Balanço das Greves em 2017: é preciso reforçar a resistência nos locais de trabalho

No mês de setembro, o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos publicou o Balanço das Greves de 2017[i]. Esse Balanço é o principal estudo sobre o assunto no país, e apresenta um bom panorama sobre a atividade sindical e as lutas dos trabalhadores.

Apesar do baixo nível de organização sindical no Brasil, hegemonizado pelo reformismo e pelo oportunismo[ii], os dados demonstram que os trabalhadores, em 2017, continuam resistindo e lutando. Até mesmo com o agravamento da conjuntura causado, sobretudo, pela crise econômica e seus impactos devastadores para as classes dominadas (desemprego, miséria, violência, “reformas” da burguesia etc.). Aliás, essa continuidade se faz inclusive por conta desse agravamento, que empurrou e mobilizou os trabalhadores a construir, por exemplo, uma significativa Greve Geral em abril do ano passado.[iii]

O DIEESE aponta que a quantidade de greves no Brasil atingiu um novo patamar entre 2012-2013, com milhares por ano. Esse patamar sendo comparável ao final dos anos 1970 e início dos anos 1980, no final da ditadura militar. Ora, em 2017, esse novo patamar alcançado se manteve.

Se no início desse novo ciclo de greves, as pautas ofensivas eram mais presentes, hoje as defensivas tomam lugar. Mas o ímpeto para a luta, inclusive se chocando com direções pelegas, é o elemento importante a ser destacado e reforçado em nossa conjuntura, contra todo terrorismo ideológico e repressão burguesa reforçados em período de crise[iv].Ímpeto presente também nos setores mais precários e instáveis do mercado de trabalho brasileiro, como o setor terceirizado. Com essa disposição e com o acúmulo de experiência, as limitações organizacionais e políticas podem ser superadas, e (re)iniciar um movimento sindical condizente à conjuntura e cuja posição proletária seja a dirigente.

O presente e o futuro próximo não parecem indicar um cenário mais tranquilo aos trabalhadores. A crise está aí; o desemprego se mantém; a informalidade cresce[v]; a renda estacionada; a reforma trabalhista, consolidada nos tribunais[vi]; as outras reformas já são retomadas a todo o vapor; a dominação burguesa caminha para um regime mais repressivo e violento com o fascista Jair Bolsonaro na presidência… Mas o capitalismo nunca conseguiu (ou conseguirá algum dia) apresentar uma alternativa aos trabalhadores. São eles que devem construir sua própria alternativa, sob e contra toda a barbárie que se anuncia. Lembrando os versos da Canção de Tamoio, de Gonçalves Dias: Não chores, meu filho; / Não chores, que a vida / É luta renhida: / Viver é lutar. / A vida é combate, / Que os fracos abate, / Que os fortes, os bravos / Só pode exaltar.

Para complementar esse debate, reproduzimos abaixo matéria publicada em 19/09/2018 na Rede Brasil Atual[vii]. Nela encontraremos um breve resumo sobre os dados do estudo do DIEESE.

De quase 1.600 greves em 2017, 81% foram em defesa de direitos

São Paulo – De 1.566 greves acompanhadas pelo Dieese no ano passado, 1.269 (81%) tiveram caráter defensivo, ou seja, em defesa de direitos, por manutenção ou, principalmente, descumprimento de acordos. Embora seja 25% menor que no período 2013-2016 (2 mil, em média), o instituto lembra o número é “bastante superior” ao do período anterior a 2013 (em torno de 500 paralisações por ano). “Pode-se dizer que esse grande ciclo de greves, iniciado há alguns anos, ainda está em marcha”, afirma.

Mais da metade das greves registradas em 2017 (55,5%) referia-se a descumprimento de acordos, convenções coletivas ou legislação. Em 44% dos casos, a principal reivindicação era pagamento de salários atrasados, ou itens como férias, 13º e vales – esse percentual era de 20% em 2013. Quase um terço (32%) das paralisações foi por reajuste de salários ou pisos.

Os trabalhadores no setor público fizeram mais greves do que os da área privada: 814 e 746, respectivamente. O total de horas paradas superou 94 mil, sendo 65% referentes à esfera pública, que se dividiu em paralisações no funcionalismo (728) e empresas estatais (86). Segundo o Dieese, seis greves envolveram trabalhadores dos setores público e privado.

O instituto lembra que 2017, ano do centenário da greve envolvendo várias categorias em São Paulo, registrou três protestos nacionais contra as “reformas” trabalhista e previdenciárias: a greve de 15 de março, a greve geral de 28 de abril e o dia de protestos em 30 de junho. “Ao mesmo tempo, as principais características observadas nas mobilizações de 2017 – categorias de trabalhadores envolvidos e caráter das pautas de reivindicações – continuam a reafirmar a permanência do grande ciclo grevista que emergiu mais claramente a partir de 2012”, avalia o Dieese.

Trabalhadores mais vulneráveis

“Do ano de 2012 em diante, e progressivamente, trabalhadores de categorias profissionais mais vulneráveis, tanto da perspectiva remuneratória, quanto de condições de trabalho, vão se destacando como grandes protagonistas do ciclo grevista: os terceirizados que atuam em empresas contratadas pelo setor privado – como vigilantes, recepcionistas e encarregados de limpeza – e os terceirizados de empresas contratadas pelo poder público, como trabalhadores em coleta de lixo e limpeza pública, rodoviários do transporte coletivo urbano, enfermeiros e outros profissionais das Organizações Sociais de Saúde – OSS. Também tiveram notoriedade as paralisações promovidas por trabalhadores da construção envolvidos em grandes obras e por professores municipais na luta pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério.”

Mais da metade (54%) das greves terminaram no mesmo dia, enquanto 16% duraram mais de 10 dias. Foram 544 (35%) com caráter de advertência e 949 (61%) por tempo indeterminado.

Segundo o Dieese, predominaram as greves por empresa ou unidade: 59% do total. E 41% abrangeram toda a categoria profissional.

Das quase 1.600 greves registradas, 295 (19%) tinham informação sobre o número de trabalhadores envolvidos. Desse total, 59% reuniram até 200 empregados. Paralisações com mais de 2 mil trabalhadores representaram 6%.

Notas

[i]Para acessar o estudo completo: https://www.dieese.org.br/balancodasgreves/2017/estPesq87balancoGreves2017.html

[ii]https://cemflores.org/index.php/2017/07/10/o-movimento-sindical-na-crise-do-capitalismo-brasileiro/

[iii]https://cemflores.org/index.php/2017/04/29/a-greve-geral-contra-as-reformas-do-capital-os-trabalhadores-se-levantam/

[iv]A recente greve dos caminhoneiros foi um indício de que esse ímpeto continua esse ano: https://cemflores.org/index.php/2018/05/28/a-greve-dos-caminhoneiros-e-a-luta-de-classes-no-brasil/

[v]https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/11/informalidade-bate-recorde-no-pais-e-ja-atinge-43-dos-trabalhadores.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha

[vi]Em entrevista à Folha de São Paulo (04/11/2018), o atual presidente do TST, João Batista Brito Pereira, diz: “a Justiça do Trabalho está em paz com a reforma trabalhista”. E pelo andar da carruagem, também está o STF, que antes mesmo da alteração da CLT já abria espaço para vários aspectos da reforma. Isso mostra o quão criminoso foi e ainda é esperar ou apostar alguma resistência à reforma trabalhista no âmbito legal-institucional. Ano passado, afirmamos: “As resistências sindicais, jurídicas e intelectuais têm se mostrado com enormes limitações. A coesão das classes dominantes e de todos os poderes do Estado em torno da reforma trabalhista torna muito prejudicada qualquer resistência “por dentro”.” https://cemflores.org/index.php/2018/01/31/a-atual-reforma-trabalhista-e-a-luta-de-classes-no-brasil-2a-parte/

[vii]https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2018/09/de-quase-1-600-greves-em-2017-81-foram-em-defesa-de-direitos