O primeiro turno das eleições burguesas de 2022. Lições para a luta proletária e comunista no Brasil
Cem Flores
09.10.2022
Em 2 de outubro ocorreram as eleições gerais no Brasil, nas quais foram eleitos novos membros do congresso nacional e diversos governadores. Para a decisão em segundo turno sobraram 12 governadores e o cargo principal, a presidência da república. O desfecho desse processo eleitoral ocorrerá no final do mês, e até lá as campanhas eleitoreiras, os acordões e os conchavos seguem a todo vapor.
Como temos afirmado em nossas últimas publicações, e é sentido pelas massas exploradas, as eleições burguesas servem para escolher os novos representantes dos patrões e dos poderosos, que passarão a gerenciar o aparelho de estado capitalista – que não nos pertence. Apesar de prometerem, como sempre, mundos e fundos, os políticos burgueses (da extrema-direita, fascista, à “esquerda”) não assumirão seus cargos para a melhoria das condições de vida das massas trabalhadoras, mas para seu próprio proveito e de sua classe. Ou seja, para a continuidade do capitalismo e da escravidão assalariada.
Inclusive, mal terminou o primeiro turno, já anunciam a continuidade dos ataques contra os/as trabalhadores/as. Basta ver o discurso do presidente da câmara em defesa da retomada das “reformas” (sic!) do patronato o mais breve possível. Com essa corja não podemos contar, são nossos inimigos de classe. Temos apenas nossa força e nossa união para lutarmos para reverter a piora em nossas vidas!
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A partir dos resultados do primeiro turno, buscaremos retirar lições e perspectivas para a luta proletária e comunista no país hoje. Como interpretar os dados de um ponto de vista de classe? Eles modificam a linha a ser adotada pelos/as revolucionários/as na atual conjuntura?
- Os números do primeiro turno
No primeiro turno, dos 156 milhões de eleitores registrados, houve 118 milhões de votos válidos (votos em algum candidato), equivalente a 76%, percentual acima do ocorrido em 2018 (73%), sobretudo pela diminuição pela metade dos votos brancos e nulos. Ou seja, foi uma eleição mais participativa que a anterior. Possivelmente o motivo está na disputa acirrada para a presidência.
Mesmo assim, os números de abstenção, votos brancos e nulos continuam expressivos. No Rio de Janeiro, por exemplo, a abstenção foi de 23%, já os votos brancos e nulos, 12%. Somando esses percentuais, quase se chega ao número de votos recebidos pelo governador reeleito em primeiro turno, o bolsonarista Cláudio Castro.
Para a câmara dos deputados, a maior bancada ficou com o partido de Bolsonaro, o PL, que elegeu 99 deputados, ou 19% das cadeiras. Somados aos outros partidos do mesmo campo (PP, Republicanos, Patriota), forma-se o maior bloco da câmara, com 192 deputados, ou 37%, deixando o caminho mais fácil para a reeleição de seu atual presidente, Arthur Lira (PL). O centrão saiu com tamanho similar ao do bloco bolsonarista. Somados, o campo bolsonarista e o centrão representam 75% dos deputados federais. Já a “esquerda” ficou com 125 deputados, ou 24%, sendo mais da metade do PT, que elegeu a segunda maior bancada.
A eleição para o senado também representou uma vitória para o bolsonarismo. O PL elegeu 8 das 27 cadeiras em disputa, passando a ser, em 2023, a maior bancada também no senado (14 senadores, 17%). O campo bolsonarista somará 23 senadores (28%). O centrão permanecerá dominante, ocupando mais da metade das cadeiras. A “esquerda” foi a de pior desempenho e continua com um bloco pequeno. Somados, o número de senadores do PT, PSB e PDT tem o mesmo tamanho do PL.
Na eleição para governadores, enquanto o petismo e seus satélites venceram apenas no Nordeste e possuem poucas chances fora da região, bolsonaristas se elegeram no Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins, Acre, Roraima e são considerados favoritos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Fora os governadores da “nova” direita (Minas Gerais) e da “velha direita (Goiás), próximos a Bolsonaro. O bolsonarismo pode vir a governar estados com mais da metade da população e os principais centros econômicos do país.
Quanto à presidência, Lula-Alckmin obtiveram 57 milhões de votos, ou 48% dos votos válidos (37% do total), faltando menos de 1,9 milhão de votos para a vitória no primeiro turno. E pelas pesquisas mais recentes, continuam como favoritos para o segundo turno. Mas o bolsonarismo mostrou desempenho maior que o esperado. Bolsonaro teve 51 milhões de votos, 43% dos votos válidos (33% do total), mostrando avanço de votos significativo nos últimos dias e horas da votação.
- A consolidação do bolsonarismo e a falência do eleitoralismo petista para combatê-lo
Os números do primeiro turno mostram que, apesar da relevante abstenção e quantidade de votos brancos e nulos, a pressão para participar do processo eleitoral sobre as massas trabalhadoras é bastante forte. E se elevou nessas eleições, possivelmente por conta do embate das duas forças políticas burguesas principais hoje no país: o bolsonarismo, a extrema-direita, fascista; e o petismo, a “esquerda” reformista, oportunista e eleitoreira. Ambos chantageiam e pressionam as massas para supostamente combaterem, nas urnas, seu respectivo adversário.
Diferentemente do que afirmam as ideologias do bolsonarismo e do petismo, nenhuma das duas pode resolver as reais demandas das massas exploradas. Estão lá para iludir e servir aos patrões, cada uma a sua maneira. Por isso mesmo, como em outros momentos, a decisão majoritária da massa pode oscilar, potencialmente elevando o descrédito e a descrença com o processo eleitoral, que não resolve os problemas fundamentais das massas exploradas. Avanços nesses dois pontos dependerão também do trabalho dos/as revolucionários/as, cujo processo político central deve ser a reorganização, o estímulo e a participação nas lutas concretas das massas, denunciando as ilusões com as instituições.
Os números também mostram que o primeiro turno de 2022 foi mais um passo na consolidação do bolsonarismo enquanto força política e principal representante da direita hoje no país.
Leia nossa publicação sobre as razões do desempenho eleitoral do bolsonarismo no primeiro turno:
O resultado eleitoral reafirmou a face institucional do governo Bolsonaro e do bolsonarismo, de 05.10.2022.
O segundo turno pode ainda consumar derrotas eleitorais para o bolsonarismo, sobretudo a não reeleição de seu líder maior. No entanto, seu bloco na câmara e no senado, a presença já garantida em vários governos estaduais e a expressiva votação em líderes importantes (4 dos 5 deputados mais votados para a câmara são bolsonaristas) demonstram que a extrema-direita, fascista, do bolsonarismo continuará como presença fundamental nos rumos da gestão do estado capitalista nos próximos anos. Somado à sua força de ruas e de redes, já está dado que sua pauta reacionária continuará em vigor no nível estadual e no congresso: mais “reformas” (sic!), repressão, ataques à educação, conservadorismo, fundamentalismo religioso etc.
O Brasil segue sendo, assim, um caso exemplar, mas longe de ser o único, de ressurgimento e reforço da extrema-direita, fascista, no mundo. Trump parabenizou o desempenho de Bolsonaro, continuando a apoiá-lo abertamente. Demais movimentos, partidos e governos de extrema-direita pelo mundo, apoiadores do bolsonarismo, agora voltam seus olhos para o segundo turno no Brasil.
A constatação de que o bolsonarismo se consolidou, com capacidade eleitoral e apoio de massa, foi um balde de água fria na “esquerda” reformista e eleitoreira. A largada na frente no primeiro turno teve gosto de derrota. Vários da militância petista estavam confiantes numa vitória já nesse turno, e num desempenho muito melhor em estados centrais, como São Paulo. Contavam para isso com os resultados das pesquisas de intenções de voto, com sua costumeira subserviência para agradar as classes dominantes e a mídia e com seu caráter pacífico e conciliador (com os poderosos). Erraram redondamente, pois seu adversário político, em ofensiva política nas redes e nas ruas, incluindo aí as grandes manifestações de rua de 7 de setembro, mostrou força eleitoral a ganhar mais votos úteis na reta final.
Com mais essa eleição, fica ainda mais nítida a falência do eleitoralismo da “esquerda” para derrotar a extrema-direita, o fascismo, o bolsonarismo. Mesmo que vença a presidência, o PT e seus satélites partirão para um governo no qual a força política na ofensiva será o bolsonarismo. Tal força política, que possui seu lado institucional, mas também seu caráter “anti-sistêmico”, só será derrotada pela luta das classes dominadas. As mesmas lutas que o PT e seus aliados se esforçam para desmobilizar há muito tempo. A campanha regada a imobilismo do PT pode até vencer, mas cobrará seu custo em “governabilidade” mais na frente – ou seja, nos recuados acordões petistas com a burguesia –, e não gera a contraposição necessária à radicalidade do bolsonarismo que não parará por si só.
- A continuidade da crise política e da ofensiva burguesa
Mesmo considerando as indefinições do segundo turno, há uma forte tendência para a continuidade da crise política que se arrasta no país há quase uma década. Eis uma perspectiva importante para a luta de classes no Brasil hoje. Essa crise tem acirrado a disputa entre as forças políticas burguesas e setores do estado, ampliado o descontentamento popular contra as instituições e instaurado um quadro de instabilidade quase crônico no sistema político.
Um dos motores fundamentais dessa crise, e que se alimenta da mesma, é o próprio bolsonarismo, que, mesmo amargando uma eventual derrota para a presidência, permanecerá enquanto força política fundamental. Enganam-se os que piedosamente imaginam o fim das ameaças golpistas e autoritárias, dos riscos de anarquia militar, a dissolução de grupos paramilitares etc. apenas com a possível saída de Bolsonaro da presidência. A campanha eleitoral e o primeiro turno já consolidaram, para o próximo período, uma retaguarda institucional sólida não só para o avanço de suas pautas reacionárias no congresso e estados, como também indicou a existência de um núcleo militante com significativa influência de massa e disposição de luta.
Os ataques às urnas e a desconfiança com pesquisas e resultados, como se sabe, foi recorrente entre os bolsonaristas, e seria uma imensa ingenuidade achar que uma derrota seria aceita sem alguma resistência política de seu campo. Seu movimento irmão, o trumpismo, está aí como exemplo vivo. A crise política continuará, com ou sem Bolsonaro no Planalto.
Há um ano, já alertávamos que:
“ao contrário daqueles que esperam que as eleições subitamente acabem com a crise política, retornando à ‘normalidade’, a chamada ‘polarização’, a existência de uma extrema-direita e de uma direita organizadas e com base social, deve permanecer ainda por muito tempo.”
Essa crise pode também se agravar e ganhar novos contornos diante da piora do quadro econômico nacional. As atuais projeções para o próximo ano preveem retorno à estagnação econômica no Brasil e desaceleração na economia mundial. As lutas dos/as trabalhadores/as têm vivido uma pequena elevação, sobretudo pela redução da pandemia, diminuição do desemprego e volta da carestia de vida, e podem também se intensificar no próximo período, elevando o descontentamento popular.
A postura do campo petista, como sempre, aponta para ainda mais recuos e subserviência ao patronato e seus intentos cada vez mais autoritários, não indicando em nada uma perspectiva de luta e combate de fato com o bolsonarismo. Afinal, o foco de seus governos é apenas um: servir da melhor forma possível os patrões.
Nesse sentido, outra perspectiva para a luta de classes no Brasil é a continuidade da ofensiva burguesa, consolidando ou aperfeiçoando as “reformas” a favor dos patrões feitas até aqui, ou mesmo avançando para novos ataques. Petismo e bolsonarismo, cada um a seu modo, servirá esse propósito, assim como os governadores e a atual configuração do congresso. Caso não intensifiquemos nossas resistências e lutas, é certo que os ataques dos patrões continuarão, que nossas conquistas arrancadas não serão reconquistadas, independente do presidente eleito.
Os encontros com os patrões deverão continuar na campanha para o segundo turno, para ambas as chapas presidenciais. A disputa será de quem serve mais e melhor ao capital na atual conjuntura. E, para isso, a tendência é que Lula-Alckmin caminhem ainda mais à direita, vendendo-se ainda mais (se é que isso é possível!). Como se não bastasse toda subserviência e sinais para o mercado e os patrões ao longo da campanha do primeiro turno, a começar pelo vice conservador Alckmin, o capital exige mais! Cobram um programa ainda mais “explícito” para apoiar a dupla PT/“PSDB”, acompanhando o apoio de Simone Tebet. Uma nova “carta” de Lula, agora ao agronegócio, já se encontraria em fase final, segundo a Folha de São Paulo. E isso porque a campanha para segundo turno mal começou.
- Manter firme a posição de independência de classe no segundo turno
É um erro, em tal conjuntura, ceder ao canto de sereia do oportunismo e se colocar a serviço de Lula-Alckmin. Essa posição reformista tem sido adotada, como esperado, pelo PCB, PSTU e outros movimentos populares e sindicais, que nos intervalos das eleições prometem ser oposição ao PT (após darem de tudo para elegê-lo!). Esses setores, após anos de reboquismo ao PT, se tornaram rapidamente “Lula lá” depois do primeiro turno. O PCB, por exemplo, nem esperou a apuração terminar, tamanha a pressa em entrar de cabeça na campanha com Lula, Alckmin, Meirelles e cia.
As justificativas para o já esperado apoio são um show à parte de hipocrisia, enganação e oportunismo. O PSTU afirma que, nos governos do PT, “o aprofundamento dos problemas sociais aliado ao retrocesso na consciência de classe foram combustíveis para o surgimento do bolsonarismo”, e assim mesmo, conclui pelo apoio a Lula-Alckmin. Já o PCB diz que “a profundidade da crise que estamos vivendo não pode ser resolvida buscando-se conciliar os interesses da burguesia com os dos trabalhadores, como propõe a candidatura petista”. Logo… votará no petista e seu companheiro tucano. A dependência às instituições burguesas e ao petismo, no caso do PCB, chega ao absurdo de indicar que “encerrado o primeiro turno das eleições, cessa também a possibilidade de apresentação de um programa proletário independente” (!); “nós precisamos eleger Lula para continuar nossa luta” (!!!). Depois, ainda reclamam quando as massas não os diferenciam dos petistas e demais partidos burgueses.
O Coletivo Cem Flores segue firme denunciando o engodo eleitoral e o papel nefasto do petismo e seus satélites. E nessa posição se soma a vários grupos e organizações comunistas, pequenos em seu tamanho e influência, mas que apontam para o caminho da revolução. Como diz o Coletivo Veredas, em sua análise do primeiro turno, “a única alternativa real, politicamente viável de derrotar o conservadorismo é a alternativa revolucionária”. E não será possível construí-la se a postergarmos indefinidamente, a cada rodada do jogo eleitoral burguês.
Aqueles/as que realmente querem combater o bolsonarismo e sua influência nas massas não podem confiar nem referendar uma candidatura como a de Lula-Alckmin. Ela já provou, no primeiro turno mesmo, sua incapacidade de fazer barrar a ofensiva fascista. Além do mais, se não bastassem os 14 anos de governos petistas a serviço do capital, seu programa é um programa das classes dominantes, que em nada serve aos trabalhadores. Cair nesse engodo é nos afastarmos ainda mais da necessária retomada das lutas dos dominados para pôr um basta ao avanço da fascistização e da ofensiva burguesa do Brasil.
Para sair dessa grave conjuntura, só há um caminho, o da luta de classes do proletariado, o da reorganização da posição proletária e avanço da resistência concreta. As tarefas dos/as comunistas continuam as mesmas, apenas a urgência e a necessidade delas são reforçadas diante a consolidação do bolsonarismo: levantar a bandeira do marxismo-leninismo, aprofundar nossa inserção nas massas, reconstruir o verdadeiro partido de luta do proletariado, o Partido Comunista, e apontar o caminho da revolução proletária e da construção do socialismo, única solução à podridão capitalista em que vivemos.