O resultado eleitoral reafirmou a face institucional do governo Bolsonaro e do bolsonarismo
Em foto de agosto de 2020, ainda na primeira metade do mandato, Bolsonaro com Ricardo Barros, então líder do governo na câmara, acusado de receber propina da Queiróz Galvão na lava-jato, de desviar R$ 20 milhões quando ministro da saúde de Temer, e de tentar fraudar a compra de vacinas, já sob Bolsonaro; Ciro Nogueira, presidente do PP e ministro da casa civil, também investigado na lava-jato por desvios na Petrobras e acusado de receber propina da JBS e da Odebrecht; e Arthur Lira, então líder do PP e atual presidente da câmara, preso em 2008 por obstrução à justiça, condenado em 2012 por improbidade administrativa, acusado de receber propina da Petrobras na lava-jato. Eis a subestimada face institucional de Bolsonaro.
Cem Flores
05.10.2022
O primeiro turno das eleições presidenciais terminou com o candidato da “esquerda” reformista, eleitoreira e institucional na frente. A chapa Lula-Alckmin teve 48,4% dos votos válidos (ou 36,6% do total de eleitores, considerando abstenções, brancos e nulos). Não se confirmou a ilusão de consagração eleitoral com a vitória no primeiro turno.
Seu adversário no segundo turno será o candidato da extrema-direita, fascista. Bolsonaro registrou 43,2% dos votos válidos (32,6% do total) – percentual bastante superior ao resultado das pesquisas eleitorais. Na véspera da eleição, o DataFolha marcava 36%. Provavelmente essa diferença é explicada pela capacidade de Bolsonaro roubar votos da “terceira via” (Ciro Gomes e Simone Tebet), com a mobilização de sua base na reta final da campanha, ou de convencer alguns dos seus antigos eleitores arrependidos. Assim, possivelmente foi Bolsonaro que mais conseguiu o voto útil tão sonhado pelo PT.
A noite de 2 de outubro terminou com uma situação paradoxal. O partido vencedor tentando a todo o custo negar o óbvio, a sua condição de “tristes ou abatidos”. O candidato derrotado posando de vencedor, a considerar a ofensiva de sua base militante. Como explicar o desempenho eleitoral de Bolsonaro e seus aliados e a postura adotada pelo bolsonarismo?
Leia nosso documento sobre a atual conjuntura do Brasil
A primeira parte da resposta pode ser dada pela própria postura de campanha da “esquerda” reformista, eleitoreira e institucional, que fez “a campanha com menor mobilização de base da militância”. Isso não foi por acaso. Em primeiro lugar, são décadas de desorganização das massas trabalhadoras, de aparelhamento dos sindicatos e dos movimentos populares, antro de pelegos em busca de acordos com patrões. Partidos, sindicatos e movimentos são hoje, em sua quase total maioria, cúpulas sem base, sem qualquer capacidade de mobilização de quem quer que seja. A isso se soma a postura de Lula e do PT nessas eleições, um misto de “já ganhou” e de preferência pelos acordões e conchavos com a burguesia e seus representantes políticos.
A outra parte da resposta está na dualidade de Bolsonaro no poder, dualidade sistema/antissistema, institucional/anti-institucional, governo/oposição. Embora o polo dominante do bolsonarismo seja seu aspecto antissistêmico, anti-institucional, de provocar a anarquia militar e o caos, estimulando um movimento de massas pequeno-burguês, fascista, avaliamos que erram “aqueles que desconsideram esse aspecto da dualidade de Bolsonaro no poder, o seu caráter de governo, de sistema, institucional”, como escrevemos no artigo “O fascista Bolsonaro é amigo dos patrões e inimigo das classes trabalhadoras!”, de 5 de agosto, que integra o livro digital “Quem são os nossos inimigos? Quem são os nossos amigos? Essas são questões fundamentais! A conjuntura econômica e política brasileira e a posição comunista”, lançado em 30 de setembro. Abaixo reproduzimos os itens nos quais analisamos esse aspecto do “governo” Bolsonaro.
Por um lado, é evidente que a capacidade de mobilização de sua base militante, especialmente no último mês da eleição, após as manifestações bolsonaristas de 7 de setembro, decorre da organização de seu partido digital a partir do seu aspecto antissistema e anti-institucional. Por outro, seu lado institucional e de governo foi o responsável pelo acordo com o centrão, pela organização de sua base de apoio partidário, pela construção de palanques eleitorais estaduais e pelo “pacotão eleitoreiro”. Todos esses fatores parecem ter sido fundamentais para o desempenho eleitoral acima do esperado de Bolsonaro, tanto na eleição presidencial quanto na de governadores e de deputados e senadores.
Sobre o acordão com o centrão e seu desdobramento no pacote eleitoreiro de 2022 destacávamos no nosso texto do início de agosto, transcrito abaixo:
“Bolsonaro teve reforçada a sua atuação como sistema ao fechar o acordão com o centrão a partir de 2021, com a eleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do senado e, principalmente, de Arthur Lira, para a da câmara dos deputados”.
“Importante aspecto do lado institucional de Bolsonaro, em sua aliança com o centrão, é o pacotão eleitoreiro deste ano, visando a distribuição de centenas de bilhões de reais durante todo o ano eleitoral – com o óbvio objetivo de fortalecer sua candidatura presidencial, tentando vencer as eleições ‘respeitando’ as ‘quatro linhas’”.
“gasto público eleitoreiro de 2022 … superando R$ 300 bilhões … equivale a pelo menos 3,3% do PIB”.
Esse pacotão eleitoreiro – que contou com os votos de praticamente todos os parlamentares da “esquerda” – possibilitou aumento da transferência de renda a dezenas de milhões de famílias mais pobres. Ao contrário de achar que não houve nenhum impacto eleitoral, possivelmente sem ele a diferença de votos em favor de Lula seria maior na população mais pobre, possivelmente possibilitando a vitória em primeiro turno. Além disso, dado seu volume de pelo menos 3,3% do PIB, o pacotão eleitoreiro ajudou na recuperação de curto prazo da economia e na geração de emprego, com óbvios impactos diretos e indiretos do ponto de vista eleitoral.
Quanto à base de partidos aliados e aos palanques regionais, destacávamos no texto do início de agosto:
“montagem dos palanques eleitorais de Bolsonaro nos estados – com destaque para o apoio de Kassab, ex-ministro de Dilma, ao candidato de Bolsonaro em São Paulo. Outros palanques fortes de Bolsonaro para governador de estado são o Rio de Janeiro, com Cláudio Castro; Minas Gerais, com Romeu Zema; Paraná, com Ratinho Júnior; Ceará, com capitão Wagner; Distrito Federal, com Ibaneis Rocha”.
Dos estados mencionados, apenas no Ceará o candidato bolsonarista foi derrotado. Em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal houve vitória no primeiro turno e em São Paulo o bolsonarista chegou em primeiro e é o favorito. Assim, conseguíamos ver em agosto não apenas a dificuldade da vitória de Lula no primeiro turno, mas também o avanço de Bolsonaro:
“O conjunto desses movimentos eleitoreiros de Bolsonaro pode estar gerando seus primeiros reflexos, ainda que embrionários, nas pesquisas eleitorais. … Nos dados consolidados de todas as pesquisas, a perspectiva de decisão no primeiro turno fica mais distante, e Lula apresenta estabilidade nas intenções de voto ao longo deste ano, enquanto Bolsonaro teve uma ligeira mudança de patamar em relação ao começo de 2022”.
Na reta final de campanha, Bolsonaro conseguiu acentuar o movimento que já detectávamos em agosto. Analisar os resultados das eleições à luz das nossas análises sobre a dualidade do “governo” Bolsonaro e sua faceta institucional, parece ter indicado uma linha correta de avaliação sobre a conjuntura, o mesmo em relação às análises sobre a “esquerda” reformista, eleitoreira e institucional.
Nosso desafio, junto com nossos camaradas e nossos leitores, é estudar cada vez mais para poder aprimorar nossas análises marxistas-leninistas, buscando construir um coletivo comunista cada vez mais firme na defesa dos interesses próprios e independentes da classe operária e das massas trabalhadoras, ao mesmo tempo que reforçamos nossos laços com essas classes na sua vida cotidiana, na sua resistência, nos seus combates e na sua organização. Pois, como já afirmamos, “serão nas lutas, nas greves e nos protestos e ações por melhores condições de vida, resistindo aos ataques dos patrões e do estado, que enfrentaremos o fascismo juntamente com a ofensiva burguesa (da qual ele faz parte)”.
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O fascista Bolsonaro é amigo dos patrões e inimigo das classes trabalhadoras!
(publicado em 05 de agosto e atualizado em 28 de setembro)
(extrato)
- A ofensiva burguesa do bolsonarismo, da extrema-direita e do fascismo, é ao mesmo tempo institucional e “antissistêmica”
Como afirmamos no nosso texto “Avaliação da Conjuntura Política Atual do Brasil”, de outubro de 2021, o Brasil passa por profundas crises gêmeas, econômica e política, iniciadas em 2013-14 e ainda sem perspectivas de término. No seio dessas crises – e dos seus fatores específicos como a operação lava-jato, o impeachment de Dilma, a impopularidade de Temer e a prisão de Lula – Bolsonaro foi eleito em 2018. Analisando seus primeiros três anos de governo afirmamos então que a “eleição de Bolsonaro não resolveu, sob nenhum aspecto, a crise política da qual sua eleição é, ao mesmo tempo, efeito e sintoma. Pelo contrário, ela causou seu agravamento a um novo patamar”.
Para esse agravamento da crise política contribuiu de maneira bastante significativa uma característica específica de Bolsonaro no poder, sua dualidade. A dualidade entre ser governo, por exemplo ao autorizar o pacote de emergência e a compra de vacinas durante a pandemia de Covid, e de se comportar como se não fosse, ao sabotar ao máximo esses seus próprios atos governamentais. Os dois lados opostos/unidos de ser “sistema”, avançando nas propostas do programa hegemônico da burguesia, e de ser “antissistema”, estimulando sua corja de apoiadores na ofensiva autoritária e golpista. O paradoxo de ser institucional, ao atuar como representante político da burguesia em seu conjunto, realizando seu governo de classe, e de ser anti-institucional, ao fomentar toda a sorte de conflito institucional, anarquia e caos.
Essa dualidade é radicalmente diferente de tudo o que caracterizou os pouco mais de 20 anos de poder do consórcio PSDB-PT (1995-2016). Essa diferença acaba também dificultando a própria oposição institucional que a “esquerda” reformista busca fazer contra Bolsonaro. Basta ver o exemplo recente, de como quase todos os parlamentares petistas e dos demais partidos aliados ao PT aprovaram o pacote eleitoreiro que fortalece Bolsonaro, ao serem colocados em xeque pelo governo.
A dualidade também dá a Bolsonaro muitos graus de liberdade na busca de seus objetivos, que definimos no nosso documento sobre conjuntura política como:
“Politicamente, o ‘programa’ de Bolsonaro e de seu núcleo de extrema-direita, fascista, sempre foi um governo autoritário, com o máximo de poderes centralizados no presidente, ao qual deveriam se submeter todos os demais poderes, o aparelho repressivo e quem quer que seja”.
“A aposta de Bolsonaro é, e sempre foi, na consolidação de um regime autoritário e repressivo, baseado nas forças armadas e nas polícias, com algum apoio ‘popular’, encabeçado por si mesmo”.
Por essas razões erram, a nosso ver, aqueles que desconsideram esse aspecto da dualidade de Bolsonaro no poder, o seu caráter de governo, de sistema, institucional. Nesse erro incorre a “esquerda” reformista que transfere para a análise do governo Bolsonaro seus próprios objetivos de gestão do capitalismo brasileiro. É fato que Bolsonaro não age como os governos do PSDB-PT e que nunca se interessou por “políticas públicas” e “gestão governamental” – temas que enchem os olhos da “esquerda” reformista. Mas ainda assim foi necessário (tentar) minimamente governar, tanto para atender às demandas de sua base de extrema-direita, fascista, como no caso das armas, quanto aos interesses mais gerais da burguesia.
- Bolsonaro enquanto governo, sua face institucional
Bolsonaro é e age como governo principalmente ao avançar na implementação do programa hegemônico da burguesia, como na reforma da previdência, nas privatizações, na “boiada” etc. Nesse aspecto, ele é um governo burguês como foram todos os demais, um instrumento da ofensiva burguesa contra as classes trabalhadoras. Seu objetivo é derrotar conquistas históricas dos/as trabalhadores/as, aumentar a exploração das classes dominadas pelo capital, e buscar retomar as taxas de lucros – no que tem sido bem-sucedido, como mostramos no capítulo 1.
Sua característica própria neste quesito é a radicalidade com que busca eliminar todos os entraves à acumulação de capital – inclusive a mais predatória possível –, restringindo ao máximo a própria ação reguladora do estado capitalista. Isso vale tanto para a “Lei de Liberdade Econômica” (aprovada) e para a proposta da Carteira Verde-Amarela (não aprovada), quanto para a revogação em massa de normativos trabalhistas ou regulatórios em geral. Vale tanto para o sucateamento dos órgãos estatais de controle quanto para a indicação de bolsonaristas com a função específica de paralisar toda e qualquer atividade potencialmente prejudicial ao capital e demitir quem quer que esteja atrapalhando – como foi o caso, entre inúmeros, do indigenista Bruno Pereira, exonerado da Funai e posteriormente assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Philips.
No seu lado “governo”, portanto, Bolsonaro é útil à burguesia para buscar a maior exploração e a maior taxa de lucro. Mas também o é, especialmente no atual contexto de crise, na garantia de um maior “controle social” via ampliação da repressão, combinando de diversas formas o aparelho repressivo de estado legal e semilegal, as polícias e as milícias. Repressão com alvo certo, as massas exploradas da cidade e do campo, nas suas tentativas de organização e luta, ou mesmo na própria resistência em busca da sobrevivência e de melhor qualidade de vida. Temos abordado seguidamente esse tema em textos no site do Cem Flores.
Bolsonaro teve reforçada a sua atuação como sistema ao fechar o acordão com o centrão a partir de 2021, com a eleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do senado e, principalmente, de Arthur Lira, para a da câmara dos deputados. De um lado, busca de proteção contra o impeachment. De outro, conquista de poder e de dinheiro. Um casamento perfeito!
Esse acordão, por um lado, é o mesmo de todos os governos desde Sarney, no educadamente chamado “presidencialismo de coalizão”. Nos governos Lula e Dilma, possivelmente, a quantidade de partidos e de parlamentares envolvidos no acordão era ainda maior. A diferença específica de Bolsonaro, neste caso, é que o acordão foi muito mais além, tendo sido entregue praticamente toda a iniciativa orçamentária e legislativa ao centrão, terceirizando a gestão da presidência (o que permite a Bolsonaro continuar articulando sua face antissistema).
Assim, o governo Bolsonaro representa um aumento acelerado da corrupção institucionalizada e da compra de votos – instrumentos clássicos da democracia burguesa para a cooptação de base parlamentar. Nada mais “institucional”, portanto. Para o pagamento desse acordão, foram desenvolvidas novas formas “legais” de burlar todos os mecanismos de controle orçamentário, um “aprendizado institucional” da burguesia e de seus representantes parlamentares após os casos dos “anões do orçamento”, do mensalão e do petrolão, entre outros. O “orçamento secreto” já acumula “R$ 53 bilhões de dotação orçamentária, R$ 44 bilhões empenhados e R$ 28 bilhões já pagos”, de 2020 a 2022. Também foram multiplicadas as verbas dos fundos partidário e eleitoral, que chegam, somadas, a pouco mais de R$ 6 bilhões.
Quanto à corrupção pura e simples – desvio de verbas públicas (ministérios da saúde e da educação), “rachadinhas”, lavagem de dinheiro, pagamento em dinheiro em transações imobiliárias, tráfico de influência, superfaturamento, compras governamentais direcionadas, entre outros – o governo Bolsonaro também não destoa de seus antecessores. Tanto Bolsonaro quanto seus filhos estão pessoalmente envolvidos nesses casos de corrupção.
Importante aspecto do lado institucional de Bolsonaro, em sua aliança com o centrão, é o pacotão eleitoreiro deste ano, visando a distribuição de centenas de bilhões de reais durante todo o ano eleitoral – com o óbvio objetivo de fortalecer sua candidatura presidencial, tentando vencer as eleições “respeitando” as “quatro linhas”. A chamada “PEC kamikaze”, da primeira quinzena de julho, aprovada com o apoio de toda a “esquerda” institucional (PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol etc.) atrai atenção com seus R$ 41,5 bilhões a serem gastos nos últimos três meses antes das eleições. O quadro mais amplo, no entanto, é que o gasto público eleitoreiro de 2022 equivale a mais de sete vezes esse valor, superando R$ 300 bilhões.
Os aspectos eleitoreiros dessas medidas são óbvios. Transferência direta de mais de R$ 120 bilhões para 20 milhões de famílias da população mais pobre (auxílio brasil de R$ 400, passando a R$ 600 a partir de agosto, e vale-gás com valor dobrado para quase 6 milhões de famílias), majoritariamente eleitora de Lula, e de outros mais de R$ 120 bilhões para trabalhadores/as, especialmente formais (resgate de R$ 1.000 do FGTS e distribuição do lucro de 2021, adiantamento do 13º para beneficiários e pensionistas do INSS e retomada do pagamento do abono salarial). Quase R$ 40 bilhões de perdão de dívidas para a juventude estudantil e trabalhadora, também eleitorado em que Bolsonaro está bastante atrás de Lula nas pesquisas. E benefícios específicos para estimados 900 mil caminhoneiros (R$ 1.000) e taxistas.
Valor total estimado do pacotão eleitoreiro de Bolsonaro, mostrando que se ele não se reduz a ser mais um governante do “sistema”, com pretensões eleitorais, também não despreza esse aspecto da dualidade sistema/antissistema.
A redução do ICMS estadual sobre combustíveis e a flexibilização da política de preços internacionais da Petrobrás (não computadas na tabela acima), reduziram o preço da gasolina do valor recorde de R$ 7,39 por litro na média nacional, na última semana de junho, para R$ 4,88/litro, na penúltima semana de setembro, queda de 34%. Com isso, as expectativas de inflação, em crescimento durante todo o ano até o pico de 8,9% no começo de junho, já se reduziram para 5,88% em 23 de setembro. Considerando que o pacote eleitoreiro equivale a pelo menos 3,3% do PIB, a taxa de desemprego até julho caiu para 9,1%, menor taxa para o período desde 2015, e as projeções de crescimento subiram para 2,67%.
Some-se a isso o início da campanha eleitoral, o retorno dos pagamentos de propaganda do governo para a rede Globo, as inserções eleitorais do PL, e a montagem dos palanques eleitorais de Bolsonaro nos estados – com destaque para o apoio de Kassab, ex-ministro de Dilma, ao candidato de Bolsonaro em São Paulo. Outros palanques fortes de Bolsonaro para governador de estado são o Rio de Janeiro, com Cláudio Castro; Minas Gerais, com Romeu Zema; Paraná, com Ratinho Júnior; Ceará, com capitão Wagner; Distrito Federal, com Ibaneis Rocha.
O conjunto desses movimentos eleitoreiros de Bolsonaro pode estar gerando seus primeiros reflexos, ainda que embrionários, nas pesquisas eleitorais. O quadro geral é de folgada liderança de Lula, com vários institutos de pesquisa inclusive apontando chances de vitória no primeiro turno. Nos dados consolidados de todas as pesquisas, a perspectiva de decisão no primeiro turno fica mais distante, e Lula apresenta estabilidade nas intenções de voto ao longo deste ano, enquanto Bolsonaro teve uma ligeira mudança de patamar em relação ao começo de 2022 (abaixo o agregador de pesquisas da Polling Data, fonte dos dados do UOL).
Bolsonaro não subestima o lado governo nessa sua dualidade sistema/antissistema. Ele usa e abusa desse aspecto, agindo institucionalmente quando lhe interessa e se omitindo ou sabotando a ação governamental quando lhe é conveniente. Essa característica política de Bolsonaro, sua dualidade, lhe confere a maior flexibilidade e liberdade – além da virtual ausência de oposição – para atuar de acordo com seus objetivos políticos de aproveitar seus poderes presidenciais para buscar reduzir suas amarras institucionais e ampliar o seu poder e de sua facção. Ou seja, esses seus objetivos políticos “institucionais” são, repita-se, autoritários e golpistas.