Mais uma reforma para os patrões
Boletim Que Fazer – julho 2023
Governo Lula-Alckmin avança no programa da burguesia ao aprovar a reforma tributária.
Cem Flores
21.07.2023
O PROGRAMA ATUAL DA BURGUESIA
A última década tem sido de uma forte ofensiva dos patrões, da burguesia, contra as classes trabalhadoras no Brasil. São diversos ataques que têm por objetivo aumentar a exploração do/a trabalhador/a para que os lucros do capital se recuperem, após fortes crises econômicas. Exemplos desses ataques são as reformas trabalhista e previdenciária, os cortes e tetos de gastos públicos (incluindo o novo teto de Lula) etc.
Esse programa da burguesia, que compõe um conjunto de “reformas” para seu próprio benefício, foi realizado por todos os últimos governos. Todos governos dos patrões, que tentam iludir as massas dizendo que tais reformas representam melhorias para todos. Ora, nesse sistema de exploração, o que é bom para o patrão não é bom para o peão! O programa da burguesia significa piora dos empregos, dos salários, dos serviços públicos para as massas… e bolso cheio para os patrões.
REFORMA FEITA PELOS PATRÕES E APROVADA PELO GOVERNO/CONGRESSO DOS PATRÕES
Dentre as reformas mais importantes desse programa dos patrões, está a “reforma” tributária. Quem disse isso foi o próprio Paulo Guedes, ministro da economia do fascista Bolsonaro, que tentou emplacar a mesma reforma hoje comemorada como vitória pelo governo Lula-Alckmin e pela “esquerda” reformista e pelega.
Afinal, do que se trata essa reforma e por que os capitalistas a apoiaram e ajudaram a construir? Essa reforma visa, de forma geral, simplificar a cobrança de impostos das empresas do país. Essa simplificação, para o empresariado, significa redução de custos e concomitante aumento dos lucros.
Um sistema de tributos mais simples é um estímulo ao investimento do capital, nacional e internacional, pois os retornos na exploração dos/as trabalhadores/as são maiores e mais seguros. Eis uma “receita” indicada pelos grandes economistas do capital mundo afora.
Junto com o novo teto fiscal (o tal “arcabouço”), a reforma tributária foi facilmente aprovada na câmara dos deputados conservadora (regada a muita corrupção, claro!) e bastante elogiada pelo capital. A aprovação do governo até melhorou entre os parasitas do mercado financeiro!
AS MENTIRAS DO GOVERNO E DA “ESQUERDA”
O objetivo da reforma tributária é facilitar e melhorar a vida dos patrões, esses sanguessugas do trabalho alheio. Com a aprovação completa da reforma, o patrão poderá inclusive demitir áreas que trabalhavam no recolhimento de impostos, destinar menos recursos para acompanhar na justiça processos envolvendo impostos, comprar certos insumos e transportes mais eficazes etc.
E como bons serviçais dos patrões, o governo Lula-Alckmin colocou como prioridade a aprovação de tal reforma, logo no seu primeiro ano de governo. Contando com a ajuda, não apenas da direita, dos banqueiros e diversos capitalistas, mas também partidos ditos de “esquerda” como o PSOL.
Mas toda essa cambada de reformistas, como sempre, ilude as massas com mil promessas e discursos para inglês ver. Disseram que a reforma é necessária ao país – esse país que é martírio para a maioria e bonança para uma minoria.
Disseram também que a reforma realiza justiça porque colocou IPVA em iates, por exemplo. Esse e outros pontos são completamente secundários e irrelevantes, que não dizem do fundamental: os grandes beneficiários com essas sucessivas reformas são os patrões, que poderão comprar ainda mais iates, mesmo com IPVA. E o dinheiro que o governo arrecada é de quem manda nesse estado: os patrões.
A reforma tributária não vem simplificar a vida nem reduzir os custos do/as trabalhadores/as. A burguesia não faria e aprovaria tal reforma. Não podemos cair na ladainha desses políticos, verdadeiros lobos em peles de cordeiros.
RESISTIR AOS AVANÇOS DA BURGUESIA
Frente ao programa da burguesia que continua avançando; frente às ilusões que a “esquerda” da burguesia tenta propagar, só cabe às classes trabalhadoras reforçarem sua independência, lutarem na defesa de seus interesses. Não cabe a nós disputarmos e muito menos defendermos o programa e as reformas de nossos inimigos de classe. Pelo contrário, é preciso resistir aos ataques dos patrões e levantar nossas próprias pautas urgentes de luta. Os protestos e paralisações do setor de enfermagem em todo o país, por piso salarial, mostram o caminho a se seguir.
Com a reforma tributária, mais uma vez o governo Lula-Alckmin é desmascarado e mostra para o que veio realmente. Não podemos também economizar palavras, é preciso dizer claramente: esse é um governo dos patrões. Um governo que consolida os ataques anteriores e avança na implantação do programa da burguesia. Um governo que não é das classes trabalhadoras.
Seguir na organização e na luta independente também significa não cair no canto da sereia do governo que diz agora ouvir a população, com consultas públicas de faz de conta, de pura enrolação. Nossa voz só é ouvida na rua, nas greves, nas organizações de bairro, reconstruindo nossa força para maiores lutas que se aproximam.