As chacinas policiais continuam no governo Lula-Alckmin

Polícia baiana em Salvador. Sob o comando de governos estaduais petistas nos últimos 17 anos, essa polícia tem se tornado uma das mais assassinas do país. Ano passado, apenas na Região Metropolitana de Salvador, foram mais de 30 chacinas policiais.

Cem Flores

07.02.2024

No final de janeiro, o ministério da justiça e segurança pública divulgou dados sobre a violência e a repressão estatal no ano de 2023. Os números, que tiveram pouca alteração em relação ao ano anterior, indicam uma verdadeira guerra em curso no Brasil: 40 mil assassinatos no geral; 6.296 mortes causadas pelas forças repressivas do estado. Tais dados ainda não foram analisados em sua completude pelos especialistas que elaboram o anual Atlas da Violência, mas já demonstram uma verdade evidente: o capitalismo e a dominação burguesa no Brasil continuam extremamente violentos e letais, governo após governo. E o principal alvo dessa violência, tanto nas ações de organizações criminosas, quanto na repressão estatal, como as massas exploradas do país bem sabem, é a população pobre, negra e de periferia.

Em recente publicação, o Cem Flores analisou a política do governo burguês Lula-Alckmin para o aparelho repressivo do estado. Antes mesmo dos novos dados divulgados, já havia elementos suficientes para afirmar que o novo governo realiza uma consolidação (quando não um avanço!) do quadro repressivo e violento herdado pelo governo Bolsonaro. Seja no atendimento dos interesses das forças armadas e das polícias, diretamente envolvidas nas tentativas golpistas recentes e permeadas pelo bolsonarismo, seja no reforço do aparelho repressivo, com mais investimento e legislações que ampliam a guerra do estado capitalista contra as classes exploradas, o novo governo mantém o longo histórico de violência da dominação burguesa no Brasil, assim como hoje alimenta, na prática, a tendência autoritária e fascista em curso no país.

Agora, diante dos novos dados, é possível reforçar essa tese central para a caracterização desse governo e de suas reais funções – para além de seu cínico discurso. Com isso, deixar claro que tal governo é inimigo do proletariado e das demais classes trabalhadoras do país. É o povo trabalhador o alvo da guerra do capitalismo brasileiro, guerra comandada hoje pelo governo Lula-Alckmin. A luta proletária, portanto, precisa reforçar sua organização e sua luta independente contra a violência e a repressão conduzidas por esse estado, sem ter nenhuma ilusão com os governos burgueses!

Números de uma guerra

Segundo o sistema nacional de dados de segurança pública do ministério da justiça, os crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte) fecharam o ano de 2023 em 40.464, uma redução de 4% em relação ao último ano do governo Bolsonaro. O governo Lula-Alckmin se mostrou satisfeito com tal resultado: “o menor número de assassinatos dos últimos 14 anos”. Ora, comemoram os “apenas” 40 mil assassinatos, realidade que por si só já joga por terra toda a balela sobre “estado de direito”, “direito à vida” e “segurança” para as massas no Brasil; um massacre que é quatro vezes o número de civis mortos na guerra da Ucrânia; uma redução de 4% em um número que representou 1/5 dos assassinatos de todo o mundo em 2022!

Tal redução precisa ainda ser colocada em um contexto de queda nos últimos anos, que, segundo os especialistas, diz respeito muito mais ao “momento” das disputas de facções, milícias e organizações criminosas do que à “eficiência” da política de segurança pública no país. Segundo o pesquisador Bruno Paes Manso, no atual cenário brasileiro, de domínio dos mercados ilegais e de regiões inteiras do país por grandes organizações criminosas, sob conivência ou participação direta do estado, “as taxas de homicídios e suas variações de curto prazo passaram a depender cada vez mais do nível de rivalidade entre os grupos que atuam em cada território”. Sendo assim, “a redução [de assassinatos] acumulada nos últimos cinco anos em diversos estados brasileiros, da mesma maneira, pode indicar uma relativa estabilidade nas posições de poder das gangues regionais em seus territórios, que vem se assentando depois das disputas acirradas da última década”.

Um novo patamar de letalidade policial no país

Na divulgação dos novos dados, o então ministro da justiça, Flávio Dino, cumprimentou especialmente “todos os profissionais da Segurança” (sic). O aval que essa dita “esquerda” dá ao massacre da população negra, pobre e da periferia não poderia ser mais evidente. Isso porque, a felicitação do ministro foi aos agentes que assassinaram “apenas” 6.296 pessoas em 2023, uma média de 17 civis mortos por dia pelo estado!

Postagem de 28/01/2024.

Diferentemente dos crimes violentos letais intencionais praticados por civis, em queda no país, as mortes por intervenção policial triplicaram na última década. Desde a crise econômica de 2014-2016, com elevação do desemprego e da miséria e concomitante fortalecimento das forças fascistas no país, a repressão e a letalidade policial alcançaram um novo patamar. Desde 2018, tais mortes se mantêm acima de 6 mil. E o novo governo Lula-Alckmin agora se firma como um consolidador desse massacre.

O PT não só consolida esse novo patamar, a partir de sua gestão no nível federal, como também é hoje a vanguarda repressiva a nível estadual. Por mais um ano seguido, a Bahia, governada pelo partido desde 2007, bateu o recorde de letalidade policial: 1.689 mortes em 2023. Isso é 335% a mais do que as mortes causadas pelas cachinas policiais do bolsonarista Tarsício em São Paulo! E o secretariado de segurança baiano ainda diz que “o policial [na Bahia] sai para o trabalho para proteger, para servir ao cidadão”. Proteger e servir às classes dominantes, contra o povo!

E tais dados nem registram os assassinatos que ocorrem pela conivência da polícia baiana, como o recente e brutal assassinato da liderança indígena Nega Pataxó por milícias de latifundiários do sul da Bahia. A mão assassina desses governos burgueses é ainda maior do que esses números mostram!

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O novo governo Lula-Alckmin perpetua a imensa repressão e violência do capitalismo no Brasil. Enquanto ilude com discursos de “democracia”, “cidadania”, consolida os números macabros herdados por Bolsonaro. Tal governo burguês é inimigo das classes trabalhadoras. Nenhuma ilusão com esse estado que pratica uma guerra contra nós. Seguir o caminho da luta e da organização independente de classe, contra o aumento da repressão e da fascistização!

Protesto de trabalhadores do campo contra o assassinato de Nega Pataxó na Bahia.