Reconstruir a Posição Política Revolucionária da Classe Operária e Seu Partido Comunista na Conjuntura Atual de Crise do Imperialismo e de Ofensiva Burguesa na Luta de Classes
ENCONTRO INTERNACIONAL
Reconstruirmos a esquerda revolucionária para promover a Revolução Socialista/Comunista
Intervenção do Coletivo Comunista Cem Flores – Brasil
Prezados Camaradas do Agora Galiza-Unidade Popular,
Nós, do Coletivo Comunista Cem Flores (Brasil), gostaríamos, em primeiro lugar, de saudá-los pela iniciativa de promover o presente Encontro Internacional.
Prezados Camaradas participantes do Encontro Internacional “Reconstruirmos a esquerda revolucionária para promover a Revolução Socialista/Comunista“,
Gostaríamos de estender, igualmente, a todos vocês nossas mais fraternas saudações comunistas e desejar a todos um debate franco e aberto.
Prezados Camaradas,
Na impossibilidade de nos fazer presentes ao Encontro, enviamos nossa contribuição escrita ao debate, na forma desta intervenção, que pretende focar nos seguintes pontos da pauta oferecida pelos organizadores:
1) a grave crise pela qual passa o sistema imperialista mundial, o agravamento da ofensiva burguesa contra o proletariado e as demais classes dominadas e o recrudescimento da barbárie capitalista, todos esses fatores implicando na deterioração das condições de vida dos trabalhadores ao redor do mundo; e
2) a necessidade de retomar o marxismo-leninismo, a teoria revolucionária do proletariado, depurado das posições pequeno-burguesas que o deformam, e combater sem tréguas o reformismo e o revisionismo para poder reerguer os princípios comunistas e definir nossas tarefas para superar a crise do marxismo.
Gostaríamos de contribuir para o debate desse Encontro na esperança de estimular a tão necessária luta comunista nos dias que correm e somar forças ao reagrupamento daqueles que defendem as posições revolucionárias proletárias. Ficaremos muito honrados de receber as críticas comunistas dos camaradas para essas nossas formulações, necessariamente provisórias e em permanente processo de aperfeiçoamento e retificação.
1. Combater o Imperialismo e o Revisionismo
Há pouco mais de um século, Lênin nos ensinou que o sistema capitalista internacional passara a se conformar efetivamente em uma economia mundial, que dividira o mundo inteiro em zonas de influência dos países dominantes e dos seus trusts e cartéis, os quais o processo de concentração e centralização do capital levou a constituírem, por um lado, monopólios dominando setores inteiros da produção nacional e mesmo mundial, e, por outro, capital financeiro, a partir das diversas formas de fusão entre o capital industrial e bancário. A partir do século XX, portanto, o mundo passou a viver a era do imperialismo.[1]
Para os comunistas, o combate ao imperialismo – o capitalismo dos dias atuais, suas classes dominantes, sua ideologia e sua repressão – é indissociável do combate ao reformismo e ao revisionismo, que constituem posições burguesas e pequeno-burguesas no seio da classe operária, nos seus instrumentos de luta e nos seus próprios partidos comunistas. Nas palavras de Lênin: “O maior perigo […] são as pessoas que não querem compreender que a luta contra o imperialismo é uma frase oca e falsa se não for indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo”.
O revisionismo e o reformismo pregam o abandono da posição própria e independente do proletariado na sua luta de classes contra a burguesia, abandono da luta revolucionária pelo socialismo e pelo comunismo, e sua substituição por uma posição de alinhamento à burguesia, limitando suas reivindicações às “melhorias possíveis” (sic!) dentro dos marcos capitalistas, à luta institucional e à perpétua escolha do “menos pior” (sic!) entre os candidatos que a burguesia apresenta em suas eleições.
Como já nos alertava Lênin, em 1906:
“Em que consiste o erro fundamental de todos esses argumentos oportunistas? Em que substituem de fato nesses argumentos a teoria socialista da luta de classes, único e verdadeiro motor da história, pela teoria burguesa do progresso “solidário”, “social”. De acordo com a teoria do socialismo, ou seja, do marxismo … a verdadeira força motriz da história é a luta de classes revolucionária; as reformas são um produto subsidiário dessa luta, subsidiário porque expressam tentativas fracassadas de enfraquecer, contornar essa luta, etc. De acordo com a teoria dos filósofos burgueses, a força motriz do progresso é a unidade de todos os elementos da sociedade que levam em conta as “imperfeições” de algumas das suas instituições. A primeira teoria é materialista; a segunda é idealista. A primeira é revolucionária; a segunda é reformista. A primeira serve de base para as táticas do proletariado nos países capitalistas modernos. A segunda serve como base das táticas burguesas.
Uma dedução lógica da segunda teoria é a tática dos progressistas burgueses comuns: sempre e em toda parte apoiam “o que é melhor”; escolha entre a reação e a extrema direita das forças que se opõem à reação. Uma dedução lógica da primeira teoria é que a classe avançada deve buscar táticas revolucionárias independentes. Jamais reduziremos nossas tarefas ao apoio às palavras de ordem da burguesia reformista mais em voga. Perseguimos uma política independente e apresentamos apenas as reformas que são, sem dúvida, favoráveis aos interesses da luta revolucionária, que sem dúvida aumentam a independência, a consciência de classe e a eficiência de luta do proletariado.
Lênin. Mais uma vez sobre o Ministério da Duma.
2. Crise do Imperialismo e Ofensiva Burguesa na Luta de Classes
2.1. Crise do Capital
O capital é uma relação social entre as classes proprietárias dos meios de produção e despossuídas que gera um movimento incessante de valorização ampliada, de aumento da exploração dessas por aquelas. Osentido da dinâmica do capital é extrair, a cada ciclo de produção/realização/reprodução, uma quantidade crescente de mais-valia. E essa mais-valia deve ser tal que rentabilize, de forma ampliada, o capital total empregado, ou seja, gere uma taxa de lucro crescente.
Esse processo de acumulação ampliada constante e crescente destrói as próprias bases sobre as quais se ergue. Por um lado, a concorrência entre os capitais impõe redução do valor das mercadorias produzidas, alcançado mediante o aumento da composição orgânica do capital. Esse crescimento da mais-valia relativa reduz a base sobre a qual a mais-valia é extraída (capital variável) em relação ao capital total e leva à redução da taxa de lucro. A contradição fundadora do capitalismo – burguesia x proletariado, impõe a esse modo de produção o resultado diretamente contrário ao seu objetivo.
Por outro lado, o capitalista, além de extrair a mais-valia no processo de produção de mercadorias, deve realizá-las. No entanto, o próprio processo de produção do capital está em contradição com as condições de realização, ao desvalorizar constantemente o capital variável, parte relevante da demanda por mercadorias em mercado.
Nesse duplo processo, a superprodução de mercadorias revela uma superacumulação de capitais, que reduz sua capacidade de geração de lucros. A crise se instala.
A crise do capital é o momento de ruptura com o ciclo anterior de produção/acumulação, quando explodem suas contradições acumuladas. Asuperprodução de mercadorias, superacumulação de capitais, desvalorização do capital constante (e queda na utilização da capacidade produtiva) e de capital variável (e ampliação do exército industrial de reserva) e queda da taxa de lucro são todos elementos do mesmo fenômeno: as contradições do modo de produção capitalista.
Essa dinâmica da crise possibilita/objetiva gestar as condições para a retomada dos negócios, após a crise ter atingido o nível necessário de desvalorização do capital para possibilitar a retomada da taxa de lucro.
Aspecto crucial da crise no capitalismo fica “escondido” no termo “desvalorização do capital variável” e cabe explicitá-lo. A “desvalorização” é resultado tanto das condições econômicas da produção em sentido estrito, como da ação da burguesia nas demais esferas de reprodução: modificação das condições de trabalho nas quais se dá a luta de classes (legislação, jurisprudência, ação estatal), redução dos recursos estatais para a reprodução dos dominados (saúde, educação, previdência, transportes, moradia) e aumento na repressão dos aparelhos repressivos de estado. Dessa forma, crise econômica e ofensiva do capital na luta de classes são aspectos do mesmo processo.
2.2. Da Crise do Imperialismo de 2007/2008 a uma Nova Recessão Mundial
Passados mais de dez anos da grande crise do imperialismo iniciada em 2007/2008, da qual o mundo ainda não se recuperou inteiramente, os principais países imperialistas mundiais estão na iminência de uma nova recessão. A economia mundial cresce cada vez menos; o comércio exterior desacelera, assim como a produtividade; e o capital tem que recorrer cada vez mais a formas puramente fictícias/especulativas de valorização para buscar manter suas taxas de lucro. Isso numa situação em que o nível de exploração dos trabalhadores só cresce, tanto em termos da mais-valia relativa, quanto da mais-valia absoluta.
Nos EUA, o Federal Reserve parece pronto para baixar ainda mais os juros e tentar estimular a economia que apresenta sinais de recessão futura. Na Europa, a Itália foi a primeira a entrar em recessão, ainda em 2018. Hoje, evitar uma recessão continental parece depender cada vez mais de um improvável crescimento das exportações da Alemanha. No Japão, o governo parece pronto para um novo pacote de estímulo fiscal e de juros para tentar evitar mais uma recessão. A China registrou no começo deste ano sua menor taxa de crescimento em quase 30 anos. Os maiores países dominados (África do Sul, Argentina, Brasil, México, Turquia) também estão ou em recessão ou às vésperas de entrar nela. Contradições entre frações burguesas (Brexit) e interimperialistas (guerra comercial e tecnológica EU-China) agravam a perspectiva de uma próxima recessão.
Todas as informações acima referem-se à conjuntura da economia mundial em meados de 2019 e podem ser encontradas mesmo em rápida consulta à imprensa burguesa. Mas esses fatos nos mostram apenas a superfície dos fenômenos e das contradições do sistema imperialista. Se o imperialismo continua em crise, a tarefa teórico-política dos comunistas a esse respeito é analisar suas causas profundas, mostrar suas implicações na estrutura e nas contradições desse sistema e buscar apontar suas consequências e seus desdobramentos futuros.
A crise do imperialismo, em termos gerais, é fruto do (e é causada pelo) agravamento de todas as contradições do capitalismo. Desde o início da crise, em 2007/2008, seus desdobramentos impactaram o conjunto da economia mundial (com as especificidades nacionais) e vem causando movimentos contraditórios no sentido de rearranjar a divisão internacional do trabalho entre os países dominantes e entre esses e os países dominados. Essa divisão tem como polo dominante os interesses das frações dominantes do capital sediadas nas principais potências imperialistas (EUA, Alemanha, China, entre outros), restando às frações dominantes do capital nos países dominados os movimentos necessários, nos limites de suas possibilidades internas, para ajustar-se às possibilidades de acumulação abertas por essa (nova) divisão.
Do lado dos países imperialistas, essa última década reforçou o papel de algumas potências dominantes (EUA e Alemanha, esta dentro da Europa), substituiu o país dominante em arranjo regional da partilha do mundo (Japão por China) e reduziu a importância de outras potências na economia mundial (Inglaterra, França, Itália). Mais especificamente, a importância da China como potência imperialista que contesta a hegemonia dos EUA parece ser o aspecto principal, tendo como corolário a redução gradual do peso dos EUA na economia mundial. E, no entanto, os EUA ainda permanecem como o centro mais dinâmico de inovação e reorganização de setores e mercados, o que pode ser atestado pela vertiginosa ascensão dos seus monopólios de tecnologia de informação, atualmente as maiores empresas do mundo (Apple, Microsoft, Amazon, Google, Facebook, etc.). Nisso também seguido de perto pelos monopólios chineses (Alibaba, Huawei, etc.). Ainda, a contestação do papel de potência imperialista dominante dos EUA pela China se dá, também, nas esferas tecnológica, militar, financeira, zonas de influência.
Por sua vez, nos países dominados, a crise do imperialismo provoca uma dupla reação contraditória das classes dominantes e suas frações, em cada conjuntura específica. Parte delas busca se ajustar/adaptar a essas novas, porém ainda incertas, condições de acumulação em uma nova divisão internacional do trabalho, enquanto outras ainda tentam manter-se aferradas às condições anteriores, à sua forma anterior (em crise) de inserção dominada na economia mundial, buscando tentar compensar internamente (mediante todas as ações possíveis ao aparelho de estado capitalista e o aumento da exploração da força de trabalho) os impactos da piora nas condições externas (como queda dos termos de troca e estagnação da demanda por exportações de commodities) e recolocar no nível anterior da taxa de lucro.
Esses processos também colocam em questão a anterior divisão do mundo entre potências imperialistas e seus trusts e cartéis que, como sabemos desde Lênin, em última instância levam à guerra imperialista. O caso mais evidente e importante globalmente parece ser o decorrente da conformação da China como potência imperialista, que implica tanto o reforço da tendência de constituição de um espaço econômico integrado no sudeste asiático, sob liderança chinesa; quanto sua expansão internacional mediante a One Belt, One Road Initiative; além dos tradicionais acordos de fornecimento de matérias-primas com países dominados da África e da América Latina, e da crescente exportação de capitais (investimentos e crédito).
Além desses impactos, a crise do imperialismo também modifica as condições de acumulação de capital, rebaixando os custos de reprodução da força de trabalho. Como nos ensinou Marx em O Capital, o rebaixamento dos salários abaixo do seu valor é um dos principais fatores contrarrestantes concretos à tendência de queda da taxa de lucro. Por sua vez, um dos principais fatores a pressionar os salários para baixo é a existência de um grande contingente de trabalhadores desempregados, constituindo um enorme exército industrial de reserva.
A isso acrescenta-se a repressão crescente às diversas formas de organização, manifestação e luta dos trabalhadores. Se reconhecemos que essa é uma tendência geral e necessária ao sistema capitalista, caracterizado pela luta de classes entre burguesia e proletariado, podemos dizer que tem sido uma regra geral, empiricamente verificada em todos os países nos últimos anos. Também na continuidade da crise do imperialismo, nas mudanças que ela provoca nas próprias potências imperialistas e suas frações de classe dominante, e como elemento da ofensiva burguesa que ela condiciona, podemos encontrar as raízes do ressurgimento da tendência ao fascismo, inclusive mediante a constituição de partidos fascistas e/ou nazistas legais dentro da democracia burguesa, para não falar das suas organizações clandestinas com o apoio cada vez mais explícito dos aparelhos repressivos do estado. Essa tendência ao fascismo é inerente ao próprio imperialismo, ao período de putrefação e apodrecimento do capitalismo. O fascismo é a ideologia do imperialismo.
2.3. Conclusões Provisórias
Após mais de uma década da sua última crise, a economia mundial está cada vez mais fraca e necessitando de todos os “estímulos” que os estados capitalistas e seus aparelhos possam fornecer. Por trás disso está a taxa de lucro, que voltou a cair, de acordo com estimativas mais recentes disponíveis.
Para as classes dominadas, essa situação representa um aumento de sua exploração e uma piora significativa em suas condições de vida, que podem ter uma dimensão quantitativa no crescimento dos indicadores de “desigualdade social” sob o capitalismo. Nos EUA, o Índice de Gini cresceu 30% nos últimos quarenta anos para o nível recorde atual. No mundo, de acordo com a Oxfam, os oito maiores capitalistas têm a riqueza de metade da população do planeta (3,6 bilhões de trabalhadores).
O que isso indica para o sistema imperialista mundial? Em um mundo onde os capitais enfrentam crescente dificuldade de valorização à taxa de lucro esperada, podem-se esperar três consequências, não excludentes:
- Uma nova crise do capital em nível global;
- Um aumento da concorrência entre capitais, um buscando expropriar o outro, gerando crescimento de conflitos interimperialistas. Suas expressões são o belicismo protecionista dos EUA, do qual Trump é apenas a expressão atual; a expansão internacional do capital (comércio, investimentos e crédito) chinês (e do seu poderio militar); o reforço do capital alemão na Europa. Uma decorrência dessa contradição agravada é a maior possibilidade de guerras e/ou conflitos diversos nas disputas de mercados para acumulação de capitais;
- Um agravamento da tendência para um maior nível de exploração do proletariado e das classes dominadas na luta de classes.
Portanto, não apenas a crise do imperialismo agrava todas as suas contradições como, especialmente, ela implica, necessariamente, tendência ao aprofundamento da luta de classes entre burguesia e proletariado em condições concretas nas quais a classe operária e demais classes dominadas têm enorme dificuldade de fazer frente a essa ofensiva, estando dominadas por posições político-ideológicas reformistas e oportunistas, com pequena influência dos comunistas e suas posições revolucionárias.
A conclusão óbvia para todos os revolucionários do mundo é que o capitalismo não tem mais nada a oferecer para a absoluta maioria da população do planeta. Cabe ao proletariado, às classes dominadas do mundo todo, derrubá-lo!
3. Retomar o Marxismo-Leninismo, Reconstruir o Partido Comunista e Participar das Lutas das Massas
A análise da crise do imperialismo e a conclusão a que chegamos no item anterior nos impõem a continuidade da nossa análise para a necessidade prática da organização dos comunistas junto às massas do proletariado e das demais classes dominadas, visando participar de suas lutas, reconstituir o partido comunista no fogo da luta de classes e retomar o marxismo-leninismo, sua teoria revolucionária.
Como dissemos na apresentação do livro digital que lançamos recentemente (O Governo Bolsonaro: Ofensiva Burguesa e Resistência Proletária), partimos da compreensão de que duas características mais profundas da conjuntura hoje são determinantes e devem ser consideradas:
- a profunda crise pela qual passa o modo de produção capitalista, no Brasil e no mundo, há vários anos, e;
- a profunda crise que atinge o marxismo, o movimento proletário, no Brasil e no mundo, também há vários anos.
Essas duas características deixam seu selo, sua marca, nas formas concretas com que a luta de classes se apresenta hoje, que podem ser resumidas como: forte ofensiva burguesa e ausência de resposta revolucionária à altura. Em nossa opinião, a compreensão e o enfrentamento a esse quadro passa por três tarefas fundamentais, que estão na base da constituição do Cem Flores como coletivo comunista:
- Primeira, retomar o marxismo-leninismo no nível do desenvolvimento em que se encontra hoje, em luta constante contra o reformismo e o revisionismo.
- Segunda, reconstruir o partido revolucionário, unidade indissolúvel da teoria e da prática.
- Terceira, aprofundar nossas ligações com as massas dentro do princípio de que só as massas dirigidas pela classe operária e seu partido, armado da teoria revolucionária, podem fazer a revolução,
Para nós, os pontos de partida, mínimos, sobre os quais os comunistas devem se colocar de acordo e praticar cotidianamente parecem ser exatamente esses. Nos apropriarmos cada vez mais da teoria científica e revolucionária do proletariado, o marxismo-leninismo, sem a qual não há prática revolucionária. Aprofundarmos nossa ligação com a classe operária e as demais classes dominadas como guia para nossa ação cotidiana e sua permanente retificação. Combater a ideologia burguesa e sua influência no proletariado, em todas as suas manifestações, mas especialmente travar um combate sem tréguas, teórico e prático, ao reformismo e ao revisionismo, contra a prática dos ditos partidos de “esquerda”, centrais sindicais e sindicatos pelegos, e movimentos “populares”. Nesse processo, reconstruir o partido revolucionário do proletariado, o Partido Comunista. Dessa maneira, fazer com que nossa ação prática atual contribua para construir a revolução proletária, a expropriação dos expropriadores, e a (re)construção do socialismo, pelo caminho necessário da ditadura revolucionária do proletariado, rumo ao comunismo.
Nossa análise marxista busca partir do fundamental, da luta de classes. Luta, concreta, entre classes antagônicas e inconciliáveis (burguesia x proletariado) que define essas próprias classes (e as demais) e o modo de produção capitalista. Essa análise toma, obviamente, o ponto de vista da classe revolucionária, do proletariado. Isso quer dizer que combatemos tanto a burguesia exploradora quanto os “vendedores de ilusões” reformistas, que pregam a contínua subordinação dos trabalhadores aos patrões, defendem os patrões na esperança de receber algumas migalhas e, com isso, minam a organização e a luta independente da classe operária e demais classes exploradas.
Como afirmamos na nossa intervenção no recente lançamento da edição brasileira do Anti-Dimitrov, de Francisco Martins Rodrigues:
“A lógica da luta de classes entre as duas classes fundamentais do capitalismo é de um antagonismo irremediável. A independência da posição proletária é inegociável, e é somente a partir dela que são possíveis quaisquer alianças ou compromissos – caso esses avancem no caminho para a revolução socialista, acumulem forças para esta”.
Outro ponto relevante de nossa análise, um princípio para os que querem realizar uma análise marxista,é sobre o papel do Estado. No capitalismo (ou em qualquer sociedade de classes), o Estado é um instrumento de dominação e de repressão a serviço da classe dominante. Sua função principal é garantir a reprodução das relações de produção dominantes, função que é travestida de várias figuras ideológicas tais como a defesa do “desenvolvimento nacional”, do “crescimento econômico”, das “melhorias sociais” etc. Figuras ideológicas que sempre escondem que esse “desenvolvimento”, esse “crescimento”, essas “melhorias” são sempre para o próprio sistema capitalista, sistema baseado na exploração da força de trabalho dos trabalhadores e na opressão das grandes massas, no roubo da riqueza produzida pela classe operária e pelo povo, sistema capitalista regido pelas leis férreas da reprodução ampliada, com pouquíssima (quase nenhuma e cada vez menos) margem de manobra para os governos de plantão. Não é esse o crescimento ou o desenvolvimento que atende às necessidades das classes dominadas.
Assim, uma análise concreta de um determinado governo de um país capitalista, deve sempre partir das determinações (em última instância, sem qualquer mecanicismo) da luta de classes econômica, política, ideológica; dos interesses das classes em disputa e da concorrência entre as frações de classe que estão no poder. A ausência desse, digamos, “cuidado básico” é uma das responsáveis pela enorme quantidade de sandices que lemos e ouvimos constantemente, principalmente da “esquerda acadêmica” no Brasil. Além do seu reformismo, é claro…
No entanto, somos da opinião que a necessária concordância genérica sobre esses pontos mínimos não nos basta. É necessário construir pacientemente a unidade teórica e prática possível. Aprofundá-la persistentemente no espírito de camaradagem e respeito que sempre pautou a relação entre os comunistas.
Ter clara a situação atual em que nos encontramos, na qual os princípios do marxismo foram abandonados e a posição comunista praticamente inexiste. Para isso, basear nossa iniciativa na busca de uma autocrítica, teórica e prática, da nossa própria trajetória, dos problemas, desvios e deformações que se acumularam ao longo de várias décadas. Autocrítica que só se pode praticar a medida em que avançarmos no domínio da teoria marxista-leninista.
Será preciso reconstruir praticamente todo o caminho. A retomada da teoria implica limpar todo o entulho reformista e revisionista que se acumularam ao longo de décadas. Mas significa também aplicar o marxismo-leninismo às condições atuais, aos ensinamentos da derrocada das primeiras experiências de construção socialista, e à atual crise do imperialismo.
Também o Partido Comunista, instrumento da revolução proletária, da luta de libertação da classe operária e das demais classes dominadas, terá de ser reconstruído, indo de encontro tanto a todas às “teorias” burguesas atuais sobre sua desnecessidade e “superação” (sic!), quanto às experiências fossilizadas, autoritárias, sem democracia e debates internos, burocráticas que caracterizaram a trajetória da absoluta maioria dos partidos no mundo todo nas últimas décadas. Reconstruir o Partido Comunista no seio da classe operária, no fogo da luta de classes, é a expressão orgânica dessa nossa tarefa.
PROLETÁRIOS DO MUNDO INTEIRO, UNI-VOS!
[1]O Cem Flores publicou quatro documentos de revolucionários sobre o Imperialismo, precedidos de introduções elaboradas por nós em que buscamos aprofundar e atualizar nossa compreensão sobre o tema, na ocasião do centenário do livro de Lênin:
– Discutir o Imperialismo e Sua Crise Continuam Tarefas Fundamentais dos Comunistas, de 24.10.2016;
– Um Discurso do Partido Comunista da Grécia (KKE) sobre O Imperialismo, de 02.11.2016;
– Francisco Martins Rodrigues: sobre a atualidade do conceito de Imperialismo, de 15.12.2016; e
– Dani Nabudere e a Economia Política do Imperialismo, de 09.05.2017.