Fila de mulheres e crianças à espera da distribuição de marmitas em Paraisópolis (SP). A fome voltou com força na casa dos/as trabalhadores/as nesta crise do capital.

Cem Flores

14.05.2021

A situação da classe operária e das massas trabalhadoras no Brasil se agravou profundamente com as sucessivas crises econômicas dos últimos anos. Principalmente desde 2015, o mercado de trabalho brasileiro passa por uma profunda deterioração. E os patrões, para recuperar seus lucros e retomar a acumulação de seus capitais, aproveitam essa realidade para intensificar sua ofensiva de classe, com mais exploração e violência. A imensa reforma trabalhista de 2017 é um dos vários exemplos dessa ofensiva, que tem atravessado governos da “esquerda” à extrema-direita.

Essa situação difícil, bastante agravada pela crise e pela pandemia atuais, é semelhante a dos/as trabalhadores/as ao redor do mundo. Na imensa maioria dos países, o desemprego, a desigualdade e a pobreza encontram-se em alta, sem perspectiva de melhoria. A exploração também se agrava, com várias derrotas impostas por reformas trabalhistas e novas formas de contratação e relações de trabalho.

A classe operária e demais trabalhadores/as ainda não responderam a essa crise e ofensiva de nossos inimigos de forma consistente. A resistência, feita através de paralisações, greves, explosões de descontentamento e revolta, e reforço da solidariedade de classe, tem enfrentado dificuldades e limites. Mas será sob essas condições e lutas que uma posição proletária, revolucionária, hoje quase inexistente nas massas, pode ser retomada, dando outro horizonte para as classes dominadas, diferente da barbárie capitalista que se agrava ano após ano.

Em mais uma intervenção sobre os impactos da crise do capital no Brasil, o Cem Flores traz um panorama sobre situação atual das classes trabalhadoras. Essa análise visa não só desmontar as cínicas mentiras do governo de que o mercado de trabalho estaria em plena recuperação, mas sobretudo trazer um quadro concreto necessário ao avanço da luta e da organização dos/as explorados/as deste país.

Como os/as trabalhadores/as bem sabem, a conjuntura é dura. Mas é preciso e possível revertê-la, por nossas vidas e de nossos familiares!

A profunda crise do capital no Brasil e seu impacto no mercado de trabalho e na vida das massas exploradas

O capitalismo no Brasil tem enfrentado uma profunda crise, que faz parte do estado depressivo e da elevação de contradições do imperialismo hoje. A histórica recessão de 2014-2016, somada com a estagnação de 2017-2019 e a atual crise que se vinculou à pandemia, fez o país mergulhar na pior década econômica dos últimos 120 anos. As projeções de crescimento para esse ano, ou mesmo a melhoria do cenário externo nos últimos meses, nem de longe indicam uma recuperação dessa crise.

Soma-se a isso o aprofundamento da regressão da estrutura econômico-social do país, levando ao que temos chamado de situação colonial de novo tipo. Isso significa desindustrialização e reprimarização na economia brasileira, redução do valor agregado global das mercadorias produzidas no país, produtividade geral estagnada, e a combinação de elevada exploração da força de trabalho, enorme exército industrial de reserva, altas desigualdade, pobreza e miséria.

Os impactos conjuntos dessa forte e prolongada crise do capital e da regressão como expressão da readequação do país a uma nova divisão internacional do trabalho têm sido devastadores para a vida das massas. Uma forma sintética de visualizar esses sucessivos impactos no mercado de trabalho é através das taxas de desemprego calculadas pelo IBGE.

A taxa oficial de desocupação (linha azul) só considera trabalhadores/as em busca ativa por trabalho. Como vemos no gráfico acima, esta taxa encerrou 2014 em 6,5%. No final de 2016, tinha praticamente dobrado, após um contínuo crescimento. Desde então, permaneceu estagnada nesse patamar elevado e nunca mais se retomou o patamar anterior. Em 2020, com a nova crise, voltou a crescer e hoje, encontra-se em 14,4%.

Já a taxa de desemprego mais abrangente, a chamada “taxa composta de subutilização da força de trabalho” (linha vermelha), que inclui parte dos desalentados e os subocupados, durante todo esse período sempre foi no mínimo o dobro (senão mais!) da taxa de desocupação. Em 2014 a primeira era 6,5% enquanto a taxa composta estava em 14,9%. E continuou a crescer de forma quase ininterrupta até 2019, atingindo 25%. Após ultrapassar 30% em 2020, hoje se encontra em 29,2%.

O efeito da última crise, vinculada à pandemia, foi muito mais visível na taxa mais ampla, a de subutilização. Afinal, a movimentação principal ocorrida nesse período não foi da população ocupada para desocupada (desemprego “tradicional”), detectada pela taxa de desocupação. Mas sim da população ocupada para aquela “fora” da força de trabalho, o desalento completo, mais captado pela taxa de subutilização. Esse imenso aumento do desalento fez, inclusive, a taxa de ocupação (população ocupada sobre população em idade de trabalho) terminasse 2020 em 48,9%, ou seja, menos da metade da população em idade de trabalhar exercendo alguma ocupação!

Junto da elevação violenta do desemprego nos últimos anos, há a piora e paralisia do setor formal e a elevação da informalidade. Como todo/a trabalhador/a sabe, a ocupação informal, sem carteira ou por conta própria, significa salários ainda mais baixos e ainda menos, ou nenhum, direitos, como no caso dos/as milhões de trabalhadores/as por aplicativo. Na recessão de 2014-2016, houve uma forte e contínua queda no número de empregados formais, que nunca mais se recuperou. Em função disso, houve um grande “êxodo” para a informalidade. Em seguida, com a pandemia e a nova crise econômica, afetou-se fortemente tanto o setor formal, que já estava paralisado, e mais ainda o informal (sem chance de teletrabalho, férias coletivas…), jogando na inatividade e no desalento milhões de trabalhadores e trabalhadoras que só tinham a informalidade como ganha pão.

Assim, no trimestre encerrado em fevereiro de 2021, o IBGE estima que no Brasil existiam 32,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores “subutilizados/as”. Mais do que a população inteira de Minas Gerais. 34 dos 85 milhões de ocupados estavam na informalidade, quase 40%. As categorias com carteira assinada estavam em patamar abaixo de 2012.

Essa devastação no mercado de trabalho, que também inclui os quase 10 milhões de trabalhadores/as com contratos suspensos ou com salários cortados no ano passado, diminuiu a renda das classes trabalhadoras. A pobreza e a fome voltam hoje com força em muitos lares, reforçada pela inflação dos últimos meses.

No ano passado, também segundo o IBGE, a massa salarial caiu R$ 33 bilhões, uma queda de 13,5%. O auxílio emergencial de 2020 amenizou temporariamente essa queda de renda para muitos, mas hoje não se pode mais contar com isso – já que novo auxílio possui um valor muito menor e é bem mais restrito.

Enquanto isso, a inflação para as faixas de rendas baixas ficou acima de 5% em 2020. Os trabalhadores e as trabalhadoras sentiram essa elevação de preços sobretudo nos alimentos mais básicos, como arroz, leite, farinha e carne. A cesta básica chegou a subir mais de 30% em Salvador!

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, 116 milhões de brasileiros não estão com “acesso pleno e permanente a alimentos” (insegurança alimentar moderada a grave). Ou seja, mais da metade do país está passando fome, em maior ou menor grau.

Além do desemprego, da exploração, da fome, as classes trabalhadoras vivem uma verdadeira chacina com a Covid-19. Os setores essenciais e muitos informais continuaram a trabalhar durante toda a pandemia, expondo-se e também colocando em risco seus familiares diariamente. Segundo levantamento divulgado no El País, frentistas, operadores de caixa de supermercado e motoristas de ônibus tiveram aumento de mortes em mais de 60% no início de 2021, comparando-se com o início do ano passado. Esse “excesso de mortes” é um dos indícios do impacto da pandemia em categorias de setores ditos essenciais.

E não nos esqueçamos das chacinas do povo, como a do Jacarezinho, via forças repressivas das classes dominantes (formais, como as polícias e forças armadas, ou “informais”, como as milícias, jagunços etc.) e violência crônica, além da barbárie resultante da miséria e da fome alastradas, os resultados necessários da sociedade capitalista atual. O cotidiano de violência e de guerra contra as classes trabalhadoras e povos oprimidos nas periferias e no campo continua no Brasil, mesmo na pandemia. Em 2020, foram 5.660 de pessoas assassinadas pelas polícias civis e militares.

Os planos da burguesia e a necessária resistência proletária

Como falamos um ano atrás, o plano das classes dominantes e do seu estado no Brasil é matar os/as trabalhadores/as de Covid-19, de fome e de exploração –  e de bala!

Hoje, as classes dominantes buscam redobrar a aposta: ainda mais cortes em serviços básicos, privatizações e uma nova rodada de cortes de salários e retirada de conquistas das classes trabalhadoras. As modificações tecnológicas aceleradas pela crise e pandemia também entram nesse programa, de um lado, ameaçando ou já reduzindo inúmeras vagas de emprego através da automação e digitalização, de outro, aumentando a exploração em muitas categorias.

Nesse duro contexto de crise e ofensiva capitalista, as massas trabalhadoras têm reagido de diversas formas no Brasil: no fortalecimento de redes de solidariedade, sobretudo nas periferias e favelas do país; nas lutas e protestos espontâneos; nas greves e paralisações por categorias; na elevação do seu ódio de classe, expresso na insatisfação com seus “representantes” oficiais.

Reagem com a retomada de suas campanhas de solidariedade, “vaquinhas” e doações para alimentar e cuidar dos que mais precisam, ao mesmo tempo que sobrevivem à guerra que continua; com os vários “breques” de entregadores e motoristas pelo país, exigindo melhores condições de trabalho e salários; com a greve na Petrobrás; com a marcha por empregos na LG. Resistem e lutam, mesmo com tantas dificuldades, sob organização ainda muito frágil.

Mesmo com essa luta contínua, de fato, nos últimos anos, há um refluxo das greves e protestos, inclusive por conta das direções pelegas, que fizeram de mais um 1º de Maio um show de horrores eleitoreiro e inerte! Não conseguimos ainda revidar a maioria dos ataques recentes das classes dominantes. Isso também é um fato.

Sem um salto na resistência dos dominados, não nos enganemos, a burguesia e seus representantes continuarão sua ofensiva, o reforço da exploração, para a recuperação e elevação de seus lucros. Continuarão a se alimentar de nosso suor e sangue, sem piedade. É esta lição que o atual levante das massas na Colômbia, que já derrubou a reforma tributária da burguesia e o ministro das finanças, tem nos mostrado. Só a luta fará barrar o contínuo ataque de nossos inimigos de classe!

A correlação de forças desfavorável a nós, hoje no Brasil, pode e precisa ser modificada a partir da base, das lutas e coletivos que estão surgindo espontaneamente. É a partir da resistência concreta e cotidiana, do reforço de seus aspectos mais avançados político e ideologicamente, de sua crescente articulação, que caminharemos em direção a um novo ciclo de lutas nos locais de moradia e de trabalho, que avance na luta de classes, no enfrentamento do capital. Na construção de uma verdadeira frente de luta e solidariedade dos explorados, em oposição a essas frentes oportunistas que surgem toda semana; uma frente que vá construindo novos organismos que sirvam às massas, aos seus interesses e necessidades.

A solução para a barbárie do capitalismo e de seu estado vivida pelas massas hoje no país só pode vir de uma solução revolucionária e das próprias massas. Apesar de indicar ser um longo caminho, não há atalhos. Por isso, a máxima comunista “ir às massas”, coloca-se ainda mais atual e precisa ser aplicada e desenvolvida. Como dizia Francisco Martins Rodrigues: “Não existe pois nenhuma solução mágica para acelerar o espírito revolucionário da massa operária em períodos de refluxo. Ou nos dispomos a intervir no movimento ao nível em que ele se encontra (e não o que nós desejaríamos), ou perdemos os laços com a massa e incapacitamo-nos para a ação revolucionária”.

Se nada somos em tal mundo, sejamos tudo, produtores!

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