Dossiê Cem Flores: Luta Operária e Sindical
Cem Flores
17.04.2020
Muito embora o movimento operário preceda e vá além do aparelho sindical, este é um fator relevante no processo de luta política, ideológica, e sobretudo, econômica dos trabalhadores no capitalismo. Portanto, o sindicalismo se impõe, como parte essencial no estudo e na análise do movimento operário para os comunistas. Seja a história das suas lutas e experiências, sejam seus novos caminhos e desafios atuais, vistos através do materialismo histórico.
O presente dossiê reúne textos publicados pelo Cem Flores nos últimos anos, fruto do nosso esforço coletivo – teórico, político e militante. Em sua maioria, o material tem a conjuntura nacional como foco: os nefastos impactos do período petista e, posteriormente, da crise econômica; a ofensiva burguesa materializada na reforma trabalhista e sindical e no ataque às conquistas operárias e das massas trabalhadoras; a longa permanência do reformismo e do oportunismo nas direções sindicais; as ainda incipientes tentativas dos trabalhadores de romper com esses limites.
Organizamos os 30 textos que compõem o dossiê em 5 temas: 1) Conjuntura e lutas operárias e sindicais no Brasil; 2) As “reformas” anti-trabalho; 3) Por uma posição política independente da classe operária; 4) Lutas operárias e sindicais no mundo; e 5) Análises políticas e teóricas sobre as lutas operárias e sindicais.
Nosso objetivo com o lançamento deste dossiê é oferecer um conjunto de análises que possam ajudar uma militância sindical comprometida com o proletariado, com sua atuação independente na luta de classes, e não a reboque de posições burguesas. Afinal, como afirmavam os Estatutos da Associação Internacional de Trabalhadores:
A emancipação da classe operária tem de ser conquistada pela própria classe operária.
* * *
1- Conjuntura e lutas operárias e sindicais no Brasil
O mercado de trabalho brasileiro hoje: a real face de sua “recuperação” para as classes trabalhadoras
Outubro de 2019
Porém, mesmo com o decréscimo das greves e de vitórias no campo sindical, a fragilização dos sindicatos, sem contar a queda das reclamações trabalhistas na esfera da justiça do trabalho, um dos principais efeitos da reforma trabalhista, o ano de 2019 presenciou algumas lutas relevantes, como as greves nacionais da educação – apesar de também decrescentes e sem vitórias consideráveis até o momento. Tais lutas sindicais se vincularam em maior ou menor grau às manifestações de rua das classes dominadas (da juventude, das mulheres, dos indígenas etc.) contramedidas do governo federal integrantes da ofensiva burguesa. Sem, no entanto, consolidar-se em força política e organizativa capaz de resistir efetivamente à deterioração vivenciada, não só nas condições de trabalho e nos salários, como também nas condições de vida das massas como um todo. Para tal fato não só contribui a difícil correlação de forças advinda do cenário de desemprego, miséria e violência. O fato da direção do movimento sindical e de outros movimentos das classes dominadas, há anos, estar afundada na ideologia burguesa, liberal e reformista, com seu cretinismo parlamentar e desserviço organizacional, é uma causa e barreira fundamental.
Os patrões e seu governo preparam mais um ataque aos trabalhadores!
Setembro de 2019
Outro fator que explica essa correlação de forças tão desfavorável aos trabalhadores é a permanência do oportunismo e do reformismo no sindicalismo em nosso país. No mesmo dia que o governo anunciava mais uma reforma e o IBGE mostrava uma fotografia da barbárie do que vivemos todos os dias, a Força Sindical, uma das maiores centrais sindicais do país, homenageava o presidente do STF! O mesmo tribunal cúmplice com todo o desmonte de legislação trabalhista; o mesmo judiciário que se sentará com o governo para analisar como esfolar ainda mais o trabalhador. Essa é só uma pequena e recente amostra do que se tornou nosso sindicalismo nos últimos anos: um antro de cretinismo, uma burocracia distante e contra o trabalhador, centrada em seus conchavos com as classes dominantes e seus representantes mais privilegiados. Não à toa as bases, em peso, deram às costas a essa canalha– que, mesmo com todo o seu peleguismo, não consegue retomar as fartas verbas de outrora.
Greve Geral: mais um dia de resistência contra os ataques dos patrões
Junho de 2019
O proletariado enfrenta essa ofensiva burguesa em condições muito desfavoráveis, fortemente atingido pelo desemprego, pela redução de salários e pela deterioração de suas condições de vida; com baixo nível de organização para a luta sindical; e sem sua organização política, isto é, sem posição própria na luta de classes. A esmagadora maioria das centrais sindicais, dos sindicatos e dos chamados “movimentos populares” assume posições reformistas/revisionistas, de conciliação de classes e de união nacional, quando não posições abertamente burguesas na luta de classes.
Greve Nacional da Educação. Não vai ter corte, vai ter mais luta!
Maio de 2019
E a educação tem sido um dos palcos importantes dessa luta. Um palco de relevância, com significativas batalhas recentes, que inclusive extrapolam suas pautas “específicas” e conseguem, por vezes, dar voz e corpo à insatisfação das massas: as históricas ocupações de escolas, reitorias, institutos e universidades em 2015/2016 contrarreformas na educação e congelamento de gastos públicos; as greves nacionais do setor em 2016/2017; as mobilizações que tem marcado este mês de maio contra o último corte do governo federal…
A recente resistência dos Metalúrgicos da GM no Brasil e suas lições para a luta operária
Fevereiro de 2019
Os eventos da GM também nos mostram, mais uma vez, que a organização e linha sindical dos últimos anos em nosso país já estão podres e precisam ser superadas. A forte institucionalização sofrida pelos sindicatos trouxe um saldo de derrotas e desorganização da força real, que provém da mobilização no chão da fábrica. E isso diz respeito tanto às alas de “esquerda” ou de direita do movimento sindical.
A Greve dos Caminhoneiros e a Luta de Classes no Brasil
Maio de 2018
Os críticos da greve como uma “ação de massas da direita” partem exatamente desse caráter fragmentário do movimento, da ausência de direção sindical tradicional e única, para construírem sua crítica. Essa “esquerda” que se assombra com a greve não consegue se posicionar no movimento real, fora de suas cartilhas e do seu controle.
O movimento sindical na crise do capitalismo brasileiro
Julho de 2017
O sindicalismo brasileiro, mais do que nunca, se tornou um negócio de cúpula, um verdadeiro mercado. Criaram-se centrais sindicais, e sindicatos artificiais meramente para abocanhar pedaços maiores do imposto sindical, fazer lobby político ou gerir fundos de pensão. A CTB foi criada em 2007 e a CSB em 2008. No início de 2000, o Brasil tinha cerca de 7.000 sindicatos. Hoje já o número já passa de 10.000. Essa grande fragmentação disputa os bilhões que circulam o meio sindical, fazendo de algumas centrais estruturas com mais dinheiro que muitos partidos para fazerem a disputa burguesa regular.
A Greve Geral Contra as “Reformas” do Capital: os trabalhadores se levantam!
Abril de 2017
A greve geral do dia 28 de abril foi grande, representativa, amplamente distribuída por todo o país e pautada pela disposição dos trabalhadores em resistir. Nada a ver com as negativas do governo e seus asseclas. Nada a ver com sua representação na mídia burguesa (apenas grupos de vândalos, quase “terroristas”). Mas também a greve se deslocou da perspectiva dos partidos, centrais sindicais, sindicatos e movimentos pelegos e reformistas. Esses reformistas – lembrar a definição de Lênin: o reformismo é uma posição burguesa no movimento operário – tratam as massas trabalhadoras e suas manifestações apenas como alavancas para suas posições eleitoreiras e institucionais. Veja-se o “mais radical” (sic!) dentre esses: Guilherme Boulos, do MTST. Em artigo para convocar a greve geral, conclui com um apelo ao Congresso Nacional!!!: “aos parlamentares, ainda há tempo de escutar a maioria”.
A rápida deterioração das condições de reprodução da classe operária e demais classes trabalhadoras no Brasil
Agosto de 2016
As lutas populares também têm passado por forte repressão e refluxo. A resignação de grandes categorias de trabalhadores, com lideranças pelegas na sua absoluta maioria, tem levado a pautas rebaixadas e aceitação sem ou com pouca resistência de derrotas mais ou menos graves. A “proteção” ao emprego a todo custo é o ponto de chegada de um sindicalismo “propositivo” – termo bonito para seu papel real de colaboração de classes e de subordinação do proletariado à burguesia – que deseducou as massas e agora já não consegue dar qualquer nível de resposta.
Crise Capitalista, Aumento do Desemprego e Arrocho Salarial: a Única Saída para a Classe Operária é a sua Luta!
Setembro de 2015
Também estão abraçados com a burguesia as centrais sindicais como CUT, Farsa Sindical, CGT, UGT e seus sindicatos filiados, que defendem a redução dos salários dos trabalhadores, mediante o enganoso Programa de Proteção ao Emprego (PPE), e fazem mil e um outros conchavos com os patrões sob o pretexto de defender um “compromisso com o país”, um “projeto de desenvolvimento nacional ancorado na produção, em uma indústria forte … uma agricultura pujante”. O que eles defendem na verdade, e conscientemente (ainda que tentem esconder), é o lucro da burguesia e, portanto, a outra face dessa moeda, a exploração dos operários e trabalhadores.
E os operários disseram: NÃO!
Julho de 2015
Na última sexta-feira, 3 de julho, a esmagadora maioria dos operários da fábrica da Mercedes-Benz de São Bernardo votou: NÃO! A votação secreta, em urna (e não nas tradicionais assembleias), era sobre a proposta da “Troika brasileira”– união de interesses e de ação entre governo, patrões e sindicatos pelegos – de redução dos salários, neste e nos próximos anos. E os operários disseram: NÃO!
A Luta Operária Contra a Exploração Capitalista e o Sindicalismo de Parceria com o Capital e o Governo
Fevereiro de 2015
As ações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, como de resto as da CUT e das principais centrais sindicais, têm sido no sentido de contribuir para viabilizar a retomada da acumulação capitalista, supostamente como condição de proteção do emprego, traduzida na atual conjuntura em contenção salarial e flexibilização da CLT, em acordos com as empresas ou com o governo. Tal linha sindical não interessa à classe operária e aos trabalhadores, pois significa fazer das reivindicações e da própria luta operária um meio de viabilizar a expansão e a exploração capitalista. Corresponderia para a classe operária, como nos ensina Marx, “forjar para si própria as cadeias douradas com que a burguesia a arrasta atrás de si”.
A alquimia do governo Lula: como transformar trabalhadores brasileiros em chineses
Maio de 2011
Fora o proselitismo de crescimento capitalista com distribuição de renda e redução da desigualdade, o que de fato o governo Lula organizou e o governo Dilma dá continuidade, – como mostra a intervenção estatal e dos sindicatos oficiais para conter a luta operária nas grandes obras em andamento no país – foi a ofensiva da classe dominante e a desorganização política da classe operária com objetivo de promover a contenção da luta operária e dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho, justamente para viabilizar a acumulação de capital em período de crescimento econômico. Esse foi, realmente, o “mérito” de Lula e de seus aliados. Igualmente, frente aos recentes levantes e greves operárias, as iniciativas conjuntas do governo Dilma, do sindicalismo amarelo e dos empresários para “resolver os problemas” nas obras do PAC.
Elementos para discussão da conjuntura
Junho de 2002
O desemprego e a queda dos rendimentos, principalmente entre os assalariados, fundamentalmente porque atingiu os setores mais combativos dos trabalhadores e da classe operária, e o aumento da população abaixo do nível de pobreza, somada a violenta repressão a todo movimento sindical mais combativo, foi outro elemento que contribuiu para o recuo dos trabalhadores. Acossados entre a queda contínua de seus salários, o desemprego crescente e uma multidão de desempregados, exército sempre a postos para ocupar um lugar no trabalho a qualquer preço, a classe operária, destituída de uma vanguarda consequente, se vê encurralada e obrigada a aceitar a política reformista e defensiva da “sua” organização política e sindical, centrais e sindicatos, todos atolados até as orelhas no mais deslavado cretinismo eleitoral, abandonando, ou melhor, virando as costas para a luta sindical e política mais combativa.
2- As “reformas” anti-trabalho
Mas, como veremos através da breve análise de duas recentes medidas provisórias do governo federal (MP 927 e MP 936), na realidade, não se trata apenas de mais um violento ataque à classe operária e às demais classes dominadas. Trata-se de ataque em meio e indiferente à pandemia que a cada dia ceifa mais vidas e ameaça, sobretudo, as populações mais pobres e periféricas, sem condições sanitárias mínimas e à mercê de um sistema de saúde, na maioria dos lugares, já colapsado.
Aumentar a informalidade para aumentar a exploração do trabalho: a reforma trabalhista e sindical de Bolsonaro
Abril de 2019
Simultânea e complementarmente, o movimento sindical também tem sido um dos alvos preferidos de ataque no novo governo. O sindicalismo no Brasil – que, em sua ampla maioria, pode ser caracterizado, já há décadas, como reformista, oportunista, pelego e corrupto – já havia sido bastante atingido pela reforma trabalhista de Temer e, agora, tem sido massacrado pelas novas medidas do governo para dificultar sua arrecadação e sustentação financeira. O objetivo de Bolsonaro é demonstrar que não há conversa com esse setor, mesmo este estando, como sempre, aberto a negociatas.
Os impactos iniciais dos primeiros seis meses da reforma trabalhista
Abril de 2018
Na verdade, a luta ferrenha do sindicalismo pelego foi pela continuação do imposto sindical compulsório por outros meios! Afinal, o meio mais comum daquele, o servilismo, não funcionou com Temer, que não viu nenhuma força política de fato nos “companheiros” que merecesse um favor seu. E para afundar ainda mais sua nulidade política, os sindicatos e centrais tem recorrido à Justiça do Trabalho e até ao Ministério do Trabalho para ganhar sua mamata à custa do trabalhador.
A atual reforma trabalhista (parte 1 e parte 2)
Janeiro de 2018
O reformismo, que hoje branda, na maior parte como blefe, contra a reforma, pouco tempo atrás era o elemento articulador da mesma. O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) costurado pelos sindicatos cutistas e o governo petista, no mesmo período dos documentos da CNI, foi o laboratório de tal reforma, reconhecido até mesmo no corpo da nova lei – mudando para o nome de Programa de Seguro-Emprego (PSE). Se hoje clamam por resistência apenas de boca para fora (só ver as Greves Gerais esvaziadas propositalmente), é muito mais porque lhes foi tirado o governo central – que estava a fazer o mesmo, e fará caso volte. Antes de culpar a “massa alienada” que não se revolta, esses mesmos oportunistas, no governo anterior, estavam nos chãos de fábrica convencendo os operários a cederem conquistas em troca de migalhas que em pouco tempo se revelaram ilusões.
O “bombardeio” ao trabalho continua no Brasil
Outubro de 2017
O mercado de trabalho brasileiro, por diversas razões, só foi atingido gravemente a partir de 2015, com elevação da taxa de desemprego e posterior agravamento geral da reprodução dos trabalhadores e quebra (intencional) da resistência e poderio de barganha, sobretudo de nível sindical. As reformas que comentamos acima visam reformular o uso e as características da força de trabalho com fins de retomar a taxa de lucro e a acumulação dos capitais.
Não é de hoje que esses sindicalistas pelegos estão na linha de frente do sindicalismo burguês no Brasil, ou seja, o de ativamente representar e defender os interesses dos patrões e da burguesia junto aos trabalhadores sindicalmente organizados. O eixo central que orienta essa prática sindical se baseia em alcançar aumentos salariais, outras vantagens ou a manutenção do emprego condicionados ao aumento da produtividade. Quer dizer, do sindicato apoiar o aumento da exploração operária supostamente em troca desses benefícios, geralmente, circunscritos às grandes empresas, como as montadoras da indústria automobilística. A prática sindical, cada vez mais, tenta limitar e isolar os trabalhadores ao âmbito de cada empresa, convertê-los em um grupo que se fecha em torno de si mesmo para agir em prol da maior produtividade e competividade de sua empresa. Desse modo, o sindicato reforça o interesse de cada capitalista individual e a concorrência entre os próprios operários, ou seja, atua para tornar os operários reféns da acumulação e concorrência capitalista.
3- Por uma posição política independente da classe operária
Sobre as eleições 2018. Análise da crise econômica e política no Brasil hoje
Setembro de 2018
Do ponto de vista do proletariado e das classes dominadas, temos um duplo fenômeno. Por um lado, as condições de sua exploração, agravadas na atual crise, ainda não fizeram ressurgir com força de massa uma posição proletária, revolucionária. Por outro, temos visto, nos últimos anos, um importante movimento de manifestações na luta sindical e popular por salários, condições de trabalho e de luta – em boa parte por fora do aparelho sindical reformista. Esse movimento se conjuga com virar as costas cada vez mais às políticas institucionais. E isso é algo indispensável, um primeiro passo, para o proletariado agir por conta própria, com sua posição independente, na luta de classes.
Reafirmar a Necessidade de uma Posição Política Independente do Proletariado na Luta de Classes
Abril de 2018
O PT propiciou também ao capital algo que nenhum outro partido burguês conseguiria com a mesma eficácia. Mobilizou e cooptou um enorme contingente de dirigentes sindicais e populares para atuarem como força de reserva do Estado burguês. A CUT indicou o Ministro do Trabalho, o MST era como um apêndice do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Inúmeros dirigentes sindicais e populares se tornaram dependentes dos cargos e projetos governamentais, de fundos capitalistas, de conselhos federais, etc.
Notas sobre a conjuntura da luta de classes e as eleições de 2014
Setembro de 2014
Nos recentes movimentos, os trabalhadores travam suas lutas sem contar com uma organização sindical e um partido que defenda as posições políticas da classe operária e dos trabalhadores, capaz de apresentar uma alternativa ao PT e a CUT. Além disso, as organizações sindicais e políticas que se colocam à esquerda da CUT e do PT possuem pouca atuação na classe operária e entre os trabalhadores e estes não percebem tais organizações como suas, ou seja, não veem estes instrumentos de luta como seus, com os quais podem decisivamente contar e confiar para travar a luta de classes.
4- Lutas operárias e sindicais no mundo
Greves Gerais na França e na Índia marcam o início de um 2020 de muitas e importantes lutas de trabalhadores em todos os países!
Janeiro de 2020
O ano de 2020 já começou com mais duas grandes lutas da classe operária e demais trabalhadores: as Greves Gerais francesa e indiana. Dois países com mercado de trabalho e históricos bem díspares, mas que nos lembraram da relevância ainda atual desse clássico instrumento de luta política e econômica dos trabalhadores, as paralisações nos processos de produção e circulação capitalistas.
Todo apoio à greve dos caminhoneiros de Portugal!
Agosto de 2019
A luta é também contra as ilegalidades incluídas no último contrato coletivo de trabalho (a convenção coletiva da categoria), negociada entre a FECTRANS (Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, da CGTP, central sindical pelega portuguesa) e a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias). Ou seja, luta-se contra os patrões, mas também contra o governo e a federação pelega que diz “representá-los”…
A Crise do Imperialismo Como Ofensiva do Capital na Luta de Classes e a Necessidade da Contraofensiva da Classe Operária
Dezembro de 2012
Ao redor do mundo se observa que as velhas formas sindicais de luta de classe da classe operária não têm tido resultados em termos de salários e empregos diante da profundidade desta crise. Em vários locais, inclusive, já está se colocando, crescente e explicitamente, a questão das novas formas e dos reais objetivos de luta da classe operária.
5- Análises políticas e teóricas sobre as lutas operárias e sindicais
“O Que do Que Fazer?”, de Louis Althusser, e a relação entre os comunistas e as massas
Fevereiro de 2020
Althusser aponta o risco e o paradoxo da própria organização “cegar” e fixar o militante a certa análise parcial da realidade, uma ideologia que se veste como saber absoluto, portanto arrogante. Ora isso nos parece um dos efeitos reais de muitos aparelhos sindicais e partidários, ou de movimentos sociais, que se colocam em uma posição “superior”, professoral, não levando em conta a complexidade da luta ideológica e o fato de poder “acontecer que os trabalhadores que não pretendem possuir nenhuma ‘consciência’ particular, apenas porque eles não fazem parte de nenhum sindicato nem de nenhuma organização política, sabem verdadeiramente muito mais do que eles pensam saber”.
Francisco Martins Rodrigues – Pode Haver um Sindicalismo Revolucionário?
Janeiro de 2020
(…) destaca-se a tarefa de construir a unidade política e de ação do proletariado pela base, com profunda inserção dos comunistas na vida das massas, e em quaisquer de suas reivindicações. Evitando, ao mesmo tempo, a “subordinação absoluta ao aparelho sindical burocrático” e a “atenuação da crítica à direção reformista”, visando assim persuadir e convencer os trabalhadores dos limites do reformismo e do oportunismo, além do próprio sindicalismo.
A legalização da classe operária de Bernard Edelman
Junho de 2016
O recente histórico de domesticação e institucionalização dos sindicatos e demais movimentos e organizações populares, e seus fracassos (para a classe operária) visíveis, é um terreno fértil para a crítica incisiva do livro. Além disso, tem muito a nos explicar, por exemplo, sobre a mutação de trabalhadores em “colaboradores”, da empresa em “família” e demais mecanismos ideológicos hoje presentes nos locais de trabalho.