A China imperialista: alguns dados sobre seus monopólios, sua exportação de capital e suas iniciativas de repartição do mundo

70 Anos da Revolução Comunista na China e 41 Anos do Início da Restauração Capitalista

Cem Flores
09.10.2020

A virada de 180 graus nas políticas do Partido Comunista Chinês após dezembro de 1978, com a adoção das propostas de Deng Xiaoping, constitui fato histórico inegável. A necessária conclusão, à luz das décadas seguintes, de que essas “modernizações” representaram o fim da experiência socialista e a restauração do capitalismo ainda é, todavia, negada por alguns poucos e obstinados reformistas e oportunistas. 

A definição da China capitalista como potência imperialista ascendente, no entanto, parece menos óbvia, sendo bem menos encontrada nas análises marxistas sobre a economia mundial e sobre o país. Neste texto pretendemos contribuir com a discussão sobre a evolução da China capitalista, apresentando algumas evidências empíricas sobre o caráter imperialista do capitalismo chinês. 

A Revolução Comunista e a restauração capitalista na China.

O Coletivo Cem Flores vem publicando diversas análises sobre a Revolução Chinesa, a construção do socialismo e o posterior processo de restauração capitalista na China. Aos camaradas e leitores interessados nos debates sobre a Revolução, a luta de classes durante transição socialista, os desafios da construção do socialismo, a derrota da linha revolucionária e a restauração capitalista na China, assim como seu papel atual enquanto potência imperialista, sugerimos a leitura das publicações abaixo:

– A Restauração Capitalista na China: textos de Francisco Martins Rodrigues, de 05.10.2019. 
– Debate sobre a Restauração Capitalista na China, de 11.10.2019. 
– O Debate Bettelheim-Sweezy Sobre a Transição Para o Socialismo – 1ª parte, de 20.12.2019, e 2ª parte, de 27.12.2019. 
– O Imperialismo Chinês na África, por Ana Barradas, de 14.02.2020.
– Sobre a Luta de Classes na Construção do Socialismo e a Ameaça de Retorno ao Capitalismo: um documento da Revolução Cultural na China, de 10.04.2020.
– Repensar o Socialismo: O Que é a Transição Socialista, de Pao-Yu Ching e Deng-Yuan Hsu, de 22.05.2020.
– A crítica do direito na “Campanha de estudos sobre a ditadura do proletariado” na China (1975-1976), de Márcio Bilharinho Naves, de 28.08.2020.

1. A definição leninista de imperialismo

Todos conhecemos a análise feita por Lênin, há pouco mais de um século, do imperialismo como “desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais” do capitalismo. O imperialismo se caracteriza pelo domínio dos monopólios – “o traço econômico fundamental, a essência” – e do capital financeiro, pela exportação de capitais, e pela partilha do mundo entre as associações internacionais de monopólios capitalistas e entre as potências imperialistas. 

No capitalismo atual, os monopólios atingiram uma magnitude que possibilitou sua atuação em escala verdadeiramente mundial, via intrincadas redes de subsidiárias, de fornecedores e de acordos interimperialistas que estruturam e dividem a economia mundial entre si. Se isso permite organizar processos produtivos e fluxos financeiros internamente ao monopólio (fases do processo de produção e de acumulação, maximização do lucro) e possibilita subordinar capitais não monopolistas, acaba resultando no agravamento das contradições entre esses monopólios, não obstante seus sempre provisórios e instáveis carteis, consórcios e trustes. O acordo entre os monopólios é temporário e o secundário. A contradição, a concorrência, entre eles é permanente e o principal. 

Dessa forma, a atuação global dos monopólios conforma e reconfigura a economia mundial, o sistema imperialista mundial. Esse sistema imperialista mundial, contraditório e dividido entre países dominantes e dominados, conforma uma divisão internacional do trabalho pela atuação transnacional dos monopólios, que define (e constantemente redefine) os espaços disponíveis para acumulação nas diferentes formações sociais, especialmente as dominadas. 

O sistema imperialista mundial mantém e agrava as contradições do capitalismo, gerando conflitos com intensidade cada vez maior. Isso se expressa na busca pelo superlucro monopolista, buscando contrarrestar a tendência de queda da taxa de lucro. Contraditoriamente, reforça as tendências à superprodução de mercadorias e superacumulação de capitais, além de magnificar o papel do capital fictício. Com isso, os monopólios tendem a agravar a tendência de queda da taxa de lucro no sistema imperialista mundial, reforçando o caráter mundial das crises do capital e ampliando suas intensidade e frequência. 

Em seu confronto com a classe operária e demais classes dominadas, a atuação global dos monopólios capitalistas possibilitou a criação de uma espécie de “mercado de trabalho mundial”, reforçando a tendência para uma maior equalização dos salários e das demais condições de trabalho, em ambos os casos representando uma piora para as classes dominadas. Essa ofensiva da burguesia mundial contra o proletariado mundial constitui um dos principais fatores contrarrestantes da tendência de queda da taxa de lucro. Se, por um lado, há ampliação da exploração, com rebaixamento de salários, “reformas” contra conquistas trabalhistas e ampliação da população excedente, por outro lado, torna também mais necessário que nunca o internacionalismo proletário, a solidariedade e a união dos/as proletários/as de todos os países, em sua luta comum, sem fronteiras nem pátria, contra o imperialismo. 

Os parágrafos acima resumem parte da análise realizada no nosso artigo “Combater o Imperialismo e o Oportunismo: Tarefas Indispensáveis dos Comunistas”, de 11.08.2020, construído a partir de nossa discussão do texto de Lênin “O Imperialismo e a Cisão do Socialismo”, de outubro de 1916. 

2. A dimensão dos monopólios capitalistas na China atual

Depois de mais de quatro décadas de uma acelerada restauração capitalista – inegavelmente bem-sucedida em retornar ao regime de escravidão assalariada e de opressão das amplas massas trabalhadoras – qual a dimensão dos monopólios chineses na economia daquele país e do mundo? 

A presença dos monopólios na China é inegável ao lembrarmos que o país é a segunda maior economia mundial, diminuindo a passos largos a distância que a separa dos EUA; a maior produção industrial do mundo; a maior exportadora mundial; a maior consumidora mundial de commodities, etc. Seria impossível atingir essas marcas sem uma produção capitalista centralizada em monopólios com atuação não apenas dentro das fronteiras da China, mas também, e de maneira crescente, ao redor do mundo. 

Uma primeira quantificação empírica, bastante simples, da magnitude dos monopólios chineses em comparação aos dos seus competidores imperialistas pode ser feita consultando os rankings globais de grandes empresas. Um dos mais conhecidos é feito pela revista Fortune desde a década de 1990 e lista as 500 maiores empresas globais de acordo com o seu faturamento bruto. 

O gráfico a seguir mostra que a China ultrapassou os EUA, em 2020, e passou a ser o país com o maior número de monopólios no ranking dos 500 maiores do mundo. Em um quarto de século, o capitalismo chinês passou de apenas 3 monopólios listados pela Fortune para 124, praticamente 25% do total mundial. Por outro lado, os EUA que já chegaram a ter praticamente 40% da lista (197 monopólios), veem sua participação se reduzir praticamente ano a ano. 

Considerando o tamanho (medido pelo faturamento) e a lucratividade (massa de lucro) dos monopólios da China e dos EUA, vemos que os EUA ainda lideram nos dois casos (gráfico abaixo). O impressionante, no entanto, é observar a distância que separa esses dois colossos imperialistas das demais potências imperialistas como Japão, Alemanha, França, Reino Unido, etc. 

Dentre esses monopólios há tanto aqueles de propriedade privada (como Walmart ou Huwei), quanto aqueles com maior participação estatal (como a Corporação Nacional de Petróleo da China). Mas essa forma jurídica não altera a ação e a natureza de tais monopólios, cujas características fundamentais são a busca incessante por acumulação de capital em escala global, a concorrência acirrada com seus rivais e a exploração de seus trabalhadores.

Resultado similar é observado se considerarmos os maiores monopólios bancários do mundo. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s realiza esse ranking para os 100 maiores bancos do mundo pelo critério dos ativos totais. Em 2020, a China tem 19 desses bancos, seguida por EUA (11), Japão (8) e Reino Unido, França e Coreia (6). Nesse caso, os monopólios bancários chineses ainda se caracterizam por controle estatal e menor internacionalização. Especialmente esse último aspecto, no entanto, parece estar se alterando rapidamente, com os financiamentos necessários aos projetos da Nova Rota da Seda, entre outros casos de exportação de capital chinês. 

A partir dessas primeiras evidências empíricas da magnitude dos monopólios chineses em relação aos das demais potências imperialistas, passaremos a apresentar algumas estatísticas tanto do papel dos monopólios chineses na exportação de capital pela China, quanto da presença dos monopólios transnacionais naquele país. Tanto uma quanto outra, reflexos sintomáticos das relações de produção capitalistas dominantes no país e de sua expansão internacional, imperialista. 

3. A exportação de capital na China atual e sua integração no sistema imperialista 

A dimensão das exportações de capital mais diretamente vinculada à atuação dos monopólios transnacionais é o investimento direto. O investimento direto é um fluxo financeiro pelo qual um monopólio exporta capital para outro país visando criar subsidiárias, adquirir uma empresa concorrente ou aumentar o investimento que já possuí no país de destino. 

O montante total do investimento direto de todos os países é consolidado pela Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento). As tabelas anexas do seu Relatório sobre Investimento Mundial têm dados anuais, desde 1990, com o que cada país recebe dos demais (chamado de “Investimento Estrangeiro Direto”) e o que cada país realiza no resto do mundo (“Investimento Direto no Exterior”). 

O papel de Hong Kong nos fluxos de capitais de e para a China.

Pelas características específicas da “modernização” capitalista chinesa, Hong Kong atuou, e em menor medida continua atuando, como uma espécie de porta de acesso dos capitalistas estrangeiros ao mercado chinês e, também, dos capitalistas chineses para o exterior. Por um lado, os monopólios estrangeiros se instala(va)m em Hong Kong para “virarem” chineses e, então, poder investir na China. Por outro, os capitalistas chineses investe(ia)m em Hong Kong e depois, livres de restrições, investem no seu verdadeiro destino. Por essa razão é importante apresentar tanto os números da China, quanto agrega-los com os de Hong Kong. 

A importância de considerar China e Hong Kong conjuntamente pode ser vista a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2018. Tanto se considerarmos os investimentos estrangeiros diretos na China quanto os que os monopólios chineses fazem no exterior, praticamente a metade, nos dois casos, acaba pagando “pedágio” em Hong Kong em função da absoluta liberdade que o capital goza naquela cidade. 

Quando se analisam as estatísticas de Hong Kong, exatamente metade do que a cidade recebe em investimentos estrangeiros diretos vem de três paraísos fiscais (Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman e Bermudas), enquanto 40% dos investimentos diretos no exterior da cidade vai exatamente para esses mesmos três destinos. Isso nada mais é do que a forma de operação dos monopólios transnacionais, evitando restrições e minimizando tributações. Ou seja, o capital sai do país-sede do monopólio, vai para paraísos fiscais, em seguida para Hong Kong (que não deixa de funcionar como mais um desses paraísos) e somente então para a China. A forma de atuação dos monopólios chineses é praticamente a mesma: após o “pedágio” em Hong Kong, paraísos fiscais e, só depois, o país de destino. Praticamente todo o restante dos investimentos são transações diretas entre Hong Kong e China. 

Os gráficos a seguir mostram essas duas medidas do investimento direto para EUA, China e Hong Kong, como percentual do investimento direto total mundial. 

Abaixo, o total do investimento estrangeiro direto recebido por cada país ao longo das últimas décadas. A primeira constatação, óbvia, é que os EUA são os maiores destinatários do investimento estrangeiro direto em todo o mundo (25% do total), entre outras razões, por serem a maior economia capitalista do planeta. 

O que não é tão óbvio, e é preciso ser explicitado, é o caso chinês. Em primeiro lugar, a virada de Deng Xiaoping para o capitalismo e seu compromisso com a destruição do socialismo na China foram tão fortes, e tão bem entendidos pelos monopólios transnacionais, que já em 1990 – com apenas doze anos de medidas de regressão ao capitalismo – Hong Kong (ponta de lança para entrada do capital estrangeiro na China) era o quarto maior destino dos investimentos diretos no mundo, com 9,2% desse total, enquanto a China tinha apenas 0,9% e era o 17º país. 

Em segundo lugar, há o constante aumento da participação da China, sendo cada vez menos necessário o “pedágio” em Hong Kong, que vê sua participação relativa declinar. Desde 2000, o país “China + Hong Kong” permanece como o segundo destino do investimento dos monopólios transnacionais em todo o mundo, com por volta de 10% desse total. Considerados individualmente, em 2019, Hong Kong era o terceiro destino e a China, o quarto, apenas atrás dos EUA e do Reino Unido. 

Ainda mais importante para a análise do imperialismo chinês, no entanto, é o montante de investimento direto dos monopólios chineses no exterior, que constitui parte da exportação de capital chinesa. Essa modalidade de exportação de capital disparou neste século. Dentre os motivos estão a magnitude da economia chinesa (e dos seus monopólios) e suas taxas de crescimento muito maiores do que as de quase todos os demais países; o aumento das exportações e importações chinesas, consolidando o país como líder mundial no comércio de mercadorias; a entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC) e o relaxamento das restrições aos fluxos de capital e de mercadorias; a ampliação da presença chinesa na economia mundial, etc. 

Considerando conjuntamente os investimentos de China e Hong Kong, esse total era apenas o 16º do mundo em 1990; passando a 5º, em 2000; a 4º, em 2010; e ficando apenas atrás dos EUA em 2019. A outra face desse aumento agressivo da exportação de capitais chineses é a diminuição relativa da exportação de capitais dos EUA, por volta de um terço do total até 2000, caindo para pouco mais de um quinto em 2019. 

Em 2019, por sinal, o total investido pelos monopólios da China no exterior (US$2,1 trilhões) já era maior que o recebido do exterior (US$1,8 trilhão). Isso também é verdade se considerarmos o agregado China + Hong Kong, com US$3,9 trilhões investidos no exterior e US$3,6 trilhões recebidos. Isso significa que a China deverá passar a receber liquidamente rendas (neste caso, lucros) de sua integração no sistema imperialista mundial, igualando-se também nesse aspecto aos países imperialistas. 

A Unctad também divulga rankings anuais dos 100 maiores monopólios transnacionais, excluindo os bancários. A tabela abaixo resume essa informação para 2019. Em qualquer critério, a China se inclui dentre as maiores potências imperialistas, mas é bem nítido o menor nível de internacionalização de seus monopólios. Por um lado, isso se deve a seu processo de exportação de capitais ser mais recente. Por outro, por constituir uma gigantesca economia continental, seu percentual de internacionalização não difere muito do observado no caso dos EUA e possivelmente não alcançará o percentual observado em Alemanha, Japão e França (ao redor de 60%) nem, muito menos, o do Reino Unido (90%). 

O investimento direto no exterior e as outras formas dos monopólios exportarem capitais visam, acima de tudo, a expansão, a maior acumulação e maior lucratividade e a consolidação desse capital. Isso é verdade para o capital chinês como o de qualquer outro capital, de qualquer país. Não faz sentido, portanto, imaginar qualquer exportação de capital com outros objetivos que não sejam o lucro e o maior controle de mercado. A ideologia que cada potência imperialista utiliza para justificar sua expansão internacional (“desenvolvimento”, “cooperação” etc.), sobretudo sobre os países dominados não passa disso: ideologia.

4. A China imperialista e a partilha do mundo entre capitais monopolistas e potências imperialistas

A expansão internacional dos monopólios chineses também se constitui política do estado capitalista chinês, assim como nos demais países imperialistas. Embora não se limite a uma única iniciativa, essa política pode ser sintetizada na chamada Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative). Essa impressionantemente ambiciosa iniciativa prevê ações em três continentes (Ásia, África e Europa), em mais de 70 países, por via terrestre e marítima, somando projetos estimados entre US$ 4 e US$ 8 trilhões. 

Por meio do desenvolvimento de infraestrutura de transportes e comunicações, de exportação de capitais tanto via investimento quanto via endividamento, de contratos de longo prazo para exportações e importações e exploração local, a China (seus monopólios e seu Estado) vai consolidando econômica, política, ideológica, militar e institucionalmente sua zona de influência ao redor do mundo. 

Não era exatamente isso a que Lênin se referia ao tratar da partilha do mundo entre as grandes potências? Vejamos o que ele afirma no capítulo 6 do Imperialismo: “tendência geral para se apoderar das maiores extensões possíveis de território, seja ele qual for, encontre-se onde se encontrar, por qualquer meio, pensando nas fontes possíveis de matérias-primas e temendo ficar para trás na luta furiosa para alcançar as últimas parcelas do mundo ainda não repartidas ou por conseguir uma nova partilha das já repartidas”; “luta das grandes potências pela partilha econômica e política do mundo”; “Este gênero de relações entre grandes e pequenos Estados [dependência financeira e diplomática] sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram, como um elemento entre tantos outros, na formação do conjunto de relações que regem a “partilha do mundo”, passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial”. 

5. Necessidade de aprofundar os estudos e as análises sobre a esfinge chinesa

As tendências e as contradições da acumulação de capital na China e seus crescentes conflitos interimperialistas, especialmente com os EUA e sobretudo no contexto de seguidas crises do capital, são centrais para a análise marxista do sistema imperialista mundial, das condições de vida do proletariado e das demais classes dominadas e para a luta de classes em nível global. Também são fundamentais para a conjuntura brasileira, formação social dominada e que vem fortalecendo de forma significativa nas últimas décadas suas relações econômicas com a China, uma espécie de “outro lado da moeda” da desindustrialização e da reprimarização exportadora do país. 

Dessa forma, as estatísticas apresentadas nesse texto devem ser vistas como uma pequena contribuição para o estudo do capitalismo na China imperialista. Como tal, estão sujeitas a críticas (às quais desde já agradecemos) e precisam ser desenvolvidas e aprofundadas no estudo coletivo, marxista. 

Esse desenvolvimento também inclui a crítica às posições reformistas e oportunistas que visam chamar o capitalismo imperialista chinês de “socialismo com características chinesas”, justificar a exploração da classe operária na China pelo “desenvolvimento nacional” que beneficia as burguesias chinesa e estrangeira e a corrupta burocracia do partido no governo, sem contar a exploração e a expropriação causadas por seus monopólios no resto do mundo, e apresentar aos/às comunistas como única opção a escolha entre dois imperialismos rivais.