Algumas lições da crise para a nossa luta
A crise prolongada que o imperialismo vem atravessando nas últimas décadas entrou, desde agosto de 2007, em sua fase aberta. A superacumulação generalizada de capitais sem condições de serem aplicados na produção à taxa de lucro média obtida em períodos anteriores, somada à gigantesca destruição de capital fictício e ao travamento dos circuitos de crédito (interrupção da acumulação do capital portador de juros), tornam a crise atual a maior e mais importante desde 1929.
Com esta crise se agravam todas as contradições constitutivas do capitalismo: o aumento da exploração da classe operária e demais classes dominadas; o agravamento dos conflitos interimperialistas; a ampliação das contradições desses países imperialistas com os povos dos países dominados; além da extensão da centralização de capitais, o que reforça o caráter monopolista do capitalismo em sua fase imperialista. Além disso, a “esquerda” reformista e revisionista torna inteiramente explícito de qual lado se posiciona na contradição burguesia/proletariado, ao defender as reformas que julga necessárias para salvar o capitalismo da crise e, quando no poder, criar efetivamente medidas para beneficiar o capital.
A atual fase da crise do imperialismo permite, portanto, à classe operária tirar inúmeras lições para instruir sua luta.
1a Lição: a farsa da “teoria” econômica burguesa.
A primeira lição ressoa do mar de lamentações em que se transformaram os periódicos burgueses, aparelhos ideológicos da burguesia: é a de que a burguesia não tem nenhuma condição de elaborar qualquer coisa parecida com uma teoria que explique a sua crise. Só para exemplificar, tomemos o último livro de Alan Greenspan (A Era da Turbulência: aventuras em um novo mundo. Capítulo especial: epílogo sobre a crise americana. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008), o ex-todo poderoso presidente do banco central dos Estados Unidos nos governos Reagan, Bush pai, Clinton e Bush júnior. Como esse expoente da ideologia econômica burguesa, do livre mercado, da globalização e do neoliberalismo avalia a crise? “O estopim fora a subprecificação do risco” (p. 4). “Foi a incapacidade de atribuir preços adequados a esses ativos arriscados que prepararam o palco para a crise” (p. 17). Suas causas, então, seriam “práticas lenientes e fraudulentas na concessão de empréstimos hipotecários, securitização indiscriminada de produtos de crédito e uso excessivo de recursos arriscados de curto prazo para o financiamento de ativos de longo prazo” (p. 54). Além dessas causas, digamos “técnicas”, há outro fator para a crise segundo Greenspan, que resume espetacularmente a falência da ideologia econômica da burguesia: “fobias humanas” (p. 62), pois “Um dia, a subprecificação do risco teria de colidir com a aversão ao risco, inerente ao ser humano: a crise era uma certeza psicológica” (p. 45).
Como bem assinala Suzanne de Brunhoff, a ideologia da burguesia, aquilo que eles vendem enquanto teoria econômica, só serve para ocultar os processos reais através dos quais o capitalismo se desenvolve, ocultar a exploração capitalista.
Por pensamento «acadêmico» (chegaremos também a utilizar a expressão «pensamento burguês»), entendemos todo o conjunto de noções que não permite, impedindo mesmo, compreender o modo de funcionamento do capitalismo; e isto em oposição ao materialismo histórico como «crítica da economia política» assumindo seu próprio ponto de vista de classe. (BRUNHOFF, Suzanne de. A Política Monetária: Um ensaio de Interpretação Marxista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, p. 19).
Não são só os “teóricos” da burguesia que ficam lamentando os fatos, desesperados diante da crise, mas também aqueles que se dizem de “esquerda” não são capazes de ultrapassar o simples rol dos fatos e ficam chorando pelo leite derramado, maldizendo que o capitalismo não seja capaz de se reformar.
Como afirma, repetidas vezes, José Luís Fiori em seu livro O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações (São Paulo: Boitempo, 2007) ao analisar o programa e as políticas dessa “esquerda” que buscam:
um «capitalismo organizado» … passaram a apostar e lutar pelo sucesso do capitalismo, como estratégia para criar empregos e financiar suas políticas distributivas. A esquerda passou a ser desenvolvimentista e a defender e praticar políticas econômicas pró-capital ou «pró-desenvolvimento = pleno emprego» (p. 195).
um desenvolvimento acelerado do capitalismo, como melhor forma de distribuir a riqueza sem tocar na propriedade privada. E como conseqüência passaram a defender e praticar as políticas econômicas que favorecessem ao aumento da lucratividade do capital – quaisquer que fossem – desde que estimulassem ou permitissem o aumento da produção, da possibilidade de uma redistribuição fiscal a favor do mundo do trabalho e de mais proteção social (p. 246).
Nesse campo, “esquerda” e direita caminham com o mesmo objetivo. A direita voltando a empunhar o nome de Keynes e a “esquerda” retomando o sonho de Kautsky organizar um capitalismo “limpinho”, um capitalismo regulado, aquilo que alguns chamam de capitalismo utópico. Aqui os novos ideólogos do capital se encontram com os novos renegados, todos buscando um capitalismo “limpinho”, que garanta a taxa de lucro, sem se importar com o fato de que isso significa, necessariamente, a manutenção da exploração da classe operária e demais classes dominadas.
2a lição: a subsunção da burguesia e do proletariado ao capital
O que tanto essa “esquerda” quanto a direita desconhecem é que, como Marx mostra sobejamente em O Capital, tanto a burguesia quanto o proletariado são subsumidos no movimento do capital.
Apenas na medida em que é capital personificado, tem o capitalista valor histórico e aquele direito histórico à existência que, como diz o espirituoso Lichnowski, nenhuma data tem. Somente nessa medida sua própria necessidade transitória está embutida na necessidade transitória do modo de produção capitalista (…) Apenas como personificação do capital, o capitalista é respeitável. Como tal, ele partilha com o entesourador o instinto absoluto do enriquecimento. O que neste, porém, aparece como mania individual, é no capitalista efeito do mecanismo social, do qual ele é apenas uma engrenagem. Além disso, o desenvolvimento da produção capitalista faz do contínuo aumento do capital investido numa empresa industrial uma necessidade e a concorrência impõe a todo capitalista individual as leis imanentes do modo de produção capitalista como leis coercitivas externas. Obriga-o a ampliar seu capital continuamente para conservá-lo, e ampliá-lo ele só o pode mediante acumulação progressiva. (KARL, Marx. O Capital, vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 172 – Os Economistas).
Do ponto de vista social, a classe trabalhadora é, portanto, mesmo fora do processo direto de trabalho, um acessório do capital, do mesmo modo que o instrumento morto de trabalho (…) O escravo romano estava preso por correntes a seu proprietário, o trabalhador assalariado o está por fios invisíveis. A aparência de que é independente é mantida pela mudança contínua dos patrões individuais e pela fictio júris do contrato. (KARL, Marx. O Capital, vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 158 – Os Economistas).
Isto quer dizer que a lei do valor, a necessidade de acumulação crescente de capitais, a busca incessante do lucro, a tendência a centralizar capitais, impondo os monopólios (modificando e acentuando a concorrência), são leis férreas do modo de produção capitalista que se impõem a todos, submetendo tanto burgueses quanto trabalhadores. E isso, veja só, sem “respeitar” os delírios utópicos e infantis dos reformistas de querer submeter o capitalismo a uma reforma como a que a Emília quis impor à natureza. As laranjas que já nasceriam sem casca, prontas para comer, são fábula equivalente ao pedido de Lula para que os empresários cortem os lucros antes de demitir.
A luta de classes está marcada, também, por essas leis, com a burguesia lutando para mantê-las e reforçá-las, e a classe operária, por aboli-las, superando o capitalismo e sua exploração. O desconhecimento das leis do capitalismo, do funcionamento da sociedade, implica subjetivismo e reformismo, adversários ferrenhos das classes dominadas em luta pela superação revolucionária do capitalismo.
3a Lição: as «políticas» do Estado capitalista servem ao capital
Por isso não faria mal se a nossa “esquerda” eclética, alegórica, pândega, fosse ler, além de Marx, Engels e Lenin, os trabalhos de Suzanne de Brunhoff, velha comunista, que poderia lhes ensinar que a tentativa de organizar, regulamentar a reprodução do capital é inócua, as políticas econômicas da burguesia, a política financeira, a política monetária, surgem post factum, para organizar, facilitar, sancionar o movimento necessário do capital, o processo de reprodução do capital que como mostra Marx obedece as “leis imanentes do modo de produção capitalista”.
Não é a política econômica que dirige o capital, é o movimento necessário do capital atendendo à determinação imperiosa de suas “leis imanentes” que determina a política econômica.
(…) a política monetária vê-se a si mesma como uma atividade política ofensiva. Em realidade, ela só pode corresponder à uma prática estatal defensiva. Por meio das regras formuladas pela política monetária, o Estado apresenta-se simultaneamente como o promotor e o garante da coerção monetária, quando na verdade ele só toma conhecimento dela no momento em ele próprio é atingido. (…)” (BRUNHOFF, Suzanne de. A Política monetária: uma tentativa de interpretação marxista. Tradução de Ricardo Brinco, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, p. 27 – Coleção Economia; v. 3).
Marx e Engels já constatavam desde o Manifesto do Partido Comunista que o Estado é o comitê executivo da burguesia, tese marxista fundamental reafirmada por Lenin, e que tanto temor e horror causa à nossa “esquerda” bem pensante. E nunca como hoje, na crise aberta do capitalismo (onde já vimos o Estado dar dinheiro a um banco para comprar outro, comprar agências hipotecárias e empresas de seguros, ajudar montadoras de automóveis, comprar títulos de quaisquer empresas em dificuldades, reduzir impostos sobre as empresas, modificar as leis ou tomar medidas contra elas, sempre em favor do capital), foi tão escancarado o fato de que o papel do Estado é o de garantir a reprodução do capital em geral.
(…) O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa (…) (MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Lisboa: Edições Avante, 1997, p. 38 – Biblioteca do Marxismo-Leninismo).
As formas dos Estados burgueses são extraordinariamente variadas, mas a sua essência é apenas uma: em última análise, todos estes Estados são, de uma maneira ou de outra, mas necessariamente, uma ditadura da burguesia. (LENIN. O Estado e a Revolução, in: Obras Escolhidas Tomo2. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1980, p. 245).
4a lição: os aparelhos ideológicos a serviço do capital.
O sistema imperialista está usando de todos os recursos de seus aparelhos ideológicos para apresentar a atual fase da crise do imperialismo enquanto resultado da falta de regulação, dos excessos dos especuladores, ou como faz Lula, como uma crise dos EUA, etc., enquanto de outro lado a “esquerda” colabora defendendo que a crise é a falta de uma “governança democrática”, seja lá o que isto signifique, ambos buscando encobrir o verdadeiro significado da crise: crise da estrutura do sistema capitalista.
Com o objetivo de encobrir o real alcance da crise, crise da incapacidade de reverter a tendência à queda da taxa de lucros, os ideólogos do capitalismo tentam caracterizá-la como crise dos subprime, dos títulos podres, como uma crise restrita a um “setor especulativo”, a um setor financeiro, encobrindo que a crítica marxista demonstra que as esferas da circulação financeira ou fictícia são inseparáveis, em sua unidade dialética, da esfera da circulação produtiva.
Neste ponto, é interessante observar como funcionam os aparelhos ideológicos e os mercenários a seu serviço. Depois de passarem mais de vinte anos inculcando a ideia de globalização, de que todo mundo, não só a economia, estava estreita e irremediavelmente ligado, passaram a defender a tese oposta, a do descolamento, de que o Brasil teria se descolado da crise, teria, portanto, se descolado do processo de globalização.
Do mesmo modo vão tentar esconder que a crise é uma crise do sistema capitalista constituído em economia mundial, crise do imperialismo, crise dos limites de sua reprodução, como nos mostra Lenin no “Imperialismo, fase superior do capitalismo”.
Só quem nunca passou por perto de O Capital é capaz de imaginar que é possível organizar a “fúria” da concorrência, da luta fratricida, feroz, luta de vida e morte que se dá entre os capitais na concorrência, no processo de reprodução do capital.
(…) A concorrência se desencadeia aí com fúria diretamente proporcional ao número e em proporção inversa à grandeza dos capitais rivais. Termina sempre com a ruína de muitos capitalistas menores, cujos capitais em parte se transferem para a mão do vencedor, em parte soçobram. (KARL, Marx. O Capital, vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 197 – Os Economistas).
O que os novos renegados, revisionistas, reformistas, que se encobrem sob a capa de marxistas e usurpam a denominação de partidos comunistas não querem ver, porque na verdade ocupam o papel de defensores do capitalismo, como já dissemos de um capitalismo utópico, é de que não é possível reformar o capitalismo.
O único caminho para a classe operária, para as classes dominadas, para os povos dominados em todo o mundo é o de tomar o poder, destruir o capitalismo e construir o socialismo enquanto fase de transição para o comunismo.
5a lição: a fase atual da crise do imperialismo.
Ao entrar em uma nova fase, a fase imperialista do capitalismo, desenvolvimento e crise, momentos coexistentes no processo de reprodução do capital, assumem novas características.
Marx já nos mostrava que desenvolvimento e crise são dois aspectos, unidos e em luta, do processo de reprodução do capital, necessariamente predominando em cada momento um ou outro, porque o desenvolvimento contém os elementos que vão gerar a crise, e a crise, os elementos que vão gerar uma nova fase de desenvolvimento. A crise está latente no desenvolvimento da mesma forma que o desenvolvimento na crise.
Como se resolveria novamente esse conflito e se restabeleceriam as condições correspondentes ao movimento ‘sadio’ da produção capitalista? A forma da resolução já está contida na mera formulação do conflito de cuja resolução se trata (…). (KARL, Marx. O Capital, vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 191 – Os Economistas).
O que nos cabe analisar para realizar a análise concreta da conjuntura que vivemos, não só a conjuntura imediata, mas a conjuntura do longo período de predominância da crise, que denominamos de crise latente ou como diria Engels uma crise “crônica”, “uma crise praticamente sem fim”, (ver cartas de Engels publicadas no Blog “Cem Flores…”), é que características assumem desenvolvimento e crise na fase imperialista do capitalismo, quando o capitalismo alcança a fase monopolista e se constitui em um sistema mundial, o imperialismo.
Lenin vai nos dizer que o fato de que o mercado externo deixa de atuar como fator contrarrestante da crise, com o fim da partilha do mundo entre os trustes internacionais, da forma que o fazia no período de livre concorrência, vai levar ao agravamento das contradições interimperialistas.
Compreender o imperialismo como um sistema que reúne formações econômicas sociais num processo “único e contraditório”, no qual a contradição fundamental do sistema, a contradição da exploração capitalista, burguesia/classe operária, vai se desdobrar em contradições, distintas no mesmo processo, a contradição entre a burguesia dos países imperialistas associada à burguesia dos países dominados na exploração dos povos dos países dominados, na contradição interimperialista entre os capitais com os Estados a seu serviço, disputando mercados, refazendo permanentemente a repartição dos mercados, e por fim, na contradição entre capitalismo e socialismo, colocada pelo próprio desenvolvimento do capitalismo que torna a produção ainda mais social e a apropriação da riqueza produzida por um número cada vez menor de capitalistas.
A luta de classes é um terreno onde se trava o processo de produção/exploração capitalista. Se a cada momento é a base econômica que determina o espaço em que se trava a luta de classes é a luta de classes que constrói, determina o novo espaço econômico onde vai continuar travando sua luta.
O que Marx mostra em O Capital é que o crédito, a criação de papéis que vão cada vez mais funcionando como moeda, é um instrumento intrínseco à produção capitalista, ao sistema capitalista. O que vai se transformando na medida em que o capitalismo vai evoluindo para a sua fase imperialista, é o peso e a forma como este sistema vai se conformando.
Sem levar isso em conta, com a produção capitalista constitui-se uma potência inteiramente nova, o sistema de crédito, que, em seus primórdios, se insinua furtivamente como modesto auxiliar da acumulação, levando por fios invisíveis recursos monetários, dispersos em massas maiores ou menores pela superfície da sociedade, às mãos de capitalistas individuais ou associados, mas logo se torna uma nova e temível arma na luta da concorrência e finalmente se transforma em enorme mecanismo social para a centralização dos capitais.
À medida que se desenvolve a produção e acumulação capitalista, na mesma medida desenvolvem-se concorrência e crédito, as duas mais poderosas alavancas da centralização (…) (KARL, Marx. O Capital, vol. I, tomo 2, tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 197 – Os Economistas).
A ampliação contínua da produção capitalista vai exigir a cada circuito da produção mais capital, além daquele já produzido pela mais-valia a cada ciclo da produção. Dessa forma, cada vez mais o crédito se torna alavanca do processo de produção cada vez mais ampliado.
Os sucessivos rearranjos porque passa a economia capitalista, após a crise do início dos anos 70, com o objetivo de ampliar sua taxa de lucro, resultaram no gigantesco processo de deslocamento da indústria dos países imperialistas para regiões onde o preço da força de trabalho era muito mais barato, permitindo que se aliassem a enorme expansão da mais-valia relativa, resultado da construção/constituição de um parque industrial no estado da arte, com uma enorme elevação da mais-valia absoluta, tanto pela elevação da jornada de trabalho, como pela redução do preço da força de trabalho ao limite mínimo de sua reprodução.
O processo de reorganização da economia capitalista, iniciado na última década do século passado, não poderia ser feito, sequer pensado, sem a poderosa alavanca do crédito, sem esta fantástica máquina de valorização do capital na esfera financeira que, por outro lado, propiciou uma “demanda solvente”, condições cada vez amplas para a realização de mercadorias produzidas em escala crescente.
A ideia de que esta reestruturação fantástica da economia capitalista, fantástica pelo curto espaço de tempo em que foi feita (pouco mais de uma década) e pelo volume do movimento de capital não é pensável, sequer pensável, sem uma monstruosa máquina de crédito.
A diferença entre o papel que o crédito representou no período de Marx e o papel que representa hoje está não só no seu volume, como também no fato de que a cadeia de papéis derivados uns dos outros se assenta em papéis mais ou menos garantidos pelo Estado.
Hoje, num misto de horror, alívio e alegria, o nosso capital financeiro vê o Estado “estatizar” seus bancos para garantir seus lucros.
O que os teóricos burgueses não podem nem querem ver é que a atual crise é a crise estrutural do sistema capitalista mundial, do imperialismo.