O movimento operário feminino propõe-se como tarefa principal a luta por conquistar para a mulher a igualdade econômica e social e não apenas igualdade formal. Fazer a mulher participar do trabalho social produtivo, arrancá-la da “escravidão doméstica”, libertá-la do jugo degradante e humilhante, eterno e exclusivo do ambiente da cozinha e do quarto dos filhos: eis a principal tarefa.
Será uma luta prolongada porque exige a transformação radical da técnica social e dos costumes. Mas terminará com a vitória completa do comunismo.
Vladimir Lenin
Com o ascenso da luta das mulheres em todo o país uma questão central se coloca para esse movimento: com que posição lutar? Os interesses da mulher proletária, trabalhadora, camponesa, moradora da periferia são os mesmos da mulher burguesa, pequeno-burguesa, das camadas médias? É possível que a luta da mulher unifique a todas as mulheres, independente de sua posição de classe? Ou as mulheres da classe operária, proletárias, trabalhadoras, camponesas, da periferia dos grandes centros urbanos devem afirmar sua posição, distinguindo-a das posições das mulheres burguesas (e de seus movimentos representativos)?
Além disso, qual é a posição proletária na luta das mulheres? Como não ser envolvida pelo movimento feminista burguês ou pequeno-burguês?
O conhecimento das contradições que determinam nossa sociedade, da luta de classes, incluindo a existência e a reprodução do lugar dominado da mulher nela, é fundamental para responder essas questões. É um fato que, como desdobramento da crise do marxismo, do seu afastamento quase completo da luta do proletariado, praticamente desapareceu a posição proletária na luta das mulheres (e também entre a classe operária, a juventude, os camponeses).
É com o objetivo de retomar uma posição proletária, revolucionária, na luta das mulheres, que reproduzimos nessa publicação o texto Os Fundamentos Sociais da Questão Feminina (Extratos)da dirigente comunista Alexandra Kollontai. Esse texto, de 1907, apresenta uma questão central, em muitos aspectos idêntica à que vivemos hoje: qual posição (teórica e política) interessa à luta das mulheres proletárias?
Nos debates que travamos em nosso coletivo (alguns materiais desse debate podem ser acessados aqui), identificamos no texto de Alexandra Kollontai algumas formulações centrais, de importância teórica e extremamente atuais, muito úteis à nossa luta hoje. Destacamos alguns:
- A afirmação de que sem a superação do modo de produção capitalista não será possível alterar em profundidade a situação atual de dominação imposta às mulheres;
- A afirmação de que não há uma “questão da mulher” separada da questão social, da situação social (exploração, miséria, repressão) que o modo de produção capitalista cria, reproduz e amplia;
- Que é através da luta política concreta,obtendo conquistas objetivas, levantando e enfrentando os verdadeiros problemas que afligem a vida da mulher proletária, buscando conquistar novos “direitos”, que avançamos rumo a uma revolução social;
- De que existem, fundamentalmente, duas posições de classe na luta das mulheres: uma burguesa e outra proletária. E de que entre essas duas posições, nas questões de fundo, não há unidade possível;
- De que na luta concreta em defesa de sua causa, as proletárias não devem descuidar dos aspectos ideológicos (independência nas decisões, força no enfrentamento, confiança na vitória);
- A importância, no decurso da luta, do enfrentamento às questões relacionadas à família, à maternidade, ao amor, à propriedade. São questões reais, parte da vida e da exploração a que são submetidas as mulheres, determinadas, mantidas e reproduzidas pela divisão de classes existente na sociedade.
Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária! Para que a luta das mulheres, hoje importante trincheira no enfrentamento às classes dominantes, possa envolver as milhões de mulheres proletárias, trabalhadoras, camponesas, da periferia, estudantes, numa luta comum é decisivo que a linha política desse combate seja justa.
Essa publicação tem esse objetivo. Contribuir para o debate em busca da linha justa na luta das mulheres proletárias.
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Os Fundamentos Sociais da Questão Feminina
[Extratos]
Alexandra Kollontai
1907
Deixando os sábios burgueses extasiados no debate sobre a questão da superioridade de um sexo sobre o outro, ou o peso do cérebro e a comparação da estrutura psicológica de homens e mulheres, os seguidores do materialismo histórico aceitam plenamente as peculiaridades naturais de cada sexo e requerem apenas que cada pessoa, seja homem ou mulher, tenha uma verdadeira oportunidade para sua mais completa e livre autodeterminação, e um maior desenvolvimento e implementação de todas as suas capacidades naturais. Os seguidores do materialismo histórico rejeitam a existência de uma questão específica das mulheres separada da questão social geral da atualidade. Atrás da subordinação das mulheres se escondem fatores econômicos específicos, as características naturais têm sido um fator secundário neste processo. Apenas o desaparecimento completo desses fatores, só a evolução dessas forças que em algum momento no passado levaram à subordinação das mulheres, será capaz de influenciar e alterar fundamentalmente a composição social que ocupa atualmente. Em outras palavras, as mulheres só podem se tornar verdadeiramente livres e iguais apenas em um mundo organizado por novas linhas sociais e de produção.
No entanto, isso não significa que a melhora parcial na vida das mulheres no âmbito do atual sistema não é possível. A solução radical para a questão dos trabalhadores só é possível com a reconstrução completa das relações produtivas modernas. Mas isso deve nos impedir de trabalhar para reformas que servem para satisfazer os interesses mais urgentes do proletariado? Pelo contrário, cada nova meta da classe operária representa um passo que conduz a humanidade para o reino da liberdade e da igualdade social: todo o direito que a mulher ganha traz-lhe mais perto do objetivo conjunto de emancipação total…
A socialdemocracia[i]foi a primeira a incluir no seu programa a demanda por igualdade de direitos das mulheres com os homens. O partido sempre exigiu em todos os lugares, nos seus discursos e na imprensa, a retirada de restrições que afetam as mulheres, e foi apenas a influência de tal partido que forçou outros partidos e governos a realizar reformas para mulheres. E, na Rússia, este partido não é apenas o defensor das mulheres em relação à sua posição teórica, mas sempre e em toda parte adere ao princípio da igualdade entre mulheres.
O que impede as nossas defensoras “dos direitos iguais”, neste caso, aceitar o apoio deste partido forte e experiente? O fato é que por mais “radicais” que as igualitárias possam ser, elas ainda permanecem fiéis à sua própria classe burguesa. No momento, a liberdade política é um pré-requisito essencial para o crescimento e o poder da burguesia russa. Sem ela, verifica-se que todo o seu bem-estar econômico foi construído sobre areia. A demanda por igualdade política é uma necessidade para as mulheres decorrente da própria vida.
O slogan “o acesso às profissões” já não é suficiente, e apenas a participação direta no governo do país promete ajudar a melhorar a situação econômica das mulheres. Daí o desejo apaixonado das mulheres da média burguesia para obter o direito ao voto e, portanto, a sua hostilidade ao sistema burocrático moderno.
No entanto, as feministas[ii]em suas demandas por igualdade política são como irmãs estrangeiras, os amplos horizontes abertos pela aprendizagem socialdemocrata continuam a ser estranhos e incompreensíveis para elas. As feministas buscam a igualdade nos marcos da sociedade de classes existente, de nenhuma maneira atacam a base desta sociedade. Elas estão lutando por privilégios para si, sem comprometer as prerrogativas e privilégios existentes. Não acusamos que as representantes do movimento de mulheres burguesas não entendem o problema, sua visão flui inevitavelmente da sua posição de classe.
A Luta pela Independência Econômica
Em primeiro lugar, devemos perguntar se um movimento unitário apenas de mulheres é possível em uma sociedade baseada em antagonismos de classe. O fato de que as mulheres que participam no movimento de libertação não representam uma massa homogênea é óbvio para qualquer observador imparcial.
O mundo das mulheres é dividido – como o dos homens – em dois campos. Os interesses e as aspirações de um grupo de mulheres se aproximam à classe burguesa, enquanto o outro grupo tem ligações estreitas com o proletariado, e suas demandas para a libertação abarcam uma solução completa para a questão das mulheres. Assim, embora ambos os lados sigam o tema geral de “liberação das mulheres”, os seus objetivos e interesses são diferentes. Cada um dos grupos parte inconscientemente dos interesses de sua própria classe, o que dá um colorido específico de classe para os objetivos e tarefas definidas para si…
Apesar das exigências aparentemente radicais das feministas, não se deve perder de vista o fato de que as feministas não podem, devido à sua posição de classe, lutar pela transformação fundamental da estrutura econômica e social contemporânea, sem a qual a libertação das mulheres não pode ser concluída.
Se em determinadas circunstâncias, as tarefas de curto prazo coincidem com os objetivos finais das mulheres das diferentes classes, no longo prazo, a direção do movimento e as estratégias a ser seguidas são muito diferentes. Enquanto para as feministas alcançar a igualdade de direitos com os homens sob o atual mundo capitalista representa algo suficiente por si só, a igualdade de direitos no tempo presente para as mulheres proletárias, é apenas um meio para progressos na luta contra a escravidão econômica da classe trabalhadora. Feministas veem os homens como o inimigo principal, homens que tomaram injustamente todos os direitos e privilégios para si, deixando às mulheres apenas cadeias e obrigações. Para elas, a vitória é ganha quando um privilégio desfrutado anteriormente exclusivamente pelo masculino é dado ao “sexo frágil”. Já as mulheres trabalhadoras têm uma visão diferente. Elas não veem os homens como o inimigo e opressor, pelo contrário, elas pensam nos homens como seus pares, que partilham com elas a monotonia da rotina diária e lutam com elas por um futuro melhor. A mulher e seu companheiro do sexo masculino são escravizados pelas mesmas condições sociais, pelas mesmas odiosas cadeias do capitalismo que oprimem as suas vontades e os privam das alegrias e encantos da vida. É certo que há vários aspectos específicos do sistema contemporâneo que são um duplo fardo sobre as mulheres, como também é verdade que as condições do trabalho assalariado, às vezes, convertem as mulheres trabalhadoras em competidoras e rivais dos homens. Mas nestas condições desfavoráveis, a classe trabalhadora sabe quem é o culpado…
As mulheres trabalhadoras, não menos do que os seus irmãos na adversidade, odeiam este insaciável monstro de face dourada que, preocupado somente em extrair toda a seiva de suas vítimas e de crescer à custa de milhões de vidas humanas, arremete com igual ganância sobre os homens, as mulheres e crianças. Milhares de fios a aproximam do homem da classe trabalhadora. As aspirações da mulher burguesa, por outro lado, parecem estranhas e incompreensíveis. Antipáticas para o coração do proletariado, não prometem à proletária esse futuro brilhante para o qual viram-se os olhos de toda a humanidade explorada.
O objetivo final das proletárias não impede, é claro, o desejo que têm de melhorar a sua situação no âmbito do sistema burguês existente. Mas a realização desses desejos é constantemente prejudicada por obstáculos decorrentes da própria natureza do capitalismo. Uma mulher pode ter direitos iguais e ser verdadeiramente livre apenas em um mundo onde o trabalho é socializado, harmônico e justo. As feministas não estão dispostas a entender isso e são incapazes de fazê-lo. Elas sentem que quando a igualdade é formalmente aceita pela letra da lei serão capazes de conseguir um lugar confortável no velho mundo de opressão, escravidão, servidão, lágrimas e dificuldades. E isso é verdade até certo ponto. Para a maioria das mulheres do proletariado, direitos iguais aos dos homens significa apenas uma parte igual da desigualdade, mas para as “poucas escolhidas”, para as mulheres burguesas, de fato, abre uma porta para novos direitos e privilégios que até agora só foram apreciados por homens da classe burguesa. Mas, a cada nova concessão que a mulher burguesa consegue, será outra arma para explorar a mulher proletária e continuar a aumentar a divisão entre as mulheres dos dois campos sociais opostos. Os seus interesses se veriam mais claramente em conflito, as suas aspirações mais evidentemente em contradição.
Onde, então, está a “questão da mulher” em geral? Onde está a unidade de tarefas e aspirações sobre a qual as feministas têm muito a dizer? Um olhar frio à realidade mostra que a unidade não existe e não pode existir. Em vão, as feministas tentam convencer-se de que a “questão da mulher” não tem nada a ver com a do partido político e que “a solução só é possível com a participação de todos os partidos e todas as mulheres”. Como disse uma das feministas radicais da Alemanha, a lógica de fatos nos obriga a rejeitar essa ilusão reconfortante das feministas…
As condições e as formas de produção têm subjugado mulheres ao longo da história da humanidade, e as têm gradualmente relegadas para a posição de opressão e dependência em que a maioria delas têm-se mantido até agora.
Seria necessário um cataclismo colossal de toda a estrutura social e econômica antes que as mulheres pudessem começar a recuperar a importância e independência que perderam. As inanimadas, porém, poderosas condições de produção resolveram problemas que antes pareciam demasiadamente difíceis até mesmo para os pensadores mais destacados. As mesmas forças que por milhares de anos escravizaram as mulheres agora, numa fase posterior do desenvolvimento, as estão conduzindo no caminho para a liberdade e independência…
A questão da mulher tornou-se importante para as mulheres das classes burguesas aproximadamente na metade do século XIX: um tempo considerável depois que a mulher proletária tinha chegado ao campo de trabalho. Sob o impacto do sucesso monstruoso do capitalismo, as classes médias da população foram atingidas por ondas de necessidade. As mudanças econômicas tornaram instável a situação financeira das pequenas e médias burguesia, e as mulheres burguesas enfrentaram um dilema de proporções alarmantes: ou aceitar a pobreza ou conseguir o direito ao trabalho. As esposas e filhas destes grupos sociais começaram a bater às portas das universidades, salões de arte, editoras, escritórios, inundando as profissões que estavam abertas para elas. O desejo de mulheres burguesas para obter acesso à ciência e aos maiores benefícios da cultura não era o resultado de uma súbita necessidade, madura, mas veio da mesma questão do “pão de cada dia”.
As mulheres burguesas encontraram, desde o primeiro momento, forte resistência dos homens. Foi travada uma batalha tenaz entre homens profissionais, apegados aos seus “pequenos e confortáveis empregos” e as mulheres que eram novatas em matéria de ganhar seu pão de cada dia. Essa luta resultou no “feminismo”: a tentativa das mulheres burguesas ficarem unidas e medir suas forças contra o inimigo comum, contra os homens. Quando essas mulheres entraram no mundo do trabalho se referiam a si mesmas orgulhosamente como a “vanguarda do movimento de mulheres”. Elas se esqueceram que, neste caso, a conquista da independência econômica, como em outros espaços, estavam andando nas pegadas de suas irmãs proletárias e colhendo os frutos dos esforços de suas mãos calejadas.
Então, é realmente possível falar de feministas como as pioneiras no caminho para o trabalho das mulheres, quando em cada país centenas de milhares de mulheres proletárias tinham inundado fábricas e oficinas, apoderando-se de um ramo da indústria após outro, antes mesmo do movimento de mulheres burguesas ter nascido? Só através do reconhecimento do trabalho das mulheres trabalhadoras no mercado mundial as mulheres burguesas puderam ocupar a posição independente na sociedade que tanto as feministas se orgulham…
Achamos difícil apontar um único evento na história da luta das mulheres proletárias para melhorar as suas condições materiais em que o movimento feminista, em geral, tenha contribuído significativamente. Seja o que for que as mulheres proletárias conseguiram melhorar em seus padrões de vida, é resultado dos esforços da classe trabalhadora em geral e, delas mesmas em particular. A história da luta das mulheres trabalhadoras para melhorar as suas condições de trabalho e por uma vida mais digna é a história da luta do proletariado pela libertação.
O que força os proprietários da fábrica a aumentar o preço do trabalho, a reduzir as horas e a introduzir melhores condições de trabalho, se não o medo de uma grave explosão de insatisfação do proletariado? O que, se não o medo de “disputas trabalhistas”, convence o governo a estabelecer uma legislação para limitar a exploração do trabalho pelo capital?..
Não existe um único partido no mundo que assumiu a defesa das mulheres, como o socialdemocrata defendeu. A mulher trabalhadora é antes de tudo um membro da classe trabalhadora, e quanto mais satisfatória seja a posição e o bem-estar geral de cada membro da família proletária, maior será o benefício a longo prazo para o conjunto da classe operária…
Tendo em vista as crescentes dificuldades sociais, a lutadora devota à causa deve encontrar-se em uma triste perplexidade. Ela não pode senão ver o quão pouco que o movimento geral das mulheres tem feito pelas mulheres proletárias, que são incapazes de melhorar as condições de trabalho e de vida da classe proletária. O futuro da humanidade deve parecer cinza, apagado e incerto àquelas mulheres que estão lutando por igualdade, mas que ainda não adotaram a perspectiva mundial do proletariado, ou não desenvolveram uma fé firme na vinda de um sistema social mais perfeito. Enquanto o mundo capitalista atual permanece inalterado, a libertação deve parecer-lhes incompleta e imparcial. Que desespero deve abraçar as mais pensativas e sensíveis dessas mulheres. Apenas a classe operária é capaz de manter a moral em um mundo moderno com suas relações sociais distorcidas. Com passo firme e constante avança firmemente em direção a seu objetivo. Atrai as mulheres trabalhadoras às suas fileiras. A mulher proletária bravamente começou o caminho espinhoso do trabalho assalariado. Suas pernas fraquejam, seu corpo se desgasta. Há precipícios perigosos ao longo do caminho, e predadores cruéis estão caçando.
Mas apenas tomando este caminho as mulheres serão capazes de alcançar esse distante, mas atraente alvo: sua verdadeira libertação em um novo mundo do trabalho. Durante este passo difícil para o futuro brilhante, a mulher trabalhadora, até recentemente humilhada, uma oprimida escrava sem direitos, aprende a se livrar da mentalidade de escrava à que estava presa e, passo a passo, transforma-se em uma trabalhadora independente, uma personalidade independente, livre no amor. É ela que, lutando nas fileiras do proletariado, garante às mulheres o direito ao trabalho, é ela, a operária, quem prepara o terreno para a futura mulher “livre” e “igual”.
Por que razão, então, a mulher trabalhadora deve buscar uma união com as feministas burguesas? Quem, de fato, seria beneficiada no caso de tal aliança? Certamente, não a mulher trabalhadora. Ela é a sua própria salvadora, seu futuro está em suas próprias mãos. As mulheres trabalhadoras protegem seus interesses de classe e não se deixam enganar pelos grandes discursos sobre o “mundo compartilhado por todas as mulheres”. As mulheres trabalhadoras não devem esquecer e não se esquecem que, embora a meta de mulheres burguesas é para garantir seu bem-estar no contexto de uma sociedade antagônica a nós, o nosso objetivo é construir, no lugar do velho mundo, obsoleto, um templo brilhante de trabalho universal, solidariedade fraterna e alegre liberdade.
O Casamento e o Problema da Família
Vamos voltar nossa atenção para outro aspecto da questão feminina, o problema da família. É bem conhecida a importância para a real emancipação da mulher resolver este problema ardente e complexo. A aspiração das mulheres à igualdade de direitos não pode ser plenamente satisfeita apenas pela luta por emancipação política, a obtenção de um doutoramento ou outras qualificações acadêmicas, ou um salário igual ao mesmo posto de trabalho. Para se tornar verdadeiramente livre, a mulher deve desatar as correntes que a joga sobre a forma atual, antiquada e opressiva, da família. Para as mulheres, a solução para o problema familiar não é menos importante do que a conquista da igualdade política e o estabelecimento da independência econômica completa.
As formas atuais, estabelecidas pela lei e costume, da estrutura familiar faz com que a mulher esteja oprimida não só como pessoa, mas também como uma esposa e mãe. Na maioria dos países civilizados, o Código Civil coloca as mulheres em situação de maior ou menor dependência dos homens, e dá ao marido, além do direito de dispor dos bens de sua esposa, reinar sobre ela moral e fisicamente…
E onde acaba a escravatura familiar oficial, legalizada, começa a “opinião pública” exercer os seus direitos sobre as mulheres. Esta opinião pública é criada e mantida pela burguesia, a fim de proteger a “instituição sagrada da propriedade”. Ela serve para reafirmar uma hipócrita “dupla moral”. A sociedade burguesa aprisiona as mulheres em uma situação financeira intolerável, pagando um salário ridículo pelo seu trabalho. A mulher está privada do direito que possui todo cidadão de levantar a voz para defender seus interesses pisoteados, e tem, grande bondade a ela oferecida, estas alternativas: ou o jugo conjugal ou a prostituição, que abertamente é desprezada e condenada, mas secretamente, apoiada e sustentada.
É necessário insistir nos aspectos sombrios da vida conjugal hoje, sobre o sofrimento das mulheres que estão intimamente ligadas às estruturas familiares atuais. Já se há escrito e se há dito muito sobre este assunto. A literatura está cheia de quadros negros que pintam a nossa desordem conjugal e familiar. Neste campo, quantas tragédias psicológicas, quantas vidas mutiladas, quantas existências envenenadas! Por enquanto, só importa ressaltar que a atual estrutura familiar oprime as mulheres de todas as classes e condições sociais. Costumes e tradições perseguem a mãe solteira da mesma forma, seja qual for o setor da população a que pertence, as leis colocam sob a tutela do marido tanto a mulher burguesa, como a proletária e a camponesa.
Descobrimos, finalmente, um aspecto da questão feminina sobre o qual as mulheres de todas as classes podem unir-se? Elas não podem lutar juntas contra as condições que as oprimem? Será que o sofrimento comum, a dor comum apaga o abismo do antagonismo de classe e cria uma comunidade de aspirações e tarefas para as mulheres de diferentes planos? É viável, em relação aos desejos e objetivos comuns, uma colaboração das burguesas e proletárias? Afinal, as feministas lutam simultaneamente para alcançar formas mais livres do casamento e do “direito à maternidade” levantam suas vozes em defesa da prostituta, a que todos assediam. Observe como a literatura feminista é rica em buscar novos estilos de união do homem e da mulher e dos esforços corajosos para “igualdade moral” entre os sexos. Não é verdade que, enquanto no campo da liberalização econômica as burguesas se situam na retaguarda do exército das milhões de proletárias, que abrem o caminho para a “nova mulher”, na luta para resolver os problemas familiares os reconhecimentos são das feministas?
Aqui na Rússia, mulheres da média burguesia – ou seja, esse exército de mulheres que, possuindo uma situação independente, de repente se encontraram na década de 1860, lançadas no mercado de trabalho – resolveram na prática, individualmente, muitos aspectos embaraçosos da questão do casamento, pulando corajosamente por cima do casamento religioso tradicional e substituindo a forma consolidada da família por uma união fácil de romper, o que corresponde melhor com as necessidades dessa camada intelectual, móvel, da população. Mas as soluções individuais, subjetivas, desta questão não mudam a situação e nem abrandam o triste panorama geral da vida familiar. Se alguma força está destruindo a forma atual da família, não é o esforço de indivíduos mais ou menos fortes, separadamente, mas as forças inanimadas e poderosas da produção, que estão intransigentemente construindo a vida em novas bases…
A luta heroica de jovens mulheres solteiras do mundo burguês, que desafiam e demandam da sociedade o direito de “atrever-se a amar” sem ordens ou correntes, deve servir como um exemplo para todas as mulheres definhando sob o peso das cadeias familiares: é o que pregam as feministas estrangeiras mais emancipadas e também as nossas modernas defensoras da igualdade aqui. Em outras palavras, segundo o espírito que anima as feministas, a questão do casamento será resolvida independentemente das condições ambientais, independentemente de uma mudança na estrutura econômica da sociedade, simplesmente graças aos esforços heroicos individuais e isolados. Simplesmente basta que as mulheres “desafiem” e o problema do casamento vai cair por sua própria inércia.
Mas as mulheres menos heroicas abanam a cabeça em dúvida: “está tudo muito bem para as heroínas dos romances em que um autor providencia uma renda confortável, bem como amigos abnegados e um charme extraordinário. Mas o que podem fazer aquelas que carecem de renda, sem salário suficiente, amigos, ou qualquer recurso extraordinário?” E, quanto à questão da maternidade, para as mulheres sedentas de liberdade, qual é a proposta? E o “amor livre”, é possível, viável, não como um fato isolado e excepcional, mas como um evento normal na estrutura econômica da sociedade de hoje, isto é, como norma vigente e reconhecida por todos? Pode ser ignorado o elemento que determina a forma atual do casamento e da família, a propriedade privada? Pode-se, neste mundo individualista, abolir inteiramente a regulamentação do casamento sem que padeçam por isso os interesses das mulheres? Pode-se abolir a única garantia existente de que nem todo o peso da maternidade recaia sobre ela? No caso de dar efeito a essa supressão, não aconteceria à mulher o que aconteceu com os trabalhadores? A remoção dos obstáculos causados pelos regulamentos corporativos, sem que novas obrigações fossem instituídas para os patrões, deixou os trabalhadores à mercê do poder capitalista descontrolado e o slogan sedutor de “associação livre de capital e trabalho” se transformou para uma forma descarada da exploração do trabalho nas mãos do capital. O “amor livre”, sistematicamente introduzido na sociedade de classes atual, em vez de libertar as mulheres das dificuldades da vida familiar, não lastrará provavelmente como um novo encargo: a tarefa de cuidar sozinha e sem ajuda os seus filhos?
Apenas uma série de reformas radicais no âmbito das relações sociais, reformas através das quais as obrigações familiares recaiam sobre a sociedade e o Estado, criaria uma situação favorável para que o princípio do “amor livre” pudesse, em certa medida, ser realizado. Mas, podemos contar seriamente com isso no Estado classista atual, por mais democrático que seja sua forma, que esteja disposto a assumir todas as obrigações relativas às mães e à geração mais jovem, ou seja, aquelas obrigações que, atualmente, são problemas da família como célula individualista? Apenas uma transformação radical das relações produtivas pode criar as condições sociais necessárias para proteger as mulheres contra os aspectos negativos decorrentes da fórmula elástica do “amor livre”. Realmente não vemos que confusões e que desordens dos costumes sexuais estão escondidos, nas atuais circunstâncias, muitas vezes em tal fórmula? Observe todos estes senhores, empresários e gerentes das sociedades industriais: muitas vezes não se aproveitam, ao seu modo, do “amor livre”, forçando as trabalhadoras, empregadas domésticas a se submeterem a seus caprichos sexuais, sob a ameaça de demissão? Os patrões que humilham sua donzela e, em seguida, a colocam na rua, quando engravida, por acaso já não estão aplicando a fórmula de “amor livre”?
“Mas nós não estamos falando sobre esse tipo de “liberdade” – opõem-se as defensoras da união livre – pelo contrário, exigimos a instauração de uma “moral única”, igualmente obrigatória para o homem e a mulher. Nós nos opomos a desordem dos costumes sexuais de hoje, proclamamos que só é pura a união livre fundamentada em um amor verdadeiro”. Mas, vocês não acham, queridas amigas, que o seu ideal de “união livre”, implementado na atual situação econômica e social, corre o risco de dar resultados que diferem muito pouco da forma distorcida de liberdade sexual? O princípio do “amor livre” não poderá entrar em vigor sem trazer novos sofrimentos às mulheres mais do que quando ela se livrar das cadeias de materiais que agora as fazem duplamente dependentes: o capital e seu marido. O acesso das mulheres a um trabalho independente e à autonomia econômica fez surgir uma certa possibilidade de “amor livre”, especialmente para as intelectuais que exercem as profissões que são melhor remuneradas. Mas a dependência das mulheres com relação ao capital ainda segue, e inclusive se agrava à medida que cresce o número mulheres proletárias empurradas para vender sua força de trabalho. O slogan do “amor livre” pode melhorar a situação dessas mulheres que ganham apenas o mínimo para não morrer de fome? E, além disso, o amor livre não é tão amplamente praticado na classe trabalhadora, na medida em que mais de uma vez a burguesia fez soar o alarme e denunciou a “depravação” e “imoralidade” do proletariado? Cabe notar que, quando as feministas falam com entusiasmo sobre as novas formas de união extraconjugal para as burguesas emancipadas, dá-lhes o belo nome de “amor livre”. Mas quando se trata da classe trabalhadora, as mesmas uniões extraconjugais são vituperadas com o termo depreciativo de “relações sexuais desordenadas”. É bastante significativo.
No entanto, para a proletária, dadas as condições atuais, as consequências da vida em conjunto, seja ela de origem livre ou consagrada pela Igreja, permanecem igualmente dolorosas. Para a esposa e a mãe proletária, a chave para o problema conjugal e da família não está em suas formas externas, rituais ou civis, mas em condições econômicas e sociais que determinam estas complexas relações familiares e que deve enfrentar a mulher da classe trabalhadora. Claro, também é importante para ela saber se o seu marido pode dispor dos salários que ela ganhou, se como marido tem o direito de forçá-la a viver com ele mesmo contra sua vontade, se ele pode tirar-lhe os filhos pela força etc. Mas não são esses parágrafos do Código Civil que determinam a situação real das mulheres na família, e não serão resolvidos neles o difícil problema familiar. Seja a união legalizada perante um notário, consagrada pela Igreja ou com base no princípio do consentimento, a questão do casamento iria perder a sua relevância para a maioria das mulheres se – e somente se – tal sociedade se livrar das mesquinhas preocupações de casa, hoje inevitável neste sistema de economias domésticas individuais e dispersas. Ou seja, se a sociedade assumir o cuidado das gerações mais jovens, se for capaz de proteger a maternidade e dar a cada criança uma mãe, pelo menos durante os primeiros meses.
As feministas estão lutando contra um fetiche: o casamento legalizado e consagrado pela Igreja. As mulheres proletárias, por outro lado, lutam contra as causas que levaram à atual forma de matrimônio e da família, e quando elas se esforçam para mudar essas condições de vida, sabem que também estão contribuindo para a reforma das relações entre os sexos. É aí que reside a principal diferença entre a abordagem da burguesia e do proletariado para resolver o complexo problema da família.
Ingenuamente acreditando na possibilidade de criação de novas formas de relações conjugais e familiares sobre o pano de fundo sombrio da sociedade de classes contemporânea, as feministas e os reformadores sociais pertencentes à burguesia buscam dolorosamente essas novas formas. E já que a vida, por si própria, ainda não as criou, eles precisam inventar a todo custo. Deveriam ser, na sua opinião, as formas modernas das relações sexuais que são capazes de resolver o complexo problema da família sob o sistema social vigente. E os ideólogos do mundo burguês – jornalistas, escritores e mulheres proeminentes que lutam pela emancipação – propõem, cada um do seu lado, a sua “panaceia familiar”, sua nova “fórmula do casamento”.
Como soam utópicas estas fórmulas de casamento! Quão débeis estes paliativos, quando considerados à luz da realidade dolorosa da nossa estrutura familiar moderna! A “união livre”, o “amor livre”! Para que essas fórmulas possam nascer, é necessário proceder a uma reforma radical de todas as relações sociais entre as pessoas. Além disso, é necessário que regras de moralidade sexual, e com elas toda a psicologia humana, sofram uma profunda evolução, uma evolução fundamental. Será que a psicologia humana atual está realmente disposta a aceitar o princípio do “amor livre”? E os ciúmes, que consomem inclusive as melhores almas humanas? E esse sentimento, tão profundamente enraizado, do direito de propriedade não só sobre o corpo, mas também sobre a alma do companheiro? E a incapacidade de inclinar-se com simpatia frente a uma manifestação da individualidade da outra pessoa, o habitual costume de “dominar” o ser amado ou ser seu “escravo”? E esse sentimento amargo, mortalmente amargo, de abandono e de infinita solidão que se apodera de nós, quando o ser amado já não nos ama e nos deixa? Onde pode encontrar consolo a pessoa solitária, individualista? A “coletividade” na melhor das hipóteses, é “um objetivo” para o qual dirigir as forças morais e intelectuais. Mas as pessoas de hoje são capazes de comungar com essa coletividade, a ponto de sentir a influência da interação entre si? Será que a vida coletiva pode por si só substituir a pequena alegria pessoal do indivíduo? Sem uma alma que está perto, uma “única” alma gêmea, até mesmo um socialista, mesmo um coletivista está infinitamente sozinho em nosso mundo hostil, e só na classe trabalhadora podemos vislumbrar o brilho pálido anunciando novos relacionamentos, mais harmoniosos e espírito mais social entre as pessoas. O problema da família é tão complexo, confuso e múltiplo como a própria vida, e não será nosso sistema social que permitirá resolvê-lo.
Outras fórmulas de casamento têm sido propostas. Várias mulheres progressistas e pensadores sociais consideram a união do casamento apenas como um método de produzir prole. O casamento em si, eles argumentam, não tem nenhum valor especial para as mulheres: a maternidade é a sua finalidade, seu objetivo sagrado, a sua missão na vida. Graças a tais defensoras inspiradas como Ruth Bray e Ellen Key, o ideal burguês que reconhece a mulher como fêmea antes que como pessoa, adquiriu uma aura especial do progressismo. A literatura estrangeira aceitou entusiasticamente o lema proposto por estas mulheres modernas. E mesmo aqui, na Rússia, no período anterior à tempestade política (de 1905), antes que os valores sociais fossem objeto de revisão, a questão da maternidade tinha atraído a atenção da imprensa diária. O slogan “o direito à maternidade” não pode evitar produzir uma resposta animada nos círculos mais amplos da população feminina. Assim, apesar do fato de que todas as propostas para as feministas, neste contexto, foram de natureza utópica, o problema era muito importante e atual para não atrair as mulheres.
O “direito à maternidade” é o tipo de problema que afeta não só as mulheres da classe burguesa, mas também em um ainda maior grau, as mulheres proletárias. O direito a ser mãe – estas são palavras bonitas que vão diretamente para o “coração de qualquer mulher” e que faz o coração bater mais rápido. O direito de alimentar ao “próprio” filho com seu leite, e assistir os primeiros sinais de despertar da sua consciência, o direito de cuidar de seu corpo minúsculo e proteger a sua alma delicada dos espinhos e dos sofrimentos dos primeiros passos de vida: que mãe não iria apoiar estas alegações?
Parece que, novamente, nos deparamos com um problema que poderia servir como um momento de unidade entre mulheres de diferentes estratos sociais: pode parecer que temos finalmente a ponte entre as mulheres dos dois mundos hostis. Vamos dar uma olhada mais de perto para descobrir o que as mulheres burguesas progressistas entendem como “o direito à maternidade”. Então, podemos ver se a mulher proletária, de fato, pode concordar com as soluções para o problema da maternidade fornecidas pelas igualitárias burguesas. Aos olhos de suas entusiastas apologistas, a maternidade tem um caráter quase sagrado. Lutando para quebrar os falsos preconceitos que marcam uma mulher por se engajar em uma atividade natural – o dar à luz a um filho –, porque a atividade não tem sido santificada por lei, as lutadoras pelo direito à maternidade apontam em outra direção: para elas, a maternidade tornou-se o objetivo da vida de uma mulher…
A devoção de Ellen Key para as obrigações da maternidade e da família lhe obriga a oferecer uma garantia de que a unidade familiar isolada continuará a existir mesmo em uma sociedade transformada em termos socialistas. A única mudança, tal e como ela vê, é que todos os elementos acessórios que envolvem uma vantagem ou benefício material serão excluídos da união matrimonial, que será realizada de acordo com as inclinações mútuas, sem cerimônias ou formalidades: amor e casamento serão verdadeiramente equivalentes. No entanto, a unidade familiar isolada é o resultado do moderno mundo individualista, com a sua luta pela sobrevivência, a pressão, a solidão, a família é um produto do monstruoso sistema capitalista. E Key espera que chegue a família à sociedade socialista! O sangue e os laços de parentesco agora servem, muitas vezes, é verdade, como o único apoio na vida, como o único porto seguro em tempos de penúria e desgraça. Mas vão ser moral ou socialmente necessários no futuro? Key não responde a esta pergunta. Ela tem muito em consideração à “família ideal”, esta unidade egoísta da pequena burguesia a que os devotos de estrutura burguesa da sociedade olham com tanta admiração.
Mas a talentosa ainda que imprevisível Ellen Key não é a única que perde o norte em contradições sociais. Não há provavelmente nenhuma outra questão, como casamento e família sobre o qual há tão pouco acordo entre os socialistas. Se organizássemos uma pesquisa entre os socialistas, o resultado provavelmente seria muito curioso. Será que a família está se extinguindo? Ou há razões para acreditar que os problemas familiares hoje são apenas uma crise passageira? Será que a forma atual da família na sociedade do futuro se conservaria, ou será enterrada junto com o sistema capitalista moderno? Estas são perguntas que bem podem obter respostas bastante diferentes…
Com a passagem da função educativa da família para a sociedade irá desaparecer os últimos laços que mantém unida a célula familiar. A família burguesa começará a desintegrar-se ainda mais rápido e na atmosfera de mudança, veremos desenhar-se com nitidez as silhuetas ainda indefinidas de relações conjugais futuras. Que silhuetas confusas são essas, que ainda estão imersas nas brumas das influências atuais?
É necessário repetir que a forma opressiva atual do matrimônio dará espaço para a união livre de indivíduos que se amam? O ideal de amor livre, apresentado à imaginação das mulheres que lutam por sua emancipação, certamente corresponde até certo ponto com a pauta das relações entre os sexos, que se introduzirá na sociedade coletivista. No entanto, as influências sociais são interações tão complexas e tão diversas que agora é impossível imaginar exatamente como serão as relações do futuro, quando todo o sistema mudar radicalmente. Mas a lenta evolução das relações entre os sexos, que acontece diante dos nossos olhos atesta claramente que o ritual de casamento e a família constritiva e fechada estão condenados à extinção.
A Luta por Direitos Políticos
As feministas respondem às nossas críticas dizendo: mesmo que pareçam equivocados os argumentos que estão por trás da nossa defesa dos direitos políticos das mulheres, podem ser reduzidos a importância da própria demanda, que é igualmente urgente para as feministas e para as representantes da classe trabalhadora? Não podem as mulheres de ambas classes sociais, para o bem de suas aspirações políticas comuns, superar os obstáculos de antagonismos de classe que as separam? Não serão capazes de, seguramente, travar uma luta comum contra as forças hostis que as rodeiam? A divisão entre a burguesia e o proletariado é tão inevitável como outras questões que nos preocupam, mas no caso desta questão em particular, as feministas acreditam que as mulheres de diferentes classes sociais não têm nenhuma diferença.
As feministas sempre voltam para esses argumentos com amargura e desconserto, vendo noções preconcebidas de fidelidade partidária na recusa das representantes da classe trabalhadora para unir forças com elas na luta pelos direitos políticos das mulheres. É realmente o caso? Existe uma identificação completa das aspirações políticas ou, neste caso, como em todos os outros, o antagonismo cria um exército de mulheres indivisíveis, acima das classes? Devemos responder a esta questão, antes de podermos definir as táticas que as mulheres proletárias utilizarão para a obtenção dos direitos políticos para o seu sexo.
As feministas afirmam estarem do lado da reforma social, e algumas delas inclusive dizem apoiar o socialismo – em um futuro distante, é claro, mas não pretendem lutar nas fileiras da classe trabalhadora para atingir esse objetivo. As melhores delas acreditam, com ingênua sinceridade, que uma vez que os lugares dos deputados estiverem à sua disposição serão capazes de curar as feridas sociais que se formaram, na sua opinião, porque os homens, com seu egoísmo inerente, foram os donos da situação. Apesar das boas intenções dos vários grupos individuais de feministas para com o proletariado, sempre que se levantou a questão da luta de classes elas deixam o campo de batalha com medo. Reconhecem que não querem interferir em causa alheia, preferindo retirar-se para seu liberalismo burguês que é tão confortavelmente familiar.
Por mais que as feministas burguesas tentem suprimir o verdadeiro alvo dos seus desejos políticos, por mais que tentem garantir que suas irmãs “menores” participem na vida política prometendo benefícios imensuráveis para mulheres da classe trabalhadora, o espírito burguês que permeia todo o movimento feminista dá um colorido de classe, até mesmo nas reivindicações por igualdade política iguais com os homens, o que pode parecer uma demanda geral para as mulheres. As diferenças dos objetivos e das interpretações de como devem usar os direitos políticos cria um abismo intransponível entre as mulheres burguesas e proletárias. Isso não contradiz o fato de que as tarefas imediatas dos dois grupos de mulheres coincidem, em certa medida, posto que as representantes de todas as classes que tem chegado ao poder político se esforçam, especialmente, na obtenção de uma revisão do Código Civil, que em cada país, em maior ou menor grau, discrimina as mulheres. As mulheres pressionam para conseguir mudanças legais que criam condições de trabalho mais favoráveis para elas, se mantém unidas contra os regulamentos que legalizam a prostituição etc. No entanto, a coincidência dessas tarefas imediatas é de caráter puramente formal. Assim, o interesse de classe determina que a atitude dos dois grupos para com estas reformas seja profundamente contraditória…
O instinto de classe – digam o que disserem as feministas – sempre prova ser mais poderoso do que o nobre entusiasmo de políticas “acima das classes”. Enquanto as mulheres burguesas e as mulheres operárias são iguais em sua desigualdade, as primeiras podem, com toda a sinceridade, fazer grandes esforços para defender os interesses gerais das mulheres. Mas, uma vez superadas essas barreiras e as mulheres burguesas ganharem acesso à atividade política, as defensoras atuais dos “direitos de todas as mulheres” vão se tornar defensoras entusiastas dos privilégios da sua classe, se contentarão em deixar as trabalhadoras sem quaisquer direitos. Assim, quando as feministas falarem com as mulheres trabalhadoras sobre a necessidade de uma luta comum para obter algum princípio “geral das mulheres”, as mulheres da classe trabalhadora estarão naturalmente desconfiadas.
[i]Nota do Editor (NE)- Social-democrata era a autodenominação usada pelos marxistas revolucionários na época do texto (início do século XX). O caráter e o objetivo do Partido Operário Social-Democrata da Rússia, do qual a autora foi uma importante liderança, ficam explícitos no Projeto de Programa de 1902, feito por Lenin: “A social-democracia russa propõe-se a tarefa de mostrar aos operários a oposição inconciliável entre os seus interesses e os dos capitalistas, de esclarecer ao proletariado o significado histórico, o caráter e as condições da revolução social que o partido revolucionário de classe terá de realizar e organizar, partido esse capaz de dirigir as manifestações da luta do proletariado. Mas o desenvolvimento do comércio mundial e da produção para o mercado universal criou uma ligação tão estreita entre todos os povos do mundo civilizado, que o movimento operário moderno devia transformar-se e já se transformou há muito num movimento internacional. E a social-democracia russa considera-se um dos destacamentos do exército mundial do proletariado, uma parte da social-democracia internacional” https://www.marxists.org/portugues/lenin/1902/02/projeto.htm. Ou seja, em nada se assemelham com a podridão liberal e abertamente capitalista da social-democracia de hoje. Diante dos eventos da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa, que comprovaram a falência da II Internacional, o termo social-democracia é abandonado e os revolucionários novamente utilizam a denominação de comunista.
[ii]NE – No texto, quando a autora se refere às feministas e ao feminismo não é no sentido “geral”: todas as feministas, ou todo o movimento feminista em si, que à época estava em seus primeiros passos, sem uma configuração definida. Esses são termos usados para representar a posição burguesa no movimento de mulheres da época, posição que desvinculava, segundo a autora, o fundo sócio-econômico da opressão feminina e cujas pautas diziam respeito às mulheres burgueses. Ou seja, oposto a um movimento feminino proletário.