Luta de classes e crise do imperialismo

Toda organização interna das nações, todas as suas relações internacionais, não constituem apenas a expressão de determinada divisão do trabalho? Não devem modificar-se com as modificações da divisão do trabalho? (Carta de Marx a P. V. Annenkov, 1846, p. 244) [1].

Através de inúmeros artigos vimos, do ponto de vista do marxismo-leninismo, buscando construir/desenvolver:

1. a conceituação de imperialismo a partir do trabalho de Lenin [2];
2. a análise do processo de crise que vive o sistema imperialista – iniciado com a crise de 1973-1975;
3. a nova conformação que esta crise vem produzindo na economia mundial [3] e
4. a análise da formação econômico-social brasileira e do novo papel que esta passa a desempenhar na economia mundial, resultado de suas contradições internas e da reconfiguração do sistema imperialista [4].

O que é importante para nós, para a análise concreta da conjuntura da luta de classes que permita ao proletariado elaborar uma linha justa para sua intervenção, é expor de forma concisa e resumida a conformação presente, atual, da economia mundial, do imperialismo, e as tendências de seu desenvolvimento e ao agravamento de suas contradições, da luta de classes.

Agora, a questão importante a reter é a de que o desenvolvimento da crise do imperialismo agrava a tendência tanto de se acirrarem todas as suas contradições quanto a tendência a se produzirem novas contradições no sistema da economia mundial, nos países imperialistas e também nos países dominados e, portanto, a se agravar, tanto nos países imperialistas como nos países dominados, a luta de classes.

Assim sendo, nossos objetivos aqui são: primeiro, avançar na análise concreta do conjunto da crise do imperialismo; segundo, esmiuçar, refinar, ser mais preciso e abrangente nesta análise, apresentada em textos anteriores sobre o agravamento da crise do imperialismo e suas contradições.

O que queremos apontar é a existência e a importância do processo de deslocamento de parte do conjunto da indústria dos países imperialistas e, também, do grande capital nos países dominados – processo que os economistas burgueses denominam de deslocalização – para se concentrar em determinadas regiões, notadamente a Ásia e, na Ásia, especialmente na China, para produzir para o mercado mundial. Essa situação, nova para a economia mundial do imperialismo, decorre de um conjunto de condições de produção favoráveis ao capital e, principalmente, da exploração de força de trabalho a preço muito mais baixo do que o praticado em seus países, com o óbvio objetivo de contrarrestar a tendência de queda da taxa de lucro nos países de origem desse capital, aumentando a taxa média de lucro das operações globais de cada transnacional. Essa reconfiguração do sistema imperialista tende a:

1. agravar a luta de classes na maioria das formações econômico-sociais que compõem o sistema imperialista, agravando a contradição antagônica fundamental do capitalismo – a contradição burguesia/proletariado – porque força o agravamento da luta da classe dominante para rebaixar o preço da força de trabalho, tanto nos países imperialistas quanto nos países dominados, para permitir ao capital (a produção), nesses países, de concorrer com o capital que se deslocou (a produção) para a Ásia ou Europa Oriental – neste último caso, principalmente os países imperialistas da Europa –, etc. e porque força o agravamento da luta da classe dominada para resistir a este rebaixamento do valor da sua força de trabalho;
2. gerar uma nova situação de concorrência e novas frações nas classes dominantes, na burguesia (frações do capital), e contradições entre elas, especificamente a concorrência direta entre o capital que participa do movimento/processo de reconfiguração e os setores/frações que restaram com suas indústrias nos seus países de origem, tanto imperialistas quanto dominados, ainda que de forma diferente nuns e noutros, isto é, contradições entre frações de classe que deslocaram sua indústria ou parte dela, e as frações que continuam produzindo nas condições anteriores. Frações que passam a disputar o Estado em seu beneficio. Aqui estamos tratando principalmente da contradição que se estabelece dentro de um mesmo ramo de produção;
3. agravar as contradições interimperialistas tendo em vista que países, ou trustes e cartéis, que conseguiram se adiantar à tendência e passaram a produzir em novas condições aumentaram suas vantagens sobre outros países ou empresas. O fato de que países ou cartéis e trustes estão produzindo com maior taxa de lucro tende a acirrar a concorrência, a disputa por mercados e fontes de matérias-primas.

É necessário aqui relembrar as lições de Lenin em Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo para ter a correta compreensão do significado dessa tendência a que se agravem as contradições interimperialistas. Diz-nos Lenin que à época do imperialismo o mundo resta inteiramente repartido em zonas de influência, tanto dos grandes capitais monopolistas internacionais, quanto das grandes potências (nas quais se localizam suas matrizes e que atuam em favor das mesmas), em ambos os casos buscando, entre outras coisas, a garantia de acesso privilegiado a matérias-primas e a mercados. Daí que a exacerbação das contradições interimperialistas (com emergência de novas potências, declínio das outrora mais poderosas) questione, a cada momento, as condições nas quais se deu essa repartição e busque uma nova repartição. Já estando o mundo todo repartido, nos avisa Lenin, esse aumento das contradições interimperialistas termina gerando uma tendência a guerras.

Não bastassem os muitos exemplos de guerras imperialistas e coloniais no século XX, elas continuam atualmente sob a forma aberta da invasão do imperialismo norte-americano ao Afeganistão, ao Iraque, dos conflitos na região petrolífera do Oriente Médio, nas guerras civis nos países africanos e, de maneira encoberta, em “conflitos de baixa intensidade” (ou na sua preparação) em vários outros lugares. Não é por outra razão que os gastos armamentistas do imperialismo continuam crescendo e atingindo níveis recordes. Aumento de 37% nos últimos dez anos, sendo que os gastos militaristas nos Estados Unidos já atingem US$ 529 bilhões por ano, 46% de todos os gastos militares do mundo! A justificativa? A “crescente disputa por recursos energéticos como um dos principais fatores que podem levar a conflitos armados nos próximos anos” e a “tensão causada pela preocupação dos países em garantir sua segurança energética” [5];

1. gerar tanto uma superprodução de mercadorias quanto sobreacumulação de capitais e as decorrentes crises financeiras, na verdade uma crise financeira latente, a partir do enorme aumento de produtividade, do enorme aumento de produção de mais-valia, resultado do deslocamento do capital nas condições em que é feito (para países com mão-de-obra qualificada e baixos salários e em fábricas no “estado-da-arte” em termos tecnológicos).

Ou, dizendo de outro modo, geram tendências a agravar a superprodução de mercadorias e a superacumulação de capitais que, cada vez mais impossibilitados de se aplicarem à produção, necessitam ser valorizados na esfera financeira [6]. Capitais que não podendo ser aplicados produtivamente vêm sendo valorizados na esfera financeira, do que vem resultando em sucessivas crises financeiras, ou melhor, uma crise financeira latente: tendência a uma crise financeira geral.

Partimos da tese de que, em decorrência do novo período de crise do sistema imperialista aberto com a crise mundial de 1973/1975, em busca de retomar a taxa de lucro, o conjunto dos países imperialistas, principalmente os EUA, transferem/tendem a transferir parte do conjunto de sua indústria – tanto setores intensivos em força de trabalho como setores de média tecnologia (principalmente esses dois setores) e também, setores intensivos em tecnologia, em menor escala, ou mais recentemente apenas – para países da Ásia e Europa Oriental. Esse movimento de reconfiguração:

1. destina-se a países onde o preço da força de trabalho não só é muito mais baixo do que nos países capitalistas desenvolvidos, os países imperialistas, como é muito mais baixo mesmo se comparado a países dominados como o Brasil;
2. tem em vista que tanto a China como países do leste da Europa, países recém saídos de uma experiência concreta de construção do socialismo que não se sustentou/que foi derrotada pela ação conjunta do revisionismo e do reformismo internos e da ofensiva externa do imperialismo, oferecem, além de uma força de trabalho educada e disciplinada, as demais condições de produção em situação extremamente favoráveis;
3. intenta se beneficiar da mais-valia absoluta, com o aumento de horas trabalhadas/dia, aumento dos dias trabalhados por semana e por mês;
4. busca também se beneficiar da mais-valia relativa. As novas plantas industriais construídas se beneficiam dos últimos avanços da ciência e da tecnologia, portanto, mesmo nos setores intensivos em força de trabalho é possível ampliar a mais-valia relativa [7];
5. concentra-se em regiões onde se propicia maior taxa de lucro, beneficiando-se da mais-valia relativa e absoluta, a mercadoria assim produzida para o mercado mundial. O fundamental da produção realizada se destina ao mercado mundial, tanto ao mercado dos países imperialistas que transferiram suas indústrias, quanto ao mercado dos países dominados.

Esta conjuntura do imperialismo se constitui numa situação nova dentro da fase imperialista do capitalismo.

Ou, dizendo mais precisamente, a longa crise que vive o sistema imperialista e que se inicia no começo da década de 1970 assume uma característica nova, podemos avançar, única na história do imperialismo.

Pela primeira vez, para contrarrestar a queda da taxa de lucro, num longo período de crise, o conjunto dos países imperialistas, de forma diferenciada, uns mais que os outros, transfere/tende a transferir/deslocar, grande parte do conjunto de sua indústria para fora de seu território nacional para localizá-la em países onde é mais baixo o preço da força de trabalho e as condições gerais de produção mais favoráveis ao capital.

Transfere/tende a transferir à busca de maior taxa de lucro e, portanto, de taxas de mais-valia mais elevadas, resultado tanto de uma força de trabalho comprada a preço menor que aquele praticado nos países imperialistas e mesmo em países dominados com maior nível de industrialização, quanto de melhores condições de produção para o capital.

Produção que tem como objetivo atender tanto o mercado dos países imperialistas quanto dos países dominados, atender o mercado da economia mundial.

Diferentemente do desenvolvimento anterior do imperialismo, agora a exportação de capital se dá sob a forma da construção de novas plantas industriais em países dominados, não com o objetivo de atender ao mercado interno desses países ou ao mercado de uma determinada região, mas a exportação de capital se faz para a construção de uma indústria utilizando os últimos avanços da tecnologia, em condições de produção extremamente favoráveis, consumindo força de trabalho a preço baixíssimo e jornada de trabalho elevada, voltada inteiramente para atender o “mercado” na economia mundial.

Este movimento do capital – no processo permanentemente contraditório de integração/contradição do sistema imperialista/da economia mundial – que permite aos países imperialistas produzir, a partir da condição de situar sua indústria fora de seu território para o conjunto da economia mundial, inclusive para o seu próprio mercado interno, vai levar a que as leis férreas da concorrência trabalhem forçando a tendência à perequação/equalização do valor da força de trabalho em toda a economia mundial, quer dizer, no conjunto de países dominantes e dominados, ao valor da força de trabalho na China etc.

A busca de maior taxa de lucro é uma tendência geral e férrea da concorrência de capitais [8], daí porque as tendências decorrentes da nova configuração da economia mundial também são tendências gerais e férreas impostas pela concorrência, tendências incontornáveis.

Poder-se-ia dizer que a nova configuração da economia mundial materializa tendências gerais e férreas da concorrência de capitais e está aí para tentar evitar, inutilmente, nova crise. É importante lembrar que, como nos ensina Marx, a cada novo aumento da taxa de lucro é reforçada a sua tendência futura de queda.

O que queremos dizer é que as tendências que apontamos no processo de reconfiguração da economia mundial alteram a conjuntura da luta de classes tanto nos países imperialistas como nos países dominados como o Brasil, por exemplo.

Tendem a agravar por todo o mundo a luta de classes, agravando a crise do imperialismo.

E este processo de reconfiguração da economia mundial é resultado, é determinado pela luta de classes no estágio atual da conjuntura: no fundamental, ainda de defensiva do movimento revolucionário, das posições revolucionárias, marxistas, minado por dentro pelo cavalo de Tróia do revisionismo e do reformismo.

Por isso, está colocado na ordem do dia retomar/praticar o marxismo, o marxismo-leninismo, a teoria científica da classe operária e avançar na reconstrução do partido revolucionário do proletariado, guiado por esta teoria, fazendo a análise concreta da luta de classes – da conjuntura nacional e internacional – para orientar a prática consequente, revolucionária.

Novamente se faz ouvir o grito de guerra, lançado por Marx e Engels no “Manifesto do Partido Comunista”:

Proletários de todos os países, uni-vos!