A queda na sindicalização e a luta das classes trabalhadoras no Brasil

Manifestação da greve na educação federal, encerrada no final do mês de junho. A greve não conseguiu reajuste salarial para este ano, diante da política de arrocho fiscal de Lula-Alckmin.

Cem Flores

07.07.2024

No dia 21 de junho, o IBGE divulgou que o número de trabalhadores/as sindicalizados/as no país caiu para apenas 8,4 milhões, de um total de 101,3 milhões de ocupados/as. Esse é o menor índice (8,4%) desde 2012, quando a pesquisa foi iniciada. A notícia sobre a continuidade da tendência de queda na sindicalização ocorreu pouco tempo após o DIEESE informar sobre o número de greves do ano passado: 1.132. Apesar de representar um aumento em relação ao período da pandemia, essa quantidade de greves continua bem abaixo do último pico das estatísticas e é composta em sua maioria por greves muito defensivas.

Considerando a luta sindical, importante aspecto da luta econômica das classes trabalhadoras, é notório no país um quadro de baixo grau de organização e um período de refluxo nos enfrentamentos coletivos contra os patrões. As razões para isso são várias, desde alterações no mercado de trabalho, com aumento da informalidade, até a hegemonia do peleguismo no movimento sindical, em sua maioria hoje subordinado ao governo Lula-Alckmin, passando pelo aumento da repressão patronal e do estado.

O conhecimento da atual situação sindical nos auxilia a construir as saídas para esse difícil quadro da luta das classes trabalhadoras dos últimos anos. Arma-nos para reforçar nossa denúncia e combate ao sindicalismo pelego dominante nas várias categorias do país. Afinal, foi também por meio de sua política de subordinação a governos burgueses e alianças com o patronato que chegamos tão fragilizados para enfrentar esses últimos anos de ofensiva burguesa, continuada e consolidada pelo atual governo.

Retomar o caminho da luta, da reorganização sindical desde as bases, vinculada a outras organizações e lutas das massas exploradas, é necessário e urgente no Brasil. E isso não se fará sem um enfrentamento direto do reformismo e o concomitante resgate da posição proletária nas lutas concretas e cotidianas.

Queda da sindicalização em todas as categorias, de norte a sul do país

Os dados do IBGE sobre sindicalização indicam uma queda generalizada entre 2012 e 2023. Por qualquer variável que se considere, o número de trabalhadores/as ocupados/as com filiação em algum sindicato caiu, e de forma muito significativa. Em 2012, o Brasil possuía 14,4 milhões de trabalhadores/as sindicalizados/as. Assim, a taxa de sindicalização no país era de 16,1%. No ano passado, a taxa foi de apenas 8,4%. Em 11 anos, o número de sindicalizados/as no país se reduziu em 6 milhões.

Esse esvaziamento dos sindicatos se deu em todas as regiões do país. A maior queda foi na região Sul, com a taxa de sindicalização passando de 20,2% para 9,4% entre 2012 e 2023. O Nordeste passou a ser a região mais sindicalizada hoje, com 9,5%. O Norte é a região com menor sindicalização, 6,9% de trabalhadores/as sindicalizados/as apenas.

O processo de dessindicalização é muito mais intenso entre os mais jovens. No período pesquisado pelo IBGE, a queda de filiados/as a sindicatos na faixa etária entre 18 e 24 anos foi de 73,4%. Enquanto a queda entre 40 a 59 anos foi de “apenas” 29,2%. A informalidade entre os jovens é maior do que a média nacional, contexto no qual a sindicalização se torna mais difícil, por vezes impossível.

Além da informalidade e da precarização nos contratos, não só entre os jovens, mas em todo o mercado de trabalho, outro fator que explica a atual queda da sindicalização é o quadro de regressão econômica do país, marcado pela desindustrialização e reprimarização. Segundo a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE: “nos últimos anos, há cada vez mais trabalhadores inseridos na ocupação de forma independente, seja na informalidade ou até mesmo por meio de contratos flexíveis, intensificados pela reforma trabalhista de 2017. Além disso, atividades que tradicionalmente registram maior cobertura sindical, como a indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores e, portanto, no contingente de sindicalizados”.

Abaixo, há o quadro geral da queda generalizada da sindicalização por atividade de trabalho. Destacam-se as quedas na indústria geral, na informação e comunicação, no transporte, armazenagem e correio e na construção. Várias dessas atividades sofreram com perdas econômicas nos últimos anos, como a indústria, ou profundas alterações nas formas de contratação, como no caso da “plataformização” dos transportes e serviços de armazenagem e correio via Amazon, Uber, Ifood dentre outras empresas. No caso do operariado da construção, a taxa de sindicalização chegou a meros 3,5%, acima apenas de trabalhadores/as em serviços domésticos e em outros serviços.

Até mesmo o setor público, com maior estabilidade no vínculo empregatício, sofreu queda na sindicalização diante do avanço da precarização do trabalho nessa área. Continua a pesquisadora do IBGE: “nessa atividade, tem sido crescente a participação de contratos temporários, principalmente no segmento da educação fundamental, provida pela administração municipal. Todos esses fatores, sejam os ligados às leis trabalhistas, à redução da ocupação na atividade industrial, nos serviços financeiros ou a mudanças nos arranjos contratuais do setor público, podem estar associados à queda da sindicalização dos trabalhadores”.

A maior taxa de sindicalização hoje é no campo, com parte significativa de pequenos produtores rurais.

A luta sindical no Brasil precisa de uma verdadeira reconstrução

A queda na sindicalização não é resultado apenas da forte ofensiva do patronato nas relações de trabalho e na repressão à luta sindical. Os pelegos que hoje controlam a máquina sindical, cuja maior expressão é a governista CUT, foram também um dos responsáveis por essa queda. Durante anos de subordinação aos patrões nas empresas, de estímulo a ilusões eleitoreiras e de burocratização e judicialização da luta sindical, o peleguismo fomentou uma descrença justificável das bases em relação aos sindicatos. Por isso, o avanço na organização das classes trabalhadoras no âmbito sindical não se fará com uma defesa geral dos sindicatos em sua forma de atuação atual. Pelo contrário: o sindicato pelego é um dos obstáculos à sindicalização a ser derrotado!

Para a filiação sindical voltar a fazer sentido para as bases de trabalhadores/as, os sindicatos no Brasil precisam ser reconstruídos, sob uma nova linha política, que de fato atenda aos interesses das categorias. Só assim voltarão a ser um instrumento de luta econômica, útil à resistência das classes trabalhadoras.

A reconstrução dos sindicatos como instrumentos de luta só se realizará a partir das condições de vida e trabalho concretas das massas exploradas hoje. Precisa se vincular a uma nova realidade nos locais de trabalho, às novas gerações e suas particularidades e às formas atuais de resistência que surgem espontaneamente nas bases. Exemplos como a organização e a luta dos entregadores de aplicativo e as greves operárias por fora dos sindicatos pelegos nos últimos anos, apesar de todos os seus limites e dificuldades, apontam-se como formas de luta sindical a serem estudadas e seguidas por outras categorias.