Meio ambiente como luta de classes
Cem Flores
Uma única chispa pode incendiar toda a pradaria! As manifestações da sexta-feira passada, em todo o país, contra a política ambiental do governo Bolsonaro e contra as ações criminosas dos latifundiários de queimar a floresta amazônica comprovaram mais uma vez a validade do slogan comunista. Desta vez até mesmo de forma literal…
O meio ambiente se soma aos diversos temas que têm levado as mulheres (#EleNão!, Primeira Marcha das Mulheres Indígenas e Marcha das Margaridas), a juventude (Greve Nacional da Educação, contra os cortes de verba e a política educacional de Bolsonaro/Weintraub), as/os indígenas (defesa de suas terras e da floresta, contra a violência do latifúndio), enfim os trabalhadores em geral (Greve Geral, combate à reforma da previdência), entre outros, para as ruas na resistência à ofensiva burguesa no país e aos ataques realizados por Bolsonaro e sua corja.
Se a chispa para as manifestações do dia 23 de agosto foram as declarações do “Capitão Motossera” de, ao mesmo tempo, negar as queimadas e atribuí-las a ONGs, o “combustível” para essa reação de jovens, mulheres, indígenas e trabalhadores já vem “queimando” faz um bom tempo.
A nova política ambiental do capital no Brasil: mais sangue e mais devastação.
Bolsonaro e seu Sinistro do Meio Ambiente (sic!), Ricardo Salles – mais um burguês filhinho de papai do Partido Novo –, concentram a revolta e a resistência dos trabalhadores em função de sua pregação sem fim em defesa do latifúndio; em defesa da grilagem de terra; em defesa da abertura de novas áreas de floresta para a exploração capitalista (mineração, madeira, gado, etc.), contra a demarcação de áreas de proteção ambiental e terras indígenas; em defesa do armamento de fazendeiros e de suas milícias; em defesa da eliminação das conquistas trabalhistas dos trabalhadores rurais, estimulando as relações de trabalho análogas à escravidão; e em defesa do aumento da repressão e da violência contra esses mesmos trabalhadores rurais e suas famílias.
No governo, a dupla Bolsonaro/Salles vem buscando implementar esse programa criminoso do capital. É notório o desmonte tanto do Ibama quanto do ICMBio – este agora dirigido por oficiais da PM paulista!–, o corte de suas verbas, a proibição de suas ações contra o desmatamento, sua militarização e as ameaças aos seus servidores.
Quanto à questão da terra, não apenas o governo Bolsonaro/Salles eliminou o programa de reforma agrária (radicalizando a posição do governo Dilma), mas militarizou a Funai e o Incra, com inimigos juramentados da questão indígena e fundiária, e aprovou no Congresso a ampliação do poder de fogo legal do latifúndio e suas milícias, que agora poderão andar armados por centenas ou até milhares de hectares, ainda mais livremente e sob a proteção da lei. E assim, continuar matando, como o fazem por séculos nessas terras…
Não que antes os “órgãos ambientais” do nosso estado capitalista não se prestassem, em última instância, aos interesses capitalistas no campo e na floresta, à reprodução e ampliação do domínio capitalista. O que há de novo na conjuntura não é isso, mas o caráter de ofensiva aberta do latifúndio adotado pela política ambiental, dispensando inclusive as ideologias e os aparelhos que antes lhe pareciam fundamentais.
Os fazendeiros e grileiros entenderam bem o recado dessa nova política do governo.Trata-se do próprio programa deles, afinal de contas!
Em meio à estação seca na Amazônia, eles resolveram retribuir as benesses de seus “empregados do mês”, Bolsonaro/Salles, fazendo o que sabem fazer de melhor: destruir para alimentar seus bolsos. Com convocação antecipada na imprensa e tudo, eles realizaram o “Dia do Fogo”, no último dia 10 de agosto, como uma manifestação política: como eles se sentem “amparados pelas palavras de Jair Bolsonaro” para a exploração agropecuária e mineração nas áreas protegidas de floresta, resolveram mostrar e comprovar “que querem trabalhar e o único jeito é derrubando, e para formar e limpar nossas pastagens é com fogo”.
No Sul do Pará, ao longo da BR-163, a cidade de Novo Progresso teve aumento de 300% nos focos de queimadas no sábado, dia 10, para 124, recorde quebrado no dia seguinte, 203 casos. Outras áreas atacadas na região são: Floresta Nacional do Jamanxim e Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo. Situação similar viveu o município de Altamira, também no Pará, com aumento de 743%, para 194 casos no sábado, também superados pelo recorde de 237 queimadas no domingo, dia 11. Esse “Dia do Fogo” acentuou a queima da floresta, que já vinha em alta o ano inteiro. De janeiro a meados de agosto, o número de queimadas – que vinha caindo nos últimos dois anos – cresceu 82%, atingindo 71,5 mil focos de incêndio.
A primeira reação de “política pública” de Bolsonaro contra isso foi a de sempre: mentir e caluniar. Dessa vez, demitindo o Diretor do INPE, Ricardo Galvão, e colocando um militar no seu lugar. O Diretor do INPE teve a honradez de chamar a coisa pelo seu nome próprio, sem meias palavras, de acordo com o relato da Veja:
“[O]sr. Jair Bolsonaro … fez comentários impróprios e sem nenhum embasamento e fez ataques inaceitáveis não somente a mim, mas a pessoas que trabalham pela ciência desse país. Ele tomou uma atitude pusilânime, covarde, de fazer uma declaração em público talvez esperando que peça demissão, mas eu não vou fazer isso. Eu espero que ele me chame a Brasília para eu explicar o dado e que ele tenha coragem de repetir, olhando frente a frente, nos meus olhos”.
Em seguida – e já na defensiva ante as reações de protesto no país e no mundo, inclusive com as ameaças de sanções comerciais por parte de França, Irlanda, Finlândia e outros países imperialistas – Bolsonaro recorreu ao procedimento preferido dos presidentes recentes (Dilma, Temer, Bolsonaro) quando se sentem acuados e não tem nada de concreto para propor: decretar a militarização da região, mediante a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As Forças Armadas, agora, podem atuar livremente sobre “áreas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal“.
Sob o pretexto de conter a atuação de fazendeiros e grileiros na queima da floresta, a militarização implicará também uma “disciplinarização” e “pacificação” forçada dos movimentos de trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas da região. De forma semelhante ao que foi feito por Dilma na Copa (garante o evento e o turismo e reprime os manifestantes) e por Temer no Rio de Janeiro (militariza a favela para garantir a segurança da Zona Sul), a GLO deve impedir manifestações e garantir o status quo do campo amazônico.
As razões da barbárie capitalista que vivenciamos
Esse “combustível” para as manifestações da sexta passada, no entanto, aponta as razões imediatas da contradição que explodiu nas ruas. Embora a partir disso possamos ter um vislumbre das suas causas mais profundas, é preciso buscar analisar essa conjuntura em mais detalhe para buscar revelar suas contradições de fundo, de maneira mais completa.
Por decerto nós, do Coletivo Comunista Cem Flores, ainda não temos o acúmulo necessário de estudo e discussão para desvendar essas contradições de maneira integral. Para isso seria indispensável, também, uma participação ativa nas lutas dos trabalhadores rurais, dos indígenas e quilombolas e demais explorados e oprimidos pela burguesia agrária e seu estado policialesco.
Isso não obstante, achamos que podemos avançar algumas teses para a discussão e críticas com os camaradas e leitores. A questão fundamental para analisar as queimadas na Amazônia, assim como a questão ambiental e da terra de forma mais geral, é analisa-la do ponto de vista da luta de classes.
Trata-se da necessidade imperiosa do capital em se reproduzir de forma ampliada, no caso buscando aumentar sua área de pastagem da forma mais barata possível – tocando fogo. Menor custo, maior lucro. Quanto mais pasto, mais lucro. O mesmo ocorre com a invasão de florestas nacionais, reservas biológicas e áreas indígenas e quilombolas, seja para realizar mineração ilegal, seja para promover o desmatamento visando o comércio clandestino de madeira.
Essa necessidade imperiosa do capital se agrava ainda mais no momento atual de profunda crise do capital no Brasil (e no mundo). Nessas condições, a burguesia tem lançado uma ofensiva aberta e em todas as frentes contra o proletariado e demais classes dominadas, contra os povos oprimidos de nosso território, e também, contra as reservas naturais do país.
O que nem sempre se percebe é que não se trata de uma (pseudo) contradição opondo fazendeiros/grileiros e a floresta. Assim como a solução não é “conscientizar” essa canalha para a necessidade de preservação para a salvação do planeta. Aliás, desde pelo menos o reformista Kruschov tratando da questão nuclear nos anos 1960, toda a vez que se busca anular ou subordinar a luta de classes pela defesa do bem-estar da humanidade como um todo, ou do planeta, podemos esperar, no mínimo, os desejos piedosos do “capitalismo utópico”, quando não uma forma concreta e diretamente voltada ao objetivo de barrar a luta de explorados contra sua dominação.
Não que a questão ambiental, ecológica, não seja importante. Ela pode, inclusive, ser pensada como uma barreira, um obstáculo, no limite intransponível, para a acumulação de capital, pelo possível esgotamento das fontes de matérias-primas e, talvez antes disso, pela inviabilização das condições de vida e de (re)produção. O problema é que essas contradições não serão resolvidas nos marcos do capitalismo. No regime do capital, o imperativo de produzir e lucrar cada vez mais, uns capitalistas contra os outros, pode levar à destruição total. A única saída possível é derrubar o capitalismo!
Sendo o capitalismo um modo de produção cindido em classes antagônicas e de interesses inconciliáveis, a luta de classes que muitas vezes fica encoberta nas análises superficiais da imprensa é a que se dá entre proprietários dos meios de produção e produtores diretos. No caso específico da Amazônia, luta de classes entre latifundiários e grileiros de um lado (com o aparelho repressivo do estado – formal e informal – a seu favor) e trabalhadores rurais, agricultores familiares, trabalhadores sem-terra, indígenas, quilombolas, de outro.
Nessa luta de classes ocorre a exploração direta dos trabalhadores rurais, com os latifundiários a explorarem sua força de trabalho e extraírem a mais-valia, fonte dos seus lucros. Essa exploração da mais-valia absoluta é – desculpem a repetição intencional – tão absoluta que é nessa relação de produção/ exploração que se encontram, fundamentalmente, as eufemisticamente chamadas “condições de trabalho análogas à escravidão”. Vejam o material publicado na página do Senado Federal:
“Trabalho escravo se concentra na zona rural.
O agronegócio é o setor da economia que mais recruta pessoas para trabalhar em regime semelhante ao da escravidão. E entre as atividades rurais com maior número de trabalhadores resgatados, o desmatamento para expansão da fronteira agrícola, especialmente na Amazônia, figura em primeiro lugar no ranking”.
Além da exploração direta, também são lutas de classes o confronto entre os latifundiários e grileiros contra os trabalhadores sem-terra pela posse de terras improdutivas e entre aqueles e os proprietários tradicionais da terra, sejam eles agricultores familiares, indígenas ou quilombolas, que o latifúndio quer expropriar para buscar saciar sua auri sacra fames.
E dessa violência, o assustador número de conflitos por terra no campo brasileiro. Em 2018, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve 1.124 conflitos por terra no país em 868 localidades, envolvendo 590 mil pessoas em 39,4 milhões de hectares, com 25 mortes.
Na raiz dos conflitos ambientais e por terra no Brasil, portanto, está o capitalismo brasileiro e sua busca por expandir sua acumulação a qualquer custo, seja desmatando e queimando a floresta, seja expropriando trabalhadores, indígenas e quilombolas de suas terras, explorando os trabalhadores rurais e reduzindo-os à escravidão, além da violência que caracteriza tudo isso.
Milhares de jovens, mulheres, indígenas e trabalhadores já foram às ruas e bateram panelas em todo o país para pedir o fim dessa selvageria. Cada vez mais, a resistência e a luta encontram as palavras de ordem mais adequadas e combativas a cada momento. Nessa sexta-feira, vimos mais uma vez as massas apontando o dedo acusador para o principal responsável político por tudo isso: Bolsonaro e seu governo de extrema-direita, fascista.
“Fora Bolsonaro” é o grito que cresce cada vez mais em todos os cantos do país!
