1ª Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCB), julho de 1934
100 Anos do Comunismo no Brasil
Marcha de grevistas dos Correios, em 1934.
Cem Flores
08.05.2022
Os pouco mais de cinco anos entre o 3º Congresso (1928-1929) e a 1ª Conferência Nacional (julho de 1934) concentraram mudanças importantes na conjuntura da luta de classes, tanto internacional quanto internamente no Brasil. No final de 1929 ocorreu a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, que marcaria o início da Grande Depressão do sistema capitalista mundial, que só teria fim com a 2ª Guerra Mundial.
Essa depressão foi muito mais grave na Alemanha, em função da guerra imperialista de 1914-18 e das reparações impostas pelas potências vencedoras. Nessa grave crise alemã, Hitler e o partido nazista estabeleceram sua ditadura em janeiro de 1933, imediatamente iniciando a escalada armamentista que culminaria na 2ª Guerra Mundial. O nazi-fascismo só seria derrubado em 1945, com a tomada de Berlim pelo Exército Vermelho soviético e a libertação de todo o Leste Europeu.
A crise do capital, em sua fase imperialista, deu origem ao fascismo, ideologia do capitalismo apodrecido e ofensiva repressiva da grande burguesia, da extrema-direita do capital, sobre os/as comunistas e as massas trabalhadoras.
Leia as publicações do Cem Flores sobre os 100 Anos de Comunismo no Brasil:
– 100 Anos de Comunismo no Brasil, de 25.03.2022.
– 3º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB), dezembro de 1928 e janeiro de 1929, de 23.04.2022.
Também nesse período ocorreram importantes transformações na União Soviética. Economicamente, encerrou-se formalmente o “recuo tático” a relações mercantis de produção e aceitação de uma nova classe burguesa com a NEP (Nova Política Econômica) e iniciaram-se os planos quinquenais, em 1928, com a coletivização do campo e a acelerada industrialização pesada. Politicamente, Stálin se consolidou como líder inconteste do Partido Bolchevique, após a derrota de posições à direita e à “esquerda”. Eliminadas a oposição interna no Partido e as anteriores classes dominantes e consolidado o poder socialista na União Soviética, os bolcheviques caminhariam para afirmar a liquidação do capitalismo e o fim da luta de classes (dois graves erros políticos e ideológicos, com importantes consequências futuras). Em meados dos anos 1930 também foi iniciada a preparação da União Soviética para uma futura nova guerra com os países imperialistas e o nazi-fascismo.
A Internacional Comunista (IC) realizou o seu 6º Congresso (do qual publicamos trechos do Manifesto e das Teses), em 1928, pouco antes do 3º Congresso do PCB (1928-1929). No 6º Congresso, a IC adotou a famosa política de “classe contra classe”, proletariado contra burguesia, além de publicar seu Programa. Vista como uma posição “esquerdista” e “sectária” pela ampla maioria reformista na “esquerda”, a política de classe contra classe defende a unidade do proletariado, construída a partir da base, e de seus aliados nas massas exploradas contra a burguesia e seus aliados socialdemocratas e pelegos. Erros na aplicação prática dessa política pelos Partidos e nas orientações concretas da IC não alteram o fato de ela constituir uma posição marxista-leninista.
Na implementação da política de classe contra classe é realizada uma reunião do Bureau Sul-Americano da IC, na qual são criticadas as tentativas de aproximação do PCB com Luís Carlos Prestes (Astrojildo Pereira, secretário-geral do PCB, reuniu-se com Prestes em 1927 e em 1929, mas Prestes recusou aliança com o Partido) e o tenentismo, tendência pequeno burguesa revolucionária. Além disso, a IC defende uma maior proletarização dos Partidos Comunistas, tanto na sua construção nas principais bases da classe operária, quanto na sua própria direção. Esse processo leva à queda de Astrojildo Pereira da direção do PCB e à sua expulsão do Partido – o que é amplamente criticado pelos reformistas como um “desvio obreirista”, também “esquerdista” e “sectário”.
Novamente, é preciso reafirmar que erros na aplicação prática dessa política devem ser criticados e que devemos aprender com a crítica a esses erros. Isso não altera o fato de que a proletarização dos Partidos Comunistas é uma posição marxista-leninista. Na verdade, o objetivo das críticas feitas pelos reformistas/oportunistas é, em geral e sempre, buscar eliminar qualquer política revolucionária baseada na classe operária (e não na aliança/subordinação à burguesia), nas lutas de massas (e não nos conchavos de gabinetes), na proletarização do Partido (e não em uma composição majoritária de camadas médias).
Não apenas os Partidos Comunistas resistiam ou tinham dificuldades em aplicar a política de classe contra classe, como a própria IC já dava sinais de revisá-la, o que aconteceu no 7º Congresso, em 1935, com a política de frente ampla com a burguesia. Tal linha política revisionista aproveitou o momento de combate ao nazi-fascismo para realizar uma verdadeira guinada à direita no movimento comunista internacional. A partir das orientações desse congresso, diversos partidos abandonaram a posição revolucionária de transformar a guerra contra o nazi-fascismo em guerra pela ditadura do proletariado; de hegemonia do proletariado nas frentes e alianças; de combate ao oportunismo e ao reformismo; de defesa dos princípios do marxismo-leninismo. Em seu lugar, adotaram uma política de subordinação de classe à burguesia, o que inclui sufocar suas lutas e reivindicações próprias para não “afastar” os novos “aliados”.
No Brasil, em março de 1930, ocorreu a eleição presidencial opondo Júlio Prestes, candidato das oligarquias paulistas da república velha, a Getulio Vargas, ex-ministro da fazenda, da “aliança liberal” organizada por setores descontentes da burguesia e da oligarquia, inclusive mineira. Com inúmeras denúncias de fraude, a eleição oligárquica deu vitória a Júlio Prestes. Em outubro, Vargas liderou um golpe de estado, a chamada “revolução de 1930”, que derrubou a velha república oligárquica e implantou o governo burguês liderado por ele mesmo. A posição do PCB foi a de não apoiar nenhuma das candidaturas presidenciais das classes dominantes e lançar a de Minervino de Oliveira, operário negro e dirigente sindical, pelo Bloco Operário e Camponês (BOC). O PCB assumiu uma linha política de oposição a Vargas, tal como se opunha à república velha.
Em 1932, os latifundiários e a burguesia paulista iniciaram uma revolta armada contra o novo poder central, do qual haviam sido alijadas. Essa revolta durou de julho a outubro, com conflitos armados por todo o estado de São Paulo. Após pouco menos de 100 dias, as tropas paulistas se renderam e foi decretada intervenção no estado. O PCB também analisou esse confronto como um embate entre dois setores das classes dominantes. No ano seguinte, em 1933, houve eleição para a assembleia constituinte e a nova constituição foi editada em 1934.
Em 1929, o PCB permanecia um pequeno partido – em torno de mil militantes (incluindo a juventude), principalmente da classe operária urbana. O Partido conseguiu estimular um importante crescimento das mobilizações de massas, principalmente o proletariado e as massas urbanas (permanecendo a virtual ausência do trabalho no campo). Naquele ano foi realizado o Congresso Operário Nacional e fundada a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), que reunia algo em torno de duas dezenas de sindicatos. Minervino de Oliveira foi eleito para comandar a CGTB.
Dentre as manifestações de massa merece ser destacada a Marcha da Fome, em 19 de janeiro de 1931, além da organização de manifestações em 1º de maio de 1931 e 1932 e a organização de inúmeras greves. A Marcha da Fome foi proibida e seus participantes duramente reprimidos pela polícia de Vargas. O trecho abaixo, retirado do manifesto da CGTB convocando a Marcha, permite conhecer a política do Partido:
“Basta, camaradas! Não toleraremos mais esta situação de miséria e fome! Compareçamos todos à nossa Marcha da Fome e tomemos à força o que de direito nos cabe! Contra o governo, contra a polícia, contra a burguesia, organizemos a nossa demonstração, assaltemos armazéns e levemos o pão para os nossos filhos”.
Polícia reprime Marcha da Fome, convocada pela CGTB, no Rio de Janeiro, em janeiro de 1931.
Com o surgimento da fascista Ação Integralista Brasileira (AIB), organização estimulada pelo governo Vargas e que contou com apoio efetivo de vários dos seus membros e das forças armadas, o Partido passou a organizar ações antifascistas. Na época, estava claro para os/as comunistas, que o fascismo se combate nas ruas, com atos e manifestações de massa (e não esperando sentado eventuais ações das instituições estatais burguesas). Além da organização de congressos, um marco desse período foi a chamada “Batalha da Praça da Sé”, em agosto de 1934, na qual comunistas e aliados impediram, na marra, uma manifestação dos fascistas brasileiros.
Trecho da capa do jornal O Homem Livre, de 14 de dezembro de 1933. PCB, organizações operárias e outras, organizadas em frente única antifascista convocam para ato antifascista.
Esse período “democrático” da vida política do país se caracterizou, como sempre, por uma forte repressão às massas trabalhadoras, aos/às comunistas e ao Partido, que sentiu os efeitos da repressão e foi severamente abalado em sua organização. Nesse contexto, o PCB organiza sua 1ª Conferência Nacional, em julho de 1934.
- A 1ª Conferência reafirmou a formação econômico-social do país como feudal-burguesa e o processo revolucionário como o de uma revolução agrária e anti-imperialista.
A análise da formação econômico-social do Brasil, feita pela 1ª Conferência Nacional do PCB, em 1934, é basicamente a mesma realizada no 3º Congresso, cinco anos antes. Em 1929, ressaltava-se o país “semicolonial”, com “vestígios semifeudais”, dominado pelo imperialismo – que entravava o desenvolvimento do país (a industrialização) –, baseado numa economia agrária, sob o poder do latifúndio. Em 1934, a definição era de um “regime feudal-burguês”, em crise, o qual adaptava a “economia do país aos interesses dos grandes proprietários e dos imperialistas em prejuízo das massas populares”, o que “cria margem e facilita mais a penetração do capital estrangeiro”.
Este último ponto pode ser visto como uma formulação inicial sobre a estruturação do sistema imperialista mundial e sua divisão internacional do trabalho, dividida, de maneira contraditória e instável, entre países/capitais dominantes e países dominados. Essa divisão internacional do trabalho atribui a cada formação econômico-social um “lugar” e/ou um “papel” no sistema imperialista mundial. No caso brasileiro dos anos 1930 (e, mesmo com importantes diferenças, até hoje), esse papel é o de exportador de commodities agrícolas (atualmente também pecuárias, minerais e energéticas). A “adaptação” que os imperialistas traziam à economia do país, na verdade, dizia respeito à maior lucratividade dessas atividades em relação às demais e à (re)alocação de capitais de acordo com as perspectivas de maiores taxas de lucro – algo constitutivo e fundamental ao capitalismo.
A 1ª Conferência avança numa análise mais concreta da crise do país à época, crise do café, do açúcar e dos demais cultivos (cacau, mate, borracha, algodão). Trata-se dos efeitos da Grande Depressão capitalista, iniciada em 1929, no mercado mundial. Contra o keynesianismo da “esquerda” desenvolvimentista, os comunistas atacavam a política de queima do café na crise a partir de sua posição de classe: “Queimam milhões de sacas de café, quando não as trocam por armas e munições, enquanto os desempregados e flagelados e todo o povo trabalhador morrem de fome, sede e frio”.
A formulação sobre o processo revolucionário – “revolução agrária e anti-imperialista”, “revolução operária e camponesa contra os grandes latifundistas e burgueses nacionais e contra os imperialistas” – não explicita o seu conteúdo democrático-burguês, possivelmente por já ter sido feita depois do golpe de estado de outubro de 1930, que destronou a oligarquia paulista e entronou Vargas. Mantendo a posição sobre as etapas do processo revolucionário – que se manterá dominante entre os/as comunistas no país, pelo menos, até os anos 1970 – as tarefas revolucionárias seriam: terra para os camponeses e confisco da grande propriedade rural e urbana; fim da fome, da miséria e do desemprego, com subsídios aos trabalhadores que não possam trabalhar; cancelamento das dívidas externa e interna; expulsão dos imperialistas; direitos de separação às nacionalidades oprimidas. Mesmo com esse programa, o documento fala de “governo soviético” e “governo operário e camponês”.
Essa avaliação, ao que tudo indica, estava baseada mais na vontade revolucionária daqueles camaradas (subjetivismo) do que na realidade concreta, como quando a 1ª Conferência constata “a entrada do país numa crise revolucionária”. Decorrente disso, a orientação de ligar o movimento grevista em ascenso e todas as lutas à revolução – de maneira quase que direta. Como veremos na próxima publicação sobre os 100 Anos do Comunismo no Brasil, sobre a Insurreição Comunista de 1935, essa avaliação do PCB estaria na base daquele levante e ajuda a explicar sua rápida derrota.
- A 1ª Conferência Nacional foi um chamado à luta, organização e ação da classe operária e das massas trabalhadoras, que deveriam se unir em frente única revolucionária da classe operária e das massas exploradas.
O chamamento do início do documento da 1ª Conferência Nacional já é, em si mesmo, praticamente uma análise de classes das classes dominadas no Brasil. E já deixa bem claro a quem os/as comunistas se dirigem, quem buscamos organizar:
“Ferroviários! Marítimos! Operários da indústria têxtil! Operários das empresas imperialistas de transportes urbanos! Operários de todo o país e de todas as indústrias! Assalariados agrícolas! Colonos, moradores, foreiros, arrendatários das fazendas de café, das usinas de açúcar, das plantações de borracha, de cacau, de mate e de algodão! Vaqueiros! Cangaceiros e coiteiros! Pobres! Toda a massa camponesa! Soldados e marinheiros! Estudantes e intelectuais pobres! Pequenos e médios proprietários e comerciantes urbanos e rurais! Funcionários públicos e particulares! Desempregados e flagelados! Povo oprimido e explorado!”.
Padeiros do Rio de Janeiro aprovam greve, em setembro de 1934.
Uma comparação muito simples mostra sua diferença com as posições assumidas posteriormente. Em julho de 1935, Prestes, em nome da Aliança Nacional Libertadora (ANL) se dirige “A todo povo do Brasil!”, aos “Brasileiros!”. No famoso discurso de maio de 1945, no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, Prestes, em nome do PCB, se dirige aos “Brasileiros! Trabalhadores!”, em nome de um “partido do proletariado e do povo”. Tanto uma posição revolucionária (1935) quanto uma posição reformista (1945) passam a se dirigir a um conjunto amplo de setores, em função de uma estratégia de aliança com setores da burguesia e diluição do proletariado nessa “frente ampla” democrática, anti-imperialista, popular ou seja qual nome tiver.
A partir desse sentimento de classe, proletário e revolucionário, o Partido orienta sua luta de massas na busca de formar uma frente única operária e de trabalhadores/as. A unidade buscada é a da classe – independente da ideologia e filiação dos/as operários/as no momento. O chamado explícito do Partido é para: “Operários evolucionistas, integralistas, anarquistas, socialistas, patrianovistas! Operários iludidos por todas as ideologias e chefes contrarrevolucionários!”.
O que permite ao Partido efetuar esse chamamento amplo à classe operária e à massa trabalhadora é seu sentimento de classe, proletário e anti-burguês. É a identificação de que toda a classe operária, em seu conjunto, tem na burguesia e nas demais classes dominantes seus inimigos de classe:
“Interesses comuns nos unem frente a inimigos comuns. Devemos, pois, lutar juntos ombro a ombro, por melhores condições de vida e de trabalho.
Formemos amplos comitês de frente única de luta para a conquista de nossas reivindicações, contra a reação e a guerra imperialista. Fortaleçamos todas as nossas organizações de luta de classes. Essa condição é indispensável para o triunfo da nossa causa. Lutamos pela unidade revolucionária do proletariado”.
Coerente com essa posição política e de princípios, a maior parte do documento analisa a situação real das massas exploradas, suas lutas imediatas e as tarefas que se colocam. O documento trata de operários e trabalhadores urbanos, camponeses, soldados e marinheiros, negros e indígenas. Recomendamos bastante a leitura desses trechos do documento – não para “copiar” aquelas demandas, mas para analisar como os/as comunistas podem se dirigir ao proletariado e às demais massas trabalhadoras, colocando os dedos nas feridas de onde a exploração mais as afeta, com exemplos concretos. Isso só pode ser feito se os/as comunistas compartilharem com a massa, cotidianamente, sua vida, seu sofrimento e suas lutas.
Destacamos apenas um exemplo, muito presente na massa trabalhadora durante a pandemia atual. Em 1934, as/os comunistas se dirigiam ao povo oprimido do Nordeste dizendo: “Exigi auxílios do governo! Lutai por não morrer de fome!”. Essa foi exatamente a mesma posição que os camaradas do Cem Flores tivemos em 2020 e depois, diante do auxílio emergencial do governo e doações recebidas pela massa popular. Exigir o que é nosso – e não cair na fábula reformista sobre dádivas do estado e dos políticos. Exigir, receber, continuarmos vivos e nos organizarmos por nossas próprias forças.
1º Congresso contra a reação, o fascismo e a guerra imperialista, em São Paulo, 23.08.1934.
Um destaque especial é dado às greves como uma das principais formas de luta da classe operária, tanto para a conquista de suas demandas imediatas, quanto para a preparação de enfrentamentos políticos mais amplos. Naquela época já havia sido criado o ministério do trabalho e a lei de sindicalização – “que coloca os sindicatos sob o controle do Estado dos patrões” – obrigava reconhecimento estatal dos sindicatos mediante registro no ministério, que aprovava estatutos, finanças, lista de associados e indicava delegado ministerial. Abaixo reunimos as principais diretrizes do trabalho operário do Partido em relação às greves:
“E é fazendo greves – mesmo sem eles permitirem – que poderemos exigir e conseguir nossas reivindicações…”.
“Façamos greves independentes!”
“E que esses Comitês de Greves – eleitos em comícios e grandes assembleias – sejam garantidos por autodefesas dos próprios grevistas”.
“Nada de confabulações com o governo, com o Ministro do Trabalho e seus agentes que são instrumentos da classe exploradora, e, portanto, só podem (como o fazem) defender os seus pontos e os interesses da classe dominante!”
“Unamos todas as lutas e ampliemo-nas, aprofundando-as, elevando-as de grau revolucionário! Façamos greves em conjunto, greves de massas!”.
Além da classe operária, dos camponeses e da massa trabalhadora e pobre, no contexto da frente antifascista, o Partido considerava, em 1934, que também compunham o conjunto de setores revolucionários “todos os estudantes e intelectuais revolucionários” e “lutadores antifascistas e anti-imperialistas de todas as camadas oprimidas das cidades e dos campos”.
O documento orienta ainda a construção do Partido junto a “centenas de operários das empresas fundamentais” – coerente com a linha de proletarização. O documento não traz, no entanto, qualquer orientação para a construção partidária, orgânica, entre as/os camponesas/es.
- A 1ª Conferência Nacional identificava claramente como classes inimigas os grupos feudais, burgueses e imperialistas.
Até 1934, o Partido manteve uma clara (e correta) posição política de identificar a burguesia nacional como inimiga de classe do proletariado e da massa trabalhadora, juntamente com os latifundiários e os imperialistas. Conforme o documento da 1ª Conferência Nacional, os inimigos de classe eram “os grandes proprietários de terras; os grandes capitalistas nacionais e os banqueiros estrangeiros; seus partidos e seus governos”. Contra eles, a “revolução operária e camponesa contra os grandes latifundistas e burgueses nacionais e contra os imperialistas”.
Uma formulação importante da 1ª Conferência Nacional era a que unia todas essas classes como “todas as camarilhas dominantes” ou ainda como “nossos inimigos de classe”. Essa unidade era explicitamente reconhecida como formada a partir de sua união contra as classes dominadas, por sua exploração e opressão, que superava seus eventuais desacordos e lutas:
“Essas lutas constituem a disputa pelos postos de mando, pelo privilégio de dirigir a mesma política de fome, de perseguições e de guerras contra as massas – único ponto sobre o qual todos eles estão de acordo”.
Esse mesmo espírito de classe proletário e revolucionário também permitia ao Partido identificar como das classes dominantes “todos os governos passados e presentes” e o “caríssimo aparelho estatal das classes dominantes”, com seu “aparelho policial de repressão, espionagem e provocação contra as lutas e as organizações revolucionárias dos trabalhadores”.
Também havia clareza quanto ao papel dos “chefes reformistas”, cujas “manobras e traições”, seus acordos palacianos, “resultaram – e resultarão sempre – em fracassos das reivindicações”. Ou seja,
“sem nenhuma colaboração com o inimigo de classe e seus agentes”.
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Fonte original do texto abaixo transcrito: jornal A Classe Operária, de 1º de agosto de 1934. Digitado conforme a versão publicada em: CARONE, Edgard. O PCB (1922-1943). Vol. I. São Paulo: Difel, 1982, pgs. 159-171.
A fonte das imagens não identificadas com links próprios é a publicação “Imagens da Centenária História de Lutas do Partido Comunista do Brasil (1922-2022)”, disponível em https://issuu.com/fmg2022/docs/imagenspcdob100anos.
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A 1ª Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCB)
(julho de 1934)
Ferroviários! Marítimos! Operários da indústria têxtil! Operários das empresas imperialistas de transportes urbanos! Operários de todo o país e de todas as indústrias! Assalariados agrícolas! Colonos, moradores, foreiros, arrendatários das fazendas de café, das usinas de açúcar, das plantações de borracha, de cacau, de mate e de algodão! Vaqueiros! Cangaceiros e coiteiros! Pobres! Toda a massa camponesa! Soldados e marinheiros! Estudantes e intelectuais pobres! Pequenos e médios proprietários e comerciantes urbanos e rurais! Funcionários públicos e particulares! Desempregados e flagelados! Povo oprimido e explorado!
Acaba de realizar-se a Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil. Participaram dela — como delegados do Partido Comunista — operários e camponeses de todo o país.
Durante 8 dias ininterruptos, a Conferência discutiu a situação de toda a massa operária e camponesa, de todo o povo que sofre os horrores da fome, da reação, do aumento do terror fascista e da preparação guerreira, traçando as diretivas de lutas para os próximos combates vitoriosos do proletariado.
O país atravessa uma fase agitadíssima!
A Conferência realizou-se ao mesmo tempo em que a massa trabalhadora se lança em greves, as mais combativas e as mais amplas destes últimos dez anos.
Nunca o Brasil viveu horas de tão profundas agitações!
A mais profunda crise do atual regime feudal-burguês — agravada pela repercussão da crise mundial do capitalismo — determinou a crise política em que vivemos.
As massas trabalhadoras, não podendo e não querendo mais suportar essa vida de fome, de misérias e de perseguições, se decidem audazmente a entrar na luta, passando à contraofensiva, pela conquista duma vida melhor!
Qual é a origem desta situação?
Não somos nós os trabalhadores nem as massas populares os causadores de tanta miséria e tanta opressão. Os causadores desta situação são os grandes proprietários de terras; os grandes capitalistas nacionais e os banqueiros estrangeiros; seus partidos e seus governos; são esses ladrões do nosso suor e nosso sangue, que roubam o fruto do nosso trabalho e monopolizam as fontes de riquezas nacionais em benefício deles, de sua classe! É o atual regime de explorações, de roubos, de saques, de guerras, de contradições que ele não pode solucionar que gerou toda essa situação horrível para as massas trabalhadoras!
A crise do café, atirando ao desemprego milhares e milhares de assalariados e colonos, reduzindo os salários e piorando as condições de vida dos que ficaram nas fazendas, causa também a expropriação em massa dos pequenos e médios agricultores em favor dos grandes fazendeiros e dos bancos estrangeiros.
A crise do açúcar, fazendo o mesmo com os assalariados agrícolas e plantadores de cana, causa a mesma expropriação dos pequenos e médios camponeses — inclusive os engenhos “banguês” — também em benefício dos grandes usineiros e dos bancos. O mesmo acontece com o cacau, o mate, a borracha, o algodão etc.
Esta situação, criada pela adaptação da economia do país aos interesses dos grandes proprietários e dos imperialistas em prejuízo das massas populares, cria margem e facilita ainda mais a penetração do capital estrangeiro e uma maior intensificação das lutas das camadas dominantes, grupos de feudais e burgueses, ligados por seus interesses a um ou outro bando imperialista.
O país vendido em leilão pelos “patriotas”
Nestas condições — com a cumplicidade de todas as camarilhas dominantes – se acelera o processo de maior escravização do país e da população laboriosa.
Desde as escandalosas concessões da “Matte Larangeira”, em Mato Grosso; da Ford, no Pará; as concessões inglesas e japonesas no Pará, São Paulo e Paraná, o Estado do Amazonas, onde apenas a quarta parte dos seus imensos territórios ainda não foi entregue aos imperialistas, até a luta pelo monopólio do algodão entre os imperialismos japonês e inglês, as riquezas do país estão sendo entregues aos tubarões imperialistas, aos pedaços, silenciosamente, para que o povo não o perceba.
Os nossos inimigos de classe, os que entregaram o país aos banqueiros estrangeiros, procuram convencer ao povo trabalhador que o imperialismo desempenha um papel “progressivo” no país. E os renegados como Machado (Leôncio Basbaum) confirmam isto cinicamente. Mas, os operários da “Matte Larangeira”, da “Ford” e de todas as empresas imperialistas que sentem em sua própria carne a opressão desses bandidos, saberão responder com a luta a essas mentiras, a essas infâmias!
A disputa do monopólio do algodão entre os imperialismos inglês e japonês, que pretendem açambarcar toda a sua importação em rama para exportar em tecidos, vai determinar o fechamento das fábricas de tecidos no Brasil, a fome e o desemprego de mais de 200 mil trabalhadores têxteis e suas famílias! A miséria maior dos camponeses e assalariados agrícolas das plantações de algodão, maior paralisia do pequeno e médio comércio urbano e rural, maior aprofundamento da crise do regime feudal-burguês atual.
Não só essas concessões territoriais, mas também os meios de transportes, as ferrovias, as companhias de bondes, luz, força, gás, água, esgoto, portos, minas etc., sem falar dos empréstimos de Estado, de hipotecas de alfândegas, portos etc. estão nas garras imperialistas. E os operários e o povo em geral gemendo ao peso da mais criminosa exploração!
Mais exploração! Mais misérias!
Salários de fome! Horas de trabalho esgotantes! Multas! Taxas pesadíssimas! Transportes e fretes que aniquilam a economia dos camponeses e de toda a população laboriosa das cidades e dos campos! Tudo isto arrancado à custa do chicote, de cadeias, do ronco e do relho e transformado em rios de ouro que são canalizados para os cofres dos banqueiros de Londres, Nova Iorque, Tóquio, Paris!
E por cima de tudo isso, impostos e contribuições diretas e indiretas para sustentar o caríssimo aparelho estatal das classes dominantes, que vendem o país aos magnatas estrangeiros! Para sustentar, reforçar e ampliar o aparelho oficial de repressão, espionagem, e provocação contra as lutas e as organizações revolucionárias dos trabalhadores! Para garantir os privilégios de classe, a exploração e a opressão que fazem os grandes proprietários de terras e capitalistas nacionais e estrangeiros! Para garantir o descarregamento de todo o peso a crise sobre as costas do proletariado e das massas populares! Para tentar a saída da crise — como já estão fazendo — pela guerra e pela invasão da União Soviética!
E, enquanto eles dizem que o povo faminto vá aguentando por mais tempo a fome, que aperte mais o cinturão, que tenha paciência, que faça maiores sacrifícios para “salvar a pátria”, que eles vendem cinicamente, aliados e de comum acordo com os imperialistas — empreiteiros da guerra — gastam milhões de contos de réis na compra de aviões, de navios, de armamentos, na instalação de fábricas de munições, na militarização de toda a população, especialmente a juventude! Queimam milhões de sacas de café, quando não as trocam por armas e munições, enquanto os desempregados e flagelados e todo o povo trabalhador morrem de fome, sede e frio.
O que deram os golpes militares ao povo trabalhador, aos soldados e marinheiros?
Os trabalhadores e o povo oprimido derramaram o seu sangue nos golpes de 22, 24, 30 e 32, julgando lutarem por seus interesses, quando na realidade, se sacrificaram em benefício das camarilhas dominantes e dos chefes da pequena burguesia, traidores dos interesses das massas populares (Távora, Miguel Costa, João Alberto, Ary Parreiras, José Américo, Maurício de Lacerda, Juracy Magalhães etc.) todos eles ligados a um ou outro bando imperialista.
Além da morte e as mutilações nas trincheiras — mais fome e mais opressão. E, por cima de tudo, uma constituição feudal-burguesa que legaliza todas as medidas de força, de fascistização e de preparação guerreira que, indistintamente, vêm sendo desenvolvidas e aplicadas por todos os governos passados e presentes.
As massas trabalhadoras “ganharam” o casamento do direito de greve, imprensa e reunião; as leis de sindicalização que colocam os sindicatos sob o controle do Estado dos patrões; de pluralidade sindical que divide o proletariado, visando impedir a luta pela unidade sindical revolucionária; a lei de arbitragem e contratos coletivos que coloca as greves nas mãos dos patrões, do Ministério do Trabalho e seus agentes; a lei contra os trabalhadores estrangeiros (de dois terços); a legalização das polícias e da capangagem armada nas empresas públicas e particulares das cidades e dos campos, polícia secreta de empresas de nacionais e estrangeiros.
Entre eles — os grupos feudal-burgueses e seus agentes pequeno-burgueses, assim como os bandos imperialistas — há desacordos e choques que ameaçam transformar-se em novas e mais amplas lutas armadas. Essas lutas constituem a disputa pelos postos de mando, pelo privilégio de dirigir a mesma política de fome, de perseguições e de guerras contra as massas — único ponto sobre o qual todos eles estão de acordo.
A onda revolucionária cresce em todo o mundo
Toda a crise mundial do sistema capitalista repercute e aprofunda cada vez mais a crise brasileira.
A Conferência Nacional constatou a entrada do país numa crise revolucionária. E essa situação não é isolada. A onda revolucionária, com maior ou menor intensidade, cresce em todo o mundo: Cuba, Chile, Estados Unidos — no continente americano; Alemanha, Espanha, França, Áustria, Holanda — na Europa; China e Índia, na Ásia.
Na Alemanha, onde o capitalismo colocou no poder os seus mais sanguinários defensores — Hitler e seus comparsas — começa a decomposição, apesar dos chefes trotskistas terem “profetizado” e desejado uma existência para o hitlerismo duns cinquenta anos pelo menos.
Por toda a parte o regime feudal-burguês e capitalista estala e se decompõe. Mas ele não morre por si. As classes dominantes estrebucham para prolongar, por mais algum tempo, a existência do seu regime e, nos seus esforços, arrastam à desgraça e causam a miséria de milhões e milhões de trabalhadores.
Como realizam essas tentativas?
Levam a exploração e a opressão a um ponto que ultrapassa os limites do suportável. Desencadeiam uma reação fascista com métodos que deixam atrás todos os processos medievais e inquisitoriais. Colocam no poder os elementos mais patrioteiros e os mais reacionários do regime. Fazem todas as manobras e provocações para alastrar os focos guerreiros do Chaco e Letícia, unindo-os numa criminosa matança imperialista sul-americana. Os mesmo que fazem com estes, fazem com os focos guerreiros do Extremo Oriente, de Marrocos, de todos os litígios e rivalidades entre as potências imperialistas, os países dependentes e coloniais, esforçando-se por uni-los e transformá-los na maior carnificina jamais vista na história humana: a nova guerra imperialista mundial e antissoviética. E, sobretudo, todos esses esforços das camarilhas dominantes se encaminham para nos empurrar, a todo custo, para as matanças que já realizam e se ampliam para o massacre dos trabalhadores da União Soviética, porque, estes, já se libertaram do jugo dos grandes senhores de terras, burgueses e dos imperialistas, desde 1917 e, por isso mesmo não conhecem também mais crises, miséria, desemprego e constroem vitoriosamente o socialismo na sexta parte do mundo, sob a direção do seu Partido Comunista.
A guerra!
Os acontecimentos na Áustria fazem estremecer o mundo capitalista. Na Europa já se mobilizam tropas nas fronteiras. O quadro horrível das vésperas da guerra de 1914 já se repete de forma ampliada.
É a guerra. Essa guerra imperialista para a qual todos os países do mundo capitalista vêm-se preparando muito tempo. Uma fortuna fabulosa, incalculável, já foi arrancada do povo trabalhador para ela!
O povo morrendo de fome! Homens de nossa classe, de todas as idades, se liquidando nos campos de batalha. Os camponeses arrastados de suas terras, o povo oprimido empurrado à força, à ponta de baioneta, a coice de fuzil, para as trincheiras; as mulheres e crianças forçadas pela fome ou pelo chicote a fabricar munições para matar seus próprios pais, filhos, esposos ou irmãos. Tudo em benefício dos grandes, para enriquecer ainda mais os milionários!
Eis o que é a guerra imperialista! A guerra para escravizar mais o povo, para esmagar a União Soviética.
O Partido Comunista e as organizações revolucionárias lutam pelo desencadeamento e vitória das greves pelas reivindicações imediatas, porque só essas lutas — sem nenhuma colaboração com o inimigo de classe e seus agentes — ampliando-as e ligando-as com a preparação e a realização vitoriosa da revolução agrária e anti-imperialista, conduzirão o proletariado, os camponeses e todo o povo que vive sob as garras da fome, da miséria, da opressão e da exploração à sua completa liberdade.
E as massas trabalhadoras começam já a compreender e a seguir este caminho. As lutas grevistas se desenvolvem e alastram de empresas isoladas a indústrias inteiras; de um ponto a outro do país.
Ao verem as greves de massas crescer, os homens do poder — correndo em auxílio do patronato — com a ajuda servil dos representantes trabalhistas na Constituinte, como Acyr Medeiros, Vasco de Toledo, Armando Laydner, Viataca e o renegado Waldemar Reykdal, se apressaram em sancionar a lei tirando o direito de greve e outras leis reacionárias. Isso, porém, não evitou e nem evitará que as greves cada vez mais amplas e combativas surjam por todo o país.
E é fazendo greves – mesmo sem eles permitirem – que poderemos exigir e conseguir nossas reivindicações e a anulação dessas leis infames que visam impedir as lutas grevistas e justificam seu esmagamento a ferro e fogo.
O Partido Comunista — apesar de ainda fraco e de lutar em condições de feroz reação, na mais absoluta ilegalidade — prepara muitos desses movimentos e procura dirigi-los, aprofundá-los, enfrentá-los — além da reação — os chefes traidores que procuram introduzir ideologias estranhas, das classes inimigas, no seio do proletariado, e os reformistas que realizam toda sorte de manobras, safadezas e denúncias para trair, fazer abortar e levar os movimentos grevistas à derrota.
As cadeias se enchem. As ilhas Grande, Fernando de Noronha, dos Porcos, a Clevelândia, consomem a vida de muitos militantes revolucionários e grevistas. Frequentemente, nossos camaradas tombam mortos nos comícios e nas lutas.
Mas, a onda cresce!
A indignação do povo que sofre jamais calou e nem calará com as baionetas, fuzilamentos, cadeias, deportações. Apesar de tudo, a onda cresce. E, em consequência, aumenta a demagogia “esquerdista”. Os Maurícios, os Zoroastros, toda essa corja de charlatães, se desdobram em fraseologias “esquerdistas” para arrastar as massas.
E o Partido Comunista — avançando cada vez mais com a massa — se prepara para ocupar seu posto de vanguarda na transformação da atual crise econômica em crise revolucionária — que já se processa — encaminhando todas as lutas para a revolução operária e camponesa contra os grandes latifundistas e burgueses nacionais e contra os imperialistas.
Não esmoreçamos! Prossigamos nas lutas!
Ferroviários da Central, da Leopoldina, da São Paulo Railway, da Sorocabana, da Paulista, da Oeste de Minas, da Este Brasileira; marítimos, tecelões, choferes; operários da Light do Rio Grande do Sul e da City de Santos, telegrafistas: — continuemos preparando nossas greves! As vossas reivindicações não triunfaram totalmente nas greves passadas por causa das manobras e traições dos chefes reformistas que encabeçaram comissões e foram a palácio engendrar “acordos” que resultaram — e resultarão sempre — em fracassos das reivindicações. Não esmoreçamos! Prossigamos nas lutas! Façamos greves independentes! Elejamos os camaradas mais firmes e combativos para os comitês de greve! E que esses Comitês de Greves — eleitos em comícios e grandes assembleias — sejam garantidos por autodefesas dos próprios grevistas.
Nada de confabulações com o governo, com o Ministro do Trabalho e seus agentes que são instrumentos da classe exploradora, e, portanto, só podem (como o fazem) defender os seus pontos e os interesses da classe dominante!
Mas, houve greves que conquistaram totalmente suas reivindicações. Os trabalhadores do Lloyd Brasileiro (ilha do Mocanguê), os bancários de todo o país, os trabalhadores da fazenda “Jurema”‘ em Dores o Piraí (que conseguiram 8 horas e 1$200 de aumento por dia), os mobiliários do Rio (que arrancaram da prisão o presidente do seu sindicato) e os garçons de Santos, saíram totalmente vitoriosos em seus movimentos grevistas, apesar de tentativas e manobras dos chefetes amarelos e reformistas que tentaram infiltrar-se neles para trai-los e estrangulá-los.
Trabalhadores de todas as indústrias! Assalariados agrícolas! De pé! Para a frente! Apoiai essas lutas heroicas. Lutai também, ao mesmo tempo, por vossas próprias reivindicações! Unamos todas as lutas e ampliemo-nas, aprofundando-as, elevando-as de grau revolucionário! Façamos greves em conjunto, greves de massas! Lutemos contra todas as medidas de reação e da exploração semifeudais, semi-escravagistas, de terror fascista! Libertemos nossos camaradas presos e deportados! E todo o povo oprimido deve-se solidarizar e participar nas greves operárias, como fez em Niterói e Belo Horizonte o Horizonte. Só assim obteremos resultados vitoriosos!
Camponeses do Nordeste! De São Paulo! De todo o país!
Lutai também por vossas próprias reivindicações, contra os grandes fazendeiros, usineiros, bancos e empresas que vos exploram e escravizam! Lutai contra os impostos, os fretes, os arrendamentos, contra os despejos e as expulsões “a casco de boi”! Elevai vossas lutas até a tomada violenta das terras que esses bandidos vos roubaram!
Dividi as terras assim conquistadas entre vós mesmos e defendei sua posse pelas armas! Unamos todas as nossas lutas! Ajudai as greves dos operários agrícolas e das cidades por todos os meios e formas ao vosso alcance! O proletariado vos ajudará e orientará também em vossas lutas contra os latifundistas e as empresas imperialistas. Forjemos na luta, a mais acesa, a mais estreita aliança revolucionária dos operários e camponeses.
Soldados e marinheiros!
Nós todos somos irmãos de classe. Esses bandidos que nos dominam, nos armam até os dentes para nos devorarmos uns aos outros em benefício deles. Não devemos proceder assim. Não atirai sobre os trabalhadores e camponeses em luta. Fraternizai conosco. Utilizemos as armas que nos dão para lutar contra os que fazem de nós escravos. Lutai também pelo aumento de soldos, contra a continência obrigatória, contra os exercícios e prontidões extenuantes, pelo direito de votar e ser votado. Lutai pelo direito de se organizar e de manifestar livremente sua opinião!
Negros e índios escravizados!
No odioso regime em que vivemos, vós sofreis duplamente a opressão e a exploração: como classe e como nacionalidades escravizadas.
Estribando-se no conceito escravocrata de raças “inferiores” e raças “superiores”, as camarilhas dominantes aproveitam-no para nos explorar, perseguir e maltratar mais ainda.
Todos os direitos políticos, econômicos, culturais e sociais nos são negados e usurpados. Vossas terras são roubadas. Vos pagam menores salários. Vos impõem toda sorte de humilhações. Vos negam o direito de dirigir vós mesmos vossos destinos. Aos nossos irmãos índios, os feudal-burgueses e os imperialistas não dão nem o direito da maioridade. São escravizados pelo serviço de “proteção” aos índios e pelas missões religiosas. Suas companheiras e filhas são roubadas para serem prostituídas, como acontece na Fordlândia e outros lugares.
Uni-vos e levantai-vos em luta por vossos direitos econômicos. O proletariado, os camponeses de todas as nacionalidades e o Partido Comunista vos ajudarão nas lutas por vossa libertação, desde as lutas pela devolução das terras roubadas e pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais, até a luta pelo direito de constituirdes vossos próprios governos, separados dos governos federal e estaduais, caminho pelo qual vós podereis desenvolver como nacionalidades com território, governo, costumes, religião, língua e cultura próprios.
Povo oprimido do Nordeste!
O governo dos fazendeiros e capitalistas nacionais e estrangeiros só se lembram de vós quando é para mandar-vos para os golpes e guerras como bucha; para sobrecarregar-vos de impostos; para explorar-vos como mão-de-obra mais barata. Exigi auxílios do governo! Lutai para não morrer de fome!
Discutindo, amplamente, na Conferência Nacional, a situação das massas laboriosas do Nordeste e considerando que as lutas que sustentais contra os “coronéis”, contra os grandes proprietários de terras e empresas imperialistas, contra os representantes dos governos centrais — lutas às quais se ligam e têm também idênticas expressões as heroicas guerrilhas dos cangaceiros — possuem rasgos profundos de nacionalidade oprimida, apoiando cada uma das vossas lutas econômicas e políticas, o Partido Comunista apoia decididamente a luta junto convosco pelo direito de dispordes de vós mesmos como nacionalidade em formação, isto é, a lutar para que tenhais o direito de possuir vossos próprios costumes, vossa própria língua e de viver como bem entenderdes e resolverdes, sem dar satisfação a ninguém, inclusive o direito de vos separardes em nacionalidade à parte do governo federal e constituirdes vosso próprio governo.
Lutemos por nosso governo soviético!
As possibilidades de vida neste regime diminuem cada vez mais.
Sangrentas guerras imperialistas se realizam já no Chaco, no Extremo Oriente, Marrocos etc. A disputa em Letícia não terminou; a preparação da guerra em todo o continente e com a guerra do Pacífico, mundial e antissoviética.
Estamos a poucos passos da guerra imperialista mundial e antissoviética.
Organizemos comitês contra a guerra, a reação e o fascismo, nos locais de produção guerreira, nas estradas de ferro, nos navios, nos portos, em toda a parte; para impedir que se fabriquem armas e munições, para impedir o embarque de armas, tropas e gêneros alimentícios ou para qualquer fim destinados às tropas imperialistas. Entregai esses gêneros ao povo necessitado. Lutemos para que o dinheiro destinado a gastos com armamentos e com a mobilização de tropas seja entregue aos desempregados e flagelados.
Os meios de evitar tão horrendas e criminosas carnificinas — com as quais tudo temos a perder — estão em nossas próprias mãos: a luta de massas, em ampla frente única sem distinção de tendências políticas e crenças religiosas para a organização e a realização vitoriosa da transformação da guerra imperialista em guerra civil, em luta armada das massas laboriosas pela derrubada do feudalismo e do capitalismo.
A onda revolucionária do proletariado, dos camponeses e todas as camadas populares oprimidas se levantam em todo o mundo contra a fome, a guerra, a reação e o fascismo, encaminhando-se vigorosamente para “a luta pelo seu poder!”
1º e 23 de agosto — Jornada de luta contra a guerra
A Conferência Nacional lança um apelo a toda a massa trabalhadora, a todos os estudantes e intelectuais revolucionários, a todo o povo oprimido, para nas jornadas de luta contra a guerra, a reação o fascismo — de 1º a 23 de agosto — realizarmos grandes lutas contra a guerra: greves, comícios, demonstrações, conferências, protestos!
Precisamos fazer ressurgir às centenas, aos milhares, combatentes antiguerreiros como Lenine, Carlos Leibknecht e Rosa Luxemburgo! Precisamos fazer surgir heróis como, o marinheiro Marty, que fez recuar as esquadras do imperialismo francês, do porto de Odessa, para esmagar a Revolução Russa, em 1919.
Nós não temos outro caminho a seguir. Aprofundemos também as nossas lutas! Unamo-las! Ampliemo-las! Politizemo-las! Elevemo-las para as lutas superiores até a tomada do poder, instaurando Governo Operário e Camponês, a Ditadura Democrática baseada nos Conselhos de operários, camponeses, soldados e marinheiros!
Este é o único caminho que nos conduzirá à libertação da fome, da miséria, das perseguições, dos golpes e guerras imperialistas. É o caminho da União Soviética. Da China. O caminho pelo qual enveredam já as massas proletárias, camponesas e populares de Cuba, do Chile, da Espanha. O caminho que salvará a Alemanha, os Estados Unidos. Todo o mundo. É o único caminho da solução revolucionária da crise e da guerra. O caminho apontado pela invencível Internacional Comunista e seu chefe Stalin que orienta a heroica União Soviética, chefe e guia da Revolução Proletária Mundial.
Que dá o Governo Operário e Camponês?
O Governo Operário e Camponês resolverá, a favor das grandes massas proletárias e populares, todos os problemas da crise que é fruto do regime em que vivemos.
Criado pelas próprias massas — sob a orientação do Partido Comunista — no curso das lutas parciais e do desenvolvimento e realização da Revolução Agrária e anti-imperialista, o Governo Operário e Camponês, apoiado na estreita aliança do proletariado com a massa camponesa, é a garantia única da terra aos camponeses, que será arrancada, sem indenização, dos grandes proprietários, do Estado atual, das empresas imperialistas e da Igreja e dividida gratuitamente entre os assalariados agrícolas e toda a massa camponesa.
O Governo Operário e Camponês acabará com a fome e a miséria pondo à disposição das massas os estoques de todos os produtos açambarcados hoje pelos grandes senhores nacionais e estrangeiros; localizará as massas populares nas melhores habitações das cidades e dos campos que, para isso, serão confiscadas aos grandes proprietários.
O Governo Operário e Camponês acabará com o desemprego. Enquanto não o liquidar, dará subsídio aos desempregados, flagelados e aos que não puderem trabalhar. Cancelará todas as dívidas externas e internas e expulsará os imperialistas. Resolverá o problema das secas no Nordeste, rompendo o monopólio dos grandes proprietários sobre as terras, os açudes e nascentes. Melhorará as condições de vida de toda a massa, de todo o povo trabalhador.
O Governo Operário e Camponês dará o mais amplo direito às nacionalidades oprimidas do Brasil de disporem de si mesmas, inclusive o direito de separação.
O Governo Operário e Camponês garantirá todos os direitos econômicos, políticos e culturais às minorias nacionais. E sobre essas bases, o Governo Operário e Camponês lutará pela mais ampla e consentida união de todas as nacionalidades no Brasil em marcha para a futura União das Repúblicas Soviéticas de brancos, negros e índios.
Fortifiquemos o Partido Comunista, o Partido da Revolução!
Sem um partido de classe, cuja ideologia represente as condições de vida do proletariado e as aspirações de toda a massa sofredora, não é possível o triunfo da Revolução.
O Partido Comunista do Brasil – seção da I.C. – é o único neste país que está baseado nessa ideologia a qual já levou à vitória o proletariado e as massas populares da sexta parte do mundo: da União Soviética.
É a esse partido que incumbe essa missão histórica de guiar as massas trabalhadoras para a Revolução, para a vitória. Precisamos, portanto, fortalecer o nosso partido. O Partido acaba de expulsar de suas fileiras diversos aventureiros portadores de ideologias estranhas e inimigas do proletariado. Em seu lugar queremos centenas de operários das empresas fundamentais.
Todos! Todos à luta!
Operários evolucionistas, integralistas, anarquistas, socialistas, patrianovistas! Operários iludidos por todas as ideologias e chefes outra-revolucionários!
Interesses comuns nos unem frente a inimigos comuns. Devemos, pois, lutar juntos ombro a ombro, por melhores condições de vida e de trabalho.
Formemos amplos comitês de frente única de luta para a conquista de nossas reivindicações, contra a reação e a guerra imperialista. Fortaleçamos todas as nossas organizações de luta de classes. Essa condição é indispensável para o triunfo da nossa causa. Lutamos pela unidade revolucionária do proletariado.
Operários grevistas! Assalariados agrícolas! Camponeses revolucionários! Lutadores antifascistas e anti-imperialistas de todas as camadas oprimidas das cidades e dos campos — fornecei novos contingentes à única vanguarda da classe proletária e único guia revolucionário das massas exploradas — ingressai no Partido Comunista, seção brasileira da I.C.
De pé! Pelo pão, pela terra e pela liberdade!
Rio, 16 de julho de 1934.
A 1ª Conferência Nacional do P.C.B. (seção da I.C.)
(A Classe Operária, 1.º.08.1934)
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