Engels. Introdução à Edição de 1891 de A Guerra Civil na França, de Marx
Viva os 150 anos da imortal Comuna de Paris!
Cem Flores
07.05.2021
Vinte anos após os gloriosos dias da Comuna de Paris, Engels foi incumbido de preparar uma introdução à reedição das mensagens do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) sobre a “Guerra Civil na França”. Engels sugere a edição conjunta das três mensagens do Conselho Geral da AIT sobre as lutas na França, de 23 de julho e 9 de setembro de 1870 (sobre a Guerra Franco-Prussiana) e 30 de maio de 1871 (sobre a Comuna de Paris). Tais mensagens, elaboradas por Marx, demonstram sua imensa capacidade de “apreender claramente o caráter, o alcance e as consequências necessárias de grandes acontecimentos históricos, ao tempo em que estes acontecimentos ainda decorrem diante dos nossos olhos ou apenas acabaram de se consumar”, como diz Engels na introdução. A última mensagem foi apresentada por Marx ao Conselho Geral da Internacional apenas dois dias após o fim dos combates em Paris, em 28 de maio de 1871!
É essa introdução que reproduzimos abaixo aos/às leitores/as e camaradas do Cem Flores, publicação que se soma às outras que já fizemos, alusivas aos 150 anos da Comuna de Paris, impressionante fonte ainda atual de lições e exemplos para a luta de classes proletária.
Leia as publicações do Cem Flores Viva os 150 anos da imortal Comuna de Paris!
– Engels em homenagem à Comuna de Paris, de 02.12.2019.
– Uma Carta de um Communard, de 04.01.2021.
– Marx e Engels: cartas anteriores à Comuna de Paris, de 05.02.2021.
– Marx e Engels: cartas durante a Comuna de Paris, de 05.03.2021.
– O 18 de março de 1871: o início da Comuna de Paris, por Prosper-Olivier Lissagaray, de 18.03.2021.
– Karl Marx. A Guerra Civil na França. Capítulo 3, de 09.04.2021.
Na introdução que reproduzimos agora (os negritos são nossos), Engels apresenta uma análise dos fatos e das lições principais da luta dos/as communards, além de um resumo da história política da França daquele período.
Duas lições centrais se destacam nessa apresentação dos fatos da Comuna de Paris por Engels:
- A necessidade de que o proletariado tenha independência e força real no combate à burguesia; e
- A compreensão do papel do Estado burguês, da necessidade de sua destruição e substituição pela ditadura do proletariado.
Quanto ao primeiro ponto, são vários os trechos em que Engels demonstra o pânico da burguesia francesa com a classe operária em luta, principalmente se essa estivesse armada. A burguesia e seu estado não poderiam permitir que o proletariado permanecesse armado: “(…) para os burgueses que se encontravam ao leme do Estado, o desarmamento dos operários era, por isso, imperativo primeiro”; “assim que os republicanos burgueses que se encontravam ao leme notaram nalguma medida terreno sólido debaixo dos pés, o seu primeiro objetivo foi desarmar os operários”.
Esse pânico da burguesia com o proletariado em pleno processo de crescimento na luta de classes era óbvio. Afinal, nas lutas de classe na França desde a Revolução de 1789, atrás das camadas da burguesia e da pequena burguesia, “estavam os operários revolucionários, e estes tinham-se apropriado de muito mais autonomia desde 1830 do que suspeitavam os burgueses e mesmo os republicanos”. Ou seja, lição fundamental comprovada pela Comuna, só uma classe operária autônoma, independente e com força real, pode impor seus interesses de classe e alcançar o poder. E somada a essa comprovação, Engels destaca a relevância de uma concepção científica e proletária na direção do processo revolucionário, ao vincular limites e erros da Comuna às concepções hegemônicas do socialismo francês à época.
A segunda e fundamental lição dos gloriosos dias da Comuna de Paris foi a compreensão do papel do aparelho de Estado como estrutura central a garantir a dominação da burguesia. Diz Engels:
“A Comuna teve mesmo de reconhecer, desde logo, que a classe operária, uma vez chegada à dominação, não podia continuar a administrar com a velha máquina de Estado; que esta classe operária, para não perder de novo a sua própria dominação, acabada de conquistar, tinha, por um lado, de eliminar a velha maquinaria de opressão até aí utilizada contra si própria, mas, por outro lado, de precaver-se contra os seus próprios deputados e funcionários, ao declarar estes, sem qualquer exceção, revogáveis a todo o momento.”
Lições centrais sobre como ocupar e paulatinamente destruir o aparelho de Estado burguês podem ser retiradas da experiência dos communards:
“Contra esta transformação, inevitável em todos os Estados até agora existentes, do Estado e dos órgãos do Estado, de servidores da sociedade em senhores da sociedade, aplicou a Comuna dois meios infalíveis. Em primeiro lugar, ocupou todos os cargos administrativos, judiciais, docentes, por meio de eleição por sufrágio universal dos interessados, e mais, com revogação a todo o momento por estes mesmos interessados. E, em segundo lugar, ela pagou por todos os serviços, grandes e pequenos, apenas o salário que outros operários recebiam. O ordenado mais elevado que ela pagava era de 6.000 francos. Assim se fechou a porta, eficazmente, à caça aos cargos e à ganância da promoção, mesmo sem os mandatos imperativos que, além do mais, no caso dos delegados para corpos representativos ainda foram acrescentados”.
A Comuna de Paris permitiu a Marx e Engels compreenderem com maior profundidade o que já haviam afirmado desde o Manifesto do Partido Comunista, em 1848: que, independente do regime (república democrática ou monarquia) o Estado nada mais é um instrumento de opressão de uma classe sobre outra:
“Mas, na realidade, o Estado não é outra coisa senão uma máquina para a opressão de uma classe por uma outra e, de fato, na república democrática não menos do que na monarquia; no melhor dos casos, um mal que é legado ao proletariado vitorioso na luta pela dominação de classe e cujos piores aspectos ele não poderá deixar de cortar imediatamente o mais possível, tal como no caso da Comuna, até que uma geração crescida em novas, livres condições sociais, se torne capaz de se desfazer de todo o lixo do Estado.”
E como iniciar a destruição do lixo do estado burguês? A resposta, que faz tremer os burgueses em geral, a Comuna nos deu: a ditadura do proletariado! Tal ditadura, na realidade a verdadeira democracia para as massas, exerce-se a partir da destruição “da velha maquinaria de opressão”: “Ora bem, senhores, quereis saber que rosto tem esta ditadura? Olhai para a Comuna de Paris. Era a ditadura do proletariado”.
Para o Cem Flores, essas duas lições continuam atuais, mais de um século depois. Por isso, repetimos: Viva os 150 anos da imortal Comuna de Paris!
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Introdução de Friedrich Engels à Edição de 1891 de
A Guerra Civil na França, de Karl Marx [N122]
Chegou-me inesperadamente a solicitação para editar de novo a Mensagem do Conselho Geral da internacional sobre A Guerra Civil na França e para a acompanhar de uma introdução. Por isso só posso tocar aqui, em poucas palavras, os pontos mais essenciais.
Faço preceder o referido trabalho, mais extenso, das duas Mensagens, mais curtas, do Conselho Geral sobre a guerra franco-alemã. Por um lado, porque na Guerra Civil é referida a segunda, ela mesma não inteiramente compreensível sem a primeira. Mas também porque estas duas Mensagens, igualmente redigidas por Marx, são provas eminentes, em nada inferiores à Guerra Civil, do maravilhoso dote do autor, demonstrado pela primeira vez em O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, de apreender claramente o caráter, o alcance e as consequências necessárias de grandes acontecimentos históricos, ao tempo em que estes acontecimentos ainda decorrem diante dos nossos olhos ou apenas acabaram de se consumar. E, finalmente, porque ainda hoje temos de sofrer, na Alemanha, as consequências, anunciadas por Marx, daqueles acontecimentos.
Ou não terá acontecido o que diz a primeira Mensagem, isto é, que se a guerra de defesa da Alemanha contra Louis Bonaparte degenera numa guerra de conquista contra o povo francês, toda a desgraça que se abateu sobre a Alemanha, após as chamadas guerras de libertação[N123], reviverá com renovada violência? Não tivemos nós mais vinte anos de dominação de Bismarck, não tivemos, em vez das perseguições aos demagogos[N124], a lei de exceção[N125] e a caça aos socialistas com a mesma arbitrariedade, com literalmente a mesma revoltante interpretação da lei?
E não ficou literalmente demonstrada a predição de que a anexação da Alsácia-Lorena iria “atirar a França para os braços da Rússia” e que, após esta anexação, ou a Alemanha se tornaria o servo notório da Rússia ou, após breve trégua, teria de se armar para uma nova guerra, ou seja, “para uma guerra de raças, contra as raças coligadas dos Eslavos e Latinos”? A anexação das províncias francesas não empurrou a França para os braços da Rússia? Não cortejou Bismarck em vão, vinte anos inteiros, os favores do tsar, não os cortejou com serviços ainda mais rasteiros do que os que a pequena Prússia, antes de se ter tornado a “primeira grande potência da Europa”, estava habituada a depor aos pés da Santa Rússia? E não paira ainda dia a dia sobre as nossas cabeças a espada de Dâmocles de uma guerra, no primeiro dia da qual todas as alianças protocolarmente seladas dos príncipes se desfarão como pó de palha de uma guerra em que nada é certo a não ser a absoluta incerteza do seu desfecho; de uma guerra de raças que sujeita toda a Europa à devastação por quinze ou vinte milhões de homens armados e ainda só não está em curso porque mesmo o mais forte dos grandes Estados militares receia a total imprevisibilidade do resultado final?
Tanto maior é, por isso, o dever de tornar de novo acessíveis aos operários alemães estas brilhantes provas, meio esquecidas, da clarividência da política operária internacional de 1870.
O que é válido para estas duas Mensagens também o é para a Guerra Civil na França. A 28 de Maio, os últimos combatentes da Comuna sucumbiam, nas encostas de Belleville, a uma força superior, e logo dois dias depois, a 30, Marx lia perante o Conselho Geral o trabalho onde está exposta a significação histórica da Comuna de Paris em traços breves, vigorosos, mas tão penetrantes e sobretudo tão verdadeiros como não voltou a conseguir-se em toda a abundante literatura sobre o assunto.
Graças ao desenvolvimento econômico e político da França desde 1789, Paris está desde há cinquenta anos colocada na situação em que nenhuma revolução pôde ali rebentar que não tomasse um caráter proletário, de tal modo que o proletariado, que pagava com o seu sangue a vitória, surgia, depois da vitória, com reivindicações próprias. Estas reivindicações eram mais ou menos imprecisas e mesmo confusas, consoante, em cada caso, o grau de desenvolvimento dos operários parisienses; mas, em conclusão, todas elas apontaram para a eliminação do antagonismo de classes entre capitalistas e operários. A verdade é que não se sabia como isso havia de acontecer. Mas a própria reivindicação, ainda quando indefinidamente sustentada, continha um perigo para a ordem social estabelecida; os operários que a colocavam estavam ainda armados; para os burgueses que se encontravam ao leme do Estado, o desarmamento dos operários era, por isso, imperativo primeiro. Por isso, depois de cada revolução conquistada pela luta dos operários, nova luta, que termina com a derrota dos operários.
Isso aconteceu pela primeira vez em 1848. Os burgueses liberais da oposição parlamentar realizaram banquetes para a consecução da reforma eleitoral, que havia de assegurar a dominação do seu partido. Cada vez mais forçados, na luta com o governo, a apelar ao povo, tiveram de ceder o passo, pouco a pouco, às camadas radicais e republicanas da burguesia e da pequena burguesia. Mas atrás destas estavam os operários revolucionários, e estes tinham-se apropriado de muito mais autonomia desde 1830[N126] do que suspeitavam os burgueses e mesmo os republicanos. No momento da crise entre governo e oposição, os operários abriram a luta de ruas; Louis-Philippe desapareceu, com ele a reforma eleitoral; no seu lugar ergueu-se a República, e precisamente uma República designada como “social” pelos próprios operários vitoriosos. O que era de entender por esta República social não estava claro para ninguém, nem mesmo para os operários. Mas agora tinham eles armas e eram uma força no Estado. Por isso, assim que os republicanos burgueses que se encontravam ao leme notaram nalguma medida terreno sólido debaixo dos pés, o seu primeiro objetivo foi desarmar os operários. Isto aconteceu quando, pela quebra direta da palavra dada, pela humilhação aberta e pela tentativa de desterrar os desempregados para uma província longínqua, [os operários] foram empurrados para a insurreição de Junho de 1848[N21]. O governo tinha-se precavido com uma esmagadora superioridade de forças. Após uma luta heroica de cinco dias, os operários foram derrotados. E seguiu-se então um banho de sangue dos prisioneiros desarmados como não se tinha visto um igual desde os dias das guerras civis que iniciaram a decadência da República romana[N127]. Era a primeira vez que a burguesia mostrava até que louca crueldade de vingança é levada, logo que o proletariado ousa surgir face a ela como classe à parte, com interesses e reivindicações próprios. E, ainda assim, 1848 foi uma brincadeira de crianças perante a sua raiva de 1871.
O castigo não se fez esperar. Se o proletariado ainda não podia governar a França, a verdade é que a burguesia já não o podia. Pelo menos nesse tempo, em que na maioria ela tinha ainda sentimentos monárquicos e estava dividida em três partidos dinásticos[N128] e num quarto republicano. As suas querelas intestinas permitiram ao aventureiro Louis Bonaparte tomar todos os postos de poder — exército, polícia, maquinaria administrativa — e, a 2 de dezembro de 1851[NI29], fazer saltar o último bastião da burguesia, a Assembleia Nacional. O segundo Império iniciou a exploração da França por um bando de aventureiros políticos e financeiros, mas ao mesmo tempo, também, um desenvolvimento industrial como nunca foi possível sob o sistema mesquinho e timorato de Louis-Philippe, com a exclusiva dominação de apenas uma pequena parte da grande burguesia. Louis Bonaparte tomou aos capitalistas o seu poder político, sob o pretexto de os proteger, a eles burgueses, contra os operários e, por sua vez, os operários contra aqueles; mas, para isso, a sua dominação favoreceu a especulação e a atividade industrial, numa palavra, o ascenso e o enriquecimento do conjunto da burguesia numa medida inaudita até aí. Todavia, em maior medida ainda, desenvolveram-se a corrupção e o roubo em massa, os quais se reuniram à volta da corte imperial e sacaram deste enriquecimento as suas fortes percentagens.
Mas o segundo Império era o apelo ao chauvinismo francês, era a reivindicação das fronteiras do primeiro Império perdidas em 1814, no mínimo as da primeira República[N130]. Um império francês nas fronteiras da velha monarquia, até mesmo nas de 1815, mais reduzidas ainda, isso era impossível por muito tempo. Daí a necessidade de guerras e de alargamentos territoriais periódicos. Mas nenhum alargamento de fronteiras deslumbrava tanto a fantasia dos chauvinistas franceses como o da margem esquerda alemã do Reno. Para eles, uma milha quadrada no Reno valia mais do que dez nos Alpes ou noutra parte qualquer. Com o segundo Império, a reivindicação da margem esquerda do Reno, de uma só vez ou por partes, era apenas uma questão de tempo. Este tempo veio com a guerra austro-prussiana de 1866[N102]; ludibriado por Bismarck e pela sua própria política ultramanhosa de vacilação em torno das esperadas “compensações territoriais”, mais nada restou a Bonaparte do que a guerra, que rebentou em 1870 e o fez ir à deriva para Sedan daí para Wilhelmshöhe[N109].
A consequência necessária foi a Revolução de Paris de 4 de setembro de 1870. O Império desmoronou-se como um castelo de cartas, a República foi proclamada de novo. Mas o inimigo estava à porta; os exércitos do Império ou estavam encerrados sem esperança, em Metz, ou aprisionados na Alemanha. Nesta emergência, o povo consentiu aos deputados de Paris do antigo Corpo legislativo que agissem como “governo de defesa nacional”. Isto foi tanto mais permitido quanto, então, para fins de defesa, todos os parisienses aptos a pegar em armas entraram na Guarda Nacional e foram armados, de modo que os operários formavam agora a grande maioria. Mas, em breve, estalou a oposição entre o governo quase só composto por burgueses e o proletariado armado. A 31 de outubro, batalhões operários assaltaram a Câmara Municipal e aprisionaram uma parte dos membros do governo; traição, quebra direta de palavra do governo e a intervenção de alguns batalhões de pequenos burgueses libertaram-nos de novo; e deixou-se em funções o governo de até então, para não desencadear a guerra civil no interior de uma cidade sitiada por força militar estrangeira.
Finalmente, em 28 de janeiro de 1871, Paris esfomeada capitulou. Mas com honras até aí inauditas na história da guerra. As fortificações renderam-se, as trincheiras foram desarmadas, as armas da linha e a Guarda Móvel entregues, e mesmo esta considerada como prisioneira de guerra. Mas a Guarda Nacional conservou as suas armas e canhões, e colocou-se apenas em situação de armistício perante os vencedores. E estes mesmos não ousaram fazer em Paris uma entrada triunfal. De Paris, só ousaram ocupar um pequeno canto e, ainda assim em parte formado por parques públicos, e até isto só por alguns dias! Durante este tempo, os que tinham mantido Paris cercada ao longo de 131 dias, foram eles próprios cercados pelos operários parisienses em armas, os quais velavam cuidadosamente por que nenhum “prussiano” ultrapassasse os estreitos limites do cantinho abandonado ao invasor estrangeiro. Tal era o respeito que infundiam os operários parisienses ao exército diante do qual tinham deposto as armas todos os exércitos do Império; e os Junker prussianos, que tinham vindo tirar vingança no foco da revolução, tiveram de se deter, respeitosos, e saudar esta mesma revolução armada!
Durante a guerra, os operários parisienses tinham-se limitado a exigir a enérgica continuação da luta. Mas agora, quando chegava a paz[N131] depois da capitulação de Paris, Thiers, o novo chefe do governo, tinha de reconhecer que a dominação das classes possidentes — grandes proprietários rurais e capitalistas — estava em perigo permanente enquanto os operários parisienses conservassem as armas na mão. A sua primeira obra foi a tentativa do desarmamento destes. A 18 de Março enviou tropas de linha com a ordem de roubar a artilharia pertencente à Guarda Nacional, fabricada durante o cerco de Paris e paga por subscrição pública. A tentativa falhou, Paris ergueu-se como um só homem para a defesa, e foi declarada guerra entre Paris e o governo francês sediado em Versalhes. A 26 de Março foi eleita a Comuna, e proclamada a 28. O Comité Central da Guarda Nacional, que até aí dirigira a governação, demitiu-se a favor dela, depois de ter ainda decretado a abolição da escandalosa “polícia de costumes” de Paris. A 30, a Comuna aboliu o recrutamento e o exército permanente e proclamou a Guarda Nacional, à qual deviam pertencer todos os cidadãos capazes de pegar em armas, como o único poder armado; isentou todos os pagamentos de rendas de casa de outubro de 1870 até Abril, pôs em conta para o prazo de pagamento seguinte as quantias de arrendamento já pagas e suspendeu todas as vendas de penhores no montepio municipal. No mesmo dia, os estrangeiros eleitos para a Comuna foram confirmados nas suas funções, porque a “bandeira da Comuna é a da República mundial”. — A 1 de Abril foi decidido que o vencimento mais elevado de um empregado da Comuna, portanto dos seus próprios membros também, não poderia exceder 6.000 francos (4.800 marcos). No dia seguinte foram decretadas a separação da Igreja e do Estado e a abolição de todos os pagamentos do Estado para fins religiosos, assim como a transformação de todos os bens eclesiásticos em propriedade nacional; em consequência disso, foi ordenada a 8 de abril, e pouco a pouco cumprida, a exclusão, das escolas, de todos os símbolos religiosos, imagens, dogmas, orações, numa palavra, “de tudo o que pertence ao âmbito da consciência de cada um”. — A 5, face às execuções diariamente repetidas de combatentes da Comuna presos pelas tropas de Versalhes, foi promulgado um decreto destinado à detenção de reféns, mas nunca aplicado. — A 6, a guilhotina foi trazida pelo 137° batalhão da Guarda Nacional e queimada publicamente no meio de ruidoso júbilo popular. — A 12, a Comuna decidiu derrubar, como símbolo do chauvinismo e do incitamento ao ódio entre povos, a coluna triunfal da Praça Vendôme, fundida por Napoleão com os canhões conquistados depois da guerra de 1809. Isto foi executado a 16 de maio. — A 16 de abril a Comuna ordenou um levantamento estatístico das fábricas paralisadas pelos fabricantes e a elaboração de planos para o funcionamento destas fábricas com operários nelas ocupados até então, a unir em associações cooperativas, assim como para a organização destas associações numa grande federação. — A 20, aboliu o trabalho noturno dos padeiros assim como os serviços de emprego que desde o segundo Império funcionavam como monopólio de sujeitos nomeados pela polícia, exploradores de primeira linha dos operários; estes serviços foram atribuídos aos municípios dos vinte arrondissements(2*) de Paris. — A 30 de abril ordenou a supressão das casas de penhores, que era uma exploração privada dos operários e estavam em contradição com o direito dos operários aos seus instrumentos de trabalho e ao crédito. — A 5 de maio decidiu a demolição da capela de penitência construída como expiação pela execução de Luís XVI.
Evidenciou-se, assim, a partir de 18 de março, o caráter de classe, incisivo e puro, do movimento parisiense, até então relegado para segundo plano pela luta contra a invasão estrangeira. Assim como na Comuna quase só tinham assento operários ou representantes reconhecidos dos operários assim também as suas resoluções continham um decidido carácter proletário. Ou decretava reformas que só por covardia a burguesia republicana deixara de fazer, mas que constituíam para a livre ação da classe operária uma base necessária, como a aplicação do princípio segundo o qual a religião, face ao Estado, é mero assunto privado; ou promulgou resoluções diretamente no interesse da classe operária e em parte golpeando profundamente a velha ordem social. Mas tudo isto, numa cidade cercada, podia quando muito receber um começo de realização. E desde o começo de maio, a luta contra as tropas do governo de Versalhes, reunidas em número cada vez maior, exigia todas as forças.
A 7 de abril, os versalheses tinham-se apoderado da passagem do Sena, em Neuilly, na frente ocidental de Paris; em contrapartida, a 11 foram repelidos com baixas, na frente sul, por um ataque do general Eudes. Paris foi continuamente bombardeada, precisamente por aquela gente que tinha estigmatizado como um sacrilégio o bombardeamento da mesma cidade pelos prussianos. Esta mesma gente mendigava agora, junto do governo prussiano, a restituição acelerada dos soldados franceses prisioneiros de Sedan e Metz, que para ela deviam reconquistar Paris. A chegada gradual destas tropas deu aos versalheses uma decidida supremacia desde o começo de maio. Isto tornou-se evidente quando, a 23 de abril, Thiers rompeu as negociações propostas pela Comuna para a troca do arcebispo de Paris [Darboy] e de toda uma série de outros padres retidos como reféns em Paris, só por Blanqui, duas vezes eleito para a Comuna, mas prisioneiro em Clairvaux. E mais ainda na alterada linguagem de Thiers; até aí contido e equívoco, tornou-se bruscamente insolente, ameaçador, brutal. Na frente sul, os versalheses tomaram a 3 de maio a redoute(4*) de Moulin-Saquet, a 9 o Forte de Issy completamente em destroços, a 14 o de Vanves. Na frente oeste deslocaram-se pouco a pouco até à própria muralha principal, conquistando as numerosas aldeias e edifícios que se estendem até à muralha circular; a 21 conseguiram penetrar na cidade por traição e em consequência de negligência da Guarda Nacional ali colocada. Os prussianos, que ocupavam os fortes a norte e a leste, permitiram aos versalheses avançar no terreno que, pelo armistício, lhes estava interdito a norte da cidade, e atacar assim numa larga frente, que os parisienses deviam supor coberta pelo armistício e que por isso mantinham só pouco guarnecida. Em consequência disto, houve apenas uma fraca resistência na metade ocidental de Paris, na cidade de luxo propriamente dita; ela tornou-se mais violenta e tenaz à medida que as tropas invasoras se aproximavam da metade oriental, da cidade operária propriamente dita. Só depois de uma luta de oito dias, os últimos defensores da Comuna sucumbiram no alto de Belleville e de Ménilmontant; e então o massacre de homens, mulheres e crianças indefesos, que durante toda a semana grassara em medida crescente, atingiu o seu ponto culminante. A espingarda já não matava bastante depressa; às centenas, os vencidos eram abatidos à metralhadora. O “Muro dos Federados” no Cemitério do Père-Lachaise, onde foi consumado o último massacre em massa, está ainda hoje de pé, testemunho mudo e eloquente da raiva de que é capaz a classe dominante logo que o proletariado ousa defender o seu direito. Vieram depois as prisões em massa, quando se revelou impossível a chacina de todos, o fuzilamento de vítimas escolhidas arbitrariamente nas filas dos prisioneiros, a evacuação dos restantes para grandes campos, onde aguardavam comparência perante os conselhos de guerra. As tropas prussianas, que acampavam à volta da metade nordeste de Paris, tinham ordem de não deixar passar qualquer fugitivo, porém, os oficiais fecharam muitas vezes os olhos quando os soldados obedeciam mais ao imperativo de humanidade do que ao do comando supremo. Designadamente, é devida ao corpo expedicionário saxão a glória de se ter conduzido muito humanamente e de ter deixado passar muitos daqueles cuja qualidade de combatentes da Comuna era visível.
Se hoje, vinte anos depois, olharmos para trás, para a atividade e a significação histórica da Comuna de Paris de 1871, acharemos que há ainda alguns aditamentos a fazer à exposição dada em a Guerra Civil na França.
Os membros da Comuna dividiam-se numa maioria, os blanquistas[N132], que também tinham predominado no Comité Central da Guarda Nacional, e numa minoria: os membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, predominantemente seguidores da escola socialista de Proudhon. Os blanquistas, na grande massa, eram então socialistas só por instinto revolucionário, proletário; só uns poucos tinham chegado a uma maior clareza de princípios, através de Vaillant, que conhecia o socialismo científico alemão. Assim se compreende que, no aspecto econômico, não tenha sido feito muito daquilo que, segundo a nossa concepção de hoje, a Comuna tinha de ter feito. O mais difícil de compreender é, certamente, o sagrado respeito com que se ficou reverenciosamente parado às portas do Banco de França. Foi também um grave erro político. O Banco nas mãos da Comuna — isso valia mais do que dez mil reféns. Significava a pressão de toda a burguesia francesa sobre o governo de Versalhes, no interesse da paz com a Comuna. Mas foi mais prodigioso ainda o muito de correto que, apesar de tudo, foi feito pela Comuna, composta que era por blanquistas e proudhonianos. Naturalmente, os proudhonianos são responsáveis em primeira linha pelos decretos econômicos da Comuna, pelos seus lados gloriosos como pelos não gloriosos, assim como os blanquistas pelos seus atos e omissões de carácter político. E quis em ambos os casos a ironia da história — como de costume, quando doutrinários chegam ao leme — que uns e outros fizessem o contrário do que lhes prescrevia a sua doutrina de escola.
Proudhon, o socialista do pequeno camponês e do mestre artesão, odiava a associação com positivo ódio. Dizia dela que comportava mais mal do que bem, que era por natureza infrutífera porque uma cadeia posta à liberdade do operário; que era um puro dogma, improdutivo e gravoso, em conflito tanto com a liberdade do operário como com a poupança de trabalho e que as suas desvantagens cresceriam mais depressa do que as suas vantagens; que a concorrência, a divisão do trabalho, a propriedade privada, seriam, frente a ela, forças econômicas. Só para os casos excepcionais — como Proudhon lhes chama — da grande indústria e dos grandes corpos de empresas, caminhos-de-ferro, por exemplo, seria indicada a associação dos operários (ver Idée générale de la révolution, 3eétude).
E em 1871, mesmo em Paris, lugar central do artesanato de arte, a grande indústria tinha de tal modo deixado de ser um caso excepcional, que o decreto de longe mais importante da Comuna instituía uma organização da grande indústria e até mesmo da manufatura, que não só devia basear-se na associação dos operários em cada fábrica mas unificar também todas estas associações numa grande federação; em resumo, uma organização que, como diz Marx de maneira inteiramente correta em a Guerra Civil, tinha de acabar por desembocar no comunismo, por conseguinte, no oposto direto da doutrina de Proudhon. E por isso, também, a Comuna foi o túmulo da escola proudhoniana do socialismo. Hoje esta escola desapareceu dos círculos operários franceses; aqui domina agora de maneira incontroversa a teoria de Marx, entre os possibilistas[N133] não menos do que entre os “marxistas”. Só entre a burguesia “radical” há ainda proudhonianos.
Os blanquistas não se saíram melhor. Educados na escola da conspiração, mantidos coesos pela rígida disciplina que àquela corresponde, partiam da opinião que um número relativamente pequeno de homens decididos, bem organizados, seria capaz, num dado momento favorável, não só de tomar o leme do estado mas também, pelo desdobramento de grande, de implacável energia, de o conservar até se conseguir arrastar a massa do povo para a revolução e agrupá-la em torno do pequeno núcleo dirigente. Para isso era necessária, antes de todas as coisas, a centralização mais estrita, ditatorial, na mão do novo governo revolucionário. E que fez a Comuna, que na maioria era precisamente composta por estes blanquistas? Em todas as suas proclamações aos franceses da província, exortava estes a uma livre federação de todas as comunas francesas com Paris, a uma organização nacional que, pela primeira vez, haveria de ser criada efetivamente por toda a nação. Precisamente o poder repressivo do governo centralizado anterior — exército, polícia política, burocracia — que Napoleão tinha criado em 1798 e que, desde então, cada novo governo tinha retomado como instrumento e utilizado contra os seus adversários, era precisamente esse poder que deveria cair por toda a parte, como já tinha caído em Paris.
A Comuna teve mesmo de reconhecer, desde logo, que a classe operária, uma vez chegada à dominação, não podia continuar a administrar com a velha máquina de Estado; que esta classe operária, para não perder de novo a sua própria dominação, acabada de conquistar, tinha, por um lado, de eliminar a velha maquinaria de opressão até aí utilizada contra si própria, mas, por outro lado, de precaver-se contra os seus próprios deputados e funcionários, ao declarar estes, sem qualquer exceção, revogáveis a todo o momento. Em que consistia a qualidade característica do Estado, até então? A sociedade tinha criado originalmente os seus órgãos próprios, por simples divisão de trabalho, para cuidar dos seus interesses comuns. Mas estes órgãos, cuja cúpula é o poder de Estado, tinham-se transformado com o tempo, ao serviço dos seus próprios interesses particulares, de servidores da sociedade em senhores dela. Como se pode ver, por exemplo, não meramente na monarquia hereditária mas igualmente na república democrática. Em parte alguma os “políticos” formam um destacamento da nação mais separado e mais poderoso do que precisamente na América do Norte. Ali, cada um dos dois grandes partidos aos quais cabe alternadamente a dominação é ele próprio governado por pessoas que fazem da política um negócio, que especulam com lugares nas assembleias legislativas da União e de cada um dos Estados, ou que vivem da agitação para o seu partido e são, após a vitória deste, recompensados com cargos. É sabido que os americanos procuram, desde há trinta anos, sacudir este jugo tornado insuportável e que, apesar de tudo, se atascam sempre mais fundo nesse pântano da corrupção. É precisamente na América que podemos ver melhor como se processa esta autonomização do poder de Estado face à sociedade, quando originalmente estava destinado a ser mero instrumento desta. Não existe ali uma dinastia, uma nobreza, um exército permanente — excetuados os poucos homens para a vigilância dos índios — nem burocracia com emprego fixo ou direito à reforma. E, não obstante, temos ali dois grandes bandos de especuladores políticos que, revezando-se, tomam conta do poder de Estado e o exploram com os meios mais corruptos para os fins mais corruptos — e a nação é impotente contra estes dois grandes cartéis de políticos pretensamente ao seu serviço, mas que na realidade a dominam e saqueiam.
Contra esta transformação, inevitável em todos os Estados até agora existentes, do Estado e dos órgãos do Estado, de servidores da sociedade em senhores da sociedade, aplicou a Comuna dois meios infalíveis. Em primeiro lugar, ocupou todos os cargos administrativos, judiciais, docentes, por meio de eleição por sufrágio universal dos interessados, e mais, com revogação a todo o momento por estes mesmos interessados. E, em segundo lugar, ela pagou por todos os serviços, grandes e pequenos, apenas o salário que outros operários recebiam. O ordenado mais elevado que ela pagava era de 6.000 francos. Assim se fechou a porta, eficazmente, à caça aos cargos e à ganância da promoção, mesmo sem os mandatos imperativos que, além do mais, no caso dos delegados para corpos representativos ainda foram acrescentados.
Esta destruição do poder de Estado até aqui existente e a sua substituição por um novo, na verdade democrático, está descrita em pormenor no terceiro capítulo da Guerra Civil. Mas era necessário entrar resumidamente aqui, mais uma vez, nalguns traços daquele porque, precisamente na Alemanha, a superstição do Estado transpôs-se da filosofia para a consciência geral da burguesia e mesmo de muitos operários. Segundo a representação filosófica, o Estado é a “realização da Ideia”, ou o reino de Deus na terra traduzido para o filosófico, domínio onde se realizam ou devem realizar-se a verdade e a justiça eternas. E daí resulta, pois, uma veneração supersticiosa do Estado e de tudo o que com o Estado se relaciona, a qual aparece tanto mais facilmente quanto se está habituado, desde criança, a imaginar que os assuntos e interesses comuns a toda a sociedade não poderiam ser tratados de outra maneira do que como têm sido até aqui, ou seja, pelo Estado e pelas suas autoridades bem providas. E crê-se ter já dado um passo imensamente audaz quando alguém se liberta da crença na monarquia hereditária e jura pela república democrática. Mas, na realidade, o Estado não é outra coisa senão uma máquina para a opressão de uma classe por uma outra e, de fato, na república democrática não menos do que na monarquia; no melhor dos casos, um mal que é legado ao proletariado vitorioso na luta pela dominação de classe e cujos piores aspectos ele não poderá deixar de cortar imediatamente o mais possível, tal como no caso da Comuna, até que uma geração crescida em novas, livres condições sociais, se torne capaz de se desfazer de todo o lixo do Estado.
O filisteu socialdemocrata caiu recentemente, outra vez, em salutar terror, à palavra: ditadura do proletariado. Ora bem, senhores, quereis saber que rosto tem esta ditadura? Olhai para a Comuna de Paris. Era a ditadura do proletariado.
Londres, no vigésimo aniversário da Comuna de Paris, 18 de Março de 1891. F. Engels
Publicado na revista Die Neue Zeit. Bd. 2, n.” 28, 1890-1891, e no livro: Karl Marx, Der Burgerkrieg in Frankreich, Berlin, 1891. Publicado segundo o texto do livro, Traduzido do alemão.
Notas
[N122] A presente introdução foi escrita para a terceira edição alemã do trabalho de Marx, A Guerra Civil na França, publicada em 1891 para comemorar o vigésimo aniversário da Comuna de Paris. Depois de apontar o significado histórico da experiência da Comuna de Paris e da sua generalização teórica por Marx em A Guerra Civil em França, Engels, na sua introdução, acrescentou um certo número de dados referentes à história da Comuna, em particular sobre a atividade dos blanquistas e dos proudhonistas participantes na Comuna. Nesta edição Engels incluiu a primeira e a segunda mensagens, escritas por Marx, do Conselho Geral da AIT sobre a guerra franco-prussiana, que nas edições posteriores nas diferentes línguas foram também publicadas juntamente com A Guerra Civil na França.
[N123] Trata-se da guerra de libertação nacional do povo alemão contra o domínio napoleónico em 1813-1814.
[N124] Demagogos era o termo com que, na Alemanha dos anos 20 do século XIX, eram designados os participantes no movimento de oposição entre a intelectualidade alemã, que atuavam contra o regime reacionário nos Estados alemães e exigiam a unificação da Alemanha. Os “demagogos” foram cruelmente perseguidos pelas autoridades alemãs.
[N125] A lei de exceção contra os socialistas foi adotada na Alemanha em 21 de outubro de 1878. De acordo com a lei foram proibidas todas as organizações do Partido Socialdemocrata, as organizações operárias de massas e a imprensa operária, a literatura socialista foi confiscada e os socialdemocratas foram perseguidos. Sob a pressão do movimento operário de massas a lei foi revogada a 1 de outubro de 1890.
[N126] Trata-se da revolução burguesa de julho de 1830 em França.
[N21] Insurreição de Junho: insurreição heroica dos operários de Paris em 23-26 de Junho de 1848, reprimida com excepcional crueldade pela burguesia francesa. A insurreição foi a primeira grande guerra civil da história entre o proletariado e a burguesia.
[N127] Trata-se da guerra civil que se prolongou de 44 a 27 a.c., e que terminou com a instauração do Império Romano.
[N128] Trata-se dos legitimistas, dos orleanistas e dos bonapartistas.
Legitimistas: partidários da dinastia dos Bourbons, derrubada em França em 1792, que representava os interesses da grande aristocracia rural e do alto clero; formou-se como partido em 1830, depois do segundo derrubamento dessa dinastia. Em 1871 os legitimistas participaram na campanha geral das forças contrarrevolucionárias contra a Comuna de Paris.
Orleanistas: partidários dos duques de Orleans, ramo da dinastia dos Bourbons que subiu ao poder durante a Revolução de Julho de 1830 e que foi derrubado com a revolução de 1848; representavam os interesses da aristocracia financeira e da grande burguesia.
[N129] Trata-se do golpe de estado realizado por Louis Bonaparte em 2 de dezembro de 1851 e que marcou o início do regime bonapartista do Segundo Império.
[N130] A primeira república foi proclamada em 1792 durante a grande revolução burguesa francesa do século XVIII e substituída em 1799 pelo Consulado e depois pelo Primeiro Império, de Napoleão I Bonaparte (1804-1814). Neste período a França travou numerosas guerras, em resultado das quais se alargaram consideravelmente as fronteiras do Estado.
[N102] Depois de derrotadas na guerra austro-prussiana de 1866, e quando se intensificava a crise do estado austríaco multinacional, as classes dirigentes da Áustria estabeleceram conversações com os latifundiários da Hungria e em 1867 subscreveram um acordo sobre a formação da monarquia dualista da Áustria-Hungria.
[N109] A 2 de setembro o exército francês foi derrotado em Sedan e feito prisioneiro, juntamente com o imperador. Entre 5 de setembro de 1870 e 19 de março de 1871 Napoleão III e os comandantes do exército estiveram presos em Wilhelmshöle (perto de Kassel), num castelo do rei da Prússia. A catástrofe de Sedan acelerou a derrocada do Segundo Império e levou à proclamação da república na França a 4 de setembro de 1870. Foi formado um novo governo, o chamado “governo da defesa nacional”.
[N131] Trata-se do tratado de paz preliminar entre a França e a Alemanha, subscrito em Versalhes em 26 de fevereiro de 1871 por Thiers e J. Favre, por um lado, e por Bismarck, por outro lado. De acordo com as condições deste tratado, a França cedia à Alemanha a Alsácia e a Lorena Oriental e pagava uma indenização de cinco bilhões de francos. O tratado de paz definitivo foi assinado em Frankfurt am Main a 10 de maio de 1871.
(2*) Em francês no texto: termo que designa, na França, uma divisão territorial e administrativa.
(4*) Em francês no texto: fortificação geralmente rodeada por um fosso.
[N132] Blanquistas: partidários da corrente do movimento socialista francês chefiada por Louis Auguste Blanqui, destacado revolucionário, representante do comunismo utópico francês. O lado fraco dos blanquistas era a sua convicção de que a revolução poderia ser realizada por um pequeno grupo de conspiradores, a sua incompreensão da necessidade de atrair as massas operárias para o movimento revolucionário.
[N133] Possibilistas: corrente oportunista do movimento socialista francês, chefiada por Brousse, Malon e outros que em 1882 provocaram uma cisão no Partido Operário Francês. Os dirigentes desta corrente proclamavam o princípio reformista de procurar alcançar apenas o “possível”; daí o seu nome.