Manifesto da Aliança Nacional Libertadora (ANL), 5 de julho de 1935
100 Anos do Comunismo no Brasil
Manifestação em frente à sede da Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Cem Flores
20.05.2022
No ano em que se completam 100 Anos de Comunismo no Brasil, o Cem Flores está realizando um conjunto de publicações de documentos que marcaram a história e as lutas dos/as comunistas nesse último século. Nosso objetivo, além de resgatar os documentos originais e buscar recolocá-los no debate comunista, é analisá-los criticamente, buscando tirar as lições de seus acertos e erros para orientar nossa prática comunista no Brasil de hoje. Entendemos que essa é a maior homenagem que se pode fazer aos milhares de comunistas que dedicaram suas vidas à causa do proletariado, das massas trabalhadoras e da revolução em nosso país.
Leia as publicações do Cem Flores sobre os 100 Anos de Comunismo no Brasil:
– 100 Anos de Comunismo no Brasil, de 25.03.2022.
– 3º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB), dezembro de 1928 e janeiro de 1929, de 23.04.2022.
– 1ª Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCB), julho de 1934, de 08.05.2022.
No final de novembro de 1935, militares revolucionários, ligados ao Partido Comunista do Brasil (PCB) e à Aliança Nacional Libertadora (ANL), se insurgiram contra o governo Vargas, formaram um efêmero governo revolucionário provisório em Natal, tomaram quarteis e realizaram ações revolucionárias em Recife e no Rio de Janeiro. Em poucos dias foram derrotados, seguindo-se um longo período de repressão (acentuado com a ditadura do “estado novo” varguista, a partir de 1937), prisões e clandestinidade, que eliminou a ANL e praticamente desorganizou o PCB.
A Insurreição Comunista de 1935 ocorreu após mais de uma década de forte agitação revolucionária no Brasil, com uma sequência de movimentos armados, dos levantes tenentistas iniciados em 1922 ao golpe de 1930 e a revolta da oligarquia paulista de 1932. O tenentismo foi um movimento revolucionário pequeno-burguês, militarista, de oficiais de baixa patente do exército, contra a república oligárquica brasileira representante do poder do latifúndio, que durou de 1922 a 1930. No golpe de estado de outubro de 1930, a maioria dos tenentes se aliou a Vargas e à burguesia, passando a constituir linha auxiliar de seu governo e se incorporando ao aparelho de estado capitalista. O tenentismo constituiu a última manifestação própria e independente do revolucionarismo pequeno-burguês no Brasil.
O movimento revolucionário mais expressivo e radical do tenentismo foi a Coluna Prestes. Na sequência do levante tenentista de julho de 1924, uma coluna paulista, liderada por Miguel Costa, retirou-se para o Paraná, onde se encontrou com a coluna gaúcha, liderada por Luiz Carlos Prestes. De 1925 a 1927, a Coluna Prestes e seus estimados 1.500 membros marchou 25 mil quilômetros pelo interior do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país, dando combates às tropas governamentais e permanecendo invicta. Não tendo conseguido alcançar seu projeto revolucionário de derrubar o governo, a Coluna Prestes se exilou na Bolívia. Enquanto Miguel Costa e os comandantes Djalma Dutra e Cordeiro de Farias, juntamente com a maioria dos “tenentes”, aliou-se ao governo Vargas, Prestes avançou no seu processo de radicalização revolucionária após o contato próximo com a exploração, a miséria e a fome da massa explorada no Brasil.
Comandantes da Coluna Prestes, em Porto Nacional, em outubro de 1926. Sentados, da esquerda para a direita: Djalma Dutra, Siqueira Campos, Prestes, Miguel Costa, Juarez Távora, João Alberto e Cordeiro de Farias.
Ainda no final de 1927, o PCB entra em contato com Prestes na Bolívia. Muito embora o encontro não tenha resultado na pretendida aliança, Prestes trava seu primeiro contato com a literatura marxista-leninista, entregue a ele por Astrojildo Pereira, secretário do Partido. Partindo para o exílio na Argentina no ano seguinte, Prestes aprofunda seus estudos sobre o comunismo e faz contato com o Partido Comunista da Argentina. Em maio de 1929 ocorrem novas reuniões entre Prestes e Astrojildo. No ano seguinte, com o Manifesto de Maio de 1930, Prestes, que recusaria a proposta de ser o chefe militar do golpe varguista, rompe publicamente com o tenentismo.
No Manifesto de Maio de 1930, Prestes já assume várias análises e propostas dos/as comunistas, muito próximas das aprovadas no 3º Congresso do PCB, de 1928-1929. Para Prestes (e o PCB), o Brasil era um país dominado pela “grande propriedade territorial e o imperialismo anglo-americano”, em um “regime feudal da propriedade agrária”, um “regime de exploração semifeudal”, de “exploração feudais e coloniais”, “de semiescravidão e semi-servidão”. A revolução brasileira seria uma “revolução agrária e anti-imperialista”, dirigida pelo proletariado em aliança com o campesinato e apoio dos “revolucionários sinceros” (possivelmente se referindo a seus antigos comandados tenentistas), que daria origem a um “governo de todos os trabalhadores, baseado nos conselhos de trabalhadores da cidade e do campo, soldados e marinheiros”.
Tal qual nas formulações do 3º Congresso do PCB e da sua posterior 1ª Conferência Nacional, não há qualquer papel revolucionário a ser desempenhado pela burguesia nacional. As classes inimigas da revolução eram “uma minoria … proprietária das terras, das fazendas e latifúndios e senhora dos meios de produção e apoiada nos imperialismos estrangeiros”. O imperialismo também era visto como um entrave ao desenvolvimento das forças produtivas (industrialização) que, eliminado esse entrave, veriam um “rápido desenvolvimento industrial autônomo”.
A “verdadeira insurreição nacional de todos os trabalhadores”, a “verdadeira insurreição generalizada”, tática revolucionária preconizada por Prestes naquele Manifesto, estaria próxima ou seria mesmo iminente: “As possibilidades atuais de tal revolução são as melhores possíveis”. Também esse subjetivismo/voluntarismo da crise revolucionária em curso marcaria tanto a avaliação do 3º Congresso (de uma situação revolucionária a ser dirigida pelo proletariado) quanto essa de 1930 – e o que efetivamente ocorreu foi uma revolução burguesa com o golpe de outubro daquele mesmo ano – quanto ainda a de uma “a entrada do país numa crise revolucionária” na 1º Conferência Nacional, em 1934. Essa mesma avaliação também seria feita em 1935 para fundamentar a Insurreição de novembro.
Prestes foi preso em 2 de outubro de 1930, na Argentina, um dia antes do golpe varguista. No início de 1931, viajou para a União Soviética, onde trabalhou como engenheiro e ingressou, em 1934, na Internacional Comunista (IC) e no PCB. Em abril de 1935, voltou clandestinamente ao Brasil (onde havia mandado de prisão contra ele) para comandar a ANL e a Insurreição Comunista de novembro. O apoio da IC à criação da ANL enquanto uma frente popular antifascista já está inserido no contexto da política de frente ampla do 7º Congresso da IC, que seria realizado em agosto de 1935. Já o apoio da Internacional à via insurrecional proposta pelo PCB adveio do pouco conhecimento da IC sobre a realidade da luta de classes no Brasil e dos informes fantasiosos do então secretário-geral do Partido.
A ANL foi criada no começo de 1935, sendo estruturada pelo PCB e contando com o apoio e a adesão de socialistas, anarquistas, liberais, uma porção minoritária dos tenentistas (como Miguel Costa) e por correntes operárias. Em janeiro seu primeiro manifesto foi lido na câmara federal. Em março foi constituído seu diretório nacional provisório e realizado o lançamento oficial, no Rio de Janeiro, com a participação de milhares de militantes e apoiadores. Prestes, ainda no exílio soviético, foi aclamado seu presidente de honra. A ANL rapidamente tornou-se uma frente de massas, com comícios e mobilizações atingindo várias centenas de milhares de participantes. Em julho foi lançado o Manifesto que transcrevemos abaixo. Logo em seguida, aproveitando a Lei de Segurança Nacional promulgada no mês anterior, Vargas decretou o fechamento e a ilegalidade da ANL, ao que se seguiram inúmeras prisões, fechamento de seus jornais e intervenções em sindicatos. A ANL foi, portanto, uma frente revolucionária de massas, liderada pelo PCB, com o objetivo de realizar no Brasil uma revolução nacional, anti-imperialista e antifascista (tanto internacional quanto o fascismo doméstico).
Após a decretação de sua ilegalidade, reforçou-se a posição insurrecional na ANL, o que se concretizou com os levantes militares em Natal, que durou alguns poucos dias e chegou a proclamar um governo revolucionário, Recife e Rio de Janeiro. Além da avaliação equivocada sobre as condições concretas da luta de classes para a realização da insurreição, sua preparação também foi falha, posto que baseada quase que exclusivamente na participação de militares revolucionários, sem praticamente nenhum trabalho de massas.
Quartel em Natal e regimento de infantaria, no Rio de Janeiro, bombardeados, em novembro de 1935.
Após a derrota da Insurreição, seguiu-se violenta repressão, com o fechamento de sindicatos e de jornais, prisões arbitrárias e disseminadas de milhares de pessoas, torturas e assassinatos, reforço da Lei de Segurança Nacional e do Tribunal de Segurança Nacional e decretação de estado de sítio. As forças da repressão também iniciaram uma verdadeira caçada contra Prestes, que se concluiu com sua prisão, em março de 1936, juntamente com sua companheira Olga Benário, comunista alemã, destacada pela Internacional Comunista para acompanhar Prestes ao Brasil. Enquanto Prestes cumpriria 9 anos de prisão, apenas sendo solto com a anistia de 1945, Olga foi extraditada grávida para a Alemanha, entregue pelo governo Vargas ao governo nazista que a prendeu, torturou e executou no campo de concentração de Ravensbrück, em 1942. Merece registro também o impensável nível de vilania a que foram submetidos Arthur Ewert (Harry Berger) e sua companheiro Sabo (Elisabeth Ewert), cujas torturas deixaram marcas indeléveis por todo o restante de suas vidas.
Capa do jornal A Manhã, porta-voz da ANL, anuncia a insurreição armada no Rio de Janeiro. O então sargento Gregório Bezerra, preso após tentar sublevar quartel em Recife.
O Manifesto de julho de 1935 da ANL expressa com a maior radicalidade o programa daquela aliança antifascista e anti-imperialista de libertação nacional.
- O Manifesto da ANL manteve a caracterização da formação econômico-social brasileira como a de um país semicolonial e semifeudal, dominado pelo imperialismo, e do processo revolucionário como anti-imperialista, agora também antifascista.
As formulações de Prestes, do PCB e da ANL, em julho de 1935, tratam das “condições semicoloniais e semifeudal” do país, explorado “bárbara e brutalmente pelo capital financeiro imperialista”. Portanto, a posição da ANL (expressa no próprio nome da frente) deveria ser de “luta contra o imperialismo e o feudalismo”, visando principalmente a “libertação do Brasil do jugo imperialista”, sendo que “o objetivo a atingir é a libertação nacional do Brasil”.
De acordo com essa estratégia revolucionária em etapas – que permanecerá a formulação dominante entre os/as comunistas brasileiros por décadas – o processo revolucionário da ordem do dia, que já fora chamado de democrático-burguês (antes do golpe de 1930), permanece com sua característica fundamental anti-imperialista e de libertação nacional, acrescido agora do aspecto antifascista (“concentração de todas as nossas forças para luta contra o imperialismo, o feudalismo e o fascismo”).
Assim, o programa da ANL, apresentado no manifesto de maio de 1935, era definido como “programa anti-imperialista, antifeudal e antifascista”, prevendo o rompimento de tratados com o imperialismo, não pagamento da dívida externa, nacionalização das empresas imperialistas (“que não se subordinem às leis do governo popular revolucionário”), luta contra as condições escravistas e feudais de trabalho, reforma agrária nos latifúndios, nas terras da igreja e dos imperialistas, sem indenização, contra as guerras imperialistas, por forte regulamentação do mercado de trabalho em favor do proletariado e por amplas liberdades democráticas.
Importante destacar que a proposta do manifesto da ANL é de “implantação de um governo popular revolucionário no Brasil”, de constituição de um “exército do povo, o exército nacional revolucionário”. Ou seja, permanecem as formulações revolucionárias dos/as comunistas desde 1922, defendendo uma aliança das classes revolucionárias (agora redefinidas e ampliadas) lutando, sem conciliação, contra seus inimigos de classe pela tomada revolucionária do poder. Logo após a derrota de 1935, no entanto, essa posição será substituída por posições reformistas.
- O Manifesto da ANL traz uma importante alteração na definição das classes revolucionárias – a partir da posição de frente única antifascista e anti-imperialista, passou a considerar a burguesia nacional como interessada na revolução. Esse erro não abandonará mais a formulação dos comunistas até os anos 1960 e seguirá majoritária mesmo nas décadas seguintes.
A perspectiva marxista-leninista do PCB, da luta de classes opondo de maneira inconciliável burguesia e proletariado (e seus respectivos aliados de classe), passou a ser substituída, a partir de 1935, pela perspectiva de formação de uma frente ampla anti-imperialista e antifascista. De acordo com a formulação da ANL, a contradição principal da luta de classes naquele período passou a ser entre “os libertadores do Brasil, de um lado, e os traidores, a serviço do imperialismo, de outro. … Pró ou contra o fascismo; pró ou contra o imperialismo. Não há meio termo possível, nem justificável”.
A rigor, colocada nesses termos, a “contradição” passa a apagar as diferenças de classe, abrindo caminho para a ilusão reformista (e anti-marxista!) de aliança de classes entre proletariado e burguesia. É importante deixar claro que nessas “alianças” é o proletariado, representado pelo seu Partido, que recua em seu programa, em suas demandas, enquanto a burguesia mantém integralmente sua exploração de classe – no máximo com algumas possíveis restrições precárias, parciais e temporárias.
Nas condições revolucionárias de 1935, no entanto, ainda foi possível manter a demarcação de campo entre a linha revolucionária proletária (mesmo com a permanência das influências pequeno-burguesas) e a subordinação à burguesia. Não apenas a ANL permanecia sob a hegemonia dos/as comunistas (o que era o aspecto principal), quanto seu próprio manifesto expressava a condição do proletariado, unificado, como “uma das maiores forças da revolução” e “classe dirigente da revolução”. O conjunto de classes abrangido pela ANL se referia explicitamente à opressão imperialista: “bloco o mais amplo de todas as classes oprimidas pelo imperialismo, pelo feudalismo, e, portanto, da ameaça fascista”.
Assim, a ANL mantinha como classes revolucionárias principais o proletariado e o campesinato. Destacava ainda a necessidade de trazer para a luta revolucionária da ANL a juventude trabalhadora e estudantil, a mulher trabalhadora, negros e intelectuais, assim como pessoas de todas as religiões. Acrescentava a esses, “os melhores oficiais das forças armadas do país” (o que, provavelmente, constituía uma ilusão “tenentista” – mas que se manteve por décadas, até mesmo nas vésperas do golpe de 1964), “os pequenos comerciantes, os pequenos industriais” – ou seja, importantes setores da pequena burguesia. Em suma, “todos os que querem lutar pelo seu programa anti-imperialista, antifeudal e antifascista”, incluindo “pessoas, grupos, correntes, organizações e partidos políticos”.
No entanto, a partir de 1935, os/as comunistas – provavelmente por influência da política de frente ampla do 7º Congresso da Internacional Comunista – passam a incluir (erroneamente) a burguesia nacional no rol das classes revolucionárias. Uma hipotética possibilidade de existência de uma burguesia nacional anti-imperialista é vista como fato concreto, ainda que apenas em alguns setores dessa burguesia. Daí, portanto, a necessidade de atrai-la para a frente anti-imperialista e antifascista – que propugnava por um “governo popular revolucionário”! Esqueciam-se os/as comunistas que apenas um ano antes haviam escrito que “todas as camarilhas dominantes” se unem quando se trata de explorar e reprimir as classes dominadas:
“Só as grandes massas juntamente com a parte da burguesia nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de, através de um governo popular revolucionário…
os lutadores contra o imperialismo e os trabalhadores de todo o país, juntamente com a parte da burguesia nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de, através de um governo popular revolucionário antiimperialista…”.
Essa aliança de classes teria como base material um hipotético interesse da burguesia nacional no programa revolucionário da ANL que, ao fazer a reforma agrária e expulsar o imperialismo, possibilitaria “uma mais rápida industrialização do país, independentemente de qualquer controle imperialista”. Essa visão nos parece completamente equivocada ao preconizar a necessidade de uma política, proletária e comunista, de fortalecer uma burguesia nacional, o inimigo de classe, como etapa necessária ao fortalecimento do proletariado que depois deverá derrubar essa mesma burguesia. O que parece ter sempre acontecido é o fortalecimento da burguesia possibilitando uma ofensiva de classe contra as posições revolucionárias do proletariado, contra suas condições de vida e de luta, privilegiando as posições reformistas e oportunistas de conciliação e subordinação de classes.
- O Manifesto da ANL define como inimigos de classe o imperialismo e seus lacaios nacionais, o feudalismo e os latifundiários, e também o fascismo, notadamente o governo fascista de Getulio Vargas.
No manifesto de julho de 1935, Prestes, o PCB e a ANL deixam claro que seu objetivo revolucionário – na palavra de ordem “Todo o poder à Aliança Nacional Libertadora” – é derrubar o governo Vargas, definido como “abertamente fascista”. Colocando a questão nos termos das classes reacionárias, inimigas da revolução e que, portanto, deveriam ser derrubadas, o manifesto afirma:
“O principal adversário da Aliança não é somente o governo podre de Vargas, são, fundamentalmente, os imperialistas aos quais ele serve e que tratarão de impedir por todos os meios, a implantação de um governo popular revolucionário”.
Um erro de análise foi o de classificar esse governo como um “governo em decomposição”. Pelo contrário, Vargas seria capaz de derrotar a ANL, derrotar os integralistas, impor uma ditadura de 1937 a 1945 e consolidar o domínio da burguesia como a principal classe dominante no Brasil.
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O caráter revolucionário do Manifesto de Julho de 1935 da ANL pode ser resumido no seu sentimento de classe, na disposição de luta contra as classes dominantes e exploradoras, na certeza de que não existe nenhuma conciliação possível entre esses dois campos, o revolucionário e o reacionário:
“Organizai o vosso ódio contra os dominadores transformando-o na força irresistível e invencível da Revolução brasileira!”
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A fonte de todas as imagens é a publicação “Imagens da Centenária História de Lutas do Partido Comunista do Brasil (1922-2022)”, disponível em https://issuu.com/fmg2022/docs/imagenspcdob100anos.
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Manifesto da Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Luís Carlos Prestes
5 de Julho de 1935
Olga Benário e Luís Carlos Prestes presos após a derrota da Insurreição.
A todo povo do Brasil! Aos aliancistas de todo o Brasil!
5 de julho de 1922 e 5 de julho de 1924. Troam os canhões de Copacabana. Tombam os heróis companheiros de Siqueira Campos! Levantam-se, com Joaquim Távora, os soldados de São Paulo e, durante 20 dias é a cidade operária barbaramente bombardeada pelos generais a serviço de Bernardes! Depois . . . a retirada. A luta heroica nos sertões do Paraná! Os levantes do Rio Grande do Sul! A marcha da coluna pelo interior de todo o país, despertando a população dos mais ínvios sertões, para a luta contra os tiranos, que vão vendendo o Brasil ao capital estrangeiro.
Quanta energia! Quanta bravura!
As lutas continuam
São 13 anos de lutas cruentas, de combates sucessivos e vitórias seguidas das mais negras traições, ilusões que se desfazem, como bolhas de sabão, ao sopro da realidade!
Mas as lutas continuam, porque a vitória ainda não foi alcançada e o lutador heroico é incapaz de ficar a meio do caminho, porque o objetivo a atingir é a libertação nacional do Brasil, a sua unificação nacional e o seu progresso e o bem-estar e a liberdade de seu povo e o lutador persistente e heroico é esse mesmo povo, que do Amazonas ao Rio Grande do Sul, que do litoral às fronteiras da Bolívia, está unificado mais pelo sofrimento, pela miséria e pela humilhação em que vegeta do que uma unidade nacional impossível nas condições semicoloniais e semifeudal de hoje!
Nós, os aliancistas de todo o Brasil, mais uma vez, levantamos hoje bem alto a bandeira dos 18 do Forte, a bandeira de Catanduvas, a bandeira que tremulou em 1925 nas portas de Teresina, depois de percorrer de Sul a Norte todo o Brasil! A Aliança Nacional Libertadora é hoje constituída pela massa de milhões que continua as lutas de ontem! A Aliança Nacional Libertadora é hoje a continuadora dos combates que, pela libertação do Brasil, do jugo imperialista, iniciaram Siqueira Campos, Joaquim Távora, Portela, Benévolo, Cleto Campello, Janson de Mello, Djalma Dutra, e milhares de soldados operários e camponeses em todo o Brasil.
Somos herdeiros das melhores tradições revolucionárias de nosso povo e é, recordando a memória de nossos heróis, que marchamos para a luta e para a vitória!
Dias Decisivos
Brasileiros!
Aproximam-se dias decisivos.
Os trabalhadores de todo o Brasil demonstram, através de lutas sucessivas, que já não podem mais suportar e nem querem mais se submeter ao governo em decomposição de Vargas e seus asseclas nos Estados. Além disso, os cinco últimos anos deram uma grande experiência a todos em que no Brasil tiveram de suportar e sofrer a malabarista e nojenta dominação getuliana. E esses cinco anos de manobras e traições, de contradanças de homens do poder, de situacionistas que passam a oposicionistas e vice-versa, de inimigos “irreconciliáveis” que se abraçam, cinicamente, sobre os cadáveres ainda quentes dos lutadores de 1922, abriram os olhos de muita gente. Onde estão as promessas de 1930? Que diferença entre o que se dizia e se prometia em 1930 e a tremenda realidade já vivida nestes cinco anos getulianos!
O Programa da Aliança Liberal
“A revolução brasileira não pode ser feita com o programa anódino da Aliança Liberal”, dizia eu em maio de 1930, chamando a atenção dos companheiros da coluna para a luta contra o imperialismo e o feudalismo, sem a destruição dos quais tudo mais seria superficial, irrisório e mentiroso. “Se chegarmos ao poder, vamos controlar as empresas imperialistas, vamos evitar os abusos . . . vamos dar terra aos camponeses, sem ser necessário desapropriar grandes latifundistas, vendidos ao imperialismo”, respondiam-me muitos deles. São passados cinco anos e todos os que honestamente assim pensaram já devem estar convencidos das utopias reacionárias que defendiam.
Dominação dos Imperialistas
Por outro lado a crise mundial do capitalismo, na sua agravação crescente leva os imperialistas a tornarem cada vez mais clara a dominação e a exploração dos países subjugados por eles nas colônias e semicolônias como o Brasil. Quem tem a coragem, nos dias de hoje, de negar que somos explorados bárbara e brutalmente pelo capital financeiro imperialista? Somente lacaios desprezíveis e nauseabundos, como Assis Chateaubriand ou Herbert Moses, ou então os chefes e teóricos do integralismo que, compreendendo e sentindo a vontade de luta das massas contra os bancos e empresas imperialistas, tratam de desviá-la, transformando a luta contra o imperialismo, a luta do povo contra os exploradores ingleses ou japoneses em questão de raça, em luta contra o semitismo.
Novas Concessões
E dia a dia novas concessões são feitas ao capital financeiro imperialista. Já não bastam os serviços públicos, os portos, as estradas de ferro, as minas. Extensões enormes do território pátrio são entregues a empresas estrangeiras. Toda a produção nacional, fruto do trabalho hercúleo das grandes massas trabalhadoras é entregue ao fascismo hitlerista, em troca de papéis sujos, isto é, de graça para ajudar o massacre do proletariado alemão e para organizar nova guerra imperialista. As fronteiras do país são abertas em troca de sombrinhas e biombos à invasão militarmente organizada do imperialismo japonês. A pequena indústria nacional, aquela que não está nas mãos dos tubarões estrangeiros ou de seus lacaios, é ameaçada de liquidação pelos tratados comerciais com a Inglaterra, com os Estados Unidos e o Japão. Enfim, a divisão do país, em zonas de influências sobre a denominação de um outro imperialismo torna-se cada vez mais clara.
Interesses Contraditórios das Classes Dominantes
A dominação imperialista utiliza o regionalismo, os interesses contraditórios das classes dominantes, que os servem, para, aprofundando esses interesses, despedaçar o país e melhor dominá-lo. Isto se reflete, claramente, no cenário político atual. São evidentes as divergências entre os diversos clãs que apoiam o governo de Vargas, entre Salles de Oliveira e Flores da Cunha, entre São Paulo e o Nordeste. Entre os “oposicionistas”, a mesma coisa é facilmente observada, que todos os esforços pela formação de um partido nacional fracassam, lamentavelmente. Continuamos na política asquerosa dos blocos sem princípios; sem programa; do bloco que está no poder e do bloco que quer o poder.
O lntegralismo
Mesmo entre os fascistas tal estado de coisas se verifica. Apesar de toda a demagogia sobre a unificação nacional, o integralismo é bem uma fotografia da podridão, da decomposição, da divisão dos interesses contradicionários entre as cliques das classes dominantes de um ou de outro Estado. E por isso a tragédia do Sr. Plínio Salgado, obrigado a dizer hoje aqui uma coisa, amanhã ali ao contrário. Daí o engraçado do disse que não disse dos chefes integralistas, que todos os partidos das classes dominantes do Brasil refletem, queiram ou não queiram, a divisão regional que tem suas origens no feudalismo e se agrava com a penetração imperialista. Essa desagregação, por sua vez, acelera a venda do país ao imperialismo que penetra por todas as brechas e por todos os lados, porque o bando que está no poder, para não perdê-lo, precisa satisfazer às menores exigências de qualquer de suas facções. O governo de Vargas tem por isso satisfeito os interesses, os mais contraditórios, de todos os magnatas estrangeiros e de seus lacaios nacionais. Despedaçando o Brasil, sufocando na miséria o povo.
Unificação Nacional
A unificação nacional é, por isso, impossível sob a dominação imperialista. Só as grandes massas juntamente com a parte da burguesia nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de, através de um governo popular revolucionário, acabar com esse regionalismo, com a desigualdade monstruosa que a dominação dos fazendeiros e imperialistas impôs ao país.
Esta é a tarefa gigantesca da Aliança Nacional Libertadora, que apresenta aos olhos de todo o Brasil, como a única organização realmente nacional, única organização onde os verdadeiros interesses do povo de cada Estado coincidem com os idênticos objetivos que congregam, em todo o Brasil, de norte ao sul, de este a oeste, os lutadores contra o imperialismo e os trabalhadores de todo o país, juntamente com a parte da burguesia nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de, através de um governo popular revolucionário anti-imperialista.
Em Marcha Para a Ditadura Fascista
Mas as classes dominantes, que sentem já não poder dominar a vontade de luta das massas, com as armas da brutal reação, que tenham sido até hoje empregadas, dessa tão falada “liberal democracia”, marcham, ostensivamente e cada dia mais abertamente, para uma ditadura ainda mais bárbara – para a ditadura fascista – forma mais brutal, mais feroz da ditadura dos exploradores. Ameaçam o povo de todo o Brasil com a ditadura de elementos terroristas, mais reacionários com a ditadura dos mais cínicos lacaios do imperialismo. Nessa direção, para chegarem a um tal governo para sufocarem os últimos direitos democráticos do povo, os elementos não reacionários das classes dominantes tratam de por um momento vencer suas próprias contradições e unir-se numa “união sagrada”. Vargas encontra por baixo da “oposição” todo apoio necessário à fascistização do seu governo, ao mesmo tempo que estimula e auxilia a organização dos bandos integralistas. A “oposição”, por seu lado, prepara golpes de Estado e faz esforço para substituir, por ordem de seus patrões estrangeiros, por figuras novas e menos impopulares, as que ocupam o vacilante poder atual. O governo é abertamente fascista – essa grande ameaça que se prepara entre as classes dominantes contra o povo brasileiro!
Os Dois Campos Se Definem
O duelo está travado. Os dois campos se definem, cada vez com maior clareza para as massas. De um lado, os que querem consolidar no Brasil as mais brutais ditaduras fascistas, liquidar os últimos direitos democráticos do povo e acabar a venda e a escravização do país ao capital estrangeiro. Desse modo – o integralismo, como brigada de choque terrorista da reação. De outro, todos os que nas fileiras da Aliança Nacional Libertadora querem defender de todas as maneiras a liberdade nacional do Brasil, pão, terra e liberdade para seu povo. A luta não é, pois, entre dois “extremismos” como querem fazer constar os hipócritas defensores de uma “liberal democracia” que nunca existiu e que o povo só conhece através das ditaduras sanguinárias de Epitácio, Bernardes, Washington Luís e Getúlio Vargas. A luta está travada entre os libertadores do Brasil, de um lado, e os traidores, a serviço do imperialismo, do outro.
Posição Clara e Definida
O momento exige, de todo homem honesto, uma posição clara e definida. Pró ou contra o fascismo; pró ou contra o imperialismo! Não há meio termo possível, nem justificável. A Aliança Nacional Libertadora é, por isso, uma vasta e ampla organização de frente única nacional. O perigo que nos ameaça, o perigo que aumenta dia a dia, nos obriga a colocar em primeiro plano nos dias de hoje, a criação do bloco, o mais amplo de todas as classes oprimidas pelo imperialismo, pelo feudalismo, e, portanto, da ameaça fascista. Tal a tarefa decisiva na atual etapa da revolução brasileira. A frente única não obriga a quem quer que nela venha formar, renunciar a defesa de seus conceitos e opiniões. Não! Isso seria semear confusões entre as massas populares e enfraquecer sua força revolucionária. Reconhecendo todas as divergências políticas, que entre nós possam existir, saberemos, como revolucionários, que o momento atual exige de tudo a concentração de todas as nossas forças para luta contra o imperialismo, o feudalismo e o fascismo.
Condições Para Ingressar na ANL
Para a Aliança Nacional Libertadora precisam vir todas as pessoas, grupos, correntes, organizações e mesmo partidos políticos, quaisquer que sejam os seus programas, sob a única condição de que queiram lutar contra a implantação do fascismo no Brasil, contra o imperialismo e o feudalismo, pelos direitos democráticos. E a todas as pessoas e correntes, que queiram, por quaisquer motivos, restringir essa frente única nacional revolucionária, devemos opor a vontade férrea de sua realização. Todas as pessoas, grupos, associações e partidos políticos, que participam da Aliança devem impedir, com todas as forças, aquelas tentativas, denunciando os culpados, implacavelmente, como traidores do Brasil e do seu povo.
Unificação do Proletariado
As forças da Aliança Nacional Libertadora são já grandes, mas podem e devem ser ainda maiores abarcando milhões porque, com o seu programa, estão todos os que trabalham no país, todos os que sofrem com a dominação imperialista e feudal, em primeira linha o proletariado e as grandes massas do campo. A unificação do proletariado, tendência já invencível, que se sobrepõe a todas as dificuldades opostas pela reação, é uma das maiores forças da revolução. E as greves dos últimos tempos aumentam, cada vez mais, a capacidade de luta do heroico proletariado do Brasil e a confiança que a todos os revolucionários brasileiros inspiram como classe dirigente da revolução. As lutas dos camponeses, conquanto ainda espontâneas e desorientadas, são bem o indício do ódio e da energia concentrada em séculos de sofrimento e de miséria pela massa de milhões que quer melhores dias. Mas com a revolução, portanto, com a Aliança ficarão os soldados e marinheiros de todo o Brasil.
As Classes Armadas
Com a Aliança ficarão os melhores oficiais das forças armadas do país, todos aqueles que serão incapazes de conduzir seus soldados contra os libertadores do Brasil e muitos dos quais já demonstraram, em lutas anteriores, que ficarão com o povo contra o imperialismo, o feudalismo e o fascismo. Como antes de 1838, os militares do Brasil jamais se prestarão ao papel de capitães-do-mato, a serviço do imperialismo e seus lacaios no país. Com a Aliança estarão todos os heroicos combatentes dos movimentos armados que se sucedem no país, desde 1922.
Os Que Ficarão Com a Aliança
Com a Aliança formará a juventude heroica de São Paulo, que pensou defender, nas trincheiras, em 1932, a democracia e a liberdade contra a ditadura de Vargas e que vê, hoje, seus chefes, nos rega-bofes do governo. Com a Aliança estarão todos os intelectuais honestos, o que há de mais vigoroso e capaz na intelectualidade brasileira, todos os que não podem concordar com o obscurantismo fascista e a liquidação dos últimos direitos democráticos do povo, todos os que querem defender a cultura do nosso povo. Com a Aliança estará a juventude trabalhadora estudantil do país, lutando por melhores dias e por um futuro mais claro, disposta a dar todo o seu entusiasmo e energia, para a luta, para a libertação nacional do Brasil, na qual vai ocupar os postos mais avançados. Com a Aliança estarão as mulheres do Brasil, trabalhadoras manuais, intelectuais, donas-de-casa, mães de família, irmãs, noivas e filhas de trabalhadores, elas formarão na Aliança porque, apesar das mentiras e calúnias da imprensa venal, elas compreendem e entendem que só a Aliança poderá defender o pão para seus filhos e acabar com a brutal exploração em que vivem.
Liberdade de Crença
As mulheres religiosas como todas as pessoas religiosas católicas, protestantes, espíritas ou positivistas, desejam acima de tudo a liberdade para seus cultos e essa liberdade é defendida pela Aliança; estão mesmo os padres brasileiros, os mais pobres e que, entrando para a igreja não se venderam ao imperialismo, nem esqueceram seus deveres frente ao povo. É natural que os chefes da igreja, os ricos e bem nutridos cardeais e arcebispos, como membros das classes dominantes, e lacaios do imperialismo, estejam contra a Aliança. Já noutras épocas, Frei Caneca, Padre Miguelinho e muitos outros lutaram ao lado do povo, pela independência do Brasil, contra a vontade dos bispos e arcebispos que os mandaram assassinar.
Privilégios da Raça, Cor e Nacionalidade
Com a Aliança estarão os pequenos comerciantes, os pequenos industriais, que, comprimidos entre os impostos e monopólios imperialistas de um lado e a miséria cada vez maior da massa popular do outro, ganham cada dia menos e, à medida que se pauperizam vão passando a simples intermediários mal remunerados da exploração do povo pelo imperialismo e pelos impostos indiretos. Com a Aliança estarão todos os homens de cor do Brasil, os herdeiros das tradições gloriosas das Palmares, porque só a ampla democracia, de um governo realmente popular, será capaz de acabar para sempre com todos os privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade, e de dar aos pretos no Brasil a imensa perspectiva da liberdade e igualdade, livre de quaisquer preconceitos reacionários, pela qual lutam com denodo há mais de três séculos.
Programa Anti-imperialista
Não há pretextos que justifiquem, aos olhos do povo, a luta contra a Frente Única Libertadora. É por isso que as fileiras da Aliança Nacional Libertadora estão abertas a todos os que querem lutar pelo seu programa anti-imperialista, antifeudal e antifascista, programa que somente o governo popular revolucionário realizará:
I – Não pagamento das dívidas externas, nem seu reconhecimento.
II – Denúncia dos tratados anticomerciais com o imperialismo.
III – Nacionalização dos serviços públicos mais importantes e das empresas imperialistas que não se subordinem às leis do governo popular revolucionário.
IV – Jornada máxima de trabalho de oito horas, seguro social, aposentadorias, aumento de salários, salário igual para igual trabalho, garantia de salário mínimo, satisfação dos demais pedidos do proletariado.
V – Luta contra as condições escravistas e feudais do trabalho.
VI – Distribuição entre a população pobre camponesa e operária das terras e utilização das aguadas, tomadas sem indenização aos imperialistas, aos grandes proprietários mais reacionários e aos elementos da igreja, que lutam contra a liberdade do Brasil e a emancipação do povo.
VII – Pelas mais amplas liberdades populares, pela completa liquidação de quaisquer diferenças ou privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade, pela mais completa liberdade religiosa e a separação da Igreja do Estado.
VIII – Contra toda e qualquer guerra imperialista e pela estreita união, com as Alianças Nacionais Libertadoras dos demais países da América Latina e com todas as classes e povos oprimidos.
Divulgação dos Princípios
O realismo brasileiro de um tal programa é inegável e o entusiasmo com que todo o Brasil, as mais vastas massas trabalhadoras procuram as fileiras da Aliança Nacional Libertadora é a melhor das demonstrações. Nem o governo reacionário de Vargas, nem nenhuma outra ditadura militar fascista ou semifascista poderá oferecer uma resistência séria à Frente Única Nacional Libertadora se essa souber, realmente, mobilizar as mais amplas massas populares. Para isso precisamos, ao mesmo tempo que unificamos e congregamos na Aliança Nacional Libertadora todas as pessoas, grupos, correntes, organizações e partidos políticos, que quiserem lutar pelo seu programa, precisamos criar a Frente Única Libertadora em cada fábrica, empresa, casa comercial, universidades, quartéis, navio mercantil ou de guerra, nos bairros, nas fazendas, organizando a luta diária de tais massas.
Libertação Nacional do Brasil
A Aliança Nacional Libertadora precisa englobar todas as organizações de massas, precisa e deve verdadeiramente representar o povo e saber lutar efetiva e consequentemente, pelos seus interesses. A Aliança Nacional Libertadora já representa a enorme força revolucionária do nosso povo e a sua incomensurável vontade de sacrifícios para a luta pela libertação nacional do Brasil. Os últimos acontecimentos de Petrópolis e o vigor com que o povo de São Paulo levou os chefes integralistas a uma retirada medrosa, dizem do que será capaz a Frente única Nacional.
Implantação de Um Governo Popular
Marchamos, assim, rapidamente, à implantação de um governo popular revolucionário, em todo Brasil, um governo do povo contra o imperialismo e o feudalismo e que demonstrará na prática, às grandes massas trabalhadoras do pais, o que é a democracia e a liberdade. O governo popular, executando o programa da Aliança unificará o Brasil e salvará a vida dos milhões de trabalhadores, ameaçado pela fome, perseguido pelas doenças e brutalmente explorado pelo imperialismo e pelos grandes proprietários. A distribuição das terras dos grandes latifúndios aumentará a atividade do comércio interno e abrirá o caminho a uma mais rápida industrialização do país, independentemente de qualquer controle imperialista. O governo popular vai abrir para a juventude brasileira as perspectivas de uma nova vida garantindo-lhe trabalho, saúde e instrução. A força das massas, em que se apoiará um tal governo, será a melhor garantia para a defesa do país contra o imperialismo e a contrarrevolução. O exército do povo, o exército nacional revolucionário será capaz de defender a integridade nacional contra a invasão imperialista, liquidando, ao mesmo tempo, todas as forças da contrarrevolução.
Como o Poder Chegará às Mãos do Povo
Mas o poder só chegará nas mãos do povo através dos mais duros combates. O principal adversário da Aliança não é somente o governo podre de Vargas, são, fundamentalmente, os imperialistas aos quais ele serve e que tratarão de impedir por todos os meios, a implantação de um governo popular revolucionário no Brasil. Os mais evidentes sinais da resistência que se prepara no campo da reação já nos são dados pelos latidos da imprensa venal vendida ao imperialismo. A situação é de guerra e cada um precisa ocupar o seu posto. Cabe à iniciativa das próprias massas organizar a defesa de suas reuniões, garantir a vida de seus chefes e preparar-se, ativamente, para o assalto.
“A ideia do assalto amadurece na consciência das grandes massas.” Cabe aos seus chefes organizá-las e dirigi-las.
Um Apelo
População trabalhadora de todo o país! Em guarda, na defesa de seus interesses! Venha ocupar o seu posto com os libertadores do Brasil!
Soldado do Brasil! Atenção! Os tiranos querem jogar-te contra os teus irmãos. Em luta pela liberdade do Brasil!
Soldado do Rio Grande do Sul, heroico herdeiro das melhores tradições revolucionárias da terra gaúcha! Prepara-te! Organiza-te! Porque só assim poderás voltar contra os tiranos que te oprimem às armas com que eles querem eternizar a vergonha dos dias de hoje!
Democratas honestos de todo o Brasil! Heroico povo de Minas Gerais, terra tradicional das grandes lutas pela democracia! Só com a Aliança Nacional Libertadora poderás continuar as lutas iniciadas pelos seus antepassados! Nortistas e nordestinos! Reserva formidável das grandes energias nacionais! Organiza-te para a defesa de um Brasil que te pertence!
Camponês de todo o Brasil, lutador do sertão do Nordeste! O governo popular revolucionário te garantirá a posse das terras e dos açudes que tomares! Prepara-te para defendê-la!
Brasileiros! Todos vós que estais unidos pela ideia, pelo sofrimento e pela humilhação de todo Brasil! Organizai o vosso ódio contra os dominadores transformando-o na força irresistível e invencível da Revolução brasileira! Vós que nada tendes para perder, e a riqueza imensa de todo Brasil a ganhar! Arrancai o Brasil da guerra do imperialismo e dos seus lacaios! Todos à luta para a libertação nacional do Brasil! Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um governo popular nacional revolucionário.
Todo o poder à Aliança Nacional Libertadora.
Luiz Carlos Prestes
Primeira Edição: A Platéa, 06/07/1935.
Militantes da ANL presos no presídio de Ilha Grande.
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