Nos 100 Anos de “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, Discutir o Imperialismo e Sua Crise Continuam Tarefas Fundamentais dos Comunistas
No centenário da publicação de “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, o blog Cem Flores reproduz, a seguir, os prefácios e dois capítulos do livro como nossa forma de homenagear Lênin: discutindo a atualidade de seu pensamento e ação militante e sua importância para a luta comunista neste início de século XXI.
Muito embora Lênin tenha chamado seu livro de um “esboço popular”, e não obstante os mares de tinta que se escreveram a respeito do imperialismo nesse século, avaliamos que a análise de Lênin permanece insuperável. Temos plena consciência do que essa avaliação implica em termos da fragilidade teórica dos comunistas de avançarem e desenvolverem o legado de Marx, Engels e Lênin.
Nos prefácios que reproduzimos abaixo, Lenin afirmava que acalentava a esperança de que a publicação d`O Imperialismo ajudaria na “compreensão de um problema econômico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política atuais: refiro-me ao problema da essência econômica do imperialismo”.
Já os dois capítulos que transcrevemos abaixo buscam resumir a definição leninista de imperialismo (capítulo 7) e abordam as tendências ao parasitismo e à decomposição do imperialismo, assim como do seu papel para o fortalecimento de tendências oportunistas no movimento operário e comunista (capítulo 8).
Quanto à formulação econômica do conceito de imperialismo, a conjuntura atual parece reforçar as principais tendências apontadas por Lênin em 1916. O nível de centralização do capital nos grandes monopólios, o fortalecimento do capital financeiro e o montante das exportações de capital atingem patamares inéditos. A crise do imperialismo, agravada em 2007/2008 e sem qualquer sinal de saída à vista, tem acentuado ainda mais todas essas tendências.
Ao mesmo tempo, a atuação desses monopólios nas últimas décadas efetivamente criou espaços transnacionais de montagem e produção de mercadorias, com as diversas etapas de seu beneficiamento podendo ocorrer em diversos países e continentes. O resultado óbvio desse processo é uma forte tendência à equalização e ao rebaixamento das condições de produção, do ponto de vista do proletariado e das demais classes dominadas, ao redor do mundo.
Com base na atuação dos capitais monopolistas, os Estados imperialistas buscam manter e expandir suas áreas de influência, garantir o pleno funcionamento dessas cadeias produtivas e o fornecimento ininterrupto e a preços baixos de matérias-primas. Razões de segurança dos Estados imperialistas se imbricam com a rentabilidade do capital e ambas se reforçam. A tendência à guerra sempre que se coloca em causa a repartição existente do mundo é o que mais se tem visto nesse século transcorrido desde a publicação do Imperialismo.
Em suma, o sistema imperialista domina integralmente o mundo atual, cria uma economia mundial englobando todos os países. Sem exceções. Em sua configuração, o sistema parqueia cada país e seus capitais em posições distintas, que tentamos resumir na dualidade dominante/dominado, a partir de uma divisão internacional do trabalho em constante definição e repactuação.
Esses traços muito gerais e abstratos – e que ainda devem ser mais bem precisados – podem servir de ponto de partida para uma análise mais detalhada e concreta do sistema imperialista e sua crise. Dentre os temas que avaliamos importantes para esse aprofundamento do estudo e da discussão encontram-se:
- as perspectivas para o agravamento da atual crise do imperialismo;
- o possível reforço da ala fascista da burguesia nos países imperialistas;
- o caráter imperialista da China e sua posição no sistema imperialista;
- as tendências de reconfiguração da divisão internacional do trabalho;
- o papel das contradições interimperialistas e das relações entre a burguesia dos países dominantes e dos dominados;
- a contradição burguesia e proletariado, especialmente nos países dominados.
Em relação aos países dominados, especialmente no caso brasileiro – o qual temos a obrigação de conhecer melhor –, avaliamos que a análise de sua formação econômico-social não pode deixar de considerar a posição que o país e seus capitais ocupam no sistema imperialista. A inter-relação entre esse “fator externo” e as contradições internas a uma formação econômico-social – iniciando pela contradição burguesia/proletariado, mas também passando pela sua evolução histórica, condições geográficas e naturais, etc. – é outro tema para ser aprofundado em termos teóricos.
Nos capítulos abaixo transcritos, Lênin preocupa-se, repetidamente, em demolir as falsas concepções de Kautsky sobre o imperialismo. Esclareça-se: falsas do ponto de vista do marxismo e da luta de classes da classe operária. Kautsky então defendia que o imperialismo era, tão somente, uma “política” – aliás, a “política preferida” – do capital financeiro. Essa política consistia nas tentativas de anexação de regiões agrárias pelos países imperialistas. O imperialismo, portanto, para Kautsky, não seria o capitalismo contemporâneo, mas apenas uma das formas da sua política. Com sua “engenhosa” teoria, o reformismo alcança seu objetivo: afirma lutar contra essa “política”, sem questionar – ou seja, preservando – suas bases materiais, econômicas, mantendo, assim, o domínio do capital e sua exploração das classes dominadas.
Essa crítica leninista teria apenas interesse histórico não fosse possível ver, ainda hoje, em diversas análises concretas sobre a conjuntura mundial, por parte dos ideólogos burgueses e de reformistas dos mais variados tipos, ecos das teses de Kautsky. Só para citar dois exemplos, seria como se os Estados Unidos sob Obama fossem menos imperialistas que sob Bush, ou sob Hillary que sob Trump.
Lênin ainda trata, enfaticamente, do oportunismo que se desenvolve entre os setores superiores da classe operária sob o imperialismo. A causa material desse oportunismo seria o “suborno” dessas camadas minoritárias do proletariado pelos elevados lucros monopolistas. É preciso tomar o tema com atenção e verificar como, de fato, o oportunismo se desenvolve nas sociedades imperialistas e no caso dos países dominados, como o Brasil. Sob a pena de florescerem teses oportunistas de que o proletariado dos países imperialistas é “sócio” da exploração do proletariado dos países dominados.
No prefácio às edições francesa e alemã, de 1920 (!), Lenin já destacava a necessária atenção ao “kautskismo” que identificava como corrente ideológica que era “por um lado, o produto da decomposição, da putrefação, da II Internacional, e, por outro, o fruto inevitável da ideologia dos pequenos burgueses, que todo o ambiente mantém prisioneiros dos preconceitos burgueses e democráticos”.
Afirmava ainda que “O movimento proletário revolucionário em geral e o movimento comunista em particular, que crescem em todo o mundo, não podem dispensar a análise e o desmascaramento dos erros teóricos do «kautskismo». Isto é tanto mais necessário quanto o pacifismo e a «democracia» em geral – que não têm as mínimas pretensões de marxismo, mas que, exatamente como Kautsky e C.ª, dissimulam a profundidade das contradições do imperialismo e a inelutabilidade da crise revolucionária que este engendra – são correntes que ainda se encontram extraordinariamente espalhadas em todo o mundo. A luta contra tais tendências é obrigatória para o partido do proletariado, que deve arrancar à burguesia os pequenos proprietários que ela engana e os milhões de trabalhadores cujas condições de vida são mais ou menos pequeno-burguesas.”
E ainda nesse prefácio destacava, com profunda atualidade para a luta do proletariado hoje, o papel dos dirigentes operários e da camada superior da aristocracia operária subornada pela burguesia: “Essa camada de operários aburguesados ou de «aristocracia operária», inteiramente pequenos burgueses pelo seu género de vida, pelos seus vencimentos e por toda a sua concepção do mundo, constitui o principal apoio da II Internacional e, hoje em dia, o principal apoio social (não militar) da burguesia. Porque são verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário, lugar-tenentes operários da classe dos capitalistas (labor lieutenants of the capitalist class), verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocam-se inevitavelmente, em número considerável, ao lado da burguesia, ao lado dos «versalheses» contra os «communards».
Sem ter compreendido as raízes económicas desse fenómeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha”.
No entanto, no cenário atual de recuo da posição científica do proletariado, da quase total inexistência dessa posição nos embates da luta de classes e da ausência do partido comunista, posições oportunistas e reformistas – senão explicitamente burguesas! – têm dominado sindicatos, centrais, partidos e movimentos populares. Assim, nos parece que tenhamos que buscar mais além dos elevados lucros monopolistas as raízes dessas posições oportunistas na classe operária. Esse também é um desafio, teórico e prático, a ser enfrentado.
Nesses 100 anos da publicação do Imperialismo, queremos chamar todos os camaradas e leitores do blog Cem Flores para o debate sobre o imperialismo e sua crise. Entendemos que a discussão não pode senão começar pelo próprio texto de Lênin, passo inicial indispensável para a compreensão do imperialismo como o capitalismo contemporâneo, indicação de suas características fundamentais e definição de um programa de estudo sobre o tema.
A tarefa é se apropriar desse “esboço popular” para buscar desenvolvê-lo, e atualizá-lo, aplicando às condições atuais para poder efetivar a característica viva do marxismo: analisar concretamente uma situação concreta.
O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo
V. I. Lenine
Prefácio
A brochura que apresentamos ao leitor foi escrita por mim em Zurique durante a Primavera de 1916. Dadas as condições em que ali tinha de trabalhar, deparei naturalmente com certa insuficiência de materiais franceses e ingleses e com uma grande carência de materiais russos. Contudo, utilizei a obra inglesa mais importante sobre o imperialismo, o livro de J. A. Hobson, com a atenção que em meu entender merece.
A brochura foi escrita tendo em conta a censura tsarista. Por isso, não só me vi forçado a limitar-me estritamente a uma análise exclusivamente teórica — sobretudo económica — como também tive de formular as indispensáveis e pouco numerosas observações políticas com a maior prudência, servindo-me de alusões, na língua de Esopo, nessa maldita língua que o tsarismo obrigava todos os revolucionários a utilizar quando pegavam na pena para escrever alguma coisa destinada a publicações de tipo «legal».
É doloroso reler agora, nos dias de liberdade, as passagens da brochura mutiladas, comprimidas, apertadas num torno de ferro, com receio da censura tsarista. Para dizer que o imperialismo é a véspera da revolução socialista, que o social-chauvinismo (socialismo de palavra e chauvinismo de facto) é uma completa traição ao socialismo, a completa passagem para o lado da burguesia, que essa cisão do movimento operário está relacionada com as condições objectivas do imperialismo, etc., vi-me obrigado a recorrer a uma linguagem «servil», e por isso devo remeter os leitores que se interessem pelo problema para a colecção dos artigos que publiquei no estrangeiro entre 1914 e 1917, os quais serão em breve reeditados. Vale a pena, em particular, assinalar uma passagem das pp. 119-120: para fazer compreender ao leitor, de maneira a ser aceite pela censura, a forma indecorosa de mentir que têm os capitalistas e os sociais-chauvinistas que se passaram para o lado daqueles (os quais Kautsky combate com tanta inconsequência) no que se refere às anexações, o descaramento com que encobrem as anexações dos seus capitalistas, vi-me obrigado a citar o exemplo … do Japão! O leitor atento substituirá facilmente o Japão pela Rússia, e a Coreia pela Finlândia, Polónia, Curlândia, Ucrânia, Khivá, Bukhará, Estlândia e outros territórios não povoados por grão-russos.
Atrevo-me a acalentar a esperança de que a minha brochura ajudará à compreensão de um problema económico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política atuais: refiro-me ao problema da essência económica do imperialismo.
Petrogrado, 26 de Abril de 1917.
O Autor
Prefácio às edições francesa e alemã
I
Este livrinho, como se disse no prefácio da edição russa, foi escrito em 1916 tendo em conta a censura tzarista. Actualmente é-me impossível refazer todo o texto, trabalho que, de resto, talvez fosse inútil, visto o principal objetivo do livro, hoje como ontem, consistir em mostrar, com a ajuda dos dados gerais, irrefutáveis, da estatística burguesa e das declarações dos homens de ciência burgueses de todos os países, um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais, nos princípios do século XX, em vésperas da primeira guerra imperialista mundial.
Até certo ponto será mesmo útil a muitos comunistas dos países capitalistas avançados persuadirem-se, com o exemplo deste livrinho, legal do ponto de vista da censura tzarista, de que é possível – e necessário – aproveitar mesmo os pequenos vestígios de legalidade que ainda lhes restam, por exemplo na América atual ou em França, depois das recentes prisões de quase todos os comunistas, para demonstrar toda a falsidade das concepções sociais-pacifistas e das suas esperanças numa «democracia mundial». Tentarei dar neste prefácio os complementos mais indispensáveis a este livro que em tempos passou pela censura.
II
No livrinho prova-se que a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados, uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, de pilhagem e de rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colónias, das «esferas de influência», do capital financeiro, etc.
É que a prova do verdadeiro caracter social ou, melhor dizendo, do verdadeiro caracter de classe de uma guerra não se encontrará, naturalmente, na sua história diplomática, mas na análise da situação objetiva das classes dirigentes em todas as potências beligerantes. Para refletir essa situação objetiva há que colher não exemplos e dados isolados (dada a infinita complexidade dos fenómenos da vida social, podem-se encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queira susceptíveis de confirmar qualquer tese), mas sim, obrigatoriamente, todo o conjunto dos dados sobre os fundamentos da vida económica de todas as potências beligerantes e do mundo inteiro.
São precisamente dados sumários desse género, que não podem ser refutados, que utilizo ao descrever a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e em 1914 (cap. VI) e a partilha dos caminhos-de-ferro em todo o globo em 1890 e em 1913 (cap. VII). Os caminhos-de-ferro constituem o balanço dos ramos mais importantes da indústria capitalista, da indústria hulheira e siderúrgica; o balanço e o índice mais evidente do desenvolvimento do comércio mundial e da civilização democrático-burguesa. Nos capítulos anteriores mostramos a ligação dos caminhos-de-ferro com a grande produção, com os monopólios, os sindicatos patronais, os cartéis, os trusts, os bancos, a oligarquia financeira.
A distribuição da rede ferroviária, a desigualdade dessa distribuição e do seu desenvolvimento, constituem um balanço do capitalismo moderno, monopolista, à escala mundial. E este balanço demonstra que, com esta base económica, as guerras imperialistas são absolutamente inevitáveis enquanto subsistir a propriedade privada dos meios de produção.
A construção de caminhos-de-ferro é aparentemente um empreendimento simples, natural, democrático, cultural, civilizador: assim a apresentam os professores burgueses, pagos para embelezar a escravidão capitalista, e os filisteus pequeno-burgueses. Na realidade, os múltiplos laços capitalistas, mediante os quais esses empreendimentos se encontram ligados à propriedade privada dos meios de produção em geral, transformaram essa construção num instrumento para oprimir mil milhões de pessoas (nas colónias e semicolónias), quer dizer, mais de metade da população da Terra nos países dependentes e os escravos assalariados do capital nos países «civilizados».
A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patrão, a livre concorrência, a democracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam os operários e os camponeses, pertencem a um passado distante. O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países «avançados». A partilha desse «saque» efetua-se entre duas ou três potências rapaces, armadas até aos dentes (América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque.
III
A paz de Brest-Litovsk, ditada pela Alemanha monárquica, e depois a paz, muito mais brutal e infame, de Versalhes, ditada pelas repúblicas «democráticas» da América e da França e pela «livre» Inglaterra, prestaram um serviço extremamente útil à humanidade, desmascarando os coolies da pena a soldo do imperialismo do mesmo modo que os filisteus reacionários que, embora dizendo-se pacifistas e socialistas, entoavam louvores ao «wilsonismo» e procuravam mostrar que a paz e as reformas são possíveis sob o imperialismo.
Dezenas de milhões de cadáveres e de mutilados, vítimas da guerra – essa guerra feita para decidir que grupo de bandoleiros financeiros, o inglês ou o alemão, devia receber uma maior parte do saque -, e depois estes dois «tratados de paz», abrem os olhos, com uma rapidez até agora desconhecida, a milhões e dezenas de milhões de homens atemorizados, oprimidos, iludidos e enganados pela burguesia. Em consequência da ruína mundial, fruto da guerra, cresce, pois, a crise revolucionária mundial, que, por mais longas e duras que sejam as vicissitudes que atravesse, não poderá terminar senão com a revolução proletária e a sua vitória.
O Manifesto de Basiléia da II Internacional, que em 1912 fez uma caracterização precisamente da guerra que havia de ter início em 1914, e não da guerra em geral (nem todas as guerras são iguais, existem também guerras revolucionárias), ficou como um monumento que denuncia toda a vergonhosa bancarrota, toda a apostasia dos heróis da II Internacional.
Por isso incluo esse Manifesto como apêndice à presente edição, chamando mais uma vez a atenção dos leitores para o facto de que os heróis da II Internacional escamoteiam todas as passagens do Manifesto que falam com precisão, de maneira clara e directa, da relação entre esta precisa guerra que se avizinhava e a revolução proletária, com o mesmo empenho de que dá provas um ladrão ao evitar o lugar onde cometeu o roubo.
IV
Prestamos nesta brochura uma especial atenção à crítica do «kautskismo», essa corrente ideológica internacional que em todos os países do mundo era representada pelos «teóricos mais eminentes», chefes da II Internacional (Otto Bauer e C.ª na Áustria, Ramsay MacDonald e outros na Inglaterra, Albert Thomas em França, etc., etc.) e um número infinito de socialistas, de reformistas, de pacifistas, de democratas burgueses e de clérigos.
Essa corrente ideológica é, por um lado, o produto da decomposição, da putrefação, da II Internacional, e, por outro, o fruto inevitável da ideologia dos pequenos burgueses, que todo o ambiente mantém prisioneiros dos preconceitos burgueses e democráticos.
Em Kautsky e em toda gente do seu género, tais concepções são precisamente a abjuração completa dos fundamentos revolucionários do marxismo que esse autor defendeu durante dezenas de anos, sobretudo, diga-se de passagem, em luta contra o oportunismo socialista (de Bernstein, Millerand, Hyndman, Gompers, etc.). Por isso não é obra do acaso que os «kautskistas» de todo o mundo se tenham unido hoje, no terreno da política prática, aos oportunistas extremos (através da II Internacional, ou Internacional amarela) e aos governos burgueses (através dos governos de coligação burgueses com participação de socialistas).
O movimento proletário revolucionário em geral e o movimento comunista em particular, que crescem em todo o mundo, não podem dispensar a análise e o desmascaramento dos erros teóricos do «kautskismo». Isto é tanto mais necessário quanto o pacifismo e a «democracia» em geral – que não têm as mínimas pretensões de marxismo, mas que, exatamente como Kautsky e C.ª, dissimulam a profundidade das contradições do imperialismo e a inelutabilidade da crise revolucionária que este engendra – são correntes que ainda se encontram extraordinariamente espalhadas em todo o mundo. A luta contra tais tendências é obrigatória para o partido do proletariado, que deve arrancar à burguesia os pequenos proprietários que ela engana e os milhões de trabalhadores cujas condições de vida são mais ou menos pequeno-burguesas.
V
É necessário dizer algumas palavras a propósito do capítulo VIII: «O Parasitismo e a Decomposição do Capitalismo». Como já dissemos no livro, Hilferding, antigo «marxista», actualmente companheiro de armas de Kautsky e um dos principais representantes da política burguesa, reformista, no seio do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha, deu neste ponto um passo atrás relativamente ao inglês Hobson, pacifista e reformista declarado. A cisão internacional de todo o movimento operário mostra-se agora com inteira nitidez (II e III Internacionais). A luta armada e a guerra civil entre as duas tendências é também um facto evidente: na Rússia, apoio a Koltchak e Deníkine pelos mencheviques e pelos «socialistas-revolucionários» contra os bolcheviques; na Alemanha, os partidários de Scheidemann, Noske e C.ª ao lado da burguesia contra os spartakistas; e o mesmo na Finlândia, na Polónia, na Hungria, etc. Onde está a base económica deste fenómeno histórico universal?
Encontra-se precisamente no parasitismo e na decomposição do capitalismo, inerentes à sua fase histórica superior, quer dizer, ao Imperialismo. Como demonstramos neste livrinho, o capitalismo deu agora uma situação privilegiada a um punhado (menos da décima parte da população da Terra, ou, calculando de um modo muito «generoso» e muito acima, menos de um quinto) de países particularmente ricos e poderosos que, com o simples «corte de cupões», saqueiam todo o mundo. A exportação de capitais dá rendimentos de oito a dez mil milhões de francos por ano, de acordo com os preços de antes da guerra e segundo as estatísticas burguesas de então. Naturalmente, agora são muito maiores.
É evidente que tão gigantesco superlucro (visto ser obtido para além do lucro que os capitalistas extraem aos operários do seu «próprio» país) permite subornar os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária. Os capitalistas dos países «avançados», subornam-nos efetivamente, e fazem-no de mil e uma maneiras, directas e indirectas, abertas e ocultas.
Essa camada de operários aburguesados ou de «aristocracia operária», inteiramente pequenos burgueses pelo seu género de vida, pelos seus vencimentos e por toda a sua concepção do mundo, constitui o principal apoio da II Internacional e, hoje em dia, o principal apoio social (não militar) da burguesia. Porque são verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário, lugar-tenentes operários da classe dos capitalistas (labor lieutenants of the capitalist class), verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocam-se inevitavelmente, em número considerável, ao lado da burguesia, ao lado dos «versalheses» contra os «communards».
Sem ter compreendido as raízes económicas desse fenómeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha.
O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado. Isto foi confirmado à escala mundial desde 1917.
V. I. Lénine
6 de julho de 1920
VII – O Imperialismo Fase Particular do Capitalismo
Precisamos agora de tentar fazer um balanço, resumir o que dissemos acima sobre o imperialismo. O imperialismo surgiu como desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo só se transformou em imperialismo capitalista quando chegou a um determinado grau, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a transformar-se na sua antítese, quando ganharam corpo e se manifestaram em toda a linha os traços da época de transição do capitalismo para uma estrutura econômica e social mais elevada. O que há de fundamental neste processo- do ponto de vista econômico, é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas. A livre concorrência é a característica fundamental do capitalismo e da produção mercantil em geral; o monopólio é precisamente o contrário da livre concorrência, mas esta começou a transformar-se diante dos nossos olhos em monopólio, criando a grande produção, eliminando a pequena, substituindo a grande produção por outra ainda maior, e concentrando a produção e o capital a tal ponto que do seu seio surgiu e surge o monopólio: os cartéis, os sindicatos, os trusts e, fundindo-se com eles, o capital de uma escassa dezena de bancos que manipulam milhares de milhões. Ao mesmo tempo, os monopólios, que derivam da livre concorrência, não a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradições, fricções e conflitos particularmente agudos e intensos. O monopólio é a transição do capitalismo para um regime superior.
Se fosse necessário dar uma definição o mais breve possível do imperialismo, dever-se-ia dizer que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo. Essa definição compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associações monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo é a transição da política colonial que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potência capitalista para a política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido.
Mas as definições excessivamente breves, se bem que cômodas, pois contêm o principal, são insuficientes, já que é necessário extrair delas especialmente traços muito importantes do que é preciso definir. Por isso, sem esquecer o caráter condicional e relativo de todas as definições em geral, que nunca podem abranger, em todos os seus aspectos, as múltiplas relações de um fenômeno no seu completo desenvolvimento, convém dar uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes: 1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro” da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.
Mais adiante veremos como se pode e deve definir de outro modo o imperialismo, se tivermos em conta não só os conceitos fundamentais puramente econômicos (aos quais se limita a definição que demos), mas também o lugar histórico que esta fase do capitalismo ocupa relativamente ao capitalismo em geral, ou a relação entre o imperialismo e as duas tendências fundamentais do movimento operário. O que agora há a considerar é que, interpretado no sentido referido, o imperialismo representa em si, indubitavelmente, uma fase particular de desenvolvimento do capitalismo. Para dar ao leitor uma ideia o mais fundamentada possível do imperialismo, procuramos deliberadamente reproduzir o maior número de opiniões de economistas burgueses que se viram obrigados a reconhecer os fatos da economia capitalista moderna, estabelecidos de maneira particularmente incontroversa. Com o mesmo fim, reproduzimos dados estatísticos minuciosos que permitem ver até que ponto cresceu o capital bancário, etc., que expressão concreta teve a transformação da quantidade em qualidade, a transição do capitalismo desenvolvido para o imperialismo. Escusado é dizer, evidentemente, que na natureza e na sociedade todos os limites são convencionais e mutáveis, que seria absurdo discutir, por exemplo, sobre o ano ou a década precisos em que se instaurou definitivamente o imperialismo.
Mas sobre a definição do imperialismo vemo-nos obrigados a discutir sobretudo com K. Kautsky, o principal teórico marxista da época da chamada IIª Internacional, isto é, dos vinte e cinco anos compreendidos entre 1889 e 1914. Kautsky pronunciou-se decididamente em 1915, e mesmo em Novembro de 1914, contra as ideias fundamentais expressas na nossa definição do imperialismo, declarando que por imperialismo se deve entender não uma “fase” ou um grau da economia, mas uma política, e uma política determinada, a política “preferida” pelo capital financeiro; que não se pode identificar o imperialismo com o capitalismo contemporâneo, que, se a noção de imperialismo abarca “todos os fenômenos do capitalismo contemporâneo” – cartéis, protecionismo, dominação dos financeiros, política colonial -, então o problema da necessidade do imperialismo, para o capitalismo, transforma-se na “tautologia mais trivial”, pois nesse caso, “naturalmente, o imperialismo é uma necessidade vital para o capitalismo”, etc. Expressaremos com a máxima exatidão o pensamento de Kautsky se reproduzirmos a sua definição do imperialismo, diametralmente oposta à essência das ideias que nós expomos (pois as objeções procedentes do campo dos marxistas alemães que defenderam ideias semelhantes durante longos anos, são já conhecidas desde há muito por Kautsky como objeções de uma corrente determinada do marxismo).
A definição de Kautsky é a seguinte:
“O imperialismo é um produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido. Consiste na tendência de toda a nação capitalista industrial para submeter ou anexar cada vez mais regiões agrárias (o sublinhado é de Kautsky), quaisquer que sejam as nações que as povoam.”[1]
Esta definição não serve absolutamente para nada, visto que destaca de um modo unilateral, isto é, arbitrário, apenas o problema nacional (se bem que seja da maior importância, tanto em si como na sua relação com o imperialismo), relacionando-o arbitrária e erradamente só com o capital industrial dos países que anexam outras nações, e colocando em primeiro plano, da mesma forma arbitrária e errada, a anexação das regiões agrárias.
O imperialismo é uma tendência para as anexações; eis a que se reduz a parte política da definição de Kautsky. É justa, mas extremamente incompleta, pois no aspecto político o imperialismo é, em geral, uma tendência para a violência e para a reação. Mas o que neste caso nos interessa é o aspecto econômico que o próprio Kautsky introduziu na sua definição. As inexatidões da definição de Kautsky saltam à vista. O que é característico do imperialismo não é precisamente o capital industrial, mas o capital financeiro. Não é um fenômeno casual o fato de, em França, precisamente o desenvolvimento particularmente rápido do capital financeiro, que coincidiu com um enfraquecimento do capital industrial, ter provocado, a partir da década de 80 do século passado, uma intensificação extrema da política anexionista (colonial). O que é característico do imperialismo é precisamente a tendência para a anexação não só das regiões agrárias, mas também das mais industriais (apetites alemães a respeito da Bélgica, dos franceses quanto à Lorena), pois, em primeiro lugar, estando já concluída a divisão do globo, isso obriga, para fazer uma nova partilha, a estender a mão sobre todo o tipo de territórios; em segundo lugar, faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia, isto é, a apoderarem-se de territórios não tanto diretamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia (para a Alemanha, a Bélgica tem uma importância especial como ponto de apoio contra a Inglaterra; para a Inglaterra, tem-na Bagdad como ponto de apoio contra a Alemanha, etc.).
Kautsky remete-se particularmente – e repetidas vezes – aos ingleses que, diz ele, formularam a significação puramente política da palavra “imperialismo”, no sentido em que ele a entende. Tomamos o inglês Hobson e lemos no seu livro O Imperialismo, publicado em 1902:
“O novo imperialismo distingue-se do velho, primeiro porque, em vez da aspiração de um só império crescente, segue a teoria e a prática de impérios rivais, cada um deles guiando-se por idênticos apetites de expansão política e de lucro comercial; segundo, porque os interesses financeiros, ou relativos ao investimento de capital, predominam sobre os interesses comerciais”[2]
Como vemos, Kautsky não tem de fato razão alguma ao remeter-se aos ingleses em geral (os únicos a que poderia remeter-se seriam os imperialistas ingleses vulgares ou os apologistas declarados do imperialismo). Vemos que Kautsky, que pretende continuar a defender o marxismo, na realidade dá um passo atrás em relação ao social-liberal Hobson, o qual tem em conta, com mais acerto do que ele, as duas particularidades “históricas concretas” (Kautsky, com a sua definição, troça precisamente do caráter histórico concreto!) do imperialismo contemporâneo: 1) concorrência de vários imperialismos; 2) predomínio do financeiro sobre o comerciante. Se o essencial consiste em que um país industrial anexa um país agrário, então atribui-se o papel principal ao comerciante.
A definição de Kautsky, além de ser errada e de não ser marxista, serve de base a todo um sistema de concepções que rompem em toda a linha com a teoria marxista e com a atuação prática marxista de que falaremos mais adiante. Carece absolutamente de seriedade a discussão de palavras promovida por Kautsky: como se deve qualificar a fase atual do capitalismo: de imperialismo ou de fase do capital financeiro? Chame-se-lhe como se queira, isso é indiferente. O essencial é que Kautsky separa a política do imperialismo da sua economia, falando das anexações como da política preferida pelo capital financeiro, e opondo a ela outra política burguesa possível, segundo ele, sobre a mesma base do capital financeiro. Conclui-se que os monopólios, na economia, são compatíveis com o modo de atuar não monopolista, não violento, não anexionista, em política. Conclui-se que a partilha territorial do mundo, terminada precisamente na época do capital financeiro, e que é a base da peculiaridade das formas atuais de rivalidade entre os maiores Estados capitalistas, é compatível com uma política não imperialista. Daqui resulta que, deste modo, se dissimulam, se ocultam as contradições mais fundamentais da fase atual do capitalismo, em vez de as pôr a descoberto em toda a sua profundidade; daqui resulta reformismo burguês em vez de marxismo.
Kautsky discute com Cunow, apologista alemão do imperialismo e das anexações, que discorre de uma maneira grosseira e cínica: o imperialismo é o capitalismo contemporâneo; o desenvolvimento do capitalismo é inevitável e progressivo; por conseguinte, o imperialismo é progressivo; por conseguinte devemos prosternar-nos diante do imperialismo e glorificá-lo! Este raciocínio parece-se, de certo modo, com a caricatura dos marxistas russos que os populistas faziam nos anos de 1894 e 1895; se os marxistas consideram que o capitalismo é inevitável e progressivo na Rússia, diziam os populistas, devem dedicar-se a abrir tabernas e a fomentar o capitalismo.
Kautsky objeta a Cunow: não, o imperialismo não é o capitalismo contemporâneo, mas apenas uma das formas da sua política; podemos e devemos lutar contra essa política, lutar contra o imperialismo, contra as anexações, etc. A objeção, completamente plausível na aparência, equivale, na realidade, a uma defesa mais subtil, mais velada (e por isso mesmo mais perigosa), da conciliação com o imperialismo, pois uma “luta” contra a política dos trusts e dos bancos que deixe intactas as bases da economia de uns e outros não passa de reformismo e pacifismo burgueses, não vai além das boas e inofensivas intenções. Voltar as costas às contradições existentes e esquecer as mais importantes, em vez de as descobrir em toda a sua profundidade: é isso a teoria de Kautsky, o que nada tem a ver com o marxismo. E, naturalmente, semelhante teoria não procura outro fim que não seja defender a ideia da unidade com os Cunow!
“Do ponto de vista puramente econômico – escreve Kautsky -, não está excluído que o capitalismo passe ainda por uma nova fase: a aplicação da política dos cartéis à política externa, a fase do ultra-imperialismo”[3], isto é, o superimperialismo, a união dos imperialismos de todo o mundo, e não a luta entre eles, a fase da cessação das guerras sob o capitalismo, a fase da “exploração geral do mundo pelo capital financeiro, unido internacionalmente”[4].
Será preciso que nos detenhamos mais adiante nesta teoria do ultraimperialismo, com o fim de demonstrar em pormenor até que ponto ela rompe irremediável e decididamente com o marxismo. O que aqui devemos fazer, de acordo com o plano geral do nosso trabalho, é passar uma vista de olhos pelos dados econômicos precisos relativos a este problema. Será possível o “ultraimperialismo” “do ponto de vista puramente econômico”, ou será isto um ultradisparate?
Se por ponto de vista puramente econômico se entende a “pura” abstração, tudo o que se pode dizer reduz-se à tese seguinte: o desenvolvimento vai na direção do monopólio; portanto vai na direção do monopólio mundial único, de um trust mundial único. Isto é indiscutível, mas ao mesmo tempo é uma perfeita vacuidade, como seria o dizer-se que o “desenvolvimento vai” no sentido da produção dos artigos alimentares em laboratórios. Neste sentido, a “teoria” do ultraimperialismo é tão absurda como seria a “teoria da ultra-agricultura”.
Mas se falamos das condições “puramente econômicas” da época do capital financeiro como de uma época historicamente concreta, localizada nos princípios do século XX, a melhor resposta às abstrações mortas do “ultraimperialismo” (que servem exclusivamente um propósito dos mais reacionários: desviar a atenção das profundas contradições existentes) é contrapor-lhes a realidade econômica concreta da economia mundial moderna. As ocas divagações de Kautsky sobre o ultraimperialismo estimulam, entre outras coisas, a ideia profundamente errada, que leva a água ao moinho dos apologistas do imperialismo, de que a dominação do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial, quando, na realidade, o que faz é acentuá-las.
- Calwer, no opúsculo Introdução à Economia Mundial[5], procurou resumir os principais dados puramente econômicos que permitem ter uma ideia concreta das relações dentro da economia mundial em fins do século XIX e princípios do século XX. Calwer divide o mundo em cinco regiões econômicas principais: 1) a da Europa Central (toda a Europa, com exceção da Rússia e da Inglaterra); 2) a britânica; 3) a da Rússia; 4) a oriental asiática, e 5) a americana, incluindo as colônias nas “regiões” dos Estados a que pertencem e “deixando de lado”, alguns países não incluídos nas regiões, por exemplo: a Pérsia, o Afeganistão e a Arábia, na Ásia; Marrocos e a Abissínia, na África, etc.
O seguinte quadro reflete, de forma resumida, os dados econômicos sobre as regiões citadas fornecidos pelo referido autor.
| Meios de Comunicação | Comércio | Indústria | ||||||
| Principais regiões económicas do mundo | Superfície (em milhões de Km2) |
População (em milhões de habitantes) |
Vias férreas (em milhares de Km) |
Marinha Mercante (em milhões de toneladas) |
Importações e Exportações (em milhões de marcos) |
Hulha (em milhões de toneladas) |
Gusa (em milhões de toneladas) |
Fusos na indústria algodoeira (em milhões) |
| 1) da Europa Central | 27,6 | 388 | 204 | 8 | 41 | 251 | 15 | 26 |
| 2) Britânica | (23,6)* 28,8 | (146)* 398 | 140 | 11 | 25 | 249 | 9 | 51 |
| 3) da Rússia | (28,6)* 22 | (355)* 131 | 63 | 1 | 3 | 16 | 3 | 7 |
| 4) Orient. Asiática | 12 | 380 | 8 | 1 | 2 | 8 | 0,02 | 2 |
| 5) Americana | 30 | 148 | 379 | 6 | 14 | 245 | 14 | 19 |
* Os números entre parênteses indicam a extensão e população das colônias.
Vemos três regiões com um capitalismo altamente desenvolvido (alto desenvolvimento dos meios de comunicação, do comércio e da indústria): a da Europa Central, a britânica e a americana. Entre elas, três Estados que exercem o domínio do mundo: a Alemanha, a Inglaterra e os Estados Unidos. A rivalidade imperialista e a luta entre esses Estados encontram-se extremamente exacerbadas em virtude de a Alemanha dispor de uma região insignificante e de poucas colônias; a criação de uma “Europa Central” é ainda coisa do futuro e nasce por meio de uma luta desesperada. De momento, o traço característico de toda a Europa é o fracionamento político. Nas regiões britânica e americana, pelo contrário, é muito elevada a concentração política, mas há uma desproporção enorme entre a imensidão das colônias da primeira e a insignificância das que a segunda possui. E nas colônias o capitalismo apenas começa a desenvolver-se. A luta pela América do Sul vai-se exacerbando cada dia mais.
Há duas regiões nas quais o capitalismo está fracamente desenvolvido: a da Rússia e a asiática oriental. Na primeira, a densidade da população é extremamente fraca; na segunda, é elevadíssima; na primeira, a concentração política é grande; na segunda não existe. A partilha da China mal começou, e a luta entre o Japão, os Estados Unidos, etc., para se apoderarem dela é cada vez mais intensa.
Comparai esta realidade – a variedade gigantesca de condições econômicas e políticas, a desproporção extrema na rapidez de desenvolvimento dos diferentes países, etc., a luta furiosa entre os Estados imperialistas – com a ingênua fábula de Kautsky sobre o ultraimperialismo “pacífico”. Não será isto a tentativa reacionária de um filisteu assustado que quer esconder-se da terrível realidade? Será que os cartéis internacionais, nos quais Kautsky vê os germes do “ultraimperialismo” (do mesmo modo que a produção de comprimidos nos laboratórios “poderia” qualificar-se de embrião da ultra-agricultura), não nos mostram o exemplo da divisão e de uma nova partilha do mundo, a transição da partilha pacífica para a não pacífica, e inversamente). Será que o capital financeiro americano e o de outros países, que dividiram pacificamente entre eles todo o mundo, com a participação da Alemanha, por exemplo, no sindicato internacional dos carris de ferro ou no trust internacional da marinha mercante, não redividem hoje em dia o mundo com base na nova correlação de forças, correlação que se modifica de uma maneira que nada tem de pacífica?
O capital financeiro e os trusts não atenuam, antes acentuam, a diferença entre o ritmo de crescimento dos diferentes elementos da economia mundial. E se a correlação de forças mudou, como podem resolver-se as contradições, sob o capitalismo, a não ser pela força? A estatística das vias férreas[6] proporciona dados extraordinariamente exatos sobre a diferença de ritmo quanto ao crescimento do capitalismo e do capital financeiro em toda a economia mundial. Durante as últimas décadas de desenvolvimento imperialista, a extensão das vias férreas alterou-se do modo seguinte:
Extensão das Vias Férreas
(em milhares de quilômetros)
| 1890 | 1913 | Aumento | |
| Europa | 224 | 346 | 122 |
| Estados Unidos da América | 268 | 411 | 143 |
| Conjunto das Colónias | 82 | 210 | 128 |
| Estados independentes ou | 125 | 347 | |
| semi-independentes da Ásia e América | 43 | 137 | 94 |
| Total | 617 | 1104 |
As vias férreas desenvolveram-se, pois, com a maior rapidez nas colônias e nos Estados independentes (e semi-independentes) da Ásia e da América. É sabido que o capital financeiro dos quatro ou cinco Estados capitalistas mais importantes ordena e manda ali de modo absoluto. Duzentos mil quilômetros de novas vias férreas nas colônias e noutros países da Ásia e América significam mais de 40.000 milhões de marcos de novos investimentos de capital em condições particularmente vantajosas, com garantias especiais de rendimento, com encomendas lucrativas para as fundições de aço etc. etc.
Onde o capitalismo cresce mais rapidamente é nas colônias e nos países do ultramar. Entre eles aparecem novas potências imperialistas (o Japão). A luta entre os imperialistas mundiais agudiza-se. Aumenta o tributo que o capital financeiro recebe das empresas coloniais e do ultramar, particularmente lucrativas. Na partilha deste saque, uma parte excepcionalmente grande vai parar a países que nem sempre ocupam um dos primeiros lugares do ponto de vista do ritmo de desenvolvimento das forças produtivas. Nas potências mais importantes, consideradas juntamente com as suas colônias, a extensão das vias férreas era a seguinte:
Extensão das Vias Férreas
(Em milhares de quilômetros)
| 1890 | 1913 | Aumento | |
| Estado Unidos | 268 | 413 | 145 |
| Império Britânico | 107 | 208 | 101 |
| Rússia | 32 | 78 | 46 |
| Alemanha | 43 | 68 | 25 |
| França | 41 | 63 | 22 |
| Total para as 5 potências | 491 | 830 | 339 |
Portanto, cerca de 80% de todas as vias férreas encontram-se concentradas nas cinco potências mais importantes. Mas a concentração da propriedade das referidas vias, a concentração do capital financeiro, é ainda incomparavelmente maior, porque, por exemplo, a imensa maioria das ações e obrigações dos caminhos-de-ferro americanos, russos e de outros países pertence aos milionários ingleses e franceses.
Graças às suas colônias, a Inglaterra aumentou a sua rede ferroviária em 100.000 quilômetros, quatro vezes mais do que a Alemanha. Contudo, toda a gente sabe que o desenvolvimento das forças produtivas da Alemanha neste mesmo período, e sobretudo o desenvolvimento da produção hulheira e siderúrgica, foi incomparavelmente mais rápido do que na Inglaterra, sem falar já na França e na Rússia. Em 1892, a Alemanha produziu 4,9 milhões de toneladas de gusa, contra 6,8 da Inglaterra, enquanto em 1912 produzia já 17,6 contra 9,0, isto é, uma superioridade gigantesca sobre a Inglaterra![7] Perante isto, é de perguntar: no terreno do capitalismo, que outro meio poderia haver, a não ser a guerra, para eliminar a desproporção existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital, por um lado, e, por outro lado, a partilha das colônias e das esferas de influência do capital financeiro?
VIII – O Parasitismo e a Decomposição do Capitalismo
Convém agora determo-nos noutro aspecto muito importante do imperialismo, ao qual, ao fazerem-se considerações sobre este tema, não se concede, na maior parte dos casos, a atenção devida. Um dos defeitos do marxista Hilferding consiste em ter dado, neste campo, um passo atrás em relação ao não-marxista Hobson. Referimo-nos ao parasitismo característico do imperialismo.
Como vimos, a base econômica mais profunda do imperialismo é o monopólio. Trata-se do monopólio capitalista, isto é, que nasceu do capitalismo e que se encontra no ambiente geral do capitalismo, da produção mercantil, da concorrência, numa contradição constante e insolúvel com esse ambiente geral. Mas, não obstante, como todo o monopólio, o monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição. Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo o progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico. Exemplo: nos Estados Unidos, um certo Owens inventou uma máquina que provocava uma revolução no fabrico de garrafas. O cartel alemão de fabricantes de garrafas comprou-lhe as patentes e guardou-as à chave, atrasando a sua aplicação. Naturalmente que, sob o capitalismo, o monopólio não pode nunca eliminar do mercado mundial, completamente e por um período muito prolongado, a concorrência (esta é, diga-se de passagem, uma das razões pelas quais a teoria do ultraimperialismo é um absurdo). Naturalmente, a possibilidade de diminuir os gastos de produção e aumentar os lucros, implantando aperfeiçoamentos técnicos, atua a favor das modificações. Mas a tendência para a estagnação e para a decomposição, inerente ao monopólio, continua por sua vez a operar e em certos ramos da indústria e em certos países há períodos em que consegue impor-se.
O monopólio da posse de colônias particularmente vastas, ricas ou favoravelmente situadas atua no mesmo sentido.
Continuemos. O imperialismo é uma enorme acumulação num pequeno número de países de um capital-dinheiro que, como vimos, atinge a soma de 100 a 150 mil milhões de francos em valores. Daí o incremento extraordinário da classe ou, melhor dizendo, da camada dos rentiers, ou seja, de indivíduos que vivem do “corte de cupões”, que não participam em nada em nenhuma empresa, e cuja profissão é a ociosidade. A exportação de capitais, uma das bases econômicas mais essenciais do imperialismo, acentua ainda mais este divórcio completo entre o setor dos rentiers e a produção, imprime uma marca de parasitismo a todo o país, que vive da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar.
“Em 1893 – diz Hobson -, o capital britânico investido no estrangeiro representava cerca de 15 % de toda a riqueza do Reino Unido.”[8] Recordemos que, no ano de 1915, esse capital tinha aumentado aproximadamente duas vezes e meia. “O imperialismo agressivo – acrescenta mais adiante Hobson -, que tão caro custa aos contribuintes e tão pouca importância tem para o industrial e para o comerciante…, é fonte de grandes lucros para o capitalista que procura a maneira de investir o seu capital” … (em inglês, esta noção exprime-se numa só palavra: investor, investidor, rentier) … “Giffen, especialista em problemas de estatística, estima em 18 milhões de libras esterlinas (uns 170 milhões de rublos), calculando à razão de uns 2,5% sobre um movimento total de 800 milhões de libras, o rendimento anual que a Grã-Bretanha recebeu em 1899 do seu comércio externo e colonial”. Por muito grande que seja esta soma, não chega para explicar o imperialismo agressivo da Grã-Bretanha. O que o explica são os 90 ou 100 milhões de libras esterlinas que representam o rendimento do capital “investido” o rendimento da camada dos rentiers.
O rendimento dos rentiers é cinco vezes maior que o rendimento do comércio externo do país mais “comercial” do mundo! Eis a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista!
Por este motivo, a noção de “Estado-rentier” (Rentnerstaat), ou Estado usurário, está a tornar-se de uso geral nas publicações econômicas sobre o imperialismo. O mundo ficou dividido num punhado de Estados usurários e numa maioria gigantesca de Estados devedores. “Entre o capital investido no estrangeiro – escreve Schulze-Gaevernitz – encontra-se, em primeiro lugar, o capital colocado nos países politicamente dependentes ou aliados: a Inglaterra faz empréstimos ao Egito, ao Japão, à China e à América do Sul. Em casos extremos, a sua esquadra desempenha as funções de oficial de diligências. A força política da Inglaterra coloca-a a coberto da indignação dos seus devedores”.[9] Sartorius von Waltershausen, no seu livro O Sistema Econômico de Investimentos de Capital no Estrangeiro, apresenta a Holanda como modelo de “Estado-rentier” e indica que a Inglaterra e a França vão tomando também esse caráter[10]. Na opinião de Schilder, existem cinco países industriais que são “Estados credores bem definidos”: Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Suíça. Se não inclui a Holanda nesse grupo é unicamente por ser “pouco industrial”.[11] Os Estados Unidos são credores apenas em relação à América.
“A Inglaterra – diz Schulze-Gaevernitz – converte-se paulatinamente de Estado industrial em Estado credor. Apesar do aumento absoluto da produção e da exportação industriais, cresce a importância relativa para toda a economia nacional das receitas procedentes dos juros e dividendos, das emissões, das comissões e da especulação. Em minha opinião é precisamente isto que constitui a base econômica do assenso imperialista. O credor está mais solidamente ligado ao devedor do que o vendedor ao comprador”[12]. Em relação à Alemanha, A. Lansburgh, diretor da revista berlinense Die Bank, escrevia o seguinte, em 1911, no artigo “A Alemanha, Estado-rentier”: “Na Alemanha, as pessoas riem-se facilmente da tendência verificada em França para se transformar em rentier. Mas esquecem-se que, no que se refere à burguesia, as condições da Alemanha parecem-se cada vez mais com as da França”.[13]
O Estado-rentier é o Estado do capitalismo parasitário e em decomposição, e esta circunstância não pode deixar de se refletir, tanto em todas as condições políticas e sociais dos países respectivos em geral, como nas duas tendências fundamentais do movimento operário em particular. Para o mostrar da maneira mais palpável possível, demos a palavra a Hobson, a testemunha mais “segura”, já que não pode ser suspeito de parcialidade pela “ortodoxia marxista”; por outro lado, sendo inglês, conhece bem a situação do país mais rico em colônias, em capital financeiro e em experiência imperialista.
Ao descrever, sob a impressão viva da guerra anglo-boer, os laços que unem o imperialismo aos interesses dos financeiros, o aumento dos lucros resultantes dos contratos, dos fornecimentos, etc., Hobson dizia: “Os orientadores desta política nitidamente parasitária são os capitalistas; mas os mesmos motivos atuam também sobre categorias especiais de operários. Em muitas cidades, os ramos mais importantes da indústria dependem das encomendas do governo; o imperialismo dos centros da indústria metalúrgica e da construção naval depende em grande parte deste fato”. Circunstâncias de duas ordens, na opinião do autor, reduziram a força dos velhos impérios: 1) o “parasitismo econômico” e 2) a formação de exércitos com soldados dos povos dependentes. “A primeira é o costume do parasitismo econômico, pelo qual o Estado dominante utiliza as suas províncias, colônias e países dependentes para enriquecer a sua classe dirigente e subornar as classes inferiores para conseguir a sua aquiescência”. Para que esse suborno se torne economicamente possível, seja qual for a forma pela qual se realize, é necessário – acrescentaremos por nossa conta – um elevado lucro monopolista.
No que se refere à segunda circunstância, Hobson diz: “Um dos sintomas mais estranhos da cegueira do imperialismo é a despreocupação com que a Grã-Bretanha, a França e outras nações imperialistas tomam este caminho. A Grã-Bretanha foi mais longe do que ninguém. A maior parte das batalhas com que conquistamos o nosso Império Indiano foram travadas por tropas indígenas; na Índia, como ultimamente no Egito, grandes exércitos permanentes encontram-se sob o comando de britânicos; quase todas as nossas guerras de conquista na África, com exceção do Sul, foram feitas para nós pelos indígenas”.
A perspectiva da partilha da China suscita em Hobson a seguinte apreciação econômica: “A maior parte da Europa ocidental poderia adquirir então o aspecto e o caráter que têm atualmente certas partes dos países que a compõem: o Sul da Inglaterra, a Riviera e as regiões da Itália e da Suíça mais frequentadas pelos turistas e que são residência de gente rica, isto é: um punhado de ricos aristocratas que recebem dividendos e pensões do Extremo Oriente, com um grupo um pouco mais numeroso de empregados profissionais e comerciantes, e um número maior de serventes e de operários ocupados nos transportes e na indústria voltada para o acabamento de artigos manufaturados. Em contrapartida, os principais ramos da indústria desapareceriam, e os produtos alimentares de grande consumo e os artigos semi-acabados correntes afluiriam como um tributo da Ásia e da África”. “Eis as possibilidades que abre diante de nós uma aliança mais vasta dos Estados ocidentais, uma federação europeia das grandes potências: tal federação, longe de impulsionar a civilização mundial, poderia implicar um perigo gigantesco de parasitismo ocidental: formar um grupo de nações industriais avançadas, cujas classes superiores receberiam enormes tributos da Ásia e da África; isto permitir-lhes-ia manter grandes massas de empregados e criados submissos, ocupados não já na produção agrícola e industrial de artigos de grande consumo, mas no serviço pessoal ou no, trabalho industrial secundário, sob o controlo de uma nova aristocracia financeira. Que os que estão dispostos a menosprezar esta teoria (deveria dizer-se perspectiva) “como indigna de ser examinada reflitam sobre as condições econômicas e sociais das regiões do Sul da Inglaterra atual, que se encontram já nessa situação. Que pensem nas proporções enormes que poderia adquirir esse sistema se a China fosse submetida ao controlo econômico de tais grupos financeiros, dos investidores de capital, dos seus agentes políticos e empregados comerciais e industriais, que retirariam lucros do maior depósito potencial que o mundo jamais conheceu com o fim de os consumirem na Europa. Naturalmente, a situação é excessivamente complexa, o jogo das forças mundiais é demasiado difícil de calcular para que seja muito verosímil essa ou outra previsão do futuro numa única direção. Mas as influências que governam o imperialismo da Europa ocidental na atualidade orientam-se nesse sentido, e se não chocarem com uma resistência, se não forem desviadas para outra direção, avançarão precisamente para deste modo culminar este processo.”[14]
O autor tem toda a razão: se as forças do imperialismo não deparassem com resistência, conduziriam inevitavelmente a isso mesmo. A significação dos “Estados Unidos da Europa”, na situação atual, imperialista, compreende-a Hobson acertadamente. Conviria apenas acrescentar que também dentro do movimento operário, os oportunistas, de momento vencedores na maioria dos países, “trabalham” de uma maneira sistemática e firme nesta direção. O imperialismo, que significa a partilha do mundo e a exploração não apenas da China, e implica lucros monopolistas elevados para um punhado de países muito ricos, gera a possibilidade econômica de subornar as camadas superiores do proletariado, e alimenta assim o oportunismo, dá-lhe corpo e reforça-o. Não se devem, contudo, esquecer as forças que se opõem ao imperialismo em geral e ao oportunismo em particular, e que, naturalmente, o social-liberal Hobson não pode ver.
O oportunista alemão Gerhard Hildebrand, em tempos expulso do partido pela sua defesa do imperialismo, e que na atualidade poderia ser chefe do chamado Partido Social-Democrata, da Alemanha, completa muito bem Hobson ao preconizar os “Estados Unidos da Europa Ocidental” (sem a Rússia) para empreender ações “comuns” … contra os negros africanos e contra o “grande movimento islamita”, para manter “um forte exército e uma esquadra poderosa” contra a “coligação sino-japonesa”.[15] etc.
A descrição que Schulze-Gaevernitz faz do “imperialismo britânico” mostra-nos os mesmos traços de parasitismo. O rendimento nacional da Inglaterra duplicou aproximadamente entre 1865 e 1898, enquanto as receitas provenientes “do estrangeiro” durante esse mesmo período aumentaram nove vezes. Se o “mérito” do imperialismo consiste em “educar o negro para o trabalho”, (é impossível evitar a coerção…), o seu “perigo” consiste em que a “Europa descarregue o trabalho físico – a princípio o agrícola e mineiro, depois o trabalho industrial mais rude sobre os ombros da população negra e se reserve o papel de rentier, preparando talvez desse modo a emancipação econômica, e depois política, das raças negra e vermelha”.
Em Inglaterra retira-se à agricultura uma parte de terra cada vez maior para a entregar ao desporto, às diversões dos ricaços. No que se refere à Escócia – o lugar mais aristocrático para a caça e outros desportos -, diz-se que “vive do seu passado e de mister Carnegie” (um multimilionário norte-americano). Só nas corridas de cavalos e na caça às raposas gasta anualmente a Inglaterra 14 milhões de libras esterlinas (uns 130 milhões de rublos). Na Inglaterra o número de rentiers aproxima-se do milhão. A percentagem da população produtora diminui:
| Anos | População da Inglaterra (em milhões) | Número de operários das principais indústrias (em milhões) | Percentagem em relação à população |
| 1851 | 17,9 | 4,1 | 23% |
| 1901 | 32,5 | 4,9 | 15% |
O investigador burguês do “imperialismo britânico dos princípios do século XX” ao falar da classe operária inglesa, vê-se obrigado a estabelecer sistematicamente uma diferença entre as “camadas superiores” dos operários e a “camada inferior, proletária propriamente dita”. A camada superior constitui a massa dos membros das cooperativas e dos sindicatos, das sociedades desportivas e das numerosas seitas religiosas. O direito eleitoral encontra-se adaptado ao nível dessa categoria, “continua a ser na Inglaterra suficientemente limitado para excluir a camada inferior proletária propriamente dita”! Para dar uma ideia favorável da situação da classe operária inglesa, fala-se em geral só dessa camada superior, a qual constitui a minoria do proletariado: por exemplo, “o problema do desemprego é algo que afeta principalmente Londres e a camada proletária inferior, da qual os políticos fazem pouco caso …”[16]. Dever-se-ia dizer: da qual os politiqueiros burgueses e os oportunistas “socialistas” fazem pouco caso.
Entre as particularidades do imperialismo relacionadas com os fenômenos que descrevemos figura a redução da emigração dos países imperialistas e o aumento da imigração (afluência de operários e migrações) para estes últimos; a massa humana que a eles chega vem dos países mais atrasados, onde o nível dos salários é mais baixo. A emigração da Inglaterra, como o faz notar Hobson, diminui a partir de 1884: neste ano, o número de emigrantes foi de 242.000, e de 169.000 em 1900. A emigração da Alemanha alcançou o máximo entre 1881 e 1890: 1.453.000, descendo, nos dois decênios seguintes, para 544.000 e 341.000. Em contrapartida, aumentou o número de operários chegados à Alemanha da Áustria, da Itália, da Rússia e doutros países. Segundo o censo de 1907, havia na Alemanha 1.342.294 estrangeiros, dos quais 440.800 eram operários industriais e 257.329 agrícolas[17]. Em França, “uma parte considerável” dos operários mineiros são estrangeiros: polacos, italianos, espanhóis.[18] Nos Estados Unidos, os imigrados da Europa oriental e meridional ocupam os lugares mais mal remunerados, enquanto os operários norte-americanos fornecem a maior percentagem de capatazes e de pessoal que tem um trabalho mais bem remunerado[19]. O imperialismo tem tendência para formar categorias privilegiadas também entre os operários, e para as divorciar das grandes massas do proletariado.
É preciso notar que, na Inglaterra, a tendência do imperialismo para dividir os operários e para acentuar o oportunismo entre eles, para provocar uma decomposição temporária do movimento operário, se manifestou muito antes dos fins do século XIX e princípios do século XX. Isto explica-se porque desde meados do século passado existiam em Inglaterra dois importantes traços distintivos do imperialismo: imensas possessões coloniais e situação de monopólio no mercado mundial. Durante dezenas de anos Marx e Engels estudaram sistematicamente essa relação entre o oportunismo no movimento operário e as particularidades imperialistas do capitalismo inglês. Engels escrevia, por exemplo, a Marx, em 7 de Outubro de 1858: “O proletariado inglês vai-se aburguesando de fato cada vez mais; pelo que se vê, esta nação, a mais burguesa de todas, aspira a ter, no fim de contas, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês. Naturalmente, por parte de uma nação que explora o mundo inteiro, isto é, até certo ponto, lógico”. Quase um quarto de século depois, na sua carta de 11 de Agosto de 1881, fala das “piores trade-unions inglesas que permitem que gente vendida à burguesia, ou, pelo menos, paga por ela, as dirija”. E em 12 de Setembro de 1882, numa carta a Kautsky, Engels escrevia: “Pergunta-me o que pensam os operários ingleses acerca da política colonial. O mesmo que pensam da política em geral. Aqui não há um partido operário, há apenas partido conservador e liberal-radical e os operários aproveitam-se, juntamente com eles, com a maior tranquilidade do mundo, do monopólio colonial da Inglaterra e do seu monopólio no mercado mundial.”[20] (Engels expõe a mesma ideia no prefácio à segunda edição de A Situação da Classe Operária em Inglaterra, 1892.)
Aqui figuram, claramente indicadas, as causas e as consequências. Causas: 1) exploração do mundo inteiro por este país; 2) a sua situação de monopólio no mercado mundial; 3) o seu monopólio colonial. Consequências: 1) aburguesamento de uma parte do proletariado inglês; 2) uma parte dele permite que a dirijam pessoas compradas pela burguesia ou, pelo menos, pagas por ela. O imperialismo dos princípios do século XX completou a partilha do mundo entre um punhado de Estados, cada um dos quais explora atualmente (no sentido da obtenção de superlucros) uma parte do mundo inteiro- um pouco menor do que aquela que a Inglaterra explorava em 1858; cada um deles ocupa uma posição de monopólio no mercado mundial graças aos trusts, aos cartéis, ao capital financeiro, às relações de credor e devedor; cada um deles dispõe, até certo ponto, de um monopólio colonial (segundo vimos, de 75 milhões de quilômetros quadrados de todas as colônias do mundo, 65 milhões, isto é 86%, estão concentrados nas mãos de seis potências; 61 milhões, isto é, 81%, estão concentrados nas mãos de três potências).
O traço distintivo da situação atual é a existência de condições econômicas e políticas que não podiam deixar de tornar o oportunismo ainda mais incompatível com os interesses gerais e vitais do movimento operário: o imperialismo embrionário transformou-se no sistema dominante; os monopólios capitalistas passaram para o primeiro plano na economia nacional e na política; a partilha do mundo foi levada ao seu termo; mas, por outro lado, em vez do monopólio indiviso da Inglaterra, vemos a luta que um pequeno número de potências imperialistas trava para participar nesse monopólio, luta que caracteriza todo o começo do século XX. O oportunismo não pode ser agora completamente vitorioso no movimento operário de um país, durante dezenas de anos, como aconteceu na Inglaterra na segunda metade do século XIX, mas em alguns países atingiu a sua plena maturidade, passou essa fase e decompôs-se, fundindo-se completamente, sob a forma do social-chauvinismo, com a política burguesa[21].
[1] Die Neue Zeit, 1914, 2 (B.32), S.909, 11 de Setembro de 1914; cf.1915, 2, S.107 e segs
[2] Hobson, Imperialism,, L., 1902, p.324.
[3] Die Neue Zeit, 1914,2 (B.32), S.921, 11 de setembro de 1914; cf. 1915, 2, S. 107 e segs.
[4] Ibidem, 1915, 1, Sim, 144, 30 de abril de 1915.
[5] R. Calwer, Einfübrung in die Weltwirtschaft, Berlin, 1906.
[6] Statistisches Jahrbuch für das Destsche Reich, 1915; Archiv für Eisenbahnwesen, 1892. No que se refere a 1890, foi preciso determinar aproximadamente algumas pequenas particularidades sobre a distribuição das vias férreas entre as colônias dos diferentes países.
[7] Compara-se também com Edgar Crammondd, “The Economic Relations of the British and German Empires”, em Journal of the Royal Statistical Society, 1914, July, p. 777 e segs.
[8] Hobson, Ob. Cit., pp.59 e 62.
[9] Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus, S. 320 e outras.
[10] Sartorius vom Waltershausen, Das Volkswirtsschaftliche Systen, etc., Berlin, 1907, Buch IV.
[11] Schilder, p. 393.
[12] Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus, S. 122.
[13] Die Bank, 1911, 1, S. 10-11.
[14] Hobson, Ob. Cit., pp. 103, 205, 144, 335, 386.
[15] Gehrard Hildebrand. Die Erschütterung der Industrieherrschaft und des Industriesozialismus, 1910, S. 229 e segs.
[16] Schulze-Gaevernitz. Britischer Imperialismus, S. 301.
[17] Statistik des Deutschen Reichs, Bd. 211.
[18] Henger, Die Kapitalsanlage der Franzosen, ST. 1913.
[19] Hourwich, Immigration and Labour, N.Y., 1913.
[20] Briefwechsel von Marx und Engels, Bd II, S.290; IV, 433; K Kautsky. Sozialismus und Kolonialpolitik, Berlin, 1907, S. 79. Este opúsculo foi escrito nos tempos, já tão remotos, em que Kautsky era marxista.
[21] O social-chauvinismo russo dos senhores Potréssov, Tchkhenkéli, Máslov, etc., tanto na sua forma declarada como na sua forma encoberta (os senhores Tchkheídze, Skóbelev, Axelrod, Mártov, etc.), também nasceu do oportunismo, na sua variedade russa: o liquidacionismo.