A piora da condição das mulheres no Brasil em contexto de crise e pandemia: aumento da violência, da exploração e da miséria

29.05.2020
Cem Flores

As mãos fortes, / a pele negra, / as pernas grossas, / o olhar consternado. […]
Sai dessas oito horas de pé / (não há cadeiras) / e vai para outro serviço /
fazer comida, / servir o buffet. 
[…] Em casa são três crianças / e o marido, /
os quatro precisam de roupas limpas, / comida, / café. /
Quando vocês olharem a si próprios / e acharem que são fortes, / forte é ela. […]
A quem / serve essa força, / minha irmã /
– quem sabe amanhã, / camarada – /
aos filhos, / ao marido, / ao pastor, / ao patrão?
ELIZIANE, poema de Golondrina Ferreira

No capitalismo, as mulheres do proletariado sofrem não só com a exploração de classe, mas também com a opressão patriarcal, que se concretiza em inúmeras desigualdades e violências. Não à toa, na luta revolucionária, pela derrubada desse sistema, a questão da mulher sempre foi uma pauta política central: as classes exploradas só podem se emancipar, construir uma nova sociedade, comunista, se suas integrantes mulheres também derrubarem o regime de opressão do qual são vítimas. 

O fardo pesado de serem exploradas na rua e em casa, de sofrerem desigualdades e violências cotidianamente, tende a piorar ainda mais durante as crises econômicas, como a atual. Crise que ainda se vincula com uma violenta pandemia, a do novo coronavírus.

No Brasil, o conjunto das classes trabalhadoras têm sofrido os violentos efeitos do atual cenário. Em nosso mais recente livro, tratamos dos impactos da pandemia, de mais uma crise econômica e dos atuais ataques dos patrões e seu Estado sobre o trabalhador e a trabalhadora. A situação, que nunca foi boa, agora piora. 

No entanto, as mulheres operárias, trabalhadoras e pobres sofrem também impactos específicos, que se somam e se vinculam à opressão patriarcal sob o capitalismo. 

Na presente análise, o Coletivo Cem Flores procura destacar algumas das mudanças específicas ocorridas com as mulheres trabalhadoras na atual conjuntura. Mostraremos um quadro sintético do que as companheiras e camaradas estão sentindo na pele, diariamente: um agravamento nas condições de vida e trabalho, com a crise e a precarização, um reforço tanto da opressão e violência patriarcal, quanto da exploração de classe e da miséria.

Pretendemos fazer, futuramente, uma análise mais detida sobre as formas de organização e resistência dessas mulheres no atual cenário, sobretudo focando a luta das comunidades e bairros populares. Em outras publicações, já mostramos que elas estão na linha de frente da luta pela vida e contra a piora de suas condições, tanto nos locais de trabalho e como nos de moradia, por todo o país. 

A mulher trabalhadora no mercado de trabalho brasileiro e o agravamento de sua situação na nova crise e pandemia

Antes de tratarmos das pioras trazidas pela atual crise e pandemia, achamos necessário traçar um rápido quadro geral sobre a situação da mulher no mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados do IBGE para 2019, as mulheres representam 52% da população brasileira. No entanto, elas ainda possuem menor participação no mercado de trabalho do que os homens, apesar dessa participação ter crescido nas últimas décadas. 

Além de, hoje em dia, trabalharem mais fora de casa, elas têm também ocupado cada vez mais o papel de comando das famílias. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o percentual de domicílios brasileiros comandados por mulheres passou de 25%, em 1995, para 45% em 2018. Os números mostram ainda que 57% delas estão nessa posição sem a presença de um parceiro: 32% são mulheres solteiras com filho, 18% vivem sozinhas e 7% dividem a casa com amigos ou parentes.

Mas nem de longe isso significa que a maioria dessas mulheres, que pertencem às classes trabalhadoras, está em uma melhoria econômica contínua. Pelo contrário. As contradições permanecem e ainda se intensificaram no último período.

A mulher trabalhadora é a mais atingida pelo desemprego no Brasil. Se olharmos os dados desde a última crise econômica, iniciada em 2014, vemos uma significativa e mesmo crescente diferença em relação aos homens. Enquanto o pico da taxa subutilização da força de trabalho para as mulheres foi de quase 30% no ano passado, para os homens foi de pouco mais de 20%. 

Os dados do IBGE também mostram que as mulheres recebem menos que os homens. O rendimento médio do trabalho principal dos homens, no final de 2019, era cerca de R$ 2.500,00. Já o das mulheres era 22% menor, não chegando nem a dois mil reais (R$ 1.950,00) – e o das negras é ainda mais baixo do que isso. Uma das explicações para isso são os baixos salários ofertados em setores com maior presença de mulheres. Por exemplo, os de serviços domésticos (em grande parte informais), call center, serviços gerais, educação fundamental etc. No entanto, mesmo comparando mulheres e homens que desempenham as mesmas atividades, o salário da mulher tende a ser mais baixo. As razões para isso são o machismo da sociedade capitalista brasileira, a vulnerabilidade econômica da mulher trabalhadora – como visto acima, muitas vezes chefiando a família sozinha – e o cálculo econômico dos patrões, sempre em busca de ampliar ao máximo possível a exploração e seus lucros. 

Além disso, são elas também quem dedica mais tempo aos afazeres domésticos e ao cuidado com os familiares. Aliás, essa verdadeira escravidão doméstica é uma das principais características da opressão patriarcal, e que é utilizada pelo capitalismo para reduzir o valor da força de trabalho e os custos de sua reprodução. Segundo pesquisa do IBGE, em 2018, as mulheres dedicavam, em média, 21 horas às atividades domésticas. Isso significa o dobro de tempo médio que os homens se dedicam! Ou seja, para a mulher trabalhadora, há uma segunda e às vezes uma terceira jornada de trabalho em casa. “Na família, o homem é o burguês e a mulher representa o proletário” já dizia Engels!

Essa brutal e desigual realidade da mulher no mercado de trabalho não ocorre só no Brasil. Como mostramos recentemente, segundo relatório da OIT, no mundo:

“parcelas imensas de mulheres ainda são totalmente excluídas da produção social e presas somente à servidão doméstica, e a toda violência que esta significa. Mesmo quando e onde acessam mais os empregos, elas sofrem com baixos salários, fora o peso do trabalho doméstico e reprodutivo ainda imperante.” 

Além das características estruturais do mercado de trabalho brasileiro, destacadas acima, os trabalhadores e as trabalhadoras já estavam sofrendo uma piora das condições de vida e trabalho nos últimos anos, numa conjuntura de crise econômica (recessão mais estagnação). Agora, com a pandemia do novo coronavírus e a nova e violenta crise econômica aliada a ela, essa deterioração se aprofundou. 

Nesse novo cenário, o governo junto com os patrões rapidamente ampliaram seus ataques. Além das muitas demissões, milhões estão sofrendo com redução dos salários e suspensão dos contratos (o que o governo tem chamado de “empregos preservados”, sic!). Isso evidencia, mais uma vez, como a prioridade do capitalismo, também em meio à pandemia, é a manutenção do lucro dos mesmos ricos que trouxeram e espalharam o vírus pelo país. 

Além daquelas operárias e trabalhadoras, há ainda as mulheres e mães de família demitidas ou que perderam sua renda (como as diaristas, domésticas, feirantes, vendedoras, ambulantes, e as que dependem exclusivamente do trabalho informal para levar para suas casas o sustento de cada dia) que estão sendo obrigadas a recorrer ao auxílio emergencial oferecido pelo governo. Um dinheiro que, quando conseguem receber, garante apenas temporariamente o alimento, mas que não tem outro nome senão humilhação. Isso porque, para consegui-lo, muitas precisam enfrentar enormes filas na Caixa Econômica Federal, debaixo de sol e chuva, ou terem que lidar com inúmeros problemas no aplicativo e no atendimento etc.

Aquelas mulheres trabalhadoras que têm conseguido manter seu emprego ou serviço, e as que precisam buscá-lo no dia a dia, ainda precisam romper o isolamento social diariamente, enfrentando transportes públicos lotados e locais de trabalho que apresentam alto risco de contaminação. Isso porque, ou o patrão não garante seu isolamento, ou se ficar em casa por conta própria a fome é certa, e não apenas um risco como o da contaminação.

Esse é o caso, por exemplo, das inúmeras trabalhadoras de enfermagem e da limpeza nos hospitais, em sua maioria terceirizada e de baixos salários. A pandemia para essas trabalhadoras significa uma piora enorme em condições de trabalho, pois lidam diretamente com um ambiente contaminado, sem que, muitas vezes, as empresas ofereçam equipamentos de proteção essenciais. Diariamente sofrem com o medo de contaminarem a si e a seus familiares. 

Ou ainda, o de várias domésticas, que não estão na linha de frente contra o vírus, mas não têm direito à quarentena. Segundo o prefeito de Belém (PA), que decretou tal serviço como essencial, “tem pessoas que precisam, pela necessidade de trabalho essencial, a ter alguém em casa. Uma médica ou médico, por exemplo, precisa de alguém que ajude em casa“. Ou seja, na opinião dos ricaços e seu Estado, suas mãos não podem se sujar na limpeza de suas próprias casas, mas a vida de inúmeras mulheres trabalhadoras, em sua maioria negras, pode ser arriscada – ou perdida de fato, como foi o emblemático caso da doméstica primeira vítima fatal do Covid-19 no Rio de Janeiro. 

A elevação do trabalho doméstico durante a pandemia

O capitalismo e a opressão patriarcal impõem à mulher, desde jovem, a maior parte do trabalho de reprodução da força de trabalho no ambiente doméstico. Preparo de alimentos, limpeza da casa, cuidado com as crianças e idosos, eis algumas dessas atividades. Já vimos acima um efeito concreto disso: a mulher gasta muito mais horas no trabalho doméstico e não remunerado do que o homem. 

Essa submissão ao trabalho doméstico, no seu lar ou de outros (no caso das domésticas), precisamos lembrar, é reforçada e reproduzida pelo Estado e suas políticas, inclusive quando aparentam ser em prol da “emancipação” das mulheres trabalhadoras. 

No Brasil, das 13 milhões de famílias trabalhadoras e pobres cadastradas em 2016 no Bolsa Família, 90% delas tinham mulheres como titulares (responsável familiar). Elas acabam sendo responsabilizadas pelo cuidado dos familiares e da casa de forma compulsória. Para não perder o benefício, os titulares do programa precisam sempre atualizar o cadastro do governo, manter as crianças na escola, fazer acompanhamento médico etc. “As mulheres canalizam melhor os benefícios dos programas sociais … porque a mulher sabe cuidar melhor que o homem”, disse cinicamente o então gerente do Estado capitalista brasileiro, Lula. 

Durante a atual pandemia e crise, o tão anunciado auxílio emergencial, que está sendo liberado às duras penas e a muito contragosto pelo governo Bolsonaro, segue a mesma linha de impor à mulher os cuidados da casa, pois também prioriza as mulheres como responsável familiar. 

E manter a gestão da casa tem sido uma tarefa extremamente árdua. O trabalho doméstico é essencial para manter a higiene da casa, e esta teve que ser reforçada com as novas regras sanitárias. Isso envolve mais trabalho e mais preocupação com essa tarefa essencial para não contaminação dos familiares.

Boa parte das redes de ensino do país está com escolas fechadas, o que amplia as horas dedicadas para o cuidado com crianças. Assim como os gastos, seja para colocar mais refeições na mesa, por conta da ausência da merenda escolar, ou, no caso das mulheres que ainda estão trabalhando, seja para pagar alguém que cuide de seus filhos. Isso quando não possuem um familiar doente, e o difícil pode se tornar trágico…

A elevação da violência doméstica durante a pandemia

Para finalizar nosso panorama sobre a piora recente da condição das mulheres trabalhadoras no Brasil, não podemos esquecer um dos seus aspectos mais dramáticos: a violência doméstica.

Segundo dados da ONU, mesmo antes da Covid-19, a violência doméstica em todo o mundo estava em dimensões impressionantes. Nos 12 meses anteriores, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos) foram submetidas à violência sexual ou física por um parceiro íntimo, por exemplo. 

Com o isolamento social por conta da pandemia, os índices de violência doméstica e feminicídio têm aumentado globalmente. Como as mulheres estão confinadas com seus agressores e distantes do ciclo social, os riscos para elas se elevam enormemente. 

O Brasil há muito é uma “liderança” no tocante à violência de gênero. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Brasil à época era o 5º país que mais matava mulheres no planeta.

E nos últimos anos, vários são os indícios de um aumento da violência contra a mulher, que ocorre sobretudo em casa e por parte de “companheiros” e “familiares”. No Atlas da Violência de 2019, os homicídios de mulheres dentro das suas casas cresceram quase 30% entre os anos 2007 e 2017!

Com a pandemia, a Nota Técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a violência doméstica continua aumentando. Isso é possível perceber com a elevação das denúncias pelo número 190. Em São Paulo, por exemplo, março desse ano teve um aumento de denúncias de 45% se comparado com março de 2019.

Esse aumento é corroborado com as pesquisas feitas nas redes sociais. Os pesquisadores constataram um aumento de 431% nos relatos de brigas entre vizinhos no Twitter entre fevereiro e abril de 2020, e 52 mil menções contendo algum indicativo de briga entre casais vizinhos. 

As mulheres estão tendo mais dificuldades de registrar boletins de ocorrência ou de pedir medidas protetivas, como indica a queda nos números, pois tais serviços necessitam da presença da vítima.

A violência doméstica contra as crianças, que normalmente é vinculada à violência contra a mulher, também tem se elevado através do Disque 100. Elas também estão encarceradas com seus agressores, e sem frequentar outros ambientes sociais, como a escola, que em vários casos descobre e denuncia tal violência. 

O covid-19 e a crise não tornam por si só os homens mais agressivos, nem nunca justificam a violência que praticam contra suas companheiras. Mas sabemos que esse brutal aspecto da condição da mulher, que não é de hoje, corresponde a essa sociedade de classes que impõem à mulher uma condição de objeto, de posse, a ser explorado, violentado e usado até mesmo por um companheiro de sua classe. Sociedade que deve ser transformada profundamente, com a luta das classes exploradas e oprimidas, e em seu seio, também com a luta das mulheres contra a opressão.

Resistir à exploração, à violência e à miséria!

Construir a emancipação revolucionária da mulher!