O mais recente crash financeiro. Uma análise marxista-leninista da crise do imperialismo

Em todos os países da Europa, tornou-se agora uma verdade demonstrável a todo o espírito sem preconceitos e apenas negada por aqueles cujo interesse está em confinar os outros a um paraíso de tolos que nenhum melhoramento da maquinaria, nenhuma aplicação da ciência à produção, nenhuns inventos de comunicação, nenhumas novas colônias, nenhuma emigração, nenhuma abertura de mercados, nenhum comércio livre, nem todas estas coisas juntas, farão desaparecer as misérias das massas trabalhadoras; mas que, na presente base falsa, qualquer novo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho terá de tender a aprofundar os contrastes sociais e a agudizar os antagonismos sociais.

(Karl Marx, Dezembro de 1864. Mensagem Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores. In: Marx e Engels. Obras Escolhidas em Três Tomos, v. 2, Edições Avante. Lisboa, 1983, p. 9).

Sexta-feira, 13 de julho. Fusões levam Bolsas mundiais a recordes – destacou a Folha de São Paulo na manchete principal de seu caderno sobre economia e finanças que, apropriadamente, chama-se “Dinheiro” – que é só o que importa no final das contas, não só à Folha, mas a todos os capitalistas. O primeiro parágrafo da matéria é bastante esclarecedor para algumas teses que buscaremos apresentar e demonstrar neste texto:

O mercado acionário mostrou ontem que tem fôlego para seguir com a quebra de recordes neste segundo semestre. Com as preocupações com a cena econômica dando trégua, os investidores focaram nas notícias corporativas. Houve valorização expressiva nas principais praças mundiais (Folha de S. Paulo, B1, 13.07.2007).

A matéria seguia ainda com euforia incontida, revelando o recorde histórico em pontos nominais dos índices Dow Jones da bolsa de Nova Iorque e Merval, da de Buenos Aires, e o nível mais elevado em seis anos alcançado pelo Nasdaq. Em relação à Bovespa, celebrava o seu 29º recorde de 2007, tendo se valorizado, até aquele dia de julho, 29,5%, após valorização de 32,9% em 2006. A matéria destaca, por fim, o papel dos investidores estrangeiros, que constituem o grupo “que mais negocia no mercado acionário paulista”. Nesse contexto, e sem que seja necessário falar dos lucros dos bancos, dos grandes exportadores, etc., fica mais clara a frase de Lula de que em seu governo os ricos ganham dinheiro como ninguém 1.

Quarta-feira, 25 de julho. A economia mundial mantém um crescimento pujante, segundo o FMI em uma atualização das suas projeções econômicas mundiais divulgadas originalmente em abril. Para os Estados Unidos, embora tivesse rebaixado seu crescimento previsto para 2007, de 2,2% para 2%, era afirmado que o país retomaria o crescimento e estaria já no potencial máximo no meio do próximo ano. Setor imobiliário? Sua correção estava continuando e os riscos negativos para a demanda estavam diminuindo… Estava tudo tão bem na visão do FMI que, segundo ele, tinham aumentado as probabilidades de aumentos nas taxas de juros mundiais pelos bancos centrais! 2

Recapitulemos: sucessivas quebras de recordes nas bolsas mundiais, “trégua” nas preocupações com a economia cujo crescimento seria “pujante”, retomada nos EUA e aumento nas taxas de juros para conter a demanda e a inflação. Essas eram as ilusões de julho.

Fechemos a cortina do primeiro ato, saltemos menos de um mísero mês em nossa cronologia, troquemos de jornal, da Folha para o Valor Econômico (note-se que foi trocado o título do periódico, mas não seus patrões. Coisas da concentração de capitais, como diria Marx) e iniciemos o segundo ato.

Sexta-feira, 17 de agosto. O mundo fora de controle – constatava o colunista de investimentos do jornal, Angelo Pavini. E seguia com seu assombro:

O mundo está de ponta-cabeça. Quem era pessimista há um mês, hoje é considerado otimista. De 19 de julho, quando bateu 58.124 pontos, até ontem, o Índice Bovespa perdeu 19,28%, percentual que, em dólar, chega a 30,81%, por conta da crise de liquidez iniciada com as perdas de fundos internacionais com títulos hipotecários de risco «subprime» (Valor, 17.08.2007).

Vamos tentar qualificar o que está, de fato, de ponta-cabeça, ou melhor dizendo, no que se resume o mundo para as classes dominantes. Deixemos o próprio presidente do banco central dos Estados Unidos nos contar: “as perdas financeiras globais excederam, e muito, mesmo as projeções mais pessimistas” 3. Quais eram então essas projeções? Segundo o próprio, em depoimento no Senado do principal país imperialista, seriam superiores a US$100 bilhões (Folha de S. Paulo, B7, 20.07.2007). Sim, de fato, Bernanke tinha razão. As perdas serão muitíssimo superiores à já gigantesca cifra que ele mencionou em julho.

«Bolsa-lucro» aos barões imperialistas

Para tentar evitar a propagação dessa crise financeira – e cumprindo fielmente o seu papel de aparelhos internacionais a serviço da garantia da reprodução do capital (retomaremos e desenvolveremos essa tese ao final deste artigo) – os bancos centrais dos Estados Unidos, Europa e Japão, principalmente, emprestaram em uma ação concertada US$ 395 bilhões aos seus bancos em apenas três dias, 9, 10 e 13 de agosto (Carta Capital, p. 18, 22.08.2007).

A continuidade desses “empréstimos de liquidez” fez aquela enorme cifra quase multiplicar-se por dez, já se aproximando de US$ 3,5 trilhões, se considerarmos os meses de agosto e setembro (Valor, 24.09.2007). Para se indicar uma dimensão de magnitude relativa, esse montante equivaleria a, aproximadamente, 25% do PIB dos EUA ou quase o triplo do PIB brasileiro.

Se considerarmos em relação ao total de créditos imobiliários subprime dos EUA, estimado em US$2 trilhões, esses empréstimos já corresponderiam quase ao dobro de todo o estoque. A continuação desse “auxílio financeiro” aos bancos com problemas, uma “bolsa-lucro” aos barões imperialistas, durante o restante de agosto e setembro pode ser interpretada como um sinal de permanência e da magnitude das contradições que levaram à eclosão de mais essa crise.

Como ocorreu essa mágica misteriosa que fez transformar-se, subitamente, o que era, na aparência, um céu de brigadeiro dos especuladores financeiros em um furacão que destrói impiedosamente o castelo de cartas do capital fictício autorreproduzido?

Crises econômicas periódicas

A economia política burguesa, com seus espadachins mercenários a excelentes soldos, sempre gastou enormes quantidades de energia e tinta na infrutífera tentativa de mostrar que o sistema econômico capitalista tem uma noção de equilíbrio como seu centro gravitacional, qualquer que seja sua definição, negando tanto as contradições intrínsecas quanto suas consequentes crises econômicas periódicas.

Para relembrar, de forma rápida, os movimentos bruscos que ocorreram a partir da década de 1970, basta-nos enumerar a sequência de crises desde a crise de 1973-75, quando se iniciaram os eventos que geraram a atual e prolongada crise do imperialismo com seu movimento de reconfiguração da economia mundial que temos sucessivamente buscado analisar 4. Essas crises, tais como comumente apresentadas na imprensa e por analistas burgueses, são:

1. a primeira crise do petróleo (recessão mundial desde o final de 1973 a começo de 1975),
2. a segunda crise do petróleo (1979),
3. a recessão mundial de 1980-1982,
4. a crise da dívida externa dos países latino-americanos (1982), que se prolongou por toda a década, batizando-a como “década perdida”,
5. a crise bancária do sistema de poupança e empréstimos (savings and loans) dos EUA (1985),
6. a quebra da bolsa de Nova Iorque (1987),
7. no Japão (1990), o estouro das bolhas acionária e imobiliária, seguido de mais de uma década de recessão, estagnação e deflação,
8. a recessão americana de 1990-1991,
9. a crise do sistema monetário europeu e o ataque à libra esterlina (1992),
10. a crise do México (1994-1995),
11. a crise asiática (1997),
12. a quebra do fundo especulativo Long Term Capital Management (1998) nos EUA,
13. a crise russa (1998),
14. a desvalorização do real (1999),
15. a crise da Turquia (2001),
16. a crise da Argentina (2001),
17. o estouro da bolha acionária e a recessão nos EUA (2000-2001) 5.

Isso fora a estagnação e as taxas recordes de desemprego na Europa do final dos anos 1990 e começo dos anos 2000. Ou seja, 17 eventos de crise – de aparência, profundidade, duração e abrangência distintas – em três décadas e meia, um a cada dois anos, em média.

Na verdade, pode-se depreender mesmo dessa simples enumeração de eventos que as crises passaram a ser a regra e que a exceção foram os anos de 2002 a 2006 de relativa tranquilidade na economia mundial. Mais que isso, essa “anomalia” está na raiz da crise atual, na medida em que os “remédios” tomados para tentar superar, ou melhor, empurrar para frente a crise de 2000-2001 nos EUA, juntamente com a agudização das contradições do sistema imperialista, criaram as condições para a eclosão da crise atual 6, para “solução” da qual, inclusive, parecem em andamento medidas similares, com resultados igualmente previsíveis.

Tendência à queda da taxa de lucro, tendência à crise

Em termos teóricos, como isso pode ser interpretado? A resposta é que – e essa é uma tese marxista fundamental – o próprio processo de produção/reprodução ampliada do capitalismo, como resultado de suas contradições internas, traz em si as condições de sua negação, a crise. A expansão do capital (submetida à lei do valor), sempre em busca de lucros crescentes, gera, por sua própria natureza contraditória, uma tendência à queda da taxa de lucro, uma tendência à crise. Nas palavras do próprio Marx:

O desenvolvimento da força produtiva de trabalho gera, na queda da taxa de lucro, uma lei que em certo ponto se opõe com a maior hostilidade a seu próprio desenvolvimento, tendo de ser, portanto, constantemente superada por meio de crises (Marx. O Capital, livro III, vol. IV, cap. 15. 3^a ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 185).

Ou ainda, no último parágrafo da sua seção consagrada à apresentação e à análise da lei tendencial à queda da taxa de lucro, como que a sintetizar a dialética da unidade dos contrários no sistema capitalista: desenvolvimento/crise.

A enorme força produtiva, em relação à população, que se desenvolve dentro do modo de produção capitalista e, ainda que não na mesma proporção, o crescimento dos valores-capital (não só seu substrato material), que crescem muito mais depressa do que a população, contradizem a base cada vez mais estreita em relação à riqueza crescente, para a qual opera essa enorme força produtiva, e as condições de valorização desse capital em expansão. Daí as crises (Idem. Ibidem, p. 191).

Crises periódicas: eventos localizados? Desequilíbrios momentâneos?

É preciso fazer aqui um alerta importante para os que buscam realizar uma análise marxista-leninista do imperialismo, de suas contradições e crises. Embora seja mais simples, e até mesmo de alguma forma útil para sua identificação, nomear as crises conforme seu epicentro, essa prática esconde um perigoso problema teórico.

Ao falarmos “crise do México”, “crise asiática”, ou atualmente “crise dos mercados hipotecários” ou “crise dos mercados subprime”, ainda que involuntariamente:

1. colocamos em lugar secundário, ou mesmo eliminamos por completo, a referência ao seu aspecto central, o caráter de crises do sistema mundial do capitalismo, de crises do sistema imperialista;
2. reforçamos apenas suas características mais aparentes, superficiais e específicas, prejudicando – ou no limite impossibilitando – o correto entendimento da conjuntura do sistema mundial capitalista e também a conjuntura de cada formação social;
3. passamos a impressão de que a crise se circunscreveu ou se limitou a um único país, deixando de vê-la no sistema mundial do capitalismo;
4. com isso estamos contribuindo para a interpretação da economia burguesa de que essas crises foram “localizadas”, “momentâneas”, fruto de “erros” das autoridades ou dos mercados ou, como chamam os economistas burgueses, meras “falhas”, “imperfeições” ou “assimetrias” de mercado, ou qualquer outro eufemismo da moda.

Ou seja, ao invés de ressaltar o essencial, o caráter cíclico e tendencialmente inevitável das crises econômicas do capitalismo determinadas pelas contradições inerentes a este modo de produção (agravadas e modificadas em sua fase imperialista, quando o capitalismo se constitui em sistema mundial), ou mesmo suas características específicas no contexto da prolongada crise do imperialismo nas últimas décadas, uma crise latente como veremos abaixo, poderíamos passar a ideia das crises como eventos localizados, isolados e conjunturais, desequilíbrios momentâneos em um sistema que prontamente se restabeleceria.

Dito isso, como interpretar os acontecimentos dos últimos meses? Quais suas características mais gerais? É essa resposta que buscamos oferecer aos camaradas, ao debate, através da análise da crise do imperialismo, buscando avançar, aperfeiçoar e desenvolver nossas formulações anteriores.

Análise marxista-leninista da crise do imperialismo

Podemos constatar o fantástico crescimento dos ‘mercados financeiros’ a partir da crise de 1973/1975 … [como] sendo uma das expressões do processo que vimos apontando: uma permanente e contínua sobreacumulação na esfera financeira de capitais que não encontram aplicação no setor produtivo à taxa média de lucro. (ver A crise do imperialismo expressa o agravamento de todas as suas contradições).

[A] reconfiguração do sistema imperialista tende a [gerar]:

…

tendências a agravar a superprodução de mercadorias e a superacumulação de capitais que, cada vez mais impossibilitados de se aplicarem à produção, necessitam ser valorizados na esfera financeira. Capitais que – não podendo ser aplicados produtivamente – vêm sendo valorizados na esfera financeira, do que vem resultando em sucessivas crises financeiras, ou melhor, uma crise financeira latente: tendência a uma crise financeira geral. (ver Luta de classes e crise do imperialismo).

Antes de discutir a crise do imperialismo é importante fazer um parêntese para chamar atenção a um fato muito comum hoje. Mesmo aqueles que se reclamam marxistas, que se queixam de seguir “um dos marxismos” em moda, esquecem de Lenin, ou para não ficarmos em circunlóquios e ir direto ao centro da questão, esquecem de Marx e, filisteus, põem-se a serviço da versão em moda da ideologia da classe dominante. Esquecer Lenin é abandonar Marx e enterrar qualquer possibilidade de analisar e combater o imperialismo.

Novas características do processo de produção/reprodução capitalista

Em nossas análises sobre a economia mundial, nas quais, como diz Lenin, “nos baseamos integralmente na teoria de Marx” (Lenin, Outubro de 1899. Nuestro programa. In: Obras Completas. Tomo 4, Moscú: Editorial Progreso, 1981. 194 p), temos avançado uma tese para a discussão. Tese de que a partir da crise de 1973/1975, a primeira crise do pós-guerra que atingiu todo o sistema mundial do capitalismo, o processo de produção/reprodução capitalista vem adquirindo novas características, especialmente nos países imperialistas e, por consequência, também nos países dominados, nesse caso, com importantes características nacionais específicas.

Em primeiro lugar, as crises econômicas mundiais do sistema capitalista – nas palavras de Marx, o “fenômeno mais intrincado da produção capitalista – a crise do mercado mundial”, que constituem “a convergência real e o ajuste à força de todas as contradições da economia burguesa” 7 – as crises do imperialismo, o que inclui a de 1973/1975 e todas as posteriores, acima enumeradas, devem ser entendidas em seu duplo aspecto. Isso quer dizer que a análise marxista deve avaliar, por assim dizer, conjuntamente, suas causas gerais, as contradições inerentes à produção capitalista, que igualam todas elas como crises do sistema capitalista, e seus aspectos particulares, exatamente os que as diferenciam, referentes a cada conjuntura histórica. Desse duplo aspecto da crise, a oposição geral/particular, o geral é o dominante.

Dessa forma, as crises que enumeramos acima permanecem com seu caráter geral de crises do capitalismo. Permanecem expressões da contradição entre a produção social e a apropriação privada sob o capitalismo. Permanecem fruto da contradição entre o desenvolvimento da produtividade, expresso no aumento da proporção de capital constante na composição orgânica, e a diminuição da base de extração de mais-valia, a diminuição da proporção de capital variável, levando à tendência de queda da taxa de lucro. Permanecem resultados da contradição entre a lógica férrea de acumulação individual de cada capitalista e o resultado da acumulação de todos os capitalistas, da anarquia de mercado, na qual cada capitalista produz de costas para o mercado, em concorrência, sob o risco de ser expropriado por outro capitalista (centralização de capitais). Ou seja, mesmo sabendo dos riscos de crise, cada capitalista individual não pode deixar de agir buscando lucros crescentes, mesmo que isso, para o conjunto dos capitalistas signifique acelerar a chegada da crise ou mesmo torná-la inevitável 8.

A impossibilidade de uma retomada «virtuosa»

A nova característica, em seu aspecto geral, que temos procurado discutir e que caracteriza as crises econômicas do imperialismo a partir da crise mundial de 1973/1975 9 e de sua retomada é, resumidamente, que a crise econômica não mais consegue queimar capital suficiente para uma retomada “virtuosa”.

Aqui uma explicação é necessária. Evidentemente, o “virtuosa” acima não tem nenhuma relação com a conquista de direitos pelas classes dominadas. Esses só serão arrancados ao capital e a seus governos com uma luta de classes ferrenha e constante e estarão – como agora no Brasil, por exemplo – sempre ameaçados pela ganância dos capitalistas e de seus governantes que têm orelha para ouvi-los e que a eles se ajoelham. “Virtuosa”, no parágrafo anterior, é do ponto de vista da lógica do capital, com o início de um novo ciclo ascendente, a retomada de um processo de acumulação/reprodução ampliada do capital, de produção de mais-valia, de intensificação da exploração do proletariado. Lógica que a citação de Karl Marx que serve de epígrafe a este texto destaca de forma cristalina. Continuemos.

O que queremos dizer é que as crises não mais desempenham integralmente, em geral, o papel que Marx descrevia para as crises do período do capitalismo concorrencial, pré-imperialista, de sua época. Esse papel, de destruir valor e capital e possibilitar uma nova reprodução, está explicitado por Marx nas “Teorias da Mais-Valia”, que nos sentimos obrigados a transcrever:

Quando se fala de destruição de capital por crises, há duas coisas a distinguir.

À medida que estagna o processo de reprodução e que o processo de trabalho se restringe ou pára de todo em certos pontos, destrói-se capital real. Não é capital a maquinaria que não se utiliza. O trabalho que não se explora equivale a produção perdida. Matérias-primas que jazem ociosas não são capital. Edifícios (e também nova maquinaria construída) que para nada servem ou permanecem inacabados, mercadorias que apodrecem em depósito, tudo isso é destruição de capital. Tudo isso se reduz à paralisação do processo de reprodução e a que as condições de produção existentes não exercem na realidade as funções de condições de produção, não são postas em atividade. Então seu valor de uso e valor de troca vão para o diabo.

Mas, no segundo significado, destruição de capital por crises é depreciação de valores que os impede de renovarem depois, na mesma escala, o processo de se reproduzirem como capital. É a queda ruinosa dos preços das mercadorias. Com ela não se destroem valores de uso. O que um perde, o outro ganha. Os valores operantes como capital ficam impossibilitados de se renovar como capital nas mesmas mãos. Os velhos capitalistas quebram… Grande parte do capital nominal da sociedade, isto é, do valor de troca do capital existente, é destruída de uma vez para sempre, embora essa própria destruição, por não atingir o valor de uso, incentive muito a nova reprodução (Marx (1862-1863). Teorias da Mais-Valia, p. 931-932).

Essa nova característica da crise decorre, fundamentalmente, das novas características adquiridas pelo capitalismo em sua fase imperialista, com o domínio dos monopólios financeiros (centralização dos capitais produtivo e bancário, é bom lembrar), e com a total repartição do mundo entre esses monopólios. Elimina-se, assim, por esgotamento, importante fator contrariante à queda da taxa de lucro, a possibilidade de expansão de mercados via comércio exterior, que implicava a incorporação de novas porções do globo à esfera do capitalismo. Agora só resta a guerra entre os países imperialistas para permitir uma nova repartição dos mercados, como Lenin mostrou teoricamente e as seguidas guerras desde a primeira guerra mundial mostram na prática.

A saída não “virtuosa”: ampliação da acumulação fictícia

Além disso, dado o nível atingido pela sobreacumulação de capitais e pela superprodução de mercadorias, ao nível global 10, a magnitude da queima de capital exigida para uma retomada “virtuosa”, tenderia a alcançar relativamente proporções e duração de uma crise mundial maior que a de 1929 e/ou de uma guerra mundial como as duas do século passado, com o consequente avanço da luta de classes e do socialismo. Esse impasse, expresso na dupla impossibilidade: da crise desempenhar seu papel tradicional de queima de capitais na magnitude necessária, e da acumulação retomar sua escalada, encontrou uma solução, parcial e transitória, na criação de um novo “mercado” para o capital, solução que só foi possível na conjuntura de defensiva do proletariado e das demais classes dominadas na luta de classes.

Podemos dizer, usando uma tópica, que de forma similar à que o capital inglês da época de Marx ampliava sua área de atuação via comércio internacional, o capital monopolista ampliou sua esfera de acumulação criando um novo espaço, uma verdadeira máquina especulativa de reprodução fictícia de capital.

Esse capital fictício 11 – mais comumente referido pela economia burguesa como “especulação financeira” – incessantemente gerado, cumpre o papel de buscar manter e ampliar a lucratividade do capital sobrante que os capitalistas têm cada vez mais dificuldade de aplicar em suas atividades (produtivas e financeiras) tradicionais, devido à sobreacumulação.

Assim, seu efeito global é contraditório, pois ao tempo em que esse capital fictício poderia aumentar a capacidade de acumulação produtiva (investimentos) ou de consumo improdutivo (ampliando a demanda) do seu possuidor em seu aspecto de capital individualmente real, e com isso contribuir para ampliar a escala de reprodução (aumentar o crescimento), ele também resulta em uma nova opção de valorização por parte do capitalista.

Em conjuntura de sobreacumulação permanente e recuo das taxas de lucro, com a eliminação das regulamentações que restringiam a valorização fictícia, as decisões de investimento vêm pendendo cada vez mais para a acumulação fictícia, ampliando a tendência de estagnação/recessão, ao invés da crise econômica “virtuosa” e retomada da reprodução ampliada do capital.

Atuação dos Aparelhos Internacionais

Nesse processo soma-se outro aspecto detendo/limitando a crise: a atuação dos Estados nacionais, principalmente os dos países imperialistas a serviço de seus capitais, e dos aparelhos internacionais criados/fortalecidos a partir do pós-guerra para gerenciar as condições gerais nas quais ocorre a produção/reprodução do capital, sejam eles os chamados organismos financeiros internacionais (FMI, Banco Mundial, Banco de Compensações Internacionais, o “banco dos bancos”, significativamente situado na Suíça, etc.) ou os bancos centrais dos principais países imperialistas, atuando de forma cada vez mais orquestrada 12.

Por fim, mas não menos importante, e seguindo uma velha lição do marxismo-leninismo, não podemos jamais esquecer de que o capitalismo é um modo de produção cindido irremediavelmente por contradições antagônicas que não podem ser progressivamente atenuadas por reformas até desaparecerem, não podemos jamais esquecer a luta de classes, no interior da qual se dá a acumulação capitalista.

Toda a análise marxista do capitalismo tem como pressuposto o antagonismo burguesia/classe operária, processo de produção que é, ao mesmo tempo, processo de exploração. Todo único constituído pelo processo de exploração e produção, no qual as condições de exploração à qual os trabalhadores são submetidos produzem sua resistência à opressão capitalista. Tanto no nível econômico imediato, relativo às condições concretas nas quais se dão o processo produtivo e a divisão da mais-valia produzida, quanto em nível superior com a luta política da classe operária, criação de seu partido visando à derrubada do regime burguês.

Defensiva da classe operária na luta de classes

O processo de crise/reconfiguração do imperialismo, do sistema mundial do capitalismo, que estamos analisando, ocorre em período de defensiva da classe operária na luta de classes, marcado por um amplo domínio de posições revisionistas e reformistas, isto é, posições burguesas entre os trabalhadores e suas organizações de vanguarda, com destaque para o PT, PCdoB, etc. Essa defensiva marcou o início, nos níveis teórico e político, do movimento que levou à restauração do capitalismo na ex-União Soviética e nos países da Europa oriental e, com a especificidade da manutenção de partidos nominalmente comunistas no poder, também na China.

Para a análise que estamos desenvolvendo nesse artigo, podemos apreender esse processo como um fator contrariante adicional à queda da taxa de lucro, pois o resultado da restauração capitalista nesses países implica na abertura de novos espaços à reprodução ampliada do capital em nível mundial, com taxa de lucro potencialmente maior que a dos países imperialistas e mesmo que a de alguns países dominados.

Temos, então, criadas as condições para que as crises econômicas se dêem em outras condições de reprodução do capital. As crises deixam de cumprir integralmente seu “papel” de reposição das condições de acumulação, de reposição das condições do desenvolvimento capitalista, de mudança no aspecto dominante do processo de reprodução, de crise para desenvolvimento, que permite a ultrapassagem daquele momento (as crises) da contradição desenvolvimento/crise – antagonismo expresso no fato de que o capitalismo gera, inexoravelmente, seus próprios limites, como resultado do desenvolvimento anterior – mediante sua superação e recolocação em novas condições dos opostos desenvolvimento/crise, tornando-se o desenvolvimento/reprodução ampliada aspecto dominante.

Crise latente

Agora, ao não criarem condições suficientes para uma nova retomada do processo de acumulação, mediante a desvalorização/queima do excesso de capital, as crises passam a ser, em geral, menos profundas e menos duradouras, atingindo principalmente as condições vigentes de valorização fictícia. No entanto, essa mesma condição faz com que os obstáculos à acumulação produtiva se recoloquem cada vez mais prontamente ou mesmo não sejam eliminados. A cada momento, as contradições não são resolvidas (inteiramente), ao invés disso a sua resolução é “adiada”, dando uma sobrevida a este processo de acumulação com predomínio na valorização fictícia do capital. Isso, porém, gera as condições para que as contradições se recoloquem a seguir, agravadas. Esse processo gera um estado de crise latente, entremeado com as frequentes erupções que temos visto.

Mais concretamente, avaliamos que ocorreram dois movimentos gerais principais na tentativa de retomada da acumulação na virada dos anos 1970/1980.

Primeiro, o que temos denominado de reconfiguração da economia mundial do imperialismo, com uma nova divisão internacional do trabalho, na qual, em movimento inédito, os países imperialistas transferem parcelas significativas do conjunto de sua indústria para outros países, notadamente a China, em busca de condições mais favoráveis para a valorização produtiva do capital, principalmente o elevado grau de exploração da força de trabalho, expresso no seu ínfimo valor.

A restauração do capitalismo na China (e também em outros países, juntamente com o aumento da exploração do trabalho nos países dominados) levou a que se constituísse em local privilegiado para a expansão do capital imperialista, como zona de produção de mercadorias baratas 13 para o mercado mundial, via exploração da força de trabalho a níveis impensáveis mesmo pelo mais cruel burguês.

Esse movimento está mais detalhadamente analisado nos textos mencionados neste artigo. Esse mesmo processo criou condições/necessidades novas para a (re)inserção dos países dominados na economia mundial, a necessidade de uma reconfiguração da divisão internacional do trabalho, o que determina as características nacionais específicas que mencionamos acima e que temos analisado no que se refere ao Brasil, como uma regressão a uma situação colonial de novo tipo.

O segundo movimento é exatamente o de criação de um conjunto de mecanismos voltados a possibilitar o funcionamento da verdadeira máquina de valorização fictícia do capital que vemos em funcionamento hoje na economia mundial e também dentro de cada formação econômico social. Como já mencionado, as crises mundiais dos anos 1970/1980 obstaculizaram o processo de valorização produtiva e, com isso, geraram estímulo a que o capital buscasse formas alternativas/complementares de valorização. Essa necessidade, férrea e cega, de valorização produziu as políticas de liberalização e desregulamentação dos fluxos internacionais de capitais na economia mundial e também dentro de cada país, processo que têm como marco político os governos de Reagan, nos EUA, e de Thatcher, na Inglaterra.

Com isso foi constituído, e vem sendo reforçado, o chamado “mercado financeiro” que, na virtual ausência de controles com o seguimento do processo de liberalização e desregulamentação, cria seguidas “inovações financeiras”, ou em termos mais apropriados, novas formas de acumulação fictícias, nunca antes imaginadas.

A reprodução conjunta produtivo/financeiro-fictícia

O que é importante ressaltarmos nesse momento é que, uma vez consolidado esse processo, todo e qualquer capitalista individual passa a incorporá-lo, ou seja, passa a haver a reprodução conjunta produtivo/financeiro-fictícia de qualquer parcela individual de capital. Cada capitalista passa a reproduzir, conjuntamente, seu capital de forma produtiva e também fictícia. Não existe mais, a não ser na imaginação dos reformistas, a figura do capitalista industrial puro, contra o qual estaria oposto um puro especulador 14. Eles se interpenetram e, no limite, são um só. O capitalista industrial (onde existisse só com seu capital aplicado à indústria) é levado a, de forma crescente, aplicar suas sobras de caixa, seu capital de giro, em atividades financeiro-fictícias para aumentar a taxa de lucro global do seu negócio. Logo em seguida, não serão mais apenas as “sobras”, mas a própria decisão dessa repartição, acumulação produtiva/acumulação financeiro-fictícia, que será condicionada pelas condições da reprodução/rentabilidade financeiro-fictícia. A separação acima mencionada, ideológica, é a visão que os próprios capitalistas e seus defensores gostam de propagar de si mesmos, quando necessário.

Quando dizemos reprodução conjunta produtivo/financeiro-fictícia de qualquer parcela individual de capital queremos dizer que as decisões de reprodução de capital, no nível de qualquer capitalista individual, contemplam, sempre, todo o investimento possível na sua atividade específica, o ramo da indústria ao qual está vinculado, quanto na esfera financeiro-fictícia, em fundos de investimento, dívida pública, ações, derivativos, hedge, e quantas variações forem possíveis.

Essa valorização fictícia do capital já se entranhou na valorização do capital global, pressionando as condições de valorização do capital aplicado à produção. Isso quer dizer que a rentabilidade esperada dos investimentos fictícios passa a ser critério para decisões de acumulação na esfera produtiva.

Enfim, a proporção entre esses investimentos é dada pelas condições conjunturais concretas a cada momento, embora de forma geral possamos afirmar que a parcela financeiro-fictícia vem sendo crescente.

Também é importante enfatizar que esse é um processo sem retorno. Uma vez construída essa máquina de valorização financeiro-fictícia ela tende a permanecer e se fortalecer, alterando as condições de reprodução ampliada. Ou seja, nem mesmo um cada vez mais improvável novo período de acumulação produtiva “virtuosa” levaria ao desmonte dessa máquina especulativa. Pelo contrário, sua permanência é critério cada vez mais importante do cálculo da valorização global de cada capital e fator que permite a reprodução do capital.

Pressuposto da constituição e do fortalecimento dessa máquina de valorização financeiro-fictícia foram os movimentos de liberalização e desregulamentação de capitais. Pressionados pela necessidade de novo espaço de valorização, os estados imperialistas fizeram, na verdade, uma “regulamentação negativa”, abrindo novos espaços antes bloqueados à valorização autônoma do capital.

Aparelhos Internacionais: fator contrariante adicional à queda da taxa de lucro

Nesse processo, o que estamos chamando de “aparelhos internacionais” desempenhou papel fundamental, não apenas na “regulamentação negativa” que estava a seu encargo (bancos centrais) e na propaganda incessante ou mesmo imposição dessas medidas a todos os países (FMI, Banco Mundial, etc.), mas também na definição das condições mais gerais de reprodução do capital. Condições como as taxas de juros e de câmbio, os demais instrumentos de política monetária, política fiscal e, no limite, no escancarado salvamento dos “coitados” dos capitalistas que estão tomando prejuízos com a eclosão da crise. Aqueles mesmos que ou acreditaram na ilusão do crescimento permanente ou foram forçados a agir dessa maneira pela concorrência entre os capitais, sendo pegos de “surpresa” com a chegada da crise. Ilusão e surpresa bem expressos na citação da Folha de S. Paulo do início deste artigo.

Assim, essas instituições servem à produção/reprodução ampliada do capital, em nível nacional e mundial, como um fator contrariante adicional à queda da taxa de lucro, manipulando juros, empréstimos de liquidez e demais instrumentos.

Como afirmado por nós em artigo anterior:

É o processo de construção e sustentação de uma máquina de valorização financeira – e vamos aqui avançar uma tese: a construção de Aparelhos Internacionais a serviço da reprodução do sistema imperialista, tradução na superestrutura do processo de formação de uma economia capitalista mundial cada vez mais integrada, o imperialismo –, que vem permitindo o processo que analisamos de valorização de capitais no «mercado financeiro».

Sem estes Aparelhos, a valorização do capital no «mercado financeiro» não poderia se dar sem uma crise que se generalizasse para a economia como um todo e para toda a economia mundial. O que quer dizer, crise que inviabilizasse a «máquina financeira» enquanto espaço de valorização e que estendesse seus efeitos ao setor produtivo, a indústria. (ver texto A crise do imperialismo expressa o agravamento de todas as suas contradições).

Em meados de setembro, o Banco Central dos Estados Unidos diminuiu sua taxa de juros de 5,25% para 4,75% e, em outubro, para 4,5%, retomando a não-saída da crise pela tentativa de ajustar as condições ao reinício da ciranda especulativa. Essa medida gerou duas reações distintas. Por um lado, uma parte dos próprios defensores do capitalismo foram-lhe contrários, defendendo que a especulação teria ido longe demais e que seria necessária uma crise mais profunda, com falências “pedagógicas”, em benefício dos interesses mais permanentes, de longo prazo, do próprio sistema 15. Por outro, os especuladores, sem essas preocupações nem esses escrúpulos, imediatamente retomaram com toda a fúria a geração de capital fictício, criando novos recordes nas bolsas de valores e, esquecendo do dia de ontem, preparando a próxima “surpresa” que os espera em breve, muito breve. Como estampa o caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo: Bolsa volta a bater recorde e zera as perdas com a crise (FSP, B1, 25.09.2007), valorização que o jornal atribui ao retorno dos especuladores estrangeiros. É claro que Lula não perdeu mais essa chance de bajular os gringos, assunto de sua especialidade 16.

Como se trata de uma “surpresa previsível”, passaram-se alguns dias e novas manchetes: EUA injetam US$ 41 bi para acalmar mercados. Valor é o maior desde o pós-11 de Setembro; situação dos bancos afeta Bolsas (FSP, primeira página, 02.11.2007) e Temor com bancos faz Bolsas recuarem. Dow Jones cai 2,6%, com rebaixamento de nota de Citigroup; Fed faz maior injeção de dinheiro desde setembro de 2001 (FSP, B1, 02.11.2007).

Em suma, a crise atual, mais uma expressão da crise latente do sistema mundial do capitalismo, do imperialismo, não será a crise final do imperialismo, e nem haverá uma. Essa crise nos mostra, novamente, os limites aos quais a valorização produtivo/financeiro-fictícia tem levado o imperialismo, suas contradições e seu caráter regressivo, parasitário. A única solução para essa contradição é a inauguração de uma nova era com a transição para o socialismo, rumo ao comunismo. E, para que seja possível avançar nessa tarefa, é necessário retificar, aprofundar a análise da conjuntura na qual lutamos, forjar uma linha justa para dirigir a luta e desta forma – em um trabalho político cotidiano, combativo, tenaz e persistente entre as massas exploradas e oprimidas – fazer avançar as posições do proletariado na luta de classes.