Para a violência crescente do capitalismo brasileiro a proposta das classes dominantes é ainda mais violência e repressão!

Cem Flores

O número de homicídios por ano no Brasil cresce sem parar. A taxa dessas mortes violentas em relação ao total da população bate recorde atrás de recorde. Entre os jovens, a taxa é mais do que o dobro da taxa para a população total. Três quartos dos assassinados são negros, cuja taxa de homicídio cresceu dez vezes mais que a dos não negros nos últimos dez anos. O número de mulheres assassinadas também é recorde, sendo dois terços negras. As denúncias de homicídios contra a população LGBTI+ mais que dobraram em um ano. 

Esses fatos inegáveis da colossal violência do capitalismo brasileiro estão na mais recente edição do Atlas da Violência 2019, publicação anual conjunta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

Essa e outras fontes de dados sobre a violência e a repressão no país fundamentam a análise que realizamos da atuação do Aparelho Repressor de Estado Capitalista no Brasil, no capítulo 6 do novo livro do coletivo Cem Flores: “O Governo Bolsonaro: Ofensiva Burguesa e Resistência Proletária”, disponível aqui em versão digital. 

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Na semana passada, o Ipea e o FBSP divulgaram a nova edição do seu relatório anual, o Atlas da Violência 2019, a mais abrangente publicação estatística brasileira sobre a violência do capitalismo brasileiro, com foco nos homicídios. 

Sem novidade, o número de homicídios cometidos no Brasil em 2017 (último ano coberto pelo relatório) continuou crescendo e bateu novo recorde: 65.602. A estimativa anterior, do próprio FBSP, para aquele ano era de 63.880. Com isso, os homicídios aumentaram 5% naquele ano e 36% em relação a 2007. 

A taxa por 100.000 habitantes, que já era absurdamente alta, também aumentou para um nível recorde: 31,6. Apenas 2016 e 2017 registraram taxas acima de 30 nas últimas duas décadas para as quais existe informação comparável. 

O Atlas vai além, desagregando esse número pela faixa etária, pela cor e pelo gênero dos assassinados. Também sem surpresas para quem conhece essas tristes estatísticas e, principalmente, quem vive nas periferias das grandes cidades brasileiras, as maiores vítimas são os jovens, negros, com menor escolaridade e pobres. Grande parte da população trabalhadora, portanto. 

Os jovens são 55% dos assassinados (35.783), mas quando comparados à população jovem brasileira, sua taxa de homicídios é mais do dobro daquela da população total: 69,9. O crescimento do assassinato de jovens também é mais acelerado que o da população total. Essa é uma realidade concreta e chocante nas periferias brasileiras. Isso causa, por um lado, uma certa “naturalização” da violência, do crime e do abuso policial, como na ficção abaixo: 

“– Vocês lembram quando morreu aquele cara lá na frente da casa da dona Margarida? 

– Eu lembro, eu vi quando a polícia chegou. 

– É estranho porque só mataram ele. Deixaram tudo lá, o carro, o dinheiro, tudo. Foi queima de arquivo. 

– É, a minha tia disse isso, queima de arquivo. Ela foi lá ver. 

– E qual defunto que tua tia não vai ver, cara? Meu pai falou que ela lê um jornal que quando espreme sai sangue. 

– Não lê mais não. Ela tá com medo de um dia abrir o jornal e ver uma foto do meu primo que sumiu”. 

Roleta-russa (conto). In: Geovani Martins. O Sol na Cabeça. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, pg. 29. 

Algo similar ao que acontece com os jovens em relação à população total, também acontece com os negros. 75,5% do total de homicídios no país em 2017 tiveram como vítimas os/as negros/negras. Lembra a taxa de homicídios de 31,6? Pois ela é uma média. Para “não-negros”, a taxa é 16. Para negros, 43,1. Eis a manchete do El País quando da divulgação do Atlas do ano passado: “No Brasil, dois países: para negros, assassinatos crescem 23%. Para brancos, caem 6,8%”. Para a última década, os números são: os homicídios de negros subiram 33%, enquanto o de “não-negros”, 3%. 

Também similar ao percentual de negros assassinados em relação ao total, é a percentagem de mortos com apenas a educação básica ou menos. 75% dos homens e 67% das mulheres que foram mortos em 2017 possuíam até 7 anos de estudo apenas. 

Como afirmamos no novo livro do coletivo Cem Flores: “O Governo Bolsonaro: Ofensiva Burguesa e Resistência Proletária”:

“Ou seja, é um fato evidente que a extrema violência do capitalismo brasileiro faz distinção de cor e de classe” (pg. 92). 

Muito embora 92% dos assassinados sejam homens, os homicídios contra as mulheres também crescem. Em 2017 registrou-se o maior número em 10 anos: 4.936. Esse aumento tem duas características, se olharmos para o período 2007-2017: 1) os homicídios de mulheres dentro das suas casas cresceram 17%, indicador claro de feminicídio, e 2) 66% das mulheres mortas eram negras, contingente cuja mortalidade cresceu 30% no período. 

O Atlas da Violência 2019 também identifica crimes contra a população LGBTI+. Nesse caso, a ênfase foi dada às denúncias de homicídio, que cresceram 127% em um único ano, atingindo 193 casos, o que indica ampla subnotificação. 

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Essa extrema violência do capitalismo brasileiro tem profundas raízes históricas, especialmente na herança de três séculos e meio de escravidão e dos mais de cinco séculos de radical exclusão da população trabalhadora, negra, pobre. 

A aceleração do número de homicídios, assim como da violência, e o reforço do Aparelho Repressivo de Estado Capitalista são a consequência tanto da realidade assustadora da crise do capital no país e todos os seus aspectos de deterioração das condições de vida das classes dominadas, quanto do avanço do crime organizado e do tráfico de drogas, além do reforço da atuação da repressão “legal” (polícias) e “semiclandestina” (polícias + milícias). 

Sobre esse último aspecto, esse reforço ocorre tanto pelo estímulo dos governos (Bolsonaro, Dória, Witzel) e suas novas propostas legislativas (“licença para matar” de Moro), quanto pelo apoio das classes dominantes e de parcela crescente das camadas médias, além do vil metal que ele gera, é claro. 

Seu objetivo, no entanto, é manter o “controle social”, a dominação de classe sobre as classes dominadas (sobretudo jovens, negros e pobres), por meio do reforço desse aparelho repressivo. 

Essa é a tese mais geral do capítulo sobre a repressão no Brasil do novo livro do coletivo Cem Flores: “O Governo Bolsonaro: Ofensiva Burguesa e Resistência Proletária”:

“a violência é causada, de um lado, pelas condições bárbaras de vida impostas às classes exploradas (desemprego, miséria, fome); de outro, tem um caráter de repressão de classe, pela resposta repressiva da classe dominante por meio de seu Estado, e de contínuo controle social. Essa repressão, portanto, é apoiada e estimulada pelas classes dominantes e por uma crescente maioria das camadas médias, e dirigida contra as classes dominadas” (pg. 84). 

Não temos melhor forma de concluir a análise desse novo Atlas da Violência do que dando voz à juventude da periferia. Nascido em Bangu e ex-morador da Rocinha, atualmente no Vidigal, Geovani Martins tinha 26 anos quando publicou seu primeiro livro de contos. No trecho abaixo, o narrador relata a morte de mais um amigo. 

Se acima dissemos que, por um lado, há certa “naturalização” desse cenário de violência, agora é a hora de mostrar o outro lado. O lado do ódio de classe, da revolta contra a repressão, passo necessário para a organização e a luta para derrubar o regime de exploração. Afinal de contas, “O marxismo comporta múltiplos princípios, mas todos eles podem se resumir em última análise a uma única frase: temos razão de nos revoltar contra os reacionários” (Mao Tsé Tung): 

“Operação mermo só teve quase uma semana depois, que foi até quando tiraram a vida do Jean. Sem neurose, gosto nem de lembrar, tu tá ligado, o menó era bom. Só queria saber de jogar o futebol dele, e jogava fácil! Até hoje vagabundo fala que era papo de virar profissional. Já tava na base do Madureira, logo iam acabar chamando ele para um Flamengo, um Botafogo da vida. Pronto! Tava feito! Mó saudade daquele filho da puta, na moral. Até no enterro o viado tirou onda, tinha umas quatro namorada chorando junto com a mãe dele. Esses polícia é tudo covarde mermo, dando baque no feriado, com geral na rua, em tempo de acertar uma criança. Tem mais é que encher esses cu azul de bala. Papo reto”. 

Rolézim (conto). In: Geovani Martins. O Sol na Cabeça. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, pg. 11-12. 

Baixe e leia o novo livro do coletivo Cem Flores: “O Governo Bolsonaro: Ofensiva Burguesa e Resistência Proletária”, disponível aqui em versão digital.