Muita Repressão e Muito Arrocho: os Objetivos do Governo Bolsonaro!

Cem Flores

[…]

A passagem subiu,

o leite acabou,

a criança morreu,

a carne sumiu,

o IPM prendeu,

o DOPS torturou,

o deputado cedeu,

a linha dura vetou,

a censura proibiu,

o governo entregou,

o desemprego cresceu,

a carestia aumentou,

o Nordeste encolheu,

o país resvalou.

Tudo dó,

tudo dó,

tudo dó…

E em todo o país

repercute o tom

de uma nota só…

de uma nota só…

O país de uma nota só

Carlos Marighella

Nas duas últimas semanas, o governo Bolsonaro avançou no binômio repressão e arrocho que bem o caracterizam como dois de seus aspectos mais importantes, ligados entre si de maneira inseparável. Tal qual ocorreu no Chile de Pinochet, referência perpétua do Ministro Paulo Guedes. 

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Vejam nossos artigos sobre a recente onda de manifestações no mundo: 

• O exemplo do povo equatoriano. Só a luta pode barrar a ofensiva das classes dominantes!
• Grandes protestos explodem em vários países. Motivos não faltam para as massas tomarem as ruas!

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Esses avanços contam com intensos aplausos da burguesia, cujos lucros tiveram, no primeiro semestre de 2019, o maior crescimento desde 2010, e dos mercados financeiros, com a bolsa de valores de São Paulo quebrando recorde atrás de recorde, tanto no seu valor negociado, R$2,67 trilhões (em capital fictício!) nos primeiros sete meses, quanto no seu índice, que cresceu 23,7% no ano até agora. 

Essa caracterização do governo Bolsonaro não é nenhuma novidade para as/os camaradas e leitoras(es) do Cem Flores, nem para aquelas(es) que buscam analisar a realidade concreta da luta de classes no nosso país. Na apresentação do nosso último livro, “O Governo Bolsonaro. Ofensiva burguesa e Resistência proletária”, lançado em maio deste ano, afirmamos: 

“o caráter de classe burguês do governo Bolsonaro e … que se trata, portanto, de um governo que dá continuidade à dominação capitalista no Brasil, buscando adequá-la aos novos tempos de crise, necessariamente tempos de maior exploração e repressão. Ou seja, Bolsonaro é mais um coordenador da recente ofensiva burguesa vivenciada em nosso país” (pg. 5). 

Neste texto, mostramos a busca do governo por aumentar a repressão, manifestada nas seguidas declarações recentes a favor da ditadura e da tortura, e por um arrocho crescente sobre as classes dominadas, a partir da aprovação da reforma da previdência e do novo pacotaço de medidas proposto do governo. 

1. A “Repetição da História” como Objetivo da Burguesia e do seu Governo

“Jair Bolsonaro sempre se caracterizou pela apologia da violência do opressor contra o oprimido, pela apologia da violência de Estado. Pela defesa da violência de Estado, em todas as suas formas (ditadura militar, assassinatos, torturas, agressões), seja mediante o aparelho repressor formal (Forças Armadas e polícias), seja pelo uso de sua “força auxiliar”, semiclandestina (esquadrões da morte, pistoleiros, milícias)” (Cem Flores. O Governo Bolsonaro. Ofensiva burguesa e Resistência proletária, maio de 2019, pg. 83). 

Primeiro, no dia 29 de outubro, o ex-futuro embaixador em Washington e lambe-botas de Trump, o filho 03 Eduardo Bolsonaro, afirmou o seguinte, a respeito da onda de manifestações que sacode a América do Sul e outros lugares do mundo: “Não vamos deixar isso daí (protestos no Chile) vir para cá. Se vier para cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a História se repetir. Aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”. Como se sua corja pudesse achar que o recado não estava suficientemente explícito, no mesmo dia o 03 deu entrevista na qual explicitava que “uma resposta pode ser via um novo AI-5”. Ou seja, defendeu com todas as letras, em entrevista gravada, a (re)adoção do mais emblemático, cruel e sanguinário instrumento de repressão, tortura e assassinato da última ditadura militar brasileira. 

De imediato, o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, portanto o chefe do antigo SNI, rebatizado Abin, prontificou-se para o serviço sujo: “Tem que estudar como vai fazer, como vai conduzir”, afirmou o General Augusto Heleno. 

Diante das dificuldades políticas que o governo enfrenta (crescentes denúncias de corrupção e crimes, racha de sua já débil base parlamentar, aumento da rejeição popular), da sua incapacidade de gestão e atuação (vide o caso do derramamento de óleo no litoral do Nordeste), e dos pífios resultados econômicos (crescimento de menos de 1%) – mas principalmente, da perspectiva de crescimento de protestos e manifestações populares, não se poderia esperar deste governo nada diferente senão as ameaças de uma maior repressão. 

Ao analisar o resultado das eleições presidenciais, no final de outubro de 2018, discutimos “o que esperar?” do então futuro governo nessa mesma linha: 

“Os contornos dessa violência de classe ainda estão em parte indefinidos, mas tendem a alcançar outro patamar, sobretudo quando se fortalecer uma resistência que apresente grave ameaça à aplicação do programa hegemônico da burguesia. O uso das Forças Armadas e mecanismos de Estado de Exceção contra as classes dominadas podem ser aprofundados, apesar do regime se manter com as vestes de “democracia” e das “instituições em pleno funcionamento” – para a burguesia, de fato!” (Cem Flores. O Governo Bolsonaro. Ofensiva burguesa e Resistência proletária, maio de 2019, pg. 15-16). 

Depois do recado dado, o governo seguiu o roteiro diversionista: o 03 pediu desculpas e o fascista pai brigou com o fascista filho. As diversas instâncias políticas burguesas foram quase unânimes na condenação às declarações. 

Tudo isso, no entanto, não altera a essência, nem deste caso, nem deste governo. 

A essência é reprimir com a maior violência possível/necessária qualquer tentativa de manifestação ou de protesto mais efetivos dos trabalhadores e da população, mesmo que sob vestes ou justificativas “democráticas”. E essa possibilidade é crescente, diante do continuado e agravado arrocho a que estamos submetidos. 

Aliás, já estamos presenciando um aumento da repressão estatal, sobretudo no controle, no encarceramento em massa e nas constantes chacinas das populações trabalhadoras mais pobres e da periferia e dos povos oprimidos. Aumento que se iniciou antes do atual governo e sob o aval e a direção de muitos dos que hoje, cinicamente, se chocam com o ovo da serpente prestes a se romper. Não há nada a esperar das classes dominantes e seu Estado, senão mais repressão. Como sabiamente afirmam os companheiros da liderança Guajajara assassinada por madeireiros no mesmo período de “debate” sobre o novo AI-5: “Nós sabemos que esse governo nunca deu a mínima para a gente, só quer acabar com os nossos direitos”, e por isso, “a luta continua!”.  

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Vejam nossos artigos sobre o aumento da repressão no Brasil:

• A nova intervenção militar no Rio de Janeiro: reforço da repressão burguesa no Brasil
• Aumento da repressão à população pobre e trabalhadora como necessidade do capital em crise: programa do governo Bolsonaro
• Para a violência crescente do capitalismo brasileiro a proposta das classes dominantes é ainda mais violência e repressão!
• Mais uma criança assassinada pela polícia de Witzel. Ágatha presente!

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Na luta de classes do proletariado e das classes dominadas não há outro caminho para barrar a ofensiva burguesa, para opor-se à exploração do capital, para conquistar melhorias nas condições de vida, senão a organização e a luta. 

2. Para os Trabalhadores, Reduções de Salários. Para os Patrões, Privatizações e Diminuição de Impostos (= Mais Lucros)

Mas como assim falar de mais arrocho? Já não bastam os 12,5 milhões de trabalhadores que continuam desempregados e os números recordes dos sem carteira? Ou os outros quase 11 milhões de jovens sem trabalho nem estudo? Ou ainda o crescimento da pobreza, atingindo 52,5 milhões (sendo 73% pretos ou pardos)? Por fim, a deterioração dos serviços públicos essenciais à população, como educação, saúde, saneamento?

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Vejam nossos artigos sobre o mercado de trabalho no Brasil: 

• A atual reforma trabalhista e a luta de classes no Brasil – 1ª parte
• A atual reforma trabalhista e a luta de classes no Brasil – 2ª parte
• Os impactos iniciais dos primeiros seis meses da reforma trabalhista
• Aumentar a informalidade para aumentar a exploração do trabalho: a reforma trabalhista e sindical de Bolsonaro
• Os patrões e seu governo preparam mais um ataque aos trabalhadores!
• O mercado de trabalho brasileiro hoje: a real face de sua “recuperação” para as classes trabalhadoras

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Sim, mais arrocho na esteira da reforma trabalhista e seus desdobramentos, da recém-aprovada reforma da previdência e das novas reformas que o governo acaba de encaminhar ao Congresso. 

Sim, mais arrocho pois por mais que a ofensiva burguesa esteja em pleno andamento já faz alguns anos e tenha conseguido vitórias seguidas, ela não dá mostras de parar. Na realidade, que uma coisa fique clara: a única coisa que pode parar a ofensiva burguesa é uma efetiva resistência proletária e da população trabalhadora em geral. 

Sobre a reforma da previdência, achamos que permanece válida a análise que fizemos no primeiro semestre deste ano sobre seus objetivos: 

“baratear o valor da força de trabalho no país, tornando-a mais lucrativa para os patrões; permitir a redução da carga tributária das empresas, também ampliando seus lucros; ao mesmo tempo em que prolonga o suplício do trabalho assalariado, piora as condições de vida dos trabalhadores da cidade e do campo e agrava a desigualdade, a exploração e a miséria na sociedade brasileira” (Cem Flores. O Governo Bolsonaro. Ofensiva burguesa e Resistência proletária, maio de 2019, pg. 43). 

Nem bem o Congresso ratificou a reforma da previdência, o governo já se apressou a mandar para o parlamento a continuidade das “reformas”. No dia 5 de novembro, Bolsonaro e Guedes encaminharam as três primeiras (Emergência Fiscal, Pacto Federativo e Fundos Públicos), deixando a reforma administrativa e um hipócrita pacote de “estímulo ao emprego” (sic!) para a semana seguinte. 

O saldo dessas medidas, de acordo com as contas do governo, chega a quase R$1,5 trilhão, destinados aos credores da dívida pública e aos patrões, por meio de investimentos ou redução de impostos. Esses valores são os seguintes: reforma da previdência (R$800 bilhões, em 10 anos), pacto federativo (R$400 bilhões/15 anos), fundos públicos (R$220 bilhões, de imediato), emergencial (R$50 bilhões/10 anos). 

Um destaque especial foi dado pelo governo à chamada PEC da Emergência Fiscal, pelo seu mecanismo de permitir corte de até 25% dos salários dos servidores públicos – especialmente estaduais e municipais – além da proibição de promoções e reajustes. 

Embora a reforma administrativa e o pacote de “estímulo ao emprego” (sic!) ainda não tenham sido formalmente propostos, seu conteúdo já é bastante conhecido. Um rápido resumo pode ser o seguinte: cortam-se os salários dos trabalhadores (reforma administrativa) e cortam-se os custos/impostos (contribuição previdenciária, FGTS) pagos pelos patrões (“estímulo ao emprego”). 

Por fim, as privatizações (usinas e distribuidoras de energia, BR Distribuidora, TAG, entre outras) e concessões (aeroportos e terminais do Porto de Santos) já geraram, até setembro, caixa de R$96,2 bilhões para o governo pagar dívida pública. A esse valor some-se os R$70 bilhões da primeira rodada e os R$5 bilhões da repescagem da cessão onerosa do pré-sal, adquiridos pela Petrobrás em sociedade com empresas chinesas. 

O governo ainda espera mais de uma centena de novas privatizações nos próximos anos, para atingir a meta de abrir o maior espaço possível para a acumulação privada de capitais, que Guedes estima em mais de R$1 trilhão só com as privatizações. 

3. Só a Organização e a Luta da Classe Operária e Demais Trabalhadores Pode Barrar essa Ofensiva Burguesa

Os fatos mais recentes da conjuntura, as ameaças de maior repressão e as medidas visando maior arrocho para os trabalhadores e maiores lucros para os patrões, parecem confirmar a avaliação que fizemos em nosso último livro, com a qual concluímos este artigo: 

“Prováveis ‘cenários’ 

…

1) a contínua elevação da taxa de lucro estimularia os investimentos e a acumulação (portanto, a exploração), encerrando a estagnação, ou 2) o aumento da taxa de lucro se mostraria pequeno e insustentável, voltando a se reduzir e indicando uma nova recessão à vista. 

Considerados … a crise econômica e a crise política atuais, somados à desaceleração da economia mundial como um todo, principalmente nos EUA e na China, a hipótese 2 – de continuidade da estagnação e/ou de uma nova recessão – nos parece ser a mais provável atualmente.

Esse cenário tenderia a agravar as condições de dominação burguesa, acirrando a luta de classes em nosso território. A burguesia, vendo a necessidade de ainda mais arrocho, repressão e reformas em seu instrumento de dominação (Estado); o proletariado, empurrado a se organizar e resistir para manter suas (mínimas) condições de vida e trabalho. E … para sair desse inferno sem fim que é o capitalismo, cabem à classe operária e aos comunistas construírem a única alternativa possível: a revolucionária” (Cem Flores. O Governo Bolsonaro. Ofensiva burguesa e Resistência proletária, maio de 2019, pg. 40-41).