Lênin: O Dia Internacional das Operárias

Protesto de operárias no dia 8 de março de 1917 em Petrogrado, Rússia. Elas construíram uma forte greve contra o aumento miséria causado pela guerra, abalando o regime autoritário russo. A causa das mulheres trabalhadoras ganharia um enorme avanço meses depois, com a vitória da Grande Revolução Socialista Russa.

Cem Flores

08.03.2024

O Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, celebrado em 8 de março, surgiu no início do século 20, da luta internacionalista do movimento operário feminino, que definiu essa data como um marco para a causa das mulheres trabalhadoras de todo o mundo. “O Dia da Mulher Trabalhadora é um dia de solidariedade internacional e um dia para rever a força e a organização das mulheres proletárias”, como disse a revolucionária russa Alexandra Kollontai. A história dessa data é a história da luta das mulheres trabalhadoras de todos os países contra a exploração e a opressão que sofrem, tanto nos locais de trabalho, quanto na vida doméstica e pública. Uma história de inúmeras heroínas de nossa classe, várias delas que sacrificaram suas vidas em protestos de rua, greves e revoltas por uma nova sociedade, sem a exploração dos patrões e sem a escravidão doméstica.

A história da luta de classes tem demonstrado que “a emancipação da mulher é inseparavelmente ligada à toda a luta pela causa dos trabalhadores, pelo socialismo”, como disse outra revolucionária russa, Nadejda Krupskaia. Não só porque as mulheres proletárias foram a vanguarda na causa da emancipação das mulheres há mais de um século, mas porque apenas destruindo essa sociedade baseada na exploração do trabalho e na miséria das massas, apenas na construção do socialismo, que a grande maioria das mulheres alcançaram conquistas reais, para além das cínicas legislações e propagandas burguesas, tão em voga nos dias atuais. Foi assim na União Soviética, na China revolucionária e em vários outros processos revolucionários do século passado.

A verdadeira emancipação da mulher exige uma Revolução, guiada por toda a classe proletária. E a emancipação da mulher “é uma necessidade fundamental da Revolução, uma garantia da sua continuidade, uma condição do seu triunfo”, como disse Samora Machel.

Por essa razão, e nessa tão importante data, resgatamos mais um texto de Lênin neste ano que completa um século de sua morte. O Dia Internacional das Operárias, foi escrito e publicado por Lênin em março de 1921, uma das várias intervenções do líder da Revolução Russa sobre a questão das mulheres e presente na coletânea O Socialismo e a Emancipação da Mulher. Nesse texto, Lênin se volta principalmente para as operárias e demais trabalhadoras da Rússia soviética, cuja luta junto aos demais trabalhadores estava revolucionando aquela sociedade por inteiro, inclusive a condição social da mulher.

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– Um século da morte de Lênin. Viva o marxismo-leninismo!, de 21.01.2024.

A situação e a luta da mulher trabalhadora na Rússia pré-revolução

Na virada do século 19 para o 20, a Rússia era um país de maioria agrária e camponesa. A servidão tinha sido legalmente abolida em 1861, mas a maioria dos camponeses vivia sob resquícios feudais, em intensa opressão e miséria, com muitas ondas de fome. O estado russo expressava a dominação da nobreza e dos latifundiários e era dirigido de forma autoritária por um imperador, o czar.

No entanto, a industrialização avançava rápido em centros urbanos como São Petersburgo. O capitalismo também avançava no campo, alterando a composição e as relações de classes. Junto às lutas e organizações camponesas, emergia um forte movimento operário em luta contra o capital e o regime autocrático russo. Nesse contexto, organizações comunistas ganharam força e posteriormente se unificaram no Partido Operário Social-Democrata Russo, cuja fração bolchevique e leninista dirigiria a Revolução Socialista de 1917.

A situação das operárias e das camponesas russas antes da Revolução era muito dura, com muita miséria e opressão. Dividiam com seus irmãos de classe a exploração por parte dos latifundiários, dos camponeses ricos e dos capitalistas; dividiam também a opressão provinda do repressivo estado russo. Mas sobre elas também pesava um fardo próprio, vinculado à condição social da mulher naquela sociedade. Uma grande desigualdade separava homens e mulheres dentro das próprias classes trabalhadoras, realidade herdada de tradições medievais e patriarcais, renovada em contexto de avanço capitalista. Além da escravidão no latifúndio ou na fábrica, elas também sofriam com a “escravidão doméstica”, como afirmava Lênin. Nem direito ao divórcio existia para elas!

Camponesas russas no início do século 20.

Segundo Krupskaia, desde quando começou sua militância comunista, Lênin esteve atento a essa bárbara situação de milhões de mulheres trabalhadoras na Rússia. Num período em que os panfletos eram destinados principalmente ao operariado masculino, Lênin buscou realizar intervenções específicas para as camaradas mulheres, somando-se a outras revolucionárias que pautaram a causa da emancipação das mulheres dentro do movimento operário russo. Em 1895, por exemplo, Lênin escreveu o panfleto Aos operários e operárias da fábrica de Thorton. Em 1899, no seu livro O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, há análises específicas sobre o trabalho feminino e infantil, tema também presente nas obras de Marx e de Engels. Em 1913, no texto Capitalismo e trabalho feminino, denunciou:

“Milhões e milhões de mulheres nessas famílias vivem (ou melhor, sobrevivem) como ‘escravas domésticas’, esforçando-se para alimentar e vestir a família com centavos, à custa de um esforço diário desesperado e ‘poupando’ tudo — exceto o próprio trabalho. São essas mulheres que os capitalistas mais prontamente empregam como trabalhadoras domésticas, que estão preparadas para um salário monstruosamente baixo para ‘ganhar um pouco mais’ para si e para sua família, em prol de um pedaço de pão. É também entre essas mulheres que os capitalistas de todos os países recrutam para si mesmos (como os antigos proprietários de escravos e os senhores feudais medievais) qualquer número de concubinas a um preço ‘razoável’”.

Portanto, a mulher operária e camponesa na Rússia antes da Revolução não tinha nenhum direito, nem mesmo uma igualdade formal em relação aos homens. Era explorada no campo ou na fábrica, além de recair sobre ela o trabalho de cuidado da família e os afazeres domésticos, em jornadas imensas e desgastantes. Por vezes tal sórdida opressão se expressava na realidade da prostituição, denunciada por Lênin como mais um aspecto dessa escravidão.

Essa imensa exploração e opressão empurrou as mulheres trabalhadoras na Rússia para a luta! Na virada para o século 20, as mulheres integraram organizações revolucionárias, tornando-se importantes lideranças, e participaram, por vezes sendo a vanguarda, de muitas greves e protestos no processo revolucionário que desembocaria na derrubada do czarismo e na tomada do poder pelos conselhos de operários, camponeses e soldados, os sovietes.

Concomitante ao avanço do movimento operário e comunista na Rússia, as mulheres trabalhadoras se lançaram às lutas operárias e camponesas, às lutas contra o regime autoritário e, ao mesmo tempo, às lutas por pautas específicas, em conjunto com o movimento operário feminino internacional nascente.

De acordo com Megan Trudell:

“as mulheres haviam participado das greves nas fábricas têxteis em 1896, em protestos contra o recrutamento militar antes da guerra russo-japonesa e – de maneira decisiva – na Revolução de 1905, quando trabalhadoras não qualificadas de fábricas têxteis, de tabaco e de doces, juntaram-se às trabalhadoras domésticas e de lavanderia, entrando em greve e tentando formar seus próprios sindicatos como parte da revolta maciça que ocorria”.

Desde 1913 essas mulheres construíram, sob forte repressão, o 8 de março na Rússia. Segundo Kollontai:

“foi de grande importância para os trabalhadores do mundo que as mulheres da Rússia, que viviam sob a repressão czarista, se unissem e de alguma forma conseguissem reconhecer com ações o Dia Internacional da Mulher. Este foi um sinal bem-vindo de que a Rússia estava acordando e as prisões e forças czaristas eram impotentes para matar o espírito de luta e protesto dos trabalhadores”.

A Revolução Russa e as mulheres

Com o início da Primeira Guerra Mundial, em 1914, a força de trabalho feminina se tornou ainda mais fundamental para a produção russa – assim como sua exploração e miséria se ampliaram de forma expressiva. Os protestos e as greves do 8 de março de 1917 foram o estopim da revolução que derrubaria o czar e instauraria um regime republicano e democrático burguês.

Ainda segundo Kollontai,

“A fome, o frio e as provações da guerra quebraram a paciência das mulheres trabalhadoras e camponesas da Rússia. Em 1917, no dia 8 de março, no Dia da Mulher Trabalhadora, saíram corajosamente pelas ruas de Petrogrado. As mulheres – algumas operárias, outras esposas de soldados – exigiam ‘Pão para nossos filhos’ e ‘O retorno de nossos maridos das trincheiras’. Neste momento decisivo, os protestos das mulheres trabalhadoras representavam uma ameaça tão grande que nem mesmo as forças de segurança czaristas ousaram tomar as medidas usuais contra os rebeldes, mas olharam confusos para o mar tempestuoso da ira do povo.

O Dia da Mulher Trabalhadora de 1917 tornou-se memorável na história. Neste dia, as mulheres russas levantaram a tocha da revolução proletária e incendiaram o mundo. A revolução de fevereiro[i] marca seu início a partir deste dia.”

Mas essa revolução não significava ainda a vitória completa do proletariado e do campesinato contra seus inimigos de classe. E os avanços reais das mulheres operárias e camponesas na Rússia só foram alcançados depois da Revolução Socialista de outubro de 1917, baseada em um movimento proletário e camponês por pão, paz e terra, contra os burgueses e os latifundiários.

De acordo com Lênin, em discurso de 1918, “um dos principais objetivos da República Soviética é abolir todas as restrições aos direitos das mulheres”.

De fato, desde outubro de 1917, ampliou-se enormemente os direitos das mulheres: o direito ao divórcio, a liberdade em relação ao matrimônio, a anulação de distinção entre filhos “legítimos” e “ilegítimos”, o direito a votar e ser votada em cargos políticos, a estudar nas mesmas instituições que os homens, dentre outros. O aborto foi descriminalizado e essa prática deixou de ser feita clandestinamente, garantindo a saúde e a vida de muitas mulheres.

Tais conquistas civis, políticas e sociais, muitas delas existentes formal e hipocritamente em países capitalistas hoje em dia, no entanto, foram concretizadas juntamente à expropriação dos donos de meios de produção e a coletivização do trabalho doméstico. Ou seja, a Revolução Socialista Russa lutou contra a escravidão doméstica das mulheres operárias e camponesas buscando modificar as próprias bases materiais dessa escravidão, ao mesmo tempo em que minava a exploração de classe. Buscou-se dar às mulheres trabalhadoras um trabalho social digno e coletivizar os serviços do lar e os cuidados da família por meio de creches, escolas, lavanderias, restaurantes comunitários, dentre outras instituições.

“Abaixo a escravidão doméstica”, “8 de março é o dia da rebelião das trabalhadoras contra a escravidão na cozinha”, dizem os cartazes soviéticos acima de 1931 e 1932 respectivamente.

Apesar das difíceis condições da Rússia após a Revolução, com a invasão militar de potências imperialistas e o desencadeamento de uma dura guerra civil, a Revolução concretizou inúmeros avanços em direção à emancipação das mulheres. Avanços que também tinham seus limites, contradições, e recuaram anos depois, juntamente com a própria construção do socialismo na União Soviética. Em 1919, Lênin já identificava esses limites e riscos, de forma muito crítica e franca:

“A mulher continua a ser escrava do lar, apesar de todas as leis libertadoras, porque está oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pelos pequenos trabalhos domésticos, que a amarram à cozinha e aos filhos, que limitam a sua atividade num trabalho improdutivo, mesquinho, enervante, embrutecedor e opressivo. A verdadeira emancipação da mulher e o verdadeiro comunismo só começarão ali e onde começar a luta em massa (dirigida pelo proletariado, detentor do poder do Estado) contra esta pequena economia doméstica, ou, mais exatamente, quando começar a sua transformação em massa numa grande economia socialista.

Concedemos nós na prática suficiente atenção a esta questão, que, do ponto de vista teórico, é indiscutível para qualquer comunista? Certamente que não”.

Nesse mesmo ano, em outro discurso, Lênin reforça tal ponto:

“É preciso dizer que existem hoje na Rússia pouquíssimas instituições aptas a ajudar as mulheres a saírem da situação de escravas domésticas. Seu número é ínfimo e as condições atuais da República dos Sovietes, tanto no terreno militar, como no do abastecimento […] dificultam esse trabalho. Todavia, deve-se dizê-lo, em qualquer parte que se apresente a mínima possibilidade, surgem as instituições que libertarão as mulheres da condição de escravas domésticas.”

A essa difícil construção concreta do Socialismo e concomitantemente da emancipação das mulheres, Lênin respondia com a necessidade dos próprios trabalhadores e trabalhadoras continuarem sua luta e sua mobilização:

“Assim como dizemos que a emancipação dos operários deve ser obra dos próprios operários, também afirmamos que a emancipação das operárias deve ser obra das próprias operárias. As próprias operárias devem ocupar-se do desenvolvimento das instituições desse tipo; e essa atividade das mulheres conduzirá a uma transformação completa de sua antiga situação na sociedade capitalista.”

Trabalhadoras soviéticas se alfabetizando nos primeiros anos da Revolução Russa.

A intervenção de Lênin no 8 de março de 1921

É no contexto de consolidação do Poder Soviético, uma democracia dos trabalhadores e das trabalhadoras, de tentativa concreta de emancipação das mulheres operárias e camponesas e construção do Socialismo, que a intervenção de Lênin para o 8 de março de 1921 ocorre.

O texto se inicia caracterizando a Revolução de Outubro e o Poder Soviético. Essa revolução operária e camponesa expropriou os meios de produção, incorporou as massas de fato na política, passando o poder estatal para as “mãos das massas trabalhadoras e exploradas”. O caminho revolucionário da tomada do poder e da expropriação dos expropriadores era e ainda é o único caminho para construir uma nova sociedade, a comunista!

Em 1921, Lênin reafirma que esse caminho não será vitorioso sem a incorporação das mulheres proletárias no processo revolucionário e sem uma profunda revolução em sua condição herdada do capitalismo. Esse é um grande e fundamental desafio da Revolução. No capitalismo, essas mulheres, exploradas pela burguesia, não só sofrem de uma desigualdade formal e de fato nas repúblicas burguesas mais democráticas, como também “permanecem na ‘escravidão doméstica’, são ‘escravas do lar’, vivem sobrecarregadas pelo trabalho mais mesquinho, ingrato, duro e embrutecedor: o da cozinha e, em geral, o da economia doméstica familiar individual”. No Poder Soviético, se ousou romper profundamente tal situação, em primeiro lugar, com a ampliação dos direitos das mulheres em diversos aspectos da desigualdade de gênero. Em segundo lugar, atacando a escravidão doméstica pela socialização dos meios de produção, inclusive da pequena economia doméstica.

Para Lênin, esse segundo aspecto da emancipação da mulher na sociedade soviética era a mudança mais importante a se assegurar e desenvolver. As dificuldades eram várias, e se relacionava não só com o desafio de construir novas relações de produção como também com o de transformar culturalmente preconceitos e valores muito arraigados. De toda forma, Lênin, em 1921, dizia que a transição tinha se iniciado, entrando-se em um “novo caminho”.

O novo caminho do Poder Soviético e da emancipação verdadeira das mulheres proletárias na Rússia foi derrotado no decorrer da Revolução. Mas esse caminho já foi aberto, e muitas lições e exemplos se acumularam por anos, sendo nosso papel retomá-los para enfrentar nossas lutas atuais.

Nesse 8 de março de 2024, levantamos a bandeira contra a dupla escravidão da mulher trabalhadora, contra a violência que ela sofre diariamente e por uma sociedade sem exploração e opressão. Resgatamos e defendemos o caminho das operárias e das camponesas russas de um século atrás: eis o único caminho para sair de mais um período de crise do capital e guerra imperialista, no qual se deteriora ainda mais as condições de vida e trabalho das mulheres trabalhadoras.

Construir novamente, por meio da luta e da organização das massas exploradas, o caminho do Socialismo e da emancipação da mulher!

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O Dia Internacional das Operárias

Vladimir Lênin

8 de março de 1921

O principal e fundamental do bolchevismo e da Revolução de Outubro na Rússia consiste precisamente na incorporação à política dos que sofriam maior opressão sob o capitalismo. Os capitalistas os oprimiam, os enganavam e os saqueavam com monarquia e com repúblicas democráticas burguesas. Esta opressão, este engano, este saqueio do trabalho do povo pelos capitalistas eram inevitáveis enquanto existia a propriedade privada sobre a terra e as fábricas.

A essência do bolchevismo, a essência do Poder soviético reside em concentrar a plenitude do poder estatal nas mãos das massas trabalhadoras e exploradas, desmascarando a mentira e a hipocrisia da democracia burguesa e abolindo a propriedade privada sobre a terra e as fábricas. Estas massas assumem a política, ou seja, a tarefa de edificar uma nova sociedade. A obra é difícil; a maioria delas viveu sob o capitalismo, mas não há nem pode haver outra saída da escravidão capitalista.

E não é possível incorporar as massas sem incorporar as mulheres. Porque, sob o capitalismo, o sexo feminino do gênero humano está duplamente oprimido. A operária e a camponesa são oprimidas pelo capital, e além disso, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas não têm plenitude de direitos, já que a lei lhes nega a igualdade com o homem. Isso, em primeiro lugar, e em segundo lugar – o que é mais importante -, permanecem na “escravidão doméstica”, são “escravas do lar”, vivem sobrecarregadas pelo trabalho mais mesquinho, ingrato, duro e embrutecedor: o da cozinha e, em geral, o da economia doméstica familiar individual.

A revolução bolchevique, soviética, corta as raízes da opressão e da desigualdade da mulher tão profundamente como nunca ousou cortá-las um único partido ou uma única revolução no mundo. Em nosso país, na Rússia Soviética, não restaram vestígios da desigualdade entre mulher e homem perante a lei. Uma desigualdade extremamente repulsiva, vil e hipócrita no direito matrimonial e familiar, a desigualdade em relação à criança, foi totalmente eliminada pelo Poder soviético.

Isso constitui apenas o primeiro passo rumo à emancipação da mulher. Mas nenhuma república burguesa, mesmo a mais democrática, jamais ousou dar sequer esse primeiro passo. Não ousou por medo à “sacrossanta propriedade privada”.

O segundo passo, o principal, foi a abolição da propriedade privada sobre a terra e as fábricas. Assim, e somente assim, abre-se o caminho para a emancipação completa e efetiva da mulher, para sua libertação da “escravidão doméstica”, mediante a transição da pequena economia doméstica individual para a grande e socializada.

A transição é difícil, pois trata-se de transformar as “normas” mais arraigadas, rotineiras, rudes e ossificadas (a dizer a verdade, são vergonha e selvageria, e não “normas”). Mas a transição começou, a obra foi iniciada, entramos no novo caminho.

E no Dia Internacional das Operárias, em inúmeras reuniões de trabalhadoras de todos os países do mundo, ressoarão saudações à Rússia Soviética, que empreendeu uma obra difícil e pesada até o inaudito, mas grande, de transcendência universal, verdadeiramente libertadora. Ressoarão apelos otimistas, exortando a não desfalecer diante da reação burguesa, brutal e muitas vezes feroz. Quanto mais “livre” ou “democrático” é um país burguês, tanto mais brutalidades e ferocidades comete a banda capitalista contra a revolução dos operários; a república democrática dos Estados Unidos da América é, a este respeito, um exemplo ilustrativo. Mas o operário já despertou em massa. A guerra imperialista despertou definitivamente as massas adormecidas, sonolentas e rotineiras tanto na América como na Europa e na atrasada Ásia.

O gelo foi quebrado em todos os confins do mundo.

A libertação dos povos do jugo do imperialismo, a libertação dos operários e das operárias do jugo do capital avança inexoravelmente. Foi impulsionada por dezenas e centenas de milhões de operários e operárias, de camponeses e camponesas. E por isso a causa da emancipação do trabalho do jugo do capital triunfará em todo o mundo.

[i]   A Rússia czarista ainda usava o antigo calendário “Juliano” da Idade Média, que estava 13 dias atrás do calendário “Gregoriano” usado na maior parte do resto do mundo. Assim, 8 de março era “23 de fevereiro” no calendário antigo. É por isso que a revolução de março de 1917 é chamada de “revolução de fevereiro”.