Uma posição comunista sobre a questão racial
Pôster comunista da China, 1963.
Cem Flores
Republicamos a seguir o texto do dirigente comunista Harry Haywood, A luta pelo posicionamento leninista sobre a questão negra nos EUA, de 1933. Traduzido para o português pelo sítio Lavrapalavra, e revisado pelo Cem Flores, o texto foi originalmente escrito na revista americana O Comunista e apresenta importantes contribuições para entender qual deve ser a posição comunista sobre a questão racial, especificamente sobre a luta dos negros.
Esta apresentação do Cem Flores ao texto de Haywood busca levar aos camaradas e leitores algumas informações sobre esse camarada e o contexto histórico e político de sua militância e intervenção. Busca, também, expor nossa própria avaliação inicial, surgida da discussão do texto, sobre suas lições e sua relevância e atualidade para a luta dos revolucionários contra as opressões[i] e o racismo.
Quem foi Harry Haywood?[ii]
O camarada Haywood nasceu em Nebraska, nos EUA, em 1898. Negro e com pais que foram escravizados antes de se tornarem operários, vivenciou desde cedo a opressão do regime racista americano, assim como a organização e a luta negra contra ele. Aos 25 anos se juntou à Juventude Comunista e depois ao Partido Comunista dos EUA. Rapidamente se tornou um importante dirigente e teórico comunista, ingressando no Comitê Central aos 29 anos. Profundamente impactado pela obra de Lenin e pela luta revolucionária russa, estudou na URSS, assim como grandes lideranças de vários povos.
Na década de 1930, Haywood já era um destacado comunista do movimento revolucionário internacional. Além de continuar militando como dirigente comunista e da luta negra nos EUA, apresentou importantes contribuições políticas e teóricas sobre a questão negra e a libertação dos povos africanos. Também atuou militarmente na luta contra o fascismo, integrando as Brigadas Internacionalistas na Guerra Civil Espanhola.
Na década de 1950, diante da guinada à direita na URSS, com sua política reformista de “coexistência pacífica” com o capitalismo, que também significou uma regressão das teses sobre a questão racial no movimento comunista, Haywood se integrou à reorganização dos comunistas sob a influência da Revolução Chinesa.
Morto em janeiro de 1985, 35 anos atrás, a militância e a obra de Haywood influenciaram profundamente os levantes negros nos anos 1960 e 1970 nos EUA e o tornaram um dos importantes teóricos marxistas da questão racial e um histórico “bolchevique negro”, como o próprio se denominava.
O movimento comunista e a luta negra: a relevância e a atualidade de Harry Haywood
Como vimos acima, Haywood foi um importante teórico comunista que ajudou na formulação de uma posição marxista sobre a questão racial, mais propriamente sobre a condição e a luta do povo negro. Um dos produtos desse avanço do movimento comunista para melhor compreensão e atuação na luta das massas e contra as opressões, e, portanto, um marco histórico, foram as Teses do VI Congresso da Internacional Comunista, de 1928, citado logo do início do texto de Haywood como base do programa comunista para a questão negra à época.
Recentemente, traduzimos trechos dessas Teses. De acordo com elas, uma das posições defendidas pelo movimento comunista à época era a seguinte:
“A luta contra a guerra imperialista, a luta pela defesa da revolução chinesa e da URSS, exigem que a classe trabalhadora acentue seu internacionalismo de combate. […] O apoio do movimento colonial, sobretudo de parte dos partidos comunistas dos países imperialistas opressores, é uma das tarefas mais importantes da atualidade. A luta contra a intervenção na China, contra a repressão dos movimentos de libertação em todas as colônias, o trabalho no exército e na marinha, o apoio enérgico aos povos coloniais sublevados: tais devem ser as medidas a tomar no futuro mais próximo. O Congresso encarrega o CE (Comitê Executivo) da IC para que dê mais atenção aos movimentos coloniais, que reorganize e reforce as seções responsáveis por este trabalho. O Congresso sublinha também, em particular, a necessidade de organizar por todos os meios o movimento dos negros nos Estados Unidos da América e nos demais países (em particular na África do Sul). Consequentemente, o Congresso exige que uma luta decisiva e implacável seja travada contra todas as manifestações do ‘chauvinismo branco’.”
Sob a bandeira histórica do internacionalismo do movimento operário, o VI Congresso reforçava a necessidade e a justeza da luta dos povos e das raças oprimidas, sejam as que viviam sob a opressão colonial, sejam as que viviam sob regimes de apartheid, e a necessidade de uma participação ativa dos comunistas em tal luta. Assim como conclamava a uma luta “decisiva e implacável” contra qualquer manifestação de racismo em suas fileiras.
A aplicação concreta dessa linha nos EUA foi defendida por Haywood através da defesa de um movimento de libertação negro. Ele entendia que a opressão racista e a exploração do trabalho negro com resquícios escravagistas formavam um sistema econômico e politicamente útil ao capitalismo ianque. “Portanto, as lutas de libertação das massas negras estão dirigidas contra as próprias fundações da estrutura social capitalista-imperialista nos EUA”.
E, por isso:
“As massas negras, outrora aliados da burguesia do Norte (durante a Guerra Civil e a Reconstrução), se tornaram agora aliadas do proletariado. Em sua luta pela libertação nacional estas massas constituem uma parte importante do exército do proletariado revolucionário em sua luta pela derrubada do capitalismo estadunidense. Assim sendo, a vitória da revolução proletária nos Estados Unidos e a luta das massas negras pela libertação nacional demandam a consumação de uma frente de luta unificada dos trabalhadores brancos e do povo negro contra seu inimigo comum, – o imperialismo estadunidense”.
Essa unificação e articulação entre as lutas contra o capital, e seus desdobramentos específicos no que tange à opressão de outros povos e raças, sempre foi e ainda é um grande desafio político da luta comunista revolucionária. Haywood lembra a posição de Marx sobre o racismo dos trabalhadores ingleses em relação aos irlandeses. Esta atitude, dizia Marx,
“é muito parecida a dos ‘brancos pobres’ em relação aos negros nos antigos estados escravistas dos EUA. Este antagonismo é mantido vivo artificialmente, e é intensificado pela imprensa, o púlpito, os jornais cômicos, em resumo por todos os meios à disposição das classes dominantes. Este é o segredo da impotência da classe trabalhadora […] É o segredo pelo qual a classe capitalista mantém seu poder. E essa classe é plenamente consciente disso”.
Uma das formas de superar esse desafio é a atuação dos comunistas na luta do povo negro. Haywood dedicou sua vida a isso, à aplicação da linha revolucionária nas lutas concretas. O texto cita várias delas: a expulsão de um racista das fileiras do partido, as mobilizações contra os linchamentos de negros, o combate às posições e organizações burguesas e reformistas no seio do movimento negro, manifestações e greves de negros pobres e trabalhadores etc. Linha política e atuação que colaboraram na prática para a unificação das lutas entre trabalhadores negros e brancos contra seus inimigos em comum.
Não temos capacidade de realizar uma avaliação mais profunda sobre a estratégia defendida pelo camarada, por nos faltar conhecimento sobre a realidade concreta da qual ele se refere. Mas gostaríamos de ressaltar a importância política e teórica dada à questão negra pelo movimento comunista, além de sua orientação geral ainda atual para todos nós, diante da realidade de um movimento negro que ainda resiste contra o genocídio, a dominação e a exploração existentes (e renovados continuamente) no capitalismo brasileiro.
A justa posição construída na passagem dos anos 1920-1930, inclusive, foi base para a Internacional Comunista criticar os comunistas brasileiros à época, por não levarem em consideração a questão concreta da raça/etnia e seus efeitos e relações com a luta de classes.
Na recente tese defendida na USP, Comunismo contra racismo: autodeterminação e vieses de integração de classe no Brasil e nos Estados Unidos (1919-1939), o autor resgata uma avaliação de 1931 do Bureau Sul-americano da Internacional, que dizia:
“Sem que se arrastem as massas negras e índias à luta, nenhuma revolução de massas é possível no Brasil. […] No Brasil, onde em sua maioria a população está constituída entre esses grupos explorados mais perversamente que as massas trabalhadoras ‘brancas’ – é uma tarefa indiscutível de cada comunista. No entanto, o partido ainda desconhece este trabalho, ainda que a sorte da revolução no Brasil dependa em grande parte da atividade dessas massas oprimidas. As lutas revolucionárias da massa negra e indígena (Amazonas) tem se desenvolvido sem a participação e à margem do Partido. […] Os comunistas brasileiros não compreendem nem reconhecem a existência do problema racial no país. […] O Partido deve tratar de conquistar a confiança da massa de negros e índios por meio de demonstração, nos atos, de que o PC é o único capaz de organizar as lutas pela autodeterminação, pela liquidação dos privilégios dos brancos e pela devolução das terras roubadas pelos colonizadores”
Palavras que também guardam imensa atualidade e demonstram o longo caminho que os comunistas no Brasil precisam percorrer, teórica e politicamente, para se integrar à luta dos povos e raças oprimidos e se firmar enquanto direção revolucionária de massas. Na realidade, continuar no caminho já aberto por valorosos comunistas, como nossos comandantes e mártires negros Osvaldão, Marighella e outros, que dedicaram suas vidas pela segunda e verdadeira Abolição, aquela que também libertará as massas da exploração do capital em nosso país.
Como dizem os poetas: as camélias da segunda Abolição, virão!
* * *
A Luta pelo Posicionamento Leninista sobre a Questão Negra nos EUA
Harry Haywood
Setembro de 1933
O atual programa do nosso Partido sobre a questão negra foi formulado primeiramente no Sexto Congresso da Internacional Comunista, em 1928. Baseado nas mais exaustivas considerações de todas as peculiaridades, desenvolvimento histórico, econômico, condições culturais e de vida do povo negro nos EUA, bem como na experiência do Partido em seu trabalho junto aos negros, aquele Congresso definitivamente estabeleceu o problema dos negros como o de uma nação oprimida na qual existiam todos os requisitos para um movimento nacional revolucionário contra o imperialismo estadunidense.
Esta resolução era uma aplicação concreta do conceito marxista-leninista da questão nacional às condições dos negros e foi concebido a partir das seguintes premissas: primeiro, a concentração de grandes massas de negros nas regiões agrícolas do chamado Black Belt, onde constituem maioria da população; em segundo lugar, a existência de uma herança poderosa do antigo sistema escravocrata na exploração dos trabalhadores negros – o sistema de plantação extensiva baseado na meação, supervisão senhorial dos cultivos, escravidão por dívida, etc.; em terceiro lugar, o desenvolvimento, nas bases dessas reminiscências escravistas, de uma superestrutura política de desigualdade expressa em todas as formas de proibições sociais e segregação; negação dos direitos civis, direito a franquias, exercício de cargos públicos, assentos nos tribunais de júri, bem como nas leis e costumes do Sul. Este sistema cruel é sustentado por todas as formas de violência arbitrária, as mais cruéis sendo a peculiar instituição americana dos linchamentos. Tudo isso encontra sua justificação teórica na teoria imperialista da classe dominante sobre a inferioridade “natural” do povo negro.
Todo este sistema cruel de opressão, ainda que mais agudamente sentido na pele pelas massas negras do Sul, também afeta seu status social no resto do país. Os negros agricultores pobres e trabalhadores agrícolas fugindo da miséria e da fome nas plantações do Sul para os centros industriais do Norte, não obtém a liberdade desta forma. Pelo contrário, em seu calço está também a herança da escravidão nas plantações, resultando em menores salários, piores condições de vida, discriminação na vida social inclusive no Norte “liberal”. Assim, a revolução agrária, isto é, a luta dos negros pobres e famintos da terra do latifúndio e dos camponeses pobres do Black Belt e do Sul por terra, pela destruição de todos os vestígios dos laços escravistas – isto, junto à luta geral pelos direitos democráticos do povo negro em todo o país, bem como por seus direitos pela existência nacional independente no Black Belt, constituem os eixos principais do movimento de libertação nacional do povo negro nos EUA.
A escravidão das massas negras nos EUA é um importante apoio do imperialismo estadunidense. O imperialismo estadunidense está interessado fundamentalmente na preservação dos resquícios de escravidão na agricultura sulista e na opressão nacional do povo negro como condição para extrair superlucros. Essa é a força que sustenta as classes dominantes brancas do Sul (capitalistas e latifundiários) na pilhagem direta e violenta das massas negras no Black Belt. Portanto, as lutas de libertação das massas negras estão dirigidas contra as próprias fundações da estrutura social capitalista-imperialista nos EUA.
Na época atual do imperialismo e da revolução proletária, a questão negra nos EUA deve ser considerada como parte do problema nacional do colonialismo, ou, em outras palavras, como parte do problema mundial mais amplo da liberdade dos oprimidos e dos povos dependentes sob os grilhões do imperialismo…
As massas negras, outrora aliados da burguesia do Norte (durante a Guerra Civil e a Reconstrução), se tornaram agora aliadas do proletariado. Em sua luta pela libertação nacional estas massas constituem uma parte importante do exército do proletariado revolucionário em sua luta pela derrubada do capitalismo estadunidense. Assim sendo, a vitória da revolução proletária nos Estados Unidos e a luta das massas negras pela libertação nacional demandam a consumação de uma frente de luta unificada dos trabalhadores brancos e do povo negro contra seu inimigo comum, – o imperialismo estadunidense. Tal frente unificada só será efetiva na base do apoio direto e efetivo da classe trabalhadora branca (como classe trabalhadora da nação opressora) aos esforços das massas negras para se libertarem a si próprias do jugo imperialista. Nesta conexão é importante ter em mente o dito de Karl Marx à classe trabalhadora inglesa sobre a questão irlandesa: “um povo que oprime outro povo não pode ser livre.”…As primeiras conquistas reais de nosso Partido na liderança das massas negras datam do começo da aplicação desta linha leninista. Um marco histórico no desenvolvimento do nosso trabalho negro foi o julgamento público de August Yokinen. Neste julgamento, o caso de discriminação de um membro branco do Partido contra negros foi razão para uma manifestação política na qual o programa do Partido sobre a questão negra e a luta contra o chauvinismo branco foram interpretados com um efeito sem precedentes ante as mais amplas massas do país. O camarada Browder em seu relatório para os estudantes estadunidenses, ao estimar o significado político desse julgamento, declarou “que aquilo foi um desafio público que dramaticamente colocava à tona os princípios básicos dos relacionamentos sociais nos EUA – A instituição americana das leis de Jim Crow[iii]… A expulsão de Yokinen, expressando nossa declaração de guerra contra o chauvinismo branco, exprimiu uma influência enorme para que as massas de negros se aproximassem de nós.”
Nesse julgamento, o Partido alcançou um grande avanço na educação de seus militantes e das massas próximas ao Partido sobre nosso programa sobre a questão negra. Isto se exemplificou particularmente no próprio Camarada Yoniken, que, depois de seis meses, voltou ao Partido como um dos mais firmes lutadores pelo programa para a libertação negra, e que, como resultado de sua posição corajosa e militante no assunto, foi deportado pelo governo racista do imperialismo. O julgamento de Yokinen serviu para preparar o Partido ideologicamente para seu compromisso real com a luta pelos direitos dos negros.
O julgamento de Yokinen foi imediatamente sucedido pela organização de um movimento de massas para salvar as vidas dos garotos de Scottsboro[iv]. Baseado na preparação política do julgamento de Yokinen, o Partido foi capaz de aproveitar efetivamente o tema da armadilha armada para esses garotos para desenvolver uma tremenda campanha de ação de massas para expor todo o sistema nacional de opressão aos negros. A campanha de Scottsboro marcou a primeira mobilização real de alcance nacional de massas pelo Partido na luta concreta contra uma das pedras fundamentais da opressão capitalista contra os negros – a instituição do linchamento. Através da luta neste aspecto, o Partido foi capaz de levar seu programa para as mais amplas massas de trabalhadores negros e brancos, criando entre eles a maior simpatia e confiança. Scottsboro, como a primeira grande batalha conduzida pelo Partido na frente de libertação nacional dos negros, fez muito para romper as barreiras tradicionais do chauvinismo e da desconfiança nacionais separando os trabalhadores negros e brancos. Essa luta, que foi agrupada com uma exposição política real do papel traiçoeiro da burguesia negra reformista da NAACP, acelerou o processo de diferenciação de classe entre os negros – a separação dos interesses do proletariado negro e das massas semiproletárias dos interesses gerais de “solidariedade racial”, como propagado pelos nacionalistas da burguesia negra. Os trabalhadores negros começaram a entender as divisões de classe. Começaram a descobrir quem eram seus amigos e inimigos.
Somente através da aplicação vigorosa do nosso correto programa Leninista sobre a questão negra pode o Partido conduzir e liderar uma luta como a campanha de Scottsboro. Essa campanha fez ascender o repentino movimento de participação de massa dos trabalhadores negros em uma escala sem precedentes nas lutas gerais da classe trabalhadora por todo o país. A grande greve dos mineiros de carvão na Pensilvânia, em Ohio e no oeste da Virginia que irrompeu em 1931, durante a primeira parte da campanha de Scottsboro, testemunharam uma grande participação dos trabalhadores negros, maior do que qualquer outra mobilização liderada por sindicatos revolucionários. Massas numerosas dos trabalhadores negros engajaram no movimento de desempregados, exibindo uma militância incomparável nas ações dos desempregados. Exemplos notáveis disso foram as heroicas manifestações contra os despejos em bairros negros de Chicago e Cleveland.
Enquanto as massas negras estavam começando a participar cada vez mais das lutas de classe no Norte, um evento de grande significado histórico aconteceu no Black Belt – a organização de sindicatos de agricultores e a resistência heroica dos agricultores aos ataques dos latifundiários e capangas em Camp Hill, Alabama. Nesta luta, o fermento revolucionário dos agricultores negros pobres recebeu sua primeira expressão, resultando no estabelecimento da primeira organização genuinamente revolucionária entre os agricultores negros pobres – o militante Sindicato dos Agricultores. O movimento agrário das massas negras continuou e se desenvolveu na luta em Tallapoosa na qual os agricultores ofereceram resistência armada ao assalto legalizado dos latifundiários e comerciantes.
Toda essa série de lutas de classe e de libertação nacional foram aprofundadas e politizadas durante a campanha presidencial dos comunistas de 1932. Nessa campanha o Partido foi capaz de estender ainda mais seu programa entre as massas, e aglutinar um número considerável de negros junto a seus slogans políticos.
Portanto, a aplicação de um programa Bolchevique nas condições de agravamento da crise e radicalização crescente dos negros resultou na extensão da influência política do Partido entre as amplas massas de negros, e no crescimento da militância do Partido entre eles. De importância central nesse período é o estabelecimento do Partido no Sul e no Black Belt.
Essas lutas levaram a uma elevação da consciência de classe da classe trabalhadora negra e sua emergência na arena política como uma força de classe independente no movimento de libertação negra. No curso dessas lutas, a classe trabalhadora negra está rapidamente se libertando das influências reformistas traiçoeiras. Assim, a característica do atual estágio de desenvolvimento do movimento negro é a maturação dessa mais importante força condutora da libertação negra – a classe trabalhadora industrial negra. Os trabalhadores negros, em sua unidade orgânica muito próxima com a classe trabalhadora branca e sob a liderança do Partido Comunista é a única força capaz de engajar as massas trabalhadoras de negros em uma vitoriosa luta contra o capitalismo. A luta pela libertação negra agora está se dando nas condições de crescente hegemonia proletária e liderança do Partido Comunista.
A ênfase no desenvolvimento das lutas econômicas entre os trabalhadores negros não significa cessar, mas, ao contrário, aumentar de todas as maneiras a luta pelos temas gerais da libertação negra, como a luta em Scottsboro e a luta contra os linchamentos. É necessário ampliar e aprofundar essas lutas, fazendo avançar nosso programa integral de igualdade social e direito de autodeterminação e construir a mais ampla frente de unidade nesses temas. Nossa tarefa primordial, no entanto, é levar esta luta às lojas e fábricas e ao campo, conectando-a com as demandas mais imediatas dos trabalhadores negros, fazendo das fábricas a base principal na luta pela libertação negra e nossos sindicatos a principal alavanca para a organização da classe trabalhadora negra. Ao mesmo tempo, as organizações revolucionárias de massa e particularmente os sindicatos devem avançar mais energicamente na luta em defesa das demandas políticas dos trabalhadores negros.
Isso deve andar de mãos dadas com o combate intransigente contra todas as formas de práticas chauvinistas e da legislação de Jim Crow e a paciente, sistemática, porém persistente luta contra a ideologia e as influências da pequena-burguesia nacionalista entre os trabalhadores negros. Apenas nessas bases poderá o Partido ser capaz de liderar à explosão das massas negras que rapidamente se desenvolve e transformar esse movimento em um poderoso movimento do proletariado revolucionário pelo enfraquecimento e destruição do domínio do imperialismo estadunidense.
[i] Sobre luta revolucionária e sua ligação à questão das opressões e do necessário combate a elas, o Cem Flores resgatou meses atrás uma intervenção de Huey Newton, dirigente dos Panteras Negras: https://cemflores.org/index.php/2019/07/19/discurso-sobre-a-libertacao-gay-e-feminina-de-huey-newton/
[ii] Fontes: https://www.marxists.org/glossary/people/h/a.htm#haywood-harry, https://quod.lib.umich.edu/b/bhlead/umich-bhl-851384?rgn=main;view=text;q1=harry+haywood, e https://en.wikipedia.org/wiki/Harry_Haywood
[iii] Leis racistas que legalizavam e legitimavam o apartheid americano.
[iv] Acusação de estupro e julgamento racista contra 9 adolescentes negros que foram, em sua maioria, sentenciados à morte.