Os Limites da Dominação Capitalista no Brasil
Em uma famosa intervenção, Mao Tsé-Tung afirma que o imperialismo e todos os reacionários têm um duplo caráter: são ao mesmo tempo tigres autênticos e tigres de papel. Quando considerados do ponto de vista estratégico, devem ser vistos como tigres de papel. Do ponto de vista tático, no entanto, enquanto classes dominantes, utilizando integralmente seus aparelhos ideológicos e repressivos, devem ser considerados tigres autênticos, de ferro. Ou seja, mesmo mais poderosa que a classe operária e o povo no presente, a dominação burguesa poderá ser derrubada como já o foi na Rússia e na China e em muitas outras partes do mundo – e, em todos esses lugares, terá que ser derrubada novamente.
A conjuntura brasileira atual – de uma crise da dominação burguesa que já se prolonga faz vários anos – nos oferece uma boa oportunidade para olharmos diretamente através do tigre de ferro e observar em toda a sua fragilidade o tigre de papel.
O grande evento mais recente que desmascarou a fragilidade do tigre de papel no Brasil foi a greve dos caminhoneiros, no final de maio passado. Sobre ela escrevemos o texto A Greve dos Caminhoneiros e a Luta de Classes no Brasil.
A greve dos caminhoneiros canalizou a insatisfação maciça das classes dominadas e de setores das camadas médias – que já vem de junho de 2013, no mínimo – contra a deterioração continuada de suas condições de vida – desde, pelo menos, o início da última recessão, ainda em meados de 2014. A greve foi uma paralisação massiva, com duração de mais de uma semana, a partir das pautas concretas da categoria, com liderança fragmentária, fora do controle das tradicionais e pelegas direções de sindicatos e centrais, que provocou algum desabastecimento (principalmente de combustíveis) e que contou com apoio da absoluta maioria da população. A greve também gerou reações governamentais descoordenadas, aumento da repressão aos movimentos de operários e oposição das frações burguesas atingidas.
Some-se a isso a continuidade da crise política, sem fim à vista. Hoje essa crise se expressa, por um lado, no corrupto, falido e insepulto governo Temer e no corrupto e acéfalo Congresso Nacional. Por outro lado, e mais importante, a continuidade a perder de vista da crise política se expressa na cada vez mais clara dificuldade das eleições do final do ano representarem o início de um restabelecimento das “condições normais” da hegemonia burguesa, de sua dominação política e ideológica e da implementação de seu programa de “reformas”.
Acrescente-se a desaceleração econômica em uma economia estagnada e temos um ambiente propício ao início de uma possível crise financeiracomo vimos na primeira semana de junho, com fuga de capitais estrangeiros, queda da bolsa de valores, alta dos juros e do dólar e o governo prometendo dezenas de bilhões de dólares para apagar o incêndio. Se tudo o que é sólido já se desmancha no ar, imaginem a vaporosa economia brasileira atual…
É exatamente essa situação de prolongadas crises econômica e política, que permite ver mais claramente o alcance da frase de Mao Tsé-Tung. O imponente tigre da dominação capitalista é impotente diante de suas próprias contradições.
Mas vamos aos fatos recentes que embasam essa conclusão já antecipada.
Como temos sempre enfatizado, a análise marxista da conjuntura deve partir da identificação dos determinantes fundamentais dos eventos que buscamos analisar, compreender e explicar. Neste caso, o palco no qual se encena nossa tragédia é o da maior crise econômica do capital no Brasil em gerações, a qual gerou a gigantesca recessão de 2014-2016 e que permanece na economia estagnada atual. Uma das consequências da crise foi a piora das condições de vida da classe operária e demais classes dominadas, tendo em vista o aumento do desemprego, a redução dos salários, a maior exploração nas relações de trabalho (das quais a reforma trabalhista é uma importante parte), a deterioração dos serviços públicos, o aumento da repressão, etc.
Nossas avaliações sobre essa crise e seus impactos podem ser encontradas no mais recente livro que publicamos, Intervenções na Conjuntura da Luta de Classes.
No caso dos caminhoneiros, o vigor da greve e a firmeza de sua manutenção fizeram o governo – mesmo após decretar mais uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas, agora em todo o território nacional (algo inédito) – ceder sucessivamente. Conforme o acordo que possibilitou o encerramento da greve: 1) o preço do diesel deveria baixar 46 centavos na bomba, permanecer nesse preço por 60 dias e depois ter reajustes mensais (e não mais diários), 2) os fretes passariam a ter tabela com preços mínimos e 3) os autônomos teriam garantidos 30% dos fretes da Conab, entre outras conquistas, como o fim do pedágio sobre eixos suspensos.
Aos recuos do governo e às conquistas da greve buscaram se somar ações de solidariedade dos operários, além do apoio popular. Os petroleiros anunciaram paralisação de 72 horas em solidariedade aos caminhoneiros, contra o preço dos combustíveis e contra as políticas da Petrobrás. A solidariedade entre trabalhadores é algo mortal para a burguesia e para sua dominação de classe. Imediatamente houve reação coordenada dos poderes Executivo e Judiciário contra essa greve. A pedido do governo, o TST decretou a greve ilegal (antes mesmo do seu início!), por não ser trabalhista, mas sim política (sic!), impondo pena diária milionária. A repressão judiciária demonstra de forma cristalina o que os trabalhadores precisam: expressar sua posição de classe, política, contra a exploração burguesa e a piora de suas condições de vida, sob a forma de luta e solidariedade com seus irmãos trabalhadores.
A reação burguesa não parou por aí. Contra cada uma das conquistas da vitoriosa greve dos caminhoneiros levantou-se a oposição burguesa. Os espadachins mercenários da burguesia, os economistas, levantaram-se contra a “interferência política” nas regras do livre mercado pela modesta mudança na política de preços da Petrobrás. Entre eles se destaca Nelson Barbosa, ex-membro da equipe econômica de Lula e Ministro do Planejamento e da Fazenda de Dilma[1]. Seu colega de governo Lula e prócer liberal, Marcos Lisboa, viu prática de cartel e reserva de mercado contra a livre concorrência nos 30% dos fretes da Conab garantidos aos caminhoneiros autônomos.
Mas a oposição maior veio da indústria e do agronegócio contra o tabelamento dos fretes. Analisando o perfil de classe dos caminhoneiros autônomos, pode-se afirmar que ter uma tabela fixando preços mínimos para os fretes praticamente equivale a um salário mínimo para essa categoria[2]. Ou seja, a relação dos caminhoneiros autônomos, no Brasil atual, seria uma espécie de semi-assalariamento. Na luta de classes burguesia/proletariado, o justo pleito e a conquista dos caminhoneiros representa um aumento dos gastos com capital variável para a burguesia e, logo, uma redução nos seus lucros – portanto, luta de classes no âmbito da produção e circulação de mercadorias.
No mesmo dia 6 de junho em que a tabela foi publicada, o Ministro da Agricultura, “rei da soja” e burguês bilionário, Blairo Maggi, a criticou duramente e disse que a mesma precisaria ser revista. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ameaçou ir à justiça para acabar até mesmo com a existência da própria tabela. Resultado, o governo publicou outra tabela reduzindo o valor do frete em mais de 20%. Com a pressão dos caminhoneiros, o governo então recuou do seu recuo anterior. Até este momento, a situação permanece completamente indefinida, com a CNA e a Associação de Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) tendo ajuizando ações no STF. O último movimento nesse xadrez foi uma nota técnica do Ministério da Fazenda chamando o acordo de “um cartel institucionalizado pelo Estado”.
Estabeleceu-se, portanto, uma disputa concreta que opõe em lados antagônicos os caminhoneiros autônomos contra as empresas de transportes, contra a indústria, contra o agronegócio e contra o governo na questão da fixação do preço dos fretes. Dos resultados da luta por essa fixação podem ocorrer tanto uma nova greve dos caminhoneiros (inclusive porque muito pouco se obteve de concreto quanto à redução do preço do diesel) quanto um locaute dos empresários do transporte em conluio com o agronegócio, além das ameaças de desemprego de sempre[3].
A crise política já vinha apresentando sinais claros de agravamento mesmo antes da greve, com o governo Temer sendo atingido por uma nova onda de denúncias de corrupção (dezenas de milhões de reais nas contas do seu laranja, pagamento de despesas de sua filha com dinheiro de propina, etc.), pedido de quebra do seu sigilo telefônico pela Polícia Federal (negado pelo STF para o presidente, mas mantido para os seus ministros) e a possibilidade de uma nova (terceira!) denúncia do Ministério Público Federal. A condição de cadáver insepulto deste governo tornou-se avaliação unânime.
Desde 2014, a crise política tem operado com dois polos bem estabelecidos, PT e PSDB, partidos burgueses que se alternaram nas posições de governo/oposição de 1995 a 2016 polarizando a política institucional no país. Foi assim nas eleições de 2014, vencidas por Dilma por estreita margem; no impeachment de 2016; nas manifestações pelo “Fora, Temer!”. Isso parece ter acabado a partir de maio de 2017 – com a divulgação das gravações de Joesley Batista, bilionário dono da JBS, nas quais Temer aprova e orienta a continuidade do pagamento de propina ao presidiário Eduardo Cunha – colocando a crise política em um novo patamar.
A partir de então, o governo, que nunca foi especialmente forte – mas que conseguiu, apesar de sua gigantesca impopularidade, sólida maioria parlamentar em 2016 para a aprovação de algumas reformas preconizadas na atual agenda burguesa consensual, como o teto dos gastos e a reforma trabalhista – se enfraqueceu acelerada e continuadamente. Ao desgaste do governo se somam a deterioraçãoapodrecida do PT e do PSDB (juntamente a outros vários partidos do chamado “Centrão” corrupto). Esses partidos, o PT principalmente, foram fortemente atingidos pela Lava Jato. O PT – com Lula, Dirceu e Palocci presos, Pimentel, Paulo Bernardo, Gleisi, Lindbergh, Jaques Wagner e outros investigados – patina sem direção nem protagonismo, apesar da popularidade de Lula nas pesquisas eleitorais. No PSDB, a prisão de Azeredo, o ostracismo de Aécio, protegido por seu mandato, e as investigações contra Alckmin, Serra, Aloysio Nunes e etc. se somam ao desgaste de integrar o governo Temer e tem funcionado como âncora presa ao pé de seu candidato presidencial.
Uma tentativa do governo para virar o jogo foi a decretação da intervenção militar federal no Rio de Janeiro, em meados de fevereiro deste ano. Os resultados – do ponto de vista dessa ação específica – não são nada animadores para o governo. No entanto, olhando essa medida na conjuntura dos últimos anos, ela consolida a tendência de termos um governo civil sob tutela militar. Essa tese decorre das inúmeras GLOs decretadas desde o governo Dilma; da unificação da ação repressora do Estado desde a Copa e Olimpíadas (Dilma), agora reforçada pelo Sistema Único de Segurança Pública (Temer); da crescente ocupação de cargos civis por militares da ativa; da intervenção militar federal no Rio de Janeiro e das crescentes demandas por golpe militar.
A pauta pelo golpe militar tem crescido desde 2013/2014, refletindo um crescimento da extrema-direita (nucleada nos Clubes Militares e outros institutos civis), com apoio nas classes proprietárias e em setores das camadas médias. Para a burguesia e as classes intermediárias – ainda que sob o discurso ideológico do combate à corrupção – o que importa é a estabilidade do funcionamento do sistema (a “ordem”[4]) e a manutenção das condições de reprodução, isto é, tanto a taxa de lucro, quanto sua posição na luta de classes. Adicionalmente, uma ditadura sempre garante o rebaixamento de salários e a repressão direta à manifestação e à organização do proletariado e das classes dominadas. Ou seja, juntando as diversas intervenções militares já em curso, o reforço legal do aparelho repressivo de Estado, e o crescimento da ideologia autoritária, o resultado concreto é o reforço da repressão e da exploração da população mais pobre que já temos visto nos últimos anos, quer seja em suas greves e manifestações, quer no seu cotidiano, nas suas comunidades, nos bairros proletários e nas favelas.
Ainda que os pedidos por “intervenção” militar tenham ganhado uma nova sobrevida durante a greve dos caminhoneiros, a aproximação das eleições presidenciais tende a torná-las o principal elemento a buscar “solucionar” a crise política. A dominação burguesa em sua forma “democrática” tende a facilitar a hegemonia da burguesia, institucionalizando o conflito de classes, principalmente na ausência da posição proletária na luta de classes, como é o caso no Brasil já faz um bom tempo.
Estamos vendo as notícias sobre as eleições – lançamentos e desistências de candidaturas, acordos e conchavos vários, primeiras entrevistas com candidatos na imprensa – passarem gradualmente a dominar o noticiário, o que deve acontecer cada vez mais, à medida que o calendário eleitoral avança. Mesmo que essa tendência se confirme – e o que não faltam são contradições se agravando e podendo explodir a qualquer momento – nada garante que o/a candidato/a eleito/a tenha condições de superar a crise política, reorganizar a base de apoio parlamentar e encaminhar o programa de “reformas” da burguesia.
A crise política permanecerá no próximo ano. O cenário de “estabilização” em 2019 não é mais que um desejo piedoso. Essa “incerteza”, inclusive, desempenhou um papel na piora da crise econômica na primeira semana de junho.
Desde que começaram a ser divulgados os primeiros indicadores econômicos relativos a este ano, as projeções do governo, dos organismos internacionais e do mercado financeiro, que em alguns casos chegavam a crescimento de 4%, só fazem cair. Esse movimento de redução, que se iniciou bem antes da greve dos caminhoneiros, teve um impulso adicional com a greve. As projeções do PIB deste ano já caíram para menos de 2%. E essa redução na perspectiva de crescimento acontece sobre a pior e mais lenta retomada (pós-recessão) da história econômica do país[5]. Não por outra razão, a FGV vem medindo quedas nos seus “índices de confiança”. O Índice de Confiança Empresarial está no menor nível desde o final do ano passado, e não para de cair[6].
Essa tendência à estagnação – que indica a continuidade da crise econômica do capital no país – agravou e impulsionou o impacto nos mercados financeiros: fuga de capital estrangeiro, aumento dos juros, e desvalorização do real.
A primeira semana de junho foi caótica nos mercados financeiros. Na Bolsa de Valores, os capitalistas internacionais retiraram R$ 2 bilhões nos primeiros quatro dias de junho (R$ 4 bilhões até o dia 13), após a fuga de capitais de R$ 8,4 bilhões de maio – maior valor mensal desde julho de 2008 – já somando R$ 17,6 bilhões desde fevereiro. Com isso, o índice da Bovespa despencou dos 86,5 mil pontos em meados de maio para 71,4 mil no dia 14, um tombo de 16%. Essa saída de capital estrangeiro desvalorizou o real. Enquanto no começo do ano, o dólar custava R$ 3,20, superou R$ 3,90 no último dia 7. A variação entre esses dois picos chegou a 24%. Por fim, os juros futuros – que balizam a remuneração do capital portador de juros – dispararam naquela semana.
Diante disso, o Banco Central anunciou que vai gastar pelo menos US$ 20 bilhões por semana para controlar o dólar e o Tesouro Nacional, que vai fazer leilões de recompra de títulos públicos pelo tempo que for necessário[7].
Para os trabalhadores, os resultados diretos da continuidade da crise podem ser vistos nas estatísticas do mercado de trabalho. No conceito de desemprego ampliado do IBGE, 27,7 milhões de trabalhadores estavam sem emprego no primeiro trimestre deste ano, a maior taxa, 24,7%, da série pesquisada desde 2012. Isso para não falar do aumento da informalidade, da precarização, da perda das conquistas trabalhistas, etc. Assim, obviamente, os salários só fazem cair e a vida, piorar.
As prolongadas crises econômica e política e os impactos da greve dos caminhoneiros mostraram a fragilidade do tigre de papel da dominação burguesa. Ela é aparente nos jornais e na televisão, cotidianamente. Os operários e as classes dominadas tiveram um lampejo de sua força real – força da maioria da sociedade quando mobilizada contra a exploração e por suas bandeiras concretas de luta.
A vida proletária não precisa ser um calvário sem fim. As lutas são o caminho para sua superação. A solidariedade entre os explorados fortalece essas lutas e lhes dá um caráter mais diretamente político. A posição proletária na luta de classes reaparecerá a partir dos ensinamentos das lutas concretas e da visão política dos trabalhadores.
Como dizia o aniversariante de 200 anos: os proletários não têm nada a perder, a não ser os grilhões que os acorrentam à exploração capitalista. Eles têm um mundo a ganhar!
[1] Vejam as conclusões de seu artigo mais recente: “o preço do combustível deve seguir a cotação externa, pois esse é o valor de referência para um produto negociável internacionalmente” e “o problema atual é mais político que técnico, pois a crise do diesel fortaleceu demandas por subsídio e tabelamentos. Uma vez iniciados, esses instrumentos demoram para ir embora”. Voltamos mais de 20 anos em 2? Folha de São Paulo, 08.06.2018, pg. A22.
[2] Ver análise mais detalhada em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/579431-a-raiz-da-greve-dos-caminhoneiros-e-a-regulacao-do-trabalho. Além desses, outros textos relevantes sobre a greve dos caminhoneiros são: https://lavrapalavra.com/2018/06/11/o-paradoxo-do-autonomo/e http://passapalavra.info/2018/05/119975.
[3] Das inúmeras confusões da “esquerda” institucional, legalista e reformista sobre a greve dos caminhoneiros, uma das mais infames foi a de André Singer que, em sua coluna na Folha de São Paulo de 02.06.2018, denominou o movimento de “putsch”, explicitamente comparando-o ao putschintegralista de 1938, a tentativa de tomada do poder por forças fascistas no Brasil. Qualquer um sabe que usar o termo putschem uma disputa política remete, indiscutivelmente, ao putschde Munique, a tentativa de golpe de estado de Hitler e do partido nazista, em 1923.
O delírio da perda de rumo da “esquerda” petista é tão grande que Singer chega a especular se a “bomba autoritária” dessa greve não teria sido desarmada pelo “anúncio, pela presidente do STF, de que em três semanas seria julgada a ação relativa ao parlamentarismo”.
Remetemos os leitores incrédulos ao artigo O putsch dos caminhoneiros.
[4] Essa demanda por uma ordem imposta manu militaritambém reflete o medo e a insegurança com a violência que grassa no país. Claro que, no caso, apenas a violência que extrapola as favelas e as periferias e que serve de elemento fundamental de repressão e contenção da população pobre e trabalhadora. Essa violência constitutiva do capitalismo brasileiro não é questionada pela burguesia e pelas camadas médias ao clamar por um golpe militar.
[5] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/analise-de-crises-passadas-indica-que-brasil-vive-pior-retomada-da-historia.shtml.
[6] Como afirma o responsável pela pesquisa: “a confiança empresarial recua pelo segundo mês seguido, sob influência da insatisfação com o ritmo lento da economia, as incertezas políticas e as piores perspectivas para o cenário externo. A coleta de informações para esta edição do índice encerrou-se em 23 de maio, não dando tempo para captar os efeitos da greve dos caminhoneiros. É possível que os desdobramentos econômicos e políticos desta crise levem a uma piora das expectativas em junho”. Disponível em file:///C:/Users/Usuario/Downloads/_ndice_Confian_a_Empresarial_PressRelease_Mai18.pdf.
[7] Como explica um operador financeiro entrevistado pela Folha de São Paulo: “quem comprou título prefixado está perdendo dinheiro, então as pessoas tentam vender o mais rápido possível. Todo o mundo sai vendendo, o preço cai e gera distorções no sistema”. Por isso, o Tesouro Nacional recompra esses títulos, evitando que os capitalistas percam dinheiro. O prejuízo, como sempre, é “socializado”… https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/dolar-cai-para-menos-de-r-380-apos-banco-central-anunciar-intervencao-extra.shtml.