A crise do imperialismo «globaliza» o acirramento da luta de classes

O objeto específico da ciência marxista é a análise concreta da situação concreta, exatamente a análise da conjuntura da luta de classes no momento atual.

O agravamento de todas as contradições do capitalismo é fruto de tendências que estão levando a um rearranjo da economia mundial, do sistema imperialista, levando a uma nova divisão internacional do trabalho, visando retomar a taxa de lucro, nas condições de saída das classes dominadas da defensiva na luta de classes, que se apresenta nas suas condições nacionais específicas como luta política, nacional, religiosa, etc.

A principal característica da conjuntura atual, do ponto de vista do proletariado, é essa saída das classes dominadas da defensiva na luta de classes. Ou seja, estão dadas as condições para a retomada da ofensiva da classe operária e das demais classes dominadas na luta de classes. Estão dadas as condições para a retomada da teoria científica e revolucionária do proletariado, o marxismo. Estão dadas as condições para o fortalecimento das posições revolucionárias na luta de classes e a reconstituição ou o fortalecimento do partido comunista em cada país.

Ao procurar cumprir uma de nossas tarefas de comunistas, de fazer (ou ao menos esboçar, no limite de nossas capacidades) uma análise da conjuntura da crise do imperialismo, nosso coletivo não se propõe tratar dos problemas políticos ou econômicos de qualquer outro país em particular. Não vamos, e nem teríamos como, procurar fazer o que Lênin conceituava como “análise concreta de uma situação concreta” de qualquer outra formação econômico-social. O que buscamos é tratar de uma questão absolutamente essencial para a luta de classes em qualquer país do mundo: a da crise do imperialismo. Buscamos, portanto, fazer o que é preciso: a análise concreta da situação concreta da crise do sistema capitalista mundial.

Não trataremos dos problemas concretos da luta de classes em nenhum país específico, com a exceção do Brasil, tendo em vista não termos competência para tanto. Primeiro, porque essa tarefa é da competência dos revolucionários de cada país. Depois, porque para fazê-lo teríamos que dominar a análise concreta da situação concreta de cada formação social, das quais dispomos somente de descrições gerais que, mesmo não sendo falsas, são insuficientes. Para realizar a análise concreta da situação concreta da luta de classes em uma formação social precisam-se mais do que descrições gerais, estimativas gerais. É necessário entrar no detalhe, em todos os detalhes, no concreto das relações da luta de classes, não só da luta da classe operária e das demais classes dominadas, sob as condições concretas de repressão capitalista, mas também da luta de classes do imperialismo em todos os terrenos, na economia, na política e na ideologia, nas condições específicas de cada país.

O que queremos e buscamos analisar nesse artigo é o estado atual da luta de classes à escala internacional na presente conjuntura, seis anos após o agravamento da crise da economia capitalista mundial em fins de 2007.

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A crise do imperialismo neste início de século XXI se agravou de tal maneira que, por um lado, só se compara às Grandes Depressões do último quartel do século XIX, que gerou o sistema imperialista, e do entre guerras na primeira metade do século XX, que só se encerrou com a barbárie da II Guerra Mundial. Vista por outro ângulo, a gravidade desta crise é tal que até mesmo alguns ideólogos burgueses – precisamente os economistas, aqueles mesmos chamados por Marx de sicofantas, de espadachins mercenários em defesa da dominação burguesa – já perceberam que não fazem mais sentido questões de se a crise acabou ou não ou de quando é que ela acabará.

Essa perspectiva, inteiramente utópica, de que o imperialismo «voltará» (sic! Como se já houvesse em algum momento pretérito…) a apresentar algum dia algo parecido a um crescimento «sólido e/ou sustentável» só permanece atualmente na ideológica retórica dos governos e dos aparelhos internacionais de estado capitalista, nos discursos dos ideólogos burgueses e de seus asseclas reformistas e oportunistas. Daqueles que defendem os programas de ajuste econômico capitalistas, anti-trabalhadores, como a forma de obter “desenvolvimento” no futuro. Cresce, no entanto, mesmo no campo da burguesia, o reconhecimento de que o atual estado de coisas poderá vir a ser, na melhor das hipóteses, o chamado «novo normal» ou então desembocar numa «estagnação estrutural», «estagnação de longo prazo» [1].

Essa prolongada crise do imperialismo, seu agravamento e as tendências por ela criadas de rearranjo da economia mundial, têm levado as frações do capital em cada país, tanto os imperialistas quanto os dominados, a uma situação na qual não está claro quais serão os caminhos de buscar uma possível retomada da acumulação de capitais. Isso porque estão em confronto tendências contraditórias. Resumida e esquematicamente, aquelas que prevaleciam até 2007 e que foram duramente afetadas pela crise e buscam se recompor, e aquelas para as quais a própria crise abriu novas possibilidades. Dessa forma, diversas frações do capital em cada país e internacionalmente estão em confronto aberto nessa disputa.

Do ponto de vista do proletariado e das demais classes dominadas, a análise concreta dos fatos da presente conjuntura aponta para tendência de agravamento da crise geral (econômica, social, política, ideológica, etc.) do imperialismo. Nesse cenário, a burguesia, seus governos e aparelhos internacionais manterão a ofensiva em todas as frentes (econômica, ideológica, repressiva) para aumentar a exploração e piorar as condições de vida do proletariado e das demais classes dominadas. Para isso, as classes dominantes recorrerão, como já estão recorrendo, à repressão crescente. Repressão às lutas e às formas de organização do proletariado e das massas, mediante reforço do seu aparelho repressivo e tendência à fascistização.

Por outro lado, como consequência direta, cresce a resistência operária e popular em todo o mundo. De greves nas fábricas e locais de trabalho e greves por categorias de trabalhadores, alguns países já passaram a greves gerais, manifestações nacionais, nas quais se assume (com maior ou menor clareza, mais explicitamente ou menos) uma perspectiva política da classe operária, contra os governos burgueses de plantão e contra o capitalismo.

Cresce também o movimento de retomada, ao redor do mundo, da teoria científica do proletariado, o marxismo. Retomada da teoria concomitante com o reforço das posições revolucionárias e a denúncia e o combate ao oportunismo, ao reformismo e ao revisionismo.

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Para poder tratar das transformações que esses seis anos de agravamento da crise do imperialismo – da crise na reprodução do capital na economia mundial capitalista – vem causando, entendemos que nossa análise deve partir do aspecto mais geral, o todo contraditório do sistema imperialista. Dessa maneira, buscar captar os impactos que esse agravamento da crise da economia mundial capitalista está causando no sistema como um todo e suas tendências.

Assim, de maneira exploratória – consideradas nossas limitações e dado que estamos buscando tratar de tendências ainda em curso – gostaríamos de propor à discussão e à crítica dos camaradas que:

1. A crise do imperialismo está provocando um importante rearranjo no sistema econômico mundial, ou seja, está modificando a divisão internacional do trabalho.

O sistema imperialista – a dominação capitalista em todos os países do planeta e, mais que isso, o capitalismo dos monopólios e do capital financeiro, sua fase imperialista – em escala global organiza (e reorganiza constantemente, dadas suas contradições) uma determinada divisão internacional do trabalho. Essa divisão tem como polo dominante os interesses das frações dominantes do capital, sediadas nas principais potências imperialistas, restando às frações dominantes do capital nos países dominados os movimentos necessários, nos limites de suas possibilidades internas [2], para ajustar-se às possibilidades de acumulação abertas por essa (nova) divisão.

Em relação aos países dominados, portanto, longe de apontar qualquer “determinismo” externo (o que seria uma visão mecânica da realidade), o que queremos dizer é que não há opção capitalista fora do / alternativa ao sistema imperialista mundial. Dessa maneira, as formas concretas de inserção de cada país dominado na vigente divisão internacional do trabalho do sistema imperialista (por exemplo, qual(is) mercadoria(s) produzir para o mercado mundial ou qual a participação na divisão do mundo entre os monopólios) condicionam, nos limites das condições internas, a acumulação do capital em cada um desses países, sua estrutura econômica, suas frações burguesas dominantes, etc.

A única opção para sair da condição de país dominado no sistema imperialista – não para as classes dominantes dos países dominados (e nem para as dos dominantes) – opção do proletariado e das demais classes dominadas em todo o mundo, é seguir os rumos traçados pelas gloriosas Revoluções Russa, Chinesa e demais experiências de derrubada do capitalismo e de construção do poder da classe operária e das massas exploradas, de construção do socialismo.

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A crise do capital em sua fase imperialista, ao modificar as condições vigentes de acumulação nos principais países imperialistas, força modificações na divisão internacional do trabalho então existente. Essas mudanças não têm direção predeterminada e são resultado de tendências contraditórias, de processos nos quais setores do capital buscam restabelecer as condições anteriores, enquanto outros reforçam as possibilidades abertas pela própria crise. Inicia-se uma fase de disputa aberta entre as diversas frações do capital, dentro de cada país imperialista e entre esses países, pela condição de fração dominante, disputa na qual não há “vencedores” predeterminados. Uma nova divisão internacional do trabalho só se estabelece após um período de duração variável no qual convivem / disputam velhas e novas tendências (e outras ainda podem surgir).

Este parece ser exatamente o momento no qual nos encontramos, seis anos após o agravamento da crise. Dizemos, portanto, que modificações na divisão internacional do trabalho, de forma incipiente, parecem estar surgindo dos impactos da crise nas condições de acumulação do capital nos principais países imperialistas.

Os impactos da crise do imperialismo resultam extremamente desiguais nos diferentes países – dependendo das condições da luta de classes, do papel que as frações dominantes do capital nesses países desempenham no sistema mundial, das tendências que a crise apresenta concretamente, e das suas condições econômicas, políticas, institucionais, etc. – tendendo a modificar suas posições relativas no sistema da economia mundial em função dos impactos diferenciados da crise nas suas condições anteriores de acumulação e nas suas frações dominantes do capital.

1. Do lado dos países imperialistas, essas tendências podem reforçar seu papel de potências dominantes (EUA, Alemanha), substituir o país dominante em um determinado arranjo regional da partilha do mundo (Japão por China) ou reduzir sua importância na economia mundial (França, Itália). Resumidamente, dar origem a “vencedores” e “perdedores”, com dois aspectos principais:
   i) ela reorganiza, a partir dos países “vencedores” – melhor dizendo, a partir das frações dominantes do capital no sistema mundial, de acordo com os países nos quais estão sediadas suas matrizes e/ou os detentores do seu capital – zonas de influência econômica, financeira e política, ou seja, recolocam em questão a partilha do mundo entre as potências imperialistas (ver o item 2).
2. ela modifica / agrava as contradições interimperialistas. Já sabemos, desde Lênin, que modificações na partilha do mundo entre as potências imperialistas não acontecem de forma pacífica. Esquemática e simplificadamente, podemos resumir: as frações de capital deslocadas pelos impactos da crise e os países nos quais estão localizadas querendo manter o status quo ante e aquelas cujo papel foi reforçado, buscando alterá-lo, ampliar seus espaços de reprodução ampliada do capital em detrimento de todos os demais.

Ressaltemos, uma vez mais, que na situação atual, no meio de uma grave crise do imperialismo, crise prolongada e que modifica a configuração do sistema mundial do imperialismo, abre-se um período em que predomina a disputa entre os diversos capitais, período, portanto, em que os rumos da acumulação não estão definidos (e nem poderiam estar). Existem apenas tendências em choque, caminhos potenciais. Essa “instabilidade” questiona lideranças anteriores, fragiliza alianças prévias, agudiza os conflitos, levando a burguesia a uma espécie de guerra de todos contra todos.

Por sua vez, nos países dominados (nos quais não há “vencedores” no sentido acima), a reação das classes dominantes, em cada conjuntura específica, é:

1. por um lado, buscar se ajustar / adaptar às novas, porém ainda incertas, condições de acumulação em uma nova divisão internacional do trabalho (por exemplo, o deslocamento de setores intensivos em força de trabalho, têxtil, roupas e calçados, da China para seus vizinhos, como Bangladesh), ou
2. aferrar-se às condições anteriores da divisão internacional do trabalho, à sua forma anterior (atualmente em crise) de inserção dominada na economia mundial, buscando tentar compensar internamente (mediante todas as ações possíveis ao aparelho de estado capitalista como as desonerações, as concessões/privatizações, etc.) os impactos da piora nas condições externas (como a queda dos termos de troca [3] e estagnação da demanda por exportações de commodities) e recolocar no nível anterior da taxa de lucro, como é o caso do Brasil.

2. A crise do imperialismo tanto questiona as zonas de influência / dominação dos países imperialistas, conforme sua partilha anterior, quanto, de forma contraditória, impulsiona / fortalece novos acordos / alianças interimperialistas.

As principais potências imperialistas buscam fortalecer suas zonas de influência e conquistar novas (em detrimento das demais potências) em antagonismo crescente com todos os demais blocos imperialistas, principalmente com o imperialismo dos EUA, dado este ser a principal potência dominante. Os casos mais evidentes são a reafirmação da hegemonia alemã sobre o continente europeu, tanto os países que adotam o euro quanto os países do antigamente chamado “Leste Europeu” e o reforço da tendência de constituição de um espaço econômico integrado no sudeste asiático, sob liderança chinesa, incorporando cada vez mais o Japão. Há, ainda, possivelmente outro bloco em constituição, em estágio mais inicial, que envolve as relações políticas e militares entre China e Rússia.

As modificações que a crise do imperialismo está causando na divisão internacional do trabalho não permitem mais que sigamos com a “simbiose” sino-americana [4] como que resumindo o conjunto do funcionamento do sistema capitalista internacional. Isso quer dizer que:

1. a crise do imperialismo agrava as contradições interimperialistas, não apenas entre as diversas frações de capital desses blocos imperialistas (principalmente os três blocos liderados por EUA, Alemanha e China), mas também entre as diversas frações de capital dentro de cada bloco.
2. em alguma medida, isso modifica as anteriores relações sino-americanas (menor superávit externo chinês; menor déficit externo americano; apreciação da moeda chinesa e depreciação do dólar em relação ao iuane (tendência contrarrestante: aumento dos juros nos EUA, que aprecia o dólar em relação às demais moedas); aumento dos custos de produção na China; sua redução nos EUA; etc.), tornando essa “simbiose” insuficiente para explicar a dinâmica do sistema imperialista mundial, dadas as modificações em seu funcionamento e a reafirmação da importância da Alemanha e, talvez em menor escala, da Rússia.

Avaliamos que é apenas dentro desse contexto mais geral da conjuntura da crise do imperialismo que podemos avaliar as contradições entre as frações do capital tanto nos principais países imperialistas quanto nos dominados. Dessa maneira, avançando alguns aspectos dessas contradições de maneira exemplificativa, dizemos resumidamente que nosEUA, são as contradições entre os setores mais ligados à acumulação / produção interna e exportações (que se fortalecem) – contradições expressas, por exemplo no movimento “buy American” e na recente retomada de acordos de livre comércio ao redor do mundo, com o Pacífico, com a Europa, além dos bilaterais – e setores que transferiram suas fábricas para o exterior (que enfrentam piora nas suas condições de acumulação, com os aumentos salariais na China, por exemplo). Contradições entre as frações do capital sobre as novas formas de regulação do sistema financeiro pós-crise.

Podemos afirmar, de forma geral, que nas condições concretas, específicas, dos EUA, contradições como essas no seio da classe dominante estão se expressando na acentuada instabilidade do seu sistema político, com a (quase) total incapacidade de acordos entre republicanos e democratas, mesmo sobre temas básicos ao funcionamento do aparelho de estado capitalista (limites de endividamento, funcionamento dos órgãos governamentais). Isso tem gerado um reforço das tendências mais conservadoras em ambos os partidos, particularmente das mais reacionárias, belicosas e fascistas, como o chamado Tea Party.

Na Europa, esses antagonismos dentre as classes dominantes de cada país e com os demais países do continente, ainda são impactados pelos interesses do capital dos EUA na região. Simplificadamente, os antagonismos entre as classes dominantes alemãs e as dos demais países crescentemente submetidos ao jugo alemão por meio das políticas implementadas pelos seus aparelhos de estado, tais como a Comunidade Europeia e o Banco Central Europeu. Mesmo a França parece conformar-se com essa posição de “sócio menor” (expresso anedoticamente no termo “Merkosy”, que dizia respeito à identidade de posições entre Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, que não foi alterada com a “mudança” de governo para François Hollande).

Nos países nos quais é maior a depressão econômica, notadamente os mediterrâneos, as classes dominantes têm implementado as políticas hegemônicas alemãs – o que não exclui, obviamente, contradições com essas políticas – mesmo porque o foco principal de todas elas é a redução dos custos salariais e demais conquistas dos trabalhadores europeus, mas principalmente diante do aumento da resistência do proletariado e das demais classes dominadas.

Na Europa, talvez de forma ainda mais explícita que nos EUA, ressurge a tendência ao fascismo, inclusive mediante a constituição de partidos fascistas e/ou nazistas legais dentro da democracia burguesa, para não falar das suas organizações clandestinas com o apoio cada vez mais explícito dos aparelhos repressivos do estado.

Na China, essas contradições entre os interesses das frações da burguesia chinesa adotam a forma de disputa do aparelho de estado (e farsescamente, em alguns casos inclusive o uso de slogans do período revolucionário maoísta), resultando em expurgos que assumem a forma de processos judiciais por “má conduta” e/ou corrupção. Até agora, as frações da classe dominante parecem unificadas em torno da liderança política e militar, redobrando sua aposta na liberalização capitalista. Essa nos parece ser a correta, ainda que bastante geral, interpretação das reformas econômicas anunciadas pelos novos dirigentes chineses: maior liberalização do sistema financeiro, aumento das zonas especiais (nas quais a acumulação do capital segue sem qualquer entrave), maior liberalização na compra e venda de propriedades rurais. Ou seja, confrontados com o crescimento do proletariado chinês como resultado da maior urbanização (migração do campo à cidade) e com o aumento da sua resistência à exploração capitalista (greves, ocupações e destruições de fábricas, etc.) e ao aumento dos seus salários, a camada dirigente da burguesia chinesa toma medidas que, ao ampliar os seus espaços para a acumulação do capital, agravam as contradições capitalistas na China.

Por outro lado, considerando a impossibilidade de manter as condições anteriores de acumulação baseadas quase que exclusivamente nos baixos salários e setores intensivos em força de trabalho, o capital chinês e o capital estrangeiro ali investido refazem o movimento de transferência de capital, que inicialmente dirigiu-se à China, para sua vizinhança imediata. O capital chinês disputa ainda, de forma crescente, o controle (direto ou por contratos de longo prazo) do fornecimento de matérias-primas e demais insumos (energéticos, alimentares, minerais, etc.) indispensáveis à continuidade de seu crescimento, localizados na África, América Latina ou onde for, neste caso em disputa direta com as demais potências imperialistas.

Este agravar das contradições do capital monopolista e de seus estados relacionadas à partilha do mundo entre zonas de influência das potências imperialistas também assume, como é óbvio, a forma de conflitos armados, militares, guerras. Essas guerras provocadas pelo imperialismo, que após a dissolução da União Soviética ocorreram na própria Europa, se espalham atualmente por todo um importante espaço geopolítico que vai de grande parte da África, Oriente Médio, até às fronteiras da Índia e da China.

O mais relevante nesses conflitos imperialistas é a perda, por parte dos EUA, de sua capacidade de intervenção militar decisiva, o início da perda de sua característica que já foi chamada de “única superpotência” mundial. Isso se observou, apenas em 2013, com seu recuo em relação à Síria (em oposição ao desfecho da intervenção militar na Líbia, por exemplo), a retirada do Afeganistão, a negociação sobre a questão nuclear no Irã, entre outros. Na maioria desses casos, observou-se também a perda de influência das potências europeias (França e Inglaterra) e o reforço do papel internacional de China e Rússia.

3. A crise do imperialismo está modificando as condições de acumulação do capital em todos os países, rebaixando os custos de reprodução da força de trabalho.

Como nos ensinou Marx, o rebaixamento dos salários abaixo do seu valor é um dos principais fatores contrarrestantes concretos à tendência de queda da taxa de lucro. Por sua vez, um dos principais fatores a pressionar os salários para baixo é a existência de um grande contingente de trabalhadores desempregados, a existência de um significativo exército industrial de reserva.

A crise do imperialismo desempenha exatamente esses papeis, de ampliar o desemprego e deteriorar as condições de vida do proletariado e das classes dominadas, hoje especialmente nos principais centros imperialistas, como EUA e Europa. Nas condições concretas da luta de classes, nas quais a taxa de desemprego se multiplicou por dois, como nos EUA, ou ainda mais que isso, como em alguns países europeus, esse descomunal aumento do exército industrial de reserva exerceu e permanece exercendo uma poderosa pressão pela redução dos custos de reprodução da força de trabalho.

Especificamente nesta crise, com seus efeitos deflacionistas (ou ao menos de redução significativa da inflação, para 1% a 2% ao ano nos principais países imperialistas), ao contrário da chamada “estagflação” nas crises de meados dos anos 1970 e início dos anos 1980, o ajuste dos salários para baixo não está sendo feito principalmente pela perda do seu poder de compra. Ou seja, na ausência desse instrumento de “correção”, o objetivo do capitalismo em crise de reduzir os salários, de reduzir a parcela do capital variável na reprodução do capital, tem que ser alcançado mediante uma ofensiva cada vez mais selvagem das classes dominantes e seus aparelhos de estado para a redução nominal dos salários e demais conquistas trabalhistas. Por outro lado, esse ambiente deflacionário tende a prolongar o período necessário para essa “correção”.

Podem se contar às dezenas, principalmente nos primeiros anos pós-2007 e na Europa, os casos em que a ofensiva da burguesia conseguiu impor reduções nominais de salários aos trabalhadores – tanto ao proletariado e aos setores mais pauperizados das classes dominadas, quanto a importantes setores das camadas médias. Ainda mais numerosos foram os casos de incapacidade de reposição do poder de compra dos salários nos acordos coletivos e datas-base, ou seja, casos em que houve perda real dos salários, que se espalharam ao redor do mundo, dos EUA ao Brasil. O papel da crise do capital em reduzir os custos de reprodução e as condições de vida das classes operária e demais classes dominadas se completa com diversas formas específicas, em cada país, de redução das outras formas, chamadas “indiretas”, de remuneração do trabalho, de redução dos impostos e demais encargos sobre os custos laborais, de ataques às conquistas sindicais e previdenciárias.

A burguesia também busca, de todas as formas, ampliar a produtividade do capital, reduzindo o nível de emprego e aumentando o nível de exploração sobre os que permanecem empregados. Isso se traduz no fato da absoluta maioria dos países imperialistas já terem voltado a apresentar taxas positivas de crescimento econômico (embora ainda sejam poucos os países imperialistas, notadamente os EUA e a Alemanha, a já apresentarem produção superior à do início da crise), enquanto ainda mantêm taxas de desemprego crescentes ou nos níveis recordes ou, pelo menos, muito acima da situação pré-crise [5] .

As evidências quantitativas desses ganhos de produtividade do capital (medidos como a evolução da relação entre quantidades produzidas/horas trabalhadas) podem ser divididas, analiticamente, em dois períodos:

1. inicialmente, com o acelerado crescimento do desemprego, mais acentuado que a contração da produção, o aumento de produtividade ocorreu para um estoque dado de capital constante (em quantidade, posto que em relação ao seu valor houve queima de capital). Ou seja, o aumento de produtividade decorreu, exclusivamente, da maior exploração da força de trabalho na ausência de novos investimentos;
2. mais recentemente, a tendência de crescimento da produtividade do capital se manteve, porém menos acentuadamente. Isso parece ser consistente com a observada diminuição do ritmo de aumento da taxa de desemprego ou com a sua manutenção nos elevados patamares atuais. Adicionalmente, há sinais de retomada dos investimentos. Embora as estatísticas ainda não permitam afirmar com clareza, o atual crescimento da produtividade deve estar sendo causado, ao lado da maior exploração direta da força de trabalho (mais-valia absoluta), por uma produção ainda mais intensiva em capital (mais-valia relativa).

A esses dois movimentos, ampliando-os e completando-os, acrescenta-se a repressão crescente às diversas formas de organização, manifestação e luta dos trabalhadores. Se reconhecemos que essa é uma tendência geral e necessária ao sistema capitalista, caracterizado pela luta de classes entre burguesia e proletariado, podemos dizer que tem sido uma regra geral, empiricamente verificada em todos os países nos últimos anos. Nossa experiência concreta de luta no período mais recente no Brasil também confirma essa tendência.

Esses fatos da conjuntura recente, a permanência da crise do imperialismo e a reorganização do sistema da economia mundial que ela vem acarretando, a pressão pela redução da parcela do capital variável na reprodução do capital, pressão pela redução das condições de vida da classe operária e demais classes dominadas, bem como o aumento da resistência dessas classes; a partir disso e da história e experiência de lutas da classe operária e demais classes dominadas, podemos dizer que a tendência é que a crise do imperialismo, ao agravar a luta de classes, aumente a resistência e luta das classes dominadas e a repressão das classes dominantes.

4. A crise do imperialismo ajusta às novas condições todas as políticas voltadas a ampliar as condições de acumulação do capital por meio dos aparelhos de estado, buscando aumentar as taxas de lucro.

A crise do imperialismo radicalizou a atuação dos aparelhos de estado em prol das classes dominantes, buscando aumentar suas taxas de lucro. Se essa é a sua característica, observada em todos os momentos do capitalismo, na crise ou fora dela, na crise atual essas ações destacam-se por sua magnitude, mas também pela criação de novas formas de intervenção do estado em favor de sua burguesia.

Os bancos centrais dos EUA, Europa, Inglaterra, Suíça e Japão, só para citar os principais, têm adotado uma tripla política na tentativa de contrarrestar os efeitos da crise, especialmente nas condições da acumulação de capitais. Em primeiro lugar, em todos esses países, as taxas de juros básicas de curto prazo, fixadas pelos bancos centrais, foram reduzidas a zero logo no início da recessão de 2007/2008 e assim permanecem até agora, devendo ficar inalteradas até, pelo menos, 2015. Os juros zero buscam tornar rentáveis qualquer opção de investimento com retorno positivo [6], além de estimularem o retorno da acumulação fictícia de capitais, mediante o estímulo à criação de novas “bolhas” de ativos.

Em segundo lugar, os bancos centrais passaram a comprar ativos financeiros públicos e privados em montantes quase incalculáveis. Esses programas de compras diretas já atingem, somados os países acima, mais de US$ 5 trilhões desde 2008, valor equivalente a um terço do PIB dos EUA ou mais que o dobro do PIB do Brasil. Pelo menos parte desses recursos destina-se a reciclar os capitais nas mãos da burguesia, trocando títulos “podres” por dinheiro. Além disso, essas ações aumentam os preços desses títulos, reduzindo as taxas de juros mais longas, e mantendo condições mínimas de funcionamento do mercado financeiro.

Por fim, nas chamadas medidas para fortalecer a “estabilidade financeira”, os bancos centrais não têm se negado (pelo contrário!) a “fazer o que for necessário” [7], a fornecer todos os recursos, sempre que for preciso e na magnitude demandada, para os bancos, seja para sua capitalização, seja para financiar empréstimos ao setor privado. Apenas em duas operações realizadas pelo BCE com cerca de 500 bancos da região, na virada de 2011 para 2012, foram “emprestados” US$1 trilhão.

Da mesma forma, os Tesouros Nacionais de todos os países têm criado uma miríade de medidas para favorecer a acumulação de capital, medidas que implicam desonerações fiscais e/ou o uso direto de recursos públicos. O resultado é o aumento exponencial da dívida pública, que já ultrapassa 100% do PIB em praticamente todos os principais países imperialistas.

Esses efeitos somados têm resultado em tendência de retorno ao padrão de acumulação financeira-fictícia vigente no momento de irrupção da crise “financeira” em setembro de 2008, com o retorno da valorização fictícia de todos os tipos de ativos (por exemplo, a bolsa de valores de Nova Iorque em nível recorde), o retorno dos chamados empréstimos alavancados, hedge funds, derivativos, etc. Não há, na realidade concreta do sistema imperialista atual, condições para a acumulação da imensa pletora de capitais que não conte com a “colaboração” da esfera fictícia.

Ao contrário dos vãos sonhos reformistas, portanto, o capital “não aprende”. Não adianta os ideólogos burgueses e reformistas “lembrarem” que a crise eclodiu no sistema financeiro, clamarem por mais regulação e fiscalização (que, como ilustra o caso dos EUA, só são aprovadas quando significativamente “desidratadas”, sem comprometer os “negócios”), fazerem as suas críticas morais. O capital só investe onde possa haver perspectivas de lucro, não interessando quais sejam: títulos podres (junk bonds), operações securitizadas, pirâmides financeiras, etc.

Adicionalmente, crescem pressões de todos os tipos (governos nacionais, organismos internacionais, mercados financeiros, associações de classe da burguesia) por reformas econômicas para reduzir os custos com força de trabalho e, de forma mais geral, reduzir custos de reprodução do capital.

5. A crise do imperialismo resulta em tendência à aprofundar a luta de classes entre burguesia e proletariado nas atuais condições de saída das classes dominadas da defensiva na luta de classes.

À ofensiva em todos os níveis da burguesia, apontada e analisada nos itens acima, se soma, principalmente nos países europeus (mas não apenas neles), o reforço das posições mais extremadas da direita capitalista, o fascismo e o nazismo. Nas formas nacionais específicas e sempre contando com o apoio, implícito ou explícito, do aparelho de estado capitalista, organizações e partidos fascistas e nazistas atuam às claras, concorrem nas eleições burguesas, obtém resultados eleitorais e buscam confrontos violentos com as manifestações populares, principalmente de trabalhadores, e de esquerda, principalmente comunistas. Essa tendência ao fascismo não é apenas consequência da crise, mas é inerente ao próprio imperialismo, ao período de putrefação e apodrecimento do capitalismo. O fascismo é a ideologia do imperialismo.

A essas tendências se contrapõe uma maior reação da classe operária e das demais classes dominadas, de variadas formas: greves por empresa, por setores e greves gerais nacionais; ocupações de fábricas e de prédios públicos; manifestações de rua; conflitos de diversas espécies com os agentes e órgãos do aparelho repressivo do estado; movimentos nacionalistas com diversos graus de participação da classe operária, com distintos níveis de anti-imperialismo; e mesmo lutas que adquirem a expressão de conflitos religiosos; etc.

Nessa conjuntura ressurgem, igualmente, os movimentos e as organizações de revolucionários e os partidos comunistas, dispostos a rediscutir a trajetória, repensar programas e buscar atuação revolucionária na luta de classes.

O cenário atual caracteriza o encerramento de um período de defensiva estratégica da classe operária na luta de classes, que caracterizou as últimas várias décadas de domínio do revisionismo, reformismo e oportunismo no movimento comunista e operário internacionais, de derrocada do “socialismo” na URSS e no Leste Europeu, de retorno do capitalismo na China, de desorganização dos revolucionários, de crise teórica no marxismo e seu abandono pela vanguarda do proletariado.

O que observamos nos últimos anos – e para sermos mais precisos, ressaltamos que esse processo se inicia antes do período que se abre em 2007/2008 – é o aumento da resistência operária na luta de classes; o crescimento de suas formas autônomas de organização e luta; um fortalecimento de posições, organizações e partidos comunistas; uma retomada do marxismo, a partir de diversos níveis em sua formulação, e a busca por desenvolvê-lo; e a retomada do combate, prático e teórico, ao revisionismo, ao reformismo e ao oportunismo.

Só existe uma saída para a classe operária e as demais classes dominadas:

• Reforçar as lutas dos explorados, liderados pela classe operária, em todos os níveis.
• Reforçar a atuação dos comunistas no meio da classe operária e de suas lutas.
• Reforçar a ação e a organização dos comunistas, reforçar e fortalecer o seu partido.
• Reforçar os laços internacionais de solidariedade e de atuação conjunta da classe operária e dos comunistas, reforçar o internacionalismo proletário.
• Reforçar o processo de retomada e desenvolvimento do marxismo, teoria científica do proletariado, ferramenta indispensável à prática revolucionária dos comunistas.

PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!
Acesse aqui o Anexo – Estatísticas da Economia Mundial, com dados que subsidiam os pontos apresentados no documento acima.

[1] Referimo-nos à denominada “secular stagnation”, noção ideológica criada por economistas burgueses nos anos 1930 para caracterizar uma economia com crônica deficiência de demanda (baixo consumo), conjugada a investimentos excessivos e capacidade ociosa, resultando em baixo crescimento permanente e tendência à deflação. Um país nessa situação precisaria recorrer a endividamento crescente e a bolhas especulativas (capital fictício) para manter um mínimo de crescimento, o que o levaria à próxima crise. Ver referências no anexo.

[2] Essas “possibilidades internas” de acumulação são dadas pelo estágio da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, pelas contradições internas ao capital e pelas “dotações” específicas de cada país, ou seja, suas condições demográficas, geográficas, climáticas, por suas riquezas minerais, possibilidades agrícolas, etc. Observe-se que essas “dotações” não são meramente (nem determinantemente) naturais. Trata-se, antes disso, da capacidade de apropriação e transformação, por parte da burguesia do país (geralmente em aliança com a ou a serviço da burguesia das potências imperialistas), dessas riquezas em mercadorias para os mercados interno e mundial.

[3] Termos de troca são calculados pela razão entre os preços dos produtos exportados e importados pelo país. O significado econômico imediato de um aumento dos termos de troca é uma maior taxa de lucro nos setores exportadores, que também passam a controlar uma maior massa de capitais. O aumento dos termos de troca de um país representa, adicionalmente, uma maior demanda externa por seus produtos exportados, o que sinaliza sua forma de inserção na economia mundial capitalista.

A atual redução nos termos de troca brasileiros, após terem atingido níveis recordes em mais de meio século, e embora ainda permaneçam em nível historicamente elevado, pode significar mudança na divisão internacional do trabalho e na forma de inserção dominada do país, dada a menor demanda externa por commodities (principalmente chinesa) e a redução nos seus preços internacionais, reduzindo a taxa de lucro e o ritmo da reprodução ampliada do capital de uma das frações dominantes da burguesia do país.

[4] Entendemos por “simbiose sino-americana” a relação definidora da economia mundial capitalista no período pré-2007, na qual os capitais americanos se deslocam para e passam a se reproduzir ampliadamente na China (investimentos diretos), sendo realizados “de volta” nos países imperialistas, principalmente nos EUA (exportações chinesas, importações americanas; superávit comercial chinês, déficit americano), com os fluxos de capital “chinês” fruto do superávit comercial e dos investimentos retornando aos EUA (reservas internacionais) como forma de financiamento de sua dívida pública. Essa relação configurou uma forma específica de desenvolvimento do capitalismo chinês e de sua vizinhança, ao definir o seu padrão de acumulação de capital, ao mesmo tempo em que provocou mudanças na estrutura econômica dos EUA, por exemplo, a desindustrialização.

Atualmente, em função do desenvolvimento das contradições e tendências próprias ao capitalismo (burguesia x proletariado, aumento da composição orgânica do capital, queda da taxa de lucro), o padrão de acumulação de capital na China (mas também nos EUA) passa por modificações importantes, que impactam suas relações econômicas com os EUA e toda a economia mundial.

[5] Essa característica já estava presente nos EUA na recessão de 2001 (a do estouro da bolha “ponto com”), tendo sido batizada de “jobless recovery” (recuperação sem emprego).

[6] O principal entrave ao aumento dos investimentos, no entanto, não é seu custo financeiro, mas o estoque excessivo de investimentos não rentabilizados, reflexo da superacumulação de capitais, cuja magnitude foi agravada pela crise.

[7] Só para citar um caso: o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, afirmou em discurso em julho de 2012, que “o BCE está pronto para fazer o que for necessário [whatever it takes] para proteger o euro. E acreditem em mim, isso será suficiente”. Matéria sobre o discurso em http://www.telegraph.co.uk/finance/financialcrisis/9428894/Debt-crisis-Mario-Draghi-pledges-to-do-whatever-it-takes-to-save-euro.html e vídeo em http://www.bloomberg.com/video/mario-draghi-whatever-it-takes-to-save-the-euro-ex9i6ZicSHuDvQ4c34elUQ.html.

Todos os demais bancos centrais ao redor do mundo deram declarações similares, anunciando medidas em montantes “ilimitados”, programas “sem prazo certo para terminar”, ações que poderiam ser “ampliadas o quanto for necessário”.