação de Thorez. André Malraux pôde permitir-se, nas suas Antimémoires (Gallimard, Folio, pág. 138), prestar-lhe esta homenagem da burguesia reconhecida: “Thorez observou sempre a regra do jogo: colocar o partido comunista ao serviço da reconstrução da França”. Do capitalismo francês, acima de tudo!

[9] Por exemplo, e para começar, uma semana de trabalho constrangido da ordem das 20 horas semanais por pessoa, em países como a França (cf. Tom Thomas, Crise, Technique et Temps de Travail, Edição do Autor, Paris, 1988). Pode-se, desde já, observar que, tomando em conta os desempregados, os precários e excluídos de diversa ordem, a média semanal de trabalho social já não excede as 30 horas, hoje em dia, nos países desenvolvidos. Sobre esta matéria leia-se Tom Thomas, ‘Trabalhar todos, menos, de outra forma’ (http://www.ocomuneiro.com/nr02_01_Trabalhar%20todos,%20menos,%20de%20outra%20forma.htm), artigo publicado no nº 2 de ‘O Comuneiro’ (março de 2006).

[10] Grundrisse, Éditions Sociales, Paris, Tomo II, pág. 200.

[11] Agnes Heller, La théorie des besoins chez Marx, U.G.E. 10/18, 1978, pág. 138.