As Eleições de 2018 e a Necessidade de Continuar e Aprofundar a Resistência das Classes Dominadas
Como já era apontado pelas pesquisas de intenções de voto, o candidato fascista, de extrema-direita, será o novo presidente do Brasil a partir do ano que vem.
Contados os votos do segundo turno, novamente mais de um quarto do eleitorado brasileiro não compareceu à votação, votou em branco ou anulou o seu voto – por volta de 42,5 milhões de pessoas, número maior que o do primeiro turno. Dos 105 milhões que votaram em algum candidato, Bolsonaro (PSL) venceu, com 55%, o candidato do PT, Haddad, que ficou com 45%.
A vitória da chapa dos militares reformados – o capitão Bolsonaro e o general Mourão – coroa a ascenção da extrema-direita no cenário político brasileiro, que vem sendo construída (pelo menos) desde 2014 e já foi vista nitidamente no primeiro turno e durante o violento processo eleitoral deste ano. Tal ascensão não se encerra em nossas fronteiras, pelo contrário, tem semelhanças com outros casos no cenário internacional. Afinal, não é apenas no Brasil que organizações e candidaturas de extrema-direita ou mesmo abertamente fascistas têm se consolidado enquanto alternativas políticas do imperialismo desde sua última, profunda e inacabada crise. Estamos a presenciar um importante, mas não único, momento desse processo global da nova rodada de agravamento da barbárie capitalista.
Cabe aos que se entrincheiram do lado das classes exploradas fazer um balanço desse evento da luta de classes, que também inclui uma leva de candidatos a governador mais à direita ou abertamente reacionários eleitos nesse segundo turno, além do resultado das eleições parlamentares, com um Congresso Nacional mais fragmentado e conservador. Essa análise é parte imprescindível da resistência que já se iniciou, como podemos ver nas imagens que abrem este texto. Resistência que, no entanto, precisa ser aprofundada urgentemente. Com a análise justa da conjuntura aberta e a disposição ideológica de enfrentar o inimigo de classe é que conseguiremos dar passos mais seguros no combate ao “novo” governo burguês e à tendência de fascistização que este representa.
Como chegamos até aqui?
Karl Marx, em seu famoso O 18 Brumário de Luís Bonaparte, ao falar sobre o diferencial de sua análise sobre o golpe de Estado ocorrido na França em 1851, afirma: “eu demonstro como a luta de classes na França criou circunstâncias e condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar o papel do herói“. Com as devidas ressalvas, e entendendo a luta de classes como um processo objetivo e constitutivo do modo de produção capitalista, podemos nos inspirar nas palavras de Marx para esta nossa análise.
Ora, como a luta de classes no Brasil criou circunstâncias e condições que permitiram a um Bolsonaro medíocre e grotesto ser eleito Presidente da República? Como um abjeto e insignificante representante da última ditadura militar conseguiu despontar como a alternativa burguesa na atual conjuntura “democrática” – sobrepujando o PT (Haddad), o PSDB (Alckmin), o PDT (Ciro), o MDB (Meirelles), entre outros candidatos também burgueses?
Para fazer essa análise concreta e responder às perguntas acima, é fundamental compreender que as eleições burguesas de 2018 ocorreram em cenário de profundas e interligadas crises econômica e política. A crise econômica, efeito dos impactos da crise imperialista iniciada em 2007/2008, lança a burguesia em uma violenta ofensiva pela retomada da acumulação capitalista e da taxa de lucro, o que significa aumento da exploração do proletariado e demais trabalhadores. Assim, deteriorando profundamente as condições de vida, trabalho e luta das classes exploradas.
Tal profunda e prolongada crise (ainda longe de encerrada) é o pano de fundo da crise política, que não só transformou os governos Dilma e Temer em sucessivos campeões de impopularidade, como também vem afetando a legitimidade do próprio sistema político burguês, que, por sua vez, vê-se afundado em agudos e instáveis “conflitos institucionais”, sobretudo desde o início da Lava-Jato.
Ambas as crises, mesmo após as eleições, não possuem quaisquer indícios de que caminham para seu fim. Apenas tendem a mudar de patamar e forma. Nossa análise mais detida dessas crises se encontra em nosso primeiro documento sobre essas eleições, publicado em 11 de setembro (https://cemflores.org/index.php/2018/09/11/sobre-as-eleicoes-2018-analise-da-crise-economica-e-politica-no-brasil-hoje/).
Tais graves crises ocorrem sem uma posição proletária independente e organizada para construir uma alternativa revolucionária. Portanto, as “saídas” apresentadas até o momento se encerraram no campo das classes dominantes e na radicalização de sua ofensiva de classe. Estas classes e suas frações precisam driblar a crise política e de legitimidade, buscando representantes políticos minimamente aceitáveis para a população e sustentáveis diante da guerra de facções políticas em cenário de reorganização da representação burguesa. Ao mesmo tempo, precisam aplicar e aprofundar o seu programa de “reformas” para tentar sair da crise econômica – ou, em bom português, para estabelecer um novo patamar de exploração e de opressão da força de trabalho.
Ao longo do processo eleitoral, de início aparentemente com poucos recursos e poucas condições de vitória em condições “normais” , Bolsonaro foi aos poucos se firmando enquanto a alternativa para a burguesia nesse quadro específico.
De um lado, acenou às classes dominantes não ter nenhum desconforto – pelo contrário! – em continuar as reformas do capital emperradas no governo Temer, fazer uma nova e radical rodada de privatizações, ampliar a repressão e a disciplinarização às classes dominadas, inclusive com forte apoio das Forças Armadas. Assim, levou à euforia o “mercado” e foi trazendo para seu lado setores empresariais, seus assumidos “patrões”, além de alas inteiras da representação política burguesa. Sem contar que contou com a plena conivência do Judiciário (que, não esqueçamos, faz parte do aparelho repressivo do Estado capitalista, tal qual as Forças Armadas e as polícias), perceptível ao longo de toda a campanha.
Sobre esse aspecto, a participação ativa do Judiciário na campanha eleitoral e na sanção de um novo regime político de maior repressão e censura às manifestações dos dominados, merece especial destaque as determinações judiciais para as ações de repressão policial mediante invasões de dezenas de universidades em campanha anti-fascista na última semana. O Judiciário só “restabeleceu a normalidade” depois que os objetivos desse estado de exceção já haviam sido alcançados e, principalmente, seu recado bem dado e compreendido.
De outro, e com ajuda de grupos de direita há anos consolidados no país e com uma imensa presença nas redes sociais através de grandes fábricas de fake news, tanto uns quanto outros fortemente financiados pelo capital, cresceu e mobilizou a insatisfação popular contra o sistema político e a crise, explodida em um governo supostamente “de esquerda”. Ou seja, conseguiu firmar-se enquanto alternativa “radical” ao status quo, afirmando-se o único sujeito capaz de colocar ordem no caos social vivido no país de dezenas de milhões de desempregados e violência típica de guerra civil. Mais um (pseudo) outsider (pretenso) salvador da pátria (como Collor no Brasil em 1989 ou Trump nos EUA de 2016). Também não foi a primeira vez que a burguesia e as camadas médias recorrem à figura das Forças Armadas e à ideologia militar como aqueles que socorrem a nação quando esta se encontra “em perigo”.
O PT, ávido para se manter enquanto representante máximo da burguesia tupiniquim mais uma vez, buscou a estratégia de transferir os votos de Lula preso para Haddad. A grande rejeição ao PT, depois de décadas de oportunismo, que culminaram com os seus vários e apodrecidos governos abertamente burgueses, não permitiu que essa estratégia desse certo desta vez.
A todo momento o PT, como partido burguês que é, empurrou para o ambiente institucional o “embate” com Bolsonaro, reforçando até o fim a ideologia jurídica burguesa e as ilusões reformistas com as Eleições e a Justiça Eleitoral do Estado Capitalista. Fez seu papel social-democrata de sempre: semeando ilusões, desarmando as massas. E agora, mais uma vez descartado pela burguesia, tende a voltar a ser oposição, volta e meia denunciando a falta de “lisura” nas eleições burguesas (sic!), indo cinicamente contra as medidas que eles mesmos aplicariam se tivessem sido eleitos ou mesmo aquelas que apenas são o reforço das medidas tomadas pelo PT quando governo. Aliás, é sintomático desse aspecto que Bolsonaro tenhado falado recentemente, como uma de suas primeiras medidas, em qualificar ações do MST e do MTST como terrorismo, se fundamentando em uma lei que foi sancionada por Dilma, no apagar das luzes de seu governo (Lei 13.260, de 16 de março de 2016).
O que esperar?
O segundo turno reforçou as tendências já apontadas no primeiro: à fascistização e ao aumento da repressão. Tendências já presentes na conjuntura nacional há alguns anos, que deverão se aprofundar, não apenas como resultado direto das eleições, mas sim como consequência das graves crises nas quais estamos enfiados.
Os contornos dessa violência de classe ainda estão em parte indefinidos, mas tendem a alcançar outro patamar, sobretudo quando se fortalecer uma resistência que apresente grave ameaça à aplicação do programa hegemônico da burguesia. O uso das Forças Armadas e mecanismos de Estado de Exceção contra as classes dominadas podem ser aprofundados, apesar do regime se manter com as vestes de “democracia” e das “instituições em pleno funcionamento” – para a burguesia, de fato!
O apoio popular dado nessas eleições à extrema-direita dá também mais liberdade e estimula a atuação de agrupamentos fascistas e paramilitares, que agiram já no processo eleitoral, contra os identificados enquanto “esquerda” ou demais bodes expiatórios (LGBTs, negros, pobres etc.), em graus variados de violência, chegando ao assassinato.
Essas ações de repressão e violência tendem a ser complementadas, em termos legais, por reformas a serem aprovadas pelo novo Congresso conservador. Estão em discussão tanto medidas como a mencionada qualificação de terroristas aos movimentos sociais e manifestações proletárias e populares, quanto retrocessos em relação ao aborto, direitos das minorias, laicidade do estado, educação pública, científica e plural.
Por fim, a pauta das “reformas” para o capital prevê cortes adicionais e significativos nos orçamentos públicos (educação, saúde, transportes, etc.), ratificação e aprofundamento da nova legislação trabalhista aprovada por Temer, privatizações, etc.
Que fazer?
O crescimento da alternativa Bolsonaro, no processo eleitoral, foi respondida por um significativo movimento de massas pelo país, liderado por mulheres e seus coletivos – movimento que ficou conhecido internacionalmente como #EleNão. Aliás, esse movimento traz similaridades às resistências à extrema-direita ocorridas em outros países – por exemplo, o movimento de mulheres contra Trump. Foram dias de importantes manifestações, em centenas de cidades, fora a constante mobilização e início de uma organização mais consolidada. As tentativas de aparelhar eleitoralmente esse movimento pelo reformismo e pelo oportunismo (PT e outros) foram um fato, assim como o abraço “crítico” à candidatura de Haddad por muitos do movimento. O que em nada reduz sua relevância e importância política para uma perspectiva concreta de resistência ao governo Bolsonaro, nas ruas e nas massas, em outro campo em relação às disputas intra-burguesas e parlamentares.
A capacidade de coletivos de gênero, raça etc. mobilizarem e terem apoio de massa não é um mero detalhe fortúito. É resultado de um trabalho constante com suas bases, relações de apoio e luta em pautas e problemas concretos. Trabalho cada vez mais fundamental e antes realizado por centros comunitários, sindicatos, associações e partidos que, em grande parte, e sobretudo desde o petismo, se afundaram na institucionalidade burguesa e nas tramas da “governabilidade” – e, como resultado, perderam o mínimo contato que ainda tinham com a classe.
No entanto, a lição e as potencialidades trazidas por esse movimento não devem ser tomadas sem a avaliação dos limites em que estão enredados. A compreensão também dos limites ainda presentes desse movimento é fundamental para aprofundar e aprimorar a resistência que deverá ser bem mais dura e em contexto mais repressivo a partir de agora. Tais coletivos e movimentos não ficaram imunes, em parte, à ideologia burguesa: também alimentam forte crença nas instituições burguesas (crença nas “políticas públicas”, na representatividade etc.), e possuem dificuldade em enxergar que Bolsonaro não representa apenas mais discriminação e violência contra minoriais, mas também mais exploração e opressão contra a maior parte do povo, a classe operária e as classes exploradas. Ou seja, um aprofundamento da repressão e exploração a que já estávamos submetidos.
Por isso, faz-se necessário pensar e praticar articulações entre todos os setores das classes dominadas que já sofrem e irão sofrer com a repressão e as medidas do governo Bolsonaro. Mas ter clareza também que se trata de luta de classes: a mesma que fez Bolsonaro se erguer como alternativa burguesa.
Ou seja, a fascistização não irá ser derrotada pelas instituições burguesas, pela oposição parlamentar ou pelo “amor” contra o ódio, a violência e a intolerância.
A tendência ao fascismo, expressão política típica da etapa imperialista do capitalismo, só se rebate com o socialismo; com a reorganização do proletariado, hoje em parte aguardando que esse governo possa ser menos pior, mas que estará no centro de seus ataques e precisará reagir contra ele.